Confesso: ver o Miguel Poiares Maduro aceitar ser Ministro, nesta altura, baixa um bocadinho o meu cinismo em relação a isto tudo. É dedicação à causa pública, abnegada. E um fenómeno tão raro que eu pensava já impossível.

Noutros tempos, licenciaturas com fax e equivalências estranhas davam direito a gritaria, fecho de universidades e papéis a desaparecerem (ou a terem várias versões). Agora, um mesmo não-assunto deu direito a um processo, apresentado por um ministro do mesmo governo, e uma demissão. Podemos reclamar da crise, podemos reclamar dos orçamentos, podemos reclamar de muita coisa, mas que alguma dignidade está de volta, ai isso está. 

A confirmar-se o chumbo do Tribunal Constitucional, o Governo só tem de se demitir. Amigo não empata amigo: se o TC é um tribunal político e tem aspirações a decidir a política nacional, então o Governo só tem de passar a bola. É simples, ou não? Na verdade, tudo isto é uma verdadeira república das bananas. O executivo não pode decidir, porque o TC recusa, o legislativo recusa-se a decidir, e manda leis para os tribunais decidirem casuísticamente. Este país cansa-me, a sério.

 

No top dos meus objectivos de vida está sofrer um dia por só ter uma reforma de 40 mil/mês.

 

 

Estamos num tempo em que se procuram curas milagrosas para os nossos problemas. Cada ideia diferente é aplaudida como se fosse a última coca-cola do deserto, aquilo que nos vai salvar aqui, já e agora. Os círculos uninominais costumam ser uma dessas curas. Longe das utopias do deputado que recebe individualmente o cidadão, e que o representa em toda a sua plenitude, aqui vai a conclusão de um estudo sério (de 2003):

 

No que diz respeito aos critérios que temos estado a considerar, bem como aos indicadores desses critérios que pudemos empregar, somos simplesmente levados a concluir que nada há a escolher entre círculos uninominais e plurinominais. Isto poderá ser muito contra-intuitivo e contradizer as convicções
tenazmente defendidas pelos apoiantes de ambas as formas de representação, mas a verdade é que as nossas provas sugerem que nenhum dos lados tem argumentos fortes. Este debate particular sobre os sistemas eleitorais parece conduzir simplesmente a um beco sem saída e é evidente que não fornece razões sólidas para preferirmos um dos sistemas eleitorais em detrimento do outro.

 

Em tempo de especialistas instantâneos, torna-se ainda mais necessário separar o trigo do joio. Pedro Pita Barros é professor de Economia, e tem dedicado especial atenção ao tema da saúde. Antes dos habituais bitaites, convinha ler o que Pita Barros escreve sobre o famigerado relatório do FMI, por exemplo. O seu blogue chama-se Momentos Económicos... E não só. É a minha escolha da semana.

A tal deputada que conduz com valentes copos em cima já se demitiu?

Isto é a sério? A 11 de Janeiro criam uma comissão para a reforma do Estado, para ter resultados em Fevereiro? O que é que aconteceu em 2012? Uma longa soneca? Depois ainda há quem se espante por eu não ver um telejornal há mais de um ano. Para saber coisas destas, prefiro a ignorância.

E você, já suscitou hoje alguma inconstitucionalidade?

Descubro pela Lina Santos que a Assunção Cristas está grávida. As minhas dúvidas são precisamente as mesmas. Neste país onde a maternidade é quase que uma condenação (a salários mais baixos e a menos oportunidades), que acontecerá? O meu lado cínico diz-me que eventualmente será substituída, e aguarda pelos comentários chauvinistas. O meu lado de início de ano, cheia de esperança, diz-me que pode ser desta que a sociedade percebe que uma mulher grávida/puérpera não tem capacidades diminuídas.

 

Há uma série de piadas sobre o inferno como destino inevitável dos advogados. Quando vejo que elegem este animal selvagem como Bastonário, tendo a lembrar-me delas. E sim, estou a ser eufemística.

Mais uma ideia esplêndida da CML: proibição de circulação de carros com matrícula anterior a 2000. O Costa da Câmara proíbe-me de circular na Avenida da Liberdade e na Baixa. Porquê? Não sei. O meu pequeno Peugeot polui menos que qualquer táxi ou autocarro, mas pelos vistos é uma ameaça pública. Das duas, uma: ou o senhor Costa me vai oferecer um carro novo (tenho algumas preferências, aviso já), ou pretende que eu me mude para a Amadora ou Margem Sul. Não sou suficientemente rica para pisar o chão da sua cidade ideal. Uma cidade porca, escaqueirada, vazia, mas com carros novos. Isso é que importa.

Ponto de partida: a democracia custa dinheiro. O mais recente escândalo deste cantinho indignado tem a ver com o corte ao financiamento partidário para as autárquicas. Para o caso, não me interessa agora discutir os pormenores, mas a substância. O financiamento partidário é um tema essencial na análise do desempenho democrático. Relaciona-se directamente com a falta de transparência e corrupção, portanto não deve ser tratado de forma leve, no jogo do euro a mais ou a menos. Na ausência de um quadro legal claro, os partidos vão sempre tentar gastar o mais que puderem, para maximizar os votos (ou o que eles entendem ser maximização de votos); isto quer dizer que vão procurar dinheiro por todas as maneiras: empresas, indivíduos, organizações. O financiamento público pretende, precisamente, evitar isto, com tectos estabelecidos pelo Estado. Há uma alternativa, que é o financiamento privado. Evidentemente, implica um quadro legal rigoroso, de publicação integral de dinheiros recebidos, com dadores bem identificados. Isto não se faz do pé para a mão. Dizer o contrário seria pura demagogia.

