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O comentário da semana

por Pedro Correia, em 28.09.09

 

"Parece-me evidente que o sistema político e eleitoral não responde com eficácia a todas as preocupações do eleitor.
Por exemplo, há muitos eleitores que não tendo simpatia a favor de nenhum dos concorrentes e tendo mesmo antipatia por todos eles em proporções mais ou menos iguais, mas não querendo deixar de participar na festa da democracia que são as eleições, acabam por votar em branco; ora o nosso sistema não só não valoriza os votos brancos, como os atira para um canto sem lhes dar a menor relevância.
Há também a questão da proporcionalidade dos votos e dos mandatos.
Pouca gente consegue compreender porque é que um partido que, por hipótese, tem apenas 45% dos votos expressos, consegue obter 52% dos mandatos; creio que é a altura de colocar as cartas na mesa e defender que deve haver um sistema de proporcionalidade pura – x% de votação deverá equivaler aos mesmos x% de deputados.
Dir-me-ão que tal método (o método de Hondt) foi pensando para criar governos estáveis, mas não creio que essa seja uma objecção válida; é que o alibi dos governos estáveis favorece inevitavelmente os maiores partidos e desfavorece os menores (só para terem uma ideia, nas últimas legislativas, em 2005, o PS teve 45,03% de votantes e obteve 52,60% de mandatos de deputado; o Bloco de Esquerda obteve 6,35% dos votos do eleitorado, mas não foi além dos 3,40% em número de deputados); isto é uma enorme entorse da democracia.
As leis eleitorais não têm que se preocupar em garantir governos estáveis, têm é que ter como preocupação máxima a criação de um Parlamento que traduza com rigor e exactidão as opções dos cidadãos votantes.
Traduzindo tudo isso para linguagem comum, o meu voto vale bastante mais se votar num dos grandes partidos, vale muito menos se votar num pequeno partido e não vale nada se votar branco ou nulo.
Nesse quadro, a pura e simples abstenção – por não se aceitar um sistema tão injusto – pode ser a opção mais lúcida.
Nessa perspectiva, só por ignorância se poderão acusar os abstencionistas de serem pouco democráticos ou de se estarem a marimbar para o regime.
Deverão, sim, ser responsabilizados os arquitectos do sistema politico-eleitoral por deixarem fora da opção válida de voto uns milhares muito largos de cidadãos."

 

Do nosso leitor 100 Anos. A propósito deste texto da Teresa Ribeiro.


10 comentários

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De Francisco a 28.09.2009 às 09:04

A discussão é interessante e vejo aí possibilidades de melhoria. Mas não concordo com a expressão "As leis eleitorais não têm que se preocupar em garantir governos estáveis" - retorto que as leis eleitorais não devem ser uma super-sondagem.
Da última vez que lá passei, a wikipedia inglesa tem um bom texto sobre eleições e métodos eleitorais - o que me parece uma boa premissa para discutir esse assunto. No blog do moscardo, O Socrático, também tem um inicio de discussão interessante sobre o assunto.
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De Francisco a 28.09.2009 às 11:50

ps: a palavra era Returco mas Retorto também tem a sua graça e não destoa no contexto.
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De 100anos a 28.09.2009 às 15:24

Obrigado pelo destaque.
O texto saiu com uma pequena gralha, mas está lá reflectido o meu pensamento em geral.
Já alguém fez as contas e vislumbrou o Parlamento que teríamos se o nosso sistema eleitoral fosse de proporcionalidade pura ?
Creio que seria muito mais plural e estimulante.
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De Pedro Correia a 28.09.2009 às 17:51

É, de facto, uma questão muito interessante. E estimulante.
(diga qual é a gralha, que a gente emenda)

Abraço
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De João Carvalho a 28.09.2009 às 19:01

Veja: «como traduzir com rigor»? É isto?
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De Pedro Correia a 29.09.2009 às 00:52

Já tratado, em benefício dos leitores - e do nosso estimado Centenário em particular.
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De Nuno a 29.09.2009 às 13:42

O problema não é tanto o método de Hondt (que lida com o facto de não se puder atribuir fracções de mandato de deputado), mas sim o tamanho dos círculos eleitorais. No limite (círculos uninominais ou similares), 50,01% dos votos dão direito a 100% dos mandatos. Em Lisboa, por exemplo, o sistema é muito mais proporcional do que em Portalegre.
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De 100anos a 29.09.2009 às 19:22

Desculpe, mas esse é o discurso que ninguém compreende, porque ninguém percebe muito bem até onde chegam as suas palavras.
É capaz de exemplificar com números ?
Se não, ficamos na mesma.
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De Nuno a 30.09.2009 às 09:48

Basicamente quanto mais deputados tiver o círculo eleitoral, mais proporcional é o sistema.

Exemplificando: se tivessemos um círculo onde fossem eleitos 200 deputados, 0,5% dos votos permitiriam eleger 1 deputado. Num círculo com 100 deputados já é necessário ter 1% dos votos para eleger 1 deputado. No limite (círculos uninominais simples) apenas o partido mais votado (independentemente da votação dos restantes) elege o deputado...

A proporcionalidade pura não é compatível com eleger representantes (democracia representativa): não podemos eleger fracções de deputados, pelo que nos aproximamos tanto mais dela quanto maior for o número de deputados a eleger. No limite oposto aos círculos uninominais estão os referendos: cada pessoa vale um voto, pelo que a decisão é absolutamente proporcional aos resultados eleitorais.

Não estou a defender em particular nenhuma das soluções, mas se o objectivo é como diz o autor do texto "a criação de um Parlamento que traduza com rigor e exactidão as opções dos cidadãos votantes", então a solução é eleger mais deputados por cada círculo (ou eleger o mesmo número total de deputados em menos círculos). O limite absoluto que leva ao objectivo é eleger tantos deputados quanto os votantes, mas nesse caso o parlamento deixa de fazer sentido: decidimos tudo por referendos...

Da minha parte, gosto da solução das eleições europeias: círculo nacional único. Mesmo com poucos deputados, os resultados das europeias em termos de número de deputados foram muito mais próximos dos resultados em percentagem de votantes do que nas eleições legislativas. Clarificando: eu gostaria de eleger cerca de 200 deputados (ou até ligeiramente mais) num único círculo nacional. Dessa forma com cerca de 0.5% dos votos já se poderia eleger um deputado (e só haveria maiorias absolutas a partir de cerca de 49.5% dos votos).
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De 100anos a 30.09.2009 às 12:11

Obrigado, caro Nuno, agora estamos a avançar.
Estou inteiramente de acordo com o sistema que propõe no último parágrafo do seu comentário.
Com tal sistema decerto teríamos uma Assembleia da República bem mais representativa e com deputados de maior qualidade.

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