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Não de todos: só da maioria

por Pedro Correia, em 10.03.11

O Presidente da República não tem de ser "de todos os portugueses": esta foi uma fórmula encontrada em 1976 por António Ramalho Eanes, num contexto histórico muito específico, quando o regime democrático estava a definir os seus contornos e o País escapara à tangente de uma guerra civil que só poderia ter consequências devastadoras. Isabel II é que é a soberana de todos os britânicos, Bhumibol Adulyadej é que é o monarca de todos os tailandeses. Eis uma das diferenças essenciais entre monarquia e república: um Presidente não pode, e em muitas ocasiões não deve, esconder as suas convicções. Em Portugal compete-lhe - isso sim - cumprir e fazer cumprir a Constituição: se necessário, contra uma parte dos portugueses. Só isto. Que é tudo.


23 comentários

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De Cristina Torrão a 10.03.2011 às 12:16

Ora, até que enfim alguém tenta acabar com frases e crenças, que talvez já tenham tido a sua razão de ser, mas que se tornam irritantes. A par do "ser presidente de todos os portugueses", também não posso com aquela de "pôr os ovos todos na mesma cesta", que, felizmente, parece que já passou à História.
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De Pedro Correia a 10.03.2011 às 14:05

Pois é, Cristina: nada mais irritante do que os lugares-comuns aplicados ao discurso político e vindos da boca dos próprios protagonistas da política. Ser "presidente de todos os portugueses" é uma expressão que vale o que vale: nada.
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De Armindo Macedo a 10.03.2011 às 12:54

Maioria?!?!!?
De um total de 9.629.630 votantes o Sr. Presidente Cavaco Silva foi escolhido por 2.230.104, o que corresponde a 23,16%. Acham isto maioria?
Já agora. Porque será que só os referendos exigem 50% de votantes para os resultados serem vinculativos. Não seria de exigir o mesmo nos outros actos eleitorais? Não melhoraria o empenho dos nossos politicos uma vez que se não o conseguissem não obteriam nada?
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De Pedro Correia a 10.03.2011 às 13:59

Lamento informá-lo, mas surge com 40 dias de atraso. A eleição presidencial ocorreu a 23 de Janeiro. Já passámos à fase seguinte.
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De helena maria marques a 10.03.2011 às 18:48

LOLOL Pedro, e que o Armindo de Macedo, não leve a mal, mas, o Pedro, como é habitual, tinha-me de fazer rir. Já hoje me tinha dito que ao Cavaco chamavam o CR23, creio que é isto.
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De José Moura pereira a 10.03.2011 às 23:17

E o povo ganhava uma ida às urnas de 15 em 15 dias. Qualquer número de votos que Cavaco Silva tivesse, seria pequeno, para quem não votou nele. Se Alegre tivesse ganho por 1 voto teria sido uma grande vitória.
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De Pedro Correia a 11.03.2011 às 01:11

Há certas pessoas que persistem em confundir desejos com realidades. Nada a fazer.
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De Carlos Faria a 10.03.2011 às 15:47

Subscrevo exatamente a ideia que se um presidente é eleito nominalmente e com uma ideia para o cargo, só tem de ser coerente com o seu projecto que teve mais democrático de votar e daí a sua legitimidade para não ter que ser amorfo no sistema gestor do país.
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De Pedro Correia a 11.03.2011 às 01:13

Exactamente, Carlos. A menos que seja um corta-fitas, um cabeça de abóbora, um meia-nau.
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De João Severino a 10.03.2011 às 15:58

Caro Pedro Correia

Só hoje tive a oportunidade de ler o post do vosso excelente colaborador Paulo Gorjão, sob o título "Portugal e Timor-Leste", texto que tinha sido publicado no diário "i".

Como não há acesso a comentários no que concerne ao post em referência, peço que estas minhas simples palavras sejam encaminhadas para o vosso colaborador.
Paulo Gorjão escreveu algo de muito sério, muito concreto e muito verdadeiro. Acontece que Timor-Leste já fez descarrilar o comboio das boas relações centenárias com Portugal. Gostaria apenas de esclarecer Paulo Gorjão que Timor-Leste já fez a sua opção, que em nada tem a ver com relações bilaterais com o nosso país. A sua opção é unilateral. Uni para os interesses dos seus políticos; Uni para o engrandecimento da corrupção, do conluio e do compadrio onde os milhões de dólares resultantes do crude e do gás natural são encaminhados para a compra de luxuosas residências na Austrália ou para contas bancárias em Hong Kong, Sydney, Nova Iorque, Londres, Singapura e Genebra; Uni para a adjudicação de grandes projectos a empresas de familiares; Uni para os interesses de quem chegou a deputado ou a ministro e se tem esquecido que o povo timorense continua na miséria.
Timor-Leste é já um dos países mais ricos da Ásia no respeitante a numerário financeiro depositado no seu Fundo Petrolífero.
Os responsáveis de Timor-Leste esqueceram depressa que foi Portugal que esteve a seu lado durante muitos anos [financiando com quantitativos que faziam falta ao povo português] numa demonstração de solidariedade política e humana. Os responsáveis têm-se virado para a Austrália, Indonésia e China, precisamente os parceiros que hão-de engolir a pequena ilha riquíssima em petróleo, gás natural, ouro, mármore, peixe e café, razão que serviu de alternativa à facilitação pelos Estados Unidos da América na concessão da "independência".
Com um abraço.
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De Pedro Correia a 11.03.2011 às 01:13

