Delito de Opinião

O Senhor Palomar e as crianças de tenra idade naquela fase em ainda não se reconhecem como sujeitos são provavelmente as únicas criaturas de quem suporto sem o menor incómodo que falem de si próprias na terceira pessoa. Abomino tudo o resto. A mais recente pessoa adicionada a esse rol de gente é o Presidente da República. Aquela mania de falar de si como o Presidente da República, como se fosse outro que não ele próprio, muito vincada na primeira parte do discurso, é profundamente irritante. Mesmo sendo um recurso estilístico –como estou benemérita - para se aproximar passo a passo da verbalização na primeira pessoa e modificar a perspectiva não lhe fica bem e soa a conversa de jogador de futebol. Não gosto.

Maria de Lurdes Rodrigues vai fora. Mário Lino também. Jaime Silva, idem; Severiano Teixeira, idem aspas. E Alberto Costa. E Pinto Ribeiro. E Mariano Gago.

Nunes Correia nem cheguei a saber quem é.

Este ano foram as escutas. No ano passado foi a interdição do espaço aéreo à volta da casa do Algarve. O mês de Agosto exacerba os medos do PR em relação à sua segurança?

A melhor interpretação das palavras de Cavaco. É esta, de José Costa e Silva.

A política é mesmo assim: em poucos dias quase tudo pode mudar. Foi no que pensei esta manhã ao lembrar-me destas palavras que o Pedro Picoito teve a amabilidade de me dirigir há dias, a própósito disto que escrevi sobre Cavaco Silva.

Palavras que hoje o Pedro bem poderia dirigir a ilustres colegas do seu próprio blogue.

1. Golpe de Estado, por Luciano, no Insurgente.

2. O pronunciamento de Cavaco, e o fim do regime, por Henrique Raposo, no Clube das Repúblicas Mortas.

José Carlos Vasconcelos, Vicente Jorge Silva e o juiz Eurico Reis vão estar hoje no programa do Clube de Jornalistas (RTP 2, 23h30m) para um debate sobre o tratamento jornalístico  do caso das alegadas escutas.

O QUE DIZ A AVESTRUZ

Diz que o PSD perdeu as legislativas por causa da 'asfixia democrática' (seja lá o que isso for).

Diz que o PSD registou o quarto 'desaire' em cinco eleições legislativas consecutivas por causa dos jornalistas.

Diz que o PSD manteve a votação conseguida por Santana Lopes em 2005 por causa das agências de comunicação dos outros (que são mais competentes que as deles).

Diz que o PSD foi ineficaz na oposição porque o Presidente da República não falou mais cedo.

Diz que o PSD foi incapaz de ultrapassar o PS porque o povo é estúpido.

Diz que o PSD sofreu uma derrota histórica porque este país não tem emenda.

Vincent Van Gogh, auto-retratos (1889)

Sentindo-se vigiado, eventualmente pelo Governo, Cavaco Silva foi apanhado com a boca na botija a tentar resolver o assunto através da pequena intriga jornalística. A sua declaração de ontem mais não foi do que a desesperada tentativa de fazer sobressair as suas desconfianças e de camuflar a desastrada e pouco digna forma como procurou fazer-lhes face. Vitimizar-se, no fundo. E dizer-se cercado pelo Governo.

Sendo impossível escapar à querela institucional com o Governo, a vitimização de Cavaco Silva poderia, apesar de tudo, servir-lhe para arregimentar numa qualquer indignada vaga de fundo o eleitorado de direita que nele votou e que ainda não digeriu bem a reeleição de Sócrates. Acontece que Cavaco Silva foi precisamente um dos artífices da vitória de José Sócrates e o PSD é, neste momento, o último partido com vontade de manifestar comiseração pelo cerco feito pelo Governo ao Presidente.

A declaração de Cavaco Silva teve, por isso, um efeito contrário ao pretendido. Alargou a vitória de José Sócrates e reduziu em muito a margem de manobra de uma oposição que poderia e deveria continuar a insistir no espírito controleiro do governo socialista, levando de caminho a credibilidade de um jornal que cometeu o erro de acreditar que a Presidência jamais poderia estar a meter-se na pequena intriga. O que não deixa de ser irónico, uma vez que, tanto quanto posso adivinhar, o Presidente considera mesmo que o Governo andou a vigiar a Presidência.

