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Não há milagres

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.08.17

O trabalho que a edição de hoje do Público nos dá a conhecer, da autoria da jornalista Cristina Ferreira, é capaz de causar náuseas a muita gente, e não é aconselhável a pessoas sensíveis. Mas pior do que confirmar tudo aquilo de que já se suspeitava é saber que até agora, em Portugal, continua tudo em águas de bacalhau.

Um país que se deixou governar em termos tais que permitiram que acontecesse tudo o que nessa reportagem se descreve não pode queixar-se de nada. Muito menos de "qualquer um" se querer aí instalar. Estão já todos instalados, e bem instalados, há décadas, aguardando serenamente que chegue a hora das abluções. Está feito e é irreversível.

Gestão danosa? Há quem chame outros nomes menos consensuais.

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Política positiva

por Sérgio de Almeida Correia, em 15.08.17

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"posso não perceber muito (ou nada) de política mas, sou uma mulher do povo e sei muito bem das necessidades de quem me rodeia ....por isso aceitei este convite apenas pensando em ajudar algumas famílias trazendo lhes conforto, esperança e algumas alegrias."

 

Ora, aqui está alguém que garante uma política positiva ao nível das autarquias e seriedade q.b. nas decisões que vierem a ser tomadas em Castanheira de Pêra.

Naturalmente que concorrendo a um cargo de vice-presidente, tendo já ardido quase tudo, não é necessário perceber muito (ou nada) de política.

Sim, estou de acordo, convém confessá-lo desde logo. Não é necessário perceber nada de política. Nem de nada. Aliás, não se percebe por que raio há-de um candidato a autarca, que pode vir ser chamado a substituir o presidente de uma câmara, ter necessidade de conhecer o regime jurídico das autarquias locais, saber qual a diferença entre órgãos deliberativos e executivos, distinguir atribuições de competências, ter uma ideia, ainda vaga que seja, do que são poderes delegados ou do que é uma delegação de competências, perceber para que serve o regime financeiro das autarquias locais ou ter uma noção do que sejam os princípios da legalidade e da estabilidade orçamental ou uma tutela inspectiva. 

Compreendo que Assunção Cristas tenha ficado sensibilizada depois de Ágata lhe ter perguntado "se ele também te mentia". E se havia promessas que ele não tivesse cumprido. Escusado seria, pois, perguntar, obviamente, se "essas lágrimas que choras, são iguais às que eu chorei", "se o odeias, se o adoras".

Pois não há nada como uma conversa de mulher para mulher. Depois, Assunção, não haverá mais nada a fazer se os eleitores vos fizerem o mesmo que eles vos fizeram. "Não se pode viver num clima de traição, nesta mentira cortante".

 

Última hora: "Para mim, a política é zero, não existe. Pode vir a fazer parte do meu dia-a-dia porque eu preciso de entender como funciona – depois de lá estar, é diferente. Até agora, não vivo da política."

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A Caixa Geral de Depósitos é o terceiro maior credor da Instituição

 

Empresa que deve 278 milhões à CGD entra em insolvência

 

Artlant: empresa a que a CGD emprestou mais de 500 milhões declarada insolvente

 

O banco público, terceiro maior acionista da empresa, detém mais de metade da dívida. A CGD corre o risco de perder 137 milhões de euros

 

É o caso da PFR Invest - Sociedade de Gestão Urbana, da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, cuja falência foi decretada, em Fevereiro, pelo Tribunal de Amarante, e tem como principais credores a CGD e o Novo Banco

 

Este é apenas um dos dossiers que ajuda a perceber a degradação do balanço do banco do Estado, que entre 2011 e 2015 contabilizou mais de 6000 milhões de créditos perdidos

 

CMVM manda liquidar fundo “falido” gerido e financiado pela CGD

 

As sociedades veículo - criadas em 2010 para receber os activos tóxicos do BPN - têm atualmente uma dívida com garantia do Estado à Caixa Geral de Depósitos que «ascende a 4,89 mil milhões de euros», disse esta sexta-feira a secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, no Parlamento

 

Sempre a somar em perdas. Têm sido assim os últimos anos para os contribuintes portugueses quando é a banca que aparece na parcela da conta. Se somarmos as contas provisórias dos três bancos que faliram, foram vendidos ou resolvidos, os portugueses vão assumir perdas de cerca de 8,5 mil milhões de euros

 

É isto e outras coisas do mesmo jaez que os clientes da CGD vão pagar, até porque fora de Portugal há muitos bancos, incluindo um banco detido pela própria CGD, que não cobram despesas de manutenção. Mas como alguém disse, "nos bancos as asneiras e os maus negócios pagam-se cinco anos depois".

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A ler

por Sérgio de Almeida Correia, em 27.07.17

"Nas democracias representativas, que predominam na Europa, as liberdades cívicas e políticas são salvaguardadas pela lei. E aí existe uma clara separação entre o poder político e o poder judicial. É o que felizmente se passa em Portugal, por muitas críticas que mereça o poder político e o sistema judicial. 

