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Convidado: FILIPE ANACORETA

por Pedro Correia, em 30.11.10

  

O que faz falta é mobilizar a malta

 

Em tempo de crise e logo após uma greve geral, a “Sociedade Civil” anda na boca de toda a gente. Chegou o momento, dizem, da grande mobilização, do grande empenho cívico. Contra o imobilismo e apatia geral, marchar, marchar.

O tema da “Sociedade Civil” tem tanto de fascinante, como de estranho.

Desde logo, parece encobrir uma escandalosa demissão.

Entende-se por Sociedade Civil, em geral, a esfera social que não é do Estado. Mas se a Sociedade Civil abdica do Estado, quem é que cuida do que é Público? Estará a Sociedade Civil condenada a assumir a posição de objecto, e não sujeito, das decisões políticas?

Surpreendo-me sempre com o atestado de menoridade com que tantos se parecem conformar.

O ponto nevrálgico e o canal de circulação entre a sociedade e as suas instituições tem no nosso sistema democrático uma casa: os partidos políticos.

Os partidos são associações. Ponto. Estão sujeitas ao direito civil, com ligeiras especificidades constitucionais, todas elas dirigidas ao reforço da sua autonomia e democraticidade.

Por seu lado, têm o monopólio de apresentação de candidatos à Assembleia da República, donde emana também em larga medida no nosso sistema a função de Governo.

Não obstante, em Portugal, como no resto na Europa, assiste-se a uma preocupante demissão da Sociedade Civil em “tomar partido”. As consequências são evidentes aos olhos de todos: desidentificação crescente entre eleitores e eleitos, desmobilização e indiferença diante do sistema político, descredibilização das instituições, que, por sua vez, se tornam incapazes de tomar o pulso à sociedade e mobilizá-la para os desafios com que nos enfrentamos (mais a mais em tempos de crise e de urgência como o que actualmente existe).

A principal responsabilidade por tal preocupante realidade não pode deixar de ser assacada, em primeiro lugar, à Sociedade Civil. É por demissão desta que tal é possível.

E colocada assim a questão, a Sociedade Civil tem que, antes do mais, definir qual é o patamar de emancipação a que aspira.

Não vale a pena multiplicar-se em desculpas. Enquanto virmos nos partidos a “casa dos políticos” estaremos fatalmente não só a renunciar à responsabilidade maior a que somos chamados em termos cívicos, como a encorajar a doença de dupla personalidade que opõe o Estado à Sociedade Civil, os eleitos aos eleitores, os governantes aos cidadãos.

Em tempos de grande mobilização importa lembrar que não basta clamar por empenho cívico. É preciso perceber onde é que esse empenho mais falta faz.   

 

Filipe Anacoreta Correia


12 comentários

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De João Carvalho a 30.11.2010 às 15:10

O modo desilustrado ou mesmo ambíguo como parlamentares e membros do Governo, por exemplo, invocam amiúde o Estado é impróprio e passo-me com isso. Sempre embirrei com essa atitude de confundir Estado com Administração pública. Eu sou Estado, nós somos Estado. Falta esclarecer o que é isso de 'sociedade civil': os militares e os clérigos são 'sociedade civil'"? Feito este desabafo, parabéns pela abordagem, Filipe.
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De Filipe Anacoreta a 30.11.2010 às 16:43

Obrigado, João e aproveito também para agradecer aos demais membros do Delito e, em particular, ao Pedro Correia que me endereçou o convite.
As palavras dão sempre azo a discussões. Nas obras sociológicas, a sociedade civil é frequentemente definida como "a esfera privada da vida social (em relação ao Estado)". Na LSE há um departamento sobre sociedade civil e que propõe uma definição bastante mais completa (http://www.lse.ac.uk/collections/CCS/introduction/what_is_civil_society.htm). Por seu lado, na sua tese de mestrado, a Maria João Vargas Moniz tem uma abordagem que se pode entender que, de alguma forma, colide com a que aqui propus para debate: "A SC está assim focalizada em fins públicos e não privados, relaciona-se de algum modo com o Estado, mas não tem por objectivo alcançar o poder formal ou cargos no Estado. As organizações da sociedade civil procuram concessões, mudanças de politica ou simplesmente, a responsabilização do Estado".
Seja como for, creio que consoante se adopte um ou outro sentido para a actividade e âmbito da SC, se pode lá integrar ou não aquilo que se designa por sociedade religiosa (Clero). Está dentro na medida em que não integra (formalmente os órgãos d)o Estado e faz parte daquilo a que a LSE designa as organizações confessionais. "Civil societies are often populated by organisations such as registered charities, development non-governmental organisations, community groups, women's organisations, faith-based organisations, professional associations, trades unions, self-help groups, social movements, business associations, coalitions and advocacy groups". Está fora na medida em que a sua intervenção não tem (necessariamente) uma preocupação com a ocupação do espaço político.
Já a "sociedade militar" me parece que cai fora do que se designa por SC.
Mas enfim, na minha abordagem não pretendia centrar-me no conceito de SC nem do de Estado, mas apenas tentar apelar a que a esfera institucional política não esteja fora do dinamismo social, sob pena de se aprofundar um divórcio que todos consideramos ser negativo. Se não for mais, que seja o meu delito de opinião. abraços, F
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De João Carvalho a 30.11.2010 às 17:29

