Delito de Opinião

Nesta guerra medio-socrática temos um outro aspecto que me tem fascinado (muito mais do que se Sócrates é ou não inocente). trata-se da presunção de inocência e do direito de opinião. A presunção de inocência é um princípio essencial do Direito. O direito de opinião (ou liberdade de opinião) também. A primeira é essencial ao processo jurídico, enquanto que a segunda pertence à esfera pública. Serão conciliáveis?

Lendo estes dois artigos de João Miguel Tavares (JMT) fico na dúvida. JMT aceita a presunção de inocência como essencial mas restringe-a ao processo jurídico. Puxa no entanto da liberdade de opinião e restringe-a à esfera pública. Escreve JMT «a minha liberdade de expressão é mais lata do que a do juiz Carlos Alexandre: ele fala pouco porque pode muito; eu falo muito porque posso pouco. À justiça o que é da justiça, aos jornais o que é dos jornais». Serão então estes dois direitos inconciliáveis? No que diz respeito a um juiz no exercício das suas funções, sim: não pode prestar declarações que reflictam a sua opinião sobre o assunto. No que diz respeito aos media, aí já tenho uma opinião distinta: um jornalista (ou comentador) não pode ver a sua liberdade de expressão limitada, senão pelas liberdades dos outros.

Sem ser ingénuo, é óbvio que um jornalista pode limitar a liberdade de José Sócrates criando à partida dúvidas sobre a sua presunção de inocência. Um futuro juiz que analise um possível recurso (venha ele de quem vier) poderá estar desde logo condicionado pelo que leu, enquanto cidadão, nos jornais. Também se deve considerar o facto de José Sócrates, caso venha a ser considerado inocente (ou após uma eventual pena de prisão caso culpado) deve poder retomar uma vida normal. No clima de incitação ao ódio isso torna-se difícil. Um lado faz os possíveis para, dentro dos limites da lei, apontar Sócrates como culpado; outro faz os possíveis para, dentro dos limites da lei, dizer que existe uma cabala (seja para culpabilizar Sócrates, seja para safar este governo).

Este artigo de José Diogo Quintela (JDQ), por seu lado, demonstra cabalmente como se pode manipular uma opinião. Segundo ele a opinião pública só poderia criticar quem julga ou critica Sócrates, nunca Sócrates ele mesmo. Na sua lista de exemplos ele ignora - voluntariamente porque é inteligente - o facto de nenhuma outra pessoa que ele nomeia ser suspeito de crimes e estar em prisão preventiva. Eu posso suspeitar que JDQ roubou chocolates à loja da esquina quando era pequeno, mas se ele fosse julgado por isso a minha opinião deveria estar a ser temperada pelos seus direitos.

Sócrates não é de maneira nenhuma uma figura simpática. Poderá ter fãs mas não são pessoas que com ele simpatizem, serão antes admiradores do estilo. Esse mesmo estilo criou-lhe muitos inimigos (desnecessariamente) e não terá havido um político na história recente que como ele polarize tanto a opinião pública. Por outras palavras: Sócrates pôs-se a jeito. Isso não desculpa os ataques que lhe são dirigidos nem lhe retira uma presução de inocência que, mesmo na esfera pública, deveria continuar a existir (mesmo que de forma mais leve, obviamente).

Em tempos escrevi sobre o hábito noutros países de se publicar o nome de um acusado apenas com primeiro nome e inicial do apelido. Duvido que fosse possível fazer o mesmo com um antigo primeiro-ministro, mas se esse hábito existisse, talvez tivéssemos melhores práticas jornalísticas.

Num mundo onde existe frustração constante perante as altas expectativas criadas pelo culto da juventude e do consumo, tornou-se um lugar comum o clima mediático negativo e pessimista. O grande papão em Portugal, nos últimos três anos, foi a espiral recessiva, mito que na altura foi impossível contrariar. Foram escritos artigos inflamados e a espiral recessiva nunca aconteceu, mas a memória é curta e agora vem aí a deflação.

Quando o preço do petróleo subia, aqui-d’el-rei que era o fim do mundo. No momento em que o preço do barril baixa, surge outra desgraça iminente. Impõe-se a seguinte narrativa: o petróleo está barato porque a economia ficou de rastos após a austeridade, as pessoas não consomem, os preços baixam e as lojas estoiram e despedem, criando assim uma espiral de queda de preços e baixa de consumo, que se poderia resolver apenas com estímulos estatais que, infelizmente, são impossíveis, pois aumentam a montanha da dívida.

