O comentário da semana
"1. A mim arrepia-me a ideia de que uma confissão possa de alguma forma servir para condenar alguém. Porque essa era a prática em estados ditatoriais como a União Soviética: obtinha-se a confissão sob tortura, e ala para o Gulag com o infeliz. As confissões, a não ser as depostas em tribunal - e mesmo essas! - podem ser obtidas por meios duvidosos. Condenar uma pessoa com base na sua confissão do crime é abrir a porta à utilização desses meios duvidosos.
2. A filosofia garantística não permite ilibar toda a gente - permite ilibar os ricos, que são aqueles que têm dinheiro para pagar aos advogados. É precisamente esse o atrativo da filosofia garantística - permite fazer uma justiça de classe. Sem dúvida que tal é muito popular no Brasil, e cá em Portugal também, pelos mesmos motivos."
Do nosso leitor Luís Lavoura. A propósito deste texto meu.