Assiste-se hoje a regressões democráticas, em particular quanto a essa separação de poderes. É o que acontece na Turquia e na Venezuela, por exemplo. Mais grave, também em Estados membros da UE o poder político está a interferir no poder judicial. Acontece na Hungria, uma “democracia iliberal”, segundo o seu primeiro-ministro. E está a acontecer na Polónia, onde agora governa um partido ultraconservador.

O Senado polaco, onde esse partido detém a maioria, aprovou três leis que subordinam o poder judicial ao governo e ao Presidente da República. Uma que pretende forçar os membros do Supremo Tribunal a demitirem-se, ficando apenas os aprovados pelo Presidente da República. A segunda daria ao Parlamento o controle do Conselho Judiciário Nacional, que nomeia os juízes. E a terceira dá ao ministro da Justiça poderes para nomear os juízes dos tribunais de direito comum."

 

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Simples, simples é cobrar aos pobres e remediados

por Sérgio de Almeida Correia, em 24.07.17

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Eu já tinha sido alertado para esse problema, só que estando longe por vezes tenho mais dificuldade em aperceber-me dos contornos do que vai acontecendo em Portugal.

Desta vez recebi um email dessa mais do que centenária instituição criada por "Carta de Lei de 10 de Abril de 1876, no reinado de D. Luís, sendo na altura Ministro da Fazenda Serpa Pimentel e presidente do 34º Governo Constitucional Fontes Pereira de Melo". Inicialmente criada para recebimento de depósitos obrigatórios, quatro anos depois da sua fundação viria a ser determinada – Carta de Lei de 26 de Abril de 1880 – a criação da Caixa Económica Portuguesa, administrada pela Junta do Crédito Público, por intermédio da Caixa Geral de Depósitos, cujo objectivo era "o recebimento e a administração de depósitos voluntários de pequenas quantias, com o propósito expresso de difundir, promover e incitar nas classes menos abastadas o espírito de economia".  

Os tempos mudaram e depois de múltiplas vicissitudes, a CGD acabaria por se transformar numa sociedade anónima de capitais públicos com uma natureza de banco universal e puramente concorrencial. Apesar disso, a CGD continua a referir ser sua missão "a oferta de soluções para as necessidades financeiras das famílias portuguesas ao longo dos vários momentos do seu ciclo de vida, fomentando a poupança e o investimento nacional".

Não vou perder tempo com a lengalenga que a CGD verteu para o seu site na Internet, mas gostaria de chamar a vossa atenção para o problema que me leva a escrever estas linhas e que, penso eu, afecta largas centenas de milhares, eventualmente milhões de portugueses que desde sempre contaram com a CGD para se protegerem dos BES, dos BANIF, dos BPN e dos BPP da nossa praça.

Acontece que, depois de ter servido de porto de abrigo para clientelas várias, dando emprego a múltiplos comissários políticos, e distribuindo o dinheiro que estava à sua guarda de múltiplos pequenos, médios e grandes depositantes por negócios ruinosos, sem quaisquer das garantias que pedia a um pequeno contribuinte que precisasse de uma dúzia de euros para comprar um apartamento T1 na Brandoa, a CGD vai entrar, presumo que com o aval do Presidente da República e dos responsáveis pela nomeação da actual administração, numa fase em que de banco dos portugueses pobres, reformados e remediados, das pequenas e médias empresas, dos emigrantes e dos pequenos aforradores, se vai transformar num banco para ricos num país onde os ricos têm o dinheiro noutros bancos e em bancos fora de portas, não precisando da CGD para nada.

Na sequência de uma notícia de Junho passado", a CGD anunciou que vai mudar as condições das contas bancárias para criar, diz a publicidade, uma "conta caixa à medida". Pensava eu que seria à medida dos seus clientes, isto é da maioria dos seus depositantes, e que isso seria feito tendo em atenção a sua missão de "oferecer soluções financeiras para as famílias portuguesas", "fomentando a poupança  e o investimento nacional", dando mostras de "uma actuação socialmente responsável", respeitando os "interesses confiados" e os princípios da "não discriminação, tolerância e igualdade de oportunidades". Mas não, enganei-me. As contas de depósito na CGD vão deixar de respeitar todos esses princípios que são apregoados pela instituição e que seriam de esperar da actuação de um banco público responsável e socialmente comprometido.

Com efeito, de acordo com esse referencial de sensibilidade social e respeito pelos mais desfavorecidos que é o Dr. Paulo Macedo, a partir de agora só os clientes com mais de 65 anos de idade e pensão de reforma inferior a 835,50 euros é que continuarão a não pagar pela conta à ordem. Todos os outros, que em tempos foram convidados a abrir contas na CGD para domiciliação dos seus rendimentos – salários e/ou pensões – ou com património financeiro igual ou superior a 5.000 euros, o que na perspectiva do Dr. Paulo Macedo e de quem o nomeou deve fazer deles uns "Gulbenkians", vão passar a pagar para ter o seu pouco dinheiro guardado na CGD.

Perante o que me foi esclarecido pela instituição e vem no jornal, esses ricaços, se quiserem manter uma isenção de pagamento para serem clientes da CGD, "passam a ser obrigados a ter cartões de débito e de crédito e a utilizá-los pelo menos uma vez por mês, o que implica uma despesa efectiva, tendo em conta o custo (anuidade) destes produtos, a que podem acrescer ainda juros, se passarem a utilizar o fraccionamento dos pagamentos a crédito".