Dar dinheiro a Mário Soares para a sua piquena fundação já é Estado social, é?

tal como há PSD, e PSD. O parlamento e o governo são órgãos de soberania diferentes, com diferentes funções. Bem sei que a responsabilidade se encontra invertida, com o(s) partido(s) da maioria a obedecer quase cegamente ao governo, mas não é isso que é suposto acontecer. Assim, qualquer deputado do PSD ou do CDS pode discordar do OE2013, e dizê-lo. O seu voto final dependerá depois da disciplina partidária a que está sujeito numa votação destas. Mas até Novembro, quando se dá o voto, ainda é vindima: há discussão, há sugestões, há emendas. O parlamento fiscaliza a acção do governo; por outras palavras, os deputados têm cabecinha para pensar, e não para dizer amen ao governo a todo e qualquer respeito.

Já dentro do governo, existe uma obrigação de solidariedade governamental. Se as políticas são decididas pelo conjunto do governo, há um compromisso pessoal de cada ministro para com essas mesmas políticas - e para com o primeiro-ministro, independentemente do partido a que pertencem. Se um ministro se sente desconfortável, deve sair, não quebrar votos de lealdade.  

Os recadinhos do PR enervam-me. Nas minhas leituras, confirmo as causas para tamanha irritação. Temos um presidente que não sabe o que é, nem o que quer. Quer ser Primeiro-Ministro e apresentar um OE, por exemplo? Candidate-se, que não há limite de idade. Agora condicionar um governo com maioria absoluta no parlamento, não.

 

"Não é possível que um governo possa actuar de forma a coincidir com duas vontades distintas e, por vezes, até possivelmente antagónicas. Isto significa que o sistema em si promove necessariamente um afrontamento entre órgãos de soberania, na medida em que provoca a guerra pela liderança institucional. Necessariamente terá de haver uma prevalência: o Governo terá de saber se se há-de submeter prioritariamente à vontade do Presidente da República, isto é, se há-de satisfazer prioritariamente a responsabilidade política perante o Presidente da República ou perante o parlamento."

 

Nunes de Almeida (PS), também no dia 5 de Fevereiro de 1982, na Comissão para a Revisão Constitucional.

"E, de resto, a experiência destes cinco anos e meio de sistema de governo tem demonstrado que, na prática, o Governo tem sido muito mais uma emanação da Assembleia da República do que do Presidente da República. Diria mesmo que a experiência dos chamados governos de iniciativa presidencial foi uma experiência negativa para o Presidente da República e que apenas foi compreensível numa dada conjuntura que, muito provavelmente, não se repetirá."

 

Jorge Miranda, na Comissão para a Revisão Constitucional (Primeira), a 5 de Fevereiro de 1982. Para quem esqueceu, ou faz-se de esquecido.

O José Gomes André chamou-me a atenção para um despacho todo catita do Ministério das Finanças: as universidades e seus institutos estão impedidos de fazer pagamentos contra recibo dentro das rubricas "Estudos, pareceres, consultadoria", "Outros trabalhos especializados", "Outros serviços" e "Investimentos".

As malvadas das universidades andavam a gastar dinheiro, não era? Ora, isto não é bem assim. Vamos a um caso prático. Eu, Ana Margarida, sou doutoranda de um Instituto de uma universidade pública. Com a minha orientadora, professora desse mesmo instituto, e um outro professor, também de um instituto de uma universidade pública, elaboro a cada dois anos um relatório sobre a transparência orçamental para uma ONG americana. Eles pagam ao nosso instituto, que é a nossa instituição, e o instituto paga-nos a nós, contra recibo verde (e muitos impostos, mas isso é outra história). Com este despacho, fico a ver navios. Aliás, acabei de ser roubada, porque o relatório já foi feito e entregue, mas pelos vistos não posso ter acesso ao meu pagamento, porque o Ministério das Finanças não deixa.

 

Não estamos a falar de cortes, mas de roubo puro e duro. As Finanças não cortaram nenhuma gordura, limitaram-se a apropriar-se do pouco dinheiro que recebo por trabalhar. 

Estive sempre convencida de que uma fundação era um legado para o futuro. Uma pessoa rica morre, e deixa os seus bens a uma fundação por ela criada, para que o seu nome fique perpetuado a bem da sociedade, num qualquer campo de acção escolhido. Mas não. Em Portugal, uma pessoa rica que quer deixar um legado para o futuro morre, deixa os bens aos filhos, e cria uma fundação com dinheiro dos contribuintes. Está certo.

A desesperança é o que mais dói nestes tempos. Sem escolhas, sem ver quando as coisas melhorarão. Tenho metade da família desempregada, e dói-me ver que os braços começam a não se querer levantar. 

