Delito de Opinião

Hoje é dia de recebermos aqui no DELITO o José Mário Teixeira, do blogue Aventar.

«O doutor Cavaco Silva não tem qualquer legitimidade para apelar à unidade dos portugueses, sobretudo depois dos discursos que teve oportunidade de fazer quando foi reeleito pelos portugueses.»

O representante do Bloco de Esquerda no Corredor do Poder, RTP-1

O engenheiro é a força e a esperança deste país.

Gostava de perguntar se é para continuar o programa INOV, e dar-lhe os parabéns por este programa!

Este primeiro-ministro é o campeão da inovação.

Este foi o melhor primeiro-ministro que o país já teve. E eu sei que vai continuar a ter!

Sr. José Sócrates, o país está consigo.  

Hoje, o Fórum TSF foi assim.

O Senhor Primeiro-Ministro está demissionário, mas mantém-se igual a si próprio. Ou, melhor dito, varia conforme a sua semelhança. Em essência, é incompetente e irresponsável e especializou-se em manipular, ocultar, omitir e negar a realidade. Sendo estas características permanentes, a intensidade com que as pratica aumenta em função da vontade que vai detectando nos que o rodeiam para lhe aparar o jogo. O facto de ter um partido submisso e aparentemente entusiástico dá-lhe forças renovadas. Sondagens que não o colocam ao nível rasteiro onde ele sabe que devia estar dão asas às suas piores qualidades. Só este contexto em que, aparentemente, tudo lhe foi e é permitido, sem qualquer responsabilização, justifica o topete de apresentar um programa eleitoral que assenta em falsidades e em mistificações. Tudo isto é tanto mais grave quanto é certo que este é o ainda líder do governo. E que, nessa qualidade, está a negociar condições da ajuda externa que, como o próprio reconhece, serão completamente diferentes daquelas que constam do programa eleitoral e que foram decalcadas do PEC IV. Ora, perante tamanha desfaçatez e a aparente indiferença e permissividade de um grupo significativo de portugueses, importa deixar claro a José Sócrates que nem todos, apesar de tudo, estamos disponíveis para dar cobertura às suas trampolinices. Aqui fica o registo de algumas vozes que ajudam a perceber onde estão as aventuras políticas e os tiros no escuro a que Sócrates se refere:

"Quando me dizem que é com o Fundo Monetário Internacional que o Estado Social vai ser posto em causa - não. Foi agora que o Estado Social foi posto em causa, pelas pessoas que resolveram fazer estádios de futebol - dez quando chegavam oito - e tantas autoestradas". (...) Os actuais defensores do Estado Social foram os maiores responsáveis pelos problemas estruturais do país. (...)Temos de perder as ilusões. Com certeza que os tempos que vêm aí vão ser violentos".

Estela Barbot (FMI)

 

"O objectivo de atingir um saldo orçamental próximo do equilíbrio foi sistematicamente reiterado nos nossos diferentes Programas de Estabilidade e Crescimento mas foi sempre adiado para o final do horizonte do programa seguinte, isto é, não nos esquecemos da regra mas nunca a respeitamos ou aplicamos".

 

Nos últimos 12 anos os Estados e os Governos à frente dos destinos do país não foram prudentes. Endividaram-se e não quiseram cumprir regras europeias, de manter o défice abaixo dos 3%, ou de simples bom senso.

 

“É crucial que os decisores de política e os gestores públicos prestem contas e sejam responsabilizados pela utilização que fazem dos recursos postos à sua disposição pelos contribuintes”.
Carlos Costa (Governador do Banco de Portugal)

(Nota: Explicação que acompanhava o convite que recebi para este documentário extraordinário, com a presença e participação do próprio Vik Muniz. Espero que venha para o circuito comercial português, porque vale mesmo a pena vê-lo. )

Já houve uma espécie de provedor do cliente para os clientes da TMN. Na verdade, não era um provedor, mas algo a que o servidor chamava serviço de provedoria, o que não é a mesma coisa e dilui na prática o conceito, visto tratar-se de um serviço interno sem qualquer independência ou capacidade de análise com a devida equidistância.

