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Taxa turística, habitação, falsa partida

por Tiago Mota Saraiva, em 06.09.17

Na semana passada assisti aos primeiros debates entre candidatos aos municípios de Lisboa e Porto. Não escreverei sobre os debates, mas sobre uma proposta que ambos os cabeças de lista do Bloco de Esquerda - Ricardo Robles (Lisboa) e João Teixeira Lopes (Porto) – defenderam a uma só voz: Taxa Municipal Turística de dois euros e aplicação da receita na resolução do problema de habitação dos dois municípios.

Começo por declarar que partilho com os dois candidatos a ideia que o problema da habitação deve ser central nestes debates autárquicos. Daí a relevância de perceber o que se propõe. Ora, como creio que Robles e Teixeira Lopes saberão, a taxa turística não pode ser aplicada na resolução do problema da habitação. A explicação é simples. Uma taxa implica a prestação de um serviço, pelo que a sua aplicação tem de ser, necessariamente, afecta à actividade turística. Repare-se que nunca estive em desacordo com a taxa municipal turística – que Robles, ainda em Julho de 2015 na AML, propunha anular - e também sou favorável a um imposto - que não existe e que inicialmente julguei, erradamente, ser o que se propunha -, cuja receita pudesse ser investida na minimização da pegada turística e, aí sim, na resolução dos problemas da habitação.
É certo que se poderia gastar os 13,5 milhões de euros arrecadados em 2016 pelo município de Lisboa em obras estruturais que estimulassem o fruir da cidade e a sua coesão territorial, beneficiando turistas e moradores. Discordo que, como defende Fernando Medina, estas verbas sejam aplicadas nas obras de conclusão do Palácio da Ajuda (um processo obscuro sobre o qual já aqui escrevi) ou na criação do Museu Judaico que irá carregar ainda mais o Largo de S. Miguel. Ao invés, parecer-me-ia mais interessante fazer derivar esta receita para políticas de acessibilidade e mobilidade ou para um plano de alargamento dos territórios turísticos da cidade.

Não me incomoda que Ricardo Robles sempre tenha defendido o fim da taxa que agora pretende duplicar o valor. Corrigiu a sua posição. Ainda bem. O que muito me incomoda é que, tendo o BE muito e boa gente com conhecimento sobre o problema da habitação, se apresente a eleições em Lisboa e no Porto com uma medida de alavancagem financeira que sabem que nunca se poderá aplicar. Espero que cheguem a tempo de corrigir esta falsa partida.

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4 comentários

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De Vento a 06.09.2017 às 17:14

Será difícil para o BE corrigir essa falsa partida. E isto tem fundamento, e já antes escrevi por aqui, e bem antes de Rangel o dizer. O BE, tal como o PS de Costa, desde que estão no governo revelaram que as suas políticas não são de natureza social, mas salarial. Eles governam para uma fatia clientelar e fingem que os poucos euros que dão nas reformas, que são também tomados pelo bail in na CGD e pelo aumento da dívida e dos encargos futuros com ela, fazem parte de uma justiça milenar.
Significa isto que os cerca de 3 milhões de miseráveis que existem em Portugal, somando os cortes sociais que o PR bem sublinhou no almoço em Marvila, vão ter de se contentar com o bla bla bla do costume.
A prioridade deste governo não é conter quem já tem emprego e ordenado, favorecendo os que não têm, mas sim aumentar os encargos com estes limitando a política de desenvolvimento daqueles outros.

Não se estranhe, portanto, que a política de habitação que não se implementa tenha somente como base a propaganda eleitoral, oferecendo-se um sonho de futuro com base numa realidade também esta sonhadora.
Salazar fez melhor com a criação dos bairros sociais, mas também limitou-os aos verdadeiramente necessitados. A sua política também era dirigida aos funcionários do estado.

Em termos gerais, o que esta coligação anda a fazer nada mais é que aquilo que Cavaco construiu e que enalteceu muitos, mas acabou sendo "o pai do monstro" como Cadilhe muito bem referiu.
Cavaco também tem razão ao afirmar que a "revolução socialista perdeu o pio". Cavaco sabe o que diz, porque também ele não piou perante a realidade para que contribuiu.

Em resumo, Tiago, parece-me que quem tem vindo a dar cartas são as raparigas do CDS. E ainda me resta alguma esperança que o PCP, desde a censura, da censura de género de quem a fazer género e passando pelo governo Schauble que continua em Portugal, faça alguma coisa para inverter a situação. Uma coisa já fez, foi impedir que os pequenos produtores ficassem sem eucaliptos e sem rendimentos.

Pela primeira vez assistimos a um governo formado por minorias a governar para minorias, esquecendo as maiorias.
Estas autárquicas vão funcionar como legislativas.
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De Tiro ao Alvo a 06.09.2017 às 20:44

Tendo a concordar com quase tudo que o Vento agora escreveu e que me fez lembrar o que ouvi há muitos anos: "o dinheiro não tem cor", querendo com isso significar que o Estado, ao cobrar taxas justificadas como uma dada finalidade, pode, muito facilmente, desviar esse dinheiro para outros fins.
Por isso, desconfio das chamadas receitas consignadas, mais me parecendo formas enviesadas de cobrar mais impostos, como é o caso das taxas de Protecção Civil e Turística. Isto sem falar da injusta distribuição dessas receitas, que são arrecadadas, por inteiro, por algumas autarquias, mas que, em rigor, deviam ser, também, distribuídas por muitas outras - repare-se que os turistas, p.e., se espalham por todo o país e por todo o país (felizmente) deixam as suas pegadas ecológicas e não só.
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De Vento a 07.09.2017 às 13:26

Tem aqui um artigo sobre habitação, saído hoje, que talvez possa ajudar a uma melhor análise, e a ir mais longe.
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/lisboa-a-paz-o-pao-o-turismo-e-a-habitacao-205881
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De João Villalobos a 07.09.2017 às 12:29

Não me parece que o BE vá corrigir seja o que for ;)

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