 

Em democracia, a previsibilidade é um valor importante. Afinal, diz-se da democracia que é aborrecida e rotineira. Depois de criadas as instituições que regulam e filtram o poder, é só deixar correr o tempo, e responder aos desafios ocasionais. O pressuposto evidente é que as instituições são sólidas, resistentes. O nosso regime foi confirmado em 1982, com a grande revisão constitucional dos poderes presidenciais. Foi aí que o presidente viu o seu poder balizado, perdendo a função executiva. Foi aí que o parlamento ganhou valor, ficando responsável pelo funcionamento do governo. Num regime complexo, a ambiguidade ficou de alguma forma reduzida: o presidente é eleito directamente, e tem uma série de poderes, entre eles a dissolução do parlamento (competências, diz a nossa constituição); ao mesmo tempo, temos um primeiro-ministro, chefe do executivo, que emana das eleições legislativas, e depende da confiança do parlamento.

Em termos teóricos, este regime costuma ser chamado de semipresidencial. No nosso caso, pertencemos ao subtipo dos sistemas “premier-presidential”, uma categoria que, de maneira muito simplificada, separa o chefe de estado do chefe de executivo. Esta separação leva o Presidente a assumir um papel específico na vida política: Cavaco anunciou, na sua reeleição, uma magistratura activa. Antes, outros falaram em presidentes-árbitro, moderadores, equilibradores. Mas, sobretudo, todos os presidentes tiram uma conclusão da sua eleição directa: são presidentes de todos os portugueses, acima dos partidos, numa citação (in)consciente de Charles de Gaulle. Não são os presidentes da maioria A, do partido B; não, a sua maioria, conseguida uninominalmente, atribui-lhes o título de presidente de todos. Independentemente do seu passado partidário, a partir da eleição, o presidente sofre de uma amnésia propositada: deixou a via partidária, ganhou uma legitimidade acima do mundinho dos partidos. É daqui que vem a legitimidade para exercer as possibilidades constitucionais. E é aqui que começam alguns problemas.

Em teoria, as candidaturas presidenciais são feitas a título individual. O cidadão X, com mais de 35 anos, apresenta as suas 7500 assinaturas, e vê a candidatura ser formalizada pelo Tribunal Constitucional. Como todo o processo é apartidário (não há qualquer referência ao papel dos partidos), resulta daqui um presidente imparcial, eleito a título individual. Na prática, como sabemos, a eleição é um bocadinho diferente: os candidatos vêem a sua candidatura ser apoiada pelos partidos, o que só faz sentido tendo em conta o seu relevante passado partidário. Mas é certo e sabido que na noite de eleição lá estará o discurso da distância higiénica ao mundo dos partidos: o presidente de todos os portugueses.

Ora, um presidente sem filiação partidária pode ser um presidente perigoso. Porquê? Porque é um presidente difícil de prever. É um presidente que se põe de lado, com uma lógica política própria, e que pode virar-se contra o sistema partidário. Esta é uma consequência institucional do nosso semipresidencialismo: como temos duas fontes de legitimidade de poder (assembleia e presidente), corremos o risco de ter um impasse se elas entrarem em conflito entre si. E um conflito entre presidente e assembleia (logicamente, governo) é uma crise de regime. No caso português, a questão não é meramente teórica: antes, multiplicavam-se as notícias sobre a relação entre Cavaco e Sócrates, sobre a instabilidade do governo e assembleia, dependentes da vontade do Presidente, reféns de um conflito que não deixa de ser só pessoal, mas passa a institucional. Cavaco vetará a lei x? Quando é que Cavaco vai dissolver a assembleia? Agora, temos “senadores” a pedir governos de iniciativa presidencial, “pais” do regime a pedir um presidente que se sobreponha ao poder executivo eleito.

A moderna democracia é a democracia dos partidos como intermediários do poder. Um presidente que se coloca a si próprio fora deste sistema não cria só instabilidade, por não conseguirmos prever as suas acções; descredibiliza também o próprio sistema de partidos. Em França, a situação foi finalmente resolvida, com o alinhamento partidário assumido das eleições partidárias. A posição do presidente é conhecida, porque é também a do seu partido. E por cá?

Parece que há muita gente a sonhar com um quotidiano semelhante. Se os gregos (as generalizações, sempre as generalizações) se revoltam, porque não nós? Não fiquemos adormecidos, camaradas!

 

 

Vejo multiplicarem-se os apelos a manifestações antitroika, fora com a Merkel, e por aí fora. Pelos vistos, não se importam de correr o risco de ficar sem salário no mês seguinte, o que seria inevitável se o financiamento do Estado português pela malvada troika fosse interrompido. Num mundo perfeito, não há consequências, há o sentimento, e o que sentimos é muito forte, e por isso nos manifestamos. Suspiro.

"external threats or specific events can constitute formative events that teach political and social elites to learn to cooperate. When such events occur, they trigger the creation of formal or informal rules that enhance or ease political cooperation in government as well as within other political bodies. Thus, a culture of political consensus may develop because of specific experiences at a certain time in history. This implies that the threats that produced consensual politics and in some cases also political unity in government need not be immediate and, similarly, that the specific event that led to cooperation or unity need no longer be directly present." (Jungar, 2002 - a propósito dos grandes governos coligação finlandeses)

 

O nosso "specific event" chama-se Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality. Foi assinado o ano passado pelo PS, partido que agora sofre de uma espécie de amnésia, também conhecida por "chico-espertismo".

 

O aumento de impostos chateia-me. Chateia-me não só porque implica menos dinheiro, mas por uma questão de princípio. Pagamos impostos em troca de serviços prestados pelo Estado. Ora, o Estado é particularmente voraz a desperdiçar, e os serviços vão sendo reduzidos. A reforma do mapa judiciário continua por fazer, os quartéis onde dez soldados varrem o chão e vêem tv continuam abertos, as PPPs mantêm-se em negociação, a RTP é o que é, a CP e a Refer vão-se divertindo, etc., etc.

