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Delito de Opinião

Leituras

Pedro Correia, 25.09.22

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«Só pelo comando se podia estimular e incitar o desenvolvimento de uma intensa e forte relação de camaradagem verdadeira, a qual deve existir entre os homens que partilham os rigores e as atribulações do combate, sendo esse o maior valor humano do combate. Todo o resto só pode levar ao fraccionamento, não à unidade. E é por essa unidade que os humanos se diferenciam dos diversos animais que existem no mundo.»

James Jones, Os Sãos e os Loucos, p. 101

Ed. Publicações Europa-América, s/d. Tradução de Bernadette Pinto Leite. Colecção Livros de Bolso Europa-América, n.º 321

Blogue da semana

Cristina Torrão, 25.09.22

Os barbudos que odeiam as mulheres

Pedro Correia, 25.09.22

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Teocracia islâmica oprime o Irão há 43 anos

 

O Irão está em pé de guerra. Não contra outro país, mas contra si próprio. Ou antes: o Estado teocrático dos aiatolás declarou guerra ao povo iraniano. Sobretudo às mulheres. Pelo simples facto de serem mulheres. 

Há estados totalitários onde impera o ódio de classe ou o ódio racial. No Irão sob a bota dos clérigos barbudos impera o ódio sexual. Os aiatolás - alvos de tanta tolerância e "compreensão" em círculos bem-pensantes do Ocidente - odeiam as mulheres. E agem em conformidade, exercendo sobre elas uma repressão permanente, que agora suscita um gigantesco levantamento popular neste país sujeito há 43 anos a uma das mais ferozes ditaduras do planeta.

 

Tudo começou no dia 16 com a morte de uma jovem iraniana curda, detida e agredida pela imoral "Polícia da Moralidade" por mostrar parte do cabelo na via pública, algo interdito neste Estado que em 1979 mergulhou nas trevas medievais.

Mahsa Amini, de apenas 22 anos, sucumbiu à violência policial. As suas imagens, já agonizante, indignaram milhões de jovens de ambos os sexos que agora arriscam a vida nas ruas. Revoltam-se contra a brutalidade do totalitarismo islâmico neste país onde nascer mulher é sofrer dupla indignidade.

 

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Mahsa Amini, assassinada aos 22 anos no Irão por «mostrar o cabelo»

 

Os clérigos, assustados com a revolta popular em todas as províncias do país, fizeram aquilo em que mais se especializaram: ordenaram aos esbirros do poder que atirassem a matar. Pelo menos 50 pessoas já tombaram sob as balas assassinas. A tropa está a ser mobilizada para esmagar a rebelião civil, entre apelos públicos da ala mais extremista do regime à execução sumária dos jovens que se atrevem a desafiar o Governo.

Mas a rebelião cívica continua: mulheres sem véu exibem com orgulho o cabelo na via pública, jovens registam imagens que divulgam nas redes sociais apesar de o Governo ter imposto sérias restrições à internet. Nas ruas, a palavra mais escutada é «liberdade».

 

A nova vaga de protestos pode ser afogada em sangue, como aconteceu em 1999 e 2009, às ordens de um regime repugnante, que apenas subsiste pelo aparelho repressivo montado ao longo destas quatro décadas. Detenções ilegais de opositores e a prática de tortura nas prisões tornaram-se banais no Irão, como tem denunciado a Amnistia Internacional.

Estes barbudos que odeiam as mulheres são hoje fortes aliados de Vladimir Putin e da sua corte de oligarcas, algo que faz todo o sentido. Estão bem uns para os outros.

Hoje é dia de

Maria Dulce Fernandes, 25.09.22

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A 25 de Setembro assinala-se O Dia Mundial do Pulmão

"Este dia pretende consciencializar a população mundial para as doenças respiratórias – que, em Portugal, representam a terceira causa de morte. “Cuide dos seus pulmões” é o mote para este ano reafirmando a existência de quatro pilares fundamentais para uns pulmões saudáveis:

– Dizer não ao tabaco: a cessação tabágica é a melhor forma de cuidar dos pulmões, sendo o tabaco o principal responsável pelas doenças pulmonares e causando a morte a mais de oito milhões de pessoas anualmente;

– Proteger os pulmões através da vacinação: isto pode evitar uma série de doenças infecciosas e ajudar a manter os pulmões saudáveis. Pneumonia pneumocócica, covid-19, gripe e tosse convulsa são alguns exemplos de doenças respiratórias que podem ser prevenidas pela vacinação;

– Respirar ar puro: a poluição atmosférica mata todos os anos aproximadamente sete milhões de pessoas. Dados da Organização Mundial de Saúde referem que nove em cada dez pessoas respiram ar com altos níveis de poluentes.

– Praticar exercício físico de forma regular: isto melhora a qualidade de vida e é uma forma de cuidar dos pulmões.

