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Good Luck, John

por jpt, em 31.01.20

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Intercâmbio colonial

por Paulo Sousa, em 31.01.20

Já aqui falei da simetria do Livre, agora da Joacine, e do Chega.

Perante a inação dos partidos moderados, que têm responsabilidades de moderação, estes dois partidos comportam-se como adolescentes. Regularmente geram cabeçalhos, aspergindo o espaço público com fricções que agitam o instinto gregário da natureza humana e a que não reagimos uniformemente. 

Pela ocupação do espaço público, Joacine e Ventura acreditam que terão benefícios de curto prazo, o que até pode ser verdade mas, como já aqui defendi, dificilmente os dois serão beneficiados na mesma proporção.

A relação de Portugal com os territórios que, mal e bem, colonizou, foi sempre biunívoca. Muito se trouxe mas também muito se deu e muito de nós lá ficou.

É uma repetição habitual dizer-se, e é um facto, que se não fossem os portugueses teriam sido outros a ocupar aqueles espaços. Uns geriram melhor que nós e outros muito pior. Nisto, como em quase tudo na nossa história, raramente fomos excelentes, e poucas vezes fomos péssimos.

Nesses territórios, agora países, deixámos um legado que será certamente preservado e refiro-me, por exemplo, às respectivas fronteiras. Milhares de portugueses daqui partiram, por lá viveram, combateram e morreram, para ajudar a definir os traçados dos territórios que agora são o chão pátrio destes países com que estaremos sempre irmanados. Pontualmente, os territórios poderão não coincidir com as divisões étnico-geográficas que facilitariam a criação de uma identidade própria imediata de um estado-nação nos moldes actuais, mas tendo sido a respectiva independência posterior à definição da unidade geográfica, podemos legitimamente assumir este legado.

Além disso, a língua de Camões é uma ferramenta de comunicação válida e efectiva no mundo global, com a espessura técnica e científica que nenhum dialecto regional ou tribal poderia proporcionar. Também pela língua que partilhamos, sempre estaremos irmanados.

Especificamente sobre devolução das obras de arte gostaria de questionar Joacine se acha que a arquitectura, enquanto abordagem artística sobre as circunstâncias, pode ser incluída na sua proposta.

Nesse sentido proponho-me a criar aqui uma pequena rúbrica com sugestões para a troca que Joacine sugere.

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Ponte pensil sobre o Rio Tete - Moçambique

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Ponte Samora Machel sobre o Rio Tete - Moçambique

Obra assinada pelo Prof. Edgar Cardoso

A linha invisível

por Diogo Noivo, em 31.01.20

A 7 de Junho de 1968 a Europa estava com os olhos postos no outro lado do Atlântico. As cerimónias fúnebres de Robert Kennedy, senador norte-americano e irmão do antigo Presidente John Fitzgerald Kennedy, captavam o interesse da generalidade da imprensa mundial. Mas, nesse mesmo dia, do lado de cá do oceano, ocorreu um facto que mudaria para sempre a história do País Basco e de Espanha: a organização nacionalista basca ETA matou pela primeira vez.

Txabi Echebarrieta e Iñaki Sarasketa, ambos membros da ETA, viajavam num carro roubado pela estrada Nacional I Madrid-Irún. Tinham como destino Beasáin, em Guipúscoa, localidade onde receberiam um carregamento de explosivos. Por força de obras na via, tomaram um desvio pela estrada local de Aduna, também na província guipuscoana, onde passaram por uma operação de controlo de tráfego da Guardia Civil composta por dois militares em motociclo. Porventura por ter associado o carro a uma informação interna sobre uma viatura roubada, José Antonio Pardines, um dos gendarmes, seguiu-os e deu-lhes ordem para parar. Estacionou a motorizada em frente ao carro e pediu a documentação aos dois ocupantes. Após detectar irregularidades foi alvejado cinco vezes no torso.

O cadáver foi encontrado com o coldre da arma de serviço fechado, o que demonstra que Pardines foi surpreendido - facto, de resto, corroborado por análises forenses e testemunhos. Ao contrário da versão divulgada pela propaganda etarra, o jovem Guardia Civil de 25 anos não morreu numa troca de tiros, mas foi executado a sangue-frio. A 7 de Junho de 1968 a ETA decidiu atravessar a linha que separa aventureirismo e terrorismo para dar início a uma espiral de violência que só terminou em 2018.

A história do primeiro homicídio terrorista da ETA foi agora adaptada à ficção televisiva na série 'La Línea Invisible', a estrear em Abril no serviço de streaming da Movistar. Teve como consultor o historiador Gaizka Fernández Soldevilla, um dos mais prolíficos e rigorosos investigadores da história do terrorismo nacionalista basco, autor de vários artigos e livros, entre os quais a primeira monografia dedicada ao caso de José Antonio Pardines. O trailer é sugestivo e a série um dos acontecimentos televisivos do ano em Espanha. A não perder.

Será racismo? Será misoginia?

por Pedro Correia, em 31.01.20

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O Livre, que foi uma das grandes novidades eleitorais a 6 de Outubro de 2019, aliás celebrada com incontáveis expressões de exultação e júbilo, acaba de perder a sua única deputada na Assembleia da República: Joacine Katar Moreira manterá o lugar no hemiciclo, para o qual foi eleita com toda a legitimidade, mas já sem representar o partido.

A decisão foi tomada por 34 dos 41 membros do chamado Grupo de Contacto - o órgão directivo do Livre - e produz, como consequência imediata, o fim da representação parlamentar do partido, que abdica da deputada, eleita por Lisboa. Um sério revés para o primeiro agrupamento político português que adoptara a introdução de «quotas étnico-raciais» em listas eleitorais.

