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Delito de Opinião

As canções de Maio

Pedro Correia, 30.04.15

Começarão ao som dos Bee Gees, com uma canção de que sempre gostei muito. E continuarão com vários outros nomes ilustres: Caetano Veloso, Cowboy Junkies, Elton John, Leonard Cohen, Madonna, Paul Simon, Silvio Rodríguez, Tina Turner, U2. A pretexto das eleições no Reino Unido e em Espanha, haverá um reforço de música inglesa e espanhola.

E haverá também as sugestões que aqui me quiserem deixar. Sugestões que agradeço desde já.

Os que já cá não estão

Pedro Correia, 30.04.15

 

Um dos efeitos da passagem dos anos é verificarmos como coexistimos com gente que apenas nos perdura na memória. Confesso não estar ainda vacinado contra o espanto que isto me causa. Há dias, na saída do metro, cruzou-se comigo alguém que me fez lembrar muito uma antiga colega de trabalho. "Será ela?", questionei-me. E só daí a momentos caí na real, como dizem os brasileiros. Essa colega morreu há vários anos, num trágico acidente de aviação.

Há uns tempos, de férias em Cabanas, descobri a Rua Dr. João Amaral. Fiquei a olhar para a placa toponímica ainda meio incrédulo: conheci muito bem este ex-deputado e dirigente comunista, fiz-lhe uma das últimas entrevistas que ele concedeu a um jornal e por vezes ainda me custa acreditar que já morreu. Há dias, folheando uma agenda telefónica com números anotados em 1999, quase fiquei chocado ao verificar como são tantos os nomes daqueles que partiram de vez.

Sentir o tempo passar por nós é também isto: verificar a soma crescente das ausências. Uma voz familiar ao telefone que se apagou de súbito e jamais voltaremos a escutar.

 

Reedito este texto no dia em que os meus pais fariam 60 anos de casados. Sempre associo esta data a um clima de alegria redobrada lá em casa. Festejaram-na durante 55 anos. Hoje, pela primeira vez, evoco-a sem nenhum dos dois cá estar.

Presidenciáveis (42)

Pedro Correia, 30.04.15

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José Silva Peneda

 

Falta alguém com sensibilidade social em Belém? Pois aí têm essa pessoa: o presidente cessante do Conselho Económico e Social, que nesta qualidade assinou alguns dos documentos  mais contundentes contra a austeridade que ficaram a marcar a era da tróica em Portugal.

Conotado com o cavaquismo puro e duro, amigo do ainda inquilino de Belém, José Silva Peneda foi um discreto ministro do Emprego e da Segurança Social em dois governos de Aníbal Cavaco Silva. Mas soube compensar esse período de ausência das manchetes jornalísticas pelas suas mais recentes funções: era rara a semana em que os críticos do Governo PSD/CDS não citavam um parágrafo produzido pelo CES. E quase fizeram de Silva Peneda o seu herói.

Este nativo do signo Gémeos, de 64 anos, está na reserva da república. Mobilizável a qualquer momento, como se dizia no tempo dos nossos egrégios avós.

 

Prós - O mediatismo dos últimos anos: agradou a uma certa esquerda sem desagradar em excesso a uma certa direita conotada com o catolicismo social. Opõe-se ao aborto ortográfico. Silva é um apelido que o liga ao cidadão comum enquanto Peneda lhe confere uma aura de solidez. 

 

Contras - Suavizou o pendor crítico do CES quando começou a constar que figurava na lista dos proto-candidatos a comissário europeu. Na altura, chegou a transmitir essa ambição de forma talvez demasiado franca. Preterido por Carlos Moedas, trocou o CES por Bruxelas, a convite de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia - um dos ramos da tróica, por sinal.

O medo dos bárbaros

Luís Naves, 30.04.15

As pessoas vivem vidas confortáveis no constante receio de brotar do caos um elemento que possa virar o barco onde viajam sentadas. Devemos defender as nossas cidades e erguer muralhas bem fortes. Teoricamente, temos  pena dos pobres, até enfrentarmos um verdadeiro pobre. A miséria não é para sentir ou cheirar, é para admirar à distância, como quem observa a diversidade no jardim zoológico, lugar de exibição que apenas serve para confirmar a superioridade da nossa própria espécie. Assim, o que vemos na televisão sobre deserdados funciona como os documentários da National Geographic, a cores, em alta definição, suficientemente exótico e distante para nos interessar. Não gostamos da realidade, apenas da irrealidade. Os bárbaros são os diferentes; nós somos os indiferentes. Amontoamos belas palavras sobre a dor das vítimas, a inépcia dos desadaptados, mas queremos os nossos direitos e ficamos espantados quando os miseráveis não se levantam da sua miséria.

