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Presidente como apêndice do Governo

por Pedro Correia, em 16.03.10

  

 

O balanço dos primeiros quatro anos de mandato de Aníbal Cavaco Silva em Belém nada tem de empolgante. Pelo contrário, Cavaco fez uma interpretação minimal dos poderes constitucionais atribuídos ao Chefe do Estado, transformando "o Presidente da República" (como costuma falar de si próprio) num tabelião do Governo. Ele, aliás, orgulhou-se disso na recente entrevista que concedeu à RTP.

Divergências pontuais que foram sendo sugeridas por notícias nunca atribuíveis a fontes de Belém não ocultam o essencial: por convicção ou tacticismo, Cavaco transformou-se ao longo destes anos no maior avalista das políticas definidas por José Sócrates. A prova mais notória ocorreu na entrevista da semana passada, em que o Presidente se gabou de nunca ter vetado um diploma do Executivo e não escondeu o desejo de ver a oposição (leia-se: o PSD) viabilizar o PEC, apesar das críticas quase unânimes que o documento tem gerado fora do círculo governativo.
Esta leitura das atribuições do Presidente como mero apêndice do Governo tem pelo menos uma vantagem: torna dispensável a eleição do Chefe do Estado por sufrágio directo e universal. Bastará um colégio eleitoral para o eleger, à semelhança do que sucedeu na I República (exceptuando o interregno Sidónio Pais). É um método mais fácil, mais expedito e muito mais barato.

Cavaco dispensou as teses de Maurice Duverger e outros teóricos do semipresidencialismo, simplificando consideravelmente o seu desempenho político: com ele em Belém, o regime tornou-se parlamentarista - daí as referências exaustivas que fez na citada entrevista à "confiança política" que o Executivo minoritário do PS merecerá de momento, na sua óptica, à Assembleia da República. Não sei se o primeiro-ministro já terá agradecido todas estas demonstrações de apreço e consideração que lhe dedica o Presidente. Se não o fez é um ingrato: Cavaco tem sido, até ao momento, um leal colaborador de Sócrates - com um zelo talvez até maior do que alguns ministros.

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17 comentários

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De Francisco Crispim a 16.03.2010 às 14:12

Concordo. E repare também nisto: a D. Constança diz hoje que o PSD é o grande avalista de Sócrates.
Com avales assim (do PSD e do PR), lá vamos ter de aguentar o falso engenheiro por mais 48 anos... Pelo menos.
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De Pedro Correia a 16.03.2010 às 14:46

Claro que o PSD é o grande avalista de Sócrates. Eu próprio já escrevi isso aqui, mais de uma vez. E continua a ser, como ainda agora se viu no congresso que ficou marcado pelo apoio entusiástico à 'lei da rolha'.
O PSD é protagonista do caso de suicídio mais lento da história política portuguesa.
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De Luís Lavoura a 16.03.2010 às 14:27

Não compreendo estas críticas, uma vez que elas são de sinal precisamente oposto àquelas que se faziam ouvir há apenas um ano atrás.

Há um ano atrás dizia-se que Cavaco vetara um número inaudito de diplomas, chateara o goveno com o estatuto dos Açores, com a lei do aborto e não sei que mais.

Há seis meses dizia-se que Cavaco conspirava contra o governo com o caso das escutas e que os seus assessores conspiravam com o PSD para elaborar o programa desse partido.

Enfim, ao longo dos dois últimos anos, pelo menos, tem-se ouvido por repetidas vezes falar de um clima de confrontação entre Cavaco e o governo. E agora vem o Pedro dizer exatamente o oposto... Em que ficamos?
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De Pedro Correia a 16.03.2010 às 14:39

Quando na entrevista em que faz o balanço de quatro anos de mandato o PR sublinha mais de uma vez o seu orgulho por nunca ter vetado uma lei do Governo, está tudo dito. Sobretudo se na mesma entrevista o PR fizer, como Cavaco fez, a apologia do PEC, que tem sido criticado por todas as forças políticas, da esquerda à direita, exceptuando o PS. O PR deixou bem claro, contra as evidências, que existem "condições de governabilidade" e que o Executivo minoritário mantém a "confiança política" na AR, o que certamente contribui para que Sócrates durma tranquilo todas as noites.
Talvez por causa de tudo isto, e com a elegância que o caracteriza, o ex-ministro Morais Sarmento, presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, tenha afirmado que "cada vez que o PR fala sentimos um mau hálito político do lado de cá da televisão."
Quanto ao estatuto dos Açores, manifestamente, não foi o PR que "chateou" o Governo, mas o Governo que o "chateou" a ele. Pero no pasa nada...
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De JORGE GABRIEL a 16.03.2010 às 14:36

" por convicção ou tacticismo, Cavaco transformou-se ao longo destes anos no maior avalista das políticas definidas por José Sócrates"

E tem opção?
Ele não é burro e sabe bem o que tem em casa. Votei em Cavaco Siva, tal como votei em José Socrates, porque quando concorreram não tinham oposição à altura.
E agora cada vez pior.
Este sistema politico tá minado de cromos...
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De Pedro Correia a 16.03.2010 às 14:44

Ao contrário de si, não votei em Cavaco Silva nem em José Sócrates. Tenho bons motivos para estar insatisfeito com muita coisa, excepto com as minhas opções de voto. Presumo que alguém que tenha votado em Cavaco e Sócrates, como é o seu caso, tenha razões acrescidas para pensar que o País segue no rumo certo.
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De JORGE GABRIEL a 16.03.2010 às 15:41

