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Governos minoritários?

por João Carvalho, em 16.02.11

«Freitas do Amaral disse acreditar na possibilidade de o actual Governo cair através da aprovação de uma moção de censura no Parlamento, considerando que esse é o "destino dos governos minoritários".» Ora, isso não é destino — é fado. Destino é coisa dos outros, dos estrangeiros, que têm governos que vencem eleições e cumprem quase sempre mandatos completos. O fado é nosso, muito nosso, que mais ninguém tem. E o nosso fado começa logo nesta singularidade de termos governos maioritários aparentemente iguaisinhos aos de lá de fora, mas aos quais passámos agora a chamar invariavelmente "governos minoritários" só por não terem obtido a excepcional maioria absoluta.

Lembram-se dos poucos governos de maioria absoluta que já tivemos? Em pouco tempo, estamos todos a lamentar os tiques de absolutismo que lhes encontramos, não é? Pois. Também é fado, mas na variante fado-canção, ou fado-corrido, ou outra qualquer. Não querem mais fado nenhum? Simples: basta congregar os partidos em dois blocos, ao jeito britânico e norte-americano, por exemplo. Ou estabelecer as eleições legislativas à maneira das eleições presidenciais. Ou ainda proibir as guitarras e violas, para mandarmos o fado às urtigas e começarmos a ter um destino civilizado, um destino como os outros.

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52 comentários

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De Pedro Correia a 17.02.2011 às 01:24

Freitas do Amaral anda desatento. Em Espanha Zapatero governa sem maioria absoluta desde 2004, vai fazer sete anos. E não consta que tenha como 'destino' cair antes do tempo. Cada caso é um caso.
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De João Carvalho a 17.02.2011 às 01:56

Freitas anda não-atento há muito.
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De irritado a 17.02.2011 às 10:47

Sapateiro minoritário? Meu caro, deve andar a dormir.
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De Anónimo a 17.02.2011 às 12:13

Acho que está a falar antes de coligações. Pode ter a certeza que lhe vão chover links a noticiar a vitória de Zapatero em 2008 sem maioria absoluta.
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De Barros a 17.02.2011 às 18:15

Caro Pedro Correia.
Temos opiniões diferentes nesta matéria e provavelmente noutras. Mas se perguntássemos à maioria dos eleitores se preferiam um governo com maioria, não tenho duvidas que a resposta seria sim .E porquê? Embora os governos maioritários que foram infelizmente poucos tivessem se deixado enredar pelos variadissmos chamados grupos de pressão, a verdade é que os de maiorias simples, foram os maiores culpados das desigualdades operadas no país. Isto é, deram, dão, e vão continuar a dar ouvidos a quem fala mais alto. Veja-se as injustiças cometidas principalmente na função publica onde tínhamos e temos funcionários em final de carreira dos mais bem pagos da Europa. Uma boa parte disso deveu-se aos governos minoritários, apenas como exemplo. O cidadão comum não está interessado nas politiquices do dia após dia. Apenas quer saber o que um governo ou partido fez ao fim do seu mandato para melhor poder ajuizar se governou bem ou mal . Neste momento o cidadão comum não sabe quem culpar ou dar razão porque cada um quer governar à sua maneira, e assim não pode ser. No meu entender o governo cometeu muitos e variados erros. Esses são relatados todos os dias, mas se um analista se engana dificilmente vem dizer que se enganou. Dirigentes partidários das aposições a dizerem as maiores besteiras apenas é relatado naquele momento
Teria aqui variadissmos argumentos para dizer que um governo maioretário é melhor para o país seja ele qual for
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De João Carvalho a 17.02.2011 às 19:18

O certo é que só casualmente um partido sai de eleições com maioria absoluta. Sendo raro, é natural que os governos que não dispõem de maioria absoluta sejam "culpados" da maioria das "asneiras", porque são quase todos.

Por outro lado, se quiser concluir que um governo de maioria absoluta tem maior probabilidade de concluir o mandato, à partida parece razoável que assim seja. Não vejo neste ponto qualquer motivo de discussão.
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De Lynce a 17.02.2011 às 18:23

Em Espanha já há quem peça eleições antecipadas.

