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Delito de Opinião

O que o Presidente devia ter dito.

Luís M. Jorge, 30.09.09

Portugueses,

 

A Presidência da República é frequentemente invocada, citada e criticada pelos actores políticos, muitas vezes sem razão, durante os períodos de campanha eleitoral. Essas ocorrências, que não nos orgulham, fazem parte da vida democrática.

 

Não cabe ao Presidente comentar comentadores ou responder a notícias de jornais.

 

Recentemente, no entanto, a Presidência da República foi associada a um facto de especial gravidade que, se não fosse por mim desmentido, poderia pôr em risco o regular funcionamento das instituições democráticas. Esse facto, esse rumor propalado por notícias falsas, pretende sugerir que o Presidente receia ou receou ser alvo de escutas comandadas por um outro órgão de soberania.

 

Quero desmentir veementemente esse rumor e essas notícias.

 

Durante a campanha eleitoral considerei que o assunto, por ser delicado, merecia uma intervenção discreta — e nesse sentido procedi a uma reorganização da minha Casa Civil. O efeito desejado, infelizmente, não ocorreu: as notícias falsas não acabaram, e o nome do Presidente continuou a ser associado, de forma injusta, a uma pretensa intervenção na disputa partidária que então decorria.

 

Quero por isso deixar bem claro o seguinte: O Presidente nunca afirmou que era alvo de escutas, nem alguma vez manifestou preocupação semelhante. Quem quer que tenha dado essa notícia aos meios de comunicação social, se é que a notícia foi dada, não falava em nome do Presidente. Só o Presidente, ou os chefes da Casa Civil e da Casa Militar do Presidente, falam em nome da Presidência da República. Mais ninguém está autorizado a fazê-lo. Repito: ninguém.

 

Rejeito por isso qualquer insinuação de que a Presidência tenha inspirado, patrocinado ou tolerado as notícias e os rumores que referi.

 

O país atravessa tempos difíceis. São pesadas e inúmeras as responsabilidades que recaem sobre o Presidente da República. Não fugirei delas.

 

Cabe-me assegurar que existe, entre os órgãos de soberania, uma relação de respeito, lealdade institucional e dedicação à causa pública. E pretendo ser o primeiro a dar o exemplo nesse sentido.

 

Os Portugueses sabem que podem contar comigo: não para insuflar crises artificiais, mas para ajudar a resolver os graves problemas que enfrentam todos os dias. Não para alimentar guerrilhas institucionais, mas para valorizar e engrandecer as nossas instituições.

 

Essa é a missão do Presidente. E esse é o meu desejo profundo, que achei necessário sublinhar perante todos. Boa noite.

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