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Convidado: SAMUEL DE PAIVA PIRES

por Pedro Correia, em 23.08.10

 

Os incêndios do nosso descontentamento

 

Antes de mais, aproveito esta oportunidade para agradecer ao Delito de Opinião, em particular ao Pedro Correia, o simpático convite para me dirigir aos leitores desta casa.

 

Feitas as honras, devo dizer que muito ponderei sobre que escrever. Algumas ideias pairam há tempos na minha mente, e debrucei-me sobre elas até não as achar adequadas a este convite. Acabei por me decidir a discorrer brevemente sobre o assunto que está na ordem do dia em Portugal (quo vadis crise financeira e dívida externa).

Há tempos, ouvi de um desses tecno-burocratas alinhados ao poder vigente que, à semelhança daqueles que povoam Bruxelas, parecem debitar chorrilhos de inutilidades e enormidades – muitas vezes traduzidas em letra de ordem a executar ou, quiçá, de lei – em número proporcional aos seus preconceitos ideológicos, à sua ignorância e ao seu desconhecimento da realidade, que o problema da limpeza e protecção das florestas em Portugal advém dos privados – essa corja!

Qual o meu espanto quando há dias ouvi na televisão o Ministro da Agricultura, penso que em homenagem à silly season, propor a nacionalização dos terrenos privados abandonados. Demonstrando em todo o seu esplendor os preconceitos ideológicos de grande parte dos nossos (des)governantes das últimas décadas, António Serrano presenteou-nos com um daqueles clássicos axiomas da ética política portuguesa, derivados do jacobinismo que há muito nos infectou: o Estado é o eterno moralista/infalível/benfeitor/salvador enquanto que o indivíduo/proprietário é descuidado e malfeitor.

Acontece que o Estado português não tem ao seu alcance os meios para dispor da totalidade da informação relativa aos terrenos (desde logo me interrogo sobre como classificar um terreno abandonado e como proceder legalmente à sua nacionalização, já que estamos perante uma injustiça tremenda para os proprietários) como não tem também meios para os gerir de forma a evitar os incêndios. Esta última afirmação é validada por um simples facto: o Estado não tem meios para gerir adequadamente os seus próprios terrenos, como os incêndios em Parques Naturais e no Parque Nacional da Peneda-Gerês demonstram.

Se o Estado não consegue gerir o seu próprio património, porque deverá então intrometer-se em propriedade alheia, gerando mais encargos para si (afinal, podemos sempre contar com os contribuintes para pagar preconceitos ideológicos), não resolvendo o problema e demonstrando inequivocamente – como tenho a certeza que aconteceria – que é mau gestor?

 

 

A Ciência Política não é, por definição, experimental. Não podemos realizar testes num ambiente laboratorial controlado. É pena, porque muito gostaria de ver esta medida implementada, só para que no fim todos se pudessem aperceber que o cerne do problema não se encontra na gestão estatal ou privada dos terrenos e florestas. Claro que a questão da gestão e limpeza das florestas é fulcral para evitar os incêndios de origem não humana. Mas há uma outra que vai muito para além do mediatismo que rodeia os incêndios florestais.

Há algumas décadas, não se ouvia falar em incêndios florestais. Passámos, creio que desde os anos 80, a ter oficiais épocas de incêndios, em paralelo com a época balnear. E gerou-se um reconhecimento e um consenso generalizado na sociedade portuguesa quanto à origem da esmagadora maioria dos incêndios: têm mão criminosa.

Especulemos, por um momento, que todos os terrenos estatais e privados se encontravam nas melhores condições possíveis de limpeza. Estou em crer que continuaríamos a ter incêndios de proporções épicas. Porquê? Porque os incendiários são terroristas, i.e., utilizam meios baratos, facilmente acessíveis e extremamente eficazes, cuja acção não depende da limpeza e gestão estatal ou privada dos terrenos.

Parece-me que o problema pouco ou nada tem a ver com a gestão ou limpeza dos terrenos. A esmagadora maioria dos incêndios advém de uma variável que é impossível de ser controlada ou evitada pelo Estado. Assim como é impossível alguma vez declarar a “Guerra Global contra o Terrorismo” como vencida, dado que o inimigo não tem um rosto definido e surge em qualquer lugar e em qualquer altura, julgo que é também impossível evitar definitivamente os incêndios.

A montante, a abordagem para resolver a questão deverá ser descentralizada e focar-se ao nível da prevenção e vigilância. E, a jusante, a moldura legislativa e penal deverá também ser adequada para lidar eficazmente com estes terroristas.

Isto implicaria, claro está, uma verdadeira e genuína preocupação por parte dos (des)governantes em prever e planear previamente as medidas a aplicar. Julgo que tal não acontecerá. Daqui a uns dias ou semanas os incêndios passam, o mediatismo vira-se para qualquer outra questão e os governantes vão a reboque. Para o ano haverá mais, com certeza.

