Delito de Opinião

Jean Seberg

Ana Lima: «Não há descrições da região do Douro que não falem da dureza do trabalho que teve que ser levado a cabo para construir uma paisagem como a que vemos quando percorremos as margens do rio. Miguel Torga escrevia, num dos textos mais conhecidos: “No Portugal telúrico e fluvial não conheço outro drama assim, feito de carne e de sangue…”. Não que seja sequer comparável mas, até para percorrermos os caminhos, feitos de subidas  e descidas, curvas e curvas e mais curvas precisamos de travar uma batalha, nós que estamos agora habituados às auto-estradas e vias rápidas. Mas, chegados ao nosso destino, sentimos que naquela batalha não houve vencidos pois se é o rio que impõe o seu ritmo ao viajante é este que se sente como se fizesse já parte daquela paisagem.»

João Carvalho: «Com efeito, "continua a palhaçada fiscal do show" que a Standard & Poors está sempre disposta a encabeçar para baralhar e dar de novo. A diferença, agora, é que os norte-americanos já não estão a falar do comportamento dos outros, mas sim das agências que têm dentro de portas e que eles se habituaram a alimentar e sobrevalorizar. Pode ser que ainda venham a alargar as vistas sem a cegueira de quem comanda os mercados mundiais, mas antes com o respeito que os outros devem merecer. É bom que o façam.»

Eu: «[Cabrera Infante] fala-nos de outras cidades. A britânica Bath, “a cidade mais encantadora da Inglaterra”. San Sebastián, “um espectáculo para ver e voltar”. E tantas outras: Bruxelas, Nova Iorque, Las Vegas, Madrid, Veneza, Rio de Janeiro, Salvador da Baía... À primeira vista, falta Havana. Mas Havana está sempre presente, em todas as entrelinhas. Essa Havana que foi a mais deslumbrante das cidades do antigo império espanhol e hoje vegeta numa amarga decadência, estrangulada pela ditadura castrista. A dor do exílio acabou por matar Cabrera Infante. Mas Miriam Gómez há-de cumprir a promessa que lhe fez: as suas cinzas serão um dia espalhadas pelo chão de Cuba.»

Rïah Sahïltaahk, Magma

(Álbum: 101º Centigrades, 1971)

Quando já pensávamos ter visto quase tudo em matéria de imbecilidades, eis mais uma, parida no país que acaba de sagrar-se campeão europeu de futebol: a partir da temporada 2022/2023 os equipamentos verdes serão proibidos nos estádios italianos para satisfazer as queixas dos operadores televisivos que alegam dificuldade em distinguir entre a cor das camisolas e o relvado. 

Proibir o verde: eis o sonho totalitário de muita gente também por cá. Em matéria de direitos e liberdades, vamos de restrição em restrição enquanto meio mundo bate palminhas. 

Ana Cláudia Vicente: «Como o bom exemplo deve vir de cima, nada como olhar para Norte e considerar o caso de Ayres Gonçalo, jovem alfaiate portuense de currículo notório e notado. Nesta ou noutra estação o dito não deixa - ao que tudo indica literalmente - créditos por mãos alheias, fazendo de si escaparate à medida.»

José António Abreu: «Fim da tarde, livraria num centro comercial em Gaia. «Repare!» Ergo os olhos de Vieram como Andorinhas, de William Maxwell (adorei Adeus, Até Amanhã). O funcionário, rapaz de trinta anos, se tanto, pega num livro do expositor de forma aparentemente aleatória, consulta a etiqueta do preço e estende-o, com a etiqueta para cima, a um homem com cerca do dobro da idade dele. «Dezanove euros! Não custa mais do que dois ou três a produzir! Mesmo tirando os trinta por cento para o vendedor, é um negócio da China!»

Sérgio de Almeida Correia: «Parece-me importante que o Governo tome medidas no sentido de ajudar à resolução da situação de muitas famílias que não conseguindo pagar as casas que adquiriram com recurso ao crédito bancário, depois de terem estado a pagá-las durante anos e de terem ficado sem elas por terem entrado em situação de incumprimento em razão do desemprego ou devido à subida dos juros, ainda ficam com a dívida quando o valor do imóvel hipotecado se mostra insuficiente para pagar o remanescente daquela, mais os juros devidos, as comissões que inventam e as demais alcavalas das execuções.»