Fica transmitido o recado, João. Abraço.
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De João Távora a 10.03.2011 às 16:50

Muito lúcido este texto, caro Pedro.
De resto, o sistema não permite a reserva moral duma instituição supra-partidária. Quanto a mim com danos evidentes na coesão nacional. Mas afinal para que serve isso, da coesão nacional?!?
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De Pedro Correia a 11.03.2011 às 01:14

Exactamente, caro João. Essa pergunta tem toda a razão de ser.
Abraço.
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De Scriabin a 10.03.2011 às 17:08

Interessante, Pedro, Eu acho que fez um downgrade do PR adaptado às circunstâncias do discurso dele. Um efeito perverso ;) de que nem o PR estaria à espera, ele que noutras circunstâncias já disse que era o PR de todos os portugueses (e continuará a dizer, porque, precisamente, a Constituição o obriga a isso). Agora, convém pensar porque é que temos um presidente, por um lado, e um primeiro ministro, por outro; porque é que o nosso não é um regime presidencial e o presidente da república portuguesa não é o presidente dos Estados Unidos, ou sequer da França. Mas para isto tudo, basta ir à Constituição. O nosso regime tem uma forma, a qual, evidentemente, não impede que o PR goste mais de batatas fritas do que bacalhau, ou do beleneses mais do que do Benfica, ou da social democracia mais do que do comunismo.
Quanto ao resto, é óbvio que pelo sentido do post, nem o Rei da Tailândia, ainda que nascesse para isso, é presidente de todos os tailandeses, porque já tomou partido por um grupo contra outro (maioria ou não). Muito menos o é o Rei de Espanha, por exemplo, ele que um dia também teve de tomar partido por uma parte dos espanhóis contra outra parte, para defender determinado regime em disfavor de outro. Safam-se, por enauanto, o Imperador do Japão, que realmente tem uma existência etérea, e a Rainha de Inglaterra, porque não lhe deram ainda motivos para dizer de sua justiça.

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De Pedro Correia a 11.03.2011 às 01:16

Num sistema republicano, semi-presidencialista como o nosso, o PR não é só um árbitro. É mais que isso. E não lhe compete esconder as convicções, antes pelo contrário. A Rainha Isabel II é que lê o discurso de abertura do ano parlamentar escrito pelos assessores do primeiro-ministro de turno. Um PR não serve para isso. Mas também não é símbolo da unidade nacional, como um monarca à sua maneira é.
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De scriabin a 11.03.2011 às 12:12

Por alguma razão, uns são governantes, outros são presidentes. O nosso PR é um simbolo da unidade da nação e um garante do cumprimento da constituição que jurou defender. É claro que lhe compete, para isso, interpretar a Constituição e que essa interpretação está "contaminada" (com perdão da palavra) pelas suas convicções. Só nesse sentido toma partido. Não por um sector da população, mas pela sua consciência.
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De José António Abreu a 10.03.2011 às 22:59

Inteiramente de acordo. Desde há muito que a fórmula «presidente de todos os portugueses» apenas serve para o governo do momento e o partido que o sustenta tentarem forçar o presidente à inactividade.
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De Pedro Correia a 11.03.2011 às 01:17

O problema é esse mesmo, meu caro. Basta de mistificações.
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De Pintas a 10.03.2011 às 23:01

Será que Hugo Chavez vai ler este post?
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De Pedro Correia a 11.03.2011 às 01:17

Por qué no le preguntas?
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De José Moura pereira a 10.03.2011 às 23:25

Completamente de acordo, Pedro. Desmontou um mito urbano com um excelente texto pequenino e dois desenhos. E nem precisou de caricaturar os monarcas.
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De Pedro Correia a 11.03.2011 às 01:18

Obrigado, meu caro. Abraço.

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