Para lá chegar, ligava-se o 800204420. Actualmente, ligar para este número significa ouvir uma gravação que indica um fax e um e-mail para se chegar à tal provedoria. Ou seja: a provedoria do servidor de telemóvel não atende telemóveis. Se aquele mesmo número for tentado por um telefone fixo, mesmo que seja da PT Telecom, então a indicação é a de que tal número nem sequer se encontra atribuído.

Se acrescentar a isto as vezes que recebo chamadas da (ou em nome da) TMN com número "confidencial", as mensagens que a TMN me envia a tratar-me por "tu" para promover as mais variadas porcarias e toda a sorte de atropelos ao respeito que me é devido, só tenho uma saída: a próxima vez que o servidor me contactar não lhe darei tempo de me dizer até já. Digo-lhe adeus. Se não reconhece e não respeita um cliente de dez anos, está na hora de lhe virar as costas.

Num mundo em que a História acelera, em Cuba parece ter parado. A sensação de irrealidade que nos chega da ilha comunista, aprisionada há mais de meio século por uma "revolução" que a pôs à margem dos sonhos e aspirações da generalidade dos povos, atingiu por estes dias o cume:

- O congresso do Partido Comunista Cubano reuniu enfim, com nove anos de atraso, em clara violação dos seus próprios estatutos.

- Soube-se agora que o primeiro secretário do partido, Fidel Castro, havia secretamente transferido estas funções em 2006 para o irmão, o general Raúl Castro, também em flagrante violação das normas estatutárias.

- Procedeu-se à "renovação" do partido nomeando para braço direito de Raúl, com 80 anos incompletos, um dos cabecilhas da revolução, José Machado Ventura, com 80 anos já feitos.

- A Comissão Política do PCC, que integra 15 dirigentes, conta com três novos membros - todos com mais de 50 anos, idade em que ainda se é jovem para os padrões cubanos.

- Numa suprema demonstração de cinismo, Raúl, figura cimeira do regime desde 1959, vem agora estabelecer um limite de dez anos para o exercício de cargos políticos. Seguida à letra, no caso dele, a norma permitir-lhe-á governar até aos 90 anos. Mas na Cuba comunista, onde a biologia manda mais do que a ideologia, nunca se sabe: os governantes são os primeiros a violar as próprias normas que impõem ao povo.

O que este congresso que devia ter ocorrido em 2002 confirma é a manutenção de um regime de partido único, profundamente hierarquizado, em que as hostes partidárias se confundem com as forças armadas (que embolsam 60% das receitas turísticas) e o aparelho de Estado. Um regime em que a cúpula do poder permanece nas mãos de membros da mesma família há 52 anos. Um regime que destruiu o tecido produtivo do país e hoje se vê forçado a importar 80% do que ali se come. Um regime mergulhado num irreversível e penoso crepúsculo, confundindo o seu destino com o do país.

Há meio século, a palavra de ordem era "socialismo" - a toda a velocidade. Agora a palavra que está nas mentes de todos é "capitalismo" - o mais devagar possível. Com mais de dois milhões de cubanos forçados a viver fora da ilha e milhão e meio à beira do desemprego porque o Estado-patrão deixou de ter verba para pagar os magros salários - os segundos mais baixos do hemisfério ocidental - e as esquálidas pensões de reforma de oito euros mensais.

Cuba é hoje uma nação envelhecida, sem esperança, com a segunda mais larga população de idosos da América Latina: 46% da população tem mais de 40 anos. Os jovens tudo fazem para abandonar um país onde o partido-Estado persiste em oprimir a sociedade. Em nome da "liberdade", o que torna tudo ainda mais trágico.

Entrevista imaginária

SUA MAJESTADE el-Rei Dom João IV, vigésimo primeiro Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar, primeiro soberano da quarta dinastia, a de Bragança, falecido em 1656, isto é, há 355 anos, depois de alguns convites que lhe fiz, acabou por aceder materializar-se, concedendo-me esta falsa entrevista.