Eu percebo as dificuldades do governo. A cada corte de despesa, cai o Carmo e a Trindade. E depois vêm os brados de que "não cortam na despesa, não cortam na despesa!". E percebo as pressões externas, para termos números decentes para apresentar, e voltarmos rapidamente a ser um país normal, que se financia sozinho. Mas o governo tem de ter coragem. Foi para isso que foi eleito. Esta era a oportunidade ideal para reformar o Estado, para apresentar uma reforma séria, alicerçada e sustentada para o futuro. Pedir mais dinheiro aos contribuintes, ainda que por emergência, devia ser sempre a última solução, esgotadas todas as alternativas. É que os bolsos estão vazios, e o dinheiro do colchão já se foi. Compreendo perfeitamente que o Estado está falido, e não é com as histerias do "não pagamos" e do "troika fora" que isso se resolve. Mas convenhamos que para um Estado falido ainda há muita administração com carros novos, ainda há muito salário bem acima dos privados, ainda há muita renda certa para grandes empresas.

 

Alexandre Homem Cristo, sobre o tamanho do Ministério da Educação. 

Em Portugal nascem poucas crianças. É um facto incontestado. Se nascem poucas crianças, há poucas crianças na escola. À medida que progridem no nível de ensino, algumas, de entre as poucas que nascem, vão desistindo de estudar. É assim tão descabido, então, dizer que o número de professores está desajustado? Com uma taxa de natalidade decrescente, de ano para ano, é normal que muitos professores deixem de ter trabalho: se o seu trabalho consistia em ensinar alunos, e estes não existem, têm de procurar novo trabalho. Ou ter mais filhos, se quiserem. Uma das duas. Mas por favor percebam que há escolhas, e tirar uma licenciatura em português ou história não pode, nem deve, significar dar aulas e exigir do ministério da Educação um lugar e um salário. 

 

PS - uma pequena nota pessoal. Há mais de dez anos, ingressei numa dessas licenciaturas que "geram" professores. Já na altura toda a gente sabia que não havia vagas para mais professores. Qual é o espanto agora?

Uns andam com o credo, outros com a democracia. Agora é a propósito da reforma autárquica, uma medida mais que necessária. Dentro do pacote, incluem-se os executivos "monocolores": isto é, quem ganha as eleições, forma o executivo, sozinho ou em coligação. Simples, à primeira vista. Um ataque à democracia, dizem os tais indignados. Que não pode ser, que é um retrocesso na democracia e vontade do povo. O que me espanta é que nunca lhes tenha ocorrido defender o mesmo para o governo nacional: e porque juntar todos os partidos eleitos, cada um com a sua secretariazinha ou ministeriozito? Isso é que era democracia a sério.

A Lina Santos tem duas filhas, e uma terceira encomendada. Tem também um óptimo sentido de humor, uma inteligência crítica, e uma escrita escorreita. O Quem sai aos seus não é bem um babyblogue, mas é escrito para a Madalena e a Teresa (e para a Francisca, muito em breve). É equilibrado e razoável, mas não deixa de ser ternurento nos relatos de episódios. Visito o Quem sai aos seus diariamente, e invejo-lhe a capacidade de multitasking. Quando for grande, quero ser assim, Lina.

Nascem poucas crianças no interior de Portugal. Há aldeias e vilas que poucas crianças vêem nascer por ano, havendo anos em que ninguém nasce. Resultado? O Estado fecha-lhes as escolas. Resultado? Os poucos pais com crianças mudam-se para as sedes de concelho - e eventualmente para aquela terra ninguém que são as cinturas de Lisboa e Porto. As aldeias e vilas ficam então sem ninguém abaixo dos 50 anos. 

 

Elemento surreal: escolas fechadas acabadinhas de construir, com gimnodesportivos e tudo. Tenho sempre uma certa sensação de Chernobyl, ao passar pelo interior português.

 

"Ora a verificação de uma situação de emergência nacional levaria a considerar outros cortes na despesa do Estado, designadamente, as decorrentes de cerimoniais e de despesas de representação protocolar, antes de reduzir o montante das pensões de proteção da velhice e invalidez." - Pamplona de Oliveira, na sua declaração de voto

 

Ora bolas. O governo aflito com o défice, a troika a exigir cortes radicais, e afinal bastava poupar nos croquetes. 

800.000 desempregados. Nenhum juiz do Tribunal Constitucional, suponho.

Há uma parte pouco referida nesta história dos salários de 4 euros à hora. E essa parte deveria ser uma vergonha nacional: quem ganha 500 ou 600 euros entrega metade disso ao Estado, em impostos e segurança social. Quem é o verdadeiro explorador?

"Creio, porém, que aprendi muito no processo de escrevê-las, e sinto-me satisfeito por tê-las escrito. A minha dificuldade era comprimir o que tinha de contar dentro de certo número de palavras, que não devia ser excedido, deixando ao leitor, ainda assim, a impressão de que contara tudo quanto havia para contar. Foi isto que tornou divertida esta empresa. Foi, também, salutar. Eu não podia desperdiçar uma só palavra. Tinha de ser sucinto. Surpreendi-me ao verificar quantos advérbios e adjectivos podia dispensar sem causar qualquer dano ao assunto ou à forma. Com frequência, escrevemos palavras desnecessárias porque dão à frase um torneio melhor. Foi, para mim, um óptimo exercício procurar o equilíbrio de uma frase sem utilizar uma palavra que não fosse necessária ao sentido."