Uma vez que os juros que a CGD já hoje paga são absolutamente ridículos para quem lá tem as suas poupanças, calculo que seja por esta via que esse banco onde ainda existem, ao que me dizem mas poderei estar enganado, "capitais públicos", deve pretender estimular a poupança dos portugueses, captar os depósitos dos emigrantes e cumprir a sua função social, de acordo com os referidos princípios da não-discriminação, da tolerância e da igualdade de oportunidades, dando a todos, incluindo desempregados, reformados e pensionistas a possibilidade de imaginarem que continuam a sustentar os desvarios da maltosa dos defuntos BES e BPN, bem como de todos os outros cujos administradores e accionistas se encheram convivendo alegremente com o poder político enquanto o país e os portugueses empobreciam.

Com os novos critérios da CGD, quem lá tiver rendimentos domiciliados, vencimento ou pensão ou for titular de património financeiro acima de cinco mil euros, com um cartão de débito, que é hoje algo indispensável no nosso quotidiano, terá de pagar numa "Conta S" a módica quantia de 30,00 euros por ano. Sem isso irá pagar 40 euros anuais. Se for parar a uma "Conta M" vai pagar entre 48 e 72 euros anuais, e numa "Conta L" pagará entre 84 e 108 euros por ano. Em termos sumários é isto.

Eu compreendo que seja necessário pagar os salários do Dr. Paulo Macedo e daquela catrefa de administradores, entre executivos e não-executivos, que a CGD tem, e que também importe pagar os desmandos das últimas décadas, as reformas com valores mensais de muitos milhares de euros de gente tão respeitável como o Eng.º Mira Amaral, a Dra. Celeste Cardona ou o Dr. João Salgueiro, e de outros que por lá passaram durante uma dúzia de meses; ou os empréstimos que a CGD  andou a fazer para financiar as compras de acções noutros bancos com o dinheiro dos depositantes e contribuintes, empréstimos que depois tem dificuldade em cobrar. Como também compreendo que seja necessário recuperar os quase quatro mil milhões de euros que a CGD perdeu em seis anos, mais os créditos de cobrança duvidosa dos empréstimos aos amigos e os prejuízos de 38,6 milhões decorrentes das saídas do pessoal, já sem falar nas aventuras algarvias.

Mas para além da informação que é dada para a maioria dos clientes que são abrangidos pelas novas regras ser pouco clara e confusa, também confesso que não percebo por que razão clientes como eu e outros que em nada contribuímos para os desmandos que ocorreram na CGD ao longo de décadas, com o aval do poder político, para enriquecimento da cambada que com pouco ou nenhum esforço se aproveitou da democracia para singrar, destruir a economia nacional e empobrecer o país, vamos agora ter de pagar a virtuosa gestão do Dr. Paulo Macedo e seus compinchas, e bem ou mal a dos que os antecederam, acabando todos "empacotados" em "contas-pacote".

Não sei de quem foi esta brilhante ideia de colocar uma vez mais os portugueses com poucos rendimentos e que não têm hipóteses de colocar o seu dinheiro no Luxemburgo, nas BVI ou em Hong Kong, a pagarem os desvarios de quem nos (des)governou. De qualquer modo, sem  estímulos à poupança em Portugal, com a CGD a comportar-se desta forma desonesta e esportuladora para com os portugueses que nela confiaram ao longo de várias gerações, penso que o melhor mesmo será começarmos todos à procura de alternativas numa instituição que, ainda que não pagando ou pagando juros ridículos pelo que lá colocamos, não nos cobre para guardar os nossos modestos rendimentos e poupanças.

A CGD e a sua administração, em vez de cortarem nos salários dos administradores, nas mordomias destes, no papel, nas cadernetas, na burocracia, nos elefantes que criaram, resolveram investir contra os seus clientes mais desfavorecidos.

A CGD e a sua administração não merecem a confiança dos portugueses, ainda que continuem a merecer a confiança política do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças.

E como pequeno aforrador e, já agora, emigrante, tenho vergonha de que isto esteja a acontecer com essa instituição que em cada dia que passa se vai esquecendo dos únicos que lhe deviam merecer confiança e respeito. Isto é, aqueles que ao longo dos anos lhe confiaram as poupanças contribuindo para o seu engrandecimento e que nunca lhe ficaram a dever tostão ou avo. É esta a compensação – empacotados pelo Dr. Paulo Macedo e pagando pelo empacotamento – que os portugueses recebem pelo apoio dado à CGD durante décadas. Uma inqualificável vergonha.

(Nota: este texto foi editado pelo seu autor para alteração do título, visto que o anterior podia induzir algumas pessoas em erro e se afigurou excessivo face ao sentido do texto)

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Lisura

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.07.17

O que é relatado pelo Observador numa reportagem que tem o sugestivo título de "Carrinhas, listagens e cacicagem" deve dar inspiração e autoridade aos líderes do maior partido da oposição para se pronunciarem sobre a transparência dos acordos dos "geringonços".

