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Ler (sobre a Catalunha)

por Pedro Correia, em 30.09.17

 

El Diario: declaração unilateral de independência divide Governo de Barcelona. 

 

El Mundo: anti-separatistas saíram enfim à rua: "Todos somos Espanha!"

 

El Confidencial: o inventor do slogan "Espanha rouba-nos" está desencantado.

 

El País: Vale de Arán quer ser independente de uma Catalunha independente.

 

El Periódico: 50 personalidades espanholas pronunciam-se sobre a questão catalã.

 

El Español: urnas eleitorais made in China invadem Catalunha a cinco euros cada.

 

ABC: como o ex-presidente espanhol Manuel Azaña viveu a crise catalã nos anos 30.

 

El Mundo: o dia em que a Catalunha se separou de Espanha.

 

La Vanguardia: Joan Manuel Serrat reage aos que agora lhe chamam "fascista".

 

Raúl del Pozo: "Vamos presenciar uma sessão arruaceira do teatro do absurdo."

 

Fernando Savater: "Um referendo em que uns se elegem a si mesmos para repartir o que é de todos."

 

Ignacio Camacho: "A vitória política do Governo face aos soberanistas tem de ser clara."

 

Félix Ovejero: "O nacionalismo devia ser combatido como o machismo ou o racismo."

 

Mario Vargas Llosa: "Todo o nacionalismo foi sempre uma catastrófica epidemia para os povos."

 

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Benefícios do Ensino Superior em Portugal

por João André, em 30.09.17

Num dia de "reflexão", decidi reflectir sobre outra coisa que não as eleições: o valor dos estudos em Portugal. Não sendo um especialista com acesso a dezenas de bases de dados nem com tempo para passar meses de volta de folhas de cálculo, fiz uns quantos rápidos baseados em dois dados: os rendimentos brutos anuais de acordo com o grau máximo de educação atingido (valores de 2014 do INE) e os valores de IRS a pagar de acordo com cada escalão.

 

Munido destes valores decidi descobrir qual o valor monetário de um grau académico. Há ressalvas a considerar:

- Apenas considerei como valor base o de pessoas com o secundário (a actual escolaridade mínima obrigatória). Os valores abaixo são ignorados.

- Considerei as seguintes durações: secundário sem reprovações até aos 18 anos de idade; o bacharelato como sendo de 3 anos (sem anos extra); a licenciatura de 5 anos (1 ano extra); o mestrado de 5 + 2 anos (2 anos extra); e o doutoramento de 5 + 2 + 4 anos (3 anos extra).

- A reforma chega aos 67 anos de idade (necessária para estimar os rendimentos e contribuição totais).

- Considerei que os alunos de mestrado e doutoramento recebem um salário anual do grau abaixo (de mestrado com salário de licenciado, de doutorado com salário de mestrado). Há um erro mas é a aproximação que decidi fazer.

- Para o salário anual de mestrado (não explícito nos dados do INE) estimei a média entre licenciatura e doutoramento.

- O valor que retirei dos dados do INE é médio para o resto da carreira contribuitiva. Isto é duvidoso especialmente porque é muito provável que alguém com mestrado obtido hoje acabe a aumentar significamente os seus rendimentos à medida que, ao longo das décadas, o valor da sua educação aumente. Mas é a aproximação que me foi possível.

 

Ressalvas feitas, vamos aos valores.

 

Valor do grau académico

No gráfico 1, está o valor dos rendimentos brutos totais que uma pessoa pode auferir ao longo da sua carreira contribuitiva. Também adicionei a diferença que se obtém em relação a uma educação a terminar no secundário.

 

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Figura 1: rendimentos brutos totais ao longo da carreira profissional.

 

O valor de um grau académico em Portugal salta de imediato à vista. Um simples bacharelato aumenta em 65% os rendimentos. Curiosamente, ter uma licenciatura não ajuda muito, com os anos extra necessários à mesma a reduzirem os rendimentos totais (a diferença anual entre bacharelato e licenciatura é de apenas 250 €/ano). A partir do mestrado obtém-se paridade em relação ao bacharelato e com o doutoramento atinge-se o valor mais alto, embora não por valores muito elevados (cerca de 1.000 €/ano).

