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You may say I'm a dreamer

por Cristina Ferreira de Almeida, em 31.12.09

Quando penso no ano que entra e no que desejo para mim e para Portugal sou assaltada pela imagem das apreensões de drogas e armas da PSP. Sobre uma mesa, armas automáticas, pistolas e carregadores em perfeita simetria. Ao lado, notas altas estão dispostas em leque. No centro da mesa, os pacotes de haxixe e os sacos de cocaína formam a sigla PSP. Imagino a pessoa que se encarrega deste arranjo, sem cromas, sem efeitos especiais, sem outros materiais além dos da apreensão, orgulhoso do cumprimento anónimo do dever, a dispor as notas em leque e a droga em letras da corporação. 

Quero o ano de 2010 como aquele decorador anónimo, que não leu livros de design nem sabe nada sobre os truques de marketing, se atira ao essencial. Quero o dever cumprido, as coisas básicas que nos competem dispostas com aquele brio para chegar ao fim, sacudir as mãos e dizer: "mais um dia chato no escritório. Prendemos os maus, defendemos os bons, vamos para casa". Podem dizer que sou uma sonhadora. Espero não ser a única.

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Votos para 2010

por Pedro Correia, em 31.12.09

Em 2010 gostaria de ver uma blogosfera mais irreverente e menos previsível, com ideias próprias e sem temor dos diversos poderes. Gostaria de ver uma blogosfera menos dependente de agendas políticas e com a autenticidade que a marcou nos primeiros anos. Gostaria de ver uma blogosfera que reflectisse menos as opiniões impressas nos jornais e se revelasse mais capaz de influenciar o que neles se publica. Gostaria de ver uma blogosfera onde o espírito de trincheira não prevalecesse, onde jamais se confundisse quem pensa de maneira diferente com um adversário e muito menos com um inimigo. Gostaria de ver uma blogosfera onde o insulto não fosse moeda corrente e onde o prazer de discutir ideias voltasse a estar na primeira linha.

Acredito que é possível. Se não acreditasse, não estava aqui.

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Afinal o problema era outro

por Sérgio de Almeida Correia, em 31.12.09

Quem se recordar do que foi dito sobre a ex-ministra da Educação e tiver agora ouvido e acompanhado com alguma atenção o que a nova ministra foi dizendo, bem como os comentários que ao longo das últimas semanas foram sendo produzidos pelos sindicatos dos professores, não pode deixar de ficar estarrecido. Maria de Lurdes Rodrigues foi afastada, os sindicatos esfregaram as mãos de contentamento: agora é que ia ser. 

Poucas semanas volvidas verifica-se que está tudo na mesma.

Ontem fiquei a saber que um dos sindicatos quer "impor" ao Ministério um conjunto de 38 pontos (só?) para poder chegar a um acordo.

O PSD, pela voz altamente credível do seu twitter e deputado Pedro Duarte, um homem que como todos sabem tem uma vasta experiência profissional e notável currículo, lá veio de novo criticar Isabel Alçada. Mas quanto a soluções zero. 

Cada dia que passa percebo menos o que querem os sindicatos e fico sem saber o que pensam os professores daquilo que as dezenas de sindicalistas que os representam andam a fazer pelos gabinetes da 5 de Outubro.

Não sei se no meio deste caos negocial ainda haverá alguém na opinião pública que acredite numa palavra do que diz a Fenprof, o Sr. Mário Nogueira ou os seus pares, mas começa a ser demasiado óbvio que o problema não era de flexibilidade, de diálogo ou de boa fé. Ou seja, a culpa não era de Maria de Lurdes Rodrigues.

Acho notável que mais de 100.000 professores tenham desfilado em Lisboa contra a ex-ministra, mas duvido que hoje voltassem a fazer o mesmo contra Isabel Alçada, em especial com a mesma convicção e com o mesmo espírito.

