Delito de Opinião

«Uma pátria é muito mais do que o local onde nascemos.»

«Este foi um ano demolidor para a vida e a saúde, para o emprego e os rendimentos, para os planos e as realizações, as comunidades, as famílias, as pessoas, cada um de nós.»

«Teremos de reconstruir a vida das pessoas, que é tudo ou quase tudo: emprego, rendimentos, empresas, mas também saúde mental, laços sociais, vivências e sonhos.»

«Queremos usar os fundos europeus com clareza estratégica, boa gestão, transparência e eficácia.»

«Queremos uma democracia que seja eticamente republicana na limitação dos mandatos, convergência no regime e alternativa clara na governação, estabilidade sem pântano, justiça com segurança, renovação que evite rotura, antecipação que impeça decadência, proximidade que impossibilite deslumbramento, arrogância, abuso do poder.»

«Que seja esta a primeira lição do dia de hoje: vivemos em democracia, queremos continuar a viver em democracia e em democracia combater as mais graves pandemias. Preferimos a liberdade à opressão, o diálogo ao monólogo, o pluralismo à censura, e demonstrámo-lo realizando duas eleições em pandemia, de uma das quais resultou a subida da oposição ao Governo.»

Frases de Marcelo Rebelo de Sousa no excelente discurso que hoje proferiu no alto da tribuna do Parlamento, marcando o início simbólico do seu segundo mandato presidencial

Não há demasiado tempo, qualifiquei Carlos Moedas como uma rolha do regime.

Reli o texto, que se baseava numa entrevista de Maria João Avilez (uma socialite do jornalismo político que tem muitas qualidades, mas não as suficientes para estar no meu altar de tais personalidades, um lugar escassamente povoado), e não tenho nada a retirar.

A certa altura, escrevi: Moedas é ainda muito novo e logo que acabe de ornar a Gulbenkian com as suas luzes pode bem ser que regresse à vida pública, através do seu partido de sempre.

Premonitório: Moedas é o candidato do PSD e CDS à Câmara de Lisboa. E tratasse-se apenas de eleger um intendente para os esgotos, arruamentos, jardins, trânsito, parques, licenciamento da construção e o mais de que se ocupam as câmaras, a mim, que não sou cidadão de Lisboa, tanto se me daria. Mesmo que o inenarrável Medina seja o típico autarca socialista: tachos para a família partidária (e, se respeitar a prata da casa socialista, para a propriamente dita), quadros pletóricos de funcionários, políticas urbanísticas e de trânsito erráticas uns dias, asneirentas outros, patrocínio de empresas municipais opacas e sôfregas, etc.; e ainda que tenha uma incomodativa visibilidade pública que obriga o resto do país a lobrigar-lhe a cara atónita e as banalidades de que se alivia, sob pretexto de que é um putativo sucessor de Costa.

Infelizmente, a Câmara de Lisboa não é como as outras: o país bastante, e os locais sobretudo, veem a cidade como a capital do Império que já não é, o centro cultural para o qual não há massa crítica e o sítio onde vive a nata (porque assim se considera, e o resto do país engole sem pestanejar a patranha) da cultura, da moda, da cozinha, do saber, do gosto e das tendências. Tudo óptimas razões, aliás, para parasitar o resto do rectângulo.

Mas é em Lisboa que está o centro do poder político e do económico. E, queira-se ou não (eu não quero, o que importa rigorosamente nada), o colar com que se enfeita o mayor local é interpretado como uma espécie de unção para voos mais altos. Mas isto ainda será o menos. O mais é que o resultado das autárquicas no país, e em particular em Lisboa, tem uma leitura nacional.

E em vez de abundar nos motivos porque é assim, e não de outra maneira, remeto para este artigo de Rui Ramos, de que não compro inteiramente os fundamentos, mas a cuja conclusão adiro: “O país não é Lisboa. Mas pode começar a mudar por Lisboa”.

A mudança é mais difícil porque o Chega!, encandeado pelo destino que julga que vai ter de ser o maior partido, se pôs fora de coligações. E porque a IL, a ser verdade o que conta Helena Matos, que não se costuma enganar, foi tratada com menoscabo por Rio, uma ilustração ambulante do princípio de Peter.