A Cavaco Silva resta aproveitar a lição e, desta vez com tino e rigor, colocar a circular um bom e insuspeito motivo para não voltar a candidatar-se à Presidência.

Portugueses,

A Presidência da República é frequentemente invocada, citada e criticada pelos actores políticos, muitas vezes sem razão, durante os períodos de campanha eleitoral. Essas ocorrências, que não nos orgulham, fazem parte da vida democrática.

Não cabe ao Presidente comentar comentadores ou responder a notícias de jornais.

Recentemente, no entanto, a Presidência da República foi associada a um facto de especial gravidade que, se não fosse por mim desmentido, poderia pôr em risco o regular funcionamento das instituições democráticas. Esse facto, esse rumor propalado por notícias falsas, pretende sugerir que o Presidente receia ou receou ser alvo de escutas comandadas por um outro órgão de soberania.

Quero desmentir veementemente esse rumor e essas notícias.

Durante a campanha eleitoral considerei que o assunto, por ser delicado, merecia uma intervenção discreta — e nesse sentido procedi a uma reorganização da minha Casa Civil. O efeito desejado, infelizmente, não ocorreu: as notícias falsas não acabaram, e o nome do Presidente continuou a ser associado, de forma injusta, a uma pretensa intervenção na disputa partidária que então decorria.

Quero por isso deixar bem claro o seguinte: O Presidente nunca afirmou que era alvo de escutas, nem alguma vez manifestou preocupação semelhante. Quem quer que tenha dado essa notícia aos meios de comunicação social, se é que a notícia foi dada, não falava em nome do Presidente. Só o Presidente, ou os chefes da Casa Civil e da Casa Militar do Presidente, falam em nome da Presidência da República. Mais ninguém está autorizado a fazê-lo. Repito: ninguém.

Rejeito por isso qualquer insinuação de que a Presidência tenha inspirado, patrocinado ou tolerado as notícias e os rumores que referi.

O país atravessa tempos difíceis. São pesadas e inúmeras as responsabilidades que recaem sobre o Presidente da República. Não fugirei delas.

Cabe-me assegurar que existe, entre os órgãos de soberania, uma relação de respeito, lealdade institucional e dedicação à causa pública. E pretendo ser o primeiro a dar o exemplo nesse sentido.

Os Portugueses sabem que podem contar comigo: não para insuflar crises artificiais, mas para ajudar a resolver os graves problemas que enfrentam todos os dias. Não para alimentar guerrilhas institucionais, mas para valorizar e engrandecer as nossas instituições.

Essa é a missão do Presidente. E esse é o meu desejo profundo, que achei necessário sublinhar perante todos. Boa noite.

Frank-Müntering, presidente dos sociais-democratas alemães, renunciou à liderança do partido depois da derrota eleitoral de domingo. 

1 - Em Abril de 2008, o Presidente da República (PR) foi à Madeira e levou na sua comitiva um assessor do primeiro-ministro que tem por missão acompanhar as relações com a Região Autónoma;

2 - O referido assessor fez todo o programa da visita, participou nas reuniões, nos almoços e jantares para que foi convidado, e deslocou-se nos veículos que para tal lhe foram destinados;

3 - No regresso da Madeira, o assessor de imprensa do PR referiu a um jornalista do Público que a presença desse assessor do primeiro-ministro fora incómoda e inconveniente, desconfiando que aquele estivesse ao serviço de terceiros para espiar as actividades da Presidência da República, pelo que entregou ao jornalista do Público um dossier, pedindo-lhe que o jornal investigasse esse assessor;

4 - O Público conduziu uma investigação, contando para tal com o seu correspondente na Madeira, e no final esclareceu que não encontrou nada de substancial, nada havendo a noticiar;

5 - No Verão de 2009, membros da Casa Civil do PR participaram na elaboração do programa eleitoral do PSD, facto referido em jornais e de que foi dado público conhecimento no site oficial desse partido;

