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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 23.10.19

«O tão badalado Estádio Municipal de Braga, orçado em 65 milhões de euros, já vai em 175 milhões de custo efectivo - a que ainda há a acrescentar mais umas dezenas, por via de dívidas em cobrança judicial, mais os respectivos custos e juros de mora. Ninguém será, obviamente, responsabilizado: isto é Portugal, é o Estado a gerir e o dinheiro é integralmente dos contribuintes.»

Miguel Sousa Tavares, n' A Bola

Criar corvos na Catalunha [pub]

por Diogo Noivo, em 23.10.19

Os apelos ao diálogo entre Madrid e Barcelona são extemporâneos. Há um conflito aceso e duro dentro da própria sociedade catalã, e é por aí que deve começar o diálogo. Na sua essência, é um problema de corvos. Explico porquê aqui, no Observador.

Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 23.10.19

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O Segredo da Minha Mãe, de Clare Swatman

Tradução de António Carlos Carvalho

Romance

(edição Planeta, 2019)

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As razões da crise na Catalunha.

por Luís Menezes Leitão, em 23.10.19

Bom artigo este, que explica muito bem as razões da crise na Catalunha e desmente totalmente a versão oficial do Estado espanhol, que tanta gente em Portugal quer seguir acriticamente.

Sobre a Catalunha (4)

por Pedro Correia, em 23.10.19

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Deve ser sina dos historiadores: nenhum dos que tenho escutado diz coisas acertadas sobre a Catalunha.

Já mencionei aqui Rui Tavares e Fernando Rosas. Mas o historiador que mais dispara ao lado, na questão catalã, é José Pacheco Pereira. Como ficou patente faz hoje oito dias, no programa Circulatura do Quadrado, da TVI 24.

 

Nesta emissão surgiu à superfície o Pacheco militante no pior sentido do termo, em defesa acérrima do separatismo.

Um militante fervoroso, que procura a todo o momento moldar a realidade às suas teorias.

Um militante que não hesita em desconsiderar os seus oponentes, lançando-lhes anátemas morais (chamou "hipócrita" ao nosso Adolfo por advogar tese oposta à sua).

Um militante que propaga a lenda em vez de cuidar dos factos.

 

Transcrevo alguns exemplos. Com citações do biógrafo de Álvaro Cunhal nesse programa, acrescidas de breves comentários meus.

 

  • «A verdade é que os partidos independentistas ganharam as eleições [na Catalunha], mesmo as eleições organizadas no âmbito do Estado espanhol.»

Falso. As últimas eleições para o parlamento autonómico da Catalunha, realizadas em 2017, deram a vitória ao partido Cidadãos, abertamente antinacionalista e anti-independentista. E nas eleições legislativas de Abril de 2019 a soma das forças separatistas ficou abaixo dos 40%.

 

  • «A maioria dos cidadãos votaram [sic] em partidos que, no seu conjunto, eram a favor da independência.»

Falso. Até hoje, nenhum acto eleitoral realizado na Catalunha apurou um número de votantes pró-independência superior àqueles que querem manter a integração em Espanha.

 

  • «A Constituição espanhola foi construida em circunstâncias... é como se em Portugal ainda continuássemos a ter o pacto MFA-partidos, que é uma coisa completamente impensável nos dias de hoje.»

Raia a alucinação comparar a lei fundamental espanhola com o referido pacto, assinado no período revolucionário português, em 1975, e de características pré-constitucionais. Recordo que a Constituição vigente no país vizinho, dois anos mais recente do que a nossa, resultou de uma Assembleia Constituinte eleita em moldes irrepreensivelmente democráticos e foi sufragada a posteriori em referendo nacional que teve na Catalunha, precisamente, um dos apoios mais expressivos. A Constituição portuguesa de 1976, pelo contrário, nunca foi sujeita a referendo.

 

  • «Aqueles homens [os líderes separatistas, condenados em primeira instância pelo Supremo Tribunal espanhol] são presos políticos. Não adianta vir... nesse caso também se legitima o que acontece em Hong Kong porque em Hong Kong também há uma legislação e os que vão para a rua também são certamente desordeiros e insurreccionais.»

É extraordinário que o antigo líder parlamentar do PSD equipare um Estado de Direito democrático como o espanhol, onde vigora o primado da lei e a escrupulosa separação de poderes, com um regime ditatorial como o chinês. Talvez por alguma nostalgia do seu passado maoísta.

DELITO há dez anos

por Pedro Correia, em 23.10.19

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Ana Sofia Couto: «É imaginação minha ou nunca se ouviu falar tanto de harakiri desde que o Presidente da República resolveu falar aos portugueses sobre as suas interpretações pessoais? Há dois dias, na Sic Notícias, ouvi dizer - a um economista, creio - que certas decisões políticas seriam o mesmo que um harakiri...»

 

Ana Vidal: «Saramago, que é um mestre na alegoria, não deveria ter dificuldade em reconhecê-la nos textos bíblicos; por outro, a palavra de um texto sagrado e formador de carácter deve ser suficientemente clara para ser entendida de forma literal pelos menos letrados, sob pena de ter um efeito errado (e até contrário ao pretendido) nas suas mentes.»