 

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Figura 2: rendimentos líquidos totais ao longo da carreira profissional.

 

E se optarmos por olhar para os rendimentos líquidos? Nesse caso a situação piora para os licenciados e mestres. A vantagem sobre o bacharelato chega apenas com o doutoramento e, em termos líquidos, é de apenas 450 €/ano. Em perspectiva, pagará os cafés diários.

 

Com base nestes valores parece claro que o melhor grau académico para a carreira profissional será o bacharelato. Em 3 anos está terminado, o que significa que a independência financeira está mais próxima, e ao longo da carreira não é muito pior que ter um doutoramento. Claro que aqui não está contabilizado o maior valor de reforma que o doutorado terá, mas num ponto de vista estritamente de carreira profissional, o bacharelato parece ter a melhor relação custo/benefício (quando o custo é o esforço pessoal e de tempo e o benefício os rendimentos).

 

Valor contribuitivo para o Estado

Fala-se sempre do benefício do grau académico, mas não olhamos muito para aquilo que ele oferece ao Estado do ponto de vista contribuitivo. Ora, se alguém tem rendimentos superiores, irá também pagar mais impostos (até devido à subida nos escalões). No que resulta isso?

 

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Figura 3: impostos pagos por cada indivíduo de acordo com a educação atingida (reflectindo rendimentos durante mestrado e doutoramento).

 

O que vemos aqui é que, um indivíduo que tenha um grau académico acabará a pagar ao longo da sua carreira contribuitiva essencialmente mais do dobro que alguém que tenha apenas estudos secundários. Ter um bacharelato faz entrar no cofre do estado tanto em valores extra como alguém com o secudário ao longo da sua vida. ou seja, um bacharel paga ao estado mais de 3.500 €/ano por ter estudado. Um licenciado um pouco menos. Um mestre e um doutor pagam ao estado pelo privilégio cerca de 4.00 e 4.500 €/ano extra, respectivamente (em relação ao bacharel).

 

Só que esta não seria a contribuição total. Idealmente adicionaríamos também o valor do IVA pago ao fazer compras. Aqui decidi fazer novas aproximações:

- A taxa de IVA escolhida foi a intermédia (13%), para reflectir que muitos dos gastos são com bens a IVA reduzido. O valor pode estar errado (não encontrei informação sobre taxas médias de IVA na minha busca rápida) e certamente será diferente de acordo com os rendimentos disponíveis (indivíduos com menores rendimentos gastarão uma maior percentagem dos mesmos em bens d eprimeira necessidade a uma taxa mais baixa). Seja como for, é a aproximação escolhida.

- O valor do IVA foi aplicado sobre a totalidade dos rendimentos líquidos. Isto estará novamente errado (haverá quem faça investimentos ou poupanças), mas é a aproximação que escolhi.

 

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Figura 4: Impostos toais pagos com IVA adicionado.

 

Os valores aqui não alteram o cenário relativo da figura 3, apenas aumentam em termos absolutos. Dessa forma podemos calcular o valor acrescentado que os graus académicos trazem ao estado: aproximadamente 4.500 €/ano para bacharelato e licenciatura, 5.000 €/ano para o mestrado e 5.500 €/ano para o doutoramento. Podemos colocar isto em perspectiva ao olha para o custo de um aluno do ensino superior em Portugal (figura 5, retirado da página 275 da tese de doutoramento de Maria Luísa Machado Cerdeira, "O Financiamento do Ensino Superior Português: A partilha de custos").

 

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Figura 5: Custo anual para o estado de cada aluno no ensino superior. Valores apenas até 2008.