Certíssimo, Filipe. Eu é que sou muito terra-a-terra.
Um abraço.
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De Filipe Anacoreta a 01.12.2010 às 18:37

E faz muito bem, João. Não há nada como ser terra-a-terra. ab e obrigado mais uma vez, F
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De Luis Melo a 30.11.2010 às 15:52

Sobre o mesmo tema, como convidado do Delito de Opinião, escrevi o seguinte post que convido a ler (a quem ainda não leu): http://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/2373787.html

De resto acho que a culpa é mais dos partidos do que da "sociedade civil". E já agora, quem mais fala em "sociedade civil" parecem ser os ex-políticos que agora não têm lugar no tabuleiro de xadrez.
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De Filipe Anacoreta a 01.12.2010 às 18:36

Caro Luís,
Já tinha lido o seu texto e achei curioso terem dois convidados do Delito partilhado uma preocupação em torno dos Partidos.
Compreendo as razões do seu texto, mas acho que a autoridade da crítica aos partidos depende em grande medida da disponibilidade para nos comprometermos com eles.
E creio que esse caminho de compromisso deve ser aprofundado em maior escala para podermos aspirar a exigir mais.
um abraço e obrigado pelo seu comentário, F.
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De Luis Melo a 01.12.2010 às 20:13

Caro Filipe,

Concordo consigo. Talvez por ter feito parte das estruturas (freguesia, concelhia e distrital) da JSD/PSD durante 10 anos tenha noção do que realmente está mal. Não tenho dúvidas que é aqui que "nascem" os políticos profissionais feitos de plástico. É isso que quero combater e estou disponível para isso. Desde que, obviamente, tenha o apoio de mais como eu. Por isso convidei todos a fazerem parte das estruturas partidárias nas suas freguesias e concelhos.
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De Sérgio de Almeida Correia a 30.11.2010 às 18:43

De acordo, Filipe.
A tónica que este texto coloca na sociedade civil, fazendo apelo a uma participação aonde ela mais falta faz, tem sido, aliás, também uma das minhas preocupações.
O problema é que essa "sociedade civil", chamemos-lhe assim, que de quando em vez "entra" pelos partidos, tende a ser rapidamente esmagada ou então acomoda-se para poder singrar.
A alternativa é ser um "outsider inside " (é mais ou menos o estatuto que eu sei que me atribuem sem que ninguém mo diga directamente; não é aquele que para mim reclamo), situação que só poderá levar as coisas a mudarem no dia em que todos quisermos ser "outsiders inside " de todos os partidos. Mas isso só é possível se formos livres. Livres.
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De Filipe Anacoreta a 01.12.2010 às 18:40

Obrigado, Sérgio. Concordo consigo, ser "outsider inside" e, sobretudo, ser livre é muito sábio e importante.um abraço, F
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De Pedro a 30.11.2010 às 22:25

Concordo com o Filipe.
Todos se queixam dos partidos mas a sociedade civil não OPA os partidos.
É facil ficar de fora a dizer mal mas para mudar por dentro temos de entrar.
Filiações em massa em todos os partidos fazem falta

Pedro
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De Filipe Anacoreta a 01.12.2010 às 18:42

Obrigado, Pedro. Em massa ou sem ser em massa. O que é importante é saber "tomar partido", de modo livre e generoso.Um ab, F
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De Pedro Correia a 01.12.2010 às 23:08

Olá, Filipe. Gostei muito desta tua visita e da análise que aqui deixas. Foi a primeira e gostaria que não fosse a última.
Um abraço (e parabéns).

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