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O regresso da censura

por Pedro Correia, em 11.02.10

Quase a assinalar-se o quinto aniversário da entrada em funções do actual primeiro-ministro, chegámos a isto: o poder político procura instrumentalizar os tribunais como forma de restaurar o famigerado "exame prévio" à imprensa em Portugal. Algo inimaginável em qualquer outro país da União Europeia, algo que deve envergonhar todos os verdadeiros democratas. Obviamente, o Henrique Monteiro tem toda a razão: começa a abrir-se a porta à censura prévia à imprensa. Obviamente, subscrevo o que diz o Alcides Vieira: tentar calar o Sol é um atentado à liberdade de expressão. Obviamente, o Joaquim Vieira está também cheio de razão: chegou o momento de desobediência civil dos jornalistas.

Felizmente o Sol anuncia que resistirá a todas as pressões para silenciar as notícias incómodas para o chefe do Governo e o seu núcleo duro de homens de mão. E felizmente estamos integrados na Europa - o Tribunal Europeu de Direitos do Homem é hoje para nós a última instância de recurso contra as tentações autoritárias deste PS de Sócrates, indigno dos tempos em que foi o principal baluarte da liberdade em Portugal.

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35 comentários

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De André Miguel a 11.02.2010 às 19:11

Aceitam-se apostas para saber quantos lugares vai Portugal descer este ano no índice de liberdade de imprensa. O ano passado descemos 14.
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De fernando antolin a 11.02.2010 às 19:11

O Manuel Alegre emigrou ?
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De Torquato da Luz a 11.02.2010 às 19:15

Caro Pedro Correia, mais uma vez não nos podemos calar.
Um abraço.
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De Pedro Correia a 11.02.2010 às 22:02

Um grande abraço, Torquato. De facto, não nos podemos calar. Venham de onde vierem as tentativas de condicionar as liberdades - incluindo a liberdade de imprensa.
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De ana cristina leonardo a 11.02.2010 às 19:34

pedro, estiveste bem. e isto sim, merecia uma manifestação
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De Pedro Correia a 11.02.2010 às 22:03

Estamos em sintonia, Ana Cristina. Naturalmente.
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De TOZE Canaveira a 11.02.2010 às 19:36

Uma pergunta.
Porque é quase sempre o Sol a "distribuir escândalos?"
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De «LiBlog II» a 11.02.2010 às 22:30

Ninguém responde?
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De José António Abreu a 12.02.2010 às 09:10

Porque já calaram a TVI e o Público.
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De João Carvalho a 12.02.2010 às 12:04

Boa resposta para si, Tozé. Hehe...
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De Pedro Correia a 12.02.2010 às 13:28

Com tanta 'providência cautelar' não admira que ninguém responda.
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De «LiBlog II» a 12.02.2010 às 18:49

Mas que gente "medrosa" que anda por aqui, não?
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De Pedro Correia a 13.02.2010 às 00:46

Adivinhou. É essa precisamente a nossa maior característica: ter medo. A propósito: não tem por aí um cão que nos empreste?
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De Margarida a 11.02.2010 às 20:03

Eu fico parva com isto tudo. Fico parva em como o socrates ainda continua de pé, como ainda há a possibilidade de noticias serem consideradas censura e parva em como, mesmo assim, há pessoas que se resignam e não se importam em serem comidas por parvas.


(o S minúsculo de socrates foi de propósito. O corrector ortográfico não percebeu mas foi, foi de propósito)
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De Ricardo Sardo a 11.02.2010 às 20:25

Caro Pedro, concordo consigo em 95% do que escreve, mas aqui tenho que discordar frontalmente.

"Chegámos a isto: o poder político procura instrumentalizar os tribunais".

1. Poder político? Quem instaurou a providencia cautelar é politico? O governo ou o PM teve alguma coisa a ver com a providencia? Ou ja está como o Moniz, que garante que o governo interferiu na TVI mas nao diz quem, como ou quando?
Instrumentalizar os tribunais? O Pedro acha que os tribunais decidem assim, de animo leve, sem ter bases legais para tal, sem ter noçao das consequencias politicas e mediáticas da decisao? Acha que os tribunais quereriam, nesta fase, ser acusados de fazer favores ao governo ou ao PM? Os mesmos tribunais (juizes) que têm feito campanha contra o actual governo (António Martins, presidente da ASJP, à cabeça) por várias medidas e até nos julgamentos omitem opinião (a criticar o governo)? Acha mesmo?

2. Fala-se em censura, em falta de liberdade de expressão, mas basta ler os jornais e blogues ou ouvir entrevistas e constatamos que insultos ao PM não faltam. É isto a censura?