If, Bread

(Álbum: Manna, 1971)

Esta foi a semana em que o PSD voltou a cobrir-se de ridículo ao aprovar um relatório, na comissão parlamentar de inquérito às perdas do Novo Banco, em que se acusa o Governo de Pedro Passos Coelho de ter cometido «fraude política» no Verão de 2014, quando deu luz verde ao Banco de Portugal para intervir no Banco Espírito Santo. Os sociais-democratas alinharam, na votação final do documento, com os deputados do PCP e do Bloco de Esquerda.

Assim culminaram oito dias de perfeito desnorte para a bancada parlamentar laranja e para o seu presidente. Adão José Fonseca Silva, de 63 anos, tinha sido derrotado em toda a linha na semana anterior pelo primeiro-ministro no debate mais importante do ano na Assembleia da República – o do chamado “estado da nação”.

Bastou António Costa abrir a boca para reduzir à insignificância o deputado que Rui Rio escolheu para chefiar o seu grupo parlamentar. Podendo dizer-se, neste caso, que um funciona como réplica do outro.

Adão Silva, tal como Rio, parece lidar muito mal com o legado do Executivo de coligação PSD/CDS que governou Portugal num dos piores períodos da nossa história democrática. Quando, no debate que encerrou a sessão legislativa, Costa se gabou repetidamente de haver hoje uma taxa de desemprego inferior à que existia em 2014, o líder parlamentar foi incapaz de lhe dar a resposta que se impunha: os socialistas iniciaram funções governativas, há seis anos, em condições incomparavelmente mais favoráveis do que o PSD de Passos quando sucedeu ao PS de José Sócrates. Em 2015, o país crescia; em 2011, o país afundava-se.

Naquele momento em que o primeiro-ministro o atirou metaforicamente ao tapete, o deputado transmontano que ainda lidera a bancada parlamentar do PSD confirmou não ter aptidão para tal cargo. O que acentua as suspeitas de que Rio só lhe confiou tão relevante função por ter a garantia de receber em troca obediência cega. Mesmo à custa do prestígio do partido, que conta com vários deputados mais qualificados para chefiar a bancada parlamentar embora sejam eventualmente menos fiéis ao líder.

A confrangedora prestação de Adão Silva no confronto com António Costa em São Bento permite também lançar alguma luz sobre a surpreendente decisão do PSD de reduzir drasticamente o número de sessões de fiscalização parlamentar ao Governo: eram quinzenais, passaram a bimestrais em 2020. Iniciativa inédita no historial de um partido da oposição que o PS prontamente acolheu. Na altura, Rio justificou-a desta forma: «O primeiro-ministro não pode passar a vida em debates quinzenais. Tem é de trabalhar.» Como se prestar contas à nação através do parlamento não fizesse parte das tarefas inadiáveis do chefe do Governo.

Para o actual PSD, teve uma vantagem: assim a fragilidade e a inépcia desta oposição nota-se um pouco menos. Mesmo que o sorriso de António Costa seja cada vez maior.

Texto publicado no semanário Novo

Shaun Evans

Lisboa, Rua da Boavista

João Carvalho: «Há tempos, numa dessas top-listas editadas por marcas e títulos reconhecidos, a Torre Montparnasse aparecia em segundo lugar entre os edifícios mais feios do mundo. A mal-amada torre domina a cidade, estorva a harmonia urbana e está condenada a morrer sem deixar saudades. Mais: a destruição e substituição dela até já tem sido incluída em programas eleitorais de alguns candidatos à presidência do município da capital.»

José António Abreu: «Os anos em que [Patti Smith e Robert Mapplethorpe] gravitaram em torno do círculo de Andy Warhol sem verdadeiramente nele entrar, em que conheceram e choraram a morte de Janis Joplin, Jimi Hendrix e Jim Morrison, em que ele tentou perceber se era homossexual, em que ambos tentaram descobrir o que podiam fazer na vida, sendo certo que apenas a arte era opção.»

Rui Rocha: «Está ao alcance de qualquer pessoa com um mínimo de juízo concluir que utilizar os dados de um telefonema como argumento numa discussão sobre a qualidade do serviço revela uma certa imbecilidade. Quem o faz desconhece por completo os princípios básicos de auditoria de qualquer sistema, as mais elementares regras estatísticas e, eventualmente, algum artigo do Código Penal. E prescinde, imagino que involuntariamente, do mais elementar bom senso.»