Subsistem legítimas dúvidas sobre a bondade desta decisão, não faltando quem considere que terá sido meticulosamente orquestrada por gente que recebeu mal a inesperada popularidade de uma deputada capaz de «introduzir diversidade» no Parlamento.

Pertencendo a doutora Katar Moreira, enquanto «presidenta», ao núcleo duro do Instituto da Mulher Negra em Portugal, assumida «entidade anti-racista e feminista interseccional» apostada no combate a quem ouse «retirar ao sujeito negro o lugar de multiplicidade», mais se enraíza em muita gente a convicção de que na origem deste expurgo estarão motivações de índole racista e sexista.

Não será indiferente a tais suspeitas o facto de o fundador do Livre ser homem, caucasiano e agora docente em Harvard - selecto viveiro da classe dominante norte-americana, reduto das elites capitalistas. Já dizia o outro: isto anda tudo ligado.

Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 31.01.20

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As Aves Não Têm Céu, de Ricardo Fonseca Mota

Romance

(edição Porto Editora, 2020)

"Por vontade expressa do autor, a presente edição não segue as regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa"

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Belles toujours

por Pedro Correia, em 31.01.20

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Hannah Gross

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DELITO há dez anos

por Pedro Correia, em 31.01.20

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André Couto: «Sou um confesso admirador do Pedro Adão e Silva. Isto porque o Pedro consegue, em contra-ciclo com a generalidade dos comentadores, manter a isenção política, sendo recto e isento no comentário político que faz, não deixando de se bater por aquilo em que acredita. Alia o isto o facto de transmitir tranquilidade a quem o vê, sendo dono de uma objectividade e clareza de discurso que é raro encontrar.»

 

João Carvalho: «Junto à margem do Rio Mersey, Liverpool tem hoje as suas "docas", uma vasta área dedicada à cultura, lazer, restaurantes e bares, comércio, etc.: é a Albert Dock, reconversão de um antigo conjunto de edifícios associados às lides portuárias, actividade na qual a velha urbe foi um marco histórico que a Grã-Bretanha tem bem presente. Por essas bandas, ao fundo de um relvado amplo que dá pelo nome de Chevasse Park, lá está o monumento mais inesperado de Liverpool: o Yellow Submarine.»

 

Leonor Barros: «Diz-se por aí que Invictus não será o melhor filme de Clint Eastwood, depois de Million Dollar Baby e de Gran Torino, mas Invictus é certamente um filme belíssimo, sustentado pelo desempenho sóbrio e inexcedível de Morgan Freeman e Matt Damon.»

 

Paulo Gorjão: «Adoro um bom argumento de ficção científica. O que gosto menos, muito menos, é de um argumento pouco científico. A tese que anda no éter de que Manuela Ferreira Leite se sacrificou com o intuito de assegurar a aprovação do OE, deixando assim o terreno em aberto para o seu sucessor, é hilariante. Basta, aliás, parar cinco segundos para pensar. Alguém consegue explicar por que motivo o seu sucessor necessitava do terreno em aberto? Mais. No que é que consistiu o tal sacrifício?»

 

Teresa Ribeiro: «Se não fosse mulher Roberto Bolaño não me teria impressionado tanto com 2666. Saber-se com os dias contados e portanto sem direito a uma segunda oportunidade foi determinante para conseguir escrever uma obra tão impiedosa. Mas nada na sua mortal pretensão de se transcender o obrigava a escolher o indizível como tema central desta espécie de tese sobre a natureza humana.»

 

Eu: «Lembro-me da celeuma que a reforma ortográfica concebida por Malaca Casteleiro gerou há 20 anos na comunidade literária portuguesa, com alguns dos nossos maiores escritores - de Miguel Torga a Vergílio Ferreira, de Agustina Bessa-Luís a Sophia de Mello Breyner - tomando posição firme contra a falsa "unificação", afinal quase um decalque da norma brasileira. Sophia, particularmente, acentuou então a importância das chamadas consoantes mudas na abertura das vogais num país que a sul do Mondego persiste em fechá-las.»

Canções do século XXI (1033)

por Pedro Correia, em 31.01.20

Pequenas vaidades

por Pedro Correia, em 30.01.20

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Ao longo de muitos anos no jornalismo entrevistei líderes partidários, ministros, deputados, artistas, escritores, actores, prémios Nobéis, celebridades várias: Jorge Amado, Bjorn Borg, Peter Ustinov, Alvin Toffler, Fernando Arrabal, Ramos-Horta, José Saramago, Julião Sarmento - só para citar uns quantos. Tenho autógrafos concedidos em missão profissional por todos os jogadores da selecção portuguesa que ficou em terceiro lugar no Europeu de Futebol em 1984 (saravá, Rui Jordão!) e de Maurício de Sousa (sim, o criador da Mônica e do Cebolinha, uma simpatia de pessoa).

Nunca me envaideceu o convívio com gente que - para utilizar a bela expressão de Camões - se vai da lei da morte libertando. Nem as centenas de notícias que levei às primeiras páginas em onze jornais ou revistas. Nem os muitos "prémios cacha" que ganhei no Diário de Notícias quando era liderado por esse grande director (e um inesquecível ser humano) chamado Mário Bettencourt Resendes, tão cedo desaparecido. Sempre considerei cada momento desses como mais um dia no trabalho. "Business as usual", na sagaz e concisa fórmula norte-americana.

