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O PS chegou a isto

por Pedro Correia, em 08.01.10

Em Outubro de 2008, José Sócrates impôs disciplina de voto ao seu grupo parlamentar para chumbar as alterações ao Código Civil que permitiriam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para o efeito, o primeiro-ministro utilizou o seguinte argumento: "O casamento de homossexuais não está na agenda política nem do Governo nem do Partido Socialista." A bancada socialista, obediente, cumpriu a ordem, votando contra. Manuel Alegre foi a excepção.

Volvidos 15 meses, José Sócrates voltou a impor disciplina de voto ao seu grupo parlamentar desta vez em sentido contrário, determinando a aprovação das alterações ao Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas excluindo a possibilidade de adopção que constava dos projectos do BE e do PEV. A bancada socialista, obediente, cumpriu a ordem, votando simultaneamente a favor (do casamento) e contra (a adopção). Com Manuel Alegre já fora do Parlamento, ninguém ousou contrariar o primeiro-ministro, apesar do protesto digno de Maria Antónia Almeida Santos, voz solitária num colectivo temente ao líder que condiciona a vontade dos deputados em função das suas "agendas políticas" de ocasião. A isto chegou o PS de Mário Soares e Salgado Zenha: uma massa informe, submetida ao chefe, incapaz do mínimo gesto de rebeldia em nome da firmeza de convicções.

 

ADENDA, com correcção: três deputados do PS - João Soares, Jamila Madeira e Catarina Marcelino - desafiaram a "disciplina", votando os projectos do BE e do PEV. Merecem a minha homenagem. Por contrariarem a tendência dominante que manda violar a consciência individual em nome do pragmatismo político, como se os deputados não tivessem vontade própria.


28 comentários

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De Amêijoa Fresca a 08.01.2010 às 13:01

O voto obrigatório
em defesa da carneirada
não é nada abonatório
nesta nação empoeirada.

Os tempos mal enterrados
dos senhores de jaquetão
são deveras desterrados
por tão abjecta combustão.

Um noivo embevecido
de véu em tons rosado
com olhar enternecido
para um advir enfezado.
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De A. Luís a 08.01.2010 às 13:10

De acordo, Pedro!
...Mas, de que vale o que você escreve, de que vale o que eu penso sobre Sócrates (e não é NADA de bom), de que vale o que tanta gente pensa?
Vale nada. Ele vai continuar com a sua "agenda", completamente alheada da realidade e... tudo isso passa por normal... "Coitado, ele manda, é o 1º Ministro, é o papel dele!" Isto ouve-se na rua, as pessoas não gostam dele, mas o que se apanha no ar é que ele está "protegido", há sempre uma desculpa, uma justificação, "alguém" que trata de o salvaguardar... Não vale a pena "ladrar" que ele "ladra" sempre mais alto e melhor, mesmo que esteja rodeado de mentiras e ilusões. Mas tem o PODER! E isso faz TODA a diferença!
Nós somos "simples cães" a ladrar a uma caravana que ele faz questão de fazer passar, por cima de tudo e de todos...

Desculpe o desabafo!

Abraço.
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De Sérgio de Almeida Correia a 08.01.2010 às 13:15

"Olhe que não, olhe que não..."

Caro Pedro,
O PS não se esgota em José Sócrates nem no grupo parlamentar. Os homens passam, as instituições ficam.
Essa é a melhor garantia que os portugueses e a democracia podem ter.
Abraço,
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 08.01.2010 às 22:43

Totalmente de acordo contigo, Sérgio.
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De João Carvalho a 08.01.2010 às 13:23

Cada vez há menos gente a perceber que a liderança é uma coisa efémera e que a verticalidade é um rumo de vida. Gente que era suposto ter obrigações.
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De P.Fragoso a 08.01.2010 às 13:45

A disciplina de voto é legitimada pelo sistema eleitoral. Votamos num partido e não em cidadãos. Por isso, apesar de ser contra a disciplina de voto nestas questões, não vejo qualquer espanto nesta decisão do PS. O PP hoje também não impôs disciplina de voto?!
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De Pedro Correia a 08.01.2010 às 14:49

Respondo-lhe com palavras do Tomás Vasques, militante do PS e autor do blogue 'Hoje Há Conquilhas': «Entendo que a disciplina de voto é sempre um momento de ofensa à liberdade dos deputados eleitos e de diminuição do Parlamento e da Democracia.»
Palavras acertadíssimas.
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De CPrice a 08.01.2010 às 17:24

.. eu vinha aqui colocar a mesmissima citação! adiantas-te :)

O resto .. é a palhaçada em que se tornou o partido que recebi de herança.

