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O Estado Novo há 50 anos (1961)

por João Carvalho, em 04.02.11

 

VII – COMEÇA A GUERRA COLONIAL

"O assalto às prisões de Luanda"

 

A 4 de Fevereiro de 1961, uma conjugação de acontecimentos em Luanda volta a abalar o Estado Novo. Desta feita, o abalo é para durar: formalmente, marca o início da longa guerra que Portugal vai travar nas colónias africanas, a que o regime vai chamar Guerra do Ultramar (para dar sentido ao fim da designação de "colónias" e à sua consagração, irrelevante, como "províncias ultramarinas"). A data é tão importante para Angola que o aeroporto de Luanda, depois da independência, vem a receber o nome de Aeroporto 4 de Fevereiro.

O conjunto de acções vulgarmente apelidado como "o assalto às prisões de Luanda" refere-se ao ataque concertado levado a cabo naquela cidade a 4 de Fevereiro, por militantes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), contra a Cadeia de S. Paulo, a casa de reclusão militar, uma esquadra ou posto policial, as instalações da Emissora Oficial de Angola (Emissora Nacional) e outras repartições públicas.

 

A iminência de uma guerra inevitável já é sabida em Lisboa, naquela altura. Esse dia 4, de resto, não parece que tenha sido escolhido ao acaso: apesar do desfecho do "assalto ao Santa Maria" em terras do Brasil, na véspera, ainda muita gente espera que Henrique Galvão acabe por conseguir levar o paquete até Angola e, por isso, há uma quantidade de repórteres de vários países em Luanda, prontos a cobrir esse caso.

Tudo indica que é a possibilidade de ampla cobertura internacional que despoleta a acção do MPLA, interessado em ganhar visibilidade. A decisão tem de ser tomada rapidamente, para assim aproveitar a presença favorável de diversos órgãos de comunicação social estrangeiros.

 

É impossível escamotear a ligação entre a acção em Luanda e a revolta prolongada e mal pacificada na Baixa do Cassange, onde os negros que trabalham na cultura do algodão da poderosa Cotonang (luso-belga) se manifestam desde o início do ano contra as condições impostas e os salários. Ainda em Janeiro, à greve dos indígenas no Cassange contrapõe-se a força de militares e polícias mobilizados para essa região e que os perseguem por ar e por terra. Os tumultos agudizam-se e o regresso à normalidade — apenas aparente — dá-se à custa da chacina de muitos revoltosos e seus familiares, fuzilados entre os supostos cabecilhas da revolta.

A Baixa do Cassange é influenciada pela região vizinha do ex-Congo Belga, país já independente desde 30 de Junho do ano anterior, onde também se estendem  as imensas plantações de algodão que exploram mão-de-obra intensa e com obrigações que são praticamente impossíveis de cumprir. Com a deslocação de efectivos militares e policiais para controlar os protestos no Cassange, Luanda é uma cidade pouco segura nesse momento. A segurança precária e a presença de jornalistas estrangeiros são os aspectos determinantes, mas o primeiro objectivo do assalto às prisões consiste em soltar dirigentes do MPLA que estão presos.

 

Além de diversos atacantes mortos nesse 4 de Fevereiro, do lado oposto perdem também a vida um cabo do Exército e sete agentes policiais. O funeral destes em Luanda culmina em mais violência: previamente armados, vários elementos da população branca perseguem os indígenas pelas ruas da cidade e arredores, matando muitos deles (há quem fale em três mil mortos).

Estas feridas abertas juntam-se às hostilidades mais antigas. De acção em acção, de resposta em contra-resposta, estão traçados os contornos de uma guerrilha que opõe, numa visão grosseira, colonos e negros ou brancos e indígenas, sujeitos a um estatuto oficial que não concede igualdade de cidadania às duas partes. Lá no fundo, cresce e persiste a vontade de libertação, consubstanciada no direito à autodeterminação reivindicado pelos líderes, muitos deles possuidores de preparação intelectual e académica obtida em território continental — na velha Metrópole, que acorda tarde para a necessidade de ter quadros superiores no seu Ultramar.

 

A guerra colonial há-de estender-se à Guiné, em 1963, e a Moçambique, em 1964. Vai durar longos anos e, em certa medida, como que acaba por fornecer uma inesperada legitimidade ao salazarismo, que sai reforçado ao aproveitar para unir os portugueses, tanto quanto possível, em torno de uma causa nacional de relevância óbvia. Por outras palavras: há muito que não há uma causa que justifique o prolongamento do regime e essa defesa do solo pátrio vem dar um novo fôlego (apenas interno, que não externo) à manutenção do Estado Novo. Tratando-se de operações de guerrilha, é de fraca precisão tentar saber quem ganha ou quando e onde se ganha. Só se sabe que Portugal apresenta o maior esforço de guerra europeu no pós-Guerra e que, à época, as antigas colónias africanas pertencentes a países da Europa estão a obter a sua independência a bom ritmo.

O nosso país (leia-se: o regime) não quer abdicar dos territórios do velho Império, mas o quadro social muda substancialmente a partir de 1961. Por um lado, a emigração (clandestina ou "a salto") tem mais uma razão de ser: fugir à guerra, o que significa recusar o cumprimento do serviço militar obrigatório. Por outro lado, as famílias portuguesas absorvem um novo ritual: a despedida dos seus filhos, pais, irmãos e maridos que embarcam no cais de Alcântara, o drama do adeus aos soldados que partem. Muitas vezes, é o último adeus.

 

Imagens

· Luanda: o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro

· Monumento angolano aos Heróis do 4 de Fevereiro

· Placa com palavras de Agostinho Neto alusivas

à fundação do MPLA em 1956

· Primeiro dístico (raro?) do MPLA (integralmente

escrito em francês)

· Funerais em Luanda após o 4 de Fevereiro

· Embarque de tropas no Tejo

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