“A Sociedade Portuguesa de Pneumologia promove, há muito, diversas acções de sensibilização para as doenças respiratórias. É fundamental todos estarmos conscientes do peso que estas doenças assumem na mortalidade, quer a nível nacional quer a nível mundial, e reconhecermos o papel que algumas medidas assumem na prevenção das doenças pulmonares, entre as quais se destaca a cessação tabágica."

 

Já fumei. Devo ter fumado durante uns bons vinte anos. Era o meu calmante. Bastava-me apenas acender o cigarro e aspirar profundamente a primeira golfada de fumo para me acalmar, nem precisava acabar o cigarro. Deixei de fumar há cerca de quinze anos. Não foi tão complicado como pensava que fosse. Só sinto a falta do ritual e os meus pulmões agradecem todos os dias.

 

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Neste dia 25 celebra-se O Dia Mundial do Sonho

"Este dia foi criado por iniciativa de um instrutor na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, em 2002 para reflectir nos nossos sonhos e na forma como os atingir, fazendo do mundo um melhor lugar para se viver. 

Neste dia as pessoas são incentivadas a partilhar ideias que permitam realizar sonhos de todo o tipo, contribuindo para a melhoria da comunidade global."

 

Os nossos sonhos são aqueles que sonhamos a dormir, plenos de peripécias e aflições, ou serão aqueles que sonhamos acordados e que expressam as nossas aspirações e desejos para um futuro do qual desconhecemos tudo? Seja como for, mesmo sem saber se "o mundo pula e avança", a expectativa devolve-nos todos os dias a nossa eterna criança, com os medos e as inseguranças, que afinal não aprendemos a combater, apenas escondemos melhor para afastar a ansiedade.


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Este é O Dia Mundial dos Rios

"Os rios são as artérias do nosso planeta. São linhas de vida, no sentido mais verdadeiro.” - Mark Angelo 

O Dia Mundial dos Rios, criado em 2005 pela ONU, festeja-se anualmente no quarto domingo de Setembro. Nesta data, destacam-se os valores dos rios para incentivar a sua preservação, numa altura em que enfrentam uma série de ameaças, desde a poluição às alterações climáticas. 

Sendo a água doce a base da vida no planeta, o seu uso abusivo e inadequado constitui ameaça crescente à própria humanidade."

 

Há bem pouco tempo o Tejo estava tão poluído que seria impensável pescar ou nadar nele, com os esgotos de Lisboa a desaguarem sem tratamento no seu estuário, em frente à cidade. Em 1989 o Presidente Marcelo quase "ganhou" Lisboa numa campanha meio alucinada, em que, entre outros feitos asterixianos, propunha a travessia a nado do Tejo. Após uma bateria de vacinas, concretizou o seu intento de rivalizar com o Mark Spitz, mas a câmara ficou para Sampaio. 

Presentemente a presença de fauna diversa e principalmente o regresso de golfinhos mostram que a aposta das últimas administrações da cidade foi neste âmbito, bem conseguida.

 

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Hoje é também O Dia Mundial das Pessoas Surdas

"A ONU assinala este dia todos os anos, no último domingo de Setembro, para informar sobre as dificuldades que as pessoas surdas enfrentam diariamente, motivá-las a aprender linguagem gestual e promover o seu acesso à educação e às tecnologias modernas.

Estima-se que 590 milhões de pessoas em todo o mundo tenham problemas de audição. Devido à evolução demográfica tem-se verificado um progressivo envelhecimento da população e também o aumento do risco de surdez. Conscientes destes problemas, os especialistas aconselham a todas as pessoas, e em especial com mais de 50 anos, a realizar rastreios auditivos com regularidade de forma a identificar precocemente este problema."

 

Presentemente os primeiros rastreios auditivos são realizados com dois dias de vida. É importante haver acompanhamento, porque a perda de audição pode acontecer em qualquer idade, por motivos tão triviais como uma gripe, por exemplo. Existe um sem-número de intervenções que podem melhorar a capacidade auditiva desde simples exercícios até à implantação do ouvido biónico, que deixou há algum tempo de pertencer ao reino da ficção científica. 

 

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A 25 de Setembro assinala-se O Dia Mundial do Migrante e do Refugiado

"A Igreja tem vindo a celebrar o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado desde 1914. É sempre uma ocasião para exprimir preocupação pela diversidade de pessoas vulneráveis que se deslocam; para rezar por elas dado que enfrentam muitos desafios; e para aumentar a sensibilização acerca das oportunidades proporcionadas pelas migrações.

Esta data é sempre assinalada no último domingo de Setembro. Como título da sua mensagem anual, o Santo Padre escolheu "Construir o futuro com os migrantes e os refugiados".