 

Sérgio de Almeida Correia: «Finalmente, temos governo. Para quem esperava uma salada russa à direita e à esquerda, saiu um governo de acção. Nada mau. Em tempo de crise é o melhor que se podia desejar. O primeiro-ministro mandou descansar quem estava cansado, quem perdeu o norte, quem já se sentia mal na sua pele. Livrou-se de fantasmas e zombies. Para já, foi uma aposta na consistência e na graça. Consistência técnica e política. Graça feminina. Equilíbrio, bom senso e trabalho parecem-me ter sido as determinantes das escolhas.»

 

Eu: «Numa altura em que tanto se sublinha a importância do Parlamento na vida política portuguesa, José Sócrates apresenta aos portugueses um dos Governos que tem menos ministros com experiência parlamentar. Do elenco ontem divulgado, em 16 ministros, contei apenas cinco que já foram deputados: Alberto Martins, Jorge Lacão, Vieira da Silva, Augusto Santos Silva e Pedro Silva Pereira. Nas democracias europeias estabilizadas, a norma é que os ministros comecem por ser deputados. E há mesmo países, como o Reino Unido, em que isso é obrigatório.»

Pensamento da Semana

por Diogo Noivo, em 23.10.19

Inventar um passado etéreo, alertar para um presente de degenerescência nacional (identificando o inimigo responsável pela decadência) e ambicionar com fervor um porvir de regeneração da nação e do seu povo. Esta sequência, que a Ciência Política apelidou de "estrutura triática", está presente em todos os nacionalismos radicais com propósitos de mobilização social. Supreende que em 2019 ainda haja quem seja incapaz de a intuir e alinhe em delírios propagandisticos. 

 

Este pensamento acompanha o DELITO durante toda a semana

Canções do século XXI (933)

por Pedro Correia, em 23.10.19

Palavras para recordar (57)

por Pedro Correia, em 22.10.19

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ANTÓNIO MARINHO E PINTO

Diário Económico, 14 de Agosto de 2014

«Candidato-me ao lugar de primeiro-ministro, sem dúvida.»

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Um meu antigo colega de turma, que cumpriu relevantes funções políticas, referia ontem, no seu mural de FB, a enorme e continuada redução de votantes nas eleições destes últimos 20 anos, apelando a um estudo sociológico do fenómeno - algo que vá para além do mero opinar. Logo alguns dos seus comentadores referiram a falta de atenção mediática sobre a política (o que é factualmente falso) ou a escassez da "oferta" de alternativas políticas (algo rebatível pela proliferação de partidos).

Eu não tenho quaisquer contributos interpretativos que vão para além da minha "história de vida", a de alguém medianamente informado e algo democrata. Avanço-a: um tipo tenta escolher e participar, votando nas propostas que não se afastem do seu quadro intelectual. Às vezes vota nos grandes partidos (antes ditos "arco do poder"), ainda que estafado com as suas derivas patrimonialistas e mesmo cleptocráticas, portanto anti-institucionalistas (e assim anti-democráticas): a "bpnização" do PSD; a "socratização" agora "litiozação" do PS; a impunidade autárquica (lembrai-vos dos cerca de 50 mortos numa enxurrada no desvairado Funchal jardinesco, das décadas do 2M de Braga, por exemplos?).

Outras vezes um tipo irrita-se com o "fartar vilanagem", por isso é dito "populista" pelos amigos mais dados às redes sociais, ou "ressentido"/"ressabiado"/"invejoso" pelos actuais cultores do pensamento bolchevique (que entendeu o "dissidente" como psicótico). E vai à procura, entre a tal "oferta", de alternativas. Se dado a ecologias, e mesmo que encolhendo os ombros, é capaz de botar PAN, mas depois percebe o só que aquilo é. Mas a vida corre e mais tarde vê estes novos liberais, com alguma pertinência discursiva, e bota IL, e gosta de uma nova linha eleita.

Depois, logo logo depois, vê este LP optar por começar a exposição pública da sua nova condição parlamentar no puro entretenimento, até clamando amores pela "namorada de Portugal" (de facto "divorcée de Portugal"). E resmunga, se é para isto antes venha uma "caldeirada de peixe", com mais ou menos galambas no tempero. Amaldiçoa o voto que deu à tal Iniciativa Liberal, que com isto mostra já o "poucochinho" a que vem, afinal apenas mais do mesmo, só um "aparelhista" bem-posto. Nada de novo sob este (medíocre) Sol.

E com este cardápio, mais tarde ou mais cedo, mais cedo do que mais tarde, abstém-se. Depois haverá quem o faça objecto de estudo, membro do "universo abstencionista" ...

Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 22.10.19

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O Feitiço da Índia, de Miguel Real

Romance

(edição Bis, 2016)

"Este livro segue a grafia anterior ao Novo Acordo Ortográfico de 1990"

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DELITO há dez anos

por Pedro Correia, em 22.10.19

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J. M. Coutinho Ribeiro: «Há dias, em debate televisivo, ousei afirmar que Augusto Santos Silva não seria o novo ministro dos Assuntos Parlamentares. Sem maioria e perante a necessidade de fazer "pontes" no Parlamento, seria pouco provável que Sócrates mantivesse na função o homem que afirma gostar de "malhar na direita". Confirmado: de acordo com o Público, Jorge Lacão é o novo ministro da pasta e Santos Silva transita para a Defesa Nacional. Estremeço. Entregaram as armas todas ao "malhador"... »

 

João Carvalho: «Tudo indica que Jerónimo de Sousa arranjou finalmente um elemento semelhante àqueles que todos os partidos normais têm: alguém que não sabe de nada, que nunca ouviu falar em nada, que possa fazer número, que vote de braço no ar sem saber em quê e que seja capaz de ficar ali a bocejar ou a meter o dedo no nariz.»

 

Leonor Barros: «Regozijai, lobo-antuninos e saramaguianos. Depois de Saramago ter levado os seus seguidores ao rubro com as declarações bombásticas sobre a Bíblia e deixado os seus opositores em estado comatoso, eis que surge António Lobo Antunes de olho azul e com o mesmíssimo ar de sempre a dizer sensivelmente as mesmas coisas de sempre, exceptuado um há-dem, cruzes credo, vade retro erro demoníaco, havia necessidade? lá pelo meio da conversa. Cada um igual a si mesmo. Um Outubro em grande.»

 

Luís M. Jorge: «Nietzsche escreveu que todas as afirmações estúpidas merecem respostas inteligentes. A ironia é a resposta dos que aprenderam a esperar. Podia desenvolver o tema, mas o ensaísmo blogosférico aborrece-nos.»

 

Paulo Gorjão: «Pensamento do dia. Profundo, como não poderia deixar de ser: mais facilmente passa um camelo pelo buraco de uma agulha do que o Saramago.»

Miranda é uma nação

por Pedro Correia, em 22.10.19

Estou sempre a aprender com os cultíssimos leitores do DELITO. Um deles passou ontem por cá para me ensinar, a propósito do separatismo catalão, que «ter língua própria» é critério para aferirmos a existência de uma «nação».

Acabo de concluir, portanto, que Miranda do Douro é uma nação. Dá gosto ter leitores assim.

Canções do século XXI (932)

por Pedro Correia, em 22.10.19

Método de Hondt revisitado

por José Meireles Graça, em 21.10.19

O texto a seguir foi escrito antes de conhecidos os resultados nos círculos da emigração (dois deputados para o PSD e dois para o PS), e estes mereceriam um tratamento autónomo, quer pela percentagem exígua de votantes, quer pela forma indigna como foram tratados os eleitores. Fica para outra maré.

Cada um dos 106 deputados do PS foi eleito, em média, com 17.608 votos; os 77 do PSD com 18.449; os 19 do Bloco com 25.920; os 12 do PCP com 27.426; os 5 do CDS com 43.290; o do Chega com 66.442 (o recordista), e finalmente o da Iniciativa Liberal com 65.545. O do Livre não conta, por ser um rebento exótico do Bloco, e os 4 do PAN também não, porque o respeito pela Democracia não obriga a uma indevida vénia a demências, razão pela qual não os incluo nestes raciocínios, excepto para dizer que a média geral de votos para cada deputado é de 20.706. Isto significa que os deputados do PS e do PSD representam, cada um, um número de eleitores abaixo da média; e os restantes acima.

Os votos deitados ao lixo, isto é, que não elegeram ninguém, foram 194.777 e, se somados a brancos e nulos, 412.915. Este número impressionante empalidece perante o dos abstencionistas, que teria sido, se os números fossem fiáveis, de 4.250.660. Porém, as sábias análises que por aí se fazem em torno da abstenção, nesta e anteriores eleições, assentam na ficção de as autoridades terem a mais remota ideia sobre o número exacto de eleitores, que é oficialmente indicado como de 9.343.084. Não têm, e é um escândalo que no país onde não se podem fazer transacções com dinheiro vivo de valor superior a 2.000 Euros; onde não pode um cidadão dar um espirro sem que o Fisco dele tome conhecimento, se estiver interessado, no caso de o cidadão se medicar com um antibiótico comparticipado; e onde não se movimentam duas caixas de parafusos sem uma guia que as autoridades conhecem, e as polícias podem verificar: um serviço como a Comissão Nacional de Eleições, que tomou posse em Março de 2016, deveria exigir que este problema fosse resolvido, ou dados passos consistentes para ser resolvido num prazo razoável, sob pena de renúncia. Exigir a quem, já agora? Ora, ao ministério da Administração Interna, a cuja página da Secretaria Geral fui buscar os dados em que me baseei, e que ainda não incluem os 4 deputados eleitos pelo círculo da emigração. Outra anedota, aliás, a somar às indignidades dos incidentes dos votos por correspondência. Pensando melhor, todas estas excelências deveriam, para exemplo, serem obrigadas a passear-se em Lisboa, na zona ribeirinha, com a cara enfiada num tacho, aos sábados de manhã, por espaço de um mês – para exemplo e para que o referido utensílio de cozinha deixasse, por uma vez, de ser apenas simbólico das funções que desempenham.