Na minha terra, por cujos destinos tenho um moderado interesse e cuja câmara é encabeçada igualmente por um socialista (as térmitas são um insecto muitíssimo difundido), nem preciso de saber quem é o candidato de direita – é nele que voto.

Assim em Lisboa façam o mesmo. Porque o país tem de mudar e vai mudar, só não sabemos é quando – mas quanto mais tarde pior.

* Publicado no Observador

Alguém devia advertir os responsáveis de títulos como este - inserido na última página da mais recente edição do Expresso - que a língua portuguesa é muito traiçoeira. Sobretudo quando falta jeito ou talento para a utilizar. A menos que exista a intenção deliberada de dar um tiro no próprio pé por algum motivo que sou incapaz de descortinar.

O partido-vanguarda funciona sempre como cão-guia. Quando o proletariado usa bengala.

Este pensamento acompanha o DELITO durante toda a semana

João Carvalho: «A cerimónia de tomada de posse do Presidente da República está por momentos. Na SIC-N, os repórteres em directo esfalfam-se a "encher pneus" e a asneirar. Sempre que está perto de Jaime Gama, Adelina Sá Carvalho, secretária-geral da Assembleia da República há vários anos, é repetidamente apontada como "mulher do presidente da Assembleia da República" e "esposa (esposa!) do presidente da Assembleia da República". A SIC já teve melhores jornalistas a cobrir cerimónias importantes. E melhores auriculares também. Ou gente mais atenta do outro lado dos auriculares.»

Luís Bonifácio: «A verdadeira crise que vivemos não é a dívida pública, nem a privada, nem a taxa de juro, muito menos a taxa de desemprego. Os Portugueses sentem-se em crise e estão deprimidos e sem ponta de ânimo, pois por mais que dêem voltas à cabeça não conseguem, pela primeira vez na História, vislumbrar um novo “Outro que nos venha salvar”.»

Paulo Gorjão: «Confesso que me interessa muito pouco o que disse hoje Aníbal Cavaco Silva na tomada de posse. O Presidente da República passou cinco anos a fazer discursos. Palavras, leva-as o vento. O que quero ver é a magistratura activa na prática. Depois falamos.»

Rui Rocha: «O discurso de posse de Cavaco Silva tem um contexto. O de um país gravemente doente, preso numa espiral de deterioração das contas públicas e numa expectativa de crescimento anémico ou negativo. Perante este cenário, o Presidente da República foi claro no diagnóstico, vago no tratamento proposto e omisso quanto à convalescença. É pois a partir do único ponto em que Cavaco Silva não deixou margem para dúvidas (o diagnóstico) que se pode tentar adivinhar as suas intenções relativamente aos dois pontos restantes. Ora, o diagnóstico tem uma cor de fundo e um rosto.  A cor é negra e o rosto é o de José Sócrates.»

Sérgio de Almeida Correia: «O Presidente da República conseguiu ficar a meio caminho entre a verdade e a sinceridade, sendo sempre profundamente deselegante. Era a última coisa que os portugueses necessitavam para enfrentar os tempos difíceis que atravessamos. Um Presidente desmemoriado e azedo a trocar os papéis só pode deixar os portugueses mais inquietos. E tristes.»

Eu: «Cavaco Silva tomou posse, faz hoje cinco anos, com uma promessa muito concreta: estabelecer uma "cooperação estratégica" com o Governo, mantendo vigilância especial numa área para a qual tem formação específica - as finanças públicas. O primeiro desígnio tornou-o um dos protagonistas da profunda crise que o País vive, uma das mais graves de sempre - a tal ponto que o montante actual da nossa dívida externa ameaça efectivamente o que resta da nossa soberania, que o Presidente da República jurou salvaguardar. O segundo desígnio confere-lhe particulares responsabilidades: apesar da sua consabida experiência em finanças públicas, Cavaco foi incapaz de impedir o descalabro em que vivemos.»

Mourir d'Aimer, de Charles Aznavour

(Álbum: Non, Je N'ai Rien Oublié, 1971)

Não sei quando comecei a dar atenção ao Dia Internacional da Mulher. Talvez no início da adolescência. Mas já na infância sabia que havia dois pesos e duas medidas, uns pró menino, outros prá menina e não gostava. Posso, portanto, dizer que antes de saber o que era o feminismo já era feminista. Não precisei de seguir nenhuma cartilha. Foi o meu próprio sentido de justiça que me guiou onde até hoje me encontro: do lado dos que defendem a igualdade de direitos e oportunidades para homens e mulheres. 