Infelizmente, é disto que tem sido feita a democracia interna dos nossos maiores partidos. É assim que se chega ao poder.

Lá onde estão, homens da estirpe de um Francisco Sá Carneiro, de um Miguel Veiga ou de um Magalhães Mota, apesar de tudo o que aconteceu, não devem ter palavras para caracterizar a situação a que esse partido de Pedros chegou. Talvez seja hora de dizerem aos seus enviados na terra para arranjarem outro, deixando o que hoje existe com os Pedros que controlam as carrinhas e as quotas. 

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Então o problema não eram os refugiados?

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.07.17

"Hungarian Jews said on Thursday Prime Minister Viktor Orban's billboard campaign against migration and foreign influence, using the image of US financier George Soros, was a proxy for antisemitism."

 

"Tensions between Israel and Hungary escalated on Saturday over anti-Semitic messages in the election campaign of Hungarian Prime Minister Viktor Orban, less than 10 days before Prime Minister Benjamin Netanyahu leaves for a diplomatic summit in Budapest.
Israel’s ambassador to Hungary, Yossi Amrani, released an unusually harsh statement calling on Orban and his party to remove posters published across the country against Hungarian-born Jewish-American billionaire George Soros. Figures in the Hungarian Jewish community said the ads are fueling anti-Semitic sentiment
." 

Desta vez as queixas contra o proto-fascista húngaro não vêm dos esquerdistas europeus, da oposição interna ou da União Europeia, que não compreende a situação da Hungria... 

 

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Então e os outros?

por Sérgio de Almeida Correia, em 28.02.17

 

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"Acho extraordinário que seja possível deitar pela janela fora dezenas de milhares de milhões de euros e ninguém preste contas sobre o que é que aconteceu. O que é que o Banco de Portugal andou a fazer durante estes anos todos? Porque é que os senhores que saem, depois de não terem conseguido tomar conta dos recados, depois já podem voltar? Porque é que há esta dança de cadeiras e ninguém assume responsabilidades em relação a assunto nenhum? O que é que nos garante que não vai voltar a acontecer?"

"Porque é que neste caso [CGD], que custa ao erário público milhares de milhões, não se pode saber?"

"Ameaça ao regime? Pobre regime se depende só disso. Era uma ameaça aos ladrões."

"Como é que é possível pensar que uma tão grande parte da população aceita que uma parte importante dos impostos, que paga com esforço, seja para cobrir coisas que ninguém sabe bem o que é que foi? Lança-se suspeições sobre tudo no geral. Eu não acredito que todas as pessoas se portem mal. Agora, acho que é muito útil saber-se que, quando se tem determinados lugares, se pode ser responsabilizado pelo que se faz. Em Portugal, temos muita dificuldade em sair deste bom rapazismo, onde ninguém diz mal de ninguém, ninguém critica, porque ‘amanhã também posso precisar’. É um ambiente péssimo."

 

Alertado pelo título de uma notícia do Observador, fui ler a entrevista de Pedro Ferraz da Costa ao ECO (economia online).

Há muitos pontos em que estou em clara divergência com Pedro Ferraz da Costa, Presidente do Conselho Directivo do Fórum para a Competitividade, mas não posso deixar de concordar com ele quanto às transcrições que acima faço.

Distâncias à parte, aquilo para que o entrevistado chama a atenção não constitui nada de novo. Em causa estão factos cujo conhecimento está ao alcance de qualquer cidadão minimamente interessado, factos que ciclicamente se repetem, de tal forma que ao fim de quatro décadas de democracia são quase que assumidos como se fossem normais. Só assim, aliás, se compreende que se continuem a fazer as coisas como sempre se fizeram, nunca se percebendo muito bem quem se quer ou se está a proteger nesse modo de assim fazer. A começar pelas comissões parlamentares de inquérito que não raro só servem para o espectáculo mediático.

E embora não deixe de ser preocupante que se tenha chegado ao ponto de ser um patrão, num país de tantos trabalhadores, a fazer tais afirmações e a colocar as interrogações que todos a nós próprios há muito devíamos ter formulado, importaria não restringir o âmbito dessas questões ao universo da CGD. Eu também quero saber, e todos devíamos querer saber, quem foram, quem são, os tipos (não vou ao ponto de lhes chamar "ladrões") que beneficiaram com as moscambilhas da PT, do BES, do BANIF e de todas essas empresas que andando paredes-meias com o Estado e com alguma maltosa que andou, e que ainda anda, alguns de forma dissimulada, pela política e os partidos, beneficiam das negociatas, dos esquemas e dos empréstimos, não prestando contas a ninguém, sendo permanentemente desresponsabilizados e dando cabo dos milhões que depois sobram para os portugueses pagarem.

É fundamental saber, até para que no futuro não haja governantes a incluírem em comitivas oficiais empresários em situação de insolvência.

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Distracções

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.02.17

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 (foto Daniel Rocha/Público)

O País arranjou mais um motivo para se entreter, para se perder em discussões estéreis e, provavelmente, arranjar mais uma comissão para não concluir coisa alguma.