Assisti ontem a uma cena interessante, mas sem moral ou sentido do qual se possa tirar uma conclusão: um homem de aspecto miserável, pedinte mal-cheiroso, estendia a mão ao fundo das escadas da boca do metro, abrigado da chuva miudinha. A funcionária do metropolitano veio imediatamente e mandou-o sair dali. Que fosse estender a mão à chuva. Na véspera, aquela mesma funcionária estivera em greve, a defender os seus direitos.

A suspensão da UBER

Helena Sacadura Cabral, 30.04.15

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A Uber é uma empresa tecnológica, com sede nos Estados Unidos da América e que entrou em Portugal em Julho de 2014.

Actualmente disponibilizava dois serviços: o UberBlack e o UberX. O primeiro era considerado o segmento de luxo, porque só funcionava com carros de gama alta, como Audi A6, BMW série 5 ou Mercedes Benz Classe E.

A tarifa base deste serviço era de dois euros, a que se somava 30 cêntimos por minuto e 1,10 euros por quilómetro. No mínimo, uma viagem custava oito euros. Quem quisesse cancelar este serviço, pagava a tarifa mínima do serviço.

O UberX era o serviço low-cost da empresa, que começava com uma tarifa base de um euro, em carros Volkswagen Golf, Opel Astra ou Seat Leon. À tarifa base, acresciam 10 cêntimos por minuto e 65 cêntimos por quilómetro. No mínimo, teria de pagar 2,50 euros pela viagem. Se quisesse cancelar o serviço, pagava a mesma tarifa mínima.

A empresa foi proibida de operar em Portugal e, em menos de 24 horas, milhares de pessoas manifestaram-se contra a decisão.

Pessoalmente gostava de perceber quais as razões que levaram a tal decisão e que grupos de pressão nela estarão interessados, já que só recorria a este serviço quem queria e a qualidade do mesmo era inquestionável. Sobretudo num país onde o grau de sujidade dos táxis é lamentável, e não sofre a fiscalização por parte das autoridades sanitárias que o seu estado e funcionando em continuo justificaria. Nomeadamente face aos preços praticados...

O candidato.

Luís Menezes Leitão, 30.04.15

 

Se alguém tinha dúvidas sobre a absoluta vaguidade de Sampaio da Nóvoa, corporizada na total ausência de ideias e propostas concretas, ficou esclarecido com o seu discurso de ontem. Qualquer candidato a Presidente da República, na apresentação da sua candidatura, deve responder a algumas questões básicas. Este candidato respondeu assim:

— Por que é que se candidata?

— Pela "obrigação de não ficar em silêncio, não me esconder num tempo tão duro".

— O que é que vai fazer na Presidência?

— "Se for eleito Presidente da República não serei o espectador impávido perante a degradação da nossa vida pública".

— Mas então o que vai fazer de concreto?

— Vou ser "presente, capaz de ouvir, cuidar, proteger e promover a inclusão".

— Mas de que forma?

— Vou "unir os portugueses e fazer pactos para o futuro" "Tudo na mesma é que não".

— Mas não nos consegue dizer nada de mais preciso?

— O meu compromisso para Presidente ficará selado numa carta de princípios a ser apresentada "dentro em breve".

— Mas o que é que acha de que facto pode fazer um Presidente da República?

— Um Presidente da República "pode fazer a diferença". "Não governa nem legisla", mas deve ser "um moderador, um regulador". "É por isso que aqui estou". Proponho-me dizer o que penso sobre as grandes questões de Portugal e "agitar".

 

O candidato questionou: "Que política é esta, sem uma única ideia de futuro para Portugal, que país é este que parece sem vontade, sem pensamento e sem rumo?". Acho que deveria começar por olhar para si próprio, já que não apresentou nenhuma ideia nem nenhum pensamento em concreto, tendo até contraditoriamente assumido a posição simultânea de moderador e de agitador. Talvez seja essa a razão por que foi escolhido para candidato pelo PS, em detrimento de Henrique Neto que, esse sim, tem falado de coisas concretas, como o número de políticos a contas com a justiça.