Tenho a sorte de ter nascido no século XX e no ocidente, mas se o 8 de Março serve para alguma coisa é para ter bem presente até que ponto o mundo ainda é um lugar atroz para a maioria da população feminina. A meu ver isso devia ser o bastante para que ao menos entre as mulheres o apodo "feminista" não fosse incómodo ou controverso. Eu continuarei a ser feminista até ao dia em que não houver motivo para levantar essa bandeira. Desconfio que isso não acontecerá no meu tempo, mas quem sabe a minha filha ou as minhas netas, se um dia as tiver, possam falar deste tema como coisa do passado. Quando acontecer, terá valido a pena as gerações que as precederam nunca terem desistido de lutar por esta ideia tão saudável que é a da paridade entre sexos.

Ana Cláudia Vicente: «Apesar de os primeiros testemunhos relativos ao Entrudo em Torres Vedras remontarem à segunda metade do séc. XVI, só nos primeiros anos de novecentos ele começou a tomar a forma que ainda hoje mantém: para além de bailes associativos e partidas (mais ou menos violentas, os chamados "assaltos") de vário género - comuns a todo o país - a sede de concelho passou a acolher e organizar, a pouco e pouco, festejos de rua com eixo em corsos compostos por cabeçudos, zés-pereiras,  carros satíricos, batalhas de flores, recepções aos "reis" e, claro, cirandas de muitas e inenarráveis matrafonas.»

Rui Rocha: «A confiança no olhar só se reafirma se as políticas austeras continuarem, na linha da rudeza socialmente temperada, cortando na gordura para deixar o músculo liberto. É esse o caminho de Sócrates e é exactamente esse que devemos apoiar. (...) Bom Carnaval!!!»

Teresa Ribeiro: «Não, hoje não é o Dia Internacional da Sida, nem da Doença de Parkinson, hoje é o Dia Internacional da Misoginia, a doença mais antiga do planeta e que como tantas doenças crónicas tem direito a uma data no calendário da ONU. Nos jornais leio que se "comemora" este dia, mas não é verdade. Raramente os dias internacionais são dias comemorativos, pois se são assinalados desta forma é porque carecem da atenção da comunidade internacional, em regra pelos piores motivos.»

Eu: «O papel dos jornalistas nas horas de grande tensão política é crucial. Fez agora 30 anos, quando um punhado de militares saudosos do franquismo invadiu o edifício do Parlamento, sequestrando os membros do Governo e os deputados que lá se encontravam, Espanha viveu longas horas sob o pesadelo do regresso à ditadura após cinco anos incompletos de sistema democrático. Nessa noite de 23 para 24 de Fevereiro de 1981, Madrid parecia uma cidade fantasma: só alguns bandos de arruaceiros de extrema-direita varriam as ruas vitoriando Tejero de Molina e os seus capangas da Guarda Civil que mantinham os políticos sob a mira das armas. Nesses momentos dramáticos, em que tudo podia acontecer, dois jornais fizeram a diferença: o El País, de Juan Luis Cebrián, e o Diario 16, de Pedro J. Ramírez, lançaram edições especiais que já circulavam às 11 da noite. “Fracasa el golpe de Estado” – foi a manchete do Diario 16. “El País com la Constitución”, titulava o El País. Manchetes editorializadas, que exprimiam mais desejos do que certezas numa altura em que o rumo dos acontecimentos era ainda imprevisível, mas que à sua maneira também contribuíram para influenciar o desfecho da intentona extremista.»

Queixa das Almas Jovens Censuradas, de José Mário Branco

(Álbum: Mudam-se os Tempos, Mudam-se as Vontades, 1971)

No nosso vizinho Estado Sentido, o Samuel de Paiva Pires assina um interessante 'postal' sobre a relação tortuosa de parte da direita nacional com o Partido Comunista Português. Muitas das razões aduzidas parecem-me acertadas, desde logo porque bem fundamentadas.

Contudo, creio que o argumento coxeia quando argui que o respeito dos comunistas pelas regras do jogo demoliberal basta como credencial democrática. Discordo: no quadro de um Estado de Direito, a aceitação das normas e procedimentos democráticos constitui um mínimo olímpico. De resto, os partidos e movimentos que os rejeitam são normalmente proibidos por disposições constitucionais.   