É normal que em Portugal os dirigentes se desresponsabilizem de cada vez que há problemas nas áreas sob a sua responsabilidade ou que as suas receitas não dêem os resultados esperados. E tanto faz que sejam membros do Governo, actuais ou passados, autarcas, administradores de empresas ou responsáveis partidários. As excepções são raras e contam-se pelos dedos de uma mão.

Todavia, não existe nada de mais reprovável num dirigente do que não só desresponsabilizar-se como ainda aproveitar para atirar responsabilidades para os inferiores hierárquicos. Como se eles, dirigentes, não estivessem lá para exercerem o poder, para mandarem, para tomarem decisões, para assumirem os riscos do mando, para usufruírem dos respectivos benefícios e cumprirem as obrigações que se esperam de um dirigente, das quais uma das menos olvidável será a do legado e do exemplo que deixem para os seus subordinados, embora sejam poucos os que se preocupam com a imagem que transmitem para dentro e para fora da organização a que pertencem.

Os maus exemplos têm-se multiplicado, alguns começando mesmo na Presidência da República e na Gomes Teixeira. De S. Bento, e do papel de alguns deputados, há muito que deixou de fazer sentido falar-se do que a maioria por ali faz, pois são poucos, em especial nos maiores partidos, os que produzem algo de útil e fazem mais do que levantar o braço ou carregar num botão nos momentos das votações, funcionalizada como está, a todos os níveis, a política e o exercício da função de deputado. São deputados mas se estivessem a picar o ponto num qualquer serviço da administração pública ou numa fábrica ninguém notaria a sua falta. 

O que neste momento se repete com a saga das "offshores", com as estatísticas que ficaram por divulgar, com os 10 mil milhões que voaram nas barbas do fisco, do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e dos titulares das Finanças, corresponde ao padrão habitual (e repare-se que não estou a discutir se era devido o pagamento de quaisquer impostos ou não). Uma vergonha que é a imagem de uma boa parte da nossa elite dirigente, daquilo que temos à disposição nos partidos e nos Governos e um exemplo da forma como os responsáveis são os primeiros a se desqualificarem, protegendo os partidos essa recorrente desresponsabilização.

Sempre pensei que responsáveis políticos, administrativos e empresariais que se limitam a colocar "vistos" nas informações e propostas que lhes chegam remetidas pelos subalternos dariam excelentes amanuenses, servindo para tudo menos para dirigir o que quer que fosse. Como se essa gente não fosse paga para dirigir, orientar e decidir.

Atirar para a Autoridade Tributária a responsabilidade pelas consequências dos seus próprios "vistos" (o que é que um tipo faz com um "visto"?), bem como a ausência de resposta às propostas que lhe foram enviadas para a divulgação das estatísticas, não está ao nível do que se espera de um secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, mas sim ao nível de um cabo de esquadra.

Não admira, pois, que à medida que se vai sabendo mais alguma coisa sobre o que foi o descalabro da gestão de Núncio e do CDS-PP nos Assuntos Fiscais, um cidadão normal fique preocupado ao recordar-se de ouvir o "atira-culpas" dizer que "quando os socialistas gastarem o dinheiro que ainda resta e a festa acabar, o CDS tem de estar preparado para exercer uma vez mais o exercício do poder e a sua acção governativa". 

Como já se viu que latosa é coisa que não lhe falta, calculo que para Núncio o dinheiro que os socialistas andam a gastar será aquele que resta, ou seja, aquele que ele e os seus pares no Governo não conseguiram que saísse do país com os tais 10 mil milhões, já que só assim se compreende a desfaçatez com que o afirma.

Mas esse é um problema do visado e do partido que lhe dá guarida.

o modo como tudo isto é visto pela direcção do partido a que Paulo Núncio pertence, que se permite afirmar "que sobre o combate à fraude e à evasão fiscal, nós estamos muito tranquilos, porque sabemos muito bem o que fizemos no anterior Governo" (vê-se), é um problema dos seus militantes, dos seus eleitores e de todos nós. Como também foi, e ainda é um problema de todos nós, só para referir alguns exemplos, o que aconteceu com José Sócrates ou com as PPP, com o desempenho presidencial de Cavaco Silva, com a CGD, com a PT ou com o modo como as nossas autoridades judiciárias continuam a investigar e a julgar.

Seria por isso bom que os portugueses não se distraíssem com os núncios e as freiras que por aí arengam, nem com os seus números de feira, perdendo de vista o essencial.

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Um pesar doentio

por Sérgio de Almeida Correia, em 20.01.17

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Xinhua News Agency | Sun, 2017-01-08 MACAO, Jan. 8 (Xinhua) -- Chui Sai On, chief executive of China's Macao Special Administrative Region (SAR), on Sunday expressed his deep sorrow for the passing of former Portuguese president Mario Soares and great condolences to his family.

Soares had deep relations with Macao and he would be remembered forever, Chui said, noting that Soares had visited Macao three times. (...)

 

Xi expressed deep grief over the passing of Soares and his heart-felt condolences to the relatives of the former president.

The Chinese president hailed Soares as a great statesman and an old friend of the Chinese people, who had made great contributions to the establishment of China-Portugal diplomatic relationship and its growth, as well as the settlement of the Macao issue.