Eu: «Interrogo-me com frequência sobre a multidão de artistas do mundo da música, dos mais diversos géneros, que se afunda nos abismos do álcool, das drogas e da solidão. Abraçam o fracasso por absoluta incapacidade psicológica de encararem o êxito. Amy Winehouse é apenas a mais recente de uma longa lista que inclui Elvis Presley, John Coltrane, Billy Holiday, Elis Regina, Janis Joplin, 'Mama' Cass Elliot, Dalida, Keith Moon, Karen Carpenter, Charlie Parker, Dolores Duran, Judy Garland, Jim Morrison, Brian Jones, Chet Baker, Dinah Washington, Sid Vicious e Kurt Corbain. Entre tantos outros.»

Drowing in the Sea of Love, Joe Simon

(Álbum: Drowing in the Sea of Love, 1971)

«Eu nasci para o ouro, não nasci para o bronze.»

Jorge Fonseca, judoca medalhado em Tóquio, 29 de Julho

Que retrato “do país e do mundo” – como diz um conhecido apresentador de notícias na televisão, colocando Portugal fora do globo – nos fica ao ouvirmos as frases de abertura dos principais blocos informativos de três canais durante uma semana?

Fica-nos um retrato em que a pandemia impera, um ano e meio depois. Na política, só o primeiro-ministro existe, apesar de chefiar um Governo minoritário. As notícias internacionais são escassas, como se do estrangeiro só nos interessassem os milhões que vão chegar da tal bazuca europeia que tanto ajudam António Costa na sua propaganda interna.

Fica-nos a imagem de um país resignado, abúlico, sem iniciativa, sempre à espera daquilo que os “lá de cima” e os lá de fora decidirem. Como quase sempre.

Domingo

RTP: “Milhares de passageiros em terra: a greve dos trabalhadores da Groundforce cancelou mais de 370 voos.”

SIC: “Está dominado o incêndio de grandes dimensões que deflagrou ontem em Monchique.”

TVI: “Só no aeroporto de Lisboa foram cancelados hoje mais de 300 voos.”

Segunda

RTP: “72% dos portugueses querem que a vacina Covid-19 seja obrigatória.”

SIC: “Inglaterra avançou para a última fase do desconfinamento.”

TVI: “Imagens das últimas horas na Áustria e de novo na Alemanha revelam a ferocidade das inundações.”

Terça

RTP: “O Parlamento rejeitou por maioria a audição ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que devia ser questionado sobre os festejos do Sporting.”

SIC: “O primeiro-ministro prevê o que chama "libertação total da sociedade" no final do Verão.”

 TVI: “O homem mais rico do mundo, Jeff Bezos, concretizou o lançamento da sua cápsula espacial.”

Quarta

RTP: “A DGS ainda não decidiu, mas o primeiro-ministro já avançou com as datas de vacinação para os jovens entre os 12 e os 17 anos.”

SIC: “Com um ano e meio de pandemia, o primeiro-ministro quer virar a página e perspectivar o futuro.”

TVI: “Começamos com o plano do Governo para vacinar crianças e jovens a partir dos 12 anos.”

Quinta

RTP: “A pandemia parou de crescer na região de Lisboa e Vale do Tejo, garantia deixada pelo Governo.”

SIC: “A situação de calamidade em Portugal continental vai prolongar-se até 8 de Agosto, a resolução foi aprovada hoje em resolução do Conselho de Ministros.”

TVI: “O Vaticano está a investigar uma organização católica em Portugal: são os Arautos do Evangelho, um grupo considerado conservador.”

Sexta

RTP: “Arrancaram os Jogos Olímpicos em tempo de pandemia.”

SIC: “Portugal vai receber apenas um terço das vacinas da Johnson que estavam previstas para Agosto.”

TVI: “Começamos pelas palavras do homem que quer comprar o Benfica: o norte-americano John Textor não desistiu do negócio.”

Sábado

RTP: “Os cuidados intensivos Covid atingiram 60% da capacidade.”

SIC: “Portugal foi um dos vários países europeus que sofreu (sic) hoje um corte de energia.”