Além da colisão frontal com alguns factos, pois há mais consumo (veja-se as vendas de automóveis e expansão económica em vários países) é visível um problema central neste raciocínio: o preço do petróleo não está a cair apenas devido ao estado da economia mundial e à queda da procura, mas por um conjunto mais complexo de factores. Existe o efeito da produção de gás de xisto, que reduz a dependência americana de importação de energia, mas acima de tudo o petróleo é uma arma estratégica em uso contra a Rússia e contra o Irão. A queda do preço do barril restringe as opções de Moscovo no conflito da Ucrânia e pressiona Teerão a colaborar com o Ocidente na questão nuclear e no ataque ao Estado Islâmico. A actuação da Arábia Saudita no cartel da OPEP, forçando a queda dos preços, será temporária e tem claras intenções políticas, pois os sauditas temem os iranianos.

Os Estados Unidos mandam no petróleo e mandam no mundo. Para mais, não faz sentido falar em espiral deflacionária numa economia que cresce a ritmo de 3% ao ano, sem vestígios de abrandamento. Alguns países europeus têm de facto preços em queda e economia estagnada ou em contracção, mas a redução da factura de importação de petróleo constitui para cada um deles uma evidente vantagem temporária. Portugal, por exemplo, a crescer pouco, tem aqui uma excelente notícia, pois o petróleo barato aumenta a taxa de crescimento e reduz o custo das importações.

A prisão de José Sócrates, do amigo e do motorista está felizmente a destruir várias ideias-feitas. Por exemplo: que um político de topo nunca seria preso; que valores como a amizade estão hoje mais fracos do que no passado; que empregadores e funcionários já não se protegem mutuamente; que a única opção para uma pessoa com rendimentos moderados usufruir de motorista é apanhar um táxi; que enviar dinheiro entre países é uma operação impessoal, implicando não mais de um par de minutos diante de um computador; que residir no interior significa estar-se mais longe dos acontecimentos importantes; que, no plano turístico, apenas algo de espectacular  poderia fazer concorrência às ruínas de um templo romano ou a uma capela forrada a ossos; que um animal feroz definha em cativeiro; que já não se escrevem cartas (hoje saiu mais uma); que a televisão permite chegar a audiências muito superiores à palavra escrita. Honestamente: obrigado, pá.

Não se passou entre bosquímanos ou bijagós, como alguns diriam com pseudo-superioridade etnocêntrica se tivesse ocorrido noutra latitude. Passou-se a dois passos de nossa casa, entre galegos e castelhanos. A pretexto de um jogo de futebol, o Atlético de Madrid-Deportivo da Corunha, dois grupos antagónicos de militantes radicais envolveram-se em violenta pancadaria na capital espanhola que terminou com a agressão fatal a um apoiante da equipa galega, atirado já gravemente ferido ao rio Manzanares. Acabou por morrer no hospital.

A polícia assistiu impávida a esta orgia de violência, que envolveu cerca de duzentos indivíduos. A cúpula dirigente do futebol em Espanha mandou que o jogo se realizasse, mesmo em atmosfera de luto e dor. E as redes sociais encheram-se de proclamações de ódio, a que infelizmente nos vamos habituando ao ponto da indiferença. Como se a fúria assassina não começasse precisamente nestas mensagens de quem diaboliza toda a diferença e apela aos instintos mais rasteiros para suprimi-la.

Leio com crescente repulsa a transcrição de alguns destes "tuítes do ódio", como lhes chama o El Mundo. Há um pouco de tudo - desde o sarcástico elogio ao Manzanares como um local óptimo "para nadar" até à expressão da boçal "alegria" pela morte de alguém transformado em inimigo póstumo pelo simples facto de apoiar um clube de futebol rival. Não falta mesmo quem solte este urro: "Oxalá morram mais!"

Que sociedade estamos a criar? Que valores andamos a incutir aos nossos filhos? De que Europa ainda falamos quando aludimos a padrões civilizacionais? Até onde nos conduzirá este caminho que trilhamos de absoluto desprezo por tudo aquilo que ao longo dos milénios foi distinguindo o homo sapiens da primitiva besta humana?

Lugar Caído no Crepúsculo, de João de Melo

Romance

(edição D. Quixote, 2014)

"Este livro segue a grafia anterior ao Novo Acordo Ortográfico"

"Como poderá ser resolvido todo este elevadíssimo endividamento? Sinceramente, penso que a crise da dívida europeia só será resolvida com um reescalonamento a longo prazo da dívida dos países europeus mais endividados."