 

É cada vez maior o número de deslocados que, por força de circunstâncias adversas, procuram santuário fora daquela que deveria ser a sua zona de conforto mas deixou de oferecer segurança. Se alguns conseguem melhorar as condições de vida, a grande maioria acaba votada ao esquecimento num qualquer campo, num qualquer canto do mundo, sobrevivendo na dependência de organizações humanitárias. Diz a Bíblia que quem salva uma pessoa, salva o mundo inteiro, mas é tão difícil deixar de ouvir a consciência.

(Imagens Google)

Pensamento da semana

Pedro Correia, 25.09.22

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O melhor referendo à monarquia, no Reino Unido, ocorreu  com as centenas de milhares de pessoas - não apenas súbditos britânicos, mas também canadianos, australianos, neozelandeses e jamaicanos, entre outras nacionalidades -- que acorreram a Westminster e se inclinaram perante a urna de Isabel II. Observando estas imagens inapagáveis, questionei-me quantos presidentes de repúblicas, em regimes democráticos como o do Reino Unido, suscitariam na hora da morte tanto respeito, tanto carinho e tanta demonstração de genuíno apreço e sincera dor.

 

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana.

DELITO há dez anos

Pedro Correia, 25.09.22

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José António Abreu: «Há uns meses, revelando insuperável consciência social (digna, afinal, desse anjo chamado Steve Jobs que, nos tempos de desenvolvimento do Macintosh, perante o cansaço dos trabalhadores, mandou distribuir t-shirts com a frase Working 90 Hours a Week and Loving It), a Apple assegurou que os erros do passado seriam corrigidos e que nenhum trabalhador chinês teria de trabalhar mais de 60 horas por semana. Com as encomendas do novo iPhone precisando de ser satisfeitas, é duvidoso que mesmo tão simpático valor esteja a ser cumprido.»

 

Luís Menezes Leitão: «Confesso que quando ouvi esta homenagem de Miguel Macedo aos trabalhadores, empresários, agricultores e comerciantes deste país, só me lembrou foi outra fábula: a da raposa que se põe a gabar as lindas penas do corvo, na esperança de que ele deixe cair o queijo.»

 

Rui Rocha: «Se nas sessões seguintes não analisarem uma colectânea de Fábulas de Esopo, a jogabilidade do Fifa 2013 e a edição electrónica do Borda d' Água, nem são homens nem são nada.»

 

Eu: «Os protestos são, portanto, não apenas legítimos mas podem até constituir um imperativo de cidadania. O que não nos deve fazer esquecer esta evidência: com todos os seus defeitos, a democracia representativa é o sistema que assegurou períodos mais longos de paz e prosperidade nas sociedades humanas. Criticá-la nas suas debilidades, nas suas perversões e nos seus erros é um direito e em certos casos até um dever. Mas atacá-la nos seus fundamentos, rejeitando o sistema de representação 'um homem, um voto' e contestando os deputados enquanto legítimos representantes da soberania popular, é totalmente inaceitável.»

Leituras

Pedro Correia, 24.09.22

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«A juventude é essa terra de ninguém, uma hesitação em que se balança para a frente e para trás. Pior é quando a vida se suspende, sem caminhos no horizonte, nem sequer encruzilhada.»

Ernesto Rodrigues, A Terceira Margem, p. 143

Ed. Guerra & Paz, 2021

Ler (12)

Erros a mais num romance só

Pedro Correia, 24.09.22

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Leio outro livro daqueles a que chamo "literatura da côdea". Páginas e páginas em que as personagens vagueiam à mercê das inclemências do destino, com a abstinência a roer-lhes o estômago sem nada mais conseguirem encontrar para comer do que pedaços de pão por vezes acompanhados de um toucinho já rançoso.

Não é a fome metafísica, daquelas que se apossam de seres envoltos em angústia traumática, como a figura central desse assombroso romance existencialista avant la lettre que é Fome, de Knut Hamsun. Nem a duríssima fome física que corrói um homem até às entranhas em campos de extermínio modelados por sistemas totalitários, como os nazis em A Centelha da Vida, de Erich Maria Remarque, ou os soviéticos em Um Dia na Vida de Ivan Denitsovitch, de Aleksandr Soljenítsine.

Este é o jejum abstracto, à portuguesa, que durante décadas invadiu a nossa literatura burguesa para lhe incutir suposto cunho popular e lhe deu uma toada ideológica dominante - a tal ponto que ainda encontramos ecos disso no que hoje se vai publicando. Dezenas e dezenas de livros em que apenas se mastigam restos de pão duro migados numa tigela de caldo aguado e triste. Dezenas e dezenas de autores que parecem monges recolhidos em celas, renegando o pecado da gula, sem jamais dedicarem um parágrafo ao prazer da comida ou ao culto do convívio à mesa. Depois dos clássicos, como Camilo e Eça, existe um extenso e penoso período em que ninguém come nem bebe na literatura portuguesa.

É tema a que dediquei algum espaço aqui.