 

Somerset Maugham, no Prefácio de Em Terras Estranhas, colectânea de contos.

 

Leio no jornal que Armando Vara vai passar para a Cimpor. Caramba, que empresário/gestor brilhante Vara deve ser. O país com uma cantera brilhante como a CGC, e tanto bancário desperdiçado por esse país fora... Deve ser por isso que a economia está como está.

Mas será que sou a única a não achar normal esta proximidade entre jornalistas e políticos, que leva a situações como a que a Teresa aqui em baixo cita? Numa terra em que toda a gente almoça com toda a gente, criam-se laços. Ora, estes laços impedem alguma independência e espírito crítico, e podem - reparem, digo podem - levar a uma ligeira deturpação dos factos apresentados nas notícias e afins. Depois, essa mesma proximidade leva a que o poder político, por natureza prepotente, não se coíba de ligar aos berros quando alguma coisa o incomoda. Há um perímetro de distância higiénica que há muito foi quebrado. Onde fica o leitor/eleitor no meio disto? Não sei muito bem, mas calculo que não seja no centro do interesse.

Pouco tenho lido de jornais e afins. O meu Google Reader também costuma ser brindado com um "mark all as read", que um dia dos meus parece que tem uma hora para fazer tudo e ainda uns trocos. Uma coisa é certa: pedidos de desculpa implicam uma assunção de culpas. E, a ser verdade o que estava na última página do Expresso, parece-me claramente insuficiente. Explosões todos temos, mas há quem não as possa ter, em virtude do cargo que ocupa. Tão simples quanto isto.

 

Esta Taça é um bocadinho do meu avô, que não a chegou a ver. Lembrava-se da de 39, e sabia que seria repetida. Foi hoje, mesmo sem ele. Briosaaaaaaaaaaa! 

1. Os 33 ou 34 ministros desta lista já contam como crescimento e decréscimo do desemprego?

2. Qual a diferença entre economia numérica e economia não-numérica?

3. Quando for grande, quero viver num país com este ministério: Redressement productif.

Sobre as declarações do primeiro-ministro sobre desemprego, só me ocorre uma coisa: nem tudo o que se pensa, por mais verdadeiro que seja, se pode dizer em voz alta. Porque não somos todos bestinhas insensíveis, embriagados com powerpoints de empreendorismos e afins. Há desemprego, e desemprego. E se estas declarações podem ser verdade para alguns (admitindo que "mudar de vida" para um rapaz ou rapariga de 25/30 anos não é o fim do mundo), são uma ofensa para muitos outros, que aos 55 anos vêem o local de trabalho de uma vida inteira fechar, sendo que as oportunidades a mais de meio da vida tendem a não ser abundantes. Nem tudo o que se pensa pode ser dito, repito. 

 

Insensibilidade, oportunismo, ganância, etc., etc. Tudo coisas que li a respeito das promoções de ontem. Curiosamente, nunca li nada igual sobre as Black Friday, e os frenéticos "refresh" de página para comprar iPods e quejandos. Ou sobre saldos em qualquer outra loja. Como dizia o Caco Antibes, "eu tenho horror a pobre!". E é esta a insensibilidade, só, de quem compra iPads, livros e roupas com desconto, mas olha de lado para quem agradece um desconto na carne, peixe e fraldas.

Com a mente bastante mais ocupada por questões fundamentais como fraldas e horários de amamentação, pouco tenho ligado ao que se passa neste cantinho à beira-mar. Mas uma coisa prendeu-me a atenção nos minutos que pude dispensar à bloga. O CDS, partido em que nunca votei, deu um passo importante este fim-de-semana, provando ser um partido de gente crescida. Aparentemente, houve uma votação relacionada com as chamadas "questões fracturantes" no parlamento. O partido votou pela liberdade de voto, uma vez que as referidas questões não estão ligadas ao programa de governo, e dependem do julgamento pessoal de cada deputado. É isto que gente crescida faz: pensa pela sua própria cabeça, e toma decisões, com as quais se compromete. Parece que há quem pense que a matriz ideológica do CDS significa o militante voto contra toda e qualquer questão. Assim, acriticamente, como se não houvesse dilemas e complexidades em cada tema.

E porque é que isto me interessa? Por amiguismo puro, e não só. O Adolfo Mesquita Nunes, escriba deste blogue, tem sido violentamente atacado pelos tais puristas do CDS. Pelos verdadeiros CDS, pensam eles. Pelos vistos, um deputado não pode ser coerente com as posições públicas que sempre defendeu, quando estas não encaixam no que os puristas pensam ser o verdadeiro CDS. Ah, a beleza da tolerância, e do respeito pela escolha pessoal. Agora a parte do-e-não-só: este fim-de-semana, discretamente, o CDS demonstrou ser um partido que não se resume à política da alcova. Aliás, a política da alcova é uma escolha individual, pese embora alguma eventual indicação de voto da liderança. É assim que se passa dos 5% nas eleições, senhores e senhoras. É que nem todos vivemos obcecados com as questões fracturantes do BE e PCP. E, felizmente, nem todos no CDS pensam que um partido é um monolito eterno.

