História de uma criação
Acaba aqui a história da criação do Orçamento do Estado para o próximo ano. Quer dizer que termina também a tournée de uma dramatização que percorreu o País. É o fim de uma peça teatralizada sobre negociações irredutíveis e irredutibilidades negociáveis. A partir de agora, voltamos à história antiga e vale a pena fazermos duas perguntas.
Primeira pergunta: quantas vezes um Orçamento foi chumbado no passado? Resposta: nenhuma. Segunda pergunta: quantas vezes um Orçamento foi cumprido? Resposta: nenhuma. Orçamentos rectificativos, Orçamentos suplementares, desorçamentações, receitas extraordinárias e por aí fora, manobras à vista e esquemas escondidos — o cardápio é longo e conhecido.
Em toda esta história com mais de três décadas, a conclusão possível é apenas uma: o OE para 2011 é imprescindível que venha a ser aprovado e era impensável que chumbasse, mas não se sabe bem porquê. Só se sabem duas coisas: que a criação não será cumprida e que a sua execução permanecerá nas mãos dos criadores, que já levam anos a mostrar a maior incompetência para executar e cumprir.
Por outras palavras: continuamos bem entregues. O OE é essencial...