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Incoerências por incoerências

por J.M. Coutinho Ribeiro, em 28.12.09

Há dias, dizia-me uma amiga que se o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse aprovado, teria de ir a um casamento não tarda muito. E que, provavelmente, até teria de ser madrinha. Não sei se da noiva, se do noivo, se. Encolhi os ombros - já estou por tudo. Pedi-lhe, apenas, que não se lembrasse de me convidar para a acompanhar no eventual evento. Do mesmo modo que já garanti que, como advogado, recusaria patrocinar qualquer parte num divórcio homossexual, também não me sinto preparado para entrar numa festa dessas. Tal como o Papa, acho que o casamento que é casamento, é entre pessoas de sexos diferentes. Tudo isto não invalida que respeite a orientação sexual de quem quer que seja. Ou que ostracize os homossexuais, desde que não sejam daqueles que, virilmente, impõem o seu incomodativo «orgulho». Ou que não respeitem a minha diferença.

Tenho visto, curiosamente, que os mais acérrimos defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo são aqueles que mais estremecem quando se lhes pergunta: «Como reagiria se o seu filho chegasse a casa e lhe apresentasse o namorado?».

Pois bem. Incoerência por incoerência, o único casamento homossexual em que admitiria participar seria o de um filho meu. Ou de um amigo muito próximo. Não iria muito feliz. Mas iria compassivo. E talvez até conseguisse esboçar um sorriso. Quanto ao mais, que o diabo seja cego, surdo e mudo. E paralítico.

 

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37 comentários

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De Chloé a 28.12.2009 às 03:40

1- (a sua amiga): - Conquanto a boda não venha a ser a do ex-marido, deixe-a ir, porque ela estará cheia de sorte.:-). And we will be too.
2- (o seu caso): - É como diz... Se fosse um filho seu, ou uma filha sua, quebrava o defeso. Nada de contraditório.
3- (o terceiro e último cenário). Não temos nada contra, tudo cool, man, numa boa, quero lá saber disso, não chateiem, que cada um seja feliz... Até que a coisa nos entra em casa e se fica a braços com o tsunami, tirem-me daqui que eu (afinal) não sei andar nisto.
Hehe, tenho para mim que a adesão a estas 'causas fracturantes' é a esmagadora maioria das vezes de uma artificialidade absoluta.
Literalmente, nisto, não se enxergam.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 29.12.2009 às 16:55

É. Há quem defenda estas causas convictamente e há quem o faça porque é moderninho. E também há quem o faça porque já começa a valer tudo.
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De Margarida a 28.12.2009 às 11:17

Até que enfim somos mais do que alguns os que assim pensam. Acho que os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo são aqueles que querem ser modernos moderninhos , aceitam a novidade seja qual for; podia ser fumar pelo nariz que, se é moderno? vamos a isso. Quem não o faz é porque é "dah" e "tapadinho".

E há questões que vão para além do casamento. A adopção de crianças; sim, estão melhores num lar do que num orfanato mas, a sério, como está a burocracia neste país em que as crianças demoram anos a terem uma familia, com que cara vai um miudo de 3, 4 ou 6 anos, que viveu o tempo todo num orfanato a ler histórias de encantar com pai e mãe (caramba, a branca de neve, a bela adormecida e até o tarzan tinham pai e mãe) chega a casa com pai e pai, mãe e mãe? Lá está, na ganancia de querermos ser modernos, esquecemos o principal; o futuro.
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De slsalgueiro a 28.12.2009 às 21:51

E as histórias da carochinha serão assim: -Quem quer casar com a Carochinha que é bonita e engraçadinha? Quero eu, diz a Galinha. -Quem quer casar com o João Ratão que é engraçado e bonitão ? Quero eu diz o Pavão.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 29.12.2009 às 16:56

Pobres criancinhas...
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De Nicolina Cabrita a 28.12.2009 às 18:08

Afirma que recusaria patrocinar, como advogado, uma qualquer parte num divórcio homossexual. Será que podia explicar-me porquê?
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 29.12.2009 às 00:03

Explico, sim: porque não me apetece!
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De Nicolina Cabrita a 29.12.2009 às 00:09

Nesse caso espero que tenha a sorte de nunca ser nomeado para patrocinar oficiosamente um caso desses.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 29.12.2009 às 16:52

