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Errado

por João Carvalho, em 21.07.10

Lê-se aqui que «'sollicitation de prostituée mineure' não é sinónimo de proxenetismo (isto a propósito das notícias sobre Ribéry e Benzema)», ao contrário do que teriam noticiado «os jornalistas da RTP e da TVI (não sei se de mais alguns)». Errado. Até ver, o que se sabe é que a menor é prostituta, que ela mentiu voluntariamente sobre a idade e que os jogadores não sabiam a idade verdadeira dela. Por isso é que, também até ver, a acusação é de «solicitação de prostituição de menor» e não qualquer outra coisa.

Em França, a prostituição a partir dos 18 anos está legalizada. Aqui, a escrita em qualquer idade está facilitada...

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32 comentários

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De jorge c. a 21.07.2010 às 09:45

Estou curioso, João Carvalho, por saber o que é que V. entende por proxenetismo. Estou mesmo.
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De João Carvalho a 21.07.2010 às 09:55

Lenocínio, crime sexual contra as pessoas comintenção ou fim lucrativo, crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, prostituição por parte de um corruptor. Capice?
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De jorge c. a 21.07.2010 às 09:58

Não, não capice. Então isso é o mesmo que solicitação de menores? Já que procura tão bem no dicionário, se calhar já ia ver o que significa solicitação.
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De João Carvalho a 21.07.2010 às 10:08

«Solicitação», no caso, é francesismo (em português até parece um eufemismo). Há ampla jurisprudência sobre proxenetismo e corrupção sexual ou frequência de prostituição consentida. Consulte-a, que eu não terei muito tempo para a desfiar para si. E tenha em vista que o autor que apontei aqui manifesta mais interesse pelo facto de ser uma prostituta menor, ou teria dispensado o termo para tirar conclusões: o problema dele não está no proxenetismo, mas na idade.
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De jorge c. a 21.07.2010 às 10:17

Portanto, para os franceses ser chulo ou contratar os serviços de uma prostituta é a mesma coisa.
Ok.
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De João Carvalho a 21.07.2010 às 11:03

Se bem o entendo, V. tocou no ponto.
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De Shyznogud a 21.07.2010 às 10:17

Ah! O problema do autor está na idade? Não me diga. E eu a pensar q para qqr pessoa inteligente era óbvio q o autor se limitou a citar o crime pelo qual os jogadores estão indiciados.
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De João Carvalho a 21.07.2010 às 11:01

Se V. o diz...
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De Sílvia a 21.07.2010 às 10:56

João, parece-me que no caso o vocábulo "solicitação" faz toda a diferença à luz da norma legal francesa aplicável ao caso concreto, uma vez que determina que o tipo legal esteja preenchido independentemente de as relações de natureza sexual ocorrerem ou não; será suficiente o aliciamento de menor em troca de uma remuneração ou promessa de remuneração.
No que diz respeito à idade é um pormenor de extrema relevância claro, sendo que, o facto de não terem representado a verdadeira idade da menor ou de a sua aparência física ou eventual maturidade psíquica não o indiciar poderá implicar que não há intenção de praticar o crime, pois a idade e o seu conhecimento pelo agente são elementos fudamentais do mesmo.
Por outro lado, no proxenetismo teremos um ouro crime com definições legais diversas, no qual elemento fundamental me parece ser o criar de condições à prática da prostituição, isto é, o propiciar a prática de relações de natureza sexual com outrem (e não consigo), com vista à obtenção de vantagem económica.
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De João Carvalho a 21.07.2010 às 11:01

Muito bem explicado, Sílvia.
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De Sílvia a 21.07.2010 às 11:14

Satisfeita com isso, João. Foi a possível à luz de uma análise não exaustiva das normas legais francesas e desconhecendo os contornos precisos da informação veiculada nos media.
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De João Carvalho a 21.07.2010 às 11:19