China pays great attention to developing relations with Portugal, and is willing to work together with the Portuguese side to enhance cooperation in different fields, and further promote bilateral ties, Xi added. (...)” (XINHUA NEWS AGENCY, 10/01/2017, 22:11:47)

 

Chinese Premier Li Keqiang on Tuesday sent a message of condolences to his Portuguese counterpart, Antonio Costa, over the death of former Portuguese President Mario Soares.

On behalf of the Chinese government and the Chinese people, Li expressed deep grief to the Portuguese side and extended sincere condolences to Soares' family.

Soares was a highly respected statesman in Portugal and made great contributions to China-Portugal friendship and cooperation, Li said. (...)” (XINHUA NEWS AGENCY, 10/1/2017, 22:37:52)

 

Na sequência do falecimento de Mário Soares, homem de Estado, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Primeiro-Ministro e Presidente da República portuguesa, que entre outras coisas nomeou os últimos três governadores de Macau, isto é, aqueles que prepararam e conduziram a transferência de administração de Macau para a R. P. China, José Pereira Coutinho, deputado da Assembleia Legislativa, achou por bem apresentar um voto de pesar pelo falecimento daquele português.

Tratava-se, através dessa forma singela, aliás prática normal nos parlamentos dos estados civilizados, de homenagear alguém que em vida foi importante pelas suas acções, enquanto político e homem de Estado, manifestando o reconhecimento pelo seu papel, pela amizade, a solidariedade e o acompanhamento na dor àqueles que acabaram de sofrer a perda.

À partida, nada faria prever aquilo que aconteceu. Em especial, depois do Presidente chinês, do Primeiro-Ministro da R.P.C. e do próprio Chefe do Executivo da RAEM terem transmitido as suas condolências, a sua “profunda tristeza” (“deep sorrow”) e “profunda dor” (“deep grief”) pelo falecimento de Soares, aproveitando a ocasião para sublinharem o seu papel no aprofundamento das relações com a China e com Macau, enaltecendo o seu contributo para a resolução de uma questão legada pela história, que era a questão de Macau.

Recorde-se que em todos os momentos a R.P.C. enfatizou a forma exemplar como a transição foi conduzida e a questão de Macau resolvida, pelo que seria da mais elementar justiça que a Assembleia Legislativa de Macau, pela iniciativa de Pereira Coutinho, do seu presidente ou de qualquer outro deputado, a começar pelos nomeados pelo Chefe do Executivo, tomasse a iniciativa de apresentar esse voto de pesar.

Estranhei, pois, quando ao final do dia de ontem (16/01/2017) ao ouvir as notícias me apercebi de que o voto de pesar apresentado pelo deputado Pereira Coutinho na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Macau fora votado por apenas 20 deputados, de um universo de 33, e que daqueles que votaram só 13 o fizeram favoravelmente. Ou seja, menos de 40% dos deputados da Assembleia Legislativa de Macau votou favoravelmente o voto de pesar por Mário Soares. E, coisa nunca vista em relação a um morto que foi só o mais importante homem de Estado português do pós-25 de Abril, o único a quem Portugal concedeu, desde 25/04/1974, um funeral com honras de Estado, o voto de pesar conseguiu reunir cinco manifestações contra e fez com que faltassem à votação tantos quantos os que entenderam votar favoravelmente o pesar (13 deputados). Gostasse-se ou não do cavalheiro, Soares foi um dos que teve um papel mais decisivo para que a transição de Macau se processasse em termos susceptíveis de aplauso internacional e em termos que cimentassem a credibilidade dos Estados envolvidos no plano das relações internacionais.

Para além das inexplicáveis ausências e votos contra, houve duas abstenções. Quanto a estas verificar-se-á que vieram de deputados ligados à Associação dos Operários (Kwan Tsui Hang e Lei Cheng I). Abstiveram-se mas podiam também ter votado contra, visto que os cinco votos contra também vieram todos de sectores tradicionais ligados aos interesses comerciais, ao empresariado mais conservador, às associações de operários, aos moradores, à associação de educação e à das mulheres, e às ricas e poderosas associações de beneficência, como a do Hospital de Kiang Wu e a Tung Sin Tong.

Compreendo que para quem cresceu e singrou no obscurantismo, à sombra dos poderes tradicionais, enredado e prisioneiro de um sistema semifeudal como este que ainda hoje vigora nas margens do Rio das Pérolas, seja difícil compreender o significado das sinceras mensagens de condolências enviadas a Portugal, aos seus representantes e ao seu povo, pelo Presidente da R.P.C., pelo Primeiro-Ministro Li e pelo Chefe do Executivo da RAEM.

Mas mais aberrante e inexplicável é entender o que leva o Presidente da Assembleia Legislativa, que é membro do 12.º Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular, a abster-se e o Vice-Presidente, Lam Heong Sang, a votar contra.

Eu não quero pensar que aquela gente que votou contra e a que se absteve num voto de pesar de tão grande significado afectivo para as relações entre Portugal e Macau e entre aquele país e a R.P.C. não tenha percebido que em causa não estava a revogação da lei eleitoral ou a marcação de eleições por sufrágio directo, mas apenas uma coisa tão simples quanto um voto de pesar. Uma manifestação de dor, de sofrimento e de solidariedade para com um povo amigo.