Se tal acontecer, logo verei como reagir, Cara Colega.
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De Ricardo Sardo a 29.12.2009 às 12:53

Bom dia.
Ia perguntar-lhe porquê, mas a Dra. Nicolina antecipou-se...
Já que se limita a um "porque sim", pergunto-lhe então: não considera essa recusa uma discriminação a quem, legalmente, pode (poderá) casar-se e divorciar-se civilmente? Não terão também os homossexuais direito a advogado e a um patrocínio forense?
Pessoalmente, não vejo qualquer problema, pois se me aparece alguém - conhecido ou não - para que o ajude a divorciar-se, eu não recuso, seja homem, mulher, hetero, bi ou homosseuxual, de Direita ou de Esquerda, branco ou negro ou asiático, seja o que for...
Cumprimentos.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 29.12.2009 às 16:54

Não, não considero que seja discriminação. Da mesma forma que não é discriminação o facto de haver colegas que não patrocinam homicidas, ou violadores, ou pedófilos...
Cumprimentos
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De Nicolina Cabrita a 29.12.2009 às 18:56

Efectivamente não me parece que seja discriminação. Julgo que será mais um preconceito. Também há quem lhe chame objecção de consciência, mas esta designação parece-me ainda menos adequada, tendo em consideração que o primeiro dever de um advogado é assegurar a todos os cidadãos o direito ao patrocínio, consagrado no art.º 20.º da Constituição.
Tenho ideia que em tempos um presidente de um dos Conselhos Distritais da nossa Ordem se pronunciou sobre um pedido de dispensa apresentado por um Colega que se recusava a patrocinar oficiosamente os autores em acções de divórcio, invocando a sua condição de católico. Recordo-o porque estava muito bem feito. Se chegar a encontrá-lo terei todo o gosto em indicar-lhe onde está, porque talvez o ajude a repensar esta questão do patrocínio.

Como certamente já terá percebido, enquanto advogada discordo, em absoluto, da sua posição. As únicas questões que não patrocino são as injustas. Não é o caso destas acções, pelo menos em abstracto. Julgo até que, em abstracto, não é possível apontar um patrocínio que seja injusto. Mas esta seria uma outra conversa mais longa e eu não quero maçar ninguém...
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 30.12.2009 às 00:00

que seja, então, preconceito. Todos têm direito ao preconceito. Ou não
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 30.12.2009 às 00:05

queria dizer: "Ou não?"
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De Pedro M. Correia a 29.12.2009 às 21:31

Talvez não fosse má ideia actualizar os códigos lá do escritório. A homossexualidade já deixou de ser crime há uns anitos.

Ou será que é o divórcio que pretende ver criminalizado?
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 30.12.2009 às 00:02

E quem disse que eu equiparei a homossexualidade a um crime? Estavamos a falar de causas que uns patrocinam e outros não.
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De Ricardo Sardo a 29.12.2009 às 23:54

Boa noite.
Calculei que fosse falar dos homicidios, etc...
Como ja disse a Dra. Nicolina, talvez seja mais preconceito do que descriminação propriamente dita. Quando falei em descriminação pretendia referir-me à diferenciação de tratamento pelo mero facto de terem outra orientação sexual. Aliás, nem chega a apresentar uma unica razão. Apenas porque nao lhe apetece... Nao considero que isso seja sequer argumento ou fundamento, mas ja nem vou entrar por aí.
Como escrevi, nao tenho qualquer problema em patrocinar seja quem for, desde que, em abstracto (como disse a nossa Colega), tenha valor juridico a sua pretensao ou a sua posiçao. Nao me guio por credos, raças, gostos, preferencias politicas ou clubisticas, ou por outro qualquer parametro. Porque ate uma pessoa acusada de ter matado outra tem direito a defesa. Se ha advogados que nao estao para os representar se calhar deveriam repensar a carreira, mas isso é conversa para outra altura...
Cumprimentos.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 30.12.2009 às 00:03

Eu já defendi homicidas.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 30.12.2009 às 00:05

e recordo-me que um deles até era de raça negra. E empenhei-me a fundo na defesa, apesar de ter sido de nomeação oficiosa.
A questão é esta: quando não me sinto capaz de dar o melhor, não patrocino. É apenas isso. E o preconceito.
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De Ricardo Sardo a 30.12.2009 às 00:24