Não penso que o País esteja no rumo certo,mas infelizmente a conjuntura actual não é propriedade exclusiva do nosso País.
Vivemos tempos conturbados,mas a nivel mundial e faz-me confusão quando limitamos as coisas ao nosso país e atribuímos culpas ao Governo.
Claro que água raz no rabo dos outros para nós é refresco e não nos importa muito os problemas dos outros,mas não podemos dissociar-nos disso.
Quanto ao resto votei naqueles dois por falta de opção e por não acreditar minimamente em utopias como as de Louçã,Jerónimo e muito menos de Portas...
É por falta de alternativas que por vezes escolhemos um mal menor.
Claro que as actuais politicas também me tocam profundamente no bolso,mas o grande problema é que infelizmente tem mesmo que ser assim.
E olhe que contrário ao que se dá a entender muitas vezes, os Portugueses cada vez estão mais virados para o mal menor...
Ou agora ninguém votou em Cavaco e Socrates?
Foram eleitos por obra e graça de Espirito santo...
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De Pedro Correia a 16.03.2010 às 16:08

Muita gente votou em Cavaco, muita gente votou em Sócrates. Muito menos votaram em Cavaco E em Sócrates. Estes eleitores têm ainda mais responsabilidade: os protagonistas actuais estão no poder graças a eles. Quando se diz que a culpa é dos políticos, em democracia esta frase nunca está inteiramente certa. A culpa é também dos eleitores.
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De JORGE GABRIEL a 16.03.2010 às 16:25

E fazemos o quê?
Votamos todos em branco?
Ou votamos nos que sabemos que jamais poderão formar governo apenaspara deixar o país na situação actual?
Um país em que uns não fazem e os outros não deixam fazer?
Acho que o problema mesmo é a ambição desmesurada que os politicos actuais metem á frente dos olhos e depois é a lei do funil...
Se você meter uma nota de 500€ à frente de um funil e olhar da parte mais estreita para a mais larga,não vê só a nota de 500€,vê muito mais,mas se virar o funil ao contrário já só vê mesmo a nota de 500€.
Com os politicos é a mesma coisa,aplicam a lei do funil e vêm só o que lhes interessa e pela parte que lhes convém...
Vivemos num país de formato mais ou menos rectangular governado por bestas quadradas que se sentam a discutir em mesas redondas...
Sentam-se a discutir o sexo ds anjos e os outros quando dão conta já tém o dedo metido no...(sou um gaijo de respeto e num digo)
eh eh eh
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De lili a 16.03.2010 às 18:52

Parece que a maioria votou em Manuel Alegre e Mário Soares, se somarmos os votos de ambos.

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De lili a 16.03.2010 às 18:50

Ó Jorge, desculpe-me o conselho, mas se fosse a si começava a decompor os provérbios e assim deixar de os usar tanto. Tanto lugar comum fá-lo, por vezes, ter as vistas curtas.

Quanto à crise? Qual crise?! - http://aeiou.visao.pt/pt-pagou-7-milhoes-de-euros-aos-administradores-em-2009=f551947

http://aeiou.visao.pt/rui-pedro-soares-recebe-15-milhoes-de-euros-da-pt=f551941
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De GJ a 16.03.2010 às 14:48

O que só vem demonstrar o que sempre desconfiamos. Cavaco o que quer é ficar bem na fotografia, e infelizmente os portugueses ainda não mudaram de máquina, utilizam rolo atrás de rolo. Pena, com tantas digitais à venda.
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De Pedro Correia a 16.03.2010 às 14:58

Cavaco quer ficar bem na fotografia, de facto. Mas dos desejos dele à realidade vai uma distância grande.
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De zé luís a 16.03.2010 às 17:17

Concordo com o Pedro, em absoluto. Tenho dúvidas é se Cavaco e Sócrates podem dividir o nojo que me invade por ambos, ou multiplicá-lo por dois...
Cavaco não sei se tem "mau hálito", mas que parece em vias de vomitar, ai parece, talvez deva fazê-lo para dentro, o que é mau e pode resultar em "mau hálito"...
E se votei Sócrates a primeira vez, ao fim de dois anos já tinha decidido que votaria contra ele. Desconfiado, já nunca poderia votar em Cavaco, fui pelo Alegre, mas nem nos poetas pode confiar-se hoje em dia, quanto mais em políticos de pacotilha e ditadores em potência pela via do estafado e acomodado "mal menor".

O mal menor levou-nos à beira do precipício e está em vista dar um passo em frente - se não houver ruptura total que muitos temem enfrentar como se para a frente, pela mesma via desastrada e à beira da iminência do precipício, fosse o caminho que tem sido traçado e o PEC avaliza...
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De Pedro Correia a 17.03.2010 às 22:49

Nem me fale do PEC. Um dos pontos mais baixos da governação Sócrates, abençoada por Cavaco.
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De lili a 16.03.2010 às 18:56

Dá-me ideia que o primeiro mandato dos presidentes, eleitos em Portugal, é sempre a pensar no segundo mandato, no primeiro não convém fazer ondas, no entanto julgo que Cavaco Silva tem prestado um bom serviço ao PSD e a Sócrates: Ora agora a um, ora agora a outro.
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De Pedro Correia a 17.03.2010 às 22:48

Também acho, Lili. Por isso cada vez mais defendo a existência de um só mandato presidencial. Cinco anos bastam.

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