 

Mas confesso-vos uma pequena vaidade: ter o meu nome associado, enquanto jornalista, a dois restaurantes que muito prezo. O Poleiro, em Lisboa, e a Adega Vila Meã, no Porto. Lá estão, emoldurados nas paredes, textos meus alusivos a estas casas de bem-comer.

O da adega portuense, datado de 2019, só há pouco o vi, na minha mais recente visita à Invicta, era o primeiro sábado deste ano. Ia com vontade de matar saudades do cabrito assado no forno, mas já não constava do cardápio. Optei então pelos filetes de polvo com arroz do dito. Era dia de muita afluência, a hora já a pender para o tardio, diz-me a patroa que chegara ao fim. Expressei um lamento. Ela faz uma rápida incursão à cozinha e diz-me que ainda se arranja meia dose de meia dose. Mais que suficiente para mim. «Venha ela», ordenei.

Meia dose ali, como sabem os comensais, dá para encher o papo. E meia dose de meia dose, digo-vos eu agora, também. Voltei a fazer jus à fama e ao proveito do estabelecimento, ali tão discreto na baixa do Porto. Ao sair, descubro o meu texto já consagrado na parede, à vista de quem lá vai.

Sorri para dentro: eis talvez o único troféu que gosto de exibir na profissão.

 

É a hora de pagar, alguém avisa a patroa lá do fundo, na cozinha: «É a minha filha a dizer-me para não me esquecer de só lhe cobrar a meia dose da meia dose.»

Saravá, Adega. A partir de agora és um pouco minha também.

Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 30.01.20

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Podem Chamar-me Eurídice..., de Orlando da Costa

Prefácio de Ana Margarida de Carvalho

Pinturas de José Santa-Bárbara

Romance

(reedição Avante!, 2019)

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DELITO há dez anos

por Pedro Correia, em 30.01.20

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João Carvalho: «Estamos assim: nós,  portugueses, somos considerados os europeus mais pessimistas. A nossa expectativa em relação ao futuro está praticamente no zero, talvez mesmo abaixo dos búlgaros, húngaros e romenos. Vá lá, que ainda somos considerados europeus, apesar de Portugal estar a tornar-se um território europeu marginérico (misto de marginal e periférico).»

 

Leonor Barros: «A música de igreja, talvez a marcha nupcial ou algo semelhante ao que habitualmente condiz com a situação, entrava-me miudinha pelo ouvido para piorar tudo. Foi aí, julgo, que terei ouvido Mick Jagger a sussurrar-me ao ouvido, com os lábios que se lhe conhece, como uma brisa entre o pescoço e o cabelo caído em cachos pelos ombros desnudados, um arrepio leve na espinha contrariando a canícula do zénite de Agosto.»

 

Paulo Gorjão: «"Aquilo que o país precisa neste momento não é de políticos, é de estadistas", disse Manuela Ferreira Leite. Infeliz, sempre infeliz, até ao último dia. Eis, uma vez mais, a sempre repetida tentativa de emulação de Cavaco Silva, infelizmente sempre para pior, muito pior. Será quase desnecessário salientar que esta dicotomia não tem pés nem cabeça. Pior. O nojo que daqui se subentende em relação à política, como se os estadistas pairassem sobre a política sem nunca nela sujar as mãos, é apenas mais um episódio que contribui para a descredibilizar. Do primeiro até ao último dia, a passagem de Manuela Ferreira Leite pela presidência do PSD é um enorme equívoco. Já faltou mais para acabar, felizmente.»

Canções do século XXI (1032)

por Pedro Correia, em 30.01.20

Isabel

por José Meireles Graça, em 29.01.20

ACTO I

Fernandes é causídico prestigiado, primeiro nome da conhecida sociedade que conta com dezenas de advogados e que faz parte do Olimpo das dez mais. Navegou na política partidária no tempo em que era preciso assegurar que Portugal não seria uma Cuba com bacalhau e o galo de Barcelos, mas afastou-se ao fim de poucos anos de exercício: a competição era feroz, a carreira incerta, a recompensa magra e o estatuto de has-been e senador muito mais apetecível. O seu clube era o PS mas a rede de amigos e contactos, cuidadosamente cultivada, é de vasto espectro: inclui quem tenha sido ou possa vir a ser alguém no que foi cunhado como o arco do poder. De meia-idade, tem um aspecto distinto e veste discretamente – uma casa na Saville Road tem as suas medidas. Hoje recebe à porta do elevador, acompanhado da secretária que abre prestimosamente as portas e que tomará nota do pedido de café e um sumo de laranja, uma cliente especial.

CENA ÚNICA

- O senhor general Keza, meu distinto amigo, disse-me que a sra. engª estaria interessada em contratar os serviços do meu escritório para a assessorar em várias iniciativas que pretende tomar para ampliar o seu leque de posições de relevo em empresas e instituições portuguesas. Devo desde já dizer, perdoe-me a brutalidade e a franqueza, que aceito desde que não me peça que a ajude a cometer infracções.

- Infracções, eu? Mas tem conhecimento de alguma de que eu esteja a ser acusada?

- Não, não tenho, e se tivesse aceitaria defendê-la. Refiro-me a ilícitos a praticar no futuro, visto que, honestamente, como admito que a origem da fortuna da senhora engª decorra de ligações familiares, não posso ajudá-la se em Portugal achar que pode agir como em Angola. Nós somos o país mais africano da Europa mas o que nos EUA e na Europa se pode descrever como corrupção, aqui, a última vez que funcionou com à-vontade foi no tempo do engº Sócrates, não sei se conhece. Agora, é preciso ver bem onde se põem os pés. Não digo que não se possa dar um jeitinho, e arredondar uns cantos, mas… não sei se está a ver.