A mim, que nada tenho a ver com essa guerra, mas a quem custa ver o estado a que tudo isto chegou (o diagnóstico que Francisco José Viegas fez na entrevista a João Pereira Coutinho é bem elucidativo) por culpa de uma incontornável e necessária avaliação, quer-me parecer que ou os professores se livram destes sindicalistas profissionais e das dezenas de sindicatos que têm, passando a falar a uma só voz, ou a classe e o ensino nunca mais terão sossego. Hoje são 38 pontos, amanhã serão 50, e nunca mais se sai disto.

Oxalá que 2010 possa trazer lucidez e bom senso aos sindicatos e paciência aos portugueses para acompanharem os próximos capítulos dessa miserável novela que a ninguém serve, mas que ou muito me engano ou dentro de algumas semanas acabará com o Sr. Mário Nogueira a pedir a demissão da ministra.

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Voltar a dar

por Sérgio de Almeida Correia, em 31.12.09

"Artigo único

É revogada a Portaria n.º 1244/2009, de 13 de Outubro.

O Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, em 30 de Dezembro de 2009"

(Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro)

 

Não vai ser fácil arrumar a casa, mas por algum lado seria necessário começar. E, já agora, o novo e absurdo regime do processo de inventário, que põe conservadores e notários a fazerem partilhas sob a supervisão de um juiz, sempre é para entrar em vigor em Janeiro?

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Se calhar o futuro é redondo

por Teresa Ribeiro, em 31.12.09

E agora, a piéce de resistance. Muito pior que a avaliação de desempenho dos nossos chefes e até que as perguntas indiscretas das tias e primas abelhudas que só vemos no Natal, é este jogo adolescente a que dificilmente resistimos.

Por incompetência ou porque as expectativas que criamos são  irrealistas, a verdade é que nem sempre nos safamos como queríamos deste balanço anual. 

Talvez por esse motivo é que  no dia 1 de cada ano já nem me dou ao trabalho de fazer uma lista de objectivos como deve ser. Fica tudo em rascunho.

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Lá fora, sempre cá dentro

por Pedro Correia, em 31.12.09

 

Quando chega o fim do ano, gosto de recapitular as leituras que fui fazendo. E desta vez apetece-me destacar vários blogues da diáspora, que acompanhei sempre com interesse em 2009. A cultura lusófona prolonga-se por qualquer local onde exista gente a pensar, a dialogar e a escrever no nosso idioma, reflectindo realidades locais mas sempre com esta linha identitária que nos é comum. Refiro-me a blogues como o Combustões (do Miguel Castelo-Branco) e o Visto de Bangkok (de Nuno Caldeira da Silva), da Tailândia. E a Rititi (da Rita Barata Silvério) e Esse Bandido (de Samuel Filipe), de Espanha. E o Café Margoso (de João Guedes Branco), de Cabo Verde. E o Bairro do Oriente (do Leocardo) e o Macau Antigo (de João Botas), de Macau. E a Estrada Poeirenta (de António Oliveira) e o Ma-Schamba (de José Pimentel Teixeira), de Moçambique. E o Boas Intenções (da Rita Maria), da Alemanha. E o Tuga em Londres (da Filipa), do Reino Unido. E o Duas ou Três Coisas (de Francisco Seixas da Costa), de França. E a Estação Central (do João Sousa André) e o Crónicas das Horas Perdidas (da Luna), da Holanda. E No Cinzento de Bruxelas (da Pitucha) e o Lote 5, 1º Dto (da Carlota), da Bélgica. E O Livro das Contradisoens, de Timor-Leste. Todos estes blogues, há muito em destaque na nossa barra lateral, são traços de união entre Portugal e diversas parcelas do globo. Que, cada qual à sua maneira, me fazem sentir um pouco mais orgulhoso deste nosso jeito muito peculiar de ser e de estar: a qualquer parte do mundo somos capazes de chamar a nossa casa.

