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Há um modelo social para Portugal? (1)

por Luís M. Jorge, em 31.05.10

Em novembro de 2005, Andre Sapir, professor da Universidade Livre de Bruxelas, analisou o conceito de modelo social europeu e apelou à sua renovação num documento que podem consultar aqui. O desafio foi suficientemente interessante para merecer destaque na imprensa económica internacional.

 

O autor começa por invocar os riscos e as oportunidades da globalização, e refuta os que defendem a existência de um modelo social indiferenciado nos países do mercado único. Para Sapir, existem quatro modelos sociais europeus, que ele hierarquiza por critérios de eficiência e equidade:

  1. modelo nórdico (Suécia, Holanda, etc.) garante os níveis mais elevados de protecção social, forte correcção fiscal dos rendimentos do trabalho e sindicatos poderosos que asseguram baixa desigualdade.
  2. modelo anglo-saxónico (GB, Irlanda). Com transferências sociais amplas, mas de último recurso, concentradas na população em idade activa, e incentivos à obtenção de emprego. Sindicatos fracos, disparidades na distribuição da riqueza e uma incidência relativamente alta de baixos ordenados.
  3. modelo continental (Alemanha, França, etc.). Segurança social extensa, focada nas pensões. Sindicatos fortes, mas em declínio.
  4. modelo mediterrânico (Itália, Espanha, etc). Concentra as despesas sociais nas pensões. A legislação desencoraja os despedimentos. Proliferação de reformas antecipadas.

Quanto à eficiência de cada um:

  1. O modelo mediterrânico, caracterizado, por altos níveis de desemprego e alto risco de pobreza, não garante eficiência nem equidade.
  2. O modelo continental, com alto desemprego e baixo risco de pobreza, garante equidade mas não é eficiente.
  3. O modelo anglo-saxónico, com desemprego baixo e risco de pobreza alto, não garante a equidade mas é eficiente.
  4. O modelo nórdico, com desemprego baixo e risco de pobreza baixo, satisfaz ambos os critérios.

Uma nota importante: o autor afirma que a equidade exige carga fiscal elevada, mas assegura que esta não prejudica a eficiência do modelo, como se comprova pelos exemplos escandinavos.

 

Para começo de conversa, fiquemos por aqui.


8 comentários

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De Pedro Correia a 31.05.2010 às 13:13

A actual crise serve ao menos para entendermos que o modelo social só pode subsistir, em qualquer das suas formas, com financiamento. Dizer, como alguns dizem à esquerda, que "as finanças devem subordinar-se à política", é esquecer que não existe distribuição de riqueza se não houver riqueza para distribuir. La Palice, aliás, já tinha descoberto isso há uns séculos.

P. S. - Luís, houve um salto no teu texto e o modelo continental foi à vida. Ainda poderá ser recuperado?
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De l.rodrigues a 31.05.2010 às 21:20

"Dizer, como alguns dizem à esquerda, que "as finanças devem subordinar-se à política", é esquecer que não existe distribuição de riqueza se não houver riqueza para distribuir."

As finanças subordinarem-se à politica, parece-me um caso de homem de palha, o que tenho lido "à esquerda" é que a finança deve subordinar-se à economia real.
Ou seja, inverter a financeirização da economia em que alguns, através da concessão de crédito, fazem dinheiro com o futuro hipotecado dos outros, em vez o fazerem produzindo bens e acrescentando valor.

Quanto à riqueza para depois distribuir, nunca ninguém soube dizer quando a riqueza é suficiente para distribuir.

Sabendo o que se sabe hoje sobre as consequências da desigualdade, diria que não é nada absurdo distribuir primeiro e assim criar ainda mais riqueza depois.
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De Teresa Ribeiro a 31.05.2010 às 14:38

Excelente começo de conversa, Luís. Há muito que o modelo nórdico é um modelo de excelência. O problema é conseguir aplicá-lo em países mediterrânicos como o nosso. As diferenças culturais lixam tudo. (Basicamente :) )
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De Luís M. Jorge a 31.05.2010 às 14:50

Pedro e Teresa, no próximo post escrevo sobre os problemas de aplicação prática tal como os vejo.

Pedro, não consegui perceber o que faltava. O texto parece-me completo.
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De Pedro Correia a 31.05.2010 às 15:23

Já percebi. É o meu monitor que de vez em quando 'come' pedaços de texto. Um bulímico, o sacana.
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De João Carvalho a 31.05.2010 às 19:37

Muito interessante. Eis um tema a merecer sério debate. Não para debates de nível caseiro ou de café, mas em palcos visíveis e em fóruns de qualidade.

À falta de melhor e como ponto de arranque para começar a chegar a todos, estou a lembrar-me do 'Prós e Contras'. Mas o programa teria de ser outro e não o que passou a ser. É pena.
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De PALAVROSSAVRVS REX a 01.06.2010 às 19:09

Boa ideia. Mas o Prós & Prós é uma lástima. Superficial e socratinesco.
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De João Carvalho a 01.06.2010 às 23:10

Essa é que é essa.

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