 

Em qualquer caso, está visto que a candidatura de Sampaio da Nóvoa não entusiasma ninguém. Não é por acaso que foi lançada no Teatro da Trindade, com uma capacidade para 400 pessoas, quando o lógico seria que fosse na Aula Magna da Universidade de Lisboa, da qual foi Reitor, com uma capacidade para 1600 pessoas, e que foi onde Jorge Sampaio apresentou a sua candidatura. E mesmo no Teatro da Trindade, os lugares tiveram que ser preenchidos com gente do PS. Já António Costa, que empurrou o candidato para Belém, convenientemente nem sequer compareceu, limitando-se a mandar a família. Na verdade, o candidato não existe sem o PS, e se este não lhe tivesse manifestado apoio, estaria ao nível dos outros candidatos folclóricos que têm surgido. Mas o apoio de um partido não chega para eleger um candidado anódino, como ficou demonstrado em 1980 quando a AD apoiou um general desconhecido, Soares Carneiro, para Belém. Sampaio da Nóvoa já começou a tomar consciência disso, quando disse que "vai ser difícil". Não me lembro de ter ouvido essa frase em nenhum outro lançamento de candidatura.

Um bom negócio

Sérgio de Almeida Correia, 30.04.15

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(Foto José Coelho, Lusa) 

 

aqui tinha assinalado as razões pelas quais me parecia oportuna a reedição da coligação PSD/CDS-PP para as legislativas do Outono. Aproveitando a aprovação pelo Conselho Nacional do CDS-PP do acordo entre Passos Coelho e Paulo Portas, hoje registo a forma inteligente como o CDS-PP se "integrou" nessa coligação.

De acordo com o que foi conhecido, os termos desse acordo e a formação das listas respeitarão os resultados das legislativas de 2011. Em princípio, atendendo ao desgaste de quatro anos de Governo, às muitas decisões polémicas, ao número de casos obscuros - alguns em investigação, outros a iniciarem esse caminho -, às brechas no relacionamento entre os dois partidos e à diferença de discursos, seria pouco previsível que houvesse coligação. Mas o que é facto é que há e vai continuar a haver coligação. 

À partida, os resultados de 2011 para a elaboração das listas e inclusão de candidatos de cada um desses partidos favorecerá mais o CDS-PP do que o PSD. Porquê? Porque com a apetência do método de Hondt para favorecer os maiores partidos, se os partidos concorressem  isolados uma quebra da votação teria efeitos mais gravosos para o CDS-PP, em termos de deputados eleitos, do que teria para o PSD. Mas, por outro lado, também seria admissível que a verificar-se uma queda eleitoral dos partidos da coligação - ainda por provar -, essa queda seria mais pronunciada para o PSD, que liderou o Governo, do que para o CDS-PP. Para já, o PSD parte com 108 mandatos e o CDS-PP com 24, ou seja, a coligação parte com 132 deputados.   

Porém, aquele que para mim é o facto mais relevante é verificar que o CDS-PP desvaloriza a circunstância de não ter havido qualquer acordo em relação aos cabeças de lista. No PSD deve haver muita gente a esfregar as mãos. No CDS-PP talvez não tantos, pois seria natural que nalguns círculos, como por exemplo em Aveiro, aparecesse o próprio Paulo Portas a encabeçar a lista. Ao recusar o tal braço-de-ferro com o PSD por causa dos cabeças de lista, o líder do CDS-PP protege-se, ao mesmo tempo que protege o seu próprio partido.

O cumprimento do programa de ajustamento, ainda que indo muito para além da troika e com resultados péssimos ao nível do défice, da procura interna, do desemprego, da qualidade de vida dos portugueses, bem ou mal foi levado até ao fim. Se o CDS-PP se pode "orgulhar" disto não poderá, certamente, contornar as consequências desse cumprimento para o seu próprio eleitorado. Pelo menos para aquele que reclama representar: reformados e pensionistas, jovens, quadros técnicos da classe média, pequenos investidores bolsistas, pequenos aforradores, pequenos e médios empresários. Foram estes os que mais sofreram com o cumprimento do programa de ajustamento e com o desvario fiscal, aqueles que mais sentiram nos bolsos o descontrolo das contas públicas e a incapacidade do Governo para fazer os ajustamentos na máquina do Estado e da Administração Pública que impedissem a limpeza que fizeram às carteiras dos contribuintes. Estes, ao mesmo tempo que viam os seus rendimentos e parcas poupanças (os que as tinham) desaparecer, assistiam à forma complacente como "o partido dos contribuintes" assimilava os cortes nas reformas e as taxas e "taxinhas" extraordinárias em matéria de IRS, e assistiam ao crescimento da despesa do Estado.