 

Samuel de Paiva Pires


11 comentários

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De João Carvalho a 23.08.2010 às 13:10

Parabéns, Samuel. Excelente análise, focada recentemente aqui no DO e agora aprofundada com toda a clarividência por si.
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De João Campos a 23.08.2010 às 13:12

Muito gosto em ver-te por cá, Samuel.

A tua reflexão é acertada. A meados de Setembro, com a "rentrée" escolar e com os políticos regressados dos "banhos", o tema dos incêndios voltará para a gaveta de onde sai, com pontualidade anual, por volta de Junho. Para o ano há mais.
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De Pedro Correia a 23.08.2010 às 13:39

Bem-vindo, Samuel. É uma visita que recebemos com muito agrado. E esta reflexão - infelizmente - não podia ser mais oportuna.
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De Samuel de Paiva Pires a 23.08.2010 às 13:51

Obrigado pelo convite, meus caros! É um prazer estar na vossa companhia!
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De Nuno Castelo-Branco a 23.08.2010 às 15:08

A coisa parece ser bem pior, porque ainda há uns dias, o jogral Louçã "sugeria" a expropriação de terras e a "criação" de uma "bolsa" de terrenos estatais. O que quer isso dizer, senão a reedição de uma espécie de PREC que ofereça uma boa parte do país a poderes paralelos. Não deixa de ser rizível quererem entregar ao Estado - ou aos seus "proprietários" - bens que serão votados ao completo abandono e que servirão para negociatas de contornos turvos. A propósito, uma boa parte daquilo que arde, não pertence a esse mesmo Estado? A "nós"?
Nos tempos que correm, qualquer dia apenas poderemos escrever com aspas, aspas e mais aspas! Caramba!
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De Nuno Castelo-Branco a 23.08.2010 às 15:09

dizia, risível e não "rizível"
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De Sílvia a 23.08.2010 às 15:32

Apreciei o seu comentário, e saliento o espanto que me causou também a a solução aventada pelo Ministro da Agricultura referente à nacionalização dos terrenos abandonados. Parece-me que qualquer pessoa minimamente sensata e razoável jamais se permitiria sequer levar até ao seu pensamento tal reflexão. O direito de propriedade não admite esse tipo de constrangimentos e não se compadece com restrições ditadas por força de mediatismos indesejados e de planeamentos inexistentes.

No que diz respeito à prevenção dos incêndios, concordando que a gestão e limpeza das florestas é um tema essencial nesta matéria, estendo a sua importância em relação aos incêndios com origem humana. Não podemos negligenciar os efeitos que uma estratégia delineada e planeada de limpeza e de reorganização dos espaços pode ter desde logo no combate aos mesmos, no seu controlo e delimitação. Aliás, seria a posteriori a grande medida a adoptar a par de uma eficaz coordenação dos recursos humanos, técnicos e logísticos (é soberbamente conhecida a falta de "entendimento" entre as várias forças que intervêm no terreno, mercê da dificuldade tipicamente portuguesa em organizar hierarquias em função da prossecução dos objectivos a atingir e não em função do protagonismo pretendido).

Quanto à moldura penal aplicável aos crimes de incêndio, será que podemos cair no erro de pensar que uma pena de 8 anos de prisão intimida mais que uma pena de 5 anos de prisão? Tenho sérias dúvidas, pois existem limiares a partir dos quais a pena deixa de funcionar como elemento dissuasor, pelo que, nem sempre a penas mais pesadas correspondem menores índices de criminalidade. A questão terá de ser centrada na investigação, no inquérito e subsequentes trâmites do processo penal, não perdendo de vista a ideia de que a justiça dos homens tem limites muito pouco definidos que não encaixam nas restrições impostas por uma lei que se pretende ser aplicada de forma a acautelar princípios básicos. Até ao momento foram detidos vários suspeitos, de acordo com informação avançada pela comunicação social; mas, quantos deles são efectivamente culpados? Não sei, nem me cabe a mim decidir, apenas contribuir para a aplicação da lei pelos órgãos legitimados para isso se estiver na posse de informações importantes. Nada mais.
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De friluftfulg a 23.08.2010 às 19:16