As democracias não se distinguem dos demais regimes por força dos procedimentos que adoptam, mas por via dos valores e princípios nos quais se sustentam. Dito de outro modo, o voto e os parlamentos não são exclusivos de regimes democráticos, mas os direitos, liberdades e garantias sim. Acresce que as convicções democráticas, tal como a gravidez, operam numa lógica binária: ou existem, ou não existem. Não dá para estar mais ou menos grávido.

O que nos leva de volta ao PCP. É evidente que os comunistas portugueses aceitam com zelo e escrúpulo os termos do jogo demoliberal, embora a forma como se pronunciam sobre violações gravosas de Direitos Humanos noutras latitudes nos faça duvidar da sua adesão aos valores e princípios nos quais se fundam as democracias. De facto, do comunismo português sobrevém o paradoxo de ser democrático dentro de portas e manifestamente autoritário noutras paragens. É o nosso gato de Schrödinger.

Tem razão o Samuel quando escreve que parte da direita portuguesa ainda não percebeu que o muro caiu. Porém, o “Fim da História” não foi exactamente o prometido. As democracias europeias estão sob acosso à esquerda e à direita, donde importa defender a adesão aos valores democráticos, pois a aceitação dos procedimentos resume-se muitas vezes a lip service. Há, de facto, muita gente que não percebeu 1989, mas não estão todos na direita.

«Com uma infância tão solitária [Jorge de] Sena acabou por não resistir ao fascínio dos livros. A leitura chegou pelas mãos da mãe e da avó, as mulheres que o incentivaram a amar a leitura e a literatura. Especialmente a avó Isabel que adorava literatura policial e fazer palavras cruzadas, gostos que acabaram por contagiar o neto. Quero crer que foi este amor pela leitura que provocou o seu acto de escrita e, por extensão, o amor à literatura que o fizeram dedicar-se ao seu estudo. E talvez aquele gesto especial por parte da avó, a oferta de um caderno que lhe serviu de diário durante a viagem de cadete da Marinha, tenha sido o gesto que terá despertado a sua genialidade.»

Miss X, Livrologia

«Obras, remodelações e mudanças dão cabo de mim. Nunca me apetece arrumar nada. Descobrem-se coisas que pensávamos perdidas, perdem-se outras que achávamos a salvo. A minha mesa de cabeceira, que não foi substituída, contém uns porta-retratos de há séculos que não consigo guardar. Vão ali ficando e pegando de estaca. Mas a verdade é que, por muito que pense que é desleixo, se calhar é o meu subconsciente a implorar-me para que alguma coisa faça a ponte entre o que era e o que agora é.»

Sofia Loureiro dos Santos, Defender o Quadrado

«Estão de volta as borboletas brancas, as abelhas estão mais activas, por vezes ameaçando um favo no canto da varanda. Só falta o regresso das andorinhas. O arrulhar dos pombos, o canto dos melros, dos pintassilgos e afins serve de fundo às conversas entre vizinhos, que falam de janela para janela ou em encontros fugazes na rua. Ao longe o mar, a lembrar que continua à minha espera. Não fossem as fitas em torno do escorrega e baloiços do jardim infantil e até esquecia esta maldita pandemia.»

MgA, Entre Ser e Estar

(Em Inhambane, há já alguns anos)

Num ano em que o Sporting está numa fase de soma e segue no campeonato, como há muitos anos não se via, e em jeito de felicitações aos sportinguistas deste blogue, escolho o És a nossa fé! como blogue da semana.

O líder do partido Chega incluiu a expressão “gente de bem” no seu discurso político, passando aquela a ser sobejamente apreciada pelos seus apoiantes. Na noite eleitoral, depois de estar garantido não haver segunda volta, André Ventura especificou ainda mais e desejou ao Presidente reeleito um “segundo mandato, com dignidade, respeito por Portugal e pelos portugueses de bem”. Ou seja, um candidato à Presidência da República não teve pejo em dividir o povo que se propunha representar entre os mais e os menos merecedores, apelando à discriminação de certos portugueses, que, pelos vistos, não acha dignos do respeito da maior instância da nação. Só faltava dizer que, como Presidente, criaria dois tipos de Cartão de Cidadão, a fim de melhor distinguir quem pertence ao exclusivo “clube bem”.

