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«A fraternidade dá ao trabalho organizado mais combatividade, mas dá-lhe também a força de quem está do lado da razão. A razão mais sagrada que os homens podem encontrar para se unirem em qualquer tipo de organização é a fraternidade.»

Jack London (1876-1916)

Delito breaking news

por Rui Rocha, em 04.09.12

 

Cristiano Ronaldo convidado a fazer publicadade a panelas depressão.

O PCP.

por Luís Menezes Leitão, em 04.09.12

 

Depois de há uns dias termos analisado a situação do Bloco de Esquerda cabe agora prosseguir nesta análise aos diversos partidos políticos, examinando agora o estado do Partido Comunista Português, nas vésperas de mais uma Festa do Avante e mais tarde de um novo Congresso. Uma análise ao PCP é um exercício muito complexo, não apenas pela sua longa história (existe desde 1921) mas também pela sua tradicional opacidade, sabendo a opinião pública muito pouco sobre eventuais discussões internas. Ao contrário do que proclamou Cunhal, o PCP nunca foi um "partido com paredes de vidro" e continua a não o ser. Mas ao mesmo tempo, o PCP não tem nada a ver com os restantes partidos comunistas europeus, tendo conseguido sempre aliar uma rigorosa ortodoxia pró-soviética a uma profunda raiz nacional.

 

A implantação do PCP no país foi curiosamente potenciada pelo Estado Novo que, quando conseguiu a dissolução de todos os partidos políticos e nunca quis atribuir à União Nacional esse estatuto, deixou o PCP como o único partido existente no país, com uma enorme rede de militantes que funcionava na clandestinidade. Quando nos tempos da ditadura alguém falava sobre "o partido" só podia estar a referir-se ao PCP. A Revolução de 25 de Abril apanhou por isso o PCP com uma estrutura organizada capaz de travar um imediato combate político. A confusão de Pedro Feytor Pinto, quando Salgueiro Maia o manda ir ter com o PC (posto de comando) e este pergunta: "Já!?"mostra bem a consciência de que na altura se tinha de que a queda do regime implicaria o imediato avanço do PCP.

 

E de facto o PCP estava preparado: parou naturalmente todas as tentativas de Spínola e foi a "muralha de aço" de Vasco Gonçalves nos tempos do PREC. Mas quando o país quase avançava para uma guerra civil, Cunhal soube recuar, deixando cair Vasco Gonçalves, e apostando na via institucional através da aprovação de uma Constituição revolucionária. O PCP entrou assim no regime democrático com um enorme poder, com uma Constituição que consagrava a sua ideologia, um razoável grupo parlamentar e um enorme peso nas autarquias e nos sindicatos. A sua fraqueza eram, no entanto, sempre as presidenciais tendo o partido ficado traumatizado com a fuga da maior parte do seu eleitorado para Otelo em 1976, quando tinha apoiado Octávio Pato. As candidaturas presidenciais posteriores de Carlos Brito e Ângelo Veloso foram apenas para desistir. Mais tarde o PCP passou a usar as presidenciais para testar novos líderes, como Carlos Carvalhas e Jerónimo de Sousa. É cedo para saber se também foi isso o que se passou com Francisco Lopes.

 

A queda do bloco soviético e a substituição de Álvaro Cunhal poderiam ter sido mortais para o PCP. O primeiro fenómeno afectou a envolvente internacional do partido. Quanto ao segundo, nunca seria fácil substituir alguém que tinha uma aura de verdadeiro mito pela sua enorme capacidade intelectual, sentido político e poder de resistência, testados durante anos como preso político. A aposta inicial em Carlos Carvalhas não foi muito feliz, mas Jerónimo de Sousa revelou-se claramente um enorme sucesso político. Não apenas possui uma imagem simpática ao eleitorado tradicional do PCP, devido às suas raízes operárias, como é capaz de produzir sound-bytes mortais no Parlamento. Frases como "mais troikista que a troika" ou "oh Senhor Primeiro-Ministro, você sabe lá o que é a vida!" são politicamente muito mais mortíferas que as apreciações económicas de Francisco Louçã, apesar do seu inegável brilhantismo.

