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Taxar Pandora

por João André, em 24.08.14

Em tempos, os EUA criaram a internet. Pouco depois, Barners-Lee criou a World Wide Web. A meio da década de 90 do século XX, surgiu o Napster. Isto é semelhante a falar em criação do mundo, criação do Homem e abertura da caixa de Pandora. Não vejo de maneira nenhuma a troca de ficheiros na internet como "os males do mundo", mas a verdade é que como a caixa de Pandora, aquilo que saiu daquele momento já não pode ser desfeito. A partilha de ficheiros chegou para ficar e ainda bem que assim é.

 

Obviamente que, como em todas as revoluções tecnológicas, há sempre aqueles que tentam remar contra a maré por não se quererem adaptar. É um pouco como quem tem posições dominantes numa determinada indústria no seu país e tenta pedir barreiras tarifárias à importação do mesmo produto, mais barato e frequentemente melhor. É isto que se passa quando o país aprovar a nova lei da cópia privada.

 

A questão da pirataria é falsa. Não passa de um espantalho levantado por quem não quer procurar novas formas de fazer dinheiro e quer manter os seus "direitos adquiridos". A televisão é o melhor exemplo da possibilidade de fazer dinheiro na era da partilha de ficheiros. A pirataria e a troca de ficheiros não veio acabar com as indústrias musical e cinematográfica, mas certamente que as veio mudar.

 

Como tem sido óbvio desde há vários anos, os lobbies em Portugal não ligam a nada disso. São constituídos por pessoas sem qualquer criatividade, preguiçosas e sem qualquer noção do mundo real. É o mundo da gente que crê que pedir uns 20 a 25 euros por um CD de terceira categoria constitui o modelo de negócio ideal. É o mundo dos Tózé Martinho ou outros que tais que certamente julga que um CD se cria entre os buracos 7 e 8 algures na Quarteira.

 

Uma taxa sobre os dispositivos é uma solução preguiçosa, perigosa e estúpida. Preguiçosa pelas razões acima: numa altura que várias bandas portuguesas começam a revolucionar o panorama musical português, agarra-se aos modelos velhos, gastos e ultrapassados. Perigosa porque abre espaço à legalização da troca de ficheiros, sendo que qualquer pessoa se pode defender dizendo que já está a pagar a sua contribuição. É estúpida também porque qualquer pessoa pode simplesmente comprar os seus dispositivos noutros países (pela internet, por exemplo) sem que a taxa esteja incluída.

 

É, por fim, injusta. Injusta para quem tem aparelhos capazes de armazenamento e que nunca na vida irão trocar ficheiros, injusta para quem não quebra os direitos de autor e, por fim, injusta para os autores que nada ganham de especial com isto, com o dinheiro habitualmente a acabar nos bolsos dos intermediários.

 

Lendo esta notícia, o meu primeiro instinto é simples: dirigir-me ao mais próximo site de torrents e começar a sacar tudo o que consiga de autores ligados de alguma forma à SPA e ao Sr. Martinho. Começando pelas telenovelas dele. E a seguir partilhar. É que Pandora também não fechou a caixinha.

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10 comentários

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De Não, muito obrigado a 24.08.2014 às 17:21

Partilhar as novelas dele? Cheio de spam ando eu.
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De Antonio Gomes a 24.08.2014 às 17:55

Partilhar não é spam... só vai buscar quem quer...
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De João André a 25.08.2014 às 12:11

Creio que o/a autor/a do comentário acima o saberá...
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De João André a 25.08.2014 às 12:11

Não peço a violência de as ver. Só mesmo partilhar.
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De jonasnuts a 25.08.2014 às 23:47

Os ficheiros adquiridos de forma ilegal (pirataria) não caem sob a alçada de cópia privada e, portanto, constituem um crime.

A definição de cópia privada é clara, quer na lei portuguesa que numa decisão claríssima e explícita do TEJ. Possibilidade de copiar, para uso pessoal, qualquer obra, não protegida por DRM, que tenha comprado.

É só isso, a lei da cópia privada. Pagar para ter a possibilidade de copiar algo que comprou (e que, em alguns casos, como no do iTunes, já pagou os direitos para fazer cópia privada).

Portanto, ir aos torrents não faz qualquer diferença.