Um mau resultado da coligação PSD/CDS-PP será sempre um mau resultado de quem liderou o Governo, e não uma consequência do desempenho mais ou menos infeliz dos ministros do CDS-PP. Levar em conta os resultados de 2011, por este prisma, como parâmetro seguido para a elaboração das futuras listas dos candidatos a deputados, foi um bom negócio para Paulo Portas. E um bom negócio será se houver um bom resultado eleitoral da coligação. Porque neste caso esse bom resultado só acontecerá, di-lo-á Paulo Portas no rescaldo, "porque o CDS-PP se manteve fiel aos seu princípios, dando o seu aval à coligação, conferindo-lhe o apoio necessário para que este resultado, de que o CDS-PP se orgulha, fosse possível". 

Habituado como está a percorrer tudo o que é feira e mercado e a assistir ao regateio dos preços, Paulo Portas percebeu que este não é o momento de fazer exigências. No final se verá se foi um bom negócio para os seus eleitores ou se só o foi para o homem dos chouriços.

Revisão da matéria colectável e trabalhinho de casa

Rui Rocha, 29.04.15

Pelo visto, o extraordinário Yannis Varoufakis, depois de ter sido remetido a uma posição mais recatada nas negociações com a troika, digo com as instituições, tem agora mais tempo para se dedicar à reflexão sobre medidas originais para dar a volta à situação grega. O próximo coelho a saltar-lhe da carola poderá bem ser, ao que se diz, uma amnistia fiscal para os concidadãos que declarem a existência de depósitos no estrangeiro. À primeira vista, a coisa pode causar algum estupor: mas então não eram Varoufakis e o Syriza a luzinha que nos alumia, o símbolo da mudança da própria Europa, os percursores de um novo caminho que seria trilhado cantando hossanas por vultos da dimensão de António Costa, Mário Soares (Tsipras, de quem sou amigo), Catarina Martins, Boaventura Sousa Santos e outros subscritores de manifestos e participantes em iniciativas cidadãs, foruns, plataformas, movimentos e iniciativas? Não estarão, perguntarão muitos, Varoufakis e o Syriza a abastardar a sua linha política, a vender-se ao capital (iiiiiiiih!), a trair os ideais de esquerda, a renegar os valores da alternativa, ó horror, a roer a corda? É que, se bem virmos, dirão os mesmos, não deve ser o grego comum, o grego vítima da crise humanitária, o grego esmagado pela Merkel, o titular típico dessas (ler a partir de agora com os dentes cerrados e expressão a meio caminho entre a raiva e o nojo, como faz o Louçã) cooooontas no estrrrrrangeirrro oooonde cerrrrtamente se acumularrrrrão grroooossos capitaiiiiiis subtrrrraídos aos impoooostos e ao pooovo (dar agora um gritinho de indignação e voltar a ler normalmente)... Mas dizer isso é, lamento, ter vistas curtas. A genialidade da medida está aqui: vinda da cabeça de qualquer outro perigoso governante de qualquer outra geografia, a amnistia fiscal é compadrio com o capital, com os tubarões, com os especuladores e agiotas, é favorecimento de amigos; vinda da cebeça pelada de Varoufakis, a amnistia fiscal tem o objectivo de favorecer os inimigos. Isto é, apela à paz no mundo e promove a concórdia. A amnistia fiscal pensada por Varoufakis é como a baixa da TSU dita por Costa: bebe da pureza dos ideais do homem novo e solidário. Quanto ao trabalhinho de casa, é só isto: procurar no Google declarações de camaradas do Bloco de Esquerda sobre amnistias fiscais e imagens de abracinhos ao Tsipras.

 

Nota: o autor é contra amnistias fiscais em geral, abrindo excepção apenas para as que forem ou tenham sido propostas por Varoufakis ou por governos do Partido Socialista português.

O inalienável direito ao reconhecimento da realidade

Pedro Correia, 29.04.15

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Fala-se muito em direitos, liberdades e garantias. Mas existe um direito fundamental de que lamentavelmente ninguém fala: o elementar direito ao reconhecimento da realidade.

Lembrei-me disto ao ver a última emissão do programa televisivo Quadratura do Círculo, em que os papéis pareciam mais trocados que nunca. António Lobo Xavier, militante do CDS, defendia o PS com visível convicção. Jorge Coelho, militante do PS, mostrava uma compreensão benévola para a missão governativa da coligação PSD-CDS. E Pacheco Pereira, militante do PSD, transformava o Bloco de Esquerda num modelo de moderação política.

O diálogo a três foi muito extenso, mas interessou-me essencialmente o trecho que passo a transcrever - com a devida vénia - antes de um sucinto remate.

