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A pergunta que se impõe

por Diogo Noivo, em 23.11.17

 

"Em finais de 2015 havia alternativa, íamos virar a página da austeridade, era todo um mundo novo que se prometia, feito de mais dinheiro no bolso de todos, porque o anterior Governo era um malvado que, vá-se lá saber porquê, queria tirar-nos o dinheiro todo e estava sempre a falar no défice das contas pública e na dívida. Havia dinheiro a rodos e ai de quem se atrevesse a alertar que não era possível. Seria devidamente insultado e perseguido pela turba anónima das redes sociais, classificado de “pafiano” ou educadamente insultado como “liberal”.

Em finais de 2017 estamos a ser acusados de viver na ilusão de que é possível dar tudo a todos, porque afinal não é. E não é por maldade, é porque afinal, pasme-se, não há dinheiro e não é possível apagar o passado, eliminar a crise e a troika. Mas isso não era exactamente o problema de 2015?"

 

Helena Garrido, "(Des)ilusões de ricos pobres", Observador (23.11.2017)

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Um PSD que não voa

por Diogo Noivo, em 22.11.17

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Carlos Eduardo Reis é conselheiro nacional do PSD. Assinou ontem um artigo de opinião no Público em jeito de resposta a um texto de Marina Costa Lobo publicado no mesmo jornal. Nunca ouvi falar dele. Mas já ouvi falar (e falar de) Marina Costa Lobo, uma das mais notáveis cientistas políticas do país. E por aqui deve começar o comentário à prosa de Carlos Eduardo Reis.

 

Logo a abrir o segundo parágrafo, escreve este conselheiro nacional de um dos maiores partidos políticos portugueses que “não sabia quem era” Marina Costa Lobo. Perdoada a deselegância, a constatação diz mais sobre ele do que sobre a investigadora e docente universitária.

 

No início do parágrafo seguinte, escreve Carlos Eduardo Reis que, enquanto leitor, não entende como é possível “receber um artigo sobre "o PSD" em vésperas de disputa interna e a alegada analista só referir um candidato”. Olhando para esta frase, não será abusivo concluir que subjacente às dificuldades de entendimento está uma concepção enviesada e curta de liberdade de opinião. Já quando olhamos para o artigo de Marina Costa Lobo percebemos que o conselheiro foi incapaz de entender o que leu.

 

Ainda no terceiro parágrafo, Reis acrescenta que “[e]laborar um diagnóstico de uma força política quando a sua liderança está em vias de ser decidida já seria duvidoso”. Em democracia, aberta e plural, qualquer momento é adequado para diagnósticos partidários, principalmente quando quem os faz não tem vínculos políticos e aborda o tema de um ponto de vista científico. Admito que seja diferente quando um membro de um partido ataca explicitamente a candidatura que apoia em vésperas de um acto eleitoral. Como fez, por exemplo, a número cinco da lista do PSD a Lisboa uns dias antes das últimas autárquicas. Mas, dada a ausência de artigo de opinião sobre o assunto, imagino que tal acto seja para o conselheiro nacional do PSD menos gravoso do que um texto escrito por uma cientista social.

 

Chegados ao quarto parágrafo – não se perde um –, Carlos Eduardo Reis escreve, sem sombra de matizes, que “[e]m política, o contexto é tudo”. Portanto, ideias, valores e projectos políticos anulam-se perante os caprichos do contexto. Governa-se a pensar no momento porque a estratégia pertence ao domínio da ficção. Ficamos esclarecidos. Ainda em relação a esta preponderância absoluta do contexto em política, Reis acrescenta que “[n]ão é preciso ser político ou professora de política para sabê-lo”. Pois não. É sim preciso fazer umas leituras (Tocqueville, Weber e Orwell são prescrição indicada para este tipo de patologia) e dispor de um módico de senso-comum para não escrever inanidades.

 

No quinto parágrafo, o conselheiro nacional do PSD alerta para o facto de “não entender que o carácter excepcional do contexto que se seguiu ao governo de 2005 é irresponsável”. Voltei ao texto de Costa Lobo, que li. E reli. E tornei a ler. E em momento algum o artigo desvaloriza ou branqueia os resultados nefastos da governação socialista de José Sócrates. Delírio ou análise deficiente, este quinto parágrafo sobra.

 

No último parágrafo, Carlos Eduardo Reis agarra-se à primeira pessoa. “Eu”, escreve, “que não sou académico mas sou português” (duas informações que não surpreendem ninguém) “sei que de que lado da História fiquei e que História quero ainda ver mudar”. Muito bem. Mas nós, a generalidade do grande público, não sabemos de que lado da História ficou. Nem temos nisso grande interesse. Já eu, depois de ler o artigo deste conselheiro social-democrata, temo ao pensar sobre o que ele pretende da História ou, pior, sobre o papel que nela venha a desempenhar.

 

Declaração de interesses: antecipando-me a eventuais comentários, não sou nem nunca fui militante do PSD, embora veja nesse partido aquele que melhor traduz as minhas preocupações enquanto cidadão (tendo em conta os candidatos perfilados, a coisa poderá mudar). E porque estamos em Portugal, país onde as críticas reflectem quase sempre motivações ocultas, deixo claro que não conheço pessoalmente Marina Costa Lobo.

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Síntese de uma derrota anunciada

por Diogo Noivo, em 21.11.17

Sobre a candidatura do Porto à Agência Europeia do Medicamento, Rui Moreira disse que o importante era “o Porto demonstrar que faz parte de um núcleo restrito de cidades capazes”. Vaidade, portanto.

O Governo, em vez de fazer o possível para garantir a vitória, cedeu ao umbiguismo de bairro. O percurso da coisa foi bem traçado pelo Pedro Correia através de títulos de notícias que, vistas como um todo, são uma espécie de anatomia de uma derrota auto-infligida.

O que era evidente para muitos foi sempre negado. Principalmente a partir do Porto. Na Invicta, Ricardo Valente, vereador no município, fez o papel de Muhammed Saeed al-Sahaf: “Porto tem melhores condições que a cidade de Lisboa”; o Porto tem “condições únicas”; “estamos muito bem posicionados”. Como escreveu o Luís Menezes Leitão, a Agência Europeia do Medicamento está numa capital europeia e o seu novo destino será também uma capital europeia. Vale o que vale, mas Lisboa era o destino preferido pelos funcionários desta agência.

Para que não se pense que isto são contas de política interna, de opositores do Governo, leia-se o artigo que o Politico dedica ao assunto.

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Candidata a frase do ano

por Diogo Noivo, em 09.11.17

 

"Sócrates usou um domingo para a licenciatura e um Domingos para o mestrado."

 

João Miguel Tavares, "Domingos Farinho ainda é professor de Direito?" (Público, 9.11.2017)

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Justiniano Martínez Medina (foto El País) 

 

"Fui guerrillero, pasaba la muga con las planchas del prohibido Mundo Obrero a mis espaldas, fui responsable del PCE de Murcia en la clandestinidad, fui detenido, fui torturado, como atestiguan mis vértebras, cumplí seis años de cárcel, grité amnistía, perdoné a mi torturador. No me hablen de libertades quienes solo las han disfrutado.

No importa, me llaman fascista. Pero el fascismo mata, el franquismo mataba, que lo sepan esos miserables que al mentir, insultan la memoria de nuestros muertos y muertas."

Justiniano Martínez Medina, ex Secretário Geral do Partido Comunista Espanhol - "Gracias, Paco" (El País, 7.11.2017)

 

 

"Somos millones los españoles que conocimos directamente la dictadura franquista. Muchos miles de nosotros no solo sufrimos su represión genérica y colectiva, sino la individual y específica destinada a cuantos nos comprometimos en la lucha por derribar aquel régimen y recuperar las libertades. A cuantos sufrimos en nuestras carnes aquella represión tiene que indignarnos la campaña desatada por los secesionistas catalanes y sus amigos, presentando algunos incidentes y medidas, consecuencia de su locura rupturista, como un retorno de Franco y sus métodos. (...)

Métodos franquistas son también esos otros tres juicios a los que fui sometido ante un tribunal especial, el de orden público, por los “delitos” de asociación, reunión y manifestación, por los que fui condenado a algo más de seis años de cárcel. Comparar aquello con lo actual, hablar de la “vuelta de Franco”, debería abochornar hasta a los que lo han venido pregonando."

Julian Ariza Rico, membro fundador das Comisiones Obreras, a principal central sindical em Espanha - "No banalicemos el franquismo" (El País, 4.11.2017)

 

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Política de ódio

por Diogo Noivo, em 06.11.17

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Miguel de Unamuno

 

O problema catalão é antigo. Não me refiro às origens de uma alegada singularidade histórica que, se bem adobada, justificará a independência. Refiro-me ao que Miguel de Unamuno topou em 1906:

 

La especial megalomanía colectiva o social de que está enferma Barcelona les lleva a la obligada consecuencia de la megalomanía a um delírio de persecuciones (...). Y asi hablan de odio a Cataluña, y se empeñan en ver en buena parte de los restantes españoles una ojeriza hacia ellos, hacia los catalanes (...). Y tal odio no existe. No existe odio a Cataluña, ni a Barcelona, ni existe la envidia tampoco. Lo que hay es que los españoles de las demás regiones han estado constantemente ponderando y exaltando la laboriosidad e industrializacion de los catalanes (...) y con esto les ha recalentado y excitado esa nativa vanidad que con tanta fuerza arriaga y cresce bajo el sol del Mediterráneo. Y esa vanidad, esa petulante jactancia y jactanciosa petulancia que se masca en el aire de Barcelona, hace que las gentes sencillas y modestas (...) al encontrarse en aquel ambiente de agressiva petulancia, se sientan heridas y molestas”.

