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Take 3881

por José António Abreu, em 21.09.16

De modo a justificar os sucessivos aumentos, argumenta-se muitas vezes que o nível de impostos em Portugal não se encontra acima da média da União Europeia. Na defesa do tamanho do Estado, refere-se frequentemente que em França ou nos países nórdicos ele é maior. Agora que a «geringonça» manifestou intenção de taxar ainda mais o património imobiliário, surgem exemplos de países mais ricos do que Portugal que fazem algo similar.

Honestamente, torna-se cansativo estar sempre a repeti-lo: da mesma forma que Moçambique não pode ter o nível de impostos e de despesa pública de Portugal, Portugal nem sequer deveria estar perto da média europeia em qualquer destes indicadores. O crescimento do sector público e a correspondente subida da taxação só ocorrem de forma saudável quando a Economia tem capacidade para suportar o esforço. E não se trata de uma questão ideológica - de liberalismo versus socialismo ou social-democracia. Eu prefiro um Estado pequeno, concentrado no essencial, porque acho que isso aumenta o grau de liberdade dos cidadãos, ajuda a aumentar a competitividade do país e facilita a correcção de desequilíbrios. Acredito também que, no cenário actual de globalização e envelhecimento populacional, raríssimos países conseguirão manter níveis de despesa pública acima de 50% do PIB. Mas, na fase em que Portugal se encontra, as minhas preferências e convicções importam pouco. Sei que, aos olhos de pessoas como Mariana Mortágua, o pragmatismo é uma aberração, mas acima de tudo é preciso efectuar um trajecto, sem saltar etapas. Subam-se os impostos e aumente-se o tamanho do Estado depois de criar condições para tal. Agora (desde há muitos anos, na realidade), é preciso captar investimento. Ser mais competitivo do que outros países. Sabemos todos que é impossível (e indesejável) consegui-lo apenas com base nos salários baixos. Sabemos todos que Portugal apresenta desvantagens, até mesmo em relação a vários países europeus com níveis similares de desenvolvimento e de produtividade, na localização geográfica, na burocracia, no sistema de Justiça, nas qualificações, no nível de corrupção. (Em alguns destes pontos registaram-se avanços, mas não de forma decisiva nem tal vai acontecer a curto ou médio prazo.) Resta a fiscalidade. Não podemos taxar como se fôssemos a Alemanha, a Holanda ou a Dinamarca, nem estar constantemente a mudar as regras.

E, por favor, abandonem-se ilusões de que há muito onde ir buscar dinheiro. Não há. Pior: num país periférico e irrelevante como Portugal, esta via fará com que haja cada vez menos.

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15 comentários

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De Anónimo a 21.09.2016 às 11:16

Se ouvi bem, o próprio Obama acaba de afirmar que, enquanto 1% da população mundial detiver 90% da riqueza mundial, a estabilidade mundial é impossível.
E os nossos governantes fariam muito bem afirmar, em sintonia:
- Investimento, que põe como condição cortar ou manter reformas e salários de miséria da maior parte da população, não, muito obrigado!
Argumentem o que quiserem, façam as contas que entenderem, mas as pessoas estão primeiro.
Dar-lhes o mínimo necessário para que apenas possam sobreviver para continuarem a ser exploradas, à boa maneira da escravatura negrta, tem de acabar.
Antes voltar à economia comunitária e à troca direta.
A vida continuaria difícil.
Mas salvar-se-ia a dignidade!
João de Brito
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De lucklucky a 21.09.2016 às 20:00

Você não tem mesmo respeito pela vontade das outras pessoas.
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De José António Abreu a 21.09.2016 às 20:25

Ah. Finalmente um solução que deve agradar à maioria das pessoas - as tais que estão primeiro.
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De sampy a 21.09.2016 às 20:56

Os suíços decidem no domingo se os reformados devem receber um aumento imediato de cerca de 200 euros nas reformas. Não está claro que a proposta consiga passar.
Olha se o referendo fosse cá...
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De Vento a 21.09.2016 às 11:35

Quer dizer o amigo JAA que Costa fez bem em baixar os impostos e que é necessário agora tributar o rendimento parasita que sempre subverte as ditas leis do mercado e a sustentabilidade da economia dos cidadãos, daqueles que efectivamente são o sustentáculo dos mercados e cujas políticas ruinosas de bons alunos e bons professores provaram esta tese.