Chegou para o encontro com o porte exigido a um monarca, cumprimentou com um ligeiro movimento da cabeça, e sentou-se. No semblante, um bigode tremelique e aquela sobrancelha arrebitada eram sinais de uma incontida expectativa. E começámos:

P - Dizem os cronistas que Vossa Majestade, nos idos de 1640, aquando da restauração da independência, teve alguma relutância em assumir-se como mentor do movimento dos conspiradores. Qual a razão daquela prudência, quiçá hesitação?

R – Na altura, ainda jovem e bem instalado, não era muito voluntarioso, e se não fosse a insistência de dona Luíza, minha esposa, não me teria aventurado. As mulheres acabam sempre por marcar a vida dos homens, para o melhor e para o pior. Mas numa situação daquelas caímos sempre naquela angústia que assalta quem não possui o dom de predizer o futuro, isto é, se aquilo em que nos vamos empenhar irá ser melhor ou pior para o país. Olhe, parafraseando o que há dias disse o vosso contemporâneo Otelo, se soubesse o que sei hoje, provavelmente, também não teria dado aquele passo.

P - Concorda então com a posição do coronel Otelo?

R – Não, não concordo. Esse homem quer excluir-se de ter sido protagonista e ter tido responsabilidades num projecto que, entre muitos achaques e solavancos, foi corrompido e está a correr mal. Em resumo, quer reescrever a História. Não podendo fugir, quer ver-se desligado do acontecimento. Essa é a pior cobardia que conheço. Eu, enquanto por cá andei, arrisquei, fiz o que pude, nunca enjeitei a causa da restauração, muito embora agora, tanto tempo decorrido, conclua que os seus objectivos a longo prazo não tenham sido atingidos. 

P – Voltemos então a 1640. Ao passo que uma parte da aristocracia se sentia confortada com o domínio dos Filipes, havia outra que queria evitar a definitiva integração de Portugal no reino de Espanha. Quanto ao povo, também esgotado e cheio de exaltação patriótica, não se eximiu a corresponder aos sacrifícios que lhe foram exigidos. Tomou o partido dos segundos porquê?

R – Fui mais empurrado que convencido por esse lote de aristocratas a quem interessava voltar e gozar da independência, pois não é muito rentável partilhar teres e haveres com o vizinho do lado, além de que não há nada como cada um ter o seu quintalzinho para governar. E nessas alturas apelar ao patriotismo dá muito jeito, pois o povo não percebe que tanto é explorado de uma forma como de outra, mas gosta que lhe digam, em certos momentos, que é protagonista, e que está nas suas mãos a salvação e os destinos do país.

P – Então, dessa sua anuência em ostentar a coroa e iniciar uma nova dinastia, e à distância de 355 anos, que saldo podemos concluir?

R – Apenas que voltámos a adiar a nossa decadência, e pouco mais. Em 1640 eu não era um Mestre de Avis, como o de 1383, que se pôs à cabeça de um povo que era a força motriz da revolução, a tal arraia-miúda de que falava o Fernão Lopes. Eu era apenas a cabeça para receber a coroa, caso os quarenta insurrectos fossem bem sucedidos.

P – E foram! Não há dúvidas que tiveram sucesso, mas quanto ao propósito, será que era bom?

R – Só quando se materializa em progresso. Se, pelo contrário, cairmos numa espiral de malogros, o mais certo é que estejamos a falar de um estado falhado. A responsabilidade disso cabe sempre aos governantes, muito embora em democracia, como é agora o caso, o povo eleitor também tenha que partilhar essa responsabilidade, sobretudo quando acredita em falsas promessas, e mesmo assim não se emenda nas escolhas, e até reincida.

P – Então a restauração não passou de uma ilusão…

R – Ganhámos a independência em termos militares, porque o nosso vizinho não reagiu de imediato, pois estava no meio de uma guerra com os franceses, e a nossa conspiração foi tão artesanal que passou despercebida. Ganhámos a independência política, mas de lá para cá a verdadeira soberania portuguesa foi-se enfraquecendo e desbaratando por outros caminhos.  

P – Como assim?

R – Fomos descobridores, colonizadores, mas também nos deixámos colonizar.

