Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Presidente como apêndice do Governo

por Pedro Correia, em 16.03.10

  

 

O balanço dos primeiros quatro anos de mandato de Aníbal Cavaco Silva em Belém nada tem de empolgante. Pelo contrário, Cavaco fez uma interpretação minimal dos poderes constitucionais atribuídos ao Chefe do Estado, transformando "o Presidente da República" (como costuma falar de si próprio) num tabelião do Governo. Ele, aliás, orgulhou-se disso na recente entrevista que concedeu à RTP.

Divergências pontuais que foram sendo sugeridas por notícias nunca atribuíveis a fontes de Belém não ocultam o essencial: por convicção ou tacticismo, Cavaco transformou-se ao longo destes anos no maior avalista das políticas definidas por José Sócrates. A prova mais notória ocorreu na entrevista da semana passada, em que o Presidente se gabou de nunca ter vetado um diploma do Executivo e não escondeu o desejo de ver a oposição (leia-se: o PSD) viabilizar o PEC, apesar das críticas quase unânimes que o documento tem gerado fora do círculo governativo.
Esta leitura das atribuições do Presidente como mero apêndice do Governo tem pelo menos uma vantagem: torna dispensável a eleição do Chefe do Estado por sufrágio directo e universal. Bastará um colégio eleitoral para o eleger, à semelhança do que sucedeu na I República (exceptuando o interregno Sidónio Pais). É um método mais fácil, mais expedito e muito mais barato.

Cavaco dispensou as teses de Maurice Duverger e outros teóricos do semipresidencialismo, simplificando consideravelmente o seu desempenho político: com ele em Belém, o regime tornou-se parlamentarista - daí as referências exaustivas que fez na citada entrevista à "confiança política" que o Executivo minoritário do PS merecerá de momento, na sua óptica, à Assembleia da República. Não sei se o primeiro-ministro já terá agradecido todas estas demonstrações de apreço e consideração que lhe dedica o Presidente. Se não o fez é um ingrato: Cavaco tem sido, até ao momento, um leal colaborador de Sócrates - com um zelo talvez até maior do que alguns ministros.


Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.



O nosso livro



Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.




Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D