Ou seja, defende homicidas (ou alegados, acusados), negros, mas nao homossexuais, é isso? Ou defendo-os, mas nao os divorcia... Sinceramente - culpa minha - nao compreendo nem acho que faça qualquer sentido (até por ser contraditório), mas enfim...
Cumprimentos.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 30.12.2009 às 18:01

Mas eu não disse que não defenderia um homossexual!!! Obviamente, defenderia se achasse que devia. Como se fosse um heterossexual.
Outra coisa é patrocinar um divórcio entre homossexuais. Onde está a contradição?
Cumprimentos
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De Nicolina Cabrita a 30.12.2009 às 00:51

Sabe que eu não teria colocado a questão inicial se no «post» não tivesse colocado os dois planos - pessoal e profissional - ao mesmo nível. Compreendo que não aceite os convites para os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, sem necessidade de justificações, apenas porque não lhe apetece. Parece-me mais complicado aplicar esse critério aos patrocínios. Constato agora que não é bem assim, na medida em que refere que não patrocina as causas em que não se sente capaz de dar o seu melhor. É evidente que, partindo desta premissa, o raciocínio tem de ser diferente.

Quando li o que escreveu interroguei-me sobre qual seria a resposta do nosso Cardeal Patriarca se lhe alguém resolver perguntar-lhe se um advogado católico, que concorde com a posição da Igreja, deve/pode ou não patrocinar questões relacionadas com casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Estimo que obterá uma resposta que, «a olho desarmado», provavelmente não está à espera. Afirmo isto por causa do há uns tempos lhe ouvi sobre a missão dos advogados. O texto, cuja leitura recomendo, está aqui:

http://209.85.229.132/search?q=cache:GX5ZH4G1SjEJ:www.patriarcado-lisboa.pt/vidacatolica/vcnum17/3_06_pat_conf_advogados.doc+%22A+miss%C3%A3o+do+Advogado+vista+pela+Igreja%22&cd=1&hl=pt-PT&ct=clnk&gl=pt

Neste texto D. José Policarpo cita o Papa Paulo VI, que terá afirmado o seguinte: “sereis, não apenas, os servidores da verdade e da justiça, mas também homens da bondade, da compreensão e da misericórdia e, assim, o vosso serviço transformar-se-à e se elevará sempre mais, fazendo da vossa vida, um testemunho de benevolência e da própria justiça de Deus”.

Entendo os preconceitos no plano do homem. Tenho mais dificuldade em aceitá-los quando está em causa o advogado, precisamente por causa da missão. Mas também sei que uma das obrigações fundamentais do nosso ofício é reconhecer as nossas próprias limitações pelo que, nessa perspectiva, só posso louvar a sua decisão.

É caso para dizer: é sempre a conversar que a gente se entende... :-)
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De Nicolina Cabrita a 30.12.2009 às 01:05

Errata:
(...) qual seria a resposta do nosso Cardeal Patriarca se alguém resolver perguntar-lhe (...) [um «lhe» a mais]
(...)Afirmo isto por causa do QUE há uns tempos lhe ouvi (...) [ faltou um «que» ]

As minhas desculpas.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 30.12.2009 às 18:04

Pois. Chegou ao ponto :-) Se não me sentiria bem num casamento homossexual, como poderia sentir-me bem num divórcio homossexual.
E não fico nada irritado que diga que esta é uma posição preconceituosa. Talvez um dia mude de posição. Mas não creio. Aliás, neste tipo de coisas prefiro não mudar nunca...
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De Ricardo Sardo a 29.12.2009 às 23:56

Alias, se nao aceita representar porque discorda do casamento homossexual (sou leitor diário do Delito, mas pode ter-me escapado algum post seu sobre esta materia, pelo que o desconheço), entao mais vale dize-lo. Se o argumento é esse, entao ja tem um fundamento. Errado, do meu ponto de vista, mas legitimo e respeitavel.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 30.12.2009 às 18:05

Pensei que tinha ficado claro que eu sou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas já não contra uma qualquer forma de união civil registada que acateli, por exemplo, questões sucessórias e por aí adiante.
Cumprimentos
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 30.12.2009 às 18:10

que acautele, queria dizer
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De Chloé a 30.12.2009 às 00:25