- Estou. E sim, conheço esse, um que veste bem e tem um nariz batatudo. Mas esteja descansado. A origem dos meus fundos só é duvidosa para elementos da Oposição bem identificados. O que pretendo é agir dentro da maior legalidade. De resto, tenho razões para pensar que o vosso Governo vê com bons olhos o reforço da presença angolana na economia portuguesa.

- Não ignoro isso, claro, e sei que a senhora engª é muito apreciada e estimada ao mais alto nível. Está tudo bem, então. Resta-me acrescentar que, quanto aos meus honorários, sabe, este escritório é caro: temos aí uma nuvem de estagiários, moças e moços novos, que são quem realmente trabalha (nós é mais almoços, workshops e telefonemas) e só com a parcerística para o Estado, serviços e coisas assim ganhamos balúrdios, mas as despesas são muito grandes.

- Isso não é problema. Deal?

- Deal, senhora engª.

ACTO II

Bernardo suou as estopinhas para tirar a merda do curso, que aquela coisa da História da Economia nem sabia o que estava ali a fazer, fez um doutoramento em Berkeley com um trabalho sobre a correlação entre a população de cagarras nas Selvagens e a taxa de desemprego na Madeira e Porto Santo – séries longas, e deu aulas durante algum tempo nos Estates. Mas regressou: aquela coisa de só se poder atender as alunas de pós-graduação com a porta escancarada e as saudades do bacalhau assado na brasa deram-lhe um poderoso incentivo.

De regresso à pátria, arranjou colocação numa universidade privada e dedicou-se à consultadoria na área do investimento, sem todavia descurar a carreira académica, sendo autor de numerosos papers com seminais estudos econométricos, publicados nos sites da especialidade. Mas rapidamente concluiu que carecia de uma formação complementar, razão pela qual se inscreveu no PS, sob cujo patrocínio começou regularmente a participar em seminários e cerimónias oficiais.

Foi esta última graduação que lhe abriu as portas do Banco de Portugal e o acesso a escritórios de advogados especializados em negócios internacionais. Com um deles passou a uma íntima colaboração, dado que a extensa rede de investidores estrangeiros, mormente nacionais angolanos, russos e chineses, requeria a sua expertise e os seus contactos no sistema bancário e nos ministérios envolvidos.

De meia-idade, baixote e sobre o anafado, usa fatos de armazém aos quadrados e a gravata invariavelmente solta sob um colarinho que nunca aperta, por ter um pescoço taurino. Os amigos dizem-lhe que não parece um economista de sucesso, mas um guarda-livros. E ele sorri, concordando, acrescentando seraficamente que é um guarda-livros que ganha bem a vida.

CENA ÚNICA

- Ó sr. dr., fala-me numa participação estratégica de 25%. Mas tem a certeza de que isso me garante um grau de influência suficiente? Constato que o capital não está suficientemente pulverizado e não me parece que os accionistas engº Fulano e dr. Sicrano – pelo menos esses – não coloquem reservas. É que não vejo maneira de recuperar este investimento sem utilizar o banco para apoio às empresas onde já tenho interesses e algumas – aquela de que já falamos na Suíça, por exemplo, sabe? – onde pretendo vir a ter. De resto, como sabe, o meu propósito não é tanto parquear capitais – interessa-me a expansão dos negócios. E a si também, não sei se me entende.

- Entendo perfeitamente. Tanto que já tomei providências para lhe assegurar maioria no Conselho. Não maioria formal, bem entendido, mas maioria – como hei-de dizer? – decisória. Os custos indirectos envolvidos ainda não estão calculados, mas previno-a de que vão representar sempre à volta de 10% do custo da operação propriamente dita, para garantir as boa-vontades necessárias. Tenciono, quando tiver o estudo completo, dar-lhe conhecimento.

- Óptimo. Envia-me isso como?

- Ahahah, sra. engª. Não envio, como sabe não se remetem coisas que não podem ser lidas senão pelos seus olhos ou alguém de absoluta confiança. Acho melhor, quando chegar ao momento, telefonar ao dr. Beltrão. Dir-me-á depois se nos encontramos para discutir o assunto ou com quem devo discuti-lo.

- Não me parece mal. De quanto tempo precisa?

- Um mês deve chegar. Até lá, sra. engª.

ACTO III

Iiiih, rebentou o escândalo Luandaleaks. 715.000 documentos pirateados provam que o regime angolano era corrupto, parte da sua classe dirigente uma quadrilha e Isabel uma bandoleira. A nova autoridade angolana foi recrutada entre os membros da antiga que se distinguiam por um par de asas nas costas. Portugal aparece como receptador de bens roubados e, suspeita-se, numerosas personalidades portuguesas foram colaboracionistas, a troco de gordas prebendas. A comunicação social, farejando sangue, está em cima do assunto. Mas não muito, porque na enxurrada também podem ser arrastados os jornalistas avençados do grupo BES, cujos nomes talvez venham a ser revelados um destes lustros; e saírem feridos os partidos que têm sido, e são, de poder, em particular o PS, que é estruturante da democracia e não sei quê.

CENA I

- Precisamos de falar, sra. engª, com a maior urgência. Já viu as notícias de hoje?

- Vi, dr. Fernandes. Só estarei em Portugal na próxima semana, mas na segunda-feira posso aparecer, aí pelas 10H00. Acha bem?

- Perfeitamente. Cá a espero.