3. Censura à imprensa... Ainda ontem, na SIC Not, Pires de Lima, entrevistado pelo incomparável Mário Crespo, chamou, ao vivo e a cores, ladrão a Sócrates. Onde está a censura, a manipulação do governo?
Mais... Sic, Visão e Expresso pertencem à Impresa. Mas alguém, no seu perfeito juizo, acha que Balsemao é controlado ou influenciado pelo governo? Por este governo? Pedro Norton, director da Visão, até esteve ontem na apresentação da candidatura de Rangel ao PSD. Só pode estar feito com Sócrates, está-se a ver...
Correio da Manhã e Sábado pertencem à Cofina. Se há jornal (tirando o Público e já vou a este) que ataca mais Sócrates é o CM. Basta lê-lo todos os dias. Ainda hoje trouxe mais umas mentiras e a habitual página do "Correio indiscreto" (de António Ribeiro Ferreira), coluna que malha mais neste governo que os partidos da oposição...
Da Controlinveste nem vou falar, pois o Pedro, segundo creio (se estiver enganado, corriga-me) pertence ao DN.
Do Público, é o que se sabe. Se houve jornal que manipulou factos, omitindo outros e inventando (não me esqueci da Inventona de Belém) mais uns quantos foi este. O proprietário é insuspeito de fazer favores a este governo e há bem pouco tempo até atirou umas bocas a Sócrates (e também a Cavaco, pela desfeita do amigo Lima).
Falta de liberdade de imprensa? Nota-se. Os mesmos que exploram ao máximo o Face Oculta e as escutas são os mesmos que se esqueceram de fazer o mesmo às acções da SLN de Cavaco. Os mesmos que exploram a possível interferencia do governo da TVI esqueceram-se de fazer o mesmo na possivel interferencia da presidência no Público (alguns, como o Expresso e o CM, até nem quiseram publicar o famoso e-mail - para favorecer o governo, pois claro). Os mesmos que criticaram as férias de Sócrates a África, há 3 ou 4 anos, dando a entender ser uma afronta aos portugueses que passam dificuldades, esqueceram-se de fazer o mesmo com a Primeira Dama, que foi, numa altura económica bem pior, concretizar o sonho antigo de ir à Capadócia. Censura? Onde?

Perdoe-me a extensao do texto, mas nao sou capaz de aceitar que se diga que não há liberdade de expressao e de imprensa, quando se nota claramente que existe. Nunca Baptista Bastos escreveu com tanto sentido...
Abraço.
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De Pedro Correia a 11.02.2010 às 20:45

Caro Ricardo:

Os grandes estrangulamentos à liberdade de imprensa começam com pequenos e médios estrangulamentos. Impedir um jornal de publicar-se, condenando-o assim à morte financeira, é um delito grave contra a liberdade de imprensa, garantida na Constituição. Por isso, tanto quanto já constatei, é unânime a reacção de condenação da classe jornalística - a começar pelo Sindicato - contra este acto arbitrário do tribunal. Felizmente a reacção da opinião pública e a firme atitude da direcção do jornal condenarão ao fracasso esta tentativa inadmissível de silenciamento.
Se alguém tem motivo de queixa contra um órgão de informação, processe-o. É livre de o fazer. Totalmente inaceitável é este expediente de 'providências cautelares' que visa impedir um jornal de sair à rua.
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De Ricardo Sardo a 11.02.2010 às 21:17

Em primeiro lugar, o jornal será posto à venda, segundo nota do Sol. E atenção que nao foi proibida a sua venda, mas apenas a publicaçao de escutas que envolvam o administrador da PT. Por exemplo, outras escutas, que nao o envolvam, podem ser publicadas. E mesmo sem escutas, o Sol pode "vender" outras noticias, ou nao?
Em segundo e por falar em vendas. O jornal esteve à beira da falencia e a verdade é que vende muito mais com estes escandalos. É como certos livros, que merecem publicidade gretuita...
Em terceiro lugar, esqueci-me, no primeiro comentario, do Sol. Saraiva já admitiu ser fan de Ferreira Leite, considerando-a a salvadora do país e que votaria nela em Setembro. Insuspeito, pois, de fazer favores ao governo, como alias este comportamento o prova. Tal como a TVI fez com o dvd no Freeport, vende informação (sim, vende) às prestações, fazendo render o peixe e permitindo vender mais jornais, quando as regras deontologicas obrigariam a publicar tudo.
Considero desnecessario, pois, que se dramatize esta situaçao, um mecanismo legal perfeitamente banal e usual. Ou será que devemos tambem acabar com as providencias cautelares?
Chamo a atençao que a providencia cautelar nao proibe a publicaçao, mas apenas a suspende. Isto é, numa acçao prinicipal, o requerente (o tal administrador) terá que provar que nao podem ser publicadas. O que é dificil, diga-se. O jornal poderá sempre publicar mais tarde, o seu direito apenas fica suspenso, enquanto que o direito do requerente (direito ao bom nome) ficará, com a publicaçao, definitvamente violado. Pode ser compensado, mas o mal está feito. E todos sabemos como o libelo perdura sempre no ar...
Uma ultima nota para a atitude do jornal, ao recusar-se receber a notificaçao judicial. Na nota do jornal, dizem que nao foram notificados. Pudera! Lamentavel.
Abraço.
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De Pedro Correia a 11.02.2010 às 22:09

