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Uma abstenção de violenta indignação

por Rui Rocha, em 23.05.14

O direito de escolher livremente entre as alternativas políticas que se apresentam em eleições é essencial em democracia. Mas a democracia não é, não pode ser, só isto. Se fosse, terminada a eleição, os escolhidos teriam o direito de fazer o que bem entendessem com o nosso voto, tomando inclusivamente decisões radicalmente contrárias ao sentido que lhes pretendemos dar. E é bom que fique claro que, se o fazem, e é certo que fazem, não é por direito mas por abusadora quebra de compromisso e generalizada falta de vergonha. Entretanto, os últimos anos são o exemplo de que a nossa democracia está tomada pela mediocridade da classe política que nos representa. Entalados entre um sistema de dois partidos únicos no arco da governação que se sucedem sem que representem uma real alternativa e uma alternativa real representada por partidos do arco da velha, os eleitores contemplam embasbacados um panorama desolador. Entretanto, a casta política instalada faz a pedagogia da importância do voto com a estridência de quem sabe que este, qualquer que seja o seu sentido, acaba sempre por legitimar a situação e por criar a percepção de que o sistema, apesar de tudo, ainda funciona de forma aceitável. Pois bem. Creio que chegou a hora de dizer basta. Um cidadão responsável não pode fechar os olhos a um sistema que vive e promove um certo tipo de instalados, que admite a utilização dos recursos comuns por uma casta de clientelas, que adia sucessivamente reformas do status quo político e da organização do território, que descura a urgente transparência do financiamento dos partidos e das condições remuneratórias dos eleitos  e que permite e dinamiza a proliferação de rendas e interesses que abundam na cupidez de empresários de corredor e alcatifa e nos negócios de pouco escrúpulo. A um democrata nada custa mais do que prescindir do direito de votar. Pela minha parte, desta vez, ofereço-me ao sacrifício. Pela primeira vez, rasgarei as minhas convicções de cidadão comprometido com a sociedade em que vivo no espinho doloroso da abstenção. Faço-o porque tem de ser. Porque calar o voto é, por uma vez, a forma mais eficiente de dizer não. Perante a pompa e circunstância dos discursos vazios e das acções cativas é preciso fazê-los perceber do ridículo que é falarem e fazerem sozinhos. Disse.

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22 comentários

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De jj.amarante a 23.05.2014 às 10:56

Então afinal a abstenção violenta faz sentido?
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De Isabel T. a 23.05.2014 às 11:22


Certamente não estará sozinho.
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De Sérgio de Almeida Correia a 23.05.2014 às 11:22

O ridículo diz-lhes pouco, Rui. A maior parte deles está habituada a fazer figuras tristes.
Percebo o teu ponto de vista, mas mais violenta do que uma abstenção de 50% seriam seguramente 50% de votos nulos. Os cidadãos não deixariam de exercer o seu direito e ficaria colocada em causa a legitimidade da representação. Não por falta de comparência, mas sim por activismo cívico, forçando novas soluções dentro de um quadro democrático.
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De Carlos Duarte a 23.05.2014 às 11:24

Nulos não, brancos. 50% de votos nulos poderia (e se calhar deveria) ser interpretado como um rejeição do sistema político tout court.
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De Luís Lavoura a 23.05.2014 às 13:29

Para que quer você rejeitar o sistema político? Conhece algum outro melhor?
Repare: você tem cerca de 15 partidos entre os quais optar. Tem a certeza de que todos eles, todos os 15, não podem receber o seu voto?
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De Carlos Duarte a 23.05.2014 às 13:33

Caro Luís Lavoura, acho que não percebeu. Eu não disse que ia rejeitar o sistema político, apenas chamei a atenção que o voto de protesto correcto é o voto em branco (rejeição das opções apresentadas) e não o voto nulo (que é mais rejeição do processo). A abstenção é indiferença ou falta de importância, pelo que não deve ser classificada como "protesto".
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De da Maia a 23.05.2014 às 12:13

Primeiro, grande texto do Rui Rocha!
Segundo, acho que é absolutamente indiferente a forma como as pessoas se manifestam, quando se pretende tirar conclusões.

O que interessa é saber quantos votos irão parar aos vencedores.
Podem até ganhar 10 deputados só com o voto de 10 mil militantes, ou 100 mil devotos simpatizantes, mas isso tem um significado.
Se o vencedor tiver menos votos do que tinha a Aliança Nacional do Estado Novo, ou seja, menos de 1 milhão e meio de votos, isso significa muito sobre a democracia que temos nesta 3ª República.

