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A sobrevivência dos mais fortes

por Paulo Gorjão, em 08.10.09

Não é a primeira vez que, perante o risco potencial de uma epidemia, são elaboradas listas prioritárias para vacinamento. A mais recente abrange 5% da população. Neste caso o tema nem tem merecido grande atenção da população -- até porque as pessoas não interiorizaram a situação como sendo especialmente grave -- mas parece-me que seria útil uma reflexão mais aprofundada.

Explico-me. Juro que me faz um pouco de confusão que num Estado democrático se elaborem listas de primus inter pares, ainda por cima num tema tão sensível, listas essas cuja elaboração é ainda por cima relativamente opaca e definida burocraticamente. Em que medida tal não colide com um dos princípios fundamentais do Estado democrático e que é a igualdade de tratamento dos cidadãos?

Não sei, não sou especialista nestes temas, mas seria para mim, enquanto cidadão, reconfortante que a Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) -- que julgo ser a instituição adequada para o efeito -- reflectisse (se é que já não reflectiu) sobre isto. Seria útil que reflectisse a CNECV e a sociedade civil, bem entendido.

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19 comentários

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De Sérgio de Almeida Correia a 08.10.2009 às 16:15

Paulo,

Creio que faz todo o sentido. Não é um problema de discriminação, mas de protecção dos grupos de maior risco. Sendo diferente o risco entre vários grupos e limitados os meios, parece-me evidente que sejam esses os primeiros a ser vacinados. Se for necessário.
Pelo que ouvi, há muitos profissionias de saúde que rejeitam ser vacinados porque ainda não estão totalmente esclarecidos sobre os eventuais efeitos secundários da vacina.
De qualquer modo, não me repugnaria que a Comissão se pronunciasse sobre essa questão, até para evitar mal-entendidos e acusações de discriminação ou violação do princípio da igualdade.
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De Paulo Gorjão a 08.10.2009 às 16:32

Sérgio, se bem percebo, não são apenas os profissionais de saúde e grupos de maior risco que terão prioridade. A notícia é bem clara que "as empresas estão a enviar à Direcção-Geral da Saúde (DGS) listagens com os seus funcionários imprescindíveis". Como é que isto se define? Mais. A prioridade aponta para as "actividades indispensáveis à sociedade e na comunidade". Uma vez mais, como é que isto se define? Parece-me que é necessário mais escrutínio destes processos, no mínimo para evita os tais mal-entendidos.
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De john a 08.10.2009 às 16:32

Paulo,

sem ser um entendido na matéria (longe, longe disso), creio que as listas prioritárias de vacinação fazem algum sentido. Médicos e enfermeiros, por exemplo: são estas profissões que vão lidar diariamente (já lidam...) com os casos de doença (e com outras doenças), e que por isso têm de estar mais protegidos contra ela. Bombeiros e polícias, provavelmente por questões de segurança pública. Pessoas que sofram de doenças que encaixem nos perfis de risco (ou mesmo os casos de gravidez, que obviamente não são doença!), ou seja, pessoas que corram risco de saúde acrescido caso sejam infectadas pelo vírus. Não creio por isso que se trate de democracia, ou de falta dela. Como o nome indica, trata-se de definir prioridades para evitar estragos maiores. Prevenção, se preferir. É apenas necessária por ser impossível vacinar a população inteira. Mas isto, note, é apenas a minha opinião.
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De Paulo Gorjão a 08.10.2009 às 16:38

Caro John, não estando forçosamente em desacordo consigo, e como escrevi no comentário anterior, eu gostava de saber que empresas são aquelas que se refere na notícia e como se define "imprescindível", por exemplo. É claro que não me choca que médicos e enfermeiros, bombeiros e polícias possam ter prioridade. O que eu gostaria de saber é a composição do universo, como é definido, quem o define e assim sucessivamente.
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De john a 08.10.2009 às 19:50

Eu percebi pelo seu comentário, Paulo, que só li depois de ter escrito este.

Não tinha conhecimento das listas dos "funcionários essenciais" até ontem, quando o assunto foi falado na empresa onde trabalho. O que o Paulo diz, neste caso, faz todo o sentido. O critério é estranho.
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De Álvaro Redol a 08.10.2009 às 17:09

"A igualdade de tratamento" passa, naturalmente, pela discriminação positiva para com os que estão em maior risco (grávidas, diabéticos); ou aqueles cuja baixa por doença mais falta fariam aos outros doentes (médicos, enfermeiros); ou à segurança (bombeiros, polícia); etc..
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De Paulo Gorjão a 08.10.2009 às 17:15

Caro Álvaro Redol, esses são os grupos óbvios. Mas o meu ponto é a composição dos tais 5% que não é seguramente composto na totalidade pelos exemplos que refere.
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De Luís Lavoura a 08.10.2009 às 17:13

Excelente post, que faz pertinentes interrogações. Parabens.
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De Paulo Quintela a 08.10.2009 às 17:15

Meu caro Paulo Gorjão, serve o presente para esclarecer que quem edita em blogs não faz parte das listas prioritárias. E que tal fazermos um debate parlamentar e como o governo é minoritário, ratificar o diploma, depois de subir ao Constitucional iria ao Trib. Europeu e quando a epidemia chegasse...
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De Paulo Gorjão a 08.10.2009 às 17:36

Ironia à parte, julgo que se percebe que a partir de um caso particular apelo à reflexão em abstracto...
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De mia a 08.10.2009 às 17:20

Não existe país nenhum no mundo que vacine a 100% toda a população em casos como estes. Assim sendo parece-me perfeitamente natural e evidente as prioridades aliás sempre que o medico achar conveniente poderá prescrever a vacina a qualquer cidadão.
É assim tão complicado entender?
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De Paulo Gorjão a 08.10.2009 às 17:35

Uau. E eu a pensar que havia países a vacinar a 100%... Eu a falar de listas prioritárias e a Mia a trazer para o caso prescrição médica. Estamos conversados sobre 'entendimento'.
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 08.10.2009 às 17:46

Por acaso parece-me uma medida esencial e nada discriminatória. Pelas razões que avança o Sérgio e ainda mais uma: muitos países ( incluindo os EUA) estão a fazer listas de prioridades, dada a impossibilidade de vacinar toda a gente e para evitar outros males, como a venda das vacinas em "leilão". Ou, ainda pior, entregar aos agentes de saúde essa tarefa.
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De Paulo Gorjão a 08.10.2009 às 17:49

Caro Carlos, como já disse e repito, o que me interessa é a forma e o conteúdo das listas e não propriamente a existência das listas per si.
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De james a 08.10.2009 às 20:12

Tem toda a razão na questão que levanta.
Ser "indispensável" é um conceito indeterminado, havendo que o concretizar.
Os critérios para definir quem é "imprescindível" devem ser do conhecimento público e tal não pode ser feito discricionariamente.
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De james a 08.10.2009 às 20:34

Adenda:
Mais do que razões de igualdade, há que evitar o factor surpresa e possibilitar que todos venham a saber com que "linhas é que se cosem". E isso tem que ser do domínio público.
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De E esta, hein? a 08.10.2009 às 20:35

Um dos possíveis efeitos secundários da vacina H1N1 é o síndroma de Guillian-Barre, o síndroma que matou e incapacitou centenas da Americanos na campanha de vacinação H1N1 em 1979 com 500 casos confirmados deste síndroma, a vacina foi retirada do mercado 10 dias depois após vacinarem 48 milhões de pessoas, tendo feito mais vitimas que o vírus H1N1. Este síndroma ataca directamente o sistema nervoso causando problemas de respiração, paralisia e até a morte.

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