 

Embora desnecessário, recorde-se que Unamuno foi tudo menos um simpatizante franquista, como demonstra o célebre episódio no Paraninfo da Universidade de Salamanca, uma mostra notável de coragem física e intelectual que o Pedro Correia homenageou aqui no DELITO há não muito tempo. Recorde-se também que Unamuno nunca se moveu por anti-catalanismos. Louvava a sensibilidade cultural catalã – por oposição à apatia de Madrid. Dizia que era através dos catalães que se relacionava com o mundo da cultura externa, palavras escritas ao pintor Santiago Rusiñol, agora compiladas num maravilhoso epistolário que acaba de ser publicado.

 

De facto, é de “agressiva petulancia” e de politização do ódio que se faz o chamado procés. Como assinala Javier Marías num artigo em defesa dos catalães, o independentismo que assaltou o Estado de Direito assenta em mentiras e deturpações, num carácter totalitário e quase racista, um sequestro da maioria por parte de uma minoria. “Os independentistas precisam de acreditar que o seu país é tão odiado como odiado é por eles o resto da nação. Não é nem nunca foi o caso”. Se descontarmos o teatro e a radicalização, é tão-somente isto que está em causa.

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A ordem das palavras importa

por Diogo Noivo, em 03.11.17

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É certo e sabido que a Constituição de Espanha goza de um respaldo popular invulgar. Foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita, que a aprovou, e depois submetida a um referendo onde colheu o voto favorável da esmagadora maioria dos espanhóis. Isto passou-se em 1978, data nada longínqua.

Na Catalunha, a Constituição mereceu a confiança de 90,46% da população. A dimensão deste voto favorável explica-se – pelo menos em parte – com as opções políticas do legislador. Saída de um regime autoritário e centralista, brutalmente repressor de qualquer expressão de nacionalismo regional, Espanha colocou no centro do seu processo de democratização a política de autonomias. Tendo em conta o contexto político da época, foi uma opção extraordinariamente corajosa.

 

O texto constitucional é de tal forma aberto que não são poucos os constitucionalistas a considerar que o articulado tanto permite um Estado descentralizado em autonomias como um Estado Federal. Essa abertura acabou por criar um sistema de governos autónomos com profundos desequilíbrios, onde algumas regiões detêm mais competências do que outras. A Catalunha é de longe das mais beneficiadas, não só porque soube ao longo do tempo usar a abertura constitucional a seu favor, mas sobretudo porque, ao contrário de outras regiões, a Constituição de 1978 a discrimina positivamente. Embora no artigo 2º “reconheça e garanta o direito à autonomia das nacionalidades e regiões”, as disposições transitórias da Constituição falavam explicitamente no reconhecimento dos “direitos históricos dos territórios forais”, algo que apenas diz respeito à Catalunha, ao País Basco e à Galiza. Ou seja, é criado um desequilíbrio de direitos entre autonomias no qual as três comunidades agora referidas saem em clara vantagem em relação às demais. Esta vantagem foi acentuada em Julho de 1981, quando Leopoldo Calvo-Sotelo, Presidente de Governo, e Felipe González, líder da oposição, criam uma divisão entre comunidades “históricas” e comunidades de regime comum no primeiro Pacto Autonómico de Espanha.

Desde então foi sempre a somar com a Catalunha na dianteira do pelotão. Assumiu todas as competências que a Constituição prevê para as comunidades autónomas, como ainda conseguiu responsabilidades em sectores onde está em clara concorrência com o Estado: da bandeira ao idioma, da saúde à educação, da segurança às finanças, pouco falta para a independência.

 

Assim, o que está actualmente em curso na Catalunha não é a resistência à opressão centralista de Madrid. Está sim em causa uma grotesca violação de um Estado de Direito Democrático que reconhece um elevado grau de autonomia às comunidades que o compõem, em particular à Catalunha. Aqui chegados, há quem empregue o argumento habilidoso de que se trata de uma questão política e não jurídica, esquecendo convenientemente que a política democrática se distingue das restantes pelo respeito a uma lei que assegura direitos, liberdades e garantias, além da obrigatória separação de poderes.

Ao contrário do que Puigdemont disse ontem, os membros da Generalitat não estão presos por causa dos seus ideais, mas sim como consequência dos seus actos. Os independentistas catalães e quem os apoia padecem do mesmo mal que assombra José Sócrates: não percebem a diferença entre um preso político e um político preso. A ordem das palavras é importante.

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Resumo perfeito do estado da arte na Catalunha

por Diogo Noivo, em 31.10.17

"El artículo 155 tenía funciones disuasivas, como la bomba nuclear. Con su carácter coercitivo, servía para convencer a las comunidades autónomas sobre la necesidad de cumplir la Constitución en su territorio. Su indefinición permitió pensar que podía convertirse en una absorción de una administración por otra y en una anulación de la autonomía. Es lo que hubiera sucedido en caso de que se hubiera aplicado en la versión de seis meses solicitada inicialmente al Senado. (...)

 

No ha hecho falta nada de todo esto. Ni un sola competencia ha sufrido. Al contrario, el artículo 155 ha servido para defender el autogobierno catalán; y el instrumento utilizado para conseguirlo ha sido la disolución del parlamento, el más democrático que pueda haber. Nadie podrá alegar dentro y fuera de España que no se busca el consenso de los gobernados, expresado de la forma más democrática que existe, que es el de las elecciones multipartidistas propias de los sistemas liberales de democracia representativa."

 

Lluís Bassets, "No era una bomba nuclear, sino un misil certero", El País (31.10.2017)

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Sobre a aprendizagem

por Diogo Noivo, em 28.10.17

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No discurso que se seguiu ao Conselho de Ministros de ontem, Rajoy fez tudo bem:
- anunciou uma aplicação limitada do artigo 155 da Constituição, normativa que permitia ao Governo ir muito mais longe;
- referiu que a aplicação deste artigo acontece com o apoio convicto dos principais partidos nacionais, PSOE e Ciudadanos, não sendo portanto um acto de prepotência cega do Governo;
- Ao mesmo tempo que destitui os principais órgãos políticos da Catalunha, anuncia eleições autonómicas para breve (21 de Dezembro), desmontando o argumento pateta segundo o qual os Catalães estão a ser vítimas de um neo-franquismo que pretende ocupar sine die o poder naquela região autónoma.

 

Depois do auto-denominado referendo, Governo, PSOE e Ciudadanos ofereceram às autoridades políticas catalãs espaço para negociar e uma revisão constitucional. O Govern catalão recusou a oferta e acentuou a chantagem, um percurso autoritário que teve o seu ponto alto ontem com a declaração unilateral de independência.
O espaço para o diálogo fechou-se por acção deliberada do Govern da Catalunha. Rajoy e o seu Executivo respondem com uma frente unida de democratas, mandatados pela imensa maioria da sociedade espanhola, através de uma acção firme, mas muito serena e proporcional. Rajoy parece ter aprendido com os erros do passado. Já o independentismo catalão continua alegre e irresponsavelmente por uma vereda perigosa e inconsequente.

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Mau presságio

por Diogo Noivo, em 27.10.17

Ao serem incapazes de desenvolver um processo independentista no campo político, os independentistas catalães - e, em particular, Puigdemont e Junqueras - decidiram não assumir as suas responsabilidades. Optaram por mais uma fuga para a frente, ou, nas palavras do Secretário-Geral do PSOE, por uma "fuga para o vazio".  Pegaram na política e atiraram-na para as ruas. A festa independentista de hoje é a festa do Titanic.

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"Están pasando más cosas increíbles de las que un cerebro normal puede procesar. Lo asombroso del procés no es que los ricos hayan organizado tomas de palacios para ampliar salones solo por sentirse bolcheviques durante un mes -octubre, naturalmente- sino la inmensa cantidad de gente que cree que no tendrá factura cruzar el río subida al escorpión. (...)

Nadie ha definido mejor el papel que la burguesía catalana se ha reservado en el procés: darse un capricho. Para poco menos que hacer caer el capitalismo. Una caída que, si alguna vez se llegase a producir, pagarían los mismos que llevan pagando las fiestas toda la vida, como se ha comprobado recientemente en España. Porque solo hay una cosa clara. Cuando esto termine -sea con victoria o derrota, signifique eso ya lo que quiera que signifique-, y lleguen las consecuencias del destrozo, unos se quedarán pagando la factura y otros se irán corriendo a refugiarse en su desconsideración y su fortuna."

 

Manuel Jabois, "Regálate un capricho", El País (20.10.2017)

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Fim da linha

por Diogo Noivo, em 17.10.17

O Secretário de Estado da Administração Interna disse que não podemos esperar pelos bombeiros: “Têm de ser as próprias comunidades a ser proactivas e não ficarmos todos à espera que apareçam os nossos bombeiros e aviões para nos resolver os problemas. Temos de nos autoproteger”. Traduzindo para português corrente, amanhem-se.