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1714399&seccao=Europa
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De João Carvalho a 17.02.2011 às 19:13

Não vejo que conclusão quer tirar. Em Itália, desde o fim da da Guerra é normal os governos até de maioria absoluta nunca cumprirem os mandatos. A Bélgica já está habituada a nem ter governo. Uma coisa continua a ser certa: só casualmente um partido sai de eleições com maioria absoluta.
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De a.marques a 17.02.2011 às 08:00

A crença nos totalitários também se abate. É o destino.
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De a.marques a 17.02.2011 às 09:24

Apesar do enFado de Freitas.
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De João Carvalho a 17.02.2011 às 10:23

Se não fosse assim, era o não-Freitas.
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De a.marques a 17.02.2011 às 12:06

Se fosse o não te enFreitas .
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De Pedro Coimbra a 17.02.2011 às 08:29

Os governos de maioria absoluta realmente foram um sucesso.
Que saudades, ai, ai....
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De João Carvalho a 17.02.2011 às 09:20

Então? Um homem nunca não-chora!
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De JoseB a 17.02.2011 às 09:45

Ou...ou...ou...
Fado, parece ser a existência de dois partidos que teimam em agarrar-se à época anterior a 1989.
Que caso vissem a realidade (economia de mercado global), caso não estivessem cristalizados nos seus interesses de instalados afinal no sistema, poderiam contribuir para soluções governativas/coligações.
Ou aspirar mesmo a voos mais elevados.
Assim como não estou a ver, que este PM tenha convidado «efectivamente», o pequeno partido da direita, para uma coligação.
Ou estaremos perante uma crise de imaturidade democrática?
Do regime, dos seus agentes, das personalidades envolvidas.
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De João Carvalho a 17.02.2011 às 10:25

Não sei se é imaturidade democrática, no sentido do regime propriamente dito. Aposto mais em imaturidade mental no campo dos políticos.
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De AndreM a 17.02.2011 às 10:03

Em Portugal a malta gosta é de quem tenha o pulso firme... Quem mande e não admita outra visão. Quem tenha capacidade de reagir rapidamente e em força. Quem nunca se engane e raramente tenha dúvidas. ETC...
Quando isso não acontece, o tipo não é bom... Os portugueses sabem dizer mal do PM, mas reelegeram-no em 2009... vá lá, pelo menos quando acabaram com a ditadura tiveram o bom senso de não se meterem logo noutra... mas foi por sorte!
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De João Carvalho a 17.02.2011 às 10:26

Tem a sua dose de verdade. Mas convenhamos que as promessas eleitorais eram tentadoras. Por falar nisso: que é feito delas?
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De Anónimo a 17.02.2011 às 16:45

E a alternativa era?
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De Anónimo a 17.02.2011 às 10:22

Não sei se foi de propósito ou não que a prosa de João Carvalho lhe tenha surgido ao correr da pena ou melhor do teclado,que é como quem diz se foi consciente ou não,que tenha tido como objectivo partir de premissas conceptualmente erradas ou enviezadas para concluir pela defesa do bipolarismo.
O conceito de partido maioritário ou minoritário não é um conceito sociológico mas sim um conceito derivado de uma mera conjuntura aritemético-parlamentar.Assim, este governo do PS é um governo minoritário. E a questão que se coloca está mais directamente ligada com a capacidade de negociação politica que tal tipo de governo encerra, do que com o facto de ser minoritário, quer dizer tem a ver com os tiques de arrogância, que como temos assistido, tanto se manifestam em governos maioritários absolutos ou minoritários e neste capítulo Sócrates revela uma excepcional coerência comportamental.
Esqueceu-se José Carvalho ao apontar o bipartidarismo como remédio santo, de focar o caso Inglês, com a situação ocorrida nas últimas eleições em que ao fim de quarenta anos o tradicional sistema bipartidário inglês foi desfeito, dando lugar a um sistema bipartidário com muleta. Vejamos se esta experiência politica na Inglaterra é para manter. Neste caso o desgaste acumulado na opinião publica pelos dois blocos, conservadores e trabalhistas, ao longo dos anos já era tão forte que a necessidade de se credibilizarem junto do eleitorado levou a que houvesse que recorrer a uma ampla plataforma sociológica que se traduzisse numa nova expressão eleitoral, uma nova maioria.Deste modo se conclui que o bipolarismo emboa propicie governos de maioria estável o que tem como consequência uma evidente eficácia governativa, não é a solução,pois é redutor em termos de representação parlamentar do mosaico ideológico ou opinativo da sociedade.
Quanto ao jeito norte-americano a bipolaridade é muito questionável. Aqui o regime politico é presidencial. Escolhem-se acima de tudo personalidades sendo que o programa é secundário, o que conta são as intenções , o marketing político , o carisma. O facto de um presidente ganhar as eleições não significa que tenha a maioria no congresso, mais, ainda a meio do mandato o presidente pode ver-se confrontado com uma maioria de oposição vide a actual situação em que Obama governa com uma maioria republicana na câmara dos deputados, tal obriga a uma negociação constante e contínua. Mas mesmo assim nestes EUA bipolarizados surge um terceiro partidoo "Tea PartY", aguardemos.
Voltando ao caso português , o fado é que temos oposições pouco dadas à negociação. à esquerda por serem demasiadamente ideologizadas, à direita porque os apoios são tácticos , pois são extemporâneos e têm tão só o objectivo de ganhar tempo a fim de aguardar pelo melhor momento para desfechar o golpe final.
Poderíamos dizer de uma forma generalista que o problema está no sistema político e de facto está, está na comunidade política,(fraca participação dos cidadãos) está no regime , está nas autoridades, e no caso do regime está por exemplo no sistema eleitoral, mas acima de tudo o problema está na temperança de quem governa e na virtude de quem está na oposição. Na actual situação a questão reside na forma como são convocadas para o esforço solidário de reconstrução nacional os diversos actores politicos; a elite politica , os empresários e os trabalhadores. E aqui sim o governo toca dois fados distintos, o fado canção e o fado corrido.
Para a classe empresarial e finaceira o fado canção e para os trabalhadores o fado corrido.
Deste modo o esforço solidário está comprometido, a credibilidade das elites pliticas é posta em causa( epecialçmente da que governa), a sociedade desestrutura-se e a crise económica descamba em crise política.
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De João Carvalho a 17.02.2011 às 10:32