P – Dê-me exemplos…

R – Tornámo-nos um protectorado dos ingleses com o tratado de Meetwen, desenhámos o mapa cor-de-rosa e responderam-nos com o ultimato inglês, acabámos por ceder as Lages, sob a ameaça de ocupação por parte dos EUA e Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, e aceitámos a brutal redução da agricultura e das pescas, após a adesão à União Europeia, quase transformando o país num mero mercado consumidor de produtos importados. Agora ostentamos a segunda maior fuga de cérebros de toda a OCDE, a segunda maior vaga de emigração e a pior dívida pública dos últimos 160 anos. Temos a maior dívida externa dos últimos 120 anos, coisa que em termos brutos é quase oito vezes maior do que as nossas exportações, com a austeridade e a recessão sempre a rondar-nos a porta. E já vamos na terceira intervenção do FMI. O resultado final é que o povo vai empobrecendo cada dia que passa, ao passo que o Estado exibe uma ostentação faraónica…

P – Vossa Majestade está bem informado!

R – Pudera! Ser observador não paga imposto. Por isso sou tão pessimista e descrente do que se ganhou com a restauração da independência, dado estarmos hoje no ponto em que estamos, que nem com os amigos se pode contar…

P – Quais amigos?

R - Falar de países amigos é pura hipocrisia. Ao longo da História, nunca se disse maior bravata. Os povos e os países sempre escolheram os seus “amigos”, em função dos seus interesses. A amizade genuína, mesmo entre indivíduos, é quase um produto residual, senão mesmo raro. Assim sendo, os portugueses não se devem escandalizar quando agora aparecem alguns países da União Europeia a recusarem-se contribuir para o resgate da dívida soberana, apontando-nos a porta de saída do euro, ao mesmo tempo que nos apaparicam, para que continuemos a consumir o que eles para cá exportam. Portanto, não se admirem que já haja 39% de espanhóis que concordam com a unidade ibérica, ao passo que 46% de portugueses vão pelo mesmo caminho, pois ambos os países partilham a mesma jangada e a união faz a força…

P – Vossa Majestade já está a fazer futurologia, a qual não elimina a continuada política de traição, perda de energia e definhamento, que levou Portugal a perder a pulsação…

R - Miguéis de Vasconcelos há muitos e para todos os gostos, eles andam por aí. Mas o pior são os traficantes da política, isto é, aqueles cuja acção não coincide com o que dizem, nem com o que pensam, mais o facto de os portugueses continuarem a ter memória curta, serem cada vez mais ingénuos e campeões dos brandos costumes…

P – Que solução sugere?

R – Tal como eu não posso ressuscitar, também vocês não podem recuar até 1974 ou 1640, e de lá ensaiarem outras soluções, reescrevendo a História. Mas podem, a partir de amanhã, mudar de rumo e fazer escolhas acertadas. Se Portugal, com engenho e arte, foi tantas vezes pioneiro e inovador, porque não há-de voltar a sê-lo?

Fernando Torres

E este tem uma capa particularmente bela (sim, eu gosto de olhar para as capas).

A Divina Comédia, traduzida por Vasco Graça Moura.

O Barclays anda há mais de um ano atrás de mim. Alheio à curva ascendente do crédito mal parado quer por força dar-me um cartão de crédito, apesar de não saber grande coisa a meu respeito, pois não sou cliente.

Já perdi a conta às vezes que o recusei pelo telefone. Como se não bastasse, passou também a assediar-me com emails. Quando leio o nome do banco no remetente, já sei qual é o assunto, portanto nem abro. Ontem, antes de mandar mais um para o lixo reparei que desta vez a mensagem vinha com teaser. Agora oferecem-me uma máquina Nespresso. Ando, como toda a gente, a restringir o meu consumo a crédito, por isso lamento, mas vou resistir, apesar de não ter Nespresso em casa. Quando me oferecerem o Clooney, talvez ceda. 

Vem hoje escrever connosco o Fernando Torres, do blogue O Escrevinhador. E posso desde já antecipar que nos traz um texto muito original.