6 - O assessor de imprensa do PR voltou a contactar o jornalista do Público e, retomando a história da Madeira e a divulgação pública da participação dos membros da Casa Civil do PR na redacção do programa eleitoral do PSD, disse que o PR desconfia da existência de escutas no Palácio de Belém, por parte do Governo, pretendendo que o jornal volte a investigar a visita à Madeira e publique uma notícia destinada a prejudicar um dos partidos concorrentes às eleições legislativas de 27 de Setembro, em pleno período pré-eleitoral;

7 - Durante todo este período, a Presidência da República ignorou tudo o que foi publicado nos jornais e referido nos demais órgãos de comunicação social, permitindo que um clima artifical de crispação invadisse a vida política e subsistissem múltiplas interpretações em função da publicação de notícias oriundas de fontes anónimas da sua Casa Civil;

8 - O líder de uma força política veio dizer que a fonte anónima do Público na Presidência da República era Fernando Lima.

9 - O Diário de Notícias, colocando em causa o Código Deontológico dos Jornalistas para poder tornar conhecida a verdade, publicou um e-mail denunciando a moscambilha promovida por Fernando Lima e patrocinada pelo Público;

10 - O Presidente da República veio a terreiro dizer que só falava depois das eleições legislativas de 27 de Setembro;

11 - Três dias depois da publicação da notícia e do e-mail pelo Diário de Notícias, a Presidência da República divulgou o afastamento, sem explicações, por vontade do PR, do assessor de imprensa Fernando Lima;

12 - Passado o acto eleitoral de 27 de Setembro, o PR veio dizer que:

            a) Ninguém fala em nome do PR, com excepção dos chefes da  Casa Civil e da Casa Militar;

            b) É normal que membros da sua equipa participem na elaboração dos programas eleitorais dos partidos concorrentes às eleições;

             c) Duvida que o seu assessor de imprensa tenha falado com o jornal Público;

             d) Se o assessor falou, o PR não teve conhecimento prévio; 

             e) Tem dúvidas que, tendo o assessor falado com o Público, os termos constantes do e-mail do Diário de Notícias sejam os correctos; 

              f) Achou estranha a publicação do e-mail pelo Diário de Notícias, 17 meses depois da visita à Madeira (mas não achou estranho que o seu assessor de imprensa tenha voltado a falar com o Público - invocando o seu nome, não sendo chefe da Casa Civil e não estando para tal autorizado - referindo uma viagem ocorrida 17 meses antes e encomendando uma notícia);

              g) O assessor não fez nada de errado;

              h) Embora não tenha feito nada de errado, pelo sim, pelo não, retirou-o da assessoria de imprensa (visto que notícias "falsas" tinham inviabilizado a sua continuação nesse lugar, sendo melhor dar-lhe um lugar mais discreto, mais de acordo com a sua forma de actuação e a ligação entre ambos);

              i) Desconhece que não há sistemas informáticos invulneráveis, a começar pelos do Pentágono, e estava convencido de que o da Presidência da República era o melhor do mundo;

              j) Não percebeu nada do que se passou, não tem provas de ter havido qualquer intrusão nos sistemas informáticos da Presidência, mas ficou convencido que a culpa de tudo, incluindo dos seus fantasmas e do que aconteceu a Fernando Lima, é do Partido Socialista e de uns dirigentes mentirosos que eles para lá têm.

13 - O Presidente da República esteve mal antes, durante e depois dos factos;

14 - O Presidente da República não tem a mínima noção do papel que exerce, confunde o interesse nacional com os interesses do PSD e da sua entourage presidencial, e à força de querer ser isento acabou por se comportar como um elefante numa loja de porcelanas;

15 - O Presidente da República deixou-se enredar pelos seus fantasmas, perdeu a compostura ética, tomou abertamente partido, entrou na luta política, inviabilizou toda a cooperação estratégica institucional entre o Governo e a Presidência da República,  vive atormentado com medo de escutas, desconfia da sua própria sombra e, ingenuamente, deixou-se convencer de que tudo o que não é crime é permitido aos seus assessores;  

16 - Por inépcia política, mau aconselhamento e falta de visão de Estado, o Presidente da República colocou-se numa posição vulnerável, expôs-se, deixou que a disputa institucional assumisse contornos sul-americanos e hipotecou todas as condições de governabilidade numa altura de grave crise ecónomica e social, mostrando não estar à altura do cargo para  que foi eleito.