Aquilino Ribeiro e Agustina Bessa-Luís figuram entre as raras excepções a esta frugalidade militante. Do primeiro, gosto de realçar aquela frase do magnífico romance Quando os Lobos Uivam, já citada aqui: «Filomena tinha-lhes um bom caldo de grão-de-bico adubado com pespé de cerdo e uma arrozada de coelho bravo. Comeram-lhe bem, beberam-lhe melhor.»

Epicurismo militante num estilo inconfundível. Inimitável.

 

Pois acabo de ler um desses expoentes da "literatura da côdea". A tristeza habitual. Nem umas iscas na frigideira, nem uns carapaus alimados, nem uma açorda de tomate, nem uns ovos mexidos com presunto. Fuma-se muito, vão-se emborcando uns copos de carrascão, mas a comida fica fora do cardápio literário - resquício desse tempo em que a literatura lusa fazia voto de pobreza.

Em compensação, abundam erros de ortografia. Alguns tão primários, tão clamorosos, tão inadmissíveis que espanta como escaparam a quem reviu e editou a obra, na primeira metade dos anos 50, e a quem a foi reeditando até ser impressa esta versão do mesmo romance, publicada em meados do século 70, numa colecção que ficou famosa: Livros Unibolso.

Cheguei a supor que eram simples gralhas. Mas a cadência e a quantidade dos erros levaram-me a concluir que constavam do manuscrito original. Algo inaceitável, tratando-se de autor que ostentou certa fama e até recebeu salamaleques da chamada "crítica". 

 

Registo alguns: «farçante» (p. 33); «ripansos» (p. 39); «trazeiros» (p. 84); «espectativa» (p. 85); «farças» (p. 85); «cordealidade» (p. 100); «escárneo» (p. 108); «nazalada» (p. 113); «mangedoura» (p. 124). Já para não falar em ridículas redundâncias, como «os olhos saídos fora das órbitas» (p. 54).

Raio de prosa, tão mal parida por um autor "consagrado".

Lendo isto, tal como isto, admira cada vez menos que a iliteracia galope à desfilada nas redes ditas sociais. Se os "vultos da literatura" escrevem com os pés, sem o menor reparo das sisudas sumidades que lhes prestam vénia, não terá também o escriba anónimo o pleno direito de chafurdar na asneira?

 

Leitura complementar:

A literatura que vai à cozinha (18 de Maio de 2017)

Diário do coronavírus (10) (15 de Maio de 2020)

A hilariedade do pagem na mangedoura (21 de Abril de 2021)

Hoje é dia de

Maria Dulce Fernandes, 24.09.22

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Hoje é O Dia Internacional para a Sensibilização do Cancro da Tiróide 

"A sublinha a importância da detecção precoce desta patologia cuja incidência tem vindo a aumentar em Portugal.

O cancro da tiróide é um tumor maligno da glândula tiroideia, que surge habitualmente sob a forma de nódulo do pescoço, quase sempre sem dor.

O aumento notório de casos de cancro diferenciado da tiróide deve-se também à maior sensibilidade dos meios auxiliares de diagnóstico. Há maior risco em pessoas submetidas previamente a radioterapia da cabeça e pescoço ou outra forma de radiação, com história familiar de patologia maligna da tiróide, quando apresentam determinadas patologias malignas endócrinas.

O prognóstico do cancro da tiróide é, em geral, excelente, embora cerca de 20% dos casos possam ter um prognóstico mais reservado. O diagnóstico e tratamento precoces são determinantes.

Determinante é, também, manter uma vigilância periódica – crucial nos primeiros 5 a 10 anos, podendo prolongar-se para toda a vida –, essencial para a detecção precoce de uma eventual recidiva. Ainda que na maioria dos casos a doença esteja localizada, por vezes pode haver metástases no pescoço e outras partes do corpo."

 

Como todas as doenças com poder terminal, poderá eventualmente não vir a ser uma sentença de morte se detectado e tratado a tempo.

 

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No dia 24 de Setembro assinala-se O Dia Internacional do Coelho

"O Dia Internacional do Coelho é festejado todos os anos no último sábado de Setembro. Para promover a protecção desta espécie animal, tanto em estado selvagem como doméstico. Os coelhos são vítimas mortais do homem, quer na realização de testes com fins cosméticos e farmacêuticos, quer na caça, na cozinha, ou no vestuário. 

Pode viver em prados, florestas, bosques, campos, quintais, áreas húmidas, desertos e até dentro de casa, como animal de companhia. Está associado à fertilidade, à inocência, à Páscoa e à Primavera.

O coelho vive, em média, cerca de três anos. E consegue atingir os 55 km/h para fugir aos inimigos."