Isto já foi dito e escrito por imensa gente e com várias palavras, mas dadas as circunstâncias - e a insistência da personagem - creio não ser excessivo repetir: se o ex-Presidente da República Jorge Sampaio tivesse um pingo de vergonha na cara, estava caladinho, com esperança de que ninguém se lembrasse dele. Como não tem, anda por aí a arrotar postas de pescada do alto da sua imaginada virgindade política. Por acaso, Sampaio não foi PR durante dez anos, não proferiu em tempos a frase assassina "há vida para além do défice" (do orçamento, seja) e não dissolveu uma Assembleia com maioria por um qualquer motivo obscuro que, estou em crer, nunca ninguém percebeu. É verdade que a situação actual não é apenas culpa de José "Calimero" Sócrates (apesar de nenhum outro ter escavado o buraco com tanta determinação), mas ao contrário do que o cândido Sampaio provavelmente julgará, numa "lista" de responsáveis do atoleiro em que estamos enfiados a sua iluminada figura ocuparia um lugar bastante alto. 

Para aqueles que ainda não acreditam que é com trabalho que isto lá vai, o recente período de cinco feriados permitiu comprová-lo amplamente. Vejam só. Enquanto a maioria dos portugueses folgou dias a fio como a cigarra, um pequeno grupo de estrangeiros do FMI ocupou o Ministério das Finanças a trabalhar como a formiga e, num abrir-e-fechar-de-olhos, aumentou rapidamente o nosso défice. Acreditam agora?

Estou em pulgas. Já vi O Noivado Real e preparo-me agora para gravar nos próximos dias O Regresso do Noivado e O Noivado Volta a Atacar. Dá gosto ver como uma velha monarquia cheia de tradições, mesmo com fraquezas visíveis, se faz respeitar.

Nada disso nos dá uma república centenária em que, sempre que conseguimos abanar as orelhas, logo aparece quem nos enterre outra vez o toutiço na lama. Nada disso nos dá um regime que nem consegue dar-se ao respeito. A menos que a culpa seja do William. Ou será da Kate? Sócrates ainda não lhes apontou o dedo acusador de quem sabe que a culpa é sempre dos outros? Ó, como ele é lento!

De vez em quando tenho de partir. Para manter a sanidade. E poder esquecer-me dos problemas que o Cardozo e o Roberto criam ao Jesus, do sofrimento das quatro cadelas de Pedro Passos Coelho -  enfiadas num apartamento em Massamá -, dos dislates que transitam para o "sector público" do camarada Lello - mais um "infoexcluído" por falta de domínio de uma ferramenta tão simples e imprescindível como um "Blackberry" -, da chatice que é não terem convidado D. Duarte de Bragança para a boda do "Wills" e da "Kate" ou das dificuldades com que o prof. Leite Campos se teria de confrontar para pagar a conta do supermercado se prescindisse, numa altura de tantos sacríficios, da reformazita que recebe pelos seis anos no Banco de Portugal e que todos os meses vai parar à conta dele a partir do bolso de todos nós. 

De vez em quando é preciso pensar longe. Ver a partir de uma outra perspectiva. Para que possamos sentir que ainda somos parte do que está perto.

Nos próximos dias vou percorrer a Anatólia Central. E ler Gonçalo M. Tavares num ambiente adequado. Pode ser que quando regressar tenha a sorte de encontrar um país mais sensato. 

Fala-se da necessidade de reduzir as despesas sociais como se não houvesse amanhã. Não percebo esta crispação. Já se sabe que haverá cortes nesta área, faz parte da receita do FMI, que é sempre igual. Sabe-se também que o despedimento de funcionários do Estado, a descida de salários e o aumento de impostos são, juntamente com os cortes nas despesas sociais, as restrições que permitem reduzir o défice com a rapidez necessária. Podemos, pois, encará-las como um facto consumado. O tom retórico, algo castigador, em que alguns enumeram estas medidas correctivas como se ainda estivessem em discussão é, portanto, dispensável.