Portanto, como os bons alunos e os bons professores já criaram as tais condições para a subida de impostos e o aumento do estado que refere em seu texto, isto é com o neoliberalismo arruinaram a economia, é chegado o momento de levar o plano à prática, sobre o património imobiliário.

Eu sabia que o amigo havia de se penitenciar. Certamente que as orações dos líderes religiosos em Assis estão a contribuir para tão oportuna conversão.

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De José António Abreu a 21.09.2016 às 20:31

Obrigado por explicar o que eu queria dizer. Os meus textos não seriam iguais sem a plasticidade das suas interpretações.
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De Vento a 21.09.2016 às 21:36

Bem me parecia que o complementava.
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De Vento a 22.09.2016 às 12:14

http://economico.sapo.pt/noticias/jornal-economico-transacionados-950-milhoes-de-euros-em-activos-imobiliarios_257030.html
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De M. S. a 21.09.2016 às 13:14

Há poucos anos pensava-se que era justo taxar os ricos.
Portanto, havia riqueza para taxar.
ATENÇÃO: Novíssimo imposto Pedro Mortágua sobre o património acima de 1 milhão de euros
https://youtu.be/mqTCnq__JtY
E nessa altura os que agora falam calavam-se.
Como agora se calam os que falavam na altura.
Estão muito bem uns para os outros.
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De José António Abreu a 21.09.2016 às 20:39

Não percebo. Você está a defender as medidas tomadas durante a emergência 'troikista'? Eu não gostei delas, escrevi muitas vezes que devia haver maior redução da despesa pública, critiquei o governo por perder ritmo reformista e o Tribunal Constitucional por não a permitir, mas fico estupefacto por, afinal, você achar bem o que Passos Coelho fez durante esse período. Que era de emergência. Pensei que agora já havíamos entrado nos amanhãs que cantam.
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De cristof a 21.09.2016 às 15:31

Quando se aprofunda o como se tem empregue o dinheiro esbulhado, até dá vontade de chorar (sendo novo de emigrar).
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De José António Abreu a 21.09.2016 às 20:45

Totalmente de acordo. Acho que emigrar é a resposta certa para qualquer jovem sem cunha para entrar na função pública.
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De lucklucky a 21.09.2016 às 20:05

Ou seja não há argumento moral contra a Esquerda Marxista e o seu desejo de Poder sobre os outros...

O que temos é argumentos utilitários. Se aquilo que a Esquerda defende "funcionasse" até estava bem diz a maioria dos laranjinhas e azuis/amarelos.

A legitimidade do Poder sobre os outros é a questão.
Mas isso nunca entra na cabeça de uma cultura habituada a ser mandada.

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De José António Abreu a 21.09.2016 às 21:17

Eia, calma. Eu não escrevi que aceito o comunismo, que implica sempre uma violência orwelliana sobre a sociedade. Há vários textos meus em que penso ter deixado isso claro e mesmo neste incluí a frase "eu prefiro um Estado pequeno, concentrado no essencial, porque acho que isso aumenta o grau de liberdade dos cidadãos". Mas, tendo uma Economia suficientemente competitiva para a suportar (nada óbvio, hoje em dia), aceito sem problemas que a maioria prefira uma solução em que o Estado representa 50% a 55% do PIB do que 35% a 40%. Claro que depois há o problema da inércia, que torna difícil fazer ajustamentos quando estes são necessários. Mas, em tese, desde que a economia mantenha a competitividade e a maioria das pessoas prefira, eu não vou considerar que é inaceitável.
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De Costa a 21.09.2016 às 22:03

Uma vez mais uma questão de extrema simplicidade (e terrivelmente capitalista...): a do retorno do investimento. No caso um "investimento" para o qual o estado - o poder de turno - nos costuma com especial displicência nomear voluntários.

Um estado pesado mas que apesar disso me não impede de viver, reduzindo à sobrevivência, o meu tempo presente, e me oferece consolidadas perspectivas de efectivo, digno, apoio na doença, na velhice, nas situações em que legitimamente quero ver - saber que contarei com ele - o retorno desse meu investimento, será por mim encarado de forma bem diferente do que um estado que se atira a mim em pura rapina, sempre insaciável, e que em relação às suas responsabilidades presentes para com o dinheiro que me leva e futuras para comigo nada me oferece - a não ser as piores perspectivas - de minimamente seguro.

Eu que poupe para o meu "inverno". Se me sobrar algo para poupança, depois da atenta intervenção do fisco (em todo o caso sempre sujeita a impostos. Evidentemente).

Costa

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