Já a Ministra da Administração Interna foi mais uma vez uma cornucópia de inanidades sem freio. Avisou o país de que “as comunidades têm de ser tornar mais resilientes às catástrofes”. Portanto, poucas lamúrias. Aliás, nada como a própria para dar o exemplo: “Para mim seria mais fácil, pessoalmente, ir-me embora e ter as férias que não tive.”

O Primeiro-Ministro podia salvar a honra do convento – ou pelo menos tentar -, mas decidiu amarrar-se politicamente ao quadro de miséria. Logo de manhã, perante uma pergunta incómoda de uma jornalista, pediu que não lhe provocassem o riso. Lamentavelmente, o cenário não era propício à galhofa, mas António Costa parece que teve opinião diferente. Depois, partiu para um aviso à navegação do povo português: habituem-se porque isto vai acontecer novamente. E não há “soluções mágicas” – talvez existam soluções técnicas e políticas, embora sobre estas o Primeiro-Ministro nada tenha dito. Não satisfeito, o Primeiro-Ministro colocou a cereja no topo do bolo quando, “naturalmente”, garantiu que a sua Ministra da Administração Interna tem condições para se manter no lugar, e classificou como infantis aqueles que pedem a demissão de Constança Urbano de Sousa.

 

Entretanto, à medida que o dia avançava, a área ardida crescia e o número de mortos aumentava. O Primeiro-Ministro anuncia então ao país que falará às 20 horas. Criada a expectativa, a António Costa pediam-se mínimos olímpicos: (i) distanciar-se da sucessão de indecências ditas por ele e pelos seus colegas de Governo; (ii) pedir desculpa ao país porque, afinal, é missão inalienável do Estado garantir a segurança de pessoas e bens e já vamos em 100 mortos num espaço de 4 meses.

Mas não. Tudo como d’antes, quartel-general em Abrantes. Na sua comunicação ao país, o Primeiro-Ministro limitou-se a repetir o que tinha dito depois do incêndio em Pedrógão. Não há consequências, não há lições, não há pedidos de desculpas. Por outras palavras, é favor circular porque não há nada de novo ou de relevante para ver. Por vontade própria, António Costa fica irremediavelmente amarrado à tragédia dos incêndios de 2017 e à inépcia que o próprio escolheu para tutelar o Ministério da Administração Interna.

A autoridade do Governo em matéria de segurança interna acabou ontem à noite.

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Grau Zero

por Diogo Noivo, em 16.10.17

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Do relatório de investigação ao sucedido em Pedrógão Grande sobrevém uma grande conclusão: o Estado falhou. E falhou clamorosamente. Falharam os responsáveis da Protecção Civil nomeados pelo actual Governo. Faltaram os meios aéreos. Não foi equacionada a retirada de moradores no devido tempo. Foi suspensa a fita do tempo que permite registar as ocorrências e que, por isso, é essencial a qualquer investigação - o que sugere intenções pouco salubres do ponto de vista democrático. Atrapalharam as entidades oficiais e os responsáveis políticos que se acotovelaram no centro de comando. Falhou o Ministério da Administração Interna porque não soube ler os indicadores que pediam a antecipação da Fase Charlie. A lista é longa e penosa.

O fracasso do Estado tem responsáveis técnicos e responsáveis políticos. Os técnicos serão demitidos, mas os políticos mantêm-se aferrados à cadeira, como é fácil de perceber pelas declarações recentes da Senhora Ministra da Administração Interna e do Senhor Primeiro-Ministro.

 

Para avaliar as condições de Constança Urbano de Sousa para manter-se na tutela da Administração Interna o relatório sobra. O facto de se tratar do incêndio mais mortífero de que há memória chega para que a MAI, com ou sem responsabilidades de ordem técnica, abandone o ministério. Se este argumento não convencer, veja-se o comportamento da MAI em relação aos incêndios: no primeiro ano andou em parte incerta até emergir numa festa do social; no segundo ano, com recordes de área ardida e de mortos, a primeira despesa política foi feita pelo Secretário de Estado da Administração Interna, homem que foi literalmente empurrado para fora da fotografia quando a Senhora MAI se deslocou ao terreno. Tanto no primeiro ano como no segundo, passados os momentos de emergência, a ministra desdobrou-se em declarações tão tontas como lamentáveis. A partir daqui, foi o caos. Os serviços do MAI entraram em roda livre e a Ministra mostrou não ter capacidade (e autoridade) para trazê-los à ordem e impor um módico de decência institucional.

 

Ontem o país voltou a arder. Estará a arder como nunca. E há novamente vidas perdidas – o número exacto é um mistério porque às 10 da manhã de hoje a Protecção Civil reconheceu não saber quantas pessoas morreram.

Ontem, em declarações à RTP, a Senhora MAI atribuiu responsabilidades ao clima e aos comportamentos dos portugueses, um povo que teima em não aprender. Já sobre a aprendizagem do Ministério nada disse. Nada há a reportar sobre as lições de Pedrógão. Nada há a dizer sobre o facto da Protecção Civil estar com um comandante interino há mais de um mês. Nada há a dizer sobre a capacidade do dispositivo. O Primeiro-Ministro, à semelhança do que fez quando era autarca de uma Lisboa submersa, entrega o país ao peso do inevitável.

 

A demissão de Constança Urbano de Sousa não deverá ocorrer por força da calamidade dos incêndios, mas sim como consequência da forma calamitosa como geriu (e gere) politicamente o assunto. A permanência de Constança Urbano de Sousa no MAI é uma bizarrice inenarrável que certifica o grau zero do Governo em matéria de segurança interna: falta autoridade, decoro e respeito institucional. Aqui chegados, António Costa não pode assobiar para o lado.

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Summer Hit 2030

por Diogo Noivo, em 13.10.17

 

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É bom, não foi?

por Diogo Noivo, em 11.10.17

Detalhe delicioso na capa do El Mundo

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Freud em Barcelona

por Diogo Noivo, em 10.10.17

"Hasta ahora, el independentismo se había regido por el primer principio freudiano del funcionamiento mental: el principio del placer. (...)

Instalados en la excitación, los independentistas eran indiferentes a las condiciones impuestas por el mundo exterior. Pero el escenario ha cambiado en pocos días. De repente, la realidad ha hecho acto de presencia.(...)

Como consecuencia, muchos independentistas están asumiendo el segundo principio de Freud: el principio de realidad. Toca ajustar la búsqueda del placer al contexto en el que nos movemos."

 

Víctor Lapuente Giné, "Freud en Barcelona", El País (10.10.2017)

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Fuet catalão

por Diogo Noivo, em 05.10.17

"El expresidente del Gobierno Felipe González (el político español que más tuvo que negociar en sus 13 años de mandatos consecutivos) suele contar lo que le sucedía con los sindicatos. La táctica sindical era sentarse a negociar poniendo encima de la mesa la situación, como si fuera una barra de salchichón. Antes de empezar, cortaban el salchichón por la mitad, se guardaban su parte y proponían negociar sobre la mitad del Gobierno. Así, en sucesivas conversaciones, los representantes sindicales se iban quedando con casi todo el embutido y el Gobierno con dos o tres lonchas escasas.

 

Esa parece que es la táctica de los independentistas menos radicales (que son minoría clara). El mensaje que están lanzando a Mariano Rajoy, a través de Soraya Sáenz de Santamaría, es: convencemos a Puigdemont para que no declare la independencia de Cataluña a cambio de sentarnos a negociar sobre la base de lo conseguido hasta ahora; es decir, sobre la parte del salchichón del Estado. Así no se llega a ninguna parte."

 

Javier Ayuso, "Negociar desde la legalidad", El País (5.10.2017)

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Catalunha: Estado de Coisas

por Diogo Noivo, em 04.10.17

No passado domingo, Espanha pode ter perdido a Catalunha. O veredicto não tardará em chegar e, em boa medida, depende do que PP, PSOE e Ciudadanos sejam capazes de fazer juntos – aqui, “juntos” é a palavra determinante. Porém, há algo que já é certo sobre o passado domingo: na Catalunha, o Estado de Direito entrou em extinção.

 

O alegado referendo nasceu de uma chapelada ao estilo chavista no Parlamento catalão e cresceu pejado de ilegalidades. Como um mal nunca vem só, à falta de cobertura jurídica e de legitimidade democrática juntou-se a completa falta de rigor. Como demonstrado pelo canal de televisão La Sexta e pelo movimento Sociedad Civil Catalana, era possível à mesma pessoa votar várias vezes. Igualmente interessante, o teste realizado pelo jornal El Mundo mostrou que até os não catalães puderam colocar votos nas urnas. Em resumo, o nacionalismo catalão votou várias vezes e, pelo contrário, aqueles que se opõem à independência abstiveram-se para não validar algo que foi ilegítimo. Portanto, os resultados do referendo não valem o papel onde foram impressos os boletins de voto. O pouco que sobrava do primado da lei tem vindo a ser dinamitado pelo nacionalismo desde segunda-feira por gestos de um autoritarismo repugnante, como, por exemplo, a separação de crianças em escolas com base na opinião que umas e outras têm sobre a actuação da polícia.

 

O referendo foi uma burla sem paliativos e um atentado grave ao Estado de Direito Democrático. Mas reacção do Estado espanhol não foi melhor. Cometeu um erro político clamoroso: o de não compreender que neste nosso mundo de indignações fáceis, instantâneas e acríticas, a imagem de um mártir vale mais do que a razão mais sólida e fundamentada. Sabemos hoje que muitas das imagens de abuso policial são falsas. Poder-se-ia falar de “pós-verdade” se os autores da fraude fossem correligionários de Trump. Seja como for, a acção contundente da polícia, ainda que feita ao abrigo da lei, contribuiu para radicalizar ainda mais o ambiente político. Sobretudo, contribuiu para que o Governo espanhol tenha perdido a batalha mediática no estrangeiro.