Nesse caso, não se poderá argumentar que é por desinteresse da população, porque quando se avançaram números perto de 800 mil para uma manifestação, não se pode argumentar que os cidadãos não se manifestam politicamente.

Por isso, a ausência das urnas é um efectivo meio de expressar descontentamento com a ausência de alternativas viáveis neste regime.

Os pequenos partidos não são alternativas, excluindo o caso do PNR.

1) O PNR é uma alternativa efectiva à direita, porque não tem outra expressão semelhante no espaço político.
2) A CDU é a única alternativa efectiva à esquerda (o BE deveria aparecer coligado com o PCP).
3) Os outros múltiplos micro-partidos ou bem que se tinham junto numa única alternativa, ou só mostram que nem servem para se entenderem. São projectos pessoais ou iniciativas legislativas que não têm projecto global.

Portanto, em alternativa ao circo da governação das alternadeiras AP e PS, surgem as hipóteses:
(i) abstenção - única acção útil contra o regime partidário actual
(ii) voto na CDU ou no PNR enquanto únicos projectos aglutinadores, de alternativas à esquerda e à direita
(iii) tudo o resto são dispersão de votos - seja por brancos, nulos, votos no Marinho Pinto, no José Manuel Coelho, no tipo do BE que se chateou com o BE, nos partidos comunistas que estão chateados com os comunistas há 40 anos, etc.

Essas dispersões contariam como votos para o regime, legitimam alternativas, quando não há de facto alternativas aglutinadoras.

Portanto, vou ter que decidir entre não por lá os pés, votar nas alternadeiras, ou votar em fascistas ou comunistas.
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De Luís Lavoura a 23.05.2014 às 14:20

ficaria colocada em causa a legitimidade da representação

Quer isso dizer que o Sérgio pretende colocar em causa a democracia representativa? Conhece agum outro sistema melhor?
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De da Maia a 23.05.2014 às 16:25

Não há só uma democracia representativa.
Esta tem pouco de democracia e ainda menos de representativa.

Às vezes parece que se esquecem que também havia eleições e representantes das populações no Estado Novo.
Havia esquemas para condicionar e alterar os resultados no Estado Novo?
Sim.
Então, e nesta "linda democracia" que tem cadernos eleitorais falsificados em mais de 1 milhão de eleitores, continuadamente há mais de 30 anos?
Incompetência?
Incompetência ao longo de 30 anos, sem nenhuma vontade de corrigir?
Incompetência é outro nome da corrupção.

Isto já para não falar na maior fraude que é feita na contagem dos votos.
Já se esqueceram dos 120 mil votos que Cavaco teve e que eram impossíveis pelos cadernos eleitorais?
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De Luís Lavoura a 23.05.2014 às 16:41

Os cadernos eleitorais estão, de facto, cheios de pessoas que já morreram ou então que emigraram. Mas isso só afeta a taxa de abstenção. Não afeta a transformação de votos em mandatos, especialmente numa eleição nacional como a do Parlamento Europeu. Não é razão para se recusar o sistema atual.
Quanto à história dos 120 mil votos do Cavaco, não sei a que se refere, pode recordar-me?
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De da Maia a 23.05.2014 às 20:54

Não sei quantas vezes já falei nisto… mas tudo bem, segue de novo:

http://albergueespanhol.blogs.sapo.pt/873318.html

… e citando o Pedro Correia:

A tal ponto que o mapa oficial dos resultados das eleições só foi aprovado com o voto de qualidade do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), depois de se terem registado dois votos contra e duas abstenções, com o espantoso argumento de que não convinha "prejudicar a data de tomada de posse" de Cavaco Silva. Segundo um dos membros da CNE que votaram contra, ocorreram "irregularidades inaceitáveis". Descendo ao concreto, refere-se a "omissão na contabilidade final de cerca de 120 mil eleitores e cerca de 60 mil votos no distrito de Setúbal", enquanto no distrito de Viseu "são contabilizados mais 40 mil eleitores e mais cerca de 20 mil votos".

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De Not Me a 23.05.2014 às 11:39

Não farei o mesmo, embora vontade não me faltasse.