 

Mesmo aceitando que o valor para o Estado era de apenas 3.610 €/ano/aluno em 2008 e que estes tenderiam a aumentar durante a recessão, podemos ver que a contribuição fiscal acrescida graças á posse do grau académico compensa largamente esse custo aos cofres do país. Imaginando um valor máximo de 4.438 €/ano/aluno (valores de 2001) e adicionando mil euros, uma licenciatura (aceitando 5 anos de estudos mais um ano extra) seria paga em sete anos e meio, com o resto da vida contribuitiva a ser lucro. No caso de bacharelatos, mestrados e doutoramentos, o curso universitário seria pago ainda mais depressa. Mesmo que se adicione um ano extra para compensar quem estuda e não contribui da mesma forma (porque não pode trabalhar, saiu do país ou abandonou os estudos antes de os concluir), parece óbvio que o estado beneficia financeiramente de oferecer a educação superior.

 

Obviamente que este retorno do investimento não leva em conta o valor acrescido que, esperamos, os indivíduos com graus superiores trarão à sociedade, seja do ponto de vista de eficiências, seja através de novos negócios que gerem riqueza. Estes benefícios deveriam ser então traduzidos em maiores receitas fiscais do lado do IRC (através do aumento de lucros) ou também do IRS (através de maior emprego). Não é linear, obviamente, mas seria esse o princípio.

 

Conclusões

E que concluir destas 3-4 horas de procura e escrita (e uns 10 minutos de leitura)? Bom, primeiro que nada que os estudantes pouco beneficiam de estudar para lá do bacharelato. As empresas portuguesas parecem não valorizar os dois anos extra de estudos através de salários mais elevados. As razões disso não conheço, apenas constato os valores. Por outro lado parece que ter mestrado e/ou doutoramento será benéfico, mesmo que por pouco. onde os graus mais elevados provavelmente se traduzirão em benefícios será no tecto salarial máximo que se pode atingir ao longo da carreira, o qual provavelmente aumentará com o nível de ensino atingido. Apesar disso, isso só será realidade em alguns casos.

 

Por outro lado, o Estado parece ter benefícios financeiros claros em oferecer os estudos. Dado que as propinas constituirão 20-25% dos custos por aluno, é possível argumentar que se o Estado tornasse o ensino completamente grátis não perderia muito. Dado que haverá certamente estudantes que decidem não seguir para o ensino superior devido ao custo das propinas (a que acrescem os de alojamento, alimentação, materiais de estudo, viagens, etc) e que alguns desistirão dos mesmos porque deixam de ter meios para os pagar, poderia muito bem suceder que um ensino 100% gratuito aumentasse a base de recrutamento de estudantes, o que só beneficiaria a qualidade.

 

Conclusão final? O país não valoriza os estudantes do superior como deveria mas beneficia imenso deles. Apesar das ineficiências, haverá certamente poucas áreas do estado onde haja tantas vantagens entre o serviço prestado e o benefício retirado. Ou, noutras palavras, o Ensino compensa. E muito.

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A devida homenagem

por Helena Sacadura Cabral, em 30.09.17

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É bonito quando os alunos se juntam para lembrar aquilo que devem a um grande professor. Não é só reconhecimento: é generosidade e inteligência. É pensar nas gerações futuras. Actualiza a gratidão, mantém a memória e refresca a toponímia. É o que estão a fazer os médicos que foram alunos do João Lobo Antunes. Juntaram-se imediatamente milhares de outras pessoas cujas vidas foram melhoradas, academicamente, pessoalmente e medicamente pelo grande professor, investigador, neurocirurgião e ensaísta. São muitas pessoas: a gratidão é gigante. A lista não acaba: o que é difícil é detectar quem é que não está lá.” 

                                 

                    Miguel Esteves Cardoso in Público

 

A ideia é dar o nome de João Lobo Antunes ao novo edifício que se está a construir na Faculdade de Medicina de Lisboa e que vai substituir o Instituto Bacteriológico Câmara Pestana.