Mas afinal, o que é “gente de bem”? O que são “portugueses de bem”?

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda esta semana

Fernando Sousa: «Naqueles dias não havia muitas formas de evasão, primeiro da guerra, depois daquela espécie de paz. Voar das duas era um desejo comum, urgente, que se realizava tomando um avião – nas circunstâncias difícil! – ou fumando suruma, a canábis moçambicana, vendida nas esquinas ao lado do caju e das hortaliças.»

José Moura Pereira: «De um teatrinho que se fazia aqui na aldeia há mais de quarenta anos, sobre uma princesa que acaba por morrer, conta o meu amigo Zé Neto que ao fanhoso foi dado um papel com uma única fala. Também não se lhe tinha dado grandes explicações sobre o enredo, apenas que no momento oportuno seria mandado para cima do palco e diria:

- Cheguei para te salvar.

Fanhoso em pulgas, peça no seu decurso, momento chegado, é dada ordem ao fanhoso para subir ao palco e ele sobe e diz:

- Cheguei para te salvar.

Faz-se silêncio por momentos. É uma cena de consternação, o único personagem em pé no palco para além do fanhoso, põe-lhe uma mão no ombro e diz pesaroso:

- Vens tarde, a princesa morreu.»

Paulo Gorjão: «Hoje já nem nos lembramos que em meados de Janeiro não havia dia em que a comunicação social não nos oferecesse umas supostas migalhas de escândalo. Tal como chegaram, porém, dias depois desapareceram todas as notícias sobre a casa de Cavaco Silva, ou sobre as suas acções no BPN. Esgotou-se a informação? Deixaram de ter valor jornalístico? Muito simplesmente, terminou a campanha eleitoral?»

Eu: «Gostei de ver, faz hoje uma semana, dois sobreviventes dos anos de ouro do cinema americano no palco do teatro Kodak, em Hollywood: Kirk Douglas, de 94 anos, entregou o Óscar de melhor actriz secundária (bem merecido) a Melissa Leo, pelo seu magnífico desempenho na película O Último Round; Eli Wallach, de 95 anos, recebeu um prémio honorário, destinado a homenagear a sua longa carreira que parece não ter fim – ainda há pouco o vimos em Wall Street 2.»

Aqualung, de Jethro Tull

(Álbum: Aqualung, 1971)

O rapper catalão Pablo Hasél foi detido há semanas. Desde então, as noites de Barcelona passam-se a ferro e fogo. A imprensa portuguesa explicou-nos que o crime de Hasél foi o de injuriar a Coroa. José Pacheco Pereira, sempre lesto na defesa da pátria catalã, pegou na explicação e embandeirou em arco. Porém, tudo isto sofre de um pequeno mal: é um embuste. A convite de revista Sábado, escrevi um artigo sobre o assunto, que pode ser lido aqui.

«Tenho Ernestina na conta de uma obra magna. Imaginá-la mutilada pelo ignóbil acordês é coisa especialmente arrepiante (mas parece que já nem Eça escapa).

O AO90 não é - não é - de aplicação obrigatória. Mais não fosse por estar suportado, no plano normativo, por resoluções, algo bem inferior à forma de decreto-lei que consagrou o acordo de 45 e a sua revisão em 73. Se há ilegalidade, portanto, e é defensável que haja por óbvia insuficiência de forma, ela está em usar e ensinar o AO90. Isto, que é de cristalina evidência, passa completamente ao lado da larguíssima parte da população (que não lê, não escreve - para lá de assinar, com caligrafia de instrução primária, os formulários de isenções e subsídios -, tem horror a livros e se está rigorosamente nas tintas para o assunto; além de que será em princípio cativada pela mentira da simplicidade que lhe foi vendida).

Bom seria, de elementar honestidade pelo menos, que fosse mandatório que os livros - todos - indicassem a adopção de um ou outro acordos. Poupar-se-ia bastante tempo, por vezes, no folhear de uma obra que nos interesse, buscando apurar se editada em grafia cretina.»

Do nosso leitor Costa. A propósito deste meu texto.

O auto-caravanismo como modo de viajar livremente e fazer turismo em Portugal está definitivamente ameaçado.