Só vou votar por causa do desvairado ultra-nacionalismo e imbecilidade dos que querem acabar com a Europa, com todos os seus defeitos e limitações.
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De Luís Lavoura a 23.05.2014 às 13:27

O Rui Herbon deveria olhar para os partidos mais pequenos (isto é, todos exceto a Aliança Portugal, o PS, o PCP e o BE). Nenhum deles, penso eu, alguma vez o enganou, o defraudou. Nenhum jamais lhe fez algum mal. Porque não vota num qualquer de entre eles? Dê-lhes uma oportunidade!!!
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De Jumento a 23.05.2014 às 13:58

Os animais devem votar no PAN.
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De Luís Lavoura a 23.05.2014 às 14:22

Os jumentos certamente o farão.
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De zedeportugal a 23.05.2014 às 13:40

O jogo político em Portugal está viciado. Viciadíssimo.
http://umjardimnodeserto.wordpress.com/2014/05/21/a-importancia-do-seu-voto-para-os-parasitas/

Deixo uma questão aos que aqui expressam a sua opinião a favor do voto "nos pequenos partidos": - Quais são as hipóteses de isso vir a alterar o jogo?
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De Carlos Cunha a 23.05.2014 às 13:49

outros mais lúcidos votariam em branco, mais para isso era preciso essa tal lucidez...
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De Alguém sabe? a 23.05.2014 às 15:03

Há partidos que nunca me fizeram mal, por isso vou votar num deles. Como diabo é que nunca tinha pensado nisso?! Já agora, será que o Rouxinol Faduncho tem um partido?
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De JS a 23.05.2014 às 15:21

Claro, RR . Políticos de todos os matizes, como se observa nesta campanha, sabem que só poderão aparentar genuína representatividade se houver quórum a qualificar este acto eleitoral.
Como em qualquer modesta Assembleia de Condomínio que se preze. Ou até como mencionado na excelsa Lei do Referendo.
Aclarando o tema, Madame Ferreira Leite acrescenta bem ao seu estilo: "Votem A, votem B, mas votem". Enfim quórum que legitime os resultados do sufrágio.

Infelizmente, para a desacreditada classe política, há muito povinho -para além dos dois milhões e meio de acomodados- a estragar a fotografia.

Dever cívico era os políticos respeitarem os cidadãos não tentando impingir-lhes como cívica uma incivilidade que apenas perpetua iniquidades.
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De blackened a 23.05.2014 às 16:57

Concordo!
No site da Comissão de Eleições, está expressamente escrito que o voto nulo e o voto branco não são válidos. Mesmo que sejam esses os votos da maioria, a eleição é válida. Então, pergunto-me... Democracia? Onde? Se eles nos cortam a hipótese de usar o voto para nos manifestarmos ou para contrariar a eleição de um governo por minoria, onde está a liberdade de escolha? As pessoas esquecem-se frequentemente disso. Não há escolha. Provavelmente, nunca houve. As nossas liberdades de escolha residem na ida ao supermercado ou aos centros comerciais. São essas as nossas escolhas. O que realmente interessa estará sempre nas mãos de outrem. Como é que escolhemos em que mãos? De entre um leque de opções limitado. É nosso dever cívico dizer simplesmente "sim" ou "não" a determinada opção. Não há espaço para pensar. Não há espaço intermédio, cinzento. Pela primeira vez, temos um partido independente a concorrer às Europeias. Supostamente, já teríamos 40 anos de democracia, certo? Mesmo assim, o que é um partido independente? Em primeira mão, já tive hipótese de ver um suposto partido independente a desmoronar-se, porque cada membro seguiu alegremente caminho para o seu partido. As pessoas são assim, vão com o vento. São capazes de mudar de direcção de um momento para o outro, se tal lhes servir o seus propósitos. Já vi um vice-presidente a recusar o cargo, porque ou era tudo ou nada. Ou seria presidente, ou então, adeus a todos. Se não temos cidadãos politicamente educados, esperamos ter bons líderes e bons políticos?

Basicamente, o voto é moldável. Deu-se 11% dos votos ao CDS-PP em 2011, mas lá estão eles! Lá estão eles no governo! Temos um governo de maioria absoluta, quando votámos por um de maioria relativa, porque dois partidos se coligaram, e um da oposição quase nunca faz o seu papel de opositor. Não vejo ninguém muito importado com isso. Imagino que muita gente se põe a comer pipocas em frente à televisão, entretida com este reality-show político, sem parar um minuto para pensar, que é com ele próprio que está a gozar.
Está mais que visto que, logo aí, não há democracia. E se não é através de um voto que nos deixam recusar um governo eleito por minoria, está claro que a abstenção é uma boa forma de bater o pé a este sistema decadente e corrupto. Não admira que a abstenção tenha sido muito mal rotulada ao longo dos tempos.
Há um contrato implícito entre um Governo e o seus cidadãos: caso um dos lados falte à sua parte do compromisso , a parte restante tem todo o direito de faltar também à sua. Temos todo o direito de abdicar das nossas funções enquanto cidadãos, se não nos tratam como tal. E temos todo o direito de declarar um governo como não-governo , se não votámos por ele nem por nenhum. Fora do sistema há poder para criticá-lo.

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