Como se não bastasse termos um Presidente da República com dúvidas sobre o seu poder (deve ter flashbacks com 1991), temos também um Bastonário de uma Ordem com a mania que é político. Eu explico devagarinho: para se chegar ao poder executivo, é preciso ser eleito para o Parlamento. Boa? Custa assim tanto entender?

A nossa relação com Angola cada vez mais me incomoda. Esta dependência não faz bem a ninguém, por muito que nos ajude no curto-prazo.

Só tenho mesmo uma coisa a dizer: apliquem-no à frase "pára para pensar" e vejam no que dá.

porque isto me deixa muito irritada, e não é suposto eu enervar-me. Portanto: a Optimus faz um inquérito interno logo que sabe do caso, identifica a toupeira, despede a toupeira, e pelos vistos é castigada com a maior multa de sempre. O SIED mete toupeiras, viola direitos constitucionais, e ficou tudo na mesma. País mais estúpido, caramba.

Há pouco ouvi na rádio o deputado (e politólogo) Manuel Meirinho Martins, a apelar a uma clarificação da lei dos limites de mandatos de autarcas. Em causa está a possibilidade de um autarca, chegado ao seu limite, passar simplesmente para uma freguesia ou município vizinho, e candidatar-se novamente. Diz o deputado, com alguma razão, que não seria este contorcionismo que estava no espírito da lei. É verdade que os eleitores mudam, o cargo muda (ser presidente de X é diferente de ser presidente de Y), mas há nisto tudo alguma Putinização: ora sou presidente, ora sou primeiro-ministro, ora me apetece voltar a presidente, e por aí fora, sem nunca violar a lei. E a Rússia nunca foi um grande exemplo de funcionamento democrático.

 

Se eu for reformada, posso perfeitamente continuar a trabalhar, e auferir um salário, que acumulo com a minha pensão. Se eu for bolseira, estou impedida de ganhar mais um cêntimo que seja, e dependo em absoluto do grande e magnífico Estado. Se esse mesmo Estado, por algum motivo, congela o meu pagamento, paciência. Espera uns meses, pode ser que passe. Mas entretanto, vai pedindo dinheiro emprestado, que ganhar dinheiro a trabalhar não é para todos. A minha overdose de qualificação trama-me.

 

1. Manuela Ferreira Leite tem um talento especial para a declaração explosiva. É o chamado efeito de bombista suicida: rebenta com tudo, incluindo a si própria. Evidentemente, nas suas declarações há uma parte verdadeira, de fundo, e uma parte disparatada, que gera o tal efeito de explosão. É evidente para todos, incluindo o sr. dr. Arnaut, que o SNS tem problemas graves de sustentabilidade, e que urge resolvê-los. Também é relativamente claro para muitos que a igualdade de acesso e tratamento não significa necessariamente igualdade na participação dos custos. Não pagamos todos o mesmo de IRS, o nosso contributo para o sistema não é igual. Para alguns, incluindo o actual executivo, o pagamento do acto médico deve também ser diferenciado, conforme o rendimento. É esta a parte verdadeira: o pagamento pode, numa determinada visão, não ser todo igual. Quem tem mais, pode pagar mais. O erro de Ferreira Leite foi misturar os pagamentos com critérios etários. 

 

2. Erro? Mas será mesmo assim? Eu discordo fundamentalmente desta visão determinista, que assume que a partir de certa idade os idosos são um peso para a sociedade. Independentemente de questões médicas (alguns processos são mais lentos, doenças que seriam fulminantes num jovem têm um desenvolvimento bastante mais lento num idoso), pressupõe uma redução dos direitos básicos de uma classe etária. Parece aberrante, assim dito, mas é feito. Dou-vos um exemplo muito concreto: perto dos 80 anos, o meu avô foi diagnosticado com um cancro específico, que poderia ser operado. Seguido num IPO, foi comunicado à família e doente que não seria operado, por causa da idade. Numa idade tão tardia, não fazia sentido sujeitar um doente a uma operação. Era um desperdício do tempo de vida do doente, a quem foi proposto um tratamento paliativo, e era um desperdício dos recursos financeiros do próprio IPO. Isto pôs-nos um dilema moral enorme, que infelizmente foi resolvido pelo agravamento súbito da doença, a que se seguiu uma morte relativamente rápida. Mas voltando à questão central: podemos decidir, só pela idade, se uma pessoa "merece" sequer a escolha de um tratamento? Então, que pensar de idosos tão famosos e activos como Gentil Martins, Mário Soares, ou Manoel de Oliveira? 

Eu não gosto de futebol. Não gosto, e não vejo. Mas respeito quem gosta. Eu gosto de ler, e compro bastantes livros. Não me sinto culpada por gastar dinheiro em livros. É meu, e ninguém tem nada a ver com isso. Não tiro a ninguém para fazer as minhas comprinhas. Dizem-me que a selecção portuguesa de futebol é paga por mim, e não quero acreditar. Não sei que raio de serviço ou bem público é que a selecção de futebol, uma equipa como qualquer outra, representaria. Mas acabei de ver estes números, e não quero mesmo acreditar:

 

SELECÇÃO LOCAL DE ESTÁGIO CUSTO DIÁRIO (€)

Portugal Opalenica 33.174
Russia Varsóvia 30.400
Polonia “ 24.000
Irlanda Sopot 23.000
Alemanha Gdansk 22.500
Rep. Checa Wrodaw 22.200
Inglaterra Cracovia 19.000
Holanda “ 16.200
Italia Wieliczka 10.500
Croacia Warka 8.300
Dinamarca Kolobrezeg 7.700
Espanha Griewino 4.700