 

Foto: as montanhas sagradas do Matabian, mane (homem) e feto (mulher) em Timor. Com a devida vénia ao blogue O Livro das Contradisoens.

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Happy New Year

por Ana Vidal, em 31.12.09

 

Mira, no pido mucho,

 

solamente tu mano, tenerla

 

como un sapito que duerme así contento.

 

Necesito esa puerta que me dabas

 

para entrar a tu mundo, ese trocito

 

de azúcar verde, de redondo alegre.

 

¿No me prestás tu mano en esta noche

 

de fìn de año de lechuzas roncas?

 

No puedes, por razones técnicas.

 

Entonces la tramo en el aire, urdiendo cada dedo,

 

el durazno sedoso de la palma

 

y el dorso, ese país de azules árboles.

 

Así la tomo y la sostengo,

 

como si de ello dependiera

 

muchísimo del mundo,

 

la sucesión de las cuatro estaciones,

 

el canto de los gallos, el amor de los hombres.

 

 

(Julio Cortázar - Happy New Year)

 

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Ligação directa

por Pedro Correia, em 31.12.09

Ao PValue.

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De blogue em blogue

por Pedro Correia, em 30.12.09

1. A Regra do Jogo, cujo aparecimento foi um dos acontecimentos da blogosfera portuguesa em 2009, elegeu o DELITO DE OPINIÃO como blogue do ano. Fica aqui o sincero agradecimento a estes nossos colegas, com a promessa de fazermos tudo em 2010 por continuar a merecer esta prova de apreço que agora nos expressaram.

2. O João Carvalho já tinha destacado o facto, que agora recordo: também o Jornal do Pau nos distinguiu como blogue do ano. Um abraço ao João Severino por mais esta prova de amizade.

3. Também o João Espinho, da Praça da República, nos inclui na sua selecção dos melhores de 2009. A genuína generosidade alentejana, também a justificar um abraço de agradecimento.

4. É igualmente uma honra a distinção que nos faz o Luís Novaes Tito, ao eleger-nos entre os melhores do ano que agora termina n' A Barbearia do Sr. Luís. E uma responsabilidade acrescida para 2010. Um abraço, caro Luís.

5. E esta onda de simpatia abrange ainda a Metafísica do Esquecimento  e O Reprobatório, que votaram também no DELITO como um dos blogues de 2009. Gestos que nos estimulam a fazer ainda melhor no próximo ano.

6. Um abraço muito especial ao Joshua e a toda a equipa do 2711. Com votos de um excelente 2010.

7. De parabéns está o Luís Serpa. Pelo sexto aniversário do seu Don Vivo. Que conte muitos - e bons.

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Sobreviventes (3)

por Pedro Correia, em 30.12.09

 

MICKEY ROONEY

Cantava, dançava, electrizou o ecrã ao lado de Judy Garland em vários filmes do quase lendário Busby Berkeley que povoaram o imaginário americano - e de todo o mundo - em sucessivas matinés nos anos 30. Actuou com Spencer Tracy em Boys Town (1938) e com uma Elizabeth Taylor ainda criança no tocante National Velvet (1945). Eterno adolescente, desdobrava-se de filme em filme irradiando optimismo e alegria de viver. Terá sido este um dos segredos da sua longevidade.

 

Tem 89 anos (nasceu a 23 de Setembro de 1920)

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Bendito Diário de Notícias

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.12.09
"Daí que a decisão do JIC, ao retirar consequências de conversações interceptadas em que interveio o Primeiro-Ministro, valorando e dando sequência a conhecimentos fortuitos revelados por uma conversação, viola as regras de competência material e funcional do artigo 11º, n.º 2, alínea b) do CPP, sendo, consequentemente, nula (artigo 119º, alínea e) CPP)" - Despacho de 3 de Setembro de 2009 do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
 