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Pacheco Pereira - Estão lá [nas propostas divulgadas pelo PS] a incorporação dos dados do Tratado Orçamental, está lá o controlo do défice, está lá um conjunto de medidas restritivas...

Jorge Coelho - Quer que o País saia da Europa?

PP - Não, não quero que o País saia da Europa. O que eu gostava era de ter visto o PS, nos últimos tempos, crítico da construção europeia, por exemplo em relação à Grécia.

JC - Você tem uma visão ultra-radical da construção europeia!

PP - Tenho uma visão ultra-radical. Aceitando-se os objectivos do Tratado Orçamental, aceitando-se os modelos pelos quais se incorporam esses objectivos, a maioria das coisas que você diz não é razoável. Vocês colocam-se na situação de dar razão às críticas do Governo.

JC - Então você quer sair da União Europeia. Assuma isso! Diga: Portugal tem que sair da UE!

PP - A Europa, neste momento, é um dos principais venenos para a democracia. Você não acha?

JC - Olhe... está a ver?

PP - A UE só existe se conjugar políticas comuns com a solidariedade. E a solidariedade significa uma transferência de recursos dos países mais ricos para os mais pobres. E só resulta se os países forem virtualmente iguais, coisa que neste momento claramente não são. Enquanto vocês falam da Europa, vocês estão a falar dos Donos Disto Tudo.

Lobo Xavier - Sem desprimor, mas a diferença entre este pensamento e o do Louçã é nenhuma.

PP - Vocês são os donos da realidade e não acertam numa!

LX - Você não gosta da realidade e não quer lidar com ela. Quer romper com a realidade.

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Ouvindo tão inspirador diálogo, questiono-me se na próxima revisão constitucional os deputados não deverão acrescentar este direito ao extenso cardápio dos já existentes: o inalienável direito ao reconhecimento da realidade. Sem esta conquista, outros direitos fundamentais jamais sairão do papel.

O comentário da semana

Pedro Correia, 28.04.15

«Para quem nasceu já depois de acontecida a Revolução, sinto que aos poucos, poucochinhos, estamos a perder a liberdade que me dizem ter sido tão aclamada nesses tempos. E, como é óbvio, duvido das verdadeiras conquistas desse dia, pois não tenho "termo de comparação" a não ser a atualidade.
Quando questiono quem me rodeia sobre as suas opiniões relativas a estas e outras novas censuras, ouço que naquele tempo antigo era pior. Ou então percebo que alguns apenas defendem as antigas liberdades pelas quais se lutou na Revolução e não entendem que o mundo mudou e que existem tantas outras correntes que amarram a nossa nova necessidade de liberdades ao ponto de ser necessária uma nova revolução (figurada ou não).
A bandeira dessa luta tem de ser redesenhada, reinventada. Os princípios fundamentais têm de emergir e abarcar a nova realidade.
Neste caso em concreto, em vez de limitarem/censurarem a cobertura por parte dos media, censurem as campanhas dos partidos políticos, para que se abandonem as campanhas circenses e se faça política "à séria", pois a política é uma ciência e não um acto de palhaçada.
A política existe para e pelos cidadãos e não para e pelos partidos.»

 

Do nosso leitor Jhonny M. A propósito deste texto do Sérgio de Almeida Correia.

A queda de um anjo.

Luís Menezes Leitão, 28.04.15

Sempre estive contra a ideia de atirar a Grécia às feras, como parece ser o objectivo de Schäuble, para o que conta com o entusiástico apoio de Maria Luís Albuquerque. No entanto, também sempre achei que Yanis Varoufakis tinha uma visão demasiado simplista dos problemas da Grécia, aliada a uma enorme falta de credibilidade, que era ainda mais acentuada pelo visual que ostentava. Um Ministro das Finanças de qualquer país deve saber que existe um dress code que deve ser adoptado em reuniões internacionais, sob pena de ficar com a imagem de ser o palhaço do grupo. Da mesma forma, um Ministro das Finanças deve saber que nessas reuniões se apresentam propostas concretas e estudadas e não ideias vagas sobre os problemas. E muito menos se apresentam propostas estapafúrdias, como a de colocar turistas, domésticas e estudantes a vigiar os impostos pagos pelos gregos. Há um limite para o amadorismo e para as boas intenções, das quais diz o povo que está o inferno cheio. Se a própria bolsa grega entra em euforia com a despromoção do Ministro das Finanças, está tudo dito. Varoufakis quis comportar-se como um anjinho no Eurogrupo. Como todos os anjos, o seu destino só podia ser a queda.

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