Os números acima, e a distorção da representação que evidenciam, são uma consequência do método de Hondt associado à distribuição por círculos distritais. Fosse eu um desses legisladores frustrados que enxundiam as redes sociais e que querem resolver a golpe de novos arranjos legais os defeitos do regime, e clamaria por novas leis eleitorais.

Sistemas perfeitos porém não existem; qualquer alteração implicaria uma interminável briga, de um lado os potenciais ganhadores e do outro os potenciais perdedores; todos os sistemas alternativos têm igualmente defeitos; e o que o legislador quis foi precisamente dificultar a vida aos pequenos partidos, beneficiar as coligações pré-eleitorais e facilitar a estabilidade governamental, escarmentado pelo exemplo da I República.

Creio ter sido Paulo Portas que disse que a Direita não regressaria ao poder sem se coligar, aquando do nascimento da Geringonça, e isto num tempo em que não era possível estar certo de que o arranjo sem precedentes entre os inimigos do PREC fosse para durar.

Mas durou, as velas enfunadas pela excepcional conjugação da imprevista explosão do turismo, dos juros baixos de um BCE acomodatício senão louco, e o crescimento da procura externa, o que tudo junto permitiu a reversão dos cortes, a diminuição do horário de trabalho dos funcionários e bodos sortidos às clientelas dos compagnons PCP e Bloco. Ao contrário porém da tradição socialista, a parafernália do sistema Costa/Centeno incluía o respeito, mesmo que aqui e além aldrabado, pelas contas públicas, o que implicou cativações, diminuição do investimento, degradação de serviços e aumentos de impostos indirectos – a receita é conhecida, foi denunciada, mas o eleitorado comprou-a como boa, e o preço do deslizar do país, no ranking da riqueza por cabeça por países, para os últimos lugares, não é realmente matéria que impressione o reformado ou pensionista de Freamunde, se tiver mais alguns euros no bolso, vir o desemprego a diminuir, e a comunicação social o sossegar de que nova bancarrota não haverá.

Aqui estamos. E dizia há dias um tipo no Facebook: “Ele há coisas do diabo. Costa, que fez uma legislatura como PM sem ter ganho as eleições, agora que as ganhou duvida-se que a acabe”. Pois duvida: o PCP vai, se a lógica não for uma batata, subir a parada, agora que Jerónimo já demonstrou, mesmo ao mais empedernido dos militantes, que o colaboracionismo com o inimigo se paga em votos; o Bloco, que também perdeu votos e cujos dirigentes se aburguesaram, talvez tenha ainda suficiente maluqueira na moleirinha para querer venezuelar o país, ao menos para não ser um demasiado evidente apêndice do PS; e da crise internacional dizia já em 1 de Janeiro último Ferreira do Amaral que “é um pouco como os sismos, sabe-se que vai haver uma nova crise financeira, tal como estamos certos que vai haver um sismo em Lisboa”.

As crises resolvem-se com eleições. Convém portanto que a Direita arrume a casa antes delas.

Cristas saiu do CDS (aliás com a dignidade e o senso que faltou a Rio) e o partido, que tem três capelas dentro de si (a conservadora, a liberal e a democrata-cristã, isto é,  a preocupada com os costumes, a preocupada com a economia e a preocupada com os pobres), ou encontra um dirigente que não exclua nenhuma mas reduza à insignificância os vários próceres que, em nome da pureza de princípios, não querem mixórdias, ao mesmo tempo que desloque o partido para um futuro bloco de direita e lhe confira uma gravitas que nem sempre tem tido, ou entrará em agonia.

Rio é líder de um PSD que não serve para nada porque não é diferente em nada de substancial do PS de Costa. Com franqueza: É um teimoso sério, servido por algum pessoal com qualidades, e Costa uma enguia mentirosa, hábil e vácua, acolitado por uma camarilha tachista, numerosa, voraz e sem a mais vaga ideia, salvo alguns bordões relativos à educação, à formação e ao combate às alterações climáticas, de como o país pode voltar a crescer. Mas agora que o novo PS se rendeu às virtudes da redução do défice, e à condição de bom aluno que dantes desprezava, o que os distingue?

Há porém outro PSD, e esse é o de Passos Coelho, ou melhor, o que se imaginava que Passos quereria fazer dele depois de se livrar da troica. Foi o medo desse PSD que serviu de cimento à geringonça inicial. Foi o medo da direita, a direita que nunca governou sem as mãos atadas ou esmagada pelo imenso edifício do socialismo que décadas de estatismo construiu. Nisso, o futuro suicida Jerónimo, a actriz Catarina e o master-mind Anacleto Louçã não se enganaram.

Este PSD, de que há várias faces visíveis, sendo a mais saliente a de Miguel Morgado, tem uma dura luta pela frente: nem Rio é um osso fácil de roer nem é impossível que o PS, se se desentender com os seus anteriores parceiros, se vire para o compreensivo antigo colega autarca, caso em que, havendo reforminhas para fazer e alguns lugares para distribuir, bem pode a burra aparecer nas couves.