CENA II

- Faz favor de entrar. Muito bom dia sra. eng.ª, desculpe tê-la feito esperar um bocadinho mas estava com uma chamada urgente. De qualquer maneira, o que tenho para lhe dizer é rápido, pelo que não a vou demorar muito.

- Faça favor de dizer, então.

- Bom, basicamente é isto: Este processo do Luandaleaks não vai parar, porque já estão as instâncias europeias envolvidas e as autoridades portuguesas não terão outro remédio senão juntar-se à matilha. Os nossos amigos não podem ajudá-la por causa do contágio e já estão, desculpe dizê-lo mas sei que prefere a franqueza, a afastar-se para evitarem salpicos. De modo que se lhe posso ainda dar um conselho é que liquide as suas posições o mais depressa possível e vá pensando em encontrar um pouso longe daqui e de Angola – ouvi dizer que tem excelentes contactos na Rússia. Entretanto, devo preservar este escritório, que não quero ver associado a práticas menos claras, pelo que veríamos com bons olhos que encarasse a hipótese de confiar a representação dos seus interesses a algum dos seus outros advogados.

- Percebo, dr. Fernandes. Passar bem.

- Um muito bom dia, sra. engª, acredite que foi um gosto trabalhar consigo.

CENA III

- E então, dr. Bernardo, já analisou as propostas de compra que lhe enviei?

- Já, sra. engª. Mas tenho andado aqui a magicar e não sei bem como lhe dizer isto mas os meus associados são de parecer que não é do interesse da nossa sociedade continuar a prestar-lhe serviços de assessoria porque queremos evitar danos reputacionais. Fui instruído no sentido de sugerir que transfira os dossiers em curso para os seus consultores no Mónaco, que são perfeitamente capazes de lidar com a situação.

- No Mónaco?! Mas não estão ao corrente senão muito pela rama da situação em Portugal…

- Tanto melhor. Pelo menos estão ao abrigo de pressões. Nós não estamos, não sei se me entende.

- Entendo perfeitamente, dr. Bernardo. Passar bem. Saio sozinha, conheço o caminho.

- Adeus, sra. engª.

ACTO IV

O apartamento tem a frieza de uma casa raramente habitada e está deserto, salvo a criadagem. Do quarto vê-se o parque Eduardo VII. Isabel tira os brincos e vê-se ao espelho a dizer em voz alta: Piores que pretos, estes portugueses.

 

CAI O PANO

Que denunciantes queremos?

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.01.20

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Ultimamente são muitos os que têm saído em defesa do hacker Rui Pinto. De Ana Gomes a Miguel Sousa Tavares, de Pacheco Pereira a Manuel Carvalho, já sem falar nos seus advogados, em Portugal e no estrangeiro, que aliás mais não cumprem do que o seu papel, são muitas as vozes que querem elevar o estatuto do fulano a um herói, um quase semideus, à espera de ser condecorado pelo Presidente da República e venerado pelos portugueses.

Se há coisa em que os portugueses perdem com facilidade o sentido do equilíbrio, das proporções e do bom senso é quando vêem a turba aos gritos e aos empurrões, altura em que tendem a alinhar com ela, esquecendo o básico.

Gostaria, no entanto, antes de avançar de fazer a minha declaração de interesses, e já agora de simpatias e antipatias, para que as pessoas possam analisar o assunto com a atenção que entendam dar-lhe.

E quanto a este ponto, em poucas linhas direi que desde que me conheço que combato no meu dia-a-dia, pessoal e profissional, a corrupção, o compadrio, o clientelismo, o tráfico de influências, e que desde sempre procurei denunciá-los, existindo algumas largas centenas de textos em que o fiz, independentemente dos riscos e do custo que isso iria ter. E algumas vezes teve. Disso não me queixo. Cumpri. Quero, apenas, acrescentar que não conheço o hacker Pinto de lado nenhum e que tenho estima, simpatia pessoal e até admiração e amizade por alguns dos que agora saíram em sua defesa.

Posto isto, quero deixar bem claro que, em primeiro lugar, a Constituição da República define Portugal como um Estado de direito democrático, subordinado à Constituição e que se funda na legalidade democrática, que o sigilo da correspondência, dos meios de comunicação privada e das telecomunicações é um direito fundamental, e que as autoridades públicas só podem interferir nesses meios se para tal estiverem autorizadas em matéria criminal, sendo “nulas todas as provas obtidas mediante (...) abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações”.

Sublinho que estes são, até à data, os princípios que nos regem, os que vinculam o Estado, os órgãos de soberania, os seus titulares, e que foram por todos nós reconhecidos, democraticamente, com ou sem o apoio de cada um de nós enquanto indivíduos, como aqueles em que nos revemos e fundamos a nossa comunidade.

A compatibilização do que aqui temos — não sendo pertinente neste momento estar a aprofundar o mais que consta da legislação vigente, até porque este debate deve ser aberto, acessível e compreensível por todos em termos absolutamente inequívocos, e não restrito a juristas, meia dúzia de entendidos e políticos em geral — com a imperiosa, e desde sempre inadiável necessidade de combate à corrupção e crimes conexos e associados, é o que nos deve mobilizar, mas tal deverá acontecer em termos racionais, deixando de lado a emotividade, a hipocrisia e o populismo em que normalmente os nossos predestinados cavalgam.

Querer transformar quem, primeiro, entrou ilicitamente em redes de comunicações privadas, espiolhou, copiou e guardou o que muito bem entendeu para uso futuro; depois distribuiu como quis parte dessa informação, a coberto do anonimato, a qual entretanto serviu para denunciar e julgar em praça pública quem não se pôde defender; e a seguir aproveitou para tentar, está por apurar se directa ou indirectamente, obter dividendos financeiros dos actos ilegais que cometeu, não me parece que seja suficiente para lhe lavar a alma e transformar um vilão num impoluto campeão do combate à corrupção.