"(…) Para que seja possível sair da crise mais rapidamente, não tenho a menor dúvida de que:
1) terá de haver uma solução europeia para resolver a crise da dívida;
2) terá de haver reescalonamento dessa mesma dívida;
3) teremos de continuar a diminuir a despesa do Estado nos próximos anos e fazer uma verdadeira reforma da Segurança Social;
4) teremos de continuar a consolidação e a contenção orçamentais no futuro próximo;
5) terá de haver uma estratégia de fomento industrial e económico relativamente consensualizada entre os principais partidos políticos e forças sociais;
6) terá de haver uma conti­nuação da aposta nos sectores produtivos e no aproveitamento dos nossos recursos naturais. E, claro, teremos de continuar a investir na educação, na inovação e na formação profissional virada para o contexto de trabalho. Ao mesmo tempo, e para reanimarmos a economia e atrairmos mais investimento, é fundamental baixarmos os impostos e cortarmos a burocracia do Estado central e local. Se não baixarmos os impostos das empresas e das famílias, o país nunca conseguirá atrair investimento significativo. É tão simples como isso."

A actual administração da RTP foi escolhida pelo Governo em funções da maioria PSD/CDS-PP. Sobre o assunto RTP disse Miguel Relvas, com a sua habitual petulância, ainda antes de sair pela porta dos fundos, que estava resolvido, acrescentando que "A RTP tem hoje um dos melhores gestores à sua frente, tem uma excelente equipa de profissionais e vai deixar de ser notícia, porque passa a ter a partir de hoje todas as condições para resolver todos os seus problemas".

Ainda o mandato deste Governo não chegou ao fim e a RTP voltou a ser notícia pelas piores razões. Os melhores gestores viram o seu plano estratégico chumbado por duas vezes. Alberto da Ponte dizia há dias que não se demitia e que estava a defender os interesses da empresa. O ministro que substituiu Miguel Relvas na tutela da empresa veio acusar o gestor de "falta de lealdade". Um mimo "irrevogável".

Agora ficamos a saber que os "melhores gestores" foram destituídos pelo mesmo Governo que os escolheu, assim mostrando a excelência das decisões tomadas relativamente à RTP, pelo que talvez seja altura de Miguel Relvas, que foi repescado no último congresso do PSD para voltar a desempenhar funções políticas no partido, ou o primeiro-ministro, viessem esclarecer se estavam errados quando promoveram os demitidos à liderança da RTP ou se é Poiares Maduro quem tem razão. E não se esqueçam de divulgar o valor das indemnizações que serão pagas. Se for o caso, é claro.

Nas últimas semanas tenho estado a escrever um artigo particularmente espinhoso. Tarefa entusiasmante, mas por vezes monótona e fatigante. Várias vezes pensei como seria quando terminasse: como festejaria a última frase, a última correcção, o envio do texto. Imaginei desde um cenário de euforia contida (que envolveria um copo de Martini e o último quarteto de cordas de Beethoven) até um festejo desmedido (que podia passar por uma noite bem regada).
Terminei hoje. Escrevi a última frase, fiz a última correcção, enviei o texto. Não senti nada. Talvez um bocadinho de sono. E fome. Dois problemas que se resolveram facilmente. Onde estava o desejo de festejar o feito? Onde estava o Martini, o quarteto de cordas? Nem sequer uma sensação de alívio. Nenhuma vontade, nenhum alento especial.
Estranha, esta forma que a vida tem de nos roubar o entusiasmo, e, ao mesmo tempo, de nos impelir a prosseguirmos.

A deflação não é ter preços mais baixos. A deflação é as pessoas não consumirem, depois as lojas baixarem os preços porque ninguém compra, depois as empresas despedirem os seus funcionários, e depois irem à falência. Lavar e repetir. Menos consumo leva a preços mais baixos que leva a mais desemprego que leva a menos capacidade de consumo. Se isto não é claro, não se preocupem; vê-lo-ão tanto que não conseguirão que vos passe despercebido.

E não pensem que os EUA estão imunes. A maioria das vendas da Black Friday e do Natal serão plástico, i.e., mais dívida, e mais dívida significa menor capacidade de consumo no futuro. A não ser que se possua uma economia crescendo suavemente, mas isso não sucederá quando a Europa, o Japão e em breve a China se encontrarão em deflação.