 

Ontem, a intervenção de Felipe VI não surpreendeu. Quem compreenda o processo de transição democrática em Espanha, nomeadamente a elaboração e aprovação da Constituição e o sucedido no dia 23 de Fevereiro de 1981 perceberá que o texto constitucional é a fonte de legitimidade política (mais do que jurídica) da Monarquia. Este ou qualquer outro monarca espanhol não se afastará um milímetro do que é definido pela Constituição. Dado o estado actual de coisas, não é um mau princípio.

 

A radicalização em torno da Catalunha é de tal ordem que qualquer cedência será vista como uma capitulação. A margem de manobra é reduzida. Só uma acção conjunta dos principais partidos constitucionalistas, que são os que mais votos têm em Espanha, poderá trazer o rio de volta ao seu leito.

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Trump é catalão?

por Diogo Noivo, em 01.10.17

Segundo o jornal El País, as redes sociais pro-russas aumentaram 2.000% a sua actividade a favor do "referendo" na Catalunha. A The Atlantic explica porquê: "(...) the Russian interest seems, as usual, less about ideology and more about creating chaos, not only for Spain, but within the European Union."

Faltou referir que, à semelhança de regimes e organizações que tradicionalmente contam com apoio russo, também o nacionalismo catalão colocou crianças e idosos em locais de voto com o intuito de usá-los como dissuasor da invervenção policial. 

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Na defesa da democracia

por Diogo Noivo, em 30.09.17

A votação que poderá ocorrer amanhã na Catalunha é ilegal. Viola a Constituição de Espanha. Como já escrevi aqui, a Constituição de Espanha foi elaborada por uma assembleia constituinte (eleita), aprovada por essa assembleia, e submetida depois a um referendo onde a esmagadora maioria dos espanhóis (e dos catalães) a aprovaram. São poucas as Constituições na Europa que gozam de um respaldo popular tão alargado. Foi em 1978, o que, na História de um país, não foi assim há tanto tempo.

Mas, absurdo dos absurdos, a votação prevista para domingo viola também o Estatut, carta fundamental do autogoverno da Catalunha, elaborado nas Cortes e aprovado em referendo pelos catalães em 2006. Na defesa e na promoção da democracia, o respeito pela lei é tão importante como o voto. Afinal, é a lei, e não o voto, que consagra direitos, liberdades e garantias.

Mais, como explicado numa carta firmada por 400 docentes de Direito Internacional, o direito à autodeterminação não se aplica no caso catalão.

O dito referendo nasce de um golpe no parlamento catalão que excluiu metade daqueles que nele têm assento. Este é, de resto, o marcador genético do nacionalismo catalão dos últimos sete anos: um radicalismo que exclui o outro em detrimento da promoção da sua singularidade nacional.

Admitindo que era possível ignorar tudo isto, o alegado referendo não apresenta quaisquer garantias de transparência, de justiça e de respeito pelas liberdades políticas dos catalães. Só um anti-espanholismo ferrenho pode apoiar a burla que alguns querem realizar amanhã.

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A Catalunha e os "indocumentados"

por Diogo Noivo, em 25.09.17

José Soeiro, do Bloco de Esquerda, escreveu um artigo pateta sobre o processo catalão. É verdade, o assunto presta-se a debate aceso e existem argumentos solventes em ambos os lados da infeliz barricada. Porém, uma coisa é a divergência de opiniões e outra coisa completamente diferente é ser-se "indocumentado" - eufemismo simpático usado por Javier Martin, correspondente do El País em Portugal, para responder a Soeiro. O artigo do correspondente do jornal espanhol é imperdível, sobretudo porque centra o debate. Pode ser lido aqui

 

E já que falamos em centrar o debate, sobre a Constituição de Espanha e a sua legitimidade democrática, recupero o que escrevi em tempos no DELITO:

"A Constituição espanhola goza de legitimidade democrática reforçada. O texto constitucional foi elaborado e aprovado por uma Assembleia Constituinte e, posteriormente, foi submetido a referendo onde obteve a validação da esmagadora maioria dos espanhóis. É por isto que habitualmente se considera que a Constituição espanhola de 1978 tem dupla legitimidade eleitoral. Porém, a ordem político-constitucional de Espanha dispõe ainda de um terceiro argumento de força: a Lei da Reforma Política, aprovada em 1976. Com apenas cinco artigos e igualmente submetida a referendo, a Lei da Reforma Política foi o instrumento legal que desmantelou todo o edifício franquista e que, de facto, permitiu a transição da ditadura para a democracia." 

Por outras palavras, a ordem constitucional vigente em Espanha foi submetida a (e aprovada por) voto popular pelo menos 3 vezes. São poucas as democracias europeias que podem exibir tais pergaminhos. 

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Blogue da Semana

por Diogo Noivo, em 27.08.17

Comecei a acompanhá-lo uns anos antes da eclosão das chamadas Primaveras Árabes. Durante os processos de transformação política no Norte de África, este blogue foi uma fonte de informação fidedigna e serena, mas, sobretudo, foi um espaço de análise com qualidade e interesse invulgares. O seu autor, Issandr el Amrani, é um dos mais conceituados analistas de política árabe e é actualmente o director do International Crisis Group no Norte de África. São razões de sobra para visitar o The Arabist.

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A ler

por Diogo Noivo, em 18.08.17

 

Vamos ganando, de Jorge Galindo, na Jot Down.

 

 

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O primeiro atentado

por Diogo Noivo, em 18.08.17

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Era mais um dia normal de serviço no restaurante. Mas em poucos segundos tudo mudou: um engenho explosivo colocado junto ao balcão foi detonado matando 18 pessoas e destruindo uma parte importante do restaurante "El Descanso", situado no quilómetro 14 da estrada Madrid-Barcelona. Foi no dia 12 de Abril de 1985. Cerca de 16 anos antes dos atentados de 11 de Setembro, nos Estados Unidos da América, Espanha sofria o seu primeiro ataque jihadista. Esta acção terrorista foi reivindicada por uma organização intitulada Jihad Islâmica, embora os detalhes da operação - autores materiais e morais, propósito, perfil da organização, etc - ainda hoje estejam por esclarecer.
O atentado de ontem em Barcelona é mais um episódio repugnante e condenável de uma longa e tortuosa história. Em Espanha, a Catalunha é a região com maior incidência de actividade jihadista desde há bastantes anos. De resto, como refere Ignacio Cembrero no livro La España de Alá, 50 das 98 mesquitas e oratórios salafistas sinalizados pelo Ministério do Interior estão na Catalunha. Por lá passaram organizações terroristas de diferentes países, da Argélia ao Paquistão. O problema é grave, mas não é novo. Em suma, e enquanto a poeira não assenta, importa evitar análises apocalípticas e especialistas de ocasião.

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Um herói caído em desgraça

por Diogo Noivo, em 15.08.17

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Em Espanha, Alberto Casillas foi um herói para os manifestantes anti-tudo. No dia 25 de Setembro de 2012, jovens "indignados", pertencentes a movimentos anti-sistema, anti-globalização e a uma lista infindável de associações ditas cívicas, promoveram a iniciativa Rodea el Congreso ("Cerca o Parlamento", um mote que, como é bom de ver, jorra civismo por todo o lado). Houve excessos por parte dos manifestantes e a polícia espanhola não é famosa por ser meiga. Aqueles que não foram detidos procuraram refúgio. Os que entraram no bar El Prado, em Madrid, tiveram a protecção de Alberto Casillas Asenjo, um empregado de mesa que se meteu entre os manifestantes e o corpo de intervenção. Alberto disse à polícia não querer violar a lei, mas foi irredutível na defesa dos manifestantes que se encontravam dentro do bar, afirmando que não autorizaria um "massacre". As imagens do acto de bravura de Alberto tornaram-se virais. Os colectivos anti-tudo saudaram o herói e desdobraram-se em agradecimentos laudatórios nas redes sociais.

 

Passaram uns anos e Alberto Casillas voltou às notícias: em 2014, interrompeu um acto público, em Madrid, onde Pablo Iglesias, caudillo do Podemos, era o convidado principal. Iglesias, que assessorou o regime chavista e que dele conseguiu financiamento para criar o Podemos, entretinha-se a criticar a "casta", os políticos "de siempre". Alberto levantou a voz e perguntou ao líder do Podemos se não tinha vergonha de ter assessorado o regime venezuelano. "Mi esposa no puede comprar papel ni comida", disse Alberto, que tem a mulher e a filha a viverem na Venezuela. Alberto foi expulso da conferência. Ao regressar ao trabalho no bar El Prado, Alberto encontrou ameaças e insultos e, uns tempos depois, o desemprego.

Este ano, num outro acto público onde representantes do partido Izquierda Unida se deleitavam a branquear a manipulação eleitoral e o autoritarismo do regime de Nicolás Maduro, Alberto volta à carga para dizer que o rei vai nu. "Están matando a jóvenes!", gritou, incomodando a fina flor da extrema-esquerda espanhola. Acabou na rua.