Não está em causa, importa frisá-lo, a gravidade dos factos apurados ou a importância dos documentos divulgados, nem as consequências da sua divulgação pública por parte de quem criteriosamente os investigou para apurar da sua veracidade e actualidade. Há muito que se suspeitava do que foi divulgado, há muito que muita gente desconfiava de tudo o que se veio a revelar através dos documentos, e não poucos foram os que alertaram o Estado português e seus responsáveis, de Cavaco Silva a Passos Coelho, de Durão Barroso a Paulo Portas, de José Sócrates a António Costa, da necessidade de não nos colocarmos de cócoras de cada vez que falávamos com a família dos Santos, respectiva prol e criadagem empresarial, política, militar ou civil, de cá ou de lá.

Também há muitos anos que muita gente assumiu a denúncia e o combate às sociedades offshore como prioritário, e há muito que esses instrumentos deviam ter sido banidos e sujeitos a pesadas sanções. Em Portugal não só não foram banidos como depois disso ainda se alinhou numa política de criação de vistos gold que se nalguns casos correspondeu a verdadeiro investimento, noutros só serviu para ajudar a lavar,  branquear, pagar comissões a quem nada fez e enganar compradores que pagaram preços exorbitantes por imóveis que valeriam um terço do que foi pago.

A propósito das offshore recordo-me, inclusivamente, de ter estado num debate, em Braga, num congresso do PS aí realizado, em que também participaram Ana Gomes, Filipe Brandão Rodrigues, Luís de Sousa, autarcas e muitos outros, em que foram feitas denúncias vigorosas contra as offshore e a inacção do próprio PS sobre essa matéria, tendo havido inclusivamente alguém que lá estava na assistência que desenvolveu explicações sobre o funcionamento em concreto de alguns esquemas em jurisdições offshore, perante o espanto de Ana Gomes, que uma vez mais se interrogou, sem que até hoje tenha havido qualquer mudança ou vaga de fundo para se acabar com essas entidades que servem para dar guarida à bandidagem nacional e internacional que usa colarinhos de todas as cores, formas e feitios, comendo à mesa de reis, presidentes e chefes de governo para parecerem sérios.  

Pelo meio, ao longo de décadas, tivemos em Portugal dezenas de processos em que em causa estava a realização de escuta telefónicas não autorizadas por ordem judicial. Do que me recordo, não houve um único em que, por exemplo, Miguel Sousa Tavares considerasse, e com razão, que se devesse dar crédito a essas escutas atenta a forma invasiva, arbitrária e ilegal como foram obtidas; fosse nos célebres casos em que o Presidente do FCP andou envolvido, nos da Casa Pia ou do ex-primeiro-ministro Sócrates.

Curiosamente, o que hoje se vê é que toda essa gente que se manifestou contra a utilização das escutas, de Pinto da Costa ou de Sócrates, algumas até mandadas destruir por um antigo presidente do STJ, sem que outros conhecessem o respectivo conteúdo e apenas porque embora recolhidas legalmente excederiam o objectivo da recolha, venha agora manifestar-se em defesa do hacker Rui Pinto, como se este não fosse efectivamente um criminoso.

É evidente que não deixa de o ser, sendo certo que isso não coloca em causa a importância do que, num segundo momento, e, em minha opinião, apenas para se safar e criar um ambiente favorável à sua pessoa junto da opinião pública e da comunicação social, divulgou junto de um consórcio de jornalistas independentes aparentemente, digo eu, sem exigir contrapartidas.

Idêntico procedimento não foi seguido com os documentos obtidos do Sport Lisboa e Benfica, que foram directamente parar ao Futebol Clube do Porto, certamente que aos olhos do hacker Pinto a entidade mais isenta, imparcial e idónea para proceder à sua divulgação aos bochechos, alimentando as noites televisivas de alguns canais e enchendo as páginas da imprensa que vive da escandaleira, da devassa e da intromissão na vida dos outros.

Pergunto, por isso mesmo, se a forma como o hacker Pinto acedeu aos conteúdos que divulgou é menos intrusiva do que as escutas telefónicas abusivas, e se estas devem ser consideradas mais ou menos abusivas em função do juízo que se venha a fazer da importância do conteúdo divulgado?

É por isso de grande hipocrisia querer desvalorizar a ilicitude dos actos de intromissão em redes e computadores privados, quaisquer que eles sejam, face às regras vigentes.

Convém não confundir a atitude de Rui Pinto, o hacker, com a de gente como Snowden ou Frederic Whitehurst, ou seja, com verdadeiros whistleblowers, lista da qual Pinto não faz parte, embora para si se esforce em agora reclamar tal estatuto.

Considero ser necessária a criação de um estatuto, que já devia existir, destinado à protecção dos verdadeiros denunciantes. Isto é, daqueles que o fazem no cumprimento de deveres de cidadania, e não dos que só se lembram da cidadania quando são apanhados a fazer exactamente aquilo que um cidadão sério, consciente e responsável não faria. Sim, porque ninguém vai entrar em redes privadas e em computadores de terceiros, devidamente seleccionados, seja de Estados, empresas ou particulares, incluindo magistrados e advogados, apenas porque está a navegar pela Internet, a ver a paisagem.