Não seria apenas uma homenagem. Seria uma forma de agradecimento a um homem que levou a vida a salvar outras vidas e um exemplo e estímulo para os jovens alunos, investigadores e médicos que o irão frequentar.

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A pergunta inútil de Outubro

por Pedro Correia, em 30.09.17

 

« Já reparaste que os dias estão mais pequenos»

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Já reflecti

por Rui Rocha, em 30.09.17

Posso sair da sala ou tenho de esperar que os outros meninos acabem?

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Provocações (7)

por Rui Herbon, em 30.09.17

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E de repente descobres que o ministro das finanças de Angola tem nome de actor pornográfico: Archer Mangueira. Quem será o do Brasil? O Kid Bengala?

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Na defesa da democracia

por Diogo Noivo, em 30.09.17

A votação que poderá ocorrer amanhã na Catalunha é ilegal. Viola a Constituição de Espanha. Como já escrevi aqui, a Constituição de Espanha foi elaborada por uma assembleia constituinte (eleita), aprovada por essa assembleia, e submetida depois a um referendo onde a esmagadora maioria dos espanhóis (e dos catalães) a aprovaram. São poucas as Constituições na Europa que gozam de um respaldo popular tão alargado. Foi em 1978, o que, na História de um país, não foi assim há tanto tempo.

Mas, absurdo dos absurdos, a votação prevista para domingo viola também o Estatut, carta fundamental do autogoverno da Catalunha, elaborado nas Cortes e aprovado em referendo pelos catalães em 2006. Na defesa e na promoção da democracia, o respeito pela lei é tão importante como o voto. Afinal, é a lei, e não o voto, que consagra direitos, liberdades e garantias.

Mais, como explicado numa carta firmada por 400 docentes de Direito Internacional, o direito à autodeterminação não se aplica no caso catalão.

O dito referendo nasce de um golpe no parlamento catalão que excluiu metade daqueles que nele têm assento. Este é, de resto, o marcador genético do nacionalismo catalão dos últimos sete anos: um radicalismo que exclui o outro em detrimento da promoção da sua singularidade nacional.

Admitindo que era possível ignorar tudo isto, o alegado referendo não apresenta quaisquer garantias de transparência, de justiça e de respeito pelas liberdades políticas dos catalães. Só um anti-espanholismo ferrenho pode apoiar a burla que alguns querem realizar amanhã.

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Este é o dia mais absurdo da nossa vida pública. O chamado "dia de reflexão" que o Estado impõe aos cidadãos, com pose paternalista e condescendente, instituindo a mordaça ritual aos meios de comunicação como se precisássemos de 24 horas para formarmos uma intenção de voto na sombra e no silêncio. Na era das redes sociais, onde tudo se escrutina e se debate em tempo real à margem dos clássicos circuitos da informação, aliás cada vez mais em crise, este anacronismo já devia ter sido banido da lei eleitoral portuguesa.

Esta é a minha primeira reflexão no inútil dia que parece congelado e congelar-nos no tempo - contemporâneo da imprensa estatizada e do canal único de televisão, que transmitia a preto e branco.

 

A segunda resulta da minha perplexidade perante a existência de 9,5 milhões de eleitores registados num país que tem apenas 8,6 milhões de habitantes em idade adulta. Há portanto 900 mil "eleitores" em excesso - gente entretanto falecida ou emigrada que não foi riscada dos cadernos eleitorais, o que permite as habituais parangonas de alerta contra a "gigantesca abstenção" dos portugueses.

"Em 2013 houve 47,4% de portugueses que não quiseram escolher os seus representantes no poder local", repetem acriticamente os jornais que restam e os canais de televisão que subsistem, transformando o erro factual em notícia sem jamais questionarem a óbvia falsidade destes números. Estamos perante um caso grosseiro de "abstenção técnica", eufemismo utilizado pelos burocratas de turno e pelo jornalismo preguiçoso para justificar o injustificável.

 

Limpeza urgente dos cadernos eleitorais e fim da obsoleta jornada de "reflexão": eis o meu modesto contributo cívico para este dia.