 

A avaliar pelo que fez no passado e pelo que fez agora, Alberto deve ser um tipo decente. Parece ter o coração no sítio certo. No entanto, acabou proscrito por aqueles que o elevaram ao Olimpo. O crime de Alberto foi o de não entender que para a extrema-esquerda a violência policial num Estado de Direito é hedionda, mas quando perpetrada por um regime autoritário afim é uma defesa legítima da soberania nacional. Agora não o aplaudem.

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A democracia venezuelana

por Diogo Noivo, em 09.08.17

O Egipto de Hosni Mubarak era uma democracia. Bom, não era, mas se aplicarmos ao regime de Mubarak a bitola usada por alguns para analisar a Venezuela de Hugo Chávez, então o ditador egípcio era na verdade o chefe de um Executivo ampla e plenamente democrático. Os órfãos do chavismo que preservam alguma sanidade mental e uma dose mínima de vergonha - excluo, portanto, Boaventura Sousa Santos e o PCP - mostram-se incomodados com as cenas que nos chegam da Venezuela e, acto contínuo, dizem-nos que antes é que era bom, que antes não se manipulavam eleições, enfim, que Hugo Chávez era um democrata. Ora, se Chávez era um democrata, então Mubarak também o era.


No Egipto de Mubarak as eleições eram livres na medida em que raramente havia manipulação dos votos expressos em urna. De resto, alguns actos eleitorais foram monitorizados e validados por organizações internacionais independentes. O problema da liberdade eleitoral egípcia estava a montante, isto é, nos partidos e indivíduos a quem era permitido concorrer. O crivo eleitoral imposto pelo regime era de tal forma apertado (e viciado) que às eleições apenas se apresentavam o partido no poder e chamada "oposição leal". No Egipto de Mubarak as eleições eram livres porque a manipulação (opressão, na verdade) acontecia antes de os eleitores se deslocarem às urnas. Na Venezuela de Chávez a lógica era em tudo semelhante: os juízes dissidentes eram detidos, os empresários que destoavam do regime eram expropriados, os dirigentes sindicais que ousavam levantar a voz eram investigados, os órgãos de comunicação social livres eram encerrados, os recursos do Estado eram colocados ao serviço dos interesses políticos do líder e, como se isto não bastasse, fez-se uma Constituição favorável ao poder incumbente. Quando este é o terreno de jogo não há grande necessidade de manipular eleições. Por estes dois lustrosos exemplos de autoritarismo se vê que quando falamos em democracia não nos limitamos à exigência de actos eleitorais livres em stricto sensu.
 
Na Venezuela actual a manipulação é evidente, como é evidente o grotesco atentado às liberdades políticas dos cidadãos. Não há dúvidas - pelo menos, para os democratas - quanto ao carácter autoritário do regime de Maduro, criatura que as ruas de Caracas apelidam adequadamente de Maburro. No entanto, o agravar da crise política e humanitária em curso está a abrir espaço para a reabilitação de Hugo Chávez, um revisionismo que dificilmente teria sustentação se não fosse pela falta de memória colectiva. Hoje, como no passado chavista, a democracia venezuelana é uma aldeia Potemkin.

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Uma coisa e o seu contrário

por Diogo Noivo, em 26.07.17

Incêndio em Mação "descontrolado" ou foi uma "manhã tranquila"? Em Alijó ocorreu a queda de uma aeronave ou trata-se apenas de uma aterragem de emergência? E o avião em Pedrógão Grande, caiu ou não caiu? Morreram 64 pessoas, foram mais (ou foram menos)? As seguradoras têm acesso fácil à informação sobre os incêndios para poderem indemnizar as vítimas ou esse acesso é dificultado por opacidade institucional? Foi feito o possível para combater os fogos ou o Estado falhou? Falando sobre Tancos, as armas roubadas estavam ou não operacionais? São perigosas ou são sucata? E há ou não o risco de que essas armas acabem nas mãos do crime organizado e de grupos terroristas?

 

Nas últimas semanas, houve respostas para todos os gostos. Entidades oficiais e gente com responsabilidades públicas desdobraram-se em afirmações que sustentaram uma coisa e o seu contrário. Aliás, há casos onde a mesma pessoa disse uma coisa para mais tarde, sem sinal de assombro, vir a terreiro desdizer-se. Visto como um todo, isto já não é incúria nem fracasso do Estado. É vaudeville. 

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O Ministério da Verdade

por Diogo Noivo, em 25.07.17

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O Ministério da Verdade, que por cá chamamos de Administração Interna, informa que o "número [de mortos] validado pelas autoridades competentes" é de 64. Passando à frente do atrevimento subjacente à utilização da palavra "competentes" e perdoando a falta de acentos, sabemos já que o número de mortos nos incêndios em Pedrógão Grande é superior ao "validado".
A postura do MAI, e em particular de quem o tutela, tem sido miserável. Ano após ano, a Ministra chega tarde e mal à dura realidade dos fogos, além de ser incapaz de controlar o caos que impera no ministério. A este quadro lamentável junta-se este tweet que, ao instrumentalizar cadáveres para fins de controlo de danos políticos, nos leva a um patamar de abjecção inaudita.
Importa recordar que não é a primeira vez que o Ministério da Verdade recorre ao Twitter para definir a agenda: depois dos incêndios, o MAI deu nota da subida do PS nas sondagens. Isto é, depois de uma tragédia horrorosa, mete-se o Estado ao serviço do partido num canal de comunicação que se quer oficial. Está visto que quem manda na casa tem as prioridades bem definidas.

Resta-nos, infelizmente, o alerta de "1984":
 
"And when memory failed and written records were falsified—when that happened, the claim of the Party to have improved the conditions of human life had got to be accepted, because there did not exist, and never again could exist, any standard against which it could be tested".
 
ADENDA: A Ministra da Verdade afirma que não há dificuldade no acesso à informação, mas a Associação Portuguesa de Seguradores veio dizer o contrário. Contudo, a verdade "validada" é só uma e a distopia orweliana avança.
 
ADENDA 2: Segundo Diário de Notícias de hoje: "O relatório do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF), tutelado pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, contraria a tese do governo para o incidente com um helicóptero que combatia um incêndio em Alijó no dia 16 de julho. Nesse dia, segundo lembra a TSF, o ministério da Administração Interna disse tratar-se de uma aterragem de emergência e não de uma queda".

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Venezuela: Estado da Arte

por Diogo Noivo, em 21.07.17

"Es totalmente falso que en Venezuela haya una lucha entre izquierda revolucionaria y derecha fascista; el régimen venezolano está enfrentado a una coalición de fuerzas esencialmente de centro que incluye a partidos, líderes, organizaciones sociales e intelectuales de izquierda que creen en la democracia y el mercado. Lo que está en juego en Venezuela es el futuro del centrismo político en Latinoamérica, porque en esta ocasión, las fuerzas democráticas no son compañeros de viaje de extremistas ni de derecha, ni de izquierda. La derrota del extremismo abre la posibilidad de alcanzar una mayor madurez democrática en el continente."

 

"El supuesto marxista era que la Revolución Bolivariana lograría el desarrollo de las fuerzas productivas, pero, al igual que en Cuba, lo que hubo fue destrucción de las fuerzas productivas. Los bolivarianos hicieron retroceder la producción de petróleo y despilfarraron los ingresos más altos que ha tenido Venezuela en toda su historia."

 

Joaquín Villalobos, "Lo que queda de Venezuela", El País - 21.07.2017

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A segurança e defesa do Governo

por Diogo Noivo, em 07.07.17

O problema estava num Palma Cavalão que, ao abrigo do cobarde anonimato, ousou criticar o Governo português nas páginas de um diário espanhol associado à direita. Agora, um outro diário espanhol publicou uma notícia pouco abonatória da competência do Executivo chefiado por António Costa. Desta feita, trata-se de um periódico associado à esquerda e quem assina a notícia fá-lo com nome e apelido próprios. Assumindo que Portugal é um país normal, isto será o suficiente para que centremos o debate e abandonemos as arengas estéreis.

Sendo diferentes na origem e nos factos (nos poucos que se conhecem), os incêndios em Pedrógão Grande e o roubo de armas em Tancos são de extraordinária gravidade pois atestam a debilidade do Estado nos sectores da Segurança e da Defesa.

O apuramento de responsabilidades depende do apuramento dos factos. E já percebemos que o conhecimento dos factos foi habilmente atirado para as calendas, nomeadamente para depois do próximo acto eleitoral. Como o decoro é em Portugal um bem escasso e desvalorizado tudo isto é visto com normalidade.

Se não podemos avaliar os casos com base nos factos, podemos sim analisar a conduta política dos responsáveis pela Segurança e pela Defesa. No que respeita a Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna, o que há a dizer está aqui e aqui. A senhora está a mais.

O caso da Defesa é mais complexo. O roubo de armamento é grave porque sugere incúria. É ainda mais grave dada a forte suspeita de que o destino do armamento roubado é o crime organizado e o terrorismo. Se o Ministro Azeredo Lopes não foi informado do risco, o CEMGFA terá de abandonar o seu posto e dar lugar a outro. Se o Ministro sabia, como é razoável que soubesse, então Azeredo Lopes deverá aproveitar a boleia da sua colega do MAI.