 

Não como coelho. Na pré-história da nossa existência e muito antes da quinta na Barra Cheia, a avó Hortense veio de Gaviãzinho fazer uns exames a Lisboa e, como era costume, ficava connosco por uns tempos. Numa dessas visitas, trouxe um cesto fechado com serapilheira, de onde saltaram três coelhinhos lindos e brincalhões. As horas pós-escolares eram passadas à volta deles que nos vinham comer à mão, entabulando brincadeiras engraçadas. Foi assim por alguns dias. Uma tarde, regressada da escola, fui à varanda, mas tinham desaparecido. Ninguém soube dizer coisa alguma. À hora de jantar descobrimos tudo. Creio que ninguém jantou. Não como coelho.

(Imagens Google)

DELITO há dez anos

Pedro Correia, 24.09.22

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Ana Margarida Craveiro: «A desesperança é o que mais dói nestes tempos. Sem escolhas, sem ver quando as coisas melhorarão. Tenho metade da família desempregada, e dói-me ver que os braços começam a não se querer levantar.»

 

Cristina Torrão: «A maior parte do povo islamita não sabe o que é a liberdade de expressão, por isso, não a entende. Os grandes culpados por esta situação são os líderes religiosos islâmicos (que tinham obrigação de estar melhor informados e acalmar a população) e os ditadores, a quem interessa manter o povo ignorante. Também isso já aconteceu connosco. Resta-nos dar uma prova de maturidade e ter paciência com estes excessos. Claro que quando a nossa própria segurança é posta em causa, não nos podemos limitar a olhar.»

 

José António Abreu: «Exaspera-me com frequência, enternece-me de vez em quando, há períodos em que se ausenta, outros em que me domina e consegue ser insidioso ao ponto de, em mais ocasiões do que eu gostaria de admitir, chegar a parecer-me a melhor parte de mim. No fundo, tudo expectável mas, ainda assim, perturbador. Não entendo, muito menos controlo, o meu lado feminino.»

 

José Navarro de Andrade: «A Constituição tem-se mostrado sensata, equilibrada e funcional, mas já não consegue conter a entropia de um regime em que as instituições se fecham sobre si mesmas e vão sobrevivendo graças à inércia política que elas próprias promovem. E como as alternativas a isto parecem sempre piores do que está, a coisa correu enquanto houve dinheiro, só que agora a putrefacção está à vista e deita cheiro.»

 

Luís Menezes Leitão: Finalmente começou a chover. As rezas no Ministério da Agricultura deram resultado efectivo. Só falta agora usar o mesmo método para obter o cumprimento do défice, a diminuição do desemprego, o aumento da produtividade, a complacência da troika, e a paciência dos portugueses. Que infelizmente é cada vez menor para tanto disparate.»

O monstro fiscal

José Meireles Graça, 23.09.22

É um clássico: De longe em longe alguém se lembra que o país não cresce e ao dobrar da esquina está um pântano, ou uma recessão, ou uma crise, e que talvez fosse bom baixar o IRC. E baixa-se qualquer coisinha (como a mudança de 23 para 21% em 2015), ou mais provavelmente nomeia-se uma comissão para a reforma do imposto ou não se nomeia nem baixa nada.

A comissão, integrada por especialistas nos arcanos da fiscalidade e dirigida por personalidade de prestígio, tem como missão reformar sem grandes riscos de baixar a receita, e portanto tira daqui e põe acolá, em nome da justiça, equidade e um par de botas. Se mesmo assim a coisa parecer perigosa, adia-se para melhor oportunidade.

É óbvio que o problema da fiscalidade não é para especialistas, do mesmo modo que o do empreendedorismo não é necessariamente para gestores, nem a política da saúde para médicos, nem o progresso material das sociedades para economistas. E isto porque as soluções têm invariavelmente uma base ideológica, sendo que é esta que determina as escolhas e não o melhor ou pior entorno técnico delas. Se não fosse assim poderíamos arquivar a democracia e confiar o poder aos melhores técnicos – Portugal poderia perfeitamente nomear para ministros das finanças e da economia um comité de três ou quatro prémios Nobel, que aceitariam com gosto e ficariam baratos se tomassem decisões acertadas. O que evidentemente não sucederia porque começariam por não se entender e, se se entendessem, dariam provavelmente com os clássicos burros na clássica água.

Para o ano talvez venha uma recessão. E mesmo que não se veja o diabo completo com cornadura e rabo, que todavia para quem não esteja distraído já por cá anda há muito, topar-se-á a sua cabeça hedionda sob a forma de salários e pensões que – não há dúvidas – vão baixar em termos reais. Daí que o bom do ministro Costa, que tem umas noções vagas sobre empresas, queira uma redução transversal do IRC, isto é, uma reduçãozinha significando nada para a generalidade das empresas e alguma coisa para as que conhece e imagina serem a nata do país. Enquanto o colega das Finanças, que de empresas e crescimento entende coisa nenhuma mas não quer que lhe perturbem os equilíbrios que tem de apresentar em Bruxelas, já vai dizendo que reduções só para quem fizer isto e aquilo de grande virtude, ponto de vista, parece, que o Costa Primeiro subscreve.