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Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 30.09.17

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Futebol, o Estádio Global, de Fernando Sobral

Ensaio

(edição Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2017)

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O referendo no Curdistão

por Luís Menezes Leitão, em 30.09.17

Sempre fui favorável ao direito dos povos à sua autodeterminação. O caso dos curdos não é excepção. Por isso, nada a opor a que a sua independência seja decidida por referendo. Neste caso, não está, porém, em causa um único Estado, uma vez que o Curdistão espalha-se pelo menos por quatro Estados, abrangendo a Turquia, o Iraque, o Irão e a Síria. O referendo que ocorreu foi apenas no Curdistão iraquiano. É natural por isso que tenha tido imediatamente a oposição da Turquia, do Irão e da Síria. Estes países não se opuseram, no entanto, em defesa da legalidade internacional, por discordância com Boaventura Sousa Santos, como sugere o Pedro mais abaixo. Fizeram-no por recear que os curdos no seu território solicitem idênticos referendos para se juntar ao Curdistão iraquiano, se este proclamar a sua independência. E neste caso o país que receia mais esta situação é a Turquia, em cujo território se situa a esmagadora maioria dos curdos. Por isso, a Turquia ameaça o Curdistão iraquiano com uma intervenção militar, o que, convenhamos, tem muito pouco a ver com qualquer legalidade internacional. Pelo contrário, Netanyahu, que não tem quaisquer curdos no seu território, e a quem interessa imenso a desestabilização dos Estados muçulmanos da região, é claramente favorável ao referendo. Já os EUA dispensam bem mais sarilhos na zona, especialmente por saberem que a independência dos curdos no Norte do Iraque será provavelmente seguida pelos xiitas que são preponderantes no Sul, que rapidamente se aliarão ao Irão, reforçando assim consideravelmente o seu peso na região. Nas relações internacionais os países não se movem por princípios, movem-se por interesses.

 

Em qualquer caso, há uma coisa que tem que ser dita. Embora não deixando de considerar ilegal o referendo curdo, as autoridades do Iraque lidaram com ele de uma forma muito mais pacífica do que a Espanha está a lidar com o referendo na Catalunha. O que não deixa de ser motivo de espanto.

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Pensamento da semana

por Ana Cláudia Vicente, em 30.09.17

Procura, diante dos acontecimentos, ter as tuas reacções, não as dos outros.

Agostinho da Silva (1906-1994)

 

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana

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Canções do século XXI (183)

por Pedro Correia, em 30.09.17

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O sorriso de Assunção Cristas

por Pedro Correia, em 29.09.17

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O mais interessante nestas eleições autárquicas é a recomposição de forças que se desenha à direita, tendo Lisboa por epicentro.

Assunção Cristas vai ganhar esse desafio porque fez a aposta certa: foi a jogo, centrou a parada no principal município do País (recuperando um palco essencial da história autárquica do CDS) e não descolou um milímetro da estratégia delineada: eleger o PS como adversário, convicta de que Fernando Medina não era imbatível, sem se deixar contagiar pelos dramas hamletianos que assaltavam o partido laranja.

 

Precisamente ao contrário do PSD, que foi ziguezagueando ao longo de todo este tempo. Hesitou na escolha do cabeça-de-lista, hesitou na estratégia, hesitou nas prioridades da campanha, hesitou na escolha dos candidatos ao executivo municipal, hesitou nos alvos programáticos.

Os sociais-democratas fizeram tudo mal: já com a líder democrata-cristã no terreno, em vez de formarem equipa com ela preferiram medir forças com o CDS - como se fosse esse o adversário e como se tal disputa interessasse um átomo aos eleitores de ambos os partidos. Isto enquanto o coordenador da campanha autárquica laranja admitia numa entrevista que tanto lhe fazia quem ficava à frente. Logo ali se percebia qual era o estado anímico daquelas hostes.

As esquerdas iam assistindo de camarote.