Morgado, co-fundador do Movimento 5.7 (que aglutina incipientemente, além do PSD alternativo, o CDS e a IL) em entrevista há dias dizia que a nova direita inclui todo o anti-socialismo até, mas excluindo, o Chega.

Simpatizo com o Movimento, e tenho a certeza de que Paulo Portas tinha razão. O caminho é longo e cheio de pedras. Creio porém que, se frutificar, coalescerá, porque não pode ser de outra maneira, em torno de um programa comum mínimo. E nesse as aflições do CDS com algumas questões sociais ficarão fora do baralho, porque não são tantas as pessoas que acham que o país se pode governar com encíclicas papais; algumas preocupações da IL não serão acolhidas porque não se podem eliminar serviços públicos ineficientes, redundantes ou daninhos, sem ter solução convincente para os despedidos; o PSD terá de abrir mão de parte do seu dirigismo inato, adquirido no tempo em que se julgava que a salvação estava no Estado, e não no cidadão. E o Chega, que Morgado prestes eliminou, bem poderia, se depurado dos delírios penais selvagens, de uma ou outra opinião ultramontana, e de alguma posição nacionalista importada acriticamente de contextos diferentes do nosso, ser recuperado.

Porque todos não são demais. Costa deu, sem querer, um abraço de urso ao PCP (embora gente céptica como eu se pergunte se com os travestis de social-radicais do Bloco estamos menos mal servidos); e, perdendo eleições, ganhou, e é bem capaz, se for necessário, de se aliar à direita de faz-de-conta, que é a de Rio, para continuar a ganhar.

Estranho caso: As direitas, porque não há nem nunca houve apenas uma, têm alguma coisa a aprender com ele. Com a diferença de que precisam mesmo de ganhar eleições porque a famosa maioria sociológica de esquerda, da qual deixou de ser moda falar-se, não passou a existir menos por causa disso. Donde, o método de Hondt, acima referido, hoje serve para um deputado do PS falar em nome de menos votos do que o de qualquer outro partido; e amanhã pode servir para o país ter um governo que o sirva.

Sobre a Catalunha (3)

por Pedro Correia, em 21.10.19

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I

Os historiadores, pelo que vejo e oiço, adoram propagar mitos. Depois de Rui Tavares, chegou a vez de Fernando Rosas declarar alto e bom som: «A Catalunha é uma nação mais antiga do que a própria nação portuguesa e não foi independente para nós sermos.» Aconteceu no programa Prova dos 9, sexta-feira passada, na TVI 24.

Não basta a estes defensores do separatismo, movidos pelo ódio visceral a Espanha, propagarem a cartilha que ameaça pulverizar o continente europeu - começando pela Península Ibérica - em mosaicos identitários, reeditando as pulsões nacionalistas que originaram guerras durante séculos por todo o continente. Dão um passo extra, usando o patriotismo alheio para denegrir o nosso. É lastimável escutar um historiador que sabe do seu ofício, como Rosas, culpabilizar os conjurados do 1.º de Dezembro pelo facto de a Catalunha nunca ter sido um Estado soberano - como se a História fosse um contínuo passa-culpas, neste caso aliás sem o menor fundamento, como já esclareci aqui.

Amesquinhar Portugal para enaltecer a Catalunha, considerando que esta «é mais antiga do que a própria nação portuguesa», à revelia das evidências históricas, é confrangedor. Tal como a aparente indiferença de Rosas ao caos e à destruição que incendiaram nos últimos dias a capital catalã. Confrontado em directo com imagens da intolerável violência que se desenrolava no centro de Barcelona, o co-fundador do Bloco de Esquerda sentenciou, fazendo coro com a ala mais radical do separatismo: «A violência é a sentença dos tribunais do Estado espanhol. (...) Esta violência origina reacção.»

 

II

Acontece que Espanha é um Estado de Direito democrático.

Acontece que, como em qualquer Estado de Direito, vigora ali uma rigorosa separação de poderes: o poder judicial decide com plena autonomia de critério, assegurando o cumprimento da lei.

Acontece que a sentença que condenou a penas de prisão alguns dirigentes separatistas foi ditada pelo Supremo Tribunal, em veredicto unânime.

Acontece que vários magistrados do Supremo são membros de uma associação denominada Juízas e Juízes para a Democracia, que integra diversos parceiros ideológicos de Fernando Rosas.

Acontece que esta sentença, como é próprio também da Europa democrática, não transitou ainda em julgado: será alvo de recursos, já anunciados, para o Tribunal Constitucional e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

 

III

Reclama o ilustre historiador pelo «direito à autodeterminação», como se este não vigorasse já na Catalunha - autonomia dotada de mais poderes do que a esmagadora maioria dos Estados federados na União Europeia. Tem órgãos próprios em matéria política, judicial, policial, tributária, sanitária, educativa, linguística, cultural e desportiva.