Mas ainda mais censurável foi a atitude dos treze deputados que resolveram arranjar outra coisa para a fazer à hora da votação, entre os quais quatro deputados nomeados, mais cinco vindos do sufrágio indirecto e quatro do sufrágio directo. De alguns destes já se sabia que o seu apego a Macau, à amizade luso-chinesa, e o seu apregoado patriotismo tinham tanto de sincero quanto têm de amor às patacas, aos dólares ou a qualquer outra moeda cuja cotação esteja em alta e seja susceptível de entrar nos seus bolsos. Mas quanto a outros ficará apenas a marca da ingratidão e da hipocrisia. O morto serviu enquanto serviu os seus interesses. Enquanto lhes propiciou honrarias, negócios, obras e contratos. Agora que morreu já não serve.

Tanto quanto me apercebi não houve sequer sugestões de alteração na redacção do voto ou nos seus fundamentos, de maneira a que pudesse haver consenso na hora de votar e não fosse transmitida para o exterior a triste imagem (mais uma) que deixaram.

O voto de pesar que a Assembleia Legislativa de Macau ontem aprovou com 13 ausências, 5 votos contra e 2 abstenções ficará para sempre registado como um dos mais tristes episódios daquela casa que durante tantas décadas foi um símbolo da autonomia de Macau e da vontade das suas gentes.

Hoje, a Assembleia Legislativa de Macau não passa de uma câmara anódina de composição de interesses sectoriais, onde a vontade e os interesses do povo de Macau ficam à porta para não perturbarem os interesses das elites instaladas que vivem à conta da sua exploração e consideram que a perpetuação de sistemas iníquos de injustiça e afronta aos seus cidadãos serve os interesses da R.P.C.. Não serve. E para além de não servir opõe-se ao que é pretendido pela R.P.C. para Macau.

Na fotografia que fica não é a R. P. C. que sai mal. Porque foram eles, deputados, e não a R.P.C., que não compreenderam o sentido do voto de pesar. Foram eles quem faltou na hora da chamada, quem votou contra e quem se absteve. Foram eles que quiseram ser mais papistas do que o Papa. Podiam ter manifestado a sua discordância, esclarecido as suas razões. Uma vez mais preferiram o silêncio e a fuga. Com isso mostraram quão falsas são as suas próprias juras de fidelidade a Macau e à amizade luso-chinesa. E como não são representativos nem dos interesses da população em geral, que preza a relação com Portugal e muitos estão-lhe agradecidos, em especial a Soares, por lhes ter proporcionado a oportunidade de viverem em Macau, evitando que fossem recambiados quando não tinham documentos para aqui permanecerem, nem as comunidades residentes com raízes macaenses e portuguesas, que não poderão deixar de encarar a atitude daqueles senhores deputados como mais um sinal de ingratidão.

Não para com Mário Soares, mas para com os portugueses em geral. Para com o povo português e para com todos os que falando português aqui vivem, trabalham e contribuem para a riqueza e diversidade de Macau. Mesmo os portugueses que não votaram ou que podem ter ficado com razões de queixa do Mário Soares político não deixarão de sentir esse voto de pesar que a A.L. aprovou como um voto pastoso e de falsa dor na hora de ser transmitido. Um voto de pesar doentio e sem qualquer significado, sinal de uma maior miséria moral como a que diariamente, até nestes pequenos gestos, se abate sobre a RAEM.

(Hoje Macau, 20/01/2017)

 

Nota: Fui hoje informado de que alguns dos ausentes estariam em serviço fora da Região. Admito que desses tivesse havido mais alguns que votassem favoravelmente. Pena é que tal esclarecimento não fosse prestado anteriormente em termos oficiais, de maneira a que a comunicação social também desse conta desse facto. O que, de qualquer modo, não serve de justificação para os votos contra e as abstenções.

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Aflitivo

por Sérgio de Almeida Correia, em 26.10.16

Eu supunha que episódios do tipo Relvas e do tipo Sócrates não se iriam repetir e que teriam servido de lição. Uma vez vez mais estava enganado. A leviandade com que este tipo de situações, e outras idênticas, ocorre na nossa vida pública e o modo como os partidos contemporizam com isto é aflitivo. Bem sei que os outros eram membros do Governo, um era ministro e o outro primeiro-ministro, e ambos com fortes responsabilidades políticas nos respectivos partidos, e este é apenas um capataz, mas isso não afasta a gravidade da situação nem a posição em que deixam os seus partidos.

Um tipo que admite ser nomeado por um primeiro-ministro nas circunstâncias em que este foi nunca se devia ter demitido. Ele nunca deveria é ter sido nomeado. Mas tendo-o sido, o que partido devia fazer era instaurar-lhe um processo disciplinar com vista à sua exclusão, com base no art.º 14.º n.º 2 dos Estatutos do PS que prevê a exclusão daqueles que, sendo militantes, com a sua conduta acarretarem sério prejuízo ao prestígio e ao bom nome do partido.