TVI: “Inédita perturbação na rede eléctrica de vários países, incluindo Portugal, registada nas últimas horas.”

Texto publicado no semanário Novo

João Carvalho: «Se respeitarem o limite de velocidade, hão-de dar com eles logo ali adiante. Porque é que foram colocá-los ali? Sei lá. Eu não sou o Júlio Machado Vaz, ou acham que sim?»

José António Abreu: «Hora de almoço. Após um início de manhã enevoado, o Sol brilha. Sentados no passeio, costas contra a parede de um edifício, encontram-se uns quantos trabalhadores da construção civil. Uma mulher (trinta e poucos anos, vestido leve, casaquinho pendurado no braço esquerdo), caminhando na minha direcção, passa-lhes à frente. As cabeças dos homens vão rodando devagar. De súbito, ela leva a mão à boca e espirra. Imediatamente, um dos homens diz: «Biba!» (Estamos no Porto.) Ela sorri e agradece.»

Laura Ramos: «Começo a pensar que os enteados da nação (sim, aqueles sobre quem se diz que nunca trabalham) poderão começar a inverter a sua má-sorte e a capitalizar o seu labor anónimo. A ideia nasceu-me quando consciencializei que continuarei a trabalhar e a preocupar-me e a comparecer à chamada, mesmo em férias teóricas.»

Rui Rocha: «Jorge Jesus está de parabéns. É sempre com satisfação que vemos treinadores portugueses triunfarem no comando de equipas estrangeiras.»

Sérgio de Almeida Correia: «Como diria um amigo meu, agora faz-se tudo de qualquer maneira, é "meia-bola-e-força", sem subtileza, sem classe, sem curar aos pormenores, seja no amor ou na política.»

Teresa Ribeiro: «Palpita-me que neste momento já muitos portugueses se estão a interrogar se é melhor ser "dos mais carenciados" e usufruir de isenções ou descontos vários (ao nível fiscal, nos transportes, saúde e educação) ou dos menos carenciados. É que contas feitas, os menos carenciados levam para casa sensivelmente o mesmo que os outros. Logo, quem recebe um subsídio de 500 não se sentirá motivado a trocá-lo por um salário de 800. Não será por preguiça, mas por uma questão de economia doméstica....»

Make It Funky, James Brown

(Álbum: Revolution of the Mind: Live at the Apollo, 1971)

A gaveta do título há muito está cheia e é portanto um artifício retórico, toda a cangalhada que recebo pelo correio guardo em pastas e o que venha interneticamente não imprimo, no louvável propósito de poupar as florestas. Do texto que segue, que enviei hoje para um e-mail qualquer da Autoridade Tributária, suprimi nesta transcrição partes que não interessam para a economia da história, bem como nomes.

"Boa tarde.

Na sequência de um pedido de atendimento presencial, para esclarecimento do significado do V/ enigmático ofício (cópia em anexo, ficheiro IRS2020Reembolso.pdf), cuja resposta, por e-mail de 29 de Julho último, transcrevo abaixo, dirigi-me hoje pelas 11H00 à repartição da AT em Fafe.

Notas:

1. O funcionário que atendeu ignorava tudo sobre a marcação e pretendia saber qual a secção desejada. Inteirado de que eu não estava ao corrente do organograma da repartição, mas que o assunto tinha a ver com IRS, foi, de posse do meu cartão de cidadão, consultar um colega, que informou tratar-se de contencioso;
2. Na secção respectiva um outro funcionário, após pesquisa no computador, esclareceu que se tratava de uma penhora por uma senhora agente de execução, e que os detalhes estariam no Tribunal de Comércio de Guimarães. Do que constava no processo extraiu cópia, que anexo (ficheiro PenhoraIRS2020.pdf), que contém as informações de que careço, excepto as coordenadas da senhora agente de Execução, na presunção decerto de que esta teria informado directamente o penhorado. Coisa que não fez, talvez por achar que a AT o faria e por estar eventualmente assoberbada, um grande contratempo que aflige igualmente a AT, o Tribunal de Comércio e as restantes repartições públicas, razão pela qual o cidadão rabeia entre elas por mor de saber a natureza exacta dos abusos e prepotências de que é vítima.