 

É por isso que esta conjuntura me parece muito mais favorável ao PCP do que ao Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda pode ter ultrapassado uma vez o PCP no Parlamento, mas não tem qualquer implantação autárquica nem nos sindicatos. Por outro lado, o seu eleitorado é extremamente permeável ao voto útil no PS, praticamente se confundido com a ala esquerda deste nas questões fracturantes. Pelo contrário, o PCP tem uma raiz ideológica forte e um grande peso a nível local e nos sindicatos. Ora, quando as propostas da troika passam por uma regressão nos direitos laborais, tendo até proposto na Grécia o regresso à semana de trabalho de seis dias, é evidente que se proporciona ao PCP um terreno muito favorável para o seu combate político nos próximos tempos. A festa do Avante vai ser o tiro de partida.

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Quem arrisca uma legenda? (13)

por Ana Vidal, em 04.09.12


Legenda vencedora da semana passada: "A alegria pode ser um hábito." (Carlos Azevedo)

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As canções do século (978)

por Pedro Correia, em 04.09.12

O mundo é de quem o reinventa (14)

por Ana Vidal, em 03.09.12

Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 03.09.12

«Ninguém contesta que a SIC Notícias, a TVI 24 e a TSF prestam um bom serviço público. E são privadas. Ao invés, a programação da RTP Internacional é medíocre. Apesar de ser do Estado. Conclusão: é um erro sobrevalorizar o público e estigmatizar o privado ou vice-versa. Num e noutro há coisas boas ou más.»

Luís Marques Mendes, no Correio da Manhã

Minijobs

por Rui Rocha, em 03.09.12

Os minijobs alemães são um daqueles temas que regressa periodicamente à discussão pública. Os minijobs são uma relação laboral atípica que apresenta como características essenciais a isenção de contribuições para a Segurança Social e de pagamento de impostos a cargo do trabalhador (as obrigações da entidade patronal mantêm-se) nos casos em que a remuneração não supera 400€ mensais. Apresentados como a grande medida que permitiu concretizar o milagre da recuperação do emprego na Alemanha, é natural que sejam discutidos em reputadíssimos fóruns académicos lusitanos. Entre estes conta-se, naturalmente, a prestigiadíssima Universidade de Verão do PSD. Antes que cresça o entusiasmo pela solução, importa considerar alguns aspectos que têm a sua importância. Desde logo, a experiência alemã demonstra que os minijobs estão ligados a trabalho com baixa qualificação (limpezas industriais, restauração, grande distribuição, tarefas auxiliares no sector hospitalar, etc). Por outro lado, uma análise mais fria do aparente milagre de criação de emprego alemão poderá levar ao correspondente arrefecimento do entusiasmo. Na verdade, uma boa parte do aumento dos empregos disponíveis poderá ter ficado a dever-se à legalização de situações de emprego não declarado pré-existente e à conversão de falso auto-emprego. Mais, uma parte significativa dos novos empregos corresponde a situações de 2º emprego. Isto é, trabalhadores com primeiro emprego normal e correspondentes contribuições e protecção social, aproveitam a abertura legal para fazer mais umas horas, aumentando o seu rendimento líquido com o minijob não sujeito a descontos para a Segurança Social. Por último, importa responder a uma questão fundamental. Tendo em conta que o salário médio na Alemanha rondará os 3.500€ mensais e que 400€ do minijob representam, portanto, pouco mais de 10% do salário médio alemão, qual seria o valor a pagar pelo minijob em Portugal: os mesmos 400€ ou, num raciocínio de proporcionalidade relativamente à realidade alemã, cerca de 10% do salário médio português? É que se a resposta for a primeira, minijobs já cá nós temos, com cerca de 500.000 trabalhadores mais ou menos indiferenciados a receberem o salário mínimo (já isentos de IRS, embora sujeitos a contribuição para a Segurança Social). Se a resposta for a segunda, e se tivermos em conta que o salário médio português ronda os 800€ mensais, estamos a falar de uma remuneração de cerca de 80€ por mês… Importava pois que os entusiastas da medida esclarecessem este ponto para sabermos exactamente do que estão a falar.

Até que a morte nos separe

por Teresa Ribeiro, em 03.09.12

Soube agora que só por morte podemos rescindir os contratos de fidelização por dois anos que celebramos com as operadoras de telecomunicações para instalação de telefone, internet e cabo em casa. Mesmo em caso de ausência forçada por período indeterminado, por motivo de doença ou de trabalho, não é possível pedir a cessação do serviço.