O novo Código da Estrada, que entrou em vigor no início de 2021, proíbe no seu artigo 50.º-A a pernoita no interior de uma auto-caravana. Continua a ser permitido pernoitar dentro de um carro de passageiros, dentro de um pesado de mercadorias, sobre um veículo de tracção animal e até no chão em cima de uns cartões, mas passou a ser proibido fazê-lo dentro de um veiculo equipado para dormir no seu interior.

Na literatura juvenil dos meus tempos, lembro-me do livro “Os cinco e o circo”. É o quinto livro da colecção, que guardo com gosto, e que ando a ler, um capítulo por serão, à minha filha. Nessa história, que no dia que os donos do discurso correcto dela tiverem conhecimento não hesitarão em inclui-la no novo index, os quatro jovens e o seu cão passeiam em duas roulotes de tracção animal e cruzam-se com uma companhia de circo. No longínquo tempo em que a acção decorre, imagino que seja algures nos anos 50, a ausência de supermercados faz com que eles vão de quinta em quinta comprar comida. Mesmo sendo menores de idade, as personagens conduzem os animais que puxam pelas roulotes, decidem onde dormir e comer, e passam vários dias sem dar notícias à família. Nos dias de hoje, apenas pais irresponsáveis e potencialmente sinalizados pela Segurança Social permitiriam tal coisa.

Bem sabemos que o mundo mudou. Apenas o título do nono livro da colecção, “Os cinco e a ciganita”, tinha hoje potencial para abrir um telejornal. Durante a acção, o David – Dick no original – anda aos murros com o sujo e desgrenhado João, e só mais tarde entende que o João é afinal uma Maria João. Fica embaraçado porque não se deve bater em raparigas. O seu maior incómodo não resulta do facto de se tratar de uma cigana, mas sim o facto de ser uma rapariga. Enid Blyton, a autora, que hoje seria igualmente proscrita, consegue assim nesta personagem misturar vários ingredientes que agora exigem a maior delicadeza e pudor. Esse arrojo, certamente involuntário, ainda é mais central pela forma como trata a personagem principal que é a Zé, a Maria José - Georgina no original. Quem leu os livros recorda-se bem de que se trata de uma rapariga que, por se recusar à fragilidade associada ao sexo feminino, tenta passar-se por rapaz.

Nesse tempo longínquo uma pessoa com mau feitio e teimosa não era mais que uma pessoa com mau feitio e com forte personalidade. Saltando para actualidade, essa mesma pessoa foi reduzida a uma enciclopédia de psicologia dentro de umas peças de roupa.

Este é nosso tempo. É o tempo em que um governo gasta dinheiro suficiente para desenvolver um projecto espacial, numa empresa como a TAP, com o argumento de que é esta empresa que nos garante a entrada de turistas no país, e no mesmo dia defende a construção de um novo aeroporto porque o actual não é (não era) suficiente para a forte procura das companhias aéreas estrangeiras. Diz ainda que o turismo é tão importante para a nossa economia que é necessário proibir os auto-caravanistas de pernoitarem dentro das suas auto-caravanas, salvo em locais permitidos e formatados para tal efeito.

As queixas deste artigo 50.º-A tem sido muitas. Cristina Mendes da Silva, em nome do governo e do PS concorda que o auto-caravanismo é muito importante para o nosso país mas a lei que temos é esta. Com a honestidade intelectual a que estamos habituados, mistura o combate à pandemia com a nova lei, como se o auto-caravanismo não fosse, até em termos epidemiológicos, uma forma segura de passear.

Entende-se que a hotelaria não aprecie o turismo itinerante e que possa aplaudir esta nova lei, mas será que após o confinamento, o que restar da nossa excelente restauração, nomeadamente fora dos grandes centros turísticos, não lamentará que estas casas sobre rodas, nacionais ou estrangeiras, possam escolher ficar ou dirigir-se apenas para Espanha e para lá deixarem o IVA e ISP dos seus consumos?

Preocupados em salvar o turismo e em combater a pandemia, só no primeiro mês desta nova lei, as autoridades “detectaram” 60 infracções e arrecadaram uns bem pedagógicos 3.540€.

Para quem conhece o espírito de liberdade associado ao turismo itinerante, tudo isto não é mais que (mais) um atentado à liberdade.