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Inês posta em desassossego

por Pedro Correia, em 04.05.10

 

Inês de Medeiros tomou uma atitude que merece aplauso: prescinde do pagamento das viagens semanais Lisboa-Paris-Lisboa que o Parlamento, por despacho de Jaime Gama, lhe havia autorizado em termos muito controversos, como aqui critiquei na altura. O despacho foi redigido à contre-coeur pelo presidente da Assembleia da República - a tal ponto que Gama chegou a especificar, no seu próprio articulado, que não constituiria jurisprudência destinada a balizar casos futuros. A deputada independente eleita na lista do PS por Lisboa percebeu bem as entrelinhas deste despacho, que devolve agora ao remetente esclarecendo que pretendeu ver esclarecida a situação mas não necessita de favores. Foi pena que o Parlamento tenha perdido seis meses neste folhetim que desgastou inutilmente Inês de Medeiros e voltou a dar uma péssima imagem dos nossos deputados, incapazes de tomar decisões em tempo útil sobre questões do seu foro exclusivo.

E afinal até já havia doutrina estabelecida sobre o assunto, como José Medeiros Ferreira recorda no seu blogue, Córtex Frontal: "Fui deputado [do PS] pelos Açores durante cerca de dez anos. Como resido em Lisboa, e assim o declarei aos serviços da Assembleia da República, só tinha direito a duas viagens por mês ao meu círculo eleitoral."
Conclui Medeiros Ferreira: "Há muitas maneiras de fazer contas e de tratar de assuntos delicados." Pois há, como os dois casos comprovam. Dentro da própria bancada socialista. Bastaria um pouco mais de memória parlamentar para o mais recente nunca ter chegado a assumir as proporções que assumiu, pondo Inês em tão grande desassossego. Já ensinava Camões, n' Os Lusíadas: " (...) essas honras vãs, esse ouro puro / Verdadeiro valor não dão à gente; / Melhor é merecê-los sem os ter, / Que possuí-los sem os merecer."

Nada mais certo.

 


2 comentários

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De Ricardo Alves Gomes a 04.05.2010 às 04:46

Desculpem-me meus Senhores, mas rectidão e lisura de procedimentos não é nada disto!

Das duas uma:

Ou a Senhora Deputada tem direito a que a Asembleia da República lhe pague os bilhetes das viagens para o domicílio que indicou depois de eleita, ou não tem.

- Se tem (e aí é que o tautológico despacho "mete o pé na argola"), aplique-se a regra;
- Se não tem, denegue-se a pretensão à Requerente.

As hipocrisia pessoal tem limite, contíguo à vergonha pública. Vejamos:

- Depois de meses de discussão na A.R. por causa de uns bilhetes de avião, em a Deputada fez tudo para reivindicar o seu alegado direito (só faltou pedir um Parecer Administrativo ao Prof. Freitas do Amaral);
- Depois de, finalmente, ter sido proferido Despacho favorável sobre tão espúria dúvida;
- Depois da interessada ter rejubilado por lhe ter sido feita justiça;

Vir agora Inês de Medeiros renunciar ao que lhe fora atribuído por quem competia decidir é escarnecer do Órgão de Soberania que integra.
A Assembleia da República deve dar-se ao respeito, não jamais podendo admitir que um deputado lhe "cuspa na cara".
Se Inês de Medeiros achava que tinha direito antes do direito lhe ser reconhecido, não pode agora vir dizer, "afinal, pensando bem, não aceito a esmola".

Resultado:

Agora, e com a devida vénia aos nossos Ilustres Administrativistas, só vejo uma "saída" para a A.R. - que não pode, de todo, ficar em tão vulnerável e indigna situação.

Aqui fica um esboço do que deve ser determinado:

Determina-se que:
1. Para efeitos de abonos, despesas de representação e outras subvenções a que tenham direito no exercício do seu madato, o domicílio do deputado presume-se o do Círculo Eleitoral por onde é eleito, salvo quando venha requerer, fundamentadamente, que lhe seja atribuído outro dentro do território nacional.
2. O pedido de alteração do domicílio depende de autorização expressa da Assembleia da República.
3. Exceptua-se do disposto nos números anteriores os casos dos deputados eleitos pelos Círculos Eleitorais da Europa e Resto do Mundo.

Da próxima, os Chefes (ou Capatazes encarregues das diligências) que metam Inês de Medeiros pelo Círculo do Resto do Mundo...
Mas atenção.
Não vale trocar milhas por viagens em benefício pessoal... agências "Cosmos" eram nos tempos dourados, em que vivíamos num período de fartura. Agora, o PEC há-de impõr que as milhas acumuladas em vôo revertam para o cartão «Star Alliance» do Estado, que assim poderá emitir alguns bilhetes mais conta, onerando menos a tesouraria.

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De mischa a 04.05.2010 às 17:29

Sem dúvida a melhor opiniâo/comentário que vi sobre o assunto Parabéns!

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