Bom fim-de-semana Pedro.
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De CPrice a 08.01.2010 às 17:44

(falta ali um "te") sorry.
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De João Carvalho a 08.01.2010 às 15:07

P.Fragoso é engraçado. Além de ser contra e de ser a favor, deve achar que tanto faz um grupo parlamentar ter dois deputados como 20 ou 200. Afinal, os cidadãos não votam em pessoas com sensibilidades próprias, mas numa massa humana amorfa em que todos são rigorosamente iguais, até mesmo em assuntos de consciência.
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De P.Fragoso a 09.01.2010 às 09:15

Eu sou contra a disciplina de voto em matérias de consciência e, até, na maioria das questões. Concordo inteiramente com Tomás Vasques. Agora, o que eu disse foi que a decisão de impôr disciplina de voto não me surpreende nem me escandaliza devido ao sistema eleitoral que elege a assembleia da república - é bastante diferente de ser "a favor".
Ou acha que ao votar nas legislativas está a votar em pessoas? O que eu defendo é que o sistema eleitoral deveria ser alterado para que estas situações não aconteçam frequentemente em todos os grupos parlamentares. A introdução do voto preferencial ou de alguns círculos uninominais (sistema misto) resolveria algumas questões. Porque, actualmente, os deputados portugueses são cordeirinhos mansos liderados pelas direcções partidárias. As excepções são muito poucas. E só nestes casos de consciência é que vem à discussão a disciplina de voto. Ela acontece todo o ano.
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De João Carvalho a 09.01.2010 às 10:55

Começamos a estar mais de acordo, meu caro, o que retira ao seu comentário anterior: o espanto não se vê; sente-se. É por não se ficar espantado e até escandalizado e revoltado que tudo continua defeituosamente imutável.
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De P.Fragoso a 09.01.2010 às 11:06

De acordo. A reforma do sistema eleitoral tem sido uma das mais longas discussões da política portuguesa, já dura há mais de quinze anos. E qual a razão para não se alterar nada? Os partidos políticos gostam muito da actual situação, em que controlam como querem os seus deputados. Uma reforma eleitoral que mantivesse a mesma proporcionalidade mas com regras diferentes - é perfeitamente possível - seria um grande avanço na qualidade da democracia portuguesa.
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De Pedro Correia a 09.01.2010 às 13:40

Subscrevo a sua tese, que há muito defendo. A desresponsabilização dos deputados, pela introdução de mecanismos quase automáticos de 'disciplina de voto', à mercê dos estados-maiores dos partidos, é um dos maiores sintomas da deficiência do sistema político português, que cava um fosso cada vez mais intransponível entre eleitos e eleitores.
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De Ricardo Sardo a 08.01.2010 às 15:17

Nem mais Pedro. A política está uma miséria, parece um campo de meia dúzia de pastores e centenas de ovelhas.
Na altura critiquei o chumbo, pois se o PS era a favor do casamento homosseuxal, então seria um paradozo votar contra. Só porque não tinha sido apresentado pelo PS ou pelo governo é que foi chumbado, para agora vir dizer que foi o PS e Socrates que legalizaram!
Bom fds.
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De Pedro Correia a 08.01.2010 às 15:50

Se há matéria onde não deveria haver disciplina de voto é esta, Ricardo. O voto dos deputados, em regra, deve ser expressão da sua consciência e não resultar do ditame do chefe partidário. Só em questões como o Orçamento de Estado, o programa do Governo e moções de confiança e de censura deveria haver disciplina de voto.
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De Ricardo Sardo a 08.01.2010 às 22:09

Concordo. Tirando dois ou tres assuntos, deveria ser proibida a disciplina de voto.
Há tempos (em Novembro de 2008 e por causa de uma votaçao do casamento gay) escrevi sobre isto, pois tenho sérias duvidas se nao sera inconstitucional...

http://legalices.blogspot.com/2008/11/disciplina-de-voto-vs-liberdade-de-voto.html

Abraço.
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De Pedro Correia a 09.01.2010 às 00:34

Reafirmo. Sou totalmente contra a imposição de disciplina de voto, sobretudo num partido como as tradições e as características do PS, tirando as excepções já referidas.
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De maloud a 08.01.2010 às 15:30

O João Soares já não pertence ao PS?
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De Pedro Correia a 08.01.2010 às 15:47

Pertence, Maloud. Está feita a ressalva, em adenda. Com a devida homenagem às excepções que confirmaram a regra.
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De Ana Vidal a 08.01.2010 às 16:33

Embora a propósito de outro assunto, acho justo destacar também António José Seguro. Foi a única voz discordante numa matéria que uniu a assembleia inteira (!!!) e fê-lo com dignidade e coragem.

Quanto à disciplina de voto em si, já o disse aqui várias vezes, acho-a uma verdadeira aberração da democracia.
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De Pedro Correia a 08.01.2010 às 20:29

É verdade, Ana. Tens toda a razão: António José Seguro portou-se com a dignidade que os eleitoes esperam de todos os deputados, como na altura foi sublinhado aqui. Por esse motivo o elegemos como parlamentar do ano.
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De Blondewithaphd a 08.01.2010 às 16:56

Se não me desse uma raiva danada esta estultice, dar-me-ia para rir. E assim se condicionam liberdades: as dos deputados, as do cidadão comum fora do "mainstream".
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 08.01.2010 às 22:46

Embora concorde contigo, Pedro, porque nunca aceitarei a imposição de disciplina de voto em matérias como esta, é bom lembrar que também o CDS impôs e que noutras ocasiões o PSD fez o mesmo.
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De Pedro Correia a 09.01.2010 às 00:37

Carlos: o que escrevi para o PS vale para os outros partidos. O PS tem hoje mais responsabilidade, de qualquer modo, por ser o partido maioritário. É inaceitável que os deputados votem de duas maneiras diametralmente opostas, com 15 meses de intervalo, sobre a mesma matéria - sempre com disciplina de voto decretada pelo líder, contrariando aliás, desta vez, a vontade do presidente do grupo parlamentar, Francisco Assis.

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