Não sei quem é o José Carvalho, mas transmitir-lhe-ei, se o encontrar.

Quanto a mim, achei a sua prosa interessante, mas devia ter reparado que não ensaiei a mais pequena inclinação pelo bipartidarismo. Nem pelo seu contrário. Apenas discorri rápida e modestamente sobre uma daquelas saídas "superiores" e enfadonhas à Freitas.
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De A.Varzino a 17.02.2011 às 10:45

Ó senhores, estranho fado este dar ouvidos a gente que não merece, gente para quem o oportunismo posicionista político é o missal diário (Freitas do Amaral estará assim distante desta postura?)
Depois, fado como o que temos tido de "aguentar" com gente desonesta, incompetente e delirante - especialmente socialistas -... francamente não. Prefiro o outro fado e um jarro de vinho a acompanhar para esquecer as "governanças" pessoais. Os exemplos estão à vista, mesmo hoje, em tribunal com Penedos, Vara e outros... não é necessário lembrar outros casos delituosos e criminosos.
Eu não quero esta gente ao jeito de bonecos empalhados astutos, habilidosos e vendedores de falsas esperanças, que vão delapidando o erário público, muitas vezes tendo por objectivo o proveito próprio.
Portugal e os portugueses têm apenas uma via: - deixar de votar!!!
A. Varzino
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De José a 17.02.2011 às 14:42

Meu caro, falta-lhe equidistância, bem se vê. Convém esquecer o caso BPN e outros, não? Ou porque é moda dizer mal dos socialistas? É bem? Dá estatuto?
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De Anónimo a 17.02.2011 às 10:49

João Carvalho, lamento a troca, e se por acaso encontrar o tal José Carvalho, pessoa conhecida pelos seus apellidos Pinto de Sousa , ou também pelo nome de Sócrates, da minha parte não lhe dê cumprimentos, apenas lhe recorde que pelo Artº2 da Constituição a soberania reside no povo.
Não ensaiou a mais pequena inclinação para o bipatidarismo? Leia o que escreveu:
"Não querem mais fado nenhum? Simples: basta congregar os partidos em dois blocos, ao jeito britânico e norte-americano, por exemplo. Ou estabelecer as eleições legislativas à maneira das eleições presidenciais".
Até o aponta como solução, embora não o assuma claramente pois remete tal solução para a vontade colectiva. Eu sei que este jeito é uma forma incidiosa mas salutar de provocar a opinião alheia.
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De João Carvalho a 17.02.2011 às 11:39

Sobre o nome, não tem importância.

Clara ou obscuramente, nada há que o leve a tirar conclusões, pois nem reflecti muito sobre isso, nem tive alguma vez a certeza de ser uma solução adequada (pelo menos, à nossa cultura latino-sulista).