Não existe democracia sem o império da lei. Neste caso, o conjunto do Estado espanhol - Catalunha incluída - rege-se pela Constituição de 1978 que, ao contrário da lei fundamental portuguesa, foi validada em referendo, tendo recebido 95% de aprovação dos eleitores catalães (a segunda maior percentagem a nível nacional). Rege-se ainda pelo Estatuto Autónomico de 2006, aprovado no Parlamento catalão e nas Cortes espanholas - e também validado por referendo, nesse ano, tendo recebido 73,9% de votos favoráveis.

 

IV

Eis o quadro jurídico-constitucional da questão catalã, que Rosas enxota para canto com esta frase extraordinária: «Não me venham com a teoria de que é inconstitucional. Se é inconstitucional, é a Constituição que está mal.»

Nem parece membro do mesmo partido que, por cá, recorreu ao Tribunal Constitucional para travar medidas do Executivo Passos Coelho. Invocando a inconstitucionalidade dessas medidas e utilizando tal argumento no combate político.

Segundo tão inusitada lógica, a autoridade constitucional só se torna irrefutável quando dá jeito. Eis a política de geometria variável em todo o seu esplendor.

Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 21.10.19

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A Fábula de um Barril, de Jonathan Swift

Tradução de Miguel Nogueira

Romance

(reedição Guerra & Paz, 2019)

"A presente edição não segue a grafia do novo acordo ortográfico"

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DELITO há dez anos

por Pedro Correia, em 21.10.19

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João Carvalho: «Tenho uma ideia relativamente nítida do meu avô materno, que morreu de repente era eu ainda um garoto. Sei que era médico, que era muito viajado, que fez muita clínica gratuita a muita gente que não tinha meios, que possuía uma biblioteca vastíssima, que comprava livros atrás de livros e que era um humanista, no sentido de se interessar pelas coisas mais variadas, por quase tudo.»

 

Leonor Barros: «Não sendo mulher de fé nem de fervores místicos, a Bíblia, para mim, é apenas um livro. Fundamental na cultural ocidental, inspirador para muitos, crentes ou não crentes, prenhe de uma imaginação delirante em alguns episódios e carecida de uma explicação racional nos mesmos ou noutros, que contudo podem encontrar na sua força metafórica a solução para o irresolúvel nas mentes pragmáticas.»

 

Luís M. Jorge: «Durante a manhã, esta delegação de um jornal de referência sediado em Acra ultimava os preparativos da sua deslocação a Lisboa. O director do Daily Pasquin manifestou-se optimista com a anunciada troca de experiências, num ambiente de sã convivialidade, que irá decorrer no Hotel Altis a partir do dia 9. Todos temos a ganhar com esta partilha mútua de saberes e visões, obviamente complementares, e sempre marcadas pela excelência de conteúdos que distingue o trabalho dos nossos repórteres na Europa e em África, concluiu.»

 

Paulo Gorjão: «Sobre as minhas críticas reiteradas à direcção de Manuela Ferreira Leite, dispenso que me apontem o dedo, sobretudo aqueles que não têm legitimidade para o fazer, como é o caso do Pedro Picoito, também ele, em devido tempo, um crítico feroz de Luís Filipe Menezes. Com ou sem sede própria.»

 

Teresa Ribeiro: «Há ódio nestas linhas, uma raiva infinita que é fruto de muito ressentimento contra os "utentes". Isto é preocupante e dá muito que pensar.»

 

Eu: «Nunca ouviu falar no Gulag, senhora licenciada em Ciência Política? Eu explico: era assim uma espécie de campo de férias destinado exclusivamente a reaccionários no paraíso soviético. Tem hoje algumas sucursais na Coreia do Norte, uma das mais pujantes democracias do globo, como certamente lhe explicará o seu camarada Bernardino Soares. E Estaline era um monge ortodoxo, universalmente conhecido pelo seu espírito caritativo e justamente galardoado com o Nobel da Paz pouco antes de ter falecido em odor de santidade.»

Canções do século XXI (931)

por Pedro Correia, em 21.10.19

Alterações climáticas, modo de usar

por José Meireles Graça, em 20.10.19

Há pouco mais de 15 dias, soprava um vento de loucura naquela parte do mundo em que os políticos vivem no afã de agradar à opinião pública, e que se traduziu em manifestações gigantescas, ansiosas pela çalvação da Terra (grafo assim em homenagem à literacia das gerações mais bem formadas de sempre e para traduzir o respeito que me merecem estas exaltações), e no endeusamento de uma pobre rapariga que o acaso, e uma obsessão doentia, catapultaram para as gordas dos jornais e os areópagos onde se reúnem os grandes deste mundo, onde aponta o dedo tremente e acusador ao nosso egoísmo, ao capitalismo, à sociedade de consumo e às palhinhas de plástico.

Roubaram-lhe os sonhos e a infância, dizia a moça, insultando sem maldade as crianças, e são milhões, que não têm nem escola, nem alimentação decente, nem assistência na doença, nem sapatos, tudo o que ela teve, e que não terão nunca a maior parte dessas coisas se o crescimento económico for peado por fundamentalismos ambientalistas. Greta, ao crescimento, chama “conto de fadas”.