Luís, o Estado faz dezenas (centenas?) de operações de sensibilização. Construiu estradas novas, mais seguras, para minimizar os efeitos que não resultam das acções individuais. Gasta dinheiro dos contribuintes em campanhas de prevenção, para que esses mesmos contribuintes aprendam a ser responsáveis. Em cada fim-de-semana, desloca centenas ou milhares de agentes para as estradas, a patrulhar, a fazer a tal "caça à multa", para que os inocentes como tu e eu não sofram as consequências das acções dos outros. Se podia fazer mais? Não sei. Se cada condutor podia fazer mais? Com toda a certeza. É só isso. E não me parece assim tão descabido. Nas primeiras aulas de condução que tive, o instrutor disse-me que tinha uma bomba nas mãos. Uma bomba que me matava a mim, e aos outros. Infelizmente, raramente vejo essa consciência à minha volta.

 

Tenho visto por aí algum brado a propósito das declarações deste senhor GNR. Que é insensível, que não respeita os mortos e suas famílias, etc., etc., e dá-me vontade de perguntar: mas a sério que vivemos no mesmo país? A sério que vivemos todos num mesmo país onde gente com bem mais de um copito em excesso pega no volante, onde o limite de velocidade é uma coisa para totós, onde os piscas a assinalar ultrapassagem são uma coisa que se usava no dia do exame de condução?

Em Portugal, andar na estrada é um desafio constante à vontade de querer ver nascer o dia seguinte. Mas ninguém o diria, a avaliar pela certeza de que há um Senna em cada um de nós. Os sacanas dos polícias é que andam à caça da multa, uns palhaços. Depois a curva estava no sítio errado, começou a chover, os pneus ou os travões falharam. Inevitavelmente, depois de fins-de-semana de festa, temos as listas de mortos e feridos graves, a mostrar que entrar num carro é causa de morte. Mas a fantástica lógica destes Schumachers de trazer por casa consegue sempre distorcer qualquer noção de responsabilidade individual. E os trágicos números não são mudados por esta distorção.

 

Nas últimas semanas, tenho andado a braços com um tijolo de 800 páginas. O autor é Steven Pinker, psicólogo social, que nos oferece este The Better Angels of Our Nature - The Decline of Violence in History and Its Causes. O subtítulo explica exactamente o conteúdo: a violência tem vindo a diminuir, ao longo do tempo, e o autor procura as causas desse declínio, recorrendo à história, sociologia, economia, psicologia e filosofia política.

Contrariamente às teses mais negras sobre a contemporaneidade, Pinker explica-nos, por estatísticas, gráficos e exemplos, que nunca vivemos tão em paz e tão tranquilos. O período posterior à Segunda Guerra Mundial caracteriza-se por uma longa paz, um período pacífico como nunca antes a espécie humana conheceu. E apresenta quatro grandes tendências que explicam esta paz: processo de pacificação, processo civilizacional, revolução humanitária e revolução dos direitos.

Os primeiros capítulos são uma descrição da nossa evolução: massacres, torturas, escravidão, guerras, enfim. A nossa história é um longo banho de sangue, que se verifica empiricamente nos esqueletos mutilados dos primeiros homens e simbolicamente nos relatos bíblicos. Só a Idade Moderna vem refrear os nossos ímpetos de chacina em massa, com o aparecimento do Estado, e o seu monopólio da violência. Pinker confirma que Hobbes tinha razão: sem o Leviathan, a vida era mesmo "nasty, brutish, and short". É o chamado Processo de Pacificação, que diminuiu as hipóteses de morrermos vítimas de homicídio ou guerra. Claro que passámos a morrer às mãos dos governantes, mas os números indicam que a vida passou a ser um bocadinho melhor.

O processo seguinte centra-se numa teoria de Norbert Elias, um daqueles autores prejudicados pelo timing inconveniente das suas conclusões. Judeu na Alemanha Nazi, Elias centrou a sua carreira na teoria do Processo Civilizacional, que nos explica como lentamente passámos a controlar melhor os nossos ímpetos, tendo como consequência uma descida, por exemplo, do número de homicídios e crimes violentos. Substituímos uma série de códigos morais relacionados com o indivíduo (duelos por honra, a vingança) por uma acção em sociedade, arbitrada pelo Estado. Ao mesmo tempo, fomos reforçando os laços societais, através do comércio, e isso também nos levou a dominarmo-nos em público. Esfaquear um sócio de negócios é capaz de não ser boa publicidade para o nosso próprio negócio.

O Iluminismo trouxe-nos a Revolução Humanitária, devidamente amplificada pelo fenómeno da imprensa. De repente, cortar pedaços aos prisioneiros e atirar mulheres amarradas para dentro de rios a ver se boiavam passou a ser cada vez mais mal visto. Livros como A Cabana do Pai Tomás foram fundamentais para desmontar mitos e ideias falsas sobre os negros, isto é, sobre a diferença. Os próprios animais beneficiaram desta revolução, com a queima lenta de gatos a deixar de ser um desporto das elites. A última grande tendência é a revolução dos direitos, incluindo mulheres, minorias étnicas e sexuais, crianças e animais.