 

O PSD demorou meses a designar Teresa Leal Coelho - e a escolha só se materializou, tarde a a más horas, após diversas fugas de informação terem tornado evidente que se tratava da enésima opção, na sequência das sucessivas recusas de outros visados.

Repetia-se um filme já gasto como se fosse em estreia: ninguém na entrincheirada sede da São Caetano à Lapa parece ter extraído qualquer  lição dos fracassos anteriores do partido na capital, protagonizados por candidatos como Fernando Negrão e Fernando Seara.

 

O amadorismo dominou a caravana autárquica laranja em Lisboa do primeiro ao último dia. As intervenções da candidata nos debates televisivos foram desastrosas - ao nível dos cartazes com a sua imagem que foram sendo espalhados na cidade sem qualquer mensagem associada ao retrato.

Os resultados deste espectáculo confrangedor serão conhecidos daqui a 48 horas. À direita, não custa vaticinar, só Assunção Cristas terá motivos para sorrir.

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O fenómeno do regresso dos dinossauros municipais

por João Pedro Pimenta, em 29.09.17

Há um assunto que não deixa de me espantar, sobretudo pela magnitude que atingiu para estas próximas eleições: o regresso em massa dos "dinossauros" autárquicos. Não são apenas Isaltino Morais, Narciso Miranda (que muito oportunisticamente lançou a sua candidatura em dia do Senhor de Matosinhos, alcunha pela qual era conhecido quando estava à  frente da câmara), Valentim Loureiro ou Avelino Ferreira Torres: temos também os regressos de Ana Cristina Ribeiro, a única autarca do Bloco, que volta à arena em Salvaterra de Magos; ou Fernando Costa, que depois de quase 30 anos na CM das Caldas da Rainha e de ser vereador em Loures, se candidata agora a Leiria; ou mesmo o prezado Gabriel Albuquerque Costa, antigo presidente da câmara de Penalva do Castelo pelo CDS e PPM (o último autarca que este histórico partido teve), que depois de ser candidato pelo PS, recandidata-se novamente pelo PSD/CDS.

 

Exemplos não faltam, de norte a sul, de antigos presidentes de câmara que regressam, quase todos pelo municí­pio que governaram, de Montalegre a Almodôvar, passando por Pombal, Covilhã e Golegã (há excepções, como Fernando Seara, Joaquim Raposo ou o antigo autarca de Castelo de Paiva que concorre agora ao Marco), e casos de presidentes que o foram até 2013 e que defrontam os seus substitutos (o referido caso de Salvaterra de Magos, Caminha, Elvas, etc). Normalmente concorrem pelo partido a que pertenciam, mas há, claro, a questão dos independentes. São esses os casos mais bicudos: postos à  margem pelo partido, concorrem por listas próprias, muitas vezes com o seu nome e com alguns fiéis seguidores que trouxeram dos seus mandatos. Usam vulgarmente expressões como "muitos cidadãos anónimos têm-me vindo prestar apoio na rua", ou "ponderei durante largos meses e decidi candidatar-me", ou ainda aludem às famosas "ondas de fundo" (muitos surfistas há entre os dinossauros autárquicos).

 

Mas afinal qual é a razão do regresso destes representantes do Jurássico municipal? Uma real vontade de resolver os problemas da terra? O serviço de missão ao partido? Uma séria indignação com os sucessores? Ou o vício do poder e a vaidade própria de quem se julga um quase proprietário da terra e quer continuar a ser amado/temido no seu quinhão? A avaliar por algumas declarações de representantes da espécie, que falam da gestão municipal como "uma paixão" ou "um ví­cio", a resposta deverá estar aí­ mesmo. O poder inebria, vicia, por vezes corrompe. Pode ser um "afrodisí­aco" mais forte que o dinheiro. E depois, muitos destes antigos autarcas já não sabem fazer muito mais coisas quando se afastam da respectiva ex-câmara, ou simplesmente, como são normalmente pessoas de acção e de execução, não têm espí­rito para ficar parados. Daí­ que a possibilidade de regresso cative muitos. Para felicidade de muitos muní­cipes, mas nem sempre a bem do supremo interesse da terra.