A frase que V. fez o favor de transcrever serve apenas de resposta (irónica, porventura) àqueles que, como Freitas do Amaral, se põem a perorar sobre o que entendem como "destino".

Se reparar bem, não só não defendi o bipartidarismo como até assinalei que é da maior normalidade os governos não terem maiorias absolutas.

E, se reparar melhor ainda, seria inadequado estar aqui a defender o bipartidarismo ou qualquer alteração de fundo ao funcionamento do regime no tom (irónico, porventura) deste post. Mais: a declaração de Freitas aqui em causa não merece, pelos motivos que se inferem, qualquer discussão sobre as regras do regime. Pelo modo como V. comenta, estou certo de que concordará comigo pelo menos neste ponto (e noutros, porque não sou "bipartidarista", acredite).
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De marco antónio a 17.02.2011 às 12:30

Há muitos anos atrás (1976?) entre as estações de Belém e Algés, ali pelos lados do atual CCB, existiam uns muros (ainda existem?) pintados em ocre (o acostumado amarelo de Lisboa) que pertenciam à extinta JAE (Junta Autónoma de Estradas) se bem me parece. Ali, os anarcas de então (haverá ainda agora alguns perdidos) desenharam um mural com estas letras: "NEM DEUS, NEM PÁTRIA, NEM FAMÍLIA, NEM CHEFE, NEM GOVERNO! @UTOGESTÃO ".
Que mundo perfeito seria este...
Se a Bélgica, cuja capital também o é da União Europeia, está há DUZENTOS E CINQUENTA DIAS sem governo, porque os valões não se entendem com os flamengos, se calhar devíamos seguir este exemplo, reformando tudo quanto é animal político (sempre ficariam mais baratos ao erário do que o que esbanjam!!!) e no seu lugar colocarmos os mangas de alpaca...
Triste país o nosso...
Na Espanha, a constituição contemporânea da nossa, até hoje, sofreu três revisões absolutamente pontuais no seu fim. Em Portugal faz-se uma revisão por legislatura ou quase, sem qualquer proveito ideológico, económico ou social. É a mais avançada constituição do mundo, diziam os seus arautos, antes a não fosse!
Onde está a justiça em que o corporativismo dos magistrados (juízes e procuradores) se preocupa com o seu bem estar pessoal e com as extraordinárias benesses que usufruem... Até parece que os códigos funcionam à sua imagem, claro!
Onde está a educação em que os professores olham primeiro para o seu umbigo em vez de exigirem um ensino dinâmico, educado e profissional e os alunos tratam os professores e os colegas com os princípios "estercais" que trazem de casa...
Onde está a saúde em que os médicos se preocupam com a concorrência entre pares (mais médicos? Não!), em que os enfermeiros querem ser médicos, em que os auxiliares de enfermagem querem ser enfermeiros e em que os médicos querem ser gestores...
Onde está o serviço público das empresas públicas que corroem a economia do país, com lautas mordomias aos seus gestores de prejuízo continuamente acumulado e de insensatos proveitos dos seus trabalhadores consignados em ACT's (Acordos Coletivos de Trabalho), como 4000 kms /ano de borla para a família na CP ou alterar o mapa de férias a seu belo prazer ou sair uma hora mais cedo do trabalho todos os dias...
Se não houver reformas estruturais quem vai continuar a pagar isto tudo é o déficite . Quem? Nós todos até que tudo isto impluda cá dentro ou expluda lá fora.
Beijos e abraços, como agora se diz.
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De João Carvalho a 17.02.2011 às 19:26

É de mau tom e não é costume entrar nesta casa a GRITAR, entendido?
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De Marco Neves a 17.02.2011 às 22:43

A Bélgica não está sem governo... Está com um governo federal de gestão; tem o governo flamengo; tem o governo valão; tem o governo da região de Bruxelas... A Bélgica, no fundo, com uma estrutura complicadíssima (três comunidades linguísticas com governo próprio, três regiões com governo próprio e um governo federal), tem é governos a mais. E nem vamos falar do outro governo que também por lá tem, com um português na presidência.
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De ariel a 17.02.2011 às 12:39

"Fado" e "destino" nao é o mesmo? num certo sentido, claro:))) .... e orelhas de burro???

:)))
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De João Carvalho a 17.02.2011 às 15:00

Orelhas de burro é o que mais há por aí!

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