A questão coloca-se a meu ver de forma pertinente não em relação aos que procuram aceder, e acedem, à informação de forma absolutamente ilícita, entrando abusivamente em redes, devassando e muitas vezes destruindo informação, apropriando-se da que lhes convém, mas no que diz respeito a todos os que, designadamente em razão do seu desempenho profissional, acedem legitimamente à informação e sobre os quais é discutível se têm ou não um dever de denúncia, por um lado, ou de bufaria, melhor dizendo, e se o tendo, quando confrontados com a sua obrigação de confidencialidade e preservação do sigilo, o devem exercer e fazer prevalecer sobre as outras obrigações que sobre si recaiam.

A solução não é simples e coloca muitas vezes problemas que estão muito para além da mera denúncia, envolvendo juízos éticos e morais que não são fáceis. Acontece que, em regra, quanto a este tipo de profissionais importa saber até que ponto é que aquelas são compatíveis com as necessidades de combate ao crime e à corrupção. E quando estas devem prevalecer sobre aquelas. E em que momento.

Abreviando, direi tão só que estou de acordo com a criação do estatuto de denunciante, de maneira a que esta condição confira protecção efectiva a quem se coloca em risco para cumprir deveres de cidadania, levando-se em consideração que na outorga desse estatuto  deverá ser feita uma separação clara entre aqueles que abusiva e totalmente à margem da lei circulam, devassam e pirateiam redes de comunicações, muitas vezes apenas com o propósito de destruírem, de se divertirem ou de chantagearem, daqueles outros que licitamente ou por mero fortuito têm acesso à informação e por a considerarem de interesse público a entender divulgar e remeter às autoridades competentes.

Uma coisa é certa: não poderá haver dois pesos e duas medidas. E o que vier a ser decidido não deverá ter carácter retroactivo, independentemente de poder haver um regime mais leniente para aqueles casos em que quer a informação não fosse acessível por outra forma, quer à acção criminosa se tenham sucedido actos inequívocos de arrependimento — o que não parece ser o caso de quem se recusa a divulgar as passwords de acesso aos discos rígidos contendo informação que foi obtida ilegalmente sem obtenção de contrapartidas — que levassem à divulgação dos conteúdos imprescindíveis para a investigação dos factos pelas autoridades e à punição dos criminosos.

Quero, ainda, acrescentar que considero absolutamente humilhante e procedimento indigno do nosso sistema judicial que se passeiem e divulguem imagens de arguidos, como no caso do hacker Rui Pinto, algemados e exibidos nas televisões e jornais como troféus de caça. Se as polícias o fazem, os magistrados deviam ser os primeiros a impedi-lo, pois que por aí não nos distinguimos em nada das imagens que os canais de televisão chineses apresentam em relação aos que do outro lado do mundo aguardam que se faça justiça. 

Combata-se a corrupção, sim, de forma clara e transparente, mas sem hipocrisias, partidarites e clubites, e acima de tudo respeitando o Estado de direito.

Como ainda ontem escrevia no Público a procuradora Maria José Fernandes, “porque não rever princípios no âmbito da doutrina constitucional e na jurisprudência, sem o objectivo de abastardar valores do Estado de direito, que tanto custaram a consagrar, mas sim para introduzir modulações de equilíbrio nas novas realidades da vida social? Uma possibilidade, a consagração de exce[p]ções baseadas na proporcionalidade, adequação, hierarquia de valores, por forma a que a realização da Justiça acompanhe as profundas modificações valorativas da sociedade de hoje, resultantes da evolução tecnológica, económica e ambiental.”.  

Mudem-se as regras do jogo, não se mudem os princípios de acordo com as circunstâncias e as conveniências do momento.

Faça-se isso sem populismo e sem a habitual demagogia retórica destinada a manipular a turba ignorante, visando a punição de alguns criminosos caídos em desgraça para se satisfazer o desejo de vingança das massas e do voyeurismo televisivo, enquanto ao mesmo tempo se heroicizam outros para se desvalorizar a gravidade dos crimes por estes cometidos, e assim se lhes permitir que, saindo impunes, continuem a praticar outros.

Porque é isto o que está verdadeiramente em discussão. Saber se queremos bandidos-denunciantes ou cidadãos-denunciantes.

Protejam-se os cidadãos que denunciam, não os bandidos que disso procuram tirar partido. Pelo menos até que se chegue à conclusão de que os fins justificam os meios, coisa contra a qual houve quem se indignasse quando se tratou das escutas telefónicas de outros processos que acabaram em nada.

O partido LIVRE - do historiador Rui Tavares (ex-coligação trotskistas/estalinistas/maoistas) e do advogado Sá Fernandes (ex-candidato do MDP, ex-membro do governo PS, aquele partido do "socialismo democrático/social-democracia") e que como tal diz surgir com a inovação de ser esquerda que nada tem a ver com o marxismo - acaba de propor a devolução do "património cultural" aos países africanos.

Eu sou tintinófilo. E como tal nada me choca a ideia. Cresci com ela. [Sim, eu sei que há antropólogos aldrabões e outros funcionários públicos intelectuais ignorantes que dizem ser Tintin obra racista, bem demonstrando a sua desonestidade demagógica]. Só me pergunto a que dinâmicas externas e internas é que responde esta proposta parlamentar e quais as condições da sua realização. Pergunto-me e respondo-me. Isto é demagogia pura do advogado Sá Fernandes e do historiador Rui Tavares. E da tralha restante que os acompanha. Entenda-se, entre outras coisas, trata-se de (mais) um advogado aldrabando na vida pública.