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O estado do PSD.

por Luís Menezes Leitão, em 29.09.17

Cavaco Silva, quando derrubou o governo do Bloco Central, disse que um governo onde os ministros discutem a remodelação na rua já não é um governo. A crise do PSD é de tal ordem que candidatos atacam candidatos da sua própria lista e depois são atacados por outros militantes, tudo isto nas vésperas de uma eleição. Alguém de bom senso acha que o PSD pode continuar nesta deriva?

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Só Netanyahu segue Boaventura

por Pedro Correia, em 29.09.17

A Turquia, a Síria, o Irão e os EUA não alinham em referendos convocados à margem da legalidade internacional.

Já vieram, portanto, contestar sem rodeios a iniciativa de chamar os eleitores às urnas para validar o projecto separatista e a fragmentação da soberania de um Estado membro da Organização das Nações Unidas, com fronteiras reconhecidas pela comunidade internacional.

 

De Teerão vem uma condenação enérgica, concretizada desde logo num voto de rejeição aprovado pelo Parlamento iraniano.

Washington demarca-se desta "iniciativa unilateral".

Damasco não concede a menor validade à consulta referendária.

líder turco admite até desencadear uma acção armada para travar o separatismo posto em marcha com este referendo.

O Presidente iraquiano, por sua vez, é categórico: a Constituição do país impede a separação de qualquer das suas parcelas territoriais.

 

Apenas o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, apoia e aplaude o referendo independentista no Curdistão.

Só ele parece ter sido sensível às teses de Boaventura Sousa Santos e José Pacheco Pereira.

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Frases de 2017 (42)

por Pedro Correia, em 29.09.17

«A direita, que nunca gostou das eleições [autárquicas], tem saudades dos regedores

José Pacheco Pereira, ontem, na Quadratura do Círculo

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Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 29.09.17

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A Doença, o Sofrimento e a Morte Entram num Bar, de Ricardo Araújo Pereira

Humor

(edição Tinta da China, 2016)

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A L. é uma amiga minha catalã. Até aqui nada de especial, não sou o único, nem ela é a única amiga catalã. Só que a L., apesar de nascida na Catalunha e lá ter crescido a vida inteira, tem as raízes na Galiza. Os pais mudaram-se para a Catalunha antes de ela nascer em busca de melhor vida. A L. (e irmãos) nasceram e cresceram em democracia e ao abrigo da Constituição de 1978. Entre eles fala o catalão. Com os pais o castelhano (ou espanhol, quem quiser que use o termo preferido). A L. vai várias vezes por ano à Galiza. É também a favor do referendo e, parece-me, da independência da Catalunha. Só que neste aspecto tem menos certezas: «sinto-me também espanhola» respondeu ela na única vez que entrei na discussão pelo lado dos afectos.

 

Já conheci outros catalães que são acérrimos defensores da independência. Outros são a favor de manter as coisas como são, aumentar a autonomia ou, já me aconteceu, reduzir a mesma. Se tiver que estimar, penso que haverá mais gente a favor da independência que contra ela. Mas raro é aquele que tem uma ideia do que acontece depois. Claro, isto é a amostra que tenho ao meu dispor e nada representativa de nada na Catalunha.

 

A melhor forma de avaliar a presente opinião, à falta de um voto real, é a ferramenta das sondagens. Apresento em baixo a que a Economist publicou na edição da semana passada. Não se trata de ver se há ou não maioria para a independência (não há). Para mim o mais revelador é como o apoio à independência subiu de cerca de 15% em 2006 para quase 50% em 2013/14 (depois de uma subida fortíssima a partir de 2009) e agora caiu novamente para cerca de 35%. É obviamente tentador atribuir este apoio à recessão económica: os catalães viram a sua vida piorar, culparam um dos governantes (entre os dois à escolha) e o outro aproveitou para fazer o mesmo. O mesmo mecanismo que leva ao crescimento de forças anti-democráticas.