 
"(...) No caso como refere e defende o PGR, as comunicações interceptadas, em que incidental ou acidentalmente interveio o PM, não foram levadas ao conhecimento do PrSTJ, como impunha a aplicação conjugada das normas do art. 188, n.º 4, com a norma específica de competência constante do art. 11, n.º 2, alínea b), CPP.
A desconsideração destes elementos - que é substancial formal - determina a nulidade das intercepções, em que interveio o PM, como, também, salienta e defende o PGR.
5. Porém, mesmo que por hipótese não fosse - como manifestamente é - caso de aplicação da consequência nulidade fixada no artigo 190º CPP, o conteúdo dos "produtos" referidos em que interveio o PM, se pudesse ser considerado, não revela qualquer facto, circunstância, conhecimento ou referência, susceptíveis de ser entendidos ou interpretados como indício ou sequer como uma sugestão de algum comportamento com valor para ser ponderado em dimensão de ilícito penal.
Deste modo, e visto o que é salientado pelo M.P. na posição que tomou no processo (despacho que consta a fls. 1055 segs de 12/11/2009) os produtos não continham qualquer interesse quanto aos factos averiguados no processo em que foi autorizada a intercepção dos alvos n.º 1X372M e 40037M.
(...) Também por este fundamento e por não terem qualquer relevo, sendo completamente estranhos ao processo, devem ser destruídos, porquanto, afectam o direito à palavra e à autonomia informacional do titular de função de soberania especialmente protegida e tais direitos terão necessariamente um especial valor de referência e de exigências de ponderação, integrando-se na previsão da alínea c) do n.º 6 do artº 188º do CPP" - Despacho de 27 de Novembro de 2009 do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
 
 
Os sublinhados são, evidentemente, meus.
Eu só não compreendo o que tinham estes despachos de tão extraordinário, secreto, confidencial, que não tivesse permitido logo a sua divulgação, obviando ao estado de demência que se instalou nalguma opinião pública e à catadupa de dislates que durante semanas a fio foram proferidos pelas eminências pardas do regime, a começar pelos distintos líderes dos partidos da oposição e a catrefa de comentadores que salta de televisão em televisão e de jornal em jornal imaginando tramas dignas de Molière.

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O maior patíbulo do planeta

por Pedro Correia, em 30.12.09

 

O tráfico de heroína é um dos crimes mais repugnantes no mundo contemporâneo. Mas é um crime que jamais deverá ser pago com uma execução 'legal', como a que acaba de vitimar um cidadão britânico chamado Akmal Shaikh, o mais recente alvo do sistema penal chinês, responsável por cerca de três quartos da aplicação da pena capital a nível planetário. Esta execução levantou um imediato clamor internacional, plenamente justificado. O regime 'socialista' de Pequim, que tanto gosta de exibir uma faceta modernaça, comporta-se nesta matéria como o mais primitivo dos regimes à face da Terra - de tal maneira que é hoje "o maior patíbulo do mundo", na exacta definição do jornal El País. Só em 2008 foram ali executadas 1718 pessoas - mais de 140 por mês, segundo as estimativas cautelosas da Amnistia Internacional. O número exacto, porém, não é conhecido: esta matéria, como tantas outras, constitui segredo de estado na República Popular da China. Há quem fale em seis mil execuções anuais.

A pena capital está prevista para um total de 68 crimes previstos no código penal chinês - crimes como contrabando, proxenetismo, suborno, corrupção, desfalque e fraude fiscal. Com a agravante de o sistema judicial da República Popular da China não ser independente do poder político - antes pelo contrário, é um braço do Partido Comunista, que na economia se comporta como o mais predador dos capitalistas e em tudo o resto se mantém fiel aos ditames de Lenine, estendendo os tentáculos sobre os mais ínfimos aspectos da sociedade chinesa.

Um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros vem agora dizer que "ninguém tem o direito de comentar a soberania judicial chinesa", o que diz tudo sobre o peculiar conceito dos dirigentes de Pequim quanto a democracia e direitos humanos. Se não nos revoltamos contra isto, perdemos a capacidade de nos indignarmos contra o que quer que seja.