Porém, estas dúvidas tornaram-se assessórias quando o Ministro da Defesa decidiu abrir a boca. Em entrevista à SIC, Azeredo Lopes afirmou que o Ministro da Defesa Nacional “não sabe se falta uma câmara de videovigilância em Tancos ou em Lamego”. Disse também que o Ministro não é informado de problemas em vedações. Estas afirmações são reveladoras do entendimento que Azeredo Lopes tem da função que desempenha. Houve Ministros da Educação, de esquerda e de direita, a conhecer obras em escolas ao pormenor. Houve Ministros da Administração Interna a conhecer detalhes de todas as unidades das Forças de Segurança, do Corpo de Intervenção à Banda da PSP. Houve Ministros da Agricultura a saber de memória a extensão e a incidência regional de terrenos baldios em Portugal. Mas Azeredo Lopes aparenta não estar para ser incomodado com minudências. Adiante. Azeredo Lopes tenta mudar de assunto, mas o resultado não foi melhor: “Para não pensarmos que somos anormais no contexto europeu e mundial, basta procurar 'roubo de armamento militar' no Google e vamos chegar a conclusões interessantes.” Como o Pedro Correia aqui notou, parece que nunca foram roubadas tantas armas antitanque num país da NATO. Não satisfeito com esta lindeza de argumento, Azeredo Lopes volta a desculpar-se com as desgraças dos outros, dizendo não evocar, mas evocando, os atentados terroristas ocorridos em solo europeu. É dose.

Em resumo, os acontecimentos são gravíssimos e os Ministros não percebem a responsabilidade inerente às funções que desempenham. Estão a mais. E quanto mais tempo ficarem maior será a ameaça que constituem para a segurança e defesa políticas do Governo de António Costa.

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OK Corral no MAI

por Diogo Noivo, em 30.06.17

A Protecção Civil diz que o SIRESP falhou. Em resposta, o SIRESP diz que não. Já a Secretaria Geral do MAI aponta o dedo à Protecção Civil. A Protecção Civil, que não achou graça à acusação, escreveu ao Secretário de Estado a repor aquilo que entende ser a verdade dos factos. A GNR, ainda que num registo institucional e discreto, atribui responsabilidades ao Governo. Para rematar a faena, a Inspecção Geral da Administração Interna diz que vai investigar a Secretaria Geral da Administração Interna. É o caos no seu máximo esplendor. 

Em teoria, o cargo de Ministro da Administração Interna serve, entre outras coisas, para evitar que este passa-culpas e total desnorte suceda. Acontece que o lugar é ocupado por Constança Urbano de Sousa. Em vez de meter mão no faroeste que impera no Ministério, Constança Urbano de Sousa entretém-se (e tenta entreter-nos) com declarações difíceis de qualificar. Primeiro disse-nos que prefere dar a cara a demitir-se, não percebendo que uma e a outra coisa não são incompatíveis (vide o já muito falado caso de Jorge Coelho na sequência da queda da ponte de Entre-os-Rios). No parlamento, lacrimejante, disse-nos que passou por momentos muito difíceis, o que é de uma falta de tacto total e absoluta se tivermos em conta os sacrifícios feitos pelos bombeiros e o número arrepiante de mortos - esta declaração é também desleal porque quem esteve no momento mais duro do incêndio a dar más notícias ao país foi Jorge Gomes, Secretário de Estado da Administração Interna. A Ministra referiu ainda na Assembleia que este não foi o dia mais difícil da sua vida política, mas sim o dia mais difícil da sua vida, o que, ainda que respeitável, é absolutamente irrelevante para o apuramento dos factos (nem falo de responsabilidades).

Constança Urbano de Sousa reconhece, porém, que houve algo de "anómalo" (além do seu comportamento político, acrescento eu). Há esperança. Mas, no geral, tudo está bem porque aparentemente há um focus group a garantir que a popularidade do Governo permanece imaculada. Como a política é feita de percepções e expectativas, equipa que ganha não mexe e a culpa morrerá solteira.

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Sede Vacante

por Diogo Noivo, em 27.06.17

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Nunca um incêndio cobrou tantas vidas em Portugal. Trata-se de um dos incêndios mais mortíferos à escala mundial desde o ano 1900. Este facto é suficiente para justificar a demissão da titular da pasta da Administração Interna. A ocorrer, a demissão não será uma assumpção de responsabilidades políticas, mas sim uma mostra de decoro, de respeito institucional e de salvaguarda da autoridade do Estado.
A demissão da Ministra Constança Urbano de Sousa torna-se ainda mais premente se tivermos em conta os antecedentes. No ano passado, enquanto o país ardia, a Ministra da Administração Interna andou em parte incerta até aparecer a debutar numa festa organizada por uma revista cor-de-rosa. Como escrevi na altura, não estava em causa o legítimo direito a férias. Estava sim em causa a responsabilidade institucional inerente às funções de Ministro da Administração Interna, responsabilidade essa que Constança Urbano de Sousa manifestamente não entendeu. Depois de aparecer em público tarde e mal, a Ministra espraiou-se em declarações tão populistas como toscas, típicas de quem pretende usar os piores sentimentos que a raiva e o desespero suscitam nas vítimas de um incêndio para isentar-se de explicações.
Mandava a prudência e esperava-se da capacidade de aprendizagem da Ministra que as coisas corressem melhor este ano. Ilusões. Com o fogo a consumir floresta e a ceifar vidas, a primeira despesa política do Governo foi feita pelo Secretário de Estado da Administração Interna que, mais tarde, aquando da chegada do Presidente da República ao local, foi literalmente empurrado para fora do alcance das objectivas por uma Ministra preocupadíssima com a sua visibilidade. Tal como no ano passado, Constança Urbano de Sousa aparece em público tarde e mal. E tal como no ano passado, este ano a Ministra foi fértil em declarações que mais não são do que uma tentativa de se furtar a responsabilidades. O essencial das declarações já aqui foi comentado pelo Pedro Correia. Falta apenas referir o óbvio em relação a estas palavras: Senhora Ministra, dar a cara não é incompatível com a sua demissão. Como se tudo isto não bastasse, os problemas no terreno foram evidentes para quem conheça minimamente a área da Administração Interna. O avião que caiu sem cair e os militares da GNR sem informação são dois de vários episódios a expor graves problemas de coordenação de informação no terreno.
Constança Urbano de Sousa começou o seu mandato ávida de protagonismo, sobretudo em assuntos relacionados com terrorismo (matéria sobre a qual tem poucas competências) e com Serviços de Informações (matéria que não lhe compete de todo). Já no que respeita a combate a incêndios, um dossier que sim tutela, a Ministra mostra severa e reiterada incompetência institucional. A sua demissão não será movida pela assumpção de responsabilidades políticas. Será movida por inimputabilidade.
A Ministra perdeu toda a autoridade por culpa própria, em parte devido à incapacidade de compreender que debutar e governar não são sinónimos. Por isso, mesmo que continue agarrada ao lugar, o Ministério da Administração Interna encontra-se em estado de sede vacante.

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Talking Heads

por Diogo Noivo, em 21.06.17

Ontem à noite, um dos monitores na zona de entrega de bagagens do aeroporto de Lisboa estava sintonizado na RTP3. Na imagem, Pedro Adão e Silva, José Eduardo Martins e Ricardo Sá Fernandes. O monitor estava sem som, razão pela qual não ouvi o que foi dito. No entanto, lia-se no oráculo "porque falham as comunicações de emergência?". Dada a elevadíssima e reconhecida competência técnica dos intervenientes sobre a matéria em apreço, tenho a certeza que não ficou pergunta por responder ou pedra por virar, do SIRESP aos planos de prevenção. Aposto que até do mastoideu se falou.

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Radicais e coniventes (VI)

por Diogo Noivo, em 11.06.17

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Belgian Muslims condemn attacks, donate blood (Politico)

Los musulmanes condenan los atentados de Bruselas: “El terrorismo no tiene religión” (La Vanguardia)

Organization of Islamic Cooperation Strongly Condemns Brussels Attacks (Variety)

Brussels attack: Australian Muslims condemn Islamic State terror (The Australian)

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Radicais e coniventes (V)

por Diogo Noivo, em 10.06.17

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San Bernardino Shooting: Muslim Leaders Condemn ‘Revolting’ Massacre (NBC)

American Muslims Are Raising $1,000 an Hour for San Bernardino Victims (Time)

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Radicais e coniventes (IV)

por Diogo Noivo, em 09.06.17

 

#NotInMyName- Young British Muslims at Active Change Foundation show their solidarity against ISIS and their actions.