Por outro lado admite-se, da esquerda à direita, que este é o recurso mais fácil, aquele que permite obter receitas não só rapidamente, como dispensando políticas de maior fôlego, ambiciosas, que corrijam os nossos problemas estruturais - falo da reorganização da administração pública, da reforma da justiça, do combate à corrupção e até da alteração do actual sistema eleitoral para o sistema uninominal, uma questão que é ciclicamente debatida e que talvez fosse a solução para o tão necessário arejamento da nossa cultura politico-partidária.

Mas enquanto se martela nas subsidiodependências e se fala de desempregados como se fossem um bando de preguiçosos, faz-se o jogo dos políticos que apesar da crise ainda avaliam se poderão, mais uma vez, passar pelos intervalos da chuva sem cumprir o verdadeiro caderno de encargos, o inominável, aquele que alteraria o status quo e faria de Portugal um país de futuro.

A quem se descabela a malhar neste povo relaxado e dependente, os políticos relaxados e dependentes que saíram deste povo - mas que ao contrário dele foram eleitos para fazer a diferença - deviam agradecer. Para eles e só para eles isto é serviço público.

PCP e Bloco de Esquerda recusaram qualquer encontro com a delegação europeia composta por membros do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu que se encontra em Lisboa a avaliar as condições do resgate financeiro a Portugal. Ao contrário do que fizeram os restantes partidos parlamentares, as associações patronais, as confederações sindicais (incluindo a CGTP-Intersindical) e diversas personalidades, como Boaventura Sousa Santos, coordenador do Observatório da Justiça. Os dois partidos da esquerda radical portuguesa perderam uma oportunidade irrepetível de dizer olhos nos olhos, cara a cara, tudo quanto pensam destes técnicos financeiros e quais as soluções que preconizam para retirar Portugal da situação de quase bancarrota em que vivemos, com o colapso iminente das finanças públicas. Agiram ambos sem qualquer sentido de responsabilidade, preocupados apenas em garantir a habitual vozearia de rua e de telejornal.

Que o PCP assim proceda, é normal. Os comunistas portugueses sempre foram profundamente eurocépticos, combateram desde o início a integração de Portugal na CEE, contestaram Maastricht, a diluição das fronteiras, a transferência de competências para a Comissão Europeia e a adopção da moeda única. São internacionalistas de cartilha mas profundamente nacionalistas na prática, utilizando uma retórica semelhante à dos partidos da direita populista e xenófoba que também não quer "os estrangeiros" a perturbar a sacrossanta "soberania nacional": ainda há dias um dirigente comunista comparava, no Avante!, qualquer político português que dialogue com o FMI a uma "espécie de Miguel de Vasconcelos dos dias de hoje".

Quando o BE procede exactamente como o PCP, pelo contrário, está a trair o espírito de cidadania europeia que parecia animá-lo desde a fundação, no final da década de 90: uma das principais diferenças programáticas entre comunistas e bloquistas residia na relação com a Europa. Mas também aqui o Bloco tem vindo a tropeçar no próprio pé - na sequência da fracassada tentativa de apropriação da candidatura presidencial de Manuel Alegre e do monumental tiro de pólvora seca que foi a moção de censura apresentada em Fevereiro contra o Governo socialista. O Bloco, que devia assumir-se como o parceiro de coligação natural com o PS para possibilitar maiorias parlamentares de esquerda, segue afinal uma estratégia de bunker, decalcada do PCP, que se esgota na gritaria contra todos os governos sem ter jamais a pretensão de influenciar qualquer solução governativa: ser um partido de protesto é quanto lhe basta.

A última coisa de que o sistema português precisa é de um segundo partido comunista, apenas um pouco mais citadino e com vestuário de marca. Se for por essa via, o Bloco torna-se um partido inútil - e não admira que as sondagens estejam a castigá-lo. Convém recordar que o PCP já tem um apêndice - o dito partido Os Verdes, que merece figurar no Guinness Book por existir há quase 30 anos sem nunca ter concorrido isoladamente a uma eleição. Por mim, confesso, custar-me-ia ver um dia Francisco Louçã e Luís Fazenda no lugar de Heloísa Apolónia a trautear o hino da CDU.