E mais, para não entrar em detalhes mais "técnicos" e políticos sobre esta questão do património e da museologia: o Partido LIVRE (dos tais importantes e ponderados cidadãos, em especial do referido Ilustre Causídico) quer comissões de devolução desse património constituídas por "activistas antiracistas". O Dr. Ba, deles compagnon de route, propôs há tempos a instalação de "policiamento comunitário" nas cidades. Agora o dr. Sá Fernandes e o historiador Tavares avançam com a ideia da activação de "comissários políticos".

E a gente não os pode insultar. Tem até que os tratar como "democratas". Há até gente que lhes soletra os nomes. E há mesmo quem respeite, tipo "Doutor Sá Fernandes". Que gente ...

15

por Luís Naves, em 29.01.20

Ninguém está inteiramente satisfeito com o destino que lhe calhou em sorte. Toda a gente quer emagrecer ou perder um vício qualquer, toda a gente sonha com parceiros de fábula, viagens inesquecíveis, fortuna e felicidade. A vida de cada indivíduo parece cheia de falhas, incompleta. Em cada novo ano, surge aquele ritual um pouco pateta de dizer que melhores dias virão. Cada um acredita que pode despir a pele da sua personagem e mudar de vida como quem muda de fato. Não se trata exactamente de metamorfose, processo longo e planeado, mas de uma transformação instantânea, que nos renova e purifica num momento mágico. Infelizmente, os desejos em excesso têm geralmente o degrau onde tropeçamos e que não se deve confundir com as possibilidades de sonhar acordado. Enfim, às tantas é melhor olhar apenas em frente, esquecendo o passado, essa prisão guardada por fantasmas.

André Ventura

por jpt, em 29.01.20

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Se dúvidas houvesse onde os fascistas andam elas acabaram agora. Na primeira fila de um comício, mesmo diante de Ventura, um tipo faz a saudação fascista durante o hino. Nenhum dos circundantes intervém ou o invectiva. Ventura, o pretenso "cabo", não reage, nem indignado nem incomodado - diria depois que "não soube o que fazer".

O execrável episódio (nos 75 anos da libertação de Auschwitz um gajo a levantar o braço e uma mole a conviver com isso?) e as declarações de Ventura mostram duas coisas: 

1) se Ventura fica transido numa situação destas que raio de líder será?, que capacidade de reacção tem? Pode perorar bem mas é amorfo, torna-se óbvio.

2) defensores desta coisa Ventura (há por essas redes sociais uma mole de doutores "desiludidos" com os partidos tradicionais) dirão, desculpabilizando-explicando esta inacção venturesca e afim, que se cantava o hino e que sendo isso qual sacro exige imobilidade. Perceberei o argumento. E até o sigo, na prática.

Mas então adianto, nesse registo: se André Ventura fosse um português de boa cepa, bem formado, respeitador da Pátria e seus símbolos, e não o pantomineiro que é, saberia que um português patriota se ergue e se coloca em sentido aquando do hino nacional.

Mas o cabrãozinho quer-se yankee, na mariquice da mãozinha no coração. E é esta pequena merda que esta escumalha segue.

 

Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 29.01.20

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Cadernos de Bernfried Järvi, de Rui Manuel Amaral

Romance

(edição Livraria Snob, 2019)

"Este livro decidiu em total acordo discordar do acordo ortográfico"

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DELITO há dez anos

por Pedro Correia, em 29.01.20

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João Campos: «Enfermeiros (e enfermeiras) em greve mesmo aqui na vizinhança. Tem sido uma tarde animada. Os restaurantes e centros comerciais da zona de Saldanha estarão certamente a esfregar as mãos de contentes. O Ministério da Saúde e os passageiros dos autocarros 742, 718, 16, 101 e 726 da Carris, nem tanto.»

 

João Carvalho: «Bruxelas já deve saber algumas histórias sobre o cumprimento de promessas do governo que temos. Por isso, talvez fosse melhor menos indicações e mais indicadores. Em suma: menos palavras e mais trabalho.»

 

José Gomes André: «Uma Câmara. Um vereador que chefiou um gabinete de arquitectura. Uma encomenda feita pela Câmara ao dito gabinete. Um gabinete chefiado pelo filho do actual vereador. O mais curioso? Todos acharam normalíssimo.»

 

Paulo Gorjão: «Ainda não é claro quem serão os candidatos na disputa pela liderança do PSD. Pedro Passos Coelho é o único candidato assumido até ao momento, continuando por agora a especulação sobre quem será o seu eventual concorrente. Independentemente de quem venha a estar na corrida, era importante que os futuros candidatos se sentassem à mesa e estabelecessem entre si um pacto de não agressão pessoal. Era relevante que elaborassem um compromisso sobre as regras formais e informais da campanha eleitoral, bem como sobre o dia seguinte às eleições directas.»

 

Eu: «Durante muitos anos - demasiados anos - a História renegou as biografias e a ordenação cronológica. Influenciada por certas modas ideológicas, interessava-se sobretudo por estatísticas de produção, dados demográficos, grandes "estruturas" sociais e a "luta de classes" como "motor" dos acontecimentos. Felizmente, como sucede a todas as modas, também esta se foi esgotando. O papel do indivíduo foi revalorizado, o encadeamento dos factos na sua perspectiva cronológica voltou a ganhar importância e o modo de escrever recuperou um estilo narrativo que parecia condenado ao desuso. Qualquer escaparate de livraria volta hoje a dar relevância à biografia como insubstituível género literário. As memórias, os diários de personalidades célebres e os testemunhos na primeira pessoa do singular recuperaram leitores fiéis.»

Canções do século XXI (1031)

por Pedro Correia, em 29.01.20

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