Sei de uma idosa que, mesmo depois de ter deixado a casa onde vivia sozinha para ir para um lar, foi informada pela Meo de que tinha de continuar a pagar as mensalidades até ao final do período de fidelização. O Instituto de Defesa do Consumidor lamenta, mas diz que mesmo nestas situações não se pode fazer nada. Neste país os utentes, consumidores, contribuintes e mexilhões partilham a mesma triste sina.

Sonhos de Verão.

por Luís Menezes Leitão, em 03.09.12

 

O Governo estava a preparar-se para atirar para a troika as culpas pelo falhanço clamoroso do objectivo do défice para este ano (já vai em 6,9% só no primeiro semestre!), alegando que o programa de ajustamento estava mal concebido.

 

Para isso contava com o apoio expresso de Cavaco Silva que, num intervalo do golfe, lá veio dizer que não seria por causa de umas décimas (3, 4, ou 5) que se  iria dizer que o Governo falhou a meta do défice, provavelmente apostando que a troika nos reconheceria algum handicap. Mas as décimas já vão em 24, o que é um desvio colossal em relação às expectativas do Presidente.

 

Apesar destes dados, no seu patético discurso num dos encontros partidários a que pomposamente se chama Universidades de Verão, Passos Coelho diz que "o défice está cair" e que "não há evidência de ciclo vicioso de recessão económica". Uma vez que na mesma Universidade de Verão, António Borges tinha dito que as coisas estavam a correr melhor que o que se esperava e Cândida Almeida também garantia que não havia corrupção em Portugal, parece que aquele encontro deveria chamar-se antes de sonhos de Verão.

 

Na sua crónica de ontem João Pereira Coutinho pôs o dedo na ferida: "O défice de 4,5% para 2012 converteu-se em anedota. Mas governantes e comentadeiros não estão horrorizados com este falhanço. Pelo contrário: ele é providencial e só mostra que o aluno é um bom aluno. O problema está na professora, que exagerou na matéria e vai agora conceder equivalências à malta, na melhor tradição nativa".

 

Estas declarações do responsável da Comissão Europeia mostra para quem tivesse dúvidas que é também um sonho de Verão o Governo contar com alguma compreensão da troika, devido à sua pretensa imagem de bom aluno. Os bons alunos não são aqueles que se esforçam arduamente sem conseguirem atingir os resultados propostos. São aqueles que atingem efectivamente esses resultados. Agora que é o tempo do regresso às aulas, era bom que o Governo se deixasse de sonhos de Verão e preparasse de vez o país para o pesadelo outonal que aí vem.

Onde param os 'stores?

por André Couto, em 03.09.12

 

Em 2008 viveram-se meses quentes na Educação. Em Março 100.000 professores saíram à rua e, em Novembro, 120.000 repetiram o gesto. Não discuto os motivos e louvo a força e união que demonstraram. Quando uma classe se une desta forma é porque alguma razão lhe assistirá no descontentamento, e os seus eleitos têm de os ouvir.
Quase quatro anos volvidos temos que a Escola Pública, a mesma que aqueles professores defendiam, sofre o maior ataque de que há memória. Relativamente ao último ano lectivo, o número o número de alunos permitido por turma aumentou, os recursos financeiros disponíveis diminuíram, as obras da Parque Escolar foram suspensas, a contratação de professores baixou em 5147, registaram-se mais 8624 não contratados e 1877 professores do quadro não tiveram vaga. Paralelamente, o financiamento do Ensino Particular, por parte do Estado, manteve-se inalterado depois dos recentes aumentos, escapando à onda de cortes a eito verificada na Escola Pública.

Onde andam, agora, os professores? Onde param pujantes cordas vocais de Mário Nogueira?

"Não estará na hora do País escutar os professores a lutar"?

Modo de vida (31)

por Adolfo Mesquita Nunes, em 03.09.12

Descubro que a morte não é, afinal, a única irreversibilidade que podemos conhecer. E há algo de muito forte e inaugural nesta descoberta. Como se só agora começasse a idade adulta. E talvez comece mesmo.

Egoísmos e lições inúteis vindas do frio

por José António Abreu, em 03.09.12

As causas.

