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Delito de Opinião

O Bloco é porreiro, pá!

Rui Rocha, 11.02.11

As moções de censura analisam-se, para além do mais, pelo contexto,  pelo texto e pela oportunidade. O contexto apela ao juízo de censura propriamente dito. Refere-se a uma apreciação global do mérito da actuação do Governo. Sob este prisma, apenas os fundamentalistas negarão o desastre de um Governo sem programa e sem acção. O texto, por seu lado, diz respeito à moção, à fundamentação da censura e às alternativas propostas. Deste ponto de vista,  não existirá consenso. O Bloco focar-se-á em questões como o corte dos salários da função pública ou o aumento dos impostos, isto é, em medidas viabilizadas pelo PSD no Orçamento de Estado. Quanto a propostas, as do Bloco não serão, seguramente, as do PSD. Da mesma maneira, a oportunidade do PSD não é esta. Quem viabilizou o Orçamento de Estado de 2011 há uns meses não pode embarcar numa moção de censura quando ainda não se conhecem os primeiros dados da execução orçamental. O juízo de censura que existia no final de 2010 é o mesmo que existe agora. Se quisesse exercê-lo, o PSD deveria ter chumbado o orçamento. A percepção de que Sócrates é, cada vez mais, uma caricatura que lidera um Governo fantasma tem que ser provada objectivamente pelas contas públicas. Assim, para o PSD a oportunidade resultará de uma derrapagem da execução e/ou de uma intervenção externa em Portugal. É isto que o PSD deve dizer claramente aos portugueses. Da mesma maneira, deverá apresentar de imediato a sua moção de censura se alguma daquelas circunstâncias se verificar. Todavia, isto não significa que a moção do Bloco seja inócua. De momento, são previsíveis as seguintes consequências: i) o Governo vai continuar absolutamente paralisado, afastando-se inclusivamente a possibilidade de uma remodelação que se adivinhava iminente; ii) Sócrates vai poder usar o seu disfarce de Calimero no Carnaval, invocando a irresponsabilidade dos adversários e recebendo de graça um alibi para a degradação das condições de financiamento e, se vier a ser esse o caso, para a aceitação sem reservas de tudo quanto Merkel vier a impor; iii) esse alibi será invocado até à exaustão mesmo depois da votação da moção de censura como forma de quebrar o nexo de causalidade entre a responsabilidade política do Governo e uma intervenção externa ou a adopção de novas medidas duras que vierem a ser impostas por Merkel; iv) moções subsequentes criarão a ideia de uma oposição sedenta de poder e que não olha aos meios nem ao interesse do país. Assim, é bem possível que o Bloco consiga o seu objectivo: manter o governo ligado à máquina por mais uns meses. Sócrates continuará incapaz de governar mas, com os cordelinhos puxados por Louçã, poderá ir acenando. O que não é coisa pouca para alguém que está já em estado de cadáver político.

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