Caros - autor e comentadores -, incendiários haverá sempre, e coisas que ardam também. Temos isso por certo. Vejo um comentário desfavorável sobre a proposta de Louçã. Como proprietário (não quero aqui levantar ondas, falo da minha propriedade fundiária) vejo com bons olhos uma solução da do tipo proposto por Louçã.
Imaginem que são proprietários de 50 hectares de terra divididas por vales e montes entre 25 parcelas. É mais ou menos o meu caso. Acabo por ser proprietário de nada, a não ser de barris de gasolina, é isso verdadeiramente a vegetação ressequida nos meses do estio, que ameaçam também a propriedade dos meus vizinhos. A reduzida dimensão da propriedade a norte do Tejo é a principal fonte destes problemas com que nos deparamos todos os anos. E penso que nós os proprietários de terra agrícola teremos forçosamente no futuro que encarar uma solução do género da proposta por Louçã. Quem me dera a mim, que o Estado (o meio de acção colectiva por excelência) me confiscasse cinco por cento da terra, devolvendo-me o resto numa parcela só. Aí poderia cultivar e cuidar, numa actividade agrícola de fim-de-semana, por exemplo. Porque assim vejo-me impedido de o fazer, como o geral dos proprietários a norte do Tejo, já que uma máquina agrícola gasta quase tanto tempo a voltar para trás a cada chegada a uma extrema como em trabalho útil. Teremos forçosamente (segundo creio) que chegar à conclusão de que a propriedade como está hoje em dia – extremamente dividida e de pequenas dimensões – não nos serve para nada, a não ser para fonte de desgosto e aflição, para nos destruir a nossa e a alheia. Aquilo que eu veria com bons olhos sim, era (e falo apenas por mim) o Estado me confiscasse tudo, e me devolvesse menos mas contíguo. A minha opinião é que deveria haver uma apropriação de uma percentagem da terra de cada um e essa percentagem devolvida (numa cintura à volta das localidades) por exemplo a jovens casais que quisessem construir ou a parques industriais, terra cedida a preço módico.
Reparem no paradoxo: temos terra em abundância, mas estamos a obrigar jovens que querem construir ou empresários que querem fundar empresas nas vizinhanças das localidades a contrair empréstimos bancários, dinheiro que na maior parte dos casos é importado do crédito estrangeiro. A propriedade privada nos moldes em que está é um impedimento ao usufruto dessa mesma propriedade. O que se passa todos os anos é uma catástrofe, humana e ambiental, e acima de tudo económica. Provoca também paralisia. No meu caso não me darei mais ao trabalho de plantar floresta porque raramente a colho; arde por norma antes de poder ser vendida. Mas falo apenas por mim…
A propriedade privada deveria se pensada em moldes que servisse os proprietários. No caso fundiário, seria de toda a urgência um reordenamento do território, sejam eles em moldes como os propostos por Louçã, sejam noutros. Mesmo para populações urbanas (que têm o seu emprego semanal num centro urbano) a agricultura de fim-de-semana é possível, se não mesmo desejável; pode ser um espaço privilegiado de convívio familiar, por exemplo, um factor de dinamismo para pequenos negócios locais (por ex. aluguer de máquinas), e uma forma de cuidar do ambiente em múltiplas acepções; também do ambiente social, promovendo troca, comércio, iniciativa. Em vez de andarmos todos a cultivar centros comerciais e comentários de dirigentes de clubes de futebol. A proposta (venha de Sócrates, Louçã ou Portas) não é imediatamente rejeitável por vir deste ou daquele. É um problema sério de “acção colectiva” e de património que temos entre mãos, não um problema de fulanização.
Outro problema “bicudo” refere-se à propriedade deixada ao abandono por gente que reside hoje em outros países e que não volta, ou volta pouco. Esse é outro problema gravíssimo, já que, ainda que todos os proprietários nacionais limpem matas e campo, eles ficarão sempre salpicados dessas propriedades “acendalhas” que em muitos casos nem se sabe a quem pertencem. Para esses terrenos, por exemplo, parece-me que a única solução é a expropriação compensando-se depois os seus proprietários com propriedade urbana, ou fundiária em localização “inofensiva”, ou até, compensação pecuniária. Infelizmente não vejo outra solução...
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De Ana Vidal a 24.08.2010 às 01:17

Bem-vindo, Samuel. Gostei do texto, muito lúcido como sempre. E, infelizmente, muito oportuno também.
Um beijo
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De JMG a 24.08.2010 às 15:58

É, os incendiários e tal. O abandono da terra, o preço da mão-de-obra para limpeza das matas (que se tornou mais alto do que o valor de mercado do que as matas produzem), o plantio de espécies altamente combustíveis e que se auto regeneram pós-incêndios, como o eucalipto, a vocação natural de parte do nosso território para estas espécies e para resinosas, a vegetação rasteira da floresta, cuja produtividade é muito alta em parte do País (mais do que noutros países, incluindo Espanha com excepção da Galiza), o lixo nos montes, e um sem-número de outros factores mal estudados e mal compreendidos - não contam. Os incendiários sim. E então os judeus, e os extra-terrestres, e os duendes - há muitos nas florestas - e os imigrantes e os crentes das novas seitas religiosas?Convém refinar o disparate: fica mais convincente.

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