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Dois retratos.

por Luís M. Jorge, em 30.12.09

 

 

No Público de hoje menciona-se seriamente (como o assunto merece) a possibilidade de demolir alguns estádios do Euro 2004. Numa outra página revela-se que o Alentejo obteve em 2009 os melhores resultados turísticos de sempre.

 

Não é difícil compreender o que se passou para chegarmos até aqui. De um lado houve um Governo de incapazes, que alinhou com alacridade numa estratégia de grandes eventos sem a integrar em qualquer visão do país. Do outro lado tivemos o trabalho sério de algumas câmaras que valorizaram os vinhos, a gastronomia, o ordenamento das cidades e até (como no caso de Montemor) a cultura, para criarem um produto de qualidade que agora (e agora é o momento) irão promover internacionalmente.

 

No Alentejo teremos uma nova Toscânia, em Portugal um atamancado Brasil. Uma coisa é certa: a implosão dos estádios será um belo símbolo do regime.

 

Nota posteriorno meu blog pessoal um comentador pergunta: "Não acha que as duas situações podem estar ligadas, sem que uma exclua necessariamente a outra? Ou seja, grandes eventos que elevam o perfil do país na arena internacional, e que depois favorecem o turismo noutras regiões?" A minha resposta: "não, porque nesse caso seriam as regiões com estádios de futebol as mais favorecidas."

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Naturais baralhações

por Ana Vidal, em 30.12.09

"E as coisas perdem a sua beleza natural quando a natureza se intromete."

 

(Afirmação categórica feita por um repórter da TVI 24, a propósito do mau tempo)

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Prémios Escorpião de Ouro

por Carlos Barbosa de Oliveira, em 30.12.09

Cumprindo uma tradição, que remonta a 2007, foram hoje divugados os Prémos Escorpião de Ouro.

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Giros e talentosos (15)

por Leonor Barros, em 30.12.09

Jeremy Irons

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A arte da propaganda

por José Gomes André, em 30.12.09

Sete minutos ilustrativos de uma estratégia e de uma certa forma de estar na política.

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As canções do século

por Pedro Correia, em 30.12.09

Decidi chamar-lhe As canções do século. É uma série que por aqui ficará ao longo de todo o ano de 2010, estabelecendo uma fronteira natural entre cada dia que vai passando e tendo por vezes algo a ver com esse dia. Uma série que visa recordar a melhor música do século XX, nos seus mais diversos géneros e proveniências, sem privilegiar nenhum. Cruzo aqui, naturalmente, os meus gostos pessoais com muitas referências obrigatórias da música popular do século passado que mantêm ecos permanentes nos nossos dias. É uma secção que viverá também das sugestões dos leitores: desde já fica o pedido para que nos falem das suas canções favoritas, que poderão figurar nesta galeria. Uma única regra existe à partida: só passará por aqui música cantada. Isto exclui temas instrumentais de que gosto muito, dos Shadows a Paco de Lucía, do In the Mood ao Samba pa Ti. A música portuguesa terá um tratamento à parte, como mais tarde se verá. Mas também nesta matéria agradeço todas as sugestões que quiserem dar-me. Com a certeza antecipada de que 2010 será um ano cheio de canções aqui no DELITO DE OPINIÃO. Enquanto os políticos tentam dar-nos música (sem o conseguirem) um pouco por toda a parte.

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Ligação directa

por Pedro Correia, em 30.12.09

Ao Blog Notícias do Polvo.

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Aqui ao lado

por J.M. Coutinho Ribeiro, em 29.12.09

Aqui ao lado, em Espanha, as investigações costumam dar resultados e a relação da Justiça com os poderosos também é um bocadinho diferente. E se «de Espanha nem bom vento, nem bom casamento», que venham os bons exemplos.

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