Deixemo-los lá com os brinquedos deles, que não alteram nada de essencial, e olhemos com olhos de ver para o IRC.

É um imposto que, excepto na medida em que gestores ou sócios ou accionistas utilizem a empresa para pagar encargos alheios à actividade, não tem razão de ser. Os lucros (qualquer que seja a forma como se calculam, assunto que, ao contrário do que imagina o cidadão, não é de modo nenhum simples) só podem ser ou distribuídos, sob a forma de prémios ou dividendos, ou investidos ou integrar reservas. No primeiro caso há toda uma panóplia de impostos maiores do que o próprio IRC (23 ou 28%, simplificando e consoante os casos); no segundo o investimento é sempre dedutível ao lucro tributável, ainda que a prazo, sob a forma de amortizações, o que faz com que o imposto apenas sirva para induzir o recurso ao crédito, diminuindo lucros futuros; e no terceiro o forte endividamento das empresas poderia ser reduzido, assim como encurtados os prazos de pagamento a fornecedores, ao mesmo tempo que aumentaria a capacidade de resistir a crises. Poderia acrescentar o reforço da capacidade para pagar melhores salários, no que acredito pouco: o empresário comum paga o que a situação da empresa, as práticas na concorrência e a oferta de trabalho disponível aconselham. A ideia de que pagando generalizadamente melhor se obtém melhor desempenho é às vezes verdadeira, e com frequência falsa.

Se isto é assim, por que razão o IRC não é um exclusivo nosso? Uma das razões é a existência da personalidade jurídica da empresa, como se fora uma pessoa. As empresas nasceram para que as pessoas se pudessem associar numa actividade económica vantajosa para elas sem que porém, para lá do capital que titulam, pudessem responder (mecanismo que os bancos sistemática e abusivamente curto-circuitam através do expediente dos avales, e o Estado, no IVA e alguns outros impostos, em sede de legislação terrorista – não curo disso aqui). Ora, que é lá isso de as pessoas pagarem IRS e as empresas, que também são pessoas, não pagarem nada?

A natureza do Estado é tal que nenhum, ou quase, tem recursos que cheguem para as necessidades, nem nenhum aumento de recursos é suficiente para ocorrer ao aumento das necessidades. Os mecanismos da criação da riqueza são obscuros, e os da democracia, ou do prestígio do ditador, claros: é preciso dar coisas às pessoas. A esquerda comunista ou cripto quer dar porque a felicidade se obtém por decreto e, enquanto houver grandes assimetrias de riqueza e rendimento, é imperativo transferir de uns para outros até que, no final, reste a pobreza generalizada, com excepção da casta dirigente; a democrática porque comprou a retórica da igualdade, cuja negação é suicidária, mas tenta servi-la sem excessos que matem a galinha dos ovos de ouro; e a direita, coitada, tem entre nós dificuldade em competir porque promete coisas do camandro no futuro, e apertos no entretanto.

Com grandes diferenças de grau, e de mentalidade e cultura, é assim em todo o lado. O IRC está, e fica.

Sucede que, se Portugal quisesse ser fiscalmente competitivo (e não, como é, tingido do vermelho da esquerda e da inépcia), deveria reduzir a taxa para, por exemplo, os 12,5% da Irlanda, em vez do que temos: 21% no continente, ou 14,7% na Madeira, ou 16,8% nos Açores (taxas com quebrados, estas últimas, possivelmente para dar a impressão que se baseiam em algo mais sólido do que o arbítrio). Ao que acrescem derramas, a nacional para fingir que a taxa de imposto é uma quando afinal é outra e a local para ajudar os autarcas a torrar recursos na contratação de funcionários inúteis e construção de rotundas. Tudo isto numa descrição simplificada, que na realidade tudo nesta matéria é confuso e opaco.

12,5% cobririam provavelmente todos os abusos de que quem está em situação de os praticar poderia lançar mão para se eximir ao pagamento de, por exemplo, IVA sobre bens adquiridos para fins alheios aos da empresa. E cabe dizer que as tributações autónomas, que têm essa finalidade, são um claríssimo escolho por distorcerem com frequência a racionalidade da gestão por o legislador se arrogar a presciência de saber que certo tipo de despesas (como as de representação) estão necessariamente desligadas das necessidades. O cidadão ficaria certamente varado se soubesse que, por exemplo, a empresa, para pagar a conta de um administrador que se dê à maçada de ir almoçar com um cliente, suporta um imposto de 10%. Este incide, creio, sobre o total, incluindo IVA, que aliás suponho não ser dedutível – ratoeiras no âmbito fiscal são tais e tantas que são necessários os serviços de um especialista para navegar no mar de minas e armadilhas. Chega? Não, o comilão tem de pagar a gorjeta do seu bolso porque, como não está documentada, se a quiser debitar à empresa esta tem, teoricamente, de pagar imposto de 50% ─ o Fisco é um pulha razoavelmente burro.