Mais do que suficiente, Sílvia. Grato pela sua paciência.
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De Sílvia a 21.07.2010 às 11:26

Prazer meu. :)
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De Gabriel Silva a 21.07.2010 às 11:22

Não vale a pena complicar: o crime de que são acusados é de solicitação de serviços de prostituta menor de idade. Quem faz essa investigação e acusação é o departamento policial chamado «Brigade de Repression du Proxénétisme», a qual tem como funções combater o proxenetismo e vigiar a prostituição.
Daí a confusão dos jornalistas.

http://fr.wikipedia.org/wiki/Brigade_de_r%C3%A9pression_du_prox%C3%A9n%C3%A9tisme
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De jorge c. a 21.07.2010 às 11:44

Sempre sensato e pragmático, meu caro.
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De João Carvalho a 21.07.2010 às 11:48

Ora bem. Feito o ponto da situação.
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De Shyznogud a 21.07.2010 às 13:24

E criticava o quê no meu post, afinal?
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De jorge c. a 21.07.2010 às 13:30

A tua eventual insistência no conceito de menor. Também não percebi. Mas vamos respeitar a cena dele.
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De João Carvalho a 21.07.2010 às 13:34

Sintam-se em casa. Se quiserem, mando servir um copo.
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De jorge c. a 21.07.2010 às 13:45

Ó João Carvalho, vamos lá ver se nos entendemos e nos deixamos de palhaçadas. Então V. concorda com o Gabriel e continua a atacar o post da Shyznogud? Mas isso faz algum sentido? Desculpe lá, mas isso é de uma infantilidade tal que tira qualquer um do sério.
Como se não bastasse, em vez de esclarecer a autora do post sobre a sua crítica põe-se com gracinhas.
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De Ana Matos Pires a 21.07.2010 às 13:55

Nada em particular, assim tudo em geral.
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De Sílvia a 21.07.2010 às 15:53

Investigação apenas, porque a acusação estará, parece-me, a cargo do "Ministère Public", órgão equivalente, presumo, ao nosso Ministério Público (que tem a competência para a acusação nos crimes públicos e semi-públicos).
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De Renato a 21.07.2010 às 11:38

João Carvalho, solicitação não é o mesmo que proxenitismo, nem aqui, nem na Framça, nem na abqásia. Proxenitismo é, em termos populares, para ver se entende melhor, ter mulheres por conta, um proxeneta é um chulo. Soliticação é procurar o serviço de uma prostituta como cliente. Capice agora?
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De João Carvalho a 21.07.2010 às 11:51

Fico abismado. Estou muito interessado na abqásia.
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De Renato a 21.07.2010 às 12:09

Fica abismado? Ó João Carvalho, mas a diferença entre proxenitismo e solicitação é (pensava eu) do conhecimento geral. Não é preciso ir à abqásia para aprender isso ;)
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De Renato a 21.07.2010 às 12:33

Sério, mesmo. A Silvia, lá em cima, explica-lhe bem a diferença entre solicitação e proxenitismo. Entende agora por que é que «'sollicitation de prostituée mineure' não é sinónimo de proxenetismo"?
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De João Carvalho a 21.07.2010 às 13:08

As evidências são evidentes, certo? Jamais me passaria pela cabeça defender o contrário.

A Sílvia é óptima a explicar. De si não posso dizer o mesmo, mas se é por isso também lhe agradeço...
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De Renato a 22.07.2010 às 10:04

LOL Você é um tipo assim pró complicadex. ;) Tem consciência de que aqui ninguém ainda percebeu o que quer?
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De l.rodrigues a 22.07.2010 às 10:12

Chá. Neste blogue só se quer chá. Café com cheirinho nem pensar.
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De Sílvia a 23.07.2010 às 23:05

Prefiro café. Mas sem cheirinho...
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De António Lopes a 22.07.2010 às 10:17

E anda tanta gente a queixar-se das carências das actuais aulas de Língua Potuguesa........

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