E, sim, petróleo a 50-60-70 dólares o barril acelerará o processo. Mas não será a causa principal. A deflação era um ingrediente do bolo desde o momento em que a desalavancagem de dívida em larga escala se tornou inevitável, e podem escolher qualquer instante entre a administração Reagan, que primeiro começou a subir os níveis da dívida, e 2008 para isso. E todos os estímulos combinados dos bancos centrais apenas significarão maior necessidade de desalavancagem em cima da que já existia. 

No ZeroHedge. Tradução e destaques meus.

Os optimistas acreditam que os estímulos dos bancos centrais levarão à concessão de mais crédito, que este conduzirá a mais consumo, que o consumo gerará crescimento económico suficiente para subir a taxa de inflação e reduzir o nível de endividamento existente na maioria dos países ditos desenvolvidos. Alguns optimistas um pouco menos optimistas, como os que definem a linha editorial da The Economist, acrescentam à política monetária agressiva a necessidade de reformas estruturais um pouco por todo o lado e de políticas fiscais expansionistas onde tal ainda se revelar possível. Por seu turno, os pessimistas acreditam que a «desalavancagem» (certos termos nunca deveriam extravasar do universo técnico onde nasceram) é inevitável, dado grande parte do crescimento das últimas décadas ter sido obtido precisamente através do aumento da dívida (pública e privada), que a acção dos bancos centrais só está a adiar e agravar o problema, gerando uma bolha nos mercados financeiros que pode estoirar a qualquer momento, que não há forma de sair disto sem um empobrecimento colectivo de vários anos (que já começou mas irá piorar). No que me diz respeito, tendo ainda por cima perdido quase todas as esperanças na capacidade de vários países levaram a cabo reformas estruturais significativas, estou no campo dos pessimistas. E se esse posicionamento permite a vantagem intrínseca do pessimismo (não ser apanhado de surpresa), não evita que se sofram as consequências nem permite usufruir da bênção de um período de inconsciência.

Decididamente, já não há Noronha. Perdão, já não há vergonha.

«Era preciso prender o ex-primeiro-ministro no aeroporto à chegada? Era preciso? Eu gostava de saber porque se prende o homem, porque se prende à chegada ao aeroporto e depois se aplica uma medida de coacção máxima. Não se podia ir buscá-lo a casa? Porque há um comportamento diferente em relação a Ricardo Salgado?»

«Estamos a entrar num sistema, promovido de facto pelos media em grande parte, de mediatização dos juízes. Queremos uma república de juízes? Queremos um justicialismo de juízes?»

«Há as coincidências. Será que os juízes não têm em conta as coincidências? Quando estamos a começar um ano político eleitoral, em que o Governo, com toda a probabilidade, vai receber uma derrota histórica, um facto político destes [detenção de Sócrates] não tem de ser pesado politicamente também?»

Fernando Rosas (TVI 24, 27 de Novembro)

Fui recentemente ver o filme Viva a Liberdade, que demonstra perfeitamente o estado que a esquerda actualmente atravessa na Europa. O filme relata a história do líder do partido de esquerda em Itália, que se vê absolutamente incapaz de fazer oposição ao governo de direita, começando a ser altamente contestado no seu partido. Em consequência, decide fugir para Paris, deixando o partido sem líder.

Os seus assessores resolvem, porém, ocultar a sua fuga, indo buscar o seu irmão gémeo para fingir que ele ainda estava no cargo. Só que o irmão gémeo é completamente louco, tendo acabado de sair do manicómio. Pois precisamente por ser louco, ele põe-se a fazer discursos de esquerda como alternativa para a crise, chegando ao ponto de citar Brecht perante uma multidão. O partido fica deslumbrado, o Presidente da República fascinado, as sondagens sobem em catadupa e o louco corre o risco de ser eleito chefe do Governo.

Moral a retirar deste filme: só um louco nesta época de crise é que se lembraria de fazer discursos de esquerda. E de facto quando pensamos na agenda para a década de António Costa, no discurso gongórico de Sampaio da Nóvoa, ou na liderança hexacéfala do Bloco de Esquerda, achamos que estamos no domínio da irracionalidade política. Mas como dizia Fernando Pessoa, sem a loucura o que é o homem? Mais que a besta sadia, cadáver adiado que procria?

Os tempos estão propícios para um canto de sereia.