Bem sei que todo o caso Cavaco-Sócrates-escutas é complexo e merecedor de várias análises. Mas quando tento compreender o fundo da questão, só consigo pensar em duas explicações válidas para o sucedido.

1. Há coisa de ano e meio, Cavaco Silva decidiu entrar claramente no jogo político, inventou a história das escutas (talvez motivado pela episódio do putativo "espião do PS" na Madeira) e deu ordens a Fernando Lima para levar o pseudo-caso para os jornais, na esperança de que a sua amiga de longa data Ferreira Leite chegasse ao poder. Deu-se mal porque o episódio veio a público, envolvendo o seu nome. E desde aí, Cavaco mais parece aquela pessoa que tenta corrigir um erro cometendo pelo menos mais três no caminho. Se assim for, o buraco é enorme e não parará de crescer, como assinalou o Paulo Gorjão.

2. Cavaco acha que está de facto a ser vigiado pelo governo, ou que Sócrates utilizou meios ilícitos para o controlar, só que não tem provas disso. Neste quadro, quereria demitir o governo, mas não tinha condições políticas para o fazer, uma vez que não poderia provar as acusações e não dispunha de outros motivos institucionais para tomar esta acção. Não quer Sócrates como Primeiro-Ministro, porque acha que ele está a cometer (ou cometeu) uma ilegalidade particularmente grave e antidemocrática, mas não sabe - nem pode, na ausência de provas - explicar ao país porque tomaria uma decisão tão drástica como recusar empossá-lo como chefe do governo. 

Haverá certamente mais análises possíveis, mas - a menos que estejamos perante uma brincadeira de crianças - acabarão em última instância por ir dar a uma das duas hipóteses referidas. Qual delas é verdadeira? Confesso sinceramente que não sei.

O Presidente da República ignorou por completo esta frase célebre de Denis Healey. O resultado está à vista. O buraco institucional é cada vez mais profundo e não se vislumbra forma fácil de o ultrapassar. Não é de todo para mim claro que exista um vencedor nesta espiral. Um beneficiário entre os actores principais, note-se. Há seguramente em segundo plano quem esteja a esfregar as mãos de contentamento com o que se está a passar. Que Aníbal Cavaco Silva não o perceba, ele que tem mais de 25 anos de experiência política activa, é para mim uma enorme surpresa.

O ódio é uma poderosa força motriz que jamais deve ser subestimada. Muito menos na vida política. O ódio faz congregar esforços, mobilizar vontades, mover montanhas. Sem ódio quase toda a actividade política estaria condenada ao fracasso. Sem ódio talvez até nem houvesse política. É certo que existiram Gandhi e Luther King. Mas esses, como é sabido, acabaram mal.

Imagem: Robert Mitchum no filme A Sombra do Caçador (The Night of the Hunter, 1955)

 AO Escudo.