Sobram-me duas perguntas:

1. Os Vossos funcionários não estão, ao contrário do que a lei (nº 4 do art.º 7º do Dec.Lei nº 135/99, de 22 de Abril) impõe, identificados por que razão? Não se ignora que a Autoridade Tributária é um Estado dentro do Estado, e compreende-se a natural relutância de alguns funcionários em se identificarem enquanto prestam um serviço que é tipicamente odioso, mas mesmo assim não parece aceitável que a AT, cuja actividade é regulada por leis que violam o Estado de Direito (como na inversão do ónus da prova), leve a sua marginalidade a esse Estado ao ponto de o ignorar;
2. A informação de que necessitava, e que me foi disponibilizada, não constava do V/ ofício acima referido por que motivo? Acaso a “directora de serviços” que o assina (xxxxx xxxxxxx xxxxxxx) ignora que o site cuja visita recomenda (Portal das Finanças) é um labirinto ininteligível onde, se por milagre se encontrar alguma informação útil, é provável que esteja desactualizada? E poupa na informação porquê? Se a senhora gosta de fazer segredinhos talvez fosse apropriado significar-lhe que obrigar milhares (suponho que sejam milhares) de cidadãos a dirigirem-se a repartições para saberem o que não lhes deveria ter sido ocultado gera incómodos e desperdícios cuja medida, se alguém se preocupasse em defender o interesse público, justificaria a sua remoção para outras funções mais compatíveis com as suas competências.

Não espero, como é evidente, qualquer resposta. Nem estou habituado (contrariando mais uma vez a lei, que obriga a responder – o legislador, quando estabelece obrigações para serviços e funcionários não prevê sanções, razão pela qual garante que a lei não será cumprida) nem, quando a resposta vem, costuma estar redigida em são português, antes na língua de pau que tem curso nos coutos da Administração Pública.

José xxxxx xxxxxxxx xx Meireles Graça

Cont. nº xxxxxxxxx"

«Estou irritantemente optimista.»

Marcelo Rebelo de Sousa, 27 de Julho

António Costa, na quinta-feira à tarde: bares e discotecas permanecerão encerrados até Outubro.

Reacção de donos de bares e discotecas: «É uma sentença de morte.»

Governo, na quinta-feira à noite: afinal os bares podem reabrir, com regras idênticas às dos restaurantes.

Governo, no sábado: afinal as discotecas podem reabrir, mas sem pista de dança.

Cinco meses depois, trago aqui novamente o quadro detalhado da evolução do novo coronavírus no planeta, com base em mais de duas dezenas de fontes consultadas e confrontadas - desde logo, a Organização Mundial de Saúde. Quando à escala global existem agora mais de 4,2 milhões de mortos e 199 milhões de infectados por Covid-19, oficialmente reconhecidos. 

Um registo que me leva a ordenar os países com registo oficial de infecções da seguinte maneira, excluindo micro-estados e nações com menos de um milhão de habitantes:

República Checa: 155.976 casos por milhão de habitantes

Barém: 152.512

Eslovénia: 124.696

Uruguai 109.365

Holanda: 108.747

Suécia: 108.194

Argentina: 108.006

EUA: 107.311

Geórgia: 106.054

Lituânia: 105.558

Estónia: 100.764

Panamá: 99.284

Bélgica: 96.591

PORTUGAL: 95.522

Espanha: 95.074

Israel: 93.885

França: 93.643

Brasil: 92.991

Colômbia: 92.977

Koweit: 91.695

Croácia: 89.203

Reino Unido: 86.137

Hungria: 84.026

Chile: 83.809

Sérvia: 83.021

Notas a destacar, em comparação com a estatística anterior:

A pandemia continua centrada na Europa, mas revela alguma tendência para rumar em força ao continente americano. Como se comprova pelo facto de países como Uruguai, Argentina, Colômbia e Chile - que não figuravam no quadro anterior - se encontrarem agora entre os 25 mais infectados por Covid-19 à escala mundial. Impressionante, a escalada do coronavírus no Uruguai, agora o quarto nesta tabela. Embora seja um país que nunca é referido nas notícias que circulam em Portugal.

A República Checa mantém-se no topo, com números preocupantes. Mas a vizinha Eslováquia abandona o quadro dos 25 países com maior registo de infecções. Tal como aconteceu com a Suíça e a Áustria, também no continente europeu. Além de Catar, Líbano e Arménia.