Bancos subprovisionados e, em boa medida devido à existência de incentivos fiscais, concedendo demasiado crédito (a taxa de crescimento atingiu quase 50% em 1988); boom no sector imobiliário; queda nas exportações (em parte resultado da desintegração da União Soviética, em parte de uma moeda excessivamente forte); resistência à implementação de reformas.

 

Os efeitos.

Em 1991, o PIB caiu 6,5% e, entre 1991 e 1993, mais de 10%. Cortes na despesa (dos sectores privado e público) fizeram subir a taxa de desemprego para quase 18%. Os bancos foram salvos pelo governo, o que representou um custo fiscal líquido (isto é, já consideradas as receitas da venda das participações) de 5,3% (em relação ao PIB de 1997). O crédito tornou-se muito mais difícil (em dois anos consecutivos, a queda no montante concedido foi na ordem dos 10%) e, no final da década, após as reprivatizações, o sistema bancário encontrava-se substancialmente alterado: os bancos de poupança haviam desaparecido, dois grandes bancos comerciais tinham-se unido e sessenta por cento das instituições financeiras eram controladas por capital estrangeiro.

 

O local.

A Finlândia, essa terra de gente egoísta que não quer ajudar a pagar as nossas dívidas. De gente que se meteu no buraco sozinha e se extraiu dele sem o nosso dinheiro (o qual, nem se questiona, teríamos tido todo o prazer em emprestar). Que – quão estranho! – parece ter aprendido com os erros.

 

A aprendizagem.

Em 2008, ano do início da crise do subprime, a Finlândia tinha um excedente orçamental de 5,3%. Em 2009, ainda tinha um excedente de 4,3%. Em 2010 e 2011, quando o défice português rondava os 10% (após décadas sem passar para o lado positivo da escala), teve défices de 2,5%. Este ano, deverá apresentar um défice de 0,5%.

Em 2009, a Finlândia tinha uma dívida pública de 33,9% do PIB, a qual subiu para 43,5% em 2010 e para 48,4% em 2011, prevendo-se que fique este ano por valores similares. A nossa era de 71,6% em 2009, de 83,1% em 2010 e aproxima-se alegremente dos 110%.

(Antes que alguém mencione a Nokia, refira-se que, embora o crescimento da empresa tenha ajudado a Finlândia a sair da crise, vão longe os tempos em que ela representava 4% do PIB; hoje não chega a 1%.)

 

Os egoísmos.

Depois de passarem por estas dificuldades (relembre-se: eles sabem o que é uma taxa de desemprego de 18% e uma queda no PIB de 6,5%), tendo compreendido (pelo menos até ver) os benefícios da disciplina orçamental (Portugal encontra-se sob intervenção externa pela terceira vez em pouco mais de três décadas mas muitos portugueses, incluindo quase todos os políticos, continuam a recusá-los), estando conscientes de um grave problema de envelhecimento da população, o qual vai exigir recursos significativos a curto/médio prazo, é assim tão estranho que aos finlandeses não agrade a hipótese de terem de pagar os défices dos países do Sul? Claro que sim. Para gregos, portugueses, espanhóis, italianos, tudo isto é irrelevante. Importa apenas o curto prazo; a circunstância de existirem países com alguma margem orçamental e países à beira da falência onde se deseja evitar a austeridade. Fala-se, pois, em egoísmo – dos primeiros. Por exemplo, fala em egoísmo o Presidente da República Portuguesa, no meio de um apelo ao BCE para que ignore as opiniões dos recalcitrantes e avance para decisões por maioria. Tão fácil, dispor do dinheiro alheio. Mas talvez Cavaco venha a obter mais do que deseja. Talvez um destes dias constate, e todos nós com ele, que a maioria pró-intervenção no BCE se transformou em unanimidade. Acontecerá logo após a Finlândia, a Alemanha, a Holanda, a Áustria, o Luxemburgo – enfim, os «minoritários» – abandonarem o euro. O que, no fundo, constituirá um alívio: quem gosta da companhia de egoístas?

 

(Dados retirados daqui e daqui.)

 

«Há uma lei da vida, cruel e exacta, que diz que devemos crescer ou, no caso contrário, pagar mais por continuarmos os mesmos.»

Norman Mailer (1923-2007)

50 anos depois da morte de e.e.cummings

por Patrícia Reis, em 03.09.12



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