Pinker oferece sempre números para esta difícil realidade. O nosso problema, parece, é de memória: lembramo-nos imediatamente de Hitler e de Estaline, mas esquecemos os milhões mortos pelos Mongóis, durante a Rebelião de Taiping, durante a conquista das Américas ou pela escravatura. Lembramo-nos do que está mais perto, e muito naturalmente damos mais importância. Na verdade, hoje ligamos a televisão e anunciam-nos que morreram dez afegãos ou dez iraquianos. Não há muito tempo, anunciavam-nos alguns milhares de vietnamitas. Antes disso, milhões de chineses. Passámos, inconscientemente, a dar mais valor a cada vida, e isso é bom. A espécie humana melhorou um bocadinho, mas nós temos dificuldade em aceitá-lo. Procuramos logo outros números que o desmintam: então e os Balcãs? E o Ruanda, ou o Sudão? Mas os gráficos do autor, recolhidos de várias fontes, demonstram que somos mesmo míopes: olhando para a "bigger picture", a tendência é mesmo de descida. 

Estou nas páginas finais deste livro, à descoberta dos tais "better angels" que explicam tudo isto. Mas uma coisa é certa: Kant tinha razão. A paz perpétua pode não ser perpétua, num certo sentido determinista, mas existe. Pelas instituições políticas e pelas instituições económicas, conseguimos uma sociedade um bocadinho mais cosmopolita, um bocadinho mais aberta. E, sobretudo, mais pacífica.

 

Posto isto, Ana Sofia Couto, que andas tu a ler?

É isto (também em outros blogues): achar que um descendente de magrebinos só pode matar com base na sua condição de magrebino/muçulmano. Como se um indivíduo não tivesse outras identidades, e pudesse alimentar ódios com base em outras facetas da sua identidade. Nordine Amrani não deixou, até ver, qualquer explicação sobre os seus actos. É, portanto, legítimo especular sobre os seus motivos. Mas nesta visão essencialista só pode ter uma razão, que é odiar o Ocidente porque é magrebino. Aposto que, se não fosse magrebino, as possibilidades seriam imensas. Sendo-o, fica reduzido a uma só dimensão. No caso italiano, Gianluca Casseri não foi considerado racista porque foi um branco a disparar sobre negros; foi-o porque deixou claros os seus motivos. E, parecendo que não, isto ainda faz alguma diferença.

Num país onde muita gente faz contas à carne que pode comprar, aos medicamentos de que pode (?) prescindir, onde se angustia pelo emprego que se perdeu ou pode vir a perder, os deputados entretêm-se desta maneira. Não faço qualquer distinção entre partidos: a vergonha é igualmente distribuída pelos intervenientes. Desde o irresponsável que fez as declarações ao político que ainda acha que a ocasião é para brincar sobre outras figuras, todos merecem desprezo, pela imensa falta de respeito que demonstram, enclausurados na sua vidinha de corte. Custa-me aderir ao discurso do "eles são uns palhaços", mas há dias em que a tentação é grande demais. E há mesmo dias em que "eles" merecem o nosso desprezo.

Este ano, tinha sido o reforço da Matemática e do Português. Para o ano, a História e Geografia. Há mudanças discretas que nos dão esperança.

Anúncio de conversa civilizada:

 

Esta semana, no portal da Fundação Francisco Manuel dos Santos, António Figueira, Miguel Morgado, Rui Tavares e Miguel Poiares Maduro vão discutir a Europa. O Vasco M. Barreto faz as perguntas. 

 

António Figueira é licenciado em Direito, mestre em Relações Internacionais e doutorado em História Contemporânea. Durante quase duas décadas, foi funcionário europeu e diplomata, em Bruxelas, Londres e Estrasburgo. Foi ainda docente do ensino superior e director de uma agência de comunicação. Actualmente é assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares e escreve na imprensa sobre assuntos europeus. Tem trabalhos publicados na área dos estudos europeus e, em 2004, pelo seu livro "Modelos de Legitimação da União Europeia" recebeu o Prémio Jacques Delors para melhor estudo académico sobre temas comunitários. 

 

Miguel Morgado é doutorado em Ciência Política, ensina História do Pensamento Político e Ciência Política no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica. É também professor visitante da Universidade de Toronto. Em 2010, escreveu o ensaio "Autoridade", que a Fundação Manuel dos Santos incluiu na colecção que tem vindo a publicar. 

 

Rui Tavares é deputado no Parlamento Europeu, historiador especialista em história e cultura do século XVIII,  escritor, tradutor e colunista na imprensa. 

 

Miguel Poiares Maduro é Professor no Instituto Universitário Europeu (UIE) de Florença, Professor Convidado da Yale Law School, docente na Universidade Nova de Lisboa, leccionou na University of Chicago Law e na London School of Economics e foi investigador convidado em Harvard. Advogou no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Tem uma comenda da Ordem de Santiago da Espada por mérito literário científico e artístico, venceu o Rowe and Maw Prize e a sua tese de doutoramento valeu-lhe o prémio Objettivo Europa. Em 2006 publicou “A Constituição Plural - Constitucionalismo e União Europeia”.

Há qualquer coisa de muito errado num país onde o homicídio é um crime que pode prescrever.

As indignações com o que será gasto no Natal e fim-de-ano na Madeira já pararam para pensar que o turismo é uma indústria fundamental na Madeira? E que ingleses, alemães e afins nórdicos com frio pagam para ir especificamente à Madeira, e não ao fim-de-ano de Moreira de Cónegos, ou do distrito de Portalegre?