Ricardo,
Você pergunta-me: "Quem instaurou a providência cautelar é politico? O governo ou o PM teve alguma coisa a ver com a providencia?"
Respondo-lhe com outras perguntas: Quem demandou a providência? Não foi um tal Rui Pedro Soares? E quem é este indivíduo? Não será um comissário político do PS, um 'boy' colocado junto da administração da PT sem currículo mínimo que o justificasse?
Meu caro: há muito que deixei de acreditar no Pai Natal.
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De Ricardo Sardo a 11.02.2010 às 23:02

Sim, certamente é um boy, mas como é que o sabe que está mandatado pelo PS ou pelo governo ou por Sócrates? E como conhece o curriculum dele? Já o leu?
Abraço.
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De Pedro Correia a 12.02.2010 às 13:29

Como é que eu posso ler o currículo de alguém que não o tem, Ricardo?
Abraço
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De Ricardo Sardo a 12.02.2010 às 14:27

Precisamente, lá por não ser conhecido nao quer dizer que nao o tenha. Lá por nao ter estado, por exemplo, em cargos publicos, com projecçao publica e mediática, nao quer dizer que tenha habilitaçoes (literárias, etc) para o cargo.
Entretanto, soube que a Visão de ontem fala sobre ele e o seu curriculum...
Abraço.
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De TOZE Canaveira a 11.02.2010 às 21:27

mas o Sol não está já, há muito tempo, em morte financeira?
Não serão estas notícias, com o objectivo de vender, a tábua de salvação?

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De Pedro Correia a 11.02.2010 às 22:40

Se o objectivo é "vender", como diz, o jornal deve agradecer ao 'boy' socialista.
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De Ricardo Sardo a 11.02.2010 às 20:28

Esqueci-me de um aspecto: se eu, que nao sou arguido em processo nenhum, lesse conversas minhas num jornal, conversas essas completamente manipuladas (por exemplo, descontextualizadas) e que davam a entender que estaria envolvido numa tramóia (ou crime), tambem instauraria uma providencia. O Pedro nao?
Abraço.
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De Pedro Correia a 11.02.2010 às 22:11

Caro Ricardo, chamo-lhe só a atenção para as declarações do Vicente Jorge Silva, um dos mais prestigiados jornalistas portugueses, precisamente na linha do que já aqui escrevi. Estão transcritas um pouco mais acima.
Um abraço.
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De «LiBlog II» a 11.02.2010 às 22:31

Precisamente.
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De ana cristina leonardo a 11.02.2010 às 22:00

Uma providência cautelar em relação a um órgão de comunicação só devia ser aceite se o que estivesse em causa fossem notícias do foro privado (parece que até sempre tinha acontecido assim). Discutir o futuro da TVI não é assunto do foro privado nem aqui nem na China. Aceitar este recurso e assobiar para o lado é abrir as portas à censura prévia. Já que são tão legalistas, que processem o Sol por difamação (ainda ninguém o fez, pois não?). Esta história só me lembra O Relatório Minoritário: prevenir o crime antes que ele aconteça. Quanto ao resto, quanto à conversa do respeito pelos tribunais, o Estado e blá blá blá, se isso fossem príncípios absolutos (passe a redundância) ainda estávamos a respeitar os tribunais plenários de antes do 25 de Abril. Há uma altura em que os valores da desobediência civil são um imperativo moral. E, quando assim é, que se lixem as providências cautelares.
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De Pedro Correia a 11.02.2010 às 22:12

E é de espantar como a justiça portuguesa, sem-pre-tão-len-ta, tenha sido espectacularmente rápida neste caso. Curioso, não é?
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De james a 11.02.2010 às 23:18

As providências cautelares são por definição legal urgentes.
Ricardo Sardo alude a esse aspecto quando fala na necessidade de o requerente, depois de acolhida a providência cautelar, ter a necessidade de em prazo perfeitamente definido na lei, instaurar a acção principal.

Tal como Ricardo Sardo tb eu penso que o Pedro Correia desta vez não tem razão e o facto de Vicente Jorge Silva se ter solidarizado com os jornalistas do Sol não prova absolutamente nada. E a provar qualquer coisa, prova que Vicente Jorge Silva nem sequer sabe o que é uma providência cautelar!
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De Pedro Correia a 12.02.2010 às 09:12

Tem razão. O facto de o Vicente Jorge Silva se ter solidarizado com os jornalistas do Sol não prova absolutamente nada. O facto de o Henrique Monteiro se ter solidarizado com os jornalistas do Sol não prova absolutamente nada. O facto de o Joaquim Vieira se ter solidarizado com os jornalistas do Sol não prova absolutamente nada. O facto de o Alcides Vieira se ter solidarizado com os jornalistas do Sol não prova absolutamente nada. O facto de o Sindicato dos Jornalistas se ter solidarizado com os jornalistas do Sol não prova absolutamente nada.
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De Amêijoa Fresca a 12.02.2010 às 00:37

... como uma espécie de ética mercantilista

A informação envenenada
pela ética mercantilista
torna a planura inclinada
num devaneio surrealista.

É tal a moderna rectidão
de valores democráticos
reflectindo a escravidão
ante chefes plutocráticos.

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