A única forma de fazer a diferença e tentar impedir que este projecto de lei seja aprovado é fazer barulho. Explicar às pessoas o que se passa, e o que de facto é a lei da cópia privada. De preferência sem referir a pirataria, que costuma ser o argumento da indústria do entretenimento, para baralhar e desinformar.
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De João André a 26.08.2014 às 07:54

Olá Jonas, ainda bem que veio à discussão. Confesso que me perco com as diferentes formas de diferenciar a cópia. O esclarecimento ajuda(-me) bastante. O meu comentário sobre os torrents foi mesmo uma reacção visceral, de repulsa pela lei.

Eu compreendo que a lei da cópia privada pretenda apenas isso que refere, mas pergunto-me se não abre a porta a uma (nova) defesa da legalização da troca de ficheiros (quanto mais não seja pessoais, adquiridos de forma legal). Sei que noutros países já se tem ido nesse caminho, mas sinceramente não conheço os contornos das leis nem compreendo exactamente a sua interpretação (ainda hoje não compreendo porque razão posso fazer uma cópia em cassete mas não a posso fazer em mp3).

O barulho é o que vou tentando fazer no post (mesmo que borre a pintura no fim). Só não sei se fará qualquer diferença. Tenho por vezes a sensação que estas questões são decididas à sombra em Tróia, no golfe da Quarteira ou no Eleven em Lisboa.

A pirataria é de facto o espantalho que é sempre agitado e é pena que não se encontre uma forma de o combater sem mais que "partilha não é pirataria". Ainda hoje penso que o iTunes fez mais pela queda da venda de CDs que qualquer site de pirataria. Pena é que ninguém pense nisso.
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De jonasnuts a 26.08.2014 às 09:08

Bom, se acharmos que estas coisas são decididas à sombra de Tróia, no golfe da Quarteira ou no Eleven mais vale baixar completamente os braços em relação a tudo, fecha-se a blogosfera e vamos todos à nossa vidinha :)

Já conseguimos engavetar este tipo de tentativas por duas vezes (PS na Assembleia e a 1ª investida da secretaria de estado da cultura), pode ser que consigamos fazê-lo uma terceira. É mais difícil, desta vez, porque a iniciativa parte do Governo, que tem maioria, mas há alguns factores que jogam a nosso favor. O CDS não gosta. Estamos a menos de 1 ano do final da legislatura, aproxima-se a época de campanhas eleitorais. E, por fim, desta vez, a indústria prejudicada está a mexer-se muito mais e a comunicação social está mais informada (ainda com muito caminho para andar mas melhor que a pobreza franciscana de há 2 anos).

A única coisa que joga contra nós é o desconhecimento generalizado sobre esta matéria.

A premissa da lei é tão absurda (pagar para copiar aquilo que já se pagou) que acham sempre que tem a ver com pirataria. O discurso de "coitadinhos dos artistas que são tão prejudicados pela pirataria" cola. Por isso é que eu acho que a informação e a sensibilização é a melhor arma. Entre outras manobras mais mediáticas.

Por isso é que tenho vontade de escrever sobre tricot e crochet (porque o meu blog não é temático, é pessoal), e não escrevo :) Neste momento, só dá para a Cópia Privada. Vale o que vale, que o meu blog é pequenino, mas é o meu contributo.

Isso e andar a chatear toda a gente que tenha o azar de escrever duas palavrinhas juntas "cópia privada" :)
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De João André a 26.08.2014 às 11:42

Chatear as pessoas é mesmo o melhor caminho :). Nisso estou completamente de acordo. A imagem do golfe e de Tróia é a minha face cínica. Não sou determinado ao ponto de me informar (para além de ler outros blogues ;) ) mas vou escrevendo sobre a minha indignação.

Há uma questão ainda sobre a nova lei que me deixa estarrecido: os legisladores parecem pensar mesmo que os vendedores dos produtos de armazenamento não vão passar a nova taxa para os consumidores, que a vão absorver eles próprios. Pelo menos é essa a ideia que me ficou depois de ler alguns comentários. Como sei que esses legisladores não são ingénuos, só posso arquivar esses comentários junto do espantalho da pirataria, dos OVNIs e do calendário Maia.
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De jonasnuts a 26.08.2014 às 11:44

O que me leva à segunda questão.... porque é que não cobram este direito nas próprias obras, absorvendo o impacto que teria no preço final? :)

É um argumento tão "atirar areia para os olhos" que me custa. Sinto que me estão a tratar como se eu fosse burra.
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De jonasnuts a 26.08.2014 às 09:09

Já agora... para a distinção entre o que é que cai dentro da definição de cópia privada e o que não é considerado cópia privada, está aqui uma explicação fundamentada: http://www.pcmanias.com/copia-privada-nao-copia-pirata/

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