 

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É simples e algo simplista. Muitos outros factores terão influenciado este apoio à independência. Até poderia apontar o pico da equipa do Barcelona FC quando treinada por um catalão favorável à independência e a jogar com múltiplos jogadores formados "na casa", muitos deles também catalães. Isto é ainda mais importante quanto o Barcelona foi, no passado, um foco de reunião dos catalães.

 

Só que o crescimento rápido também aponta para uma população com opiniões algo efémeras. Não é um crescimento sustentado, resultante de uma ou mais gerações a serem expostas aos malefícios da nação espanhola. É uma mudança que surge ao sabor dos posts no Facebook, Tweets e manifestações que são festas. É um crescimento que deveria fazer parar para pensar. É um crescimento obviamente resultante de um período de propaganda intensa dos partidos independentistas que tentaram (e não conseguiram) controlar a Generalitat.

 

Significa isso que um referendo estará fora de questão? Obviamente que não. Todas as populações devem ter direito à sua independência se o desejarem. Só que o "povo" catalão não é exactamente oprimido. Tem uma autonomia enorme e poucas são as áreas em que não tem autodeterminação. A sua língua é inclusivamente protegida e pode ser usada nas escolas sem problemas (há muitos outros países onde isso não sucede com línguas regionais). Ainda assim apenas 36% da população aponta o catalão como língua de identidade (47% fá-lo com o espanhol/castelhano). Contribuirão mais do que recebem, no balanço total, em termos fiscais. No entanto, sendo uma região mais rica, isso sucederia sempre, como sucede noutros países ou na UE. Aquilo que não têm é independência. Querem alcançá-la? É legítimo. Só que tal deve ser feito por meios legítimos.

 

A Espanha aprovou a sua actual constituição, que proclama o Estado como indivisível, no referendo de 1978. A Catalunha também votou nesse referendo e um total de 61,4% dos eleitores aprovaram a mesma (90,46% a favor com abstenção de 32,09%). Não se pode dizer que a Catalunha não tenha sido ouvida na discussão ou que a tenha rejeitado. Ora, se assim foi, o resto do país pode e deve ser ouvido na discussão sobre a independência da Catalunha, dado que foi isso que aprovaram há 40 anos. Não o fazer, como pretendem os governantes catalães, é de facto ilegal e um atentado aos direitos daqueles, maioria ou minoria, que preferem manter as coisas como estão.

 

Está mais que visto que, se o referendo de 1 de Outubro for avante, o resultado será esmagadoramente a favor da inependência. Sê-lo-ia mesmo que Rajoy, com o seu estilo de touro raivoso, não tivesse quase militarizado a situação. Isto porque, sendo visto como ilegal, os catalães contra a independência não iriam comparecer. Aquilo que resultará será um aumentar das tensões de forma desnecessária.

 

A melhor forma de resolver o problema teria sido simples: o Estado espanhol aceitaria dar mais algumas concessões aos catalães (inclusive a simbólica de aceitar a língua catalã como parte da identidade) em troca de um referendo organizado pelo país. Se esse referendo, que deveria ter discussões esclarecedoras e as consequências de qualquer independência bem claras, desse na independência, então assim fosse. Só que essa independência deveria ser tão clara como o voto em favor da constituição de 1978. Caso contrário deveria ser rejeitada.

 

O Reino Unido, sem grandes alaridos nem pesos legais, assim procedeu em relação à Escócia. Os escoceses acabaram por preferir ficar no RU. Pessoalmente penso que os catalães acabariam por perceber que, por muito que possam pagar à Espanha, o facto de nela estarem integrados trar-lhes-á muitos outros benefícios. No caso da L., penso que traria também paz de espiríto.

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Belles toujours

por Pedro Correia, em 29.09.17

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Esther Vaquero

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