Corrupção, esse tema incómodo
Um dos mais graves problemas que ameaçam corroer o sistema democrático português é a proliferação de actos de corrupção que envolvem titulares de cargos políticos e altos responsáveis de empresas públicas e da banca financeira. Este deve ser um sério motivo de preocupação: a corrupção generalizada pode fazer cair um regime. Qualquer regime, como bem se viu em Itália no início da década de 90.
São cada vez mais evidentes os sinais de lassidão moral na sociedade portuguesa, como se comprova pelos casos BPP, BPN e Face Oculta, entre outros. A ganância, a tentação do dinheiro fácil, a promiscuidade entre interesses políticos e económicos, o permanente tráfico de influências, o preenchimento dos lugares de mando nas grandes empresas por destacados quadros partidários, a banalização da cunha em desfavor das promoções por mérito, a falta de transparência no financiamento dos partidos - tudo isto abre caminho a actos corruptivos. Pensar-se-ia, por isso, que o programa deste segundo Governo liderado por José Sócrates daria particular ênfase à prevenção e combate dos actos de corrupção. Em vão: das 129 páginas do programa, apenas uma é dedicada à luta contra a corrupção, despachada em escassas 32 linhas.
E o que se pode ler, nestes sete parágrafos, é quase nada. Eis um excerto do que lá se escreve: "O Governo prosseguirá o combate à corrupção que exige, antes do mais uma distinção entre três aspectos: a política penal, a investigação criminal e a prevenção. (...) Impõe-se, assim, reforçar a eficácia nos três domínios, designadamente os meios legais e institucionais de combate à corrupção." A vacuidade não poderia ser maior.
Promete ainda o Executivo socialista "criar nos serviços públicos, nos diversos níveis da administração (central, regional e local) e nas empresas públicas, códigos de conduta e medidas de prevenção de riscos de corrupção, de modo a reduzir ocasiões e circunstâncias propiciadoras da corrupção". É caso para perguntar por que motivo não se pôs isso em prática nos quatro anos e meio anteriores, desde que tomou posse o primeiro Governo Sócrates.
E mais nada sobre corrupção. O tema merece até menos espaço no programa do Governo do que o desporto (que tem 101 linhas), a comunicação social (57 linhas) e a segurança rodoviária e protecção civil (40 linhas). Ficamos bem esclarecidos quanto a prioridades: há omissões que dizem tudo. Enquanto o país político varre a incómoda questão para debaixo do tapete, o país real especula sobre os nomes dos próximos políticos, gestores ou banqueiros que deverão cair sob a alçada do Ministério Público.