A lista das despesas objecto de tributação autónoma, e os níveis desta, é aliás um catálogo de necedades, abusos, prepotências e incentivos à evasão. Tem como fio condutor a pilhagem seja do que for, seja como for, e está com frequência ao serviço da inveja mais desnuda: até pode ser que estejas a ganhar dinheiro mas não podes repoltrear-te numa vida farta sem que a longa garra adunca do Fisco te obrigue a pagar a côngrua devida à Santa Inquisição.

Quaisquer que sejam os benefícios induzidos por uma tal medida de redução brutal da taxa de IRC, seria loucura imaginar que se verificariam ao mesmo tempo que os rombos na receita do Estado – as políticas amigas do crescimento levam tempo para produzir efeitos, as reduções fiscais não.

Daí que qualquer trabalho sério devesse começar por incidir na simplificação, deixando em paz a taxa: um imposto que não partisse do princípio que todos os empresários são ladrões, salvo prova em contrário; que tivesse em conta que muito mais importante que o valor da taxa são os constrangimentos financeiros, e que portanto alguma aproximação deve existir entre o lucro contabilístico e a libertação real de meios; que diminuísse os alçapões das deduções e o mar de regulamentações que faz com que o especialista pago a peso de ouro resulte barato por conhecer o labirinto; e que eliminasse o incentivo material dado a funcionários para se comportarem como facínoras arrogantes, sem esquecer o dever de sancionar sem contemplações aqueles cujos autos de notícia fossem desconsiderados em tribunal – que deveria funcionar em tempo útil.

Feito isto, e à luz dos resultados, dever-se-ia programar uma redução séria da taxa para atingir um valor competitivo (necessariamente arbitrário porque todas as taxas o são), mas em pequenos passos. Nem que levasse dez anos, o tempo e a lentidão servindo para ir comprimindo a despesa, se for necessário. Um dos fundamentos para o investimento é a confiança: vale a pena investir, quem possa, se puder contar razoavelmente com certezas sobre o sócio compulsivo Estado, que imponderáveis há que chegue.

Vai acontecer? Claro que não. Se a realidade da situação, que já é desastrosa, chegar à consciência da opinião pública, nomeia-se uma comissão.

O Fim

Maria Dulce Fernandes, 23.09.22

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Este é um postal um tanto pascácio.

É sobre O Fim.

Quem é que gosta de ler coisas secantes e deprimentes acerca da morte?

Eu, que costumo gravitar pelas novidades da blogosfera e dos blogues que costumo seguir, se me deparasse com uma dissertação sobre a iminente mortalidade de todos nós, saía da página a sete pés, porque coisas que nos ralem já nós temos em quantidade na nossa vida e não precisamos da opinião destrambelhada duma tipa que escreve umas coisas de vez em quando.

Podem não querer a minha opinião, mas eu dou-a na mesma. É de borla e só lê quem quer. A morte é a única certeza que temos na nossa vida a partir do exacto segundo em que nascemos. Não escolhe hora, idade, sexo, religião, raça ou extracto social. Chega quando quer, é silenciosa, eficaz e nós deixamos de ser.

“ – Hoje bateu forte, não?” Hoje e todos os dias, de há uns tempos para cá."

Dá que pensar e muito, naquilo que não queremos pensar. Já vos aconteceu num “Dia-Não” ou na véspera dum exame médico mais específico, por exemplo, olhar para o espelho e pensar “Se calhar já estou morta e ainda não dei por isso."

Penso que não tenho medo da morte. Penso hoje. Daqui a uns tempos e algumas doenças, quem sabe, mudo drasticamente de opinião? Não perco tempo a pensar se morrer é o final. Não me interessa, não quero saber… nunca ninguém voltou para contar como foi, por isso é coisa que não me preocupa. Não gostava de ficar para aí a vegetar sem noção do tempo nem do espaço, sem conhecer ninguém, sem controlo das minhas funções psicossomáticas. Poderá ser a morte pior que a completa perda de dignidade e humanidade? Poderá ser a morte pior que o sofrimento atroz de uma doença terminal?

Tenho cirurgia marcada para daqui a um par de semanas e a percepção das probabilidades é até animadora, mas o pensamento macambúzio insidia-se em qualquer nesga de boa disposição que ainda não esteja putrefacta e arruina-a num ápice.

Deixar tudo em ordem…

Faço mil e um malabarismos para não ter que acompanhar funerais, mas sei que há um em particular a que, por muito que não queira, não posso deixar de comparecer.

Quem é crente reza pelo reino dos céus, por um paraíso, seja em que religião for. Eu sou crente à minha maneira e no fim espero poder encontrar apenas paz.