Nos cinco mais figuram este mês o Barém (subida de oitavo para segundo) e a Holanda (era 13.º, encontrando-se agora no quinto posto). Também sobem a Suécia (de nono para sexto), a Estónia (de 16.º para 11.º), França (de 19.º para 17.º) e Brasil (de 25.º para 18.º). A Eslovénia - país que neste semestre assume a presidência do Conselho da UE - sobe do terceiro ao segundo posto.

Os EUA descem cinco lugares, abandonando o pódio. Também a baixar, de forma ainda mais acentuada, está o Reino Unido: em Março era o 15.º país com maior número de infecções por milhão de habitantes, agora é o 22.º.

Tendência de descida igualmente para Portugal: estávamos em Março num nada honroso quinto posto, descemos entretanto para a 14.ª posição. Ainda assim, figuramos em oitavo lugar entre os 27 Estados membros da União Europeia. Tendo a Espanha imediatamente abaixo.

Em termos comparativos, à mesma escala, Portugal regista o dobro dos infectados por Covid-19 existente em países como Grécia, Albânia e Tunísia. Triplicamos os números da Malásia e República Dominicana. Registamos quatro vezes mais casos do que Índia e Islândia. E dez vezes mais infectados do que a Tailândia e Timor-Leste.

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Deixo também novamente o registo da relação entre o número de óbitos confirmados e a população de cada país, por milhão de habitantes, destacando os 20 países com mais mortos:

Peru: 5867

Hungria: 3117

Bósnia-Herzegovina: 2973

República Checa: 2831

Bulgária: 2643

Brasil: 2598

Colômbia: 2346

Argentina: 2316

Eslováquia: 2296

Bélgica: 2168

Eslovénia: 2130

Itália: 2122

Paraguai: 2073

Croácia: 2026

Polónia: 1991

Reino Unido: 1980

EUA: 1889

México: 1848

Chile: 1841

Roménia:1795

Equador: 1764

Espanha: 1742

Uruguai: 1710

França: 1710

PORTUGAL: 1709

Também na relação entre óbitos por Covid-19 e número de habitantes é claro o predomínio do Velho Continente. Entre os 25 países com mais mortos, em termos proporcionais, quinze estão na Europa. A novidade é a ascensão do Peru ao primeiro lugar, ocupado em Março pela República Checa - agora em quarto. Uma subida impressionante: há cinco meses o Peru figurava na 14.ª posição.

Tendência ascendente igualmente para Hungria (estava em quinto, agora em segundo), Bósnia-Herzegovina (de sétimo para terceiro) e sobretudo para o Brasil, que sobe do 19.º ao sexto lugar. 

Inversamente, baixam a Bélgica - que em Fevereiro figurava na primeira posição desta lista nada invejável. Agora desce para o décimo posto. Acompanham-na nesta tendência descendente Itália (de sexto para 12.º), México (de 13.º para 18.º) e França (de 16.º para 24.º). 

Três países justificam menção especial. Desde logo os EUA, que em Fevereiro eram o terceiro país do mundo com mais mortos por milhão de habitantes, em Março desceram para 13.º e agora estão em 18.º Mas também o Reino Unido (baixa de quarto para 16.º nos últimos cinco meses) e Espanha (estava em nono em Fevereiro, desceu para 11.º em Março e surge hoje na 22.ª posição).

Melhor ainda estão países como Suíça, Suécia e Holanda: há meio ano integravam a lista dos 14 com mais óbitos em termos proporcionais e agora não se incluem sequer nos 25 primeiros.

Tendência inversa revelam Colômbia, Argentina, Paraguai, Polónia, Chile, Roménia e Equador, ausentes há cinco meses do grupo com 20 mais óbitos.

Portugal, felizmente, prossegue a rota descendente após um período muito preocupante. Ausentes em Outubro da lista dos primeiros 30, regressámos em Novembro, na 28.ª posição, e em Fevereiro e Março estávamos em oitavo. Agora encerramos o rol dos 25 primeiros.

Nenhum país de África ou Ásia consta deste quadro.

Não sei se não teria sido melhor dizer "o contrato ao português". Depois de tantos séculos por aqui sempre seria mais consentâneo com os novos tempos.

Creio que o Conselho Superior do Ministério Público, desta vez, estará de acordo comigo.