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O PS chegou a isto

por Pedro Correia, em 08.01.10

Em Outubro de 2008, José Sócrates impôs disciplina de voto ao seu grupo parlamentar para chumbar as alterações ao Código Civil que permitiriam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para o efeito, o primeiro-ministro utilizou o seguinte argumento: "O casamento de homossexuais não está na agenda política nem do Governo nem do Partido Socialista." A bancada socialista, obediente, cumpriu a ordem, votando contra. Manuel Alegre foi a excepção.

Volvidos 15 meses, José Sócrates voltou a impor disciplina de voto ao seu grupo parlamentar desta vez em sentido contrário, determinando a aprovação das alterações ao Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas excluindo a possibilidade de adopção que constava dos projectos do BE e do PEV. A bancada socialista, obediente, cumpriu a ordem, votando simultaneamente a favor (do casamento) e contra (a adopção). Com Manuel Alegre já fora do Parlamento, ninguém ousou contrariar o primeiro-ministro, apesar do protesto digno de Maria Antónia Almeida Santos, voz solitária num colectivo temente ao líder que condiciona a vontade dos deputados em função das suas "agendas políticas" de ocasião. A isto chegou o PS de Mário Soares e Salgado Zenha: uma massa informe, submetida ao chefe, incapaz do mínimo gesto de rebeldia em nome da firmeza de convicções.

 

ADENDA, com correcção: três deputados do PS - João Soares, Jamila Madeira e Catarina Marcelino - desafiaram a "disciplina", votando os projectos do BE e do PEV. Merecem a minha homenagem. Por contrariarem a tendência dominante que manda violar a consciência individual em nome do pragmatismo político, como se os deputados não tivessem vontade própria.


5 comentários

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De P.Fragoso a 08.01.2010 às 13:45

A disciplina de voto é legitimada pelo sistema eleitoral. Votamos num partido e não em cidadãos. Por isso, apesar de ser contra a disciplina de voto nestas questões, não vejo qualquer espanto nesta decisão do PS. O PP hoje também não impôs disciplina de voto?!
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De João Carvalho a 08.01.2010 às 15:07

P.Fragoso é engraçado. Além de ser contra e de ser a favor, deve achar que tanto faz um grupo parlamentar ter dois deputados como 20 ou 200. Afinal, os cidadãos não votam em pessoas com sensibilidades próprias, mas numa massa humana amorfa em que todos são rigorosamente iguais, até mesmo em assuntos de consciência.
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De P.Fragoso a 09.01.2010 às 09:15

Eu sou contra a disciplina de voto em matérias de consciência e, até, na maioria das questões. Concordo inteiramente com Tomás Vasques. Agora, o que eu disse foi que a decisão de impôr disciplina de voto não me surpreende nem me escandaliza devido ao sistema eleitoral que elege a assembleia da república - é bastante diferente de ser "a favor".
Ou acha que ao votar nas legislativas está a votar em pessoas? O que eu defendo é que o sistema eleitoral deveria ser alterado para que estas situações não aconteçam frequentemente em todos os grupos parlamentares. A introdução do voto preferencial ou de alguns círculos uninominais (sistema misto) resolveria algumas questões. Porque, actualmente, os deputados portugueses são cordeirinhos mansos liderados pelas direcções partidárias. As excepções são muito poucas. E só nestes casos de consciência é que vem à discussão a disciplina de voto. Ela acontece todo o ano.
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De João Carvalho a 09.01.2010 às 10:55

Começamos a estar mais de acordo, meu caro, o que retira ao seu comentário anterior: o espanto não se vê; sente-se. É por não se ficar espantado e até escandalizado e revoltado que tudo continua defeituosamente imutável.
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De P.Fragoso a 09.01.2010 às 11:06

De acordo. A reforma do sistema eleitoral tem sido uma das mais longas discussões da política portuguesa, já dura há mais de quinze anos. E qual a razão para não se alterar nada? Os partidos políticos gostam muito da actual situação, em que controlam como querem os seus deputados. Uma reforma eleitoral que mantivesse a mesma proporcionalidade mas com regras diferentes - é perfeitamente possível - seria um grande avanço na qualidade da democracia portuguesa.

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