Mário Soares (com Salgado Zenha e Manuel Serra) no I Congresso do PS, em 1974

Já não há paciência para o uso e abuso de certos chavões na política portuguesa. Um deles - que escuto desde miúdo, há 40 anos - é a necessidade de "virar o PS à esquerda".

Isto encerra dois equívocos.

Primeiro: desautoriza a identidade dos socialistas como força política de esquerda, por sinal aquela que é desde sempre a mais votada neste segmento.

Segundo: pretende arrastar o PS para fora do eixo governativo, tornando-o um partido inútil.

A verdade é que, em quatro décadas de democracia, os socialistas sempre governaram ao centro - ou não governaram de todo. Todas as cisões "pela esquerda" ocorridas no partido - desde a primeira, com Manuel Serra, logo após o congresso inaugural, em 1974 - não conduziram a lugar algum.

Mário Soares sabia disto como ninguém: nas duas ocasiões em que chefiou o Governo, nas décadas de 70 e 80, concretizou este objectivo aliando-se à direita - primeiro com o CDS, depois com o PSD.

António Guterres, que nunca obteve maioria no Parlamento, viu os seus orçamentos viabilizados não pela esquerda mas pelo centro-direita, alternadamente, com Manuel Monteiro ou Marcelo Rebelo de Sousa.

E José Sócrates, fiel à letra e ao espírito do Tratado Orçamental, nunca deixou de ser um dos políticos predilectos de Angela Merkel - facto que alguns dos seus mais abnegados discípulos tentam fazer esquecer por estes dias. De resto, na segunda legislatura sob o seu comando, o ex-primeiro-ministro socialista só conseguiu governar porque o PSD, com Manuela Ferreira Leite e Pedro Passos Coelho, lhe viabilizou dois orçamentos do Estado.

A auto-intitulada "verdadeira esquerda" fechou-lhe a porta com o estribilho de sempre: o PS "pratica políticas de direita" .

Francisco Assis: o rei vai nu

Esquecer tudo isto é ignorar deliberadamente a contínua obstrução que as forças colocadas à esquerda dos socialistas sempre fizeram à acção governativa do PS, erigido em permanente adversário principal. Não deixa de ser irónico, portanto, que Francisco Assis seja agora o maior alvo das críticas internas no partido que acaba de sufragar a orientação política de António Costa por um voto quase unânime.

Qual é o seu delito de opinião?

Defender, como prioridade para o PS, aquilo que Soares sempre praticou: o bloco central revisitado. Algo que alguns actuais expoentes da "ala esquerda" do PS, como Ferro Rodrigues - e outros, como Vera Jardim, Vítor Ramalho ou o ex-presidente Jorge Sampaio -, defenderam no passado.

Assis - dotado de visão estratégica - revelou para já o mérito de ter sido o único socialista de primeiro plano a anunciar que o rei vai nu. Por outras palavras, a dizer algo óbvio mas que agora quase todos recusam reconhecer: que a "viragem à esquerda" levará o PS a esbarrar contra a parede.

Reformar sem Medo, de Álvaro Santos Pereira

Memória política

(edição Gradiva, 2014)

À Uva-Passa.

Num partido que preza ao máximo a liberdade de expressão como continuar a manter o tabu em torno do inominável?

Exposição colectiva nacional - 70 cavaquinhos, 70 artistas

(até 11 de Janeiro no Mosteiro dos Jerónimos)

«[Carlos Alexandre] é o herói dos tablóides. Heróis dos tablóides não são aqueles juízes que, depois de um julgamento imparcial, absolvem pessoas acusadas na opinião pública sobre as quais há uma grande convicção de culpabilidade. Esses juízes, sim, com grande coragem, absolvem respeitando os direitos humanos. Mas desses ninguém fala.»

«Este juiz já podia ter sido promovido à Relação. Mas não: ele gosta tanto de estar naquele tribunal... Compreende-se: o poder é tão grande e os tablóides incensam-no.»

«O fundamento da 'perturbação da investigação'? Mal vai a investigação se porventura o Ministério Público se atrever a prender as pessoas - e esta pessoa - sem ter já na sua posse elementos fundamentais de uma acusação. Quanto ao tema do 'alarme público', como é óbvio, esse fundamento exerce-se nos casos de um gangue que pode perturbar a vida das pessoas ou o risco de continuar a cometer crimes... Tudo isto me surpreende. Ou melhor: não me surpreende.»

Proença de Carvalho (TSF, 26 de Novembro)