 

(Republicado/Imagens Google)

Hoje é dia de

Maria Dulce Fernandes, 23.09.22

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A 23 de Setembro celebra-se a chegada do Outono

"O Outono começa hoje, dia de equinócio. Este é o nome que se utiliza na astronomia para o fenómeno que marca o final do Verão e a chegada da nova estação do ano.

Este equinócio assinala o instante em que o Sol, tal como o vemos a partir da Terra, cruza o plano do equador celeste. É o que se verifica em Setembro, no hemisfério norte, e em Março, no hemisfério sul. 

O Outono traz consigo mais frio e chuva. Traz também as folhas amarelas e vendedores de castanhas assadas, que se espalham pelas cidades portuguesas com esse perfume tão característico. Especialmente no início da estação, ainda se sente um calorzinho que se vai despedindo à medida que nos aproximamos do Inverno. De qualquer forma, em geral, a temperatura é amena no Outono. Muitas pessoas aproveitam esta época para passear."

 

O Outono e a Primavera eram as minhas estações do ano favoritas. Sem demasiado calor nem demasiado frio, com cheiro a chuva e a flores. Os Outonos da minha meninice foram-se desvanecendo dando lugar ao calor ou ao frio. Este ano até o Verão pareceu tirar férias. Mas não. Não existem alterações climáticas. São tudo coisas da minha cabeça. 

No entardecer da terra,
O sopro do longo outono
Amareleceu o chão.
Um vago vento erra,
Como um sonho mau num sono,
Na lívida solidão.

 

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Hoje assinala-se O Dia da Síndrome das Pernas Inquietas

"O Dia da Síndrome das Pernas Inquietas ocorre todos os anos a 23 de SetembroEsta data foi escolhida em homenagem a Karl-Axel Ekbom, nascido neste dia. Ekbom foi um neurologista sueco que descreveu a doença pela primeira vez, em 1945. A Síndrome das Pernas Inquietas é também conhecida como Doença de Willis-Ekbom.

O objectivo da data é alertar para a doença. A Síndrome das Pernas Inquietas é uma condição crónica, que não se pode prevenir e para a qual ainda não existe cura. Caracteriza-se pela necessidade involuntária de movimentar as pernas, sobretudo à noite, ao deitar-se, perturbando o sono. Acredita-se que nesta síndrome existe um desequilíbrio no funcionamento dos neurónios que usam a dopamina como neurotransmissor."

As minhas cãibras nocturnas são de antologia e fazem lembrar verdadeiros filmes de terror de série B, daquele em que o maligno desarticula os membros das suas vítimas deixando-as quais marionetas desengonçadas. Um médico diagnosticou os espasmos como Síndrome das Pernas Inquietas, e o ferro e o magnésio passaram a fazer parte da minha dieta. Isso e bananas. Como não adiantou muito, procurei segunda opinião e as cãibras afinal não passavam disso mesmo e podem ser aliviadas com exercícios, mas não têm cura. É como tudo.

 

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Hoje é O Dia Internacional das Línguas Gestuais

"O Dia Internacional das Línguas Gestuais celebra-se anualmente a 23 de Setembro. Procura apoiar e divulgar a identidade linguística e a diversidade cultural de todos os surdos, assim como de outros utilizadores de linguagem gestual.

Pretende-se promover a aprendizagem das línguas gestuais e a identidade da comunidade surda no contexto da diversidade linguística e cultural.

O Dia Internacional das Línguas Gestuais foi adoptado pela ONU em 2017."

 

Aprendi o básico, mas quero aprender tudo, porque penso que é fundamental para a comunicação com as pessoas que sofrem de hipoacúsia profunda. Os implantes cocleares são um milagre, mas não se usam 24/7 e a comunicação não pode parar. 

(Imagens Google)

DELITO há dez anos

Pedro Correia, 23.09.22

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José António Abreu: «A partir do Porto, crónicas sobre as ruas do Porto, o país, política (deve ser sina minha: acabo quase sempre a destacar pessoas cujas posições me fazem torcer na cadeira), livros, filmes, sensações e mais um montão daquelas coisas essenciais que às vezes nos parecem inúteis.»

 

Rui Rocha: «Gosto muito de fábulas de Esopo. Uma que muito aprecio é a do Asno Vestido Com Pele de Leão

 

Eu: «Mrs. Dalloway surge-nos com uma surpreendente estrutura coral, ao melhor estilo modernista, em que os diálogos alternam com os solilóquios, discurso indirecto e directo se entrelaçam, um narrador omnisciente tão depressa aparece como se retira e o fluxo narrativo é como um rio por vezes de margens mais estreitas, atento aos pormenores, por vezes de margens mais largas, centrado em reflexões sobre o tempo, o amor, a vida e a morte ("a única certeza que nos acompanha").»