Nada de novo: a boa menina não é decerto comunista, nem o são os milhões de jovens que se manifestam a favor do ambiente, enquanto deixam atrás de si mares de embalagens dos produtos industriais com que se alimentam, e da propaganda engenhosa, às vezes divertida, que empunham em cartazes de “luta”, sem todavia os usarem para rebentar a cabeça dos poluidores que, se não forem funcionários públicos,  empregam os seus pais – uns queridos. Eles não são comunistas mas uma parte deste discurso é, e toda a Esquerda o compra, mas nem toda a Direita. Compreende-se: Todos os regimes comunistas falharam miseravelmente na criação de sociedades de consumo, mas não desapareceu em muitas pessoas o anseio pela igualdade material que mora no coração dos invejosos, dos generosos ingénuos e de muitos que não entendem o motor da criação de riqueza, que é a diferença e não a igualdade. Ora, se há uma tese, que tanta gente compra, de que o consumo é o inimigo, tanto melhor, chega-se lá por outro caminho; e nas variantes social-democratas o apelo não é a demência igualitarista mas o reforço dos poderes do Estado, coisa para a qual na maior parte tais doutrinas não têm suficientes anticorpos.

Tudo isto tem um lado estranho porque sobre as leis da termodinâmica, ou da relatividade, não há divergências; mas sobre o aquecimento global, reciclado no redundante alterações climáticas – as alterações são inerentes ao clima – há. Isto decorre de na comunidade científica começar a desenhar-se um princípio de consenso sobre a existência das alterações a um ritmo superior ao do passado, o que causa grande consternação; e de a origem dessa aceleração sermos nós, ou melhor aqueles de nós que comem melhor, viajam mais, e se rodeiam dos mais diversos aparelhos para tornar a vida cómoda e leve. Mas o consenso, por definição, nada tem de científico, a não ser nas ciências sociais, que são sociais mas não são ciências; e por cada três albardados de doutoramentos que, com olhos pávidos, nos intimam a mudar de vida e adoptarmos a miséria dos países em que, por se consumir pouco, pouco se polui, há pelo menos um, igualmente qualificado, por muito que se lhe chame velho, ou vendido a interesses obscuros, ou carecido de formação específica na área, que diz que os dados não são de confiança. É pouco provável que as nossas actividades tenham tanta importância e produzam tantos efeitos quanto os que se lhes atribui, mas quase certo que no modelo de raciocínio, e previsional, dos catastrofistas, faltam elementos. Para não falar dos que, aceitando que o aquecimento existe, e são cada vez mais, nele veem algum benefício a par de enormes problemas.

Talvez faltem elementos, e por isso as melhores cabeças, e os organismos mais sérios, revestem as suas previsões de inuendos e ressalvas, que após tradução em jornalistês chegam à opinião pública em forma de hecatombe. E depois, é grande a lista das desgraças para as quais, desde o fim dos anos 60, os especialistas nos preveniram: nova Idade do Gelo, desaparecimento da camada de ozono, eliminação da vida nos lagos por causa das chuvas ácidas, desaparecimento de ilhas – as Maldivas, coitadas, viram o seu funeral previsto para 2018, e ainda lá estão – fome para 2012 se não deixássemos de comer peixe, carne e produtos lácteos, desaparecimento por exaustão dos combustíveis fósseis… a lista é enorme, recheada de nomes ilustres na ciência e estrelas como Al Gore, o profissional mais conhecido de previsões falhadas e tretas sortidas. De resto, a tendência acentua-se: não há uma semana em que não sejamos informados que vamos morrer aos milhões daqui a alguns anos (os prazos têm aumentado porque quando chegarem ao termo convém que quem os estabeleceu, e com isso ganhou fama e proveito, já cá não esteja). Não que interesse muito: dantes as pessoas confiavam no padre e na Santa Madre Igreja da qual ele era o representante; e agora acreditam no cientista que vem à televisão e diz que o mundo vai acabar se continuarmos a cometer pecados. Tal como dantes, porém, é pouco provável que o pecado acabe, por muita manifestação às sextas-feiras, concorrida por moços com acne, e por muito que os políticos jurem que vão descarbonizar e não sei quê: a doença da juventude cura-se, na maior parte dos casos, com a idade; os jovens, por cujos interesses todos juram e cujas opiniões todos lisonjeiam, são uma minoria crescentemente minoritária; e os adultos estão dispostos a fazer alguma coisa, mas não a ver a vida a andar para trás..

Os grandes do mundo fingem-se contristados, e os mais ingénuos de entre eles talvez estejam. Mas todos os que governam países onde a opinião pública está amordaçada, como na China de Xi Jinping, ou a Índia, onde os habitantes estão excessivamente ocupados a encontrar o que comer, brilham pela discrição, mesmo que se encontrem nos lugares cimeiros do pódio da poluição. Fazem bem.