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Radicais e coniventes (III)

por Diogo Noivo, em 08.06.17

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This Egyptian Muslim Woman Died Defending Christians On Palm Sunday (HuffPost)

Three Egyptian police died preventing suicide bomber from entering Alexandria cathedral (ahram online)

 

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Radicais e coniventes (II)

por Diogo Noivo, em 07.06.17

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Ahmed Merabet, policier achevé au sol et Franck Brinsolaro, tué au côté de Charb, qu'il protégeait (Le Figaro)

Charlie Hebdo: Muslim police officer killed in Paris attack commemorated with #JeSuisAhmed (Independent)

France's New Hero Is The Muslim Police Officer Killed Confronting The Charlie Hebdo Gunmen (Business Insider)

#JeSuisAhmed: The Muslim Victim in the Paris Massacre (The Atlantic)

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Radicais e coniventes (I)

por Diogo Noivo, em 06.06.17

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Manchester Arena attack: Muslim leaders condemn ‘horrific’ suicide bombing (Independent)

Members of Manchester's Muslim community among those most strongly condemning deadly bombing (Los Angeles Times)

Manchester Muslim community joins faith leaders to condemn ‘cowardly’ terror attack (The Sun)

Muslims unite to condemn Ariana Grande Manchester terror attack (Metro)

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Tão-somente poder

por Diogo Noivo, em 23.05.17

Não sei se o problema tem 20 anos. Na verdade, vejo-lhe as origens no fracasso dos projectos pan-arabistas, como o de Nasser. Seja como for, "é um problema político" e não um choque de civilizações ou uma guerra de religiões. Aliás, é esse o meu argumento aqui e aqui

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Blogue da Semana

por Diogo Noivo, em 22.05.17

Certamente por limitação minha, só me ocorre uma analogia de surfista para descrever o blogue da semana: chegamos à praia e o mar não mexe; nem uma ondinha marreca, daquelas que apenas servem para acalmar o espírito; mas quando entra o set as ondas são memoráveis, ao ponto de colocarem esta praia no Olimpo dos sítios de surf favoritos. Falo de "A Origem das Espécies", de Francisco José Viegas. 

Para quem, como eu, o lê desde o advento dos blogues portugueses, os últimos tempos são marcados por uma cadência típica das marés: nenhuma actualização durante dias, seguida de posts em catadupa. É verdade que os leitores habituais querem maior regularidade, mas a qualidade dos textos compensa (e muito) a inconstância. 
De resto, Francisco José Viegas é dos poucos intervenientes no espaço público nacional cujas  análises não são mais do mesmo. Não alinha na opinião única e diz o que há a dizer com muito pouco. E abomina o politicamente correcto, o que muito se agradece. É, por isso, a minha escolha para Blogue da Semana. Esperemos que esta seja uma semana de ondas.

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Há noites assim

por Diogo Noivo, em 18.05.17

Andei a ruminar os dias de triunfo póstumo de Salazar. Ruminava, mas não chegava a qualquer conclusão. Estava numa espécie de letargia induzida por uma dose cavalar de comprimidos Melhoral. Hoje a coisa aclarou-se graças ao artigo de Paulo Tunhas. Acertou na mouche.


Faltou-lhe, contudo, referir os efeitos nefastos da bebedeira. O problema, como sempre, está nas misturas: Fado (versão redux), futebol, Fátima, e a economia a crescer. Qualquer adulto sabe que, se é para ficar alegre, o melhor é beber sempre do mesmo. Mas não. Bebeu-se de tudo e houve bêbados para todos os gostos: alegres, depressivos, esperançosos, rezingões, quase todos chatos. A coisa é especialmente preocupante porque já andávamos a fazer as figuras tristes que nos levaram a valentes dissabores. Quando passar o efeito etílico, a dor de cabeça será de tal ordem que vão achar que têm anões hiperactivos com picaretas dentro do crânio.

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Pensamento da semana

por Diogo Noivo, em 29.04.17

Ao menino e ao borracho mete a DBRS a mão por baixo.

 

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana.

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Mal menor

por Diogo Noivo, em 22.04.17

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Emmanuel Macron 

 

São quatro os candidatos que se destacam para a primeira volta das presidenciais francesas. Dois deles, Marine Le Pen e Jen-Luc Mélenchon, não deviam estar num boletim de voto, mas sim no boletim clínico de um hospício. Como sempre acontece com os extremos opostos em política, são mais as coisas que os unem do que as que os separam: anti-europeistas; anti-globalização, anti-establishment; anti-NATO; proteccionistas; contrários aos princípios basilares da democracia liberal; defensores de um Estado cuja principal função parece ser a de contratar tudo e todos. Extrema direita e extrema esquerda distinguem-se apenas no tom do cretinismo: Le Pen considera que todos os muçulmanos são potenciais terroristas; Mélechon defende uma união bolivariana entre França, Venezuela e Cuba. Em suma, nenhum dos componentes deste duo insano é solução para nada de coisa nenhuma. Sobram, portanto, Emmanuel Macron e François Fillon. 

 

Fillon tem a experiência e o estofo necessários para implementar as reformas políticas que França precisa e sempre recusou. Mas Fillon é hoje a cara dos abusos do poder. Sucessivos escândalos mostram que, no passado, François Fillon serviu o Estado, mas também se serviu dele, nomeadamente usando dinheiro público e empregos fictícios para pagar salários a familiares. Pedir sacrifícios aos franceses quando se tem este cadastro não é propriamente edificante e não augura grandes resultados eleitorais num país onde a população nutre um profundo desagrado, se não desprezo, pela classe política. Será porventura injusto que um caso de abuso ofusque anos de trabalho político sério, mas as coisas são como são. 

 

Resta-nos então Emmanuel Macron. Enquanto foi Ministro da Economia bateu-se pela liberalização de alguns feudos profissionais em sectores altamente protegidos, como o notariado ou os transportes públicos. Propõe as muito adiadas reformas, embora seja menos ambicioso do que Fillon. Macron é europeísta, defende uma economia aberta de mercado e tem a coragem de propor algumas reformas impopulares. Mas falta-lhe tarimba. Nunca foi eleito para qualquer cargo público e a sua experiência política resume-se em grande medida à titularidade da pasta da Economia entre 2014 e 2016. Pior, toda a sua campanha tem um aroma de voluntarismo "inspiracional" (é como se diz agora), de tipo Obama. Muita vontade, muito ânimo, muito allez!, mas tudo com um cheiro a inconsequência, típica da política-espectáculo. Tal como Obama, Macron é levado ao colo pela imprensa internacional, o que recomenda prudência na avaliação do candidato.

 

Se, como indicam as sondagens, Macron e Le Pen passarem à segunda volta, o sistema de partidos francês sofrerá uma alteração profunda pois será a primeira vez desde 1958 que os dois principais partidos ficam apeados. E se tal acontecer, mais incógnitas se perfilam no horizonte: a eleição Macron pode obrigar a coligações, algo invulgar no arranjo político-partidário de França; a eleição de Le Pen traduzir-se-á numa viagem para uma dimensão alternativa tão incerta como perigosa.

De resto, face ao atentado terrorista que marcou o final de campanha, Le Pen insistiu num discurso radical e isolacionista, contraproducente, que mais não faz do que agravar o problema e deteriorar os já maltratados pilares do Estado de Direito Democrático. As credenciais de Macron nesta matéria não são brilhantes, mas com ele há pelo menos a esperança de que possa vir a entender o que está em causa.

Assumindo que a política é a arte do possível, Emmanuel Macron é o mal menor. Ainda assim, de longe o mais desejável para França e, pela parte que me toca, para uma Europa salubre. 

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Breve história de um fim provisório

por Diogo Noivo, em 13.04.17

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No passado fim-de-semana a ETA entregou as armas. Ao contrário do que sucedeu com o IRA ou com as FARC, o desarmamento da ETA foi unilateral, sem contrapartidas. Foi uma rendição. A organização terrorista chega aos dias de hoje sem ter ganho nada: nem independência, nem a junção do País Basco a Navarra, nem a transferência de presos etarras para estabelecimentos prisionais bascos, nem a internacionalização do “conflito”, nem amnistias. Nada. Chega aos dias de hoje sem apoio popular - o pouco que existiu é agora negligenciável. A única coisa que conseguiu foi deixar um rasto de terror feito à custa de mais de 800 cadáveres. 

 

O estertor do terrorismo etarra faz-se de duas datas: 10 de Janeiro e 20 de Outubro de 2011. A 10 de Janeiro de 2011 a organização terrorista ETA anuncia um cessar-fogo "permanente, geral e verificável", três palavras que nunca estiveram juntas em anteriores interrupções de hostilidades. A 20 de Outubro do mesmo ano, a ETA anuncia o "cese definitivo", o fim. Para decretar o óbito de 40 anos de terror faltava apenas que a organização entregasse as armas e, depois, anunciasse oficialmente a sua dissolução. No passado fim-de-semana cumpriu-se a primeira etapa. Aguardamos o cumprimento da segunda.

 

O estado da arte deve-se a diferentes factores que, juntos, criaram a tempestade perfeita. Em primeiro lugar, um processo negocial, o terceiro em 40 anos de terror. Já trouxe ao DELITO a história desta negociação: Negociador (Borja Cobeaga, 2014) é a adaptação cinematográfica criativa do livro onde Jesús Eguiguren, o principal negociador, conta como conversas exploratórias entre ele, do Partido Socialista Basco, e Arnaldo Otegi, uma das figuras mais conhecidas e activas da esquerda abertzale, evoluíram para rondas negociais entre o Governo, a esquerda abertzale e a ETA. Este processo, à semelhança dos anteriores, fracassou. Ainda assim, conseguiu cavar as clivagens existentes na esquerda pró-etarra e, assim, afastar a estrutura partidária da estrutura terrorista. Além do filme e do livro, o processo é agora explicado em El fin de ETA (Justin Webster, 2016), um documentário notável, muitíssimo bem feito, disponível em Portugal no Netflix. Espero trazê-lo em breve ao DELITO.

Em segundo lugar, a pressão policial e judicial. No ano 2000, a ETA contava com cerca de 1000 operacionais; seis anos depois este número desceu para aproximadamente 50. A aplicação da lei foi essencial para que a imensa maioria dos terroristas com experiência operacional e política acabassem presos. O vazio de poder na cúpula da ETA foi então preenchido por jovens impreparados, muitos vindos directamente da kale borroka (guerrilha urbana), gente com manifesta inépcia política.