Não há por aqui muita confusão acerca do estatuto do advogado? Deve ser de geração. Vestem-se com o manto diáfano das obrigações naturais coisas tão prosaicas como a mera necessidade de sobreviver no mercado de trabalho.
Um advogado não é um magistrado, investido num dever de prestar, estrito e objectivo.
E se é certo que a sua prática se rege por normas éticas (como, no limite, não deixar ninguém sem defesa), não é menos certo que exerce uma profissão liberal, havendo lugar, evidentemente, à recusa de patrocínio, já que o cliente pode sempre sair e entrar na porta ao lado.
Isto sem falar no facto de que uma conduta anti-ética seria comprometer um apoio que se pretende eficaz numa causa em que não se acredita.
Se em geral há objecção de consciência para os médicos do SNS, terá de haver para um advogado, por maioria de razão.
(Coisa diferente é dizer que o conceito está em desuso. Até concordo. Porque para o binómio funcionar é preciso possuir duas capacidades: a de objecção e a de consciência. Coisas cada vez mais raras, considerando que são bens intangíveis, do foro da cultura individual, que não se aprendem exactamente nas faculdades..)
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 30.12.2009 às 18:07

Concordo consigo, Chloé
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De Nicolina Cabrita a 30.12.2009 às 19:30

A Chloé talvez não tenha reparado que coloquei o problema no domínio do patrocínio oficioso, que é precisamente aquele em que existe obrigação legal de assegurar o patrocínio. Tal resulta da circunstância da Constituição consagrar, como direito fundamental, o direito ao patrocínio judiciário (art.º 20). Por isso, apesar de exercida em regime liberal, a advocacia é uma profissão de interesse público. A questão não é, pois, irrelevante. É evidente que quando tudo se passa no âmbito da prática estritamente liberal, um advogado pode ou não aceitar um cliente, sem necessidade, sequer, de apresentar justificação.

Não há, pois, qualquer intenção de colocar mantos diáfanos sobre realidades, as mais das vezes bastante prosaicas... :-)
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 31.12.2009 às 00:27

É claro que quando escrevi o que escrevi, não pensei na hipótese do patrocínio oficioso. Daí que, depois, em resposta a NC, tenha esclarecido que, no caso, veria como escapar à situação.
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De João Cardiga a 30.12.2009 às 12:15

"Tenho visto, curiosamente, que os mais acérrimos defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo são aqueles que mais estremecem quando se lhes pergunta: «Como reagiria se o seu filho chegasse a casa e lhe apresentasse o namorado?»."

Sendo eu um acérrimo defensor de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, posso responder sem estremecer, que reagiria sem problemas nem consternação. A minha unica preocupação (e é independente da orientação sexual) seria saber se ele seria feliz com aquela pessoa (quer essa pessoa fosse homem ou mulher).

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De J.M. Coutinho Ribeiro a 30.12.2009 às 18:09

É uma posição estimável. Pelo menos, tanto como a minha, que sou menos moderno.
De qualquer modo, só se o assunto nos bater à porta é que saberemos se, na prática, a teoria é outra (cono dizia Victor da Cunha Rego).
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De João Cardiga a 30.12.2009 às 18:44

Honestamente não considero a minha posição mais ou menos moderna.

Quanto ao saber concordo consigo, só passando é que uma pessoa tem a certeza absoluta. O que posso aferir é de experiências passadas.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 31.12.2009 às 00:29

É mais moderna, sim. Eu é que sou um conservador.
Se há experiências passadas, tem essa vantagem em relação a mim. Eu é que tenho a maldita desdita de me preocupar com problemas eventuais. E a conclusão a que cheguei quanto à matéria, caso me batesse à porta, é a que está no post.
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De João Cardiga a 31.12.2009 às 00:42

Mais liberal sim, moderna não. Talvez fosse moderna à 50 anos atrás (ou talvez mais tempo), mas actualmente não tem nada de moderno.

E muito honestamente não julgo que "moderno" seja um bom adjectivo para este tipo de posições (a questão nestes pontos é mais liberal vs conservador). Por exemplo a sua posição final até é mais moderna que a minha, vinda de um conservador.

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De J.M. Coutinho Ribeiro a 03.01.2010 às 01:01

Sou um conservador moderninho, como vê :-)

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