Não há planeta B, disse com gravidade o nosso Presidente, e temos a meta ambiciosa de descarbonizar o país até 2050, anunciou com determinação o nosso PM, que poderá repoltrear-se nessa grandiosa conquista na condição de reformado. Ambos se situam bem no campeonato do paleio da moda progressista, mas não são excepção – por todo o lado os governantes e candidatos em eleições se apressam a lisonjear a opinião pública aflita.

Não está mal, é aliás inevitável e um módico de prudência aconselha a olhar para estas questões sem parti-pris dramáticos mas também com a cabeça suficientemente fria para evitar males maiores, se forem credíveis, amaciá-los onde possa ser, e sempre tendo presente que não há poluição de origem antropogénica sem pessoas e estas multiplicam-se mais no mundo subdesenvolvido. No desenvolvido, mormente no que se autoflagela sob o peso da culpa, a população tende a diminuir.

Que deve então fazer o bom cidadão antigamente temente a Deus e hoje à Autoridade Tributária, aflito para chegar ao fim do mês e que não consegue evitar a coorte de investigadores, universitários sortidos, agitadores, propagandistas, políticos, que o intimam pela televisão e pelos jornais a mudar de vida?

Algumas coisas: i) Não confiar em nada do que digam pessoas que queiram contrabandear, à boleia de problemas ecológicos, reais ou imaginários, modelos de sociedade alternativos que se parecem excessivamente com os que foram enterrados com o esboroar da URSS; ii) Procurar, sempre que são citados estudos de fontes prestigiadas, ir ver as fontes e não confiar em resumos – quem resume simplifica, trunca, distorce, elimina reservas, e com frequência vende um drama certo, e uma solução simplista, para um problema que não o será tanto, e cujo remédio, por ser com frequência político, raramente é único, muito menos simples, e pode implicar trade-offs; iii) Se se tratar de personalidades singulares, convém saber quem são, que currículo têm, que interesses servem, se alguns, quem os financia (estudos sérios são caros), e o que dizem adversários, no caso de terem qualificações do mesmo grau; iv) Adoptar uma atitude de cepticismo militante em relação a cientistas, quando o discurso tresande a savonarolas ou malagridas. Os cientistas, como os magistrados, os professores universitários, os médicos e os burocratas de organismos supranacionais, tendem, se os deixarem, a reivindicarem para si o papel de pastores da grei, e não apenas conselheiros. Isto porque eles sabem enquanto nós somos ignorantes. Mas os próprios sapateiros, se os deixassem, haveriam de estabelecer regras osteopáticas severas para aqueles cidadãos, e são muitos, que têm o hábito deplorável de cambar mais os sapatos de um dos lados; v) Sempre que a recomendação para adopção de novos hábitos (por exemplo, substituição de plásticos por materiais biodegradáveis ou redução do consumo de combustíveis) se faça pela via da impostagem, exigir que o acréscimo de receita pelo novo imposto, ou pelo aumento do velho, seja compensado (efectiva e automaticamente, e não apenas como promessa) por redução de outros, pelo menos no mesmo montante; v) Ter presente o peso insignificante de Portugal no mundo, seja demograficamente, no PIB ou na poluição, e evitar a tentação voluntarista de ser campeão das medidas quando outros, mais desenvolvidos e/ou mais poluidores, mas menos ingénuos, arrastam os pés  para as pôr em prática; vi) Desconfiar sempre de limitações à liberdade individual em nome de bens maiores colectivos. Comprimir a liberdade dos outros é natural para trezentos tipos de iluminados e reformadores sociais sortidos, mas é uma porta que é tão grave abrir ainda mais que, para a fechar, se justifica desobediência civil; vii) Confiar em que uma das razões por que as previsões tendem a falhar, além das afloradas, é que as projecções para o futuro nunca entram, nem podem entrar, em linha de conta com o progresso científico e tecnológico. E se alguma coisa deveríamos saber é que só não morremos quase todos de fome (não obstante as muito científicas, e reiteradas, previsões de que isso sucederia) porque a ciência e a tecnologia intervieram, produzindo-se hoje muito mais em muito menos terra.  A ciência não acaba, e os seus prodígios também não: até mesmo para algumas espécies extintas (um aparte: o desaparecimento de espécies É, efectivamente, um empobrecimento da humanidade) há agora esperança legítima de renascimento, como no fascinante caso do auroque; e já há, diz-se, bactérias engenheiradas que se alimentam de plástico – entre outras maravilhas; viii) Não perder o sono. O pessoal político, nas ditaduras, não é suicida, nem necessariamente demente, nem tem dificuldades em impor comportamentos, se forem absolutamente necessários, para além dos que já são para permitir a sobrevivência do regime, a benefício do ambiente;  e nas democracias há cinismo que chegue, e calculismo que sobre, para casar as ansiedades das pessoas com a necessidade de medidas. Se algum risco há, é o do exagero. Finalmente, gente ansiosa e crédula tem interesse em ler mais romances policiais ou clássicos, a gosto, e menos notícias de desgraças, contemporâneas ou previstas: os ansiolíticos e os barbitúricos não fazem bem à saúde e, mesmo fora do prazo de validade, chegam ao ambiente causando grandes danos.


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