A nova liderança terrorista é o terceiro factor: o seu fanatismo exacerbado impediu-a de ver a realidade e de perceber que à medida que o tempo passava a organização ficava cada vez mais isolada. A ETA continuou a matar, visando com frequência vítimas de oportunidade, os mais fracos ou mais desprotegidos, pessoas como Isaías Carrasco. Mostrou que a única forma de fazer política que conhecia era matar.

 

Tudo indica que a ETA chegou felizmente ao fim. Porém, manda o conhecimento do modus operandi da organização que esperemos pelo anúncio oficial de dissolução. Recorde-se que a 30 de Dezembro de 2006, em pleno processo negocial, a ETA detonou um carro-bomba no Terminal 4 do aeroporto de Barajas, em Madrid, matando duas pessoas e destruindo por completo um bloco de estacionamento. Recorde-se também que em Outubro desse ano a ETA roubou cerca de 300 armas e munições na véspera do dia em que o Executivo espanhol levou o Caso Basco e representantes das forças políticas separatistas ao Parlamento Europeu. O Governo esforçava-se por encontrar soluções, arriscava muito do seu capital político ao abrir a porta à internacionalização do “conflito”, mas a ETA aproveitava o momento para se rearmar. Por último, recordemos que a ETA defendeu e aplicou aquilo a que chamou de “socialização do sofrimento”, um conceito mórbido segundo o qual a violência tinha de chegar a todos: políticos, polícias, jornalistas, professores, enfim, a todos os que se opunham publicamente à utilização da violência como instrumento de acção política.

Compreende-se, assim, o cepticismo de vários sectores da sociedade espanhola. Além do mais, existe o risco de que os partidos independentistas recuperem o legado político da ETA, ainda que sem recorrer ao terror. Se tal acontecer, será praticamente impossível sarar a chaga social aberta ao longo de 40 anos de terrorismo. Também por isso é importante que a ETA assuma publicamente a sua dissolução.

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Quando a democracia vence o terrorismo

por Diogo Noivo, em 10.04.17

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 Monumento a la Constitución, 21 de Outubro de 1983

 

O desarmamento da ETA chega tarde. 

Manda a prudência, o percurso desta organização terrorista e o sofrimento das vítimas que não lancemos foguetes. Pelo menos, para já. Tentarei escrever sobre o tema. Por ora, partilho uma magnífica fotogaleria do El País dedicada à luta cidadã. Estas imagens e o pequeno enquadramento histórico de cada uma delas é suficiente para perceber a inanidade de uma peça recente da SIC que chamou "luta armada" ao terrorismo e "grupo separatista" à ETA.

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Brexit: negociar a negociação

por Diogo Noivo, em 07.04.17

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Em regra, negociar é difícil. Negociar na arena política é especialmente difícil, sobretudo no plano internacional. No entanto, o Brexit está a levar a dificuldade de negociar a um novo patamar: não só é uma negociação difícil per se, como as partes não estão de acordo quanto à forma de negociar. Primeiro terão, portanto, que negociar a negociação. O Reino Unido defende que se trate da saída da União ao mesmo tempo que se negoceiam os termos de uma relação futura. Já Bruxelas não quer conversas paralelas e prefere uma abordagem sequencial. Se “Brexit means Brexit”, defende Bruxelas, então saiam e depois logo veremos em que termos colaboramos.

O artigo 50º do Tratado de Lisboa não ajuda a dirimir o conflito. Lê-se neste artigo que a desvinculação de um Estado-Membro passa por “um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União”. Ou seja, e mesmo sem especiais dotes de retórica, é possível defender que o artigo 50º autoriza as duas abordagens.

 

A União Europeia quer deixar claro que está a negociar a desvinculação do Reino Unido, e não os termos de uma futura relação. O discurso oficial argumenta que a negociação paralela contaminará os dois processos. Mas, na verdade, esta posição política pretende demonstrar que a Europa não está refém do Reino Unido. Como afirmou Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, “teremos saudades. Obrigado por tudo e adeus”. Curto e seco.

Mais do que pundonor, para a União trata-se de uma estratégia negocial assente em dois objetivos: (i) definir condições de desvinculação que dissuadam outros Estados-Membros de pretensões de ruptura; (ii) reduzir a margem negocial de Londres – se os dois dossiers, saída e relação futura, forem negociados em simultâneo, o Reino Unido pode obrigar Bruxelas a fazer “horse trading”, o que evidentemente colide com o primeiro destes dois objectivos.

 

Theresa May não está impressionada. A Chefe do Executivo britânico afiançou que não chegar a acordo é melhor do que chegar a um mau acordo. O Governo britânico, além de desejar a margem negocial que Bruxelas lhe quer tirar, considera que uma negociação a dois tempos prolongará o clima de incerteza económica, em parte porque atrasará eventuais acordos bilaterais a estabelecer entre Londres e outras capitais. Para o Reino Unido, o Brexit é um processo make it or break it.

O drama é que esta postura parece ser para levar a sério. Simon Tilford, investigador no Centre for European Reform e um dos mais notáveis analistas de política europeia, considera provável que o Brexit acabe sem acordo e, dessa forma, com uma saída desenquadrada. Olhando para as projecções do FMI sobre as economias europeias, e em particular para as referentes ao Reino Unido, escreve Tilford que “[t]he forecast for the UK assumes that the British government succeeds in negotiating far-reaching access to the EU’s single market, which is unlikely. Indeed, there is probably a greater likelihood of negotiations between Britain and the EU breaking down, resulting in the UK leaving without any agreement in place. Under this scenario, the outlook for UK growth would be far worse than forecast by the IMF."

Extremar posições na fase inicial de uma negociação é normal e expectável. Mas continuar a extremá-las desta forma levará ambos os lados a um ermo do qual não poderão sair sem perder a face. O tempo passa, mas não saímos do Brexit à bruta.

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Robert B. Silvers

por Diogo Noivo, em 31.03.17

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Uma greve, trabalho voluntário e um parágrafo. Eis a génese da New York Review of Books. O parágrafo, intitulado "To the Reader", é notável pois mostra que não foi preciso escrever muito para definir as baias de uma das publicações literárias e políticas mais relevantes de sempre. O âmago do pequeno texto, publicado a 1 de Fevereiro de 1963, vive em duas frases: "This issue of The New York Review of Books does not pretend to cover all the books of the season or even all the important ones. Neither time nor space, however, have been spent on books which are trivial in their intentions or venal in their effects, except occasionally to reduce a temporarily inflated reputation or to call attention to a fraud". Simples, despretensioso, e apostado no escrutínio de um mundo onde as vaidades e os nepotismos sempre encontraram solo fértil.
Submetida ao impiedoso teste do tempo, a NYRB modernizou-se sem perder o rigor, o espírito crítico e os critérios nos quais se fundou. O mérito é produto de um trabalho conjunto, mas o timoneiro tem nome: Robert B. Silvers. Editor da publicação desde o momento em que foi criada, Silvers mostrou, como escreve Luis Gago no Babélia, que é possível exercer uma influência indelével em várias gerações de leitores sem escrever ou editar livros. A aversão a entrevistas e a aparições em eventos públicos deveu-se a um entendimento zeloso da missão de editor. “The editor is a middleman. The one thing he should avoid is taking credit. It’s the writer that counts”, disse numa das raríssimas entrevistas que concedeu e que o New York Times citou recentemente.
Para Silvers, a NYRB foi, entre outras coisas, um instrumento para espantar as matilhas unipensantes que vagueiam pelo milieu cultural e político, sem nunca se preocupar em demasia com a reacção dos leitores. Aliás, compaginar a adaptação aos tempos que chegam com o respeito pelos princípios fundadores da publicação é, sem dúvida, uma das características mais louváveis, porque é rara, do lendário editor da NYRB. Outra merecedora de destaque, porque também invulgar, foi a constante preocupação de ter textos legíveis, acessíveis a qualquer leitor, embora nunca permitindo que o trabalho de edição ofusque a complexidade dos temas abordados.
Robert B. Silvers morreu no passado dia 20 de Março. Daniel Mendelsohn refere que Silvers trabalhou até ao fim, com a bonomia e a erudição intactas, ainda que a energia já fosse faltando. “I admire great writers, people with marvelous and beautiful minds, and always hope they will do something special and revealing", disse Silvers. O que ele admirava nos outros fez da NYRB aquilo que é.

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Pensamento da semana

por Diogo Noivo, em 25.03.17

 

Enquanto o pau vai e vem, ficamos no lixo e a dívida aumenta.

 

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana

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Jaime Gama lê o DELITO

por Diogo Noivo, em 23.03.17

Em entrevista à Antena 1, Jaime Gama afirmou que “há uma ilusão geral muito grande em relação à economia portuguesa”. Acrescentou que “a opinião pública está anestesiada porque lhe é escamoteada a compreensão do problema (da dívida) e lhe é permanentemente afirmada a oferta ilusória que é impraticável”. E, como é evidente, a "realidade far-se-á sentir na altura própria”.

Como escreve o Expresso, Jaime Gama, embora sem mencionar o actual Executivo, diz que “todos (os atuais protagonistas da solução governativa) preferem esconder-se numa cortina de sombras para não tratar ou secundarizar as questões essenciais”. Está visto que o antigo presidente da Assembleia da República leu o nosso pensamento da semana.

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