Desta vez não acertei em cheio, mas andei lá perto. O PR falou das escutas, mas não disse nada de relevante. Lançou suspeições, fez insinuações, mas em substância, Zero! Pior: escamoteou o essencial da história, como se não tivesse qualquer importância, fazendo os portugueses passar por idiotas. Criou um clima de conflitualidade institucional, que o país dispensava e deixou ficar no ar a ideia de que queria proteger JMF. Em vez de estabilizar, desestablizou. O ataque ao partido que venceu as eleições, no tom em que foi feito, é de enorme gravidade e demonstra que Cavaco anda à deriva e tem a sua credibilidade feita em cacos, porque nenhum partido (nem o PSD) deixou de lhe tecer críticas.
 Vejamos os factos:
1- O PR iniciou as suas alegações acusando membros do PS de o pretenderem encostar ao PSD.
2- Curiosamente, preocupou-se com a notícia sobre a intervenção de membros da sua Casa Civil na elaboração do programa do PSD, mas não se deverá ter preocupado com as notícias do “Público” de 18  e 19 de Agosto que foram o rastilho para o que se seguiu. Preferiu remeter-se ao silêncio e continuar a fingir que a notícia não existiu.
3- Já quanto ao e-mail publicado pelo DN, a sua atitude foi diferente. Indignou-se contra a publicação, mas não desmentiu a sua veracidade. Manifestou as suas dúvidas quanto à possibilidade de alguém ter falado ao Público em seu nome, mas achou normal que alguém da sua Casa Civil, enquanto cidadão, o tenha feito.
4- Não apresentou uma única justificação para ter demitido Fernando Lima das suas funções e o ter mantido em Belém.
5- Cavaco descobriu que o seu computador era vulnerável. Pena que só tenha pedido essa prova hoje, se já tinha essa desconfiança há 18 meses.
6- Cavaco enganou-se quando disse que tinha acabado a disputa eleitoral. Terá esquecido que estamos em plena campanha autárquica, ou  para o PR as eleições autárquicas  são de segunda e não valem um caracol?
7- Cavaco prestou mais um péssimo serviço ao país, lançando acusações não fundamentadas  sobre um partido que venceu as eleições, mas não dando nenhuma prova de que não foi por sua iniciativa que um assessor se dirigiu ao “Público”, invocando o seu nome. Contornou a questão, deixando que continue a especulação.
8- Reconheceu que prejudicou o seu partido, mas não admitiu que, com o seu silêncio, após a publicação da notícia do “Público”, estava a prejudicar o PS.

Ao contrário do que avançam certos analistas, não acredito que Cavaco se recuse a indigitar Sócrates. Estaria a  fazer batota e lançaria o país num caos, em período de crise.
O PS, como seria de esperar, acaba de responder à letra, lembrando ao PR os factos que ele omitiu e são os mais relevantes em toda esta história. Fê-lo de forma  igualmente agressiva e pouco recomendável no diálogo entre instituições. 
O PR perdeu a pouca credibilidade que já tinha. Nem os blogs da direita  racional saíram em sua defesa. Mais cedo do que esperava, Marcelo Rebelo de Sousa viu chegar a sua hora de se candidatar às presidenciais. Será em  2011, salvo se for obrigado a candidatar-se à liderança do PSD para devolver a credibilidade ao partido. Cavaco sairá sem glória, criticado por todos os partidos, por ter desestablizado a vida politica portuguesa.
Onze minutos durou a intervenção do PR. Apesar de todas as contrariedades, estes foram mais bem vividos.

Desta vez, discordando do Pedro Correia aqui em baixo, vou retomar um elemento antigo que já foi apoucado em tempos, que costuma ser desvalorizado, que pode mesmo ser desconfortável, que todos parece evitarem, mas que está sempre silenciosamente presente. Por tradição, esse elemento apenas é referido indirectamente uma única vez, na pergunta que cada um faz perante um candidato presidencial: quem é (quem será) a Primeira Dama?

Marcelo Rebelo de Sousa é um dos homens que jamais chegarão a Belém, por mais condições que possa reunir, porque nunca será Presidente da República quem não leve consigo uma Primeira Dama. Dir-me-ão: a figura institucional da Primeira Dama não existe em Portugal. Eu respondo: não está consagrada de facto, mas existe. Existe não só implicitamente, mas também explicitamente: tem instalações de trabalho, tem staff', tem segurança, tem agenda, tem tudo o que se queira e cumpre um papel, nem sempre fácil e muitas vezes penoso.

Mesmo que assim não fosse, há um factor que um homem só não consegue contornar: o protocolo. O rigor protocolar não dispensa uma Primeira Dama em inúmeras ocasiões, pois um Presidente é recebido, designadamente, por outros Chefes de Estado e, sobretudo, também tem de receber. Tal como acontece no mundo em que o nosso país se insere há séculos, nestas coisas.

Em suma: por muitas condições que Marcelo tenha, faltar-lhe-á sempre uma. Seja qual for a hora. É pouco? Bem, se Portugal não pertence ao Terceiro Mundo, se o Chefe de Estado não recebe convidados oficiais em farda de combate, se não tem o hábito de andar pelo mundo a acampar em tendas, se o staff da Presidência não tem na lapela um emblema vermelho com o rosto do Grande Líder, então não é pouco nem é muito: é a vida.