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Um erro de grandes conquências

por Luís Naves, em 24.06.14

Existe em certos círculos políticos uma ilusão federalista que está a contribuir para uma perigosa crise na Europa. O Conselho Europeu deverá discutir nos próximos dias a escolha do candidato a Presidente da Comissão e a insistência em Jean-Claude Juncker ameaça afastar mais um pouco o Reino Unido da UE. Esta escolha sempre foi feita entre os líderes, e por consenso, mas o primeiro-ministro britânico, David Cameron, ameaça desta vez forçar a votação, provável indicação de que dispõe de minoria de bloqueio.

Isto exige mínimo de quatro países com 35% da população. O Reino Unido parece ter apoio de Suécia, Holanda, Itália e Hungria, combinação que estará nos limites, mas a vitória inglesa seria vista como humilhação de Paris e Berlim.

Londres já antes se estava a afastar do núcleo duro da UE e o processo deverá continuar. Juncker não será mais do que uma nova gota de água a fazer transbordar o copo da impaciência inglesa. As três maiores potências não concordam com a actual evolução da organização, mas este conflito em torno de um nome não tem qualquer função e só pode aumentar as divisões, abrindo caminho à perversão dos tratados europeus.

  

Juncker surgiu nas eleições europeias como o “candidato a presidente da Comissão” pelo Partido Popular Europeu. Na altura, estava a colocar-se em bicos de pés, mas agora reivindica o lugar, em nome da sua “vitória eleitoral”. A imprensa tablóide alemã argumenta que a escolha de Juncker é a única saída democrática, havendo políticos, sobretudo na esquerda, que concordam com a tese, mesmo que ela seja potencialmente prejudicial para os pequenos países, como Portugal.

Os Tratados estabelecem com clareza que a escolha do candidato é feita pelo Conselho Europeu, ou seja, pelos líderes de governos, que têm de levar em consideração “os resultados das eleições europeias”, sendo esta uma formulação relativamente ambígua. Só depois vai a votação no parlamento. Assim, os ingleses têm toda a razão, ao dizerem que o aparecimento de um nome imposto pelo parlamento ao conselho é uma subversão dos tratados.

Para mais, Juncker não ganhou as eleições europeias, pelo contrário, o seu grupo parlamentar foi aquele que perdeu mais deputados. Levar em consideração o resultado eleitoral é difícil, pois os grupos maiores perderam votos, tendo crescido os radicais das franjas e os eurocépticos. A composição política do parlamento afastou-se ainda mais da composição do Conselho e se o eleitorado disse alguma coisa foi que deseja uma figura centrista, que faça pontes para conservadores e socialistas, que seja relativamente independente em relação aos países grandes e tenha prestígio à prova de bala. Ou seja, o eleitorado não quer uma figura como Juncker, federalista ligado à eurocracia, dado a gafes e que nunca contestará o directório das potências.

 

Se escolherem uma figura tão fraca em nome de uma suposta afirmação democrática, os governos estarão a desrespeitar a vontade do eleitorado (que rejeita avanços federalistas) e a alienar o Reino Unido. Neste último ponto, a Alemanha é o país que tem mais a perder, pelo que a chanceler Angela Merkel parece à beira de cometer um grave erro, que terá consequências durante anos.

Para os pequenos países, nem se fala: um futuro que tenha o parlamento fragmentado a escolher o Presidente da Comissão será sempre dominado pelo directório dos grandes. Os comentadores que tenho ouvido sobre este tema cometem outro aparente erro de análise, quando dizem que a democracia está no Parlamento Europeu. Ora, ela está claramente também no Conselho Europeu, cujos líderes são eleitos em votações muito mais significativas, representando Estados soberanos, que formam o verdadeiro conteúdo desta aliança de países.

 

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1 comentário

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De jo a 24.06.2014 às 12:36

Temos aquele pormenor de se ter vendido nas eleições europeias que o partido mais votado ia propor o Presidente da Comissão. E na altura ninguém fez alarido a dizer que não era assim.
É um processo de conseguir fingir que as eleições europeias têm mais interesse, mas é um modo muito trafulha de diminuir a abstenção.
Sinceramente depois disto dar algum crédito à UE é loucura. Além de antidemocráticos são desonestos.
A seguir vão todos fazer uma análise política para descobrir porque é que só os antieuropeístas votam nesta palhaçada de eleições.

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