Enquanto os partidos não cortarem a direito e não correrem com esta gente das suas fileiras, gente que revela uma tremenda falta de carácter e de idoneidade moral para estar na política e exercer cargos políticos e/ou de confiança política, os partidos vão continuar a fenecer lentamente e a desprestigiar a democracia, afastando o comum dos cidadãos da participação e obrigando-o a procurar refúgio em movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil. Já era mais do que tempo para perceberem isto.

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Por este andar

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.06.16

Com a quantidade de detidos, arguidos e presos condecorados que Portugal começa a ter, ainda vamos ter muito boa gente a esconder as medalhas. O padrão é sempre o mesmo.

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Capitão, pois claro

por Sérgio de Almeida Correia, em 22.06.16

 

Ao fim de tantos anos só aprendeu a pentear-se.

 

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E se o Trump for eleito ainda conseguimos comprar uns mísseis

por Sérgio de Almeida Correia, em 15.06.16

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Bem podem dizer que em França estas armas que matam nos Estados Unidos, e todas as outras que serviram para actos terroristas na Europa, não são vendidas livremente e que ainda assim eles aconteceram. Mas se do outro lado do Atlântico tiverem mais doentes à solta e prontos a descarregarem os cartuchos em escolas, restaurantes ou salões de baile, como o tal Omar Mateen e todos os que o antecederam, a continuação deste hediondo comércio só vai ajudar a mais matanças, quaisquer que sejam as verdadeiras motivações dos assassinos.

Depois, o da melena loura mais os seus apoiantes podem continuar a berrar contra os muçulmanos, os gays, os mestiços e todos os que não pensem como eles. No dia em que deixarem de berrar é porque não há mais inocentes. Já foram todos exterminados com a maior segurança.

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Um problema de cultura

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.09.15

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Nunca gostei do fulano e também já critiquei, há alguns anos, quando amiúde ainda acompanhava processos de natureza penal, o papel desempenhado por muitos juízes de instrução, o que me dá mais liberdade para escrevê-lo. E o homem, como muitos dirão, até pode ter todos os defeitos do mundo e ser um estafermo da pior espécie, mas é inaceitável que tenha chegado até aqui, como agora se vê, com menores garantias de defesa do que qualquer outro arguido, sendo prejudicado pelo facto de ser quem é ou por mero capricho daqueles a quem o processo está confiado.

Um atropelo de garantias de defesa é sempre um assunto grave em qualquer instância e qualquer que seja a identidade do arguido ou o crime que lhe seja imputado. O facto dos crimes em causa serem graves, e são, não justifica todos os atropelos. Mais grave ainda quando todo o sistema de justiça necessita urgentemente de se prestigiar aos olhos dos seus destinatários e isso acontece num Estado que se reclama de direito democrático.     

Quando um acórdão, que nuns pontos dá razão ao Ministério Público e noutros à defesa, vem dizer, por unanimidade dos senhores desembargadores, que "toda esta auto-estrada do segredo, sem regras, passou sem qualquer censura pelo juiz de instrução, desprotegendo de forma grave os interesses e garantias da defesa do arguido, que volvido tanto tempo de investigação, continua a não ser confrontado, como devia, com os factos e as provas que existem contra si", a única coisa que posso pensar é que a justiça continua doente, muito doente, e que se isto acontece uma vez deve acontecer duas, três, muitas vezes, com outros que não têm os mesmos meios para se defenderem, nem gozam de igual projecção pública.

É isso que me preocupa. É muito mau que um tribunal superior, qualquer que seja a imagem que cada um de nós tem do arguido, tenha necessidade de escrever o que escreveu, volto a frisar, por unanimidade, para repor a igualdade de armas entre o Ministério Público e a defesa do arguido.

Há qualquer coisa que está muito mal. E não é nas leis.

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Há pessoas que deviam ficar caladas

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.05.15

O que este fulano diz cheira-me a falta de vergonha. Ou me engano muito ou está apenas a tentar garantir a continuação das "senhas de presença" para a eventualidade das coisas mudarem. Mas infelizmente é desta massa colorida que é feito o regime.

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Que vergonha, rapaz!

por Rui Rocha, em 01.05.15

Pelo visto, Passos Coelho andou por Aguiar da Beira a visitar empresas de lacticínios. Certamente influenciado pelos vapores do leite, aproveitou a cerimónia de inauguração da Queijaria Sabores do Dão para proferir um dos seus inesquecíveis discursos. Afirmou Passos Coelho, entre outras coisas de proveitosa substância, que "os portugueses não querem andar aos trambolhões". Com o sentido de oportunidade que se lhe reconhece, o primeiro-ministro decidiu logo ali ilustrar o sentido das suas palavras, espalhando-se estrepitosamente ao comprido. É facto que Aguiar da Beira tem mais queijarias do que notáveis. Mas é preciso um tipo ser abundantemente cretino para se lembrar de dirigir ao natural da terra Dias Loureiro (esse mesmo), um vibrante elogio: "conheceu mundo, é um empresário bem-sucedido, viu muitas coisas por este mundo fora e sabe, como algumas pessoas em Portugal sabem também, que se nós queremos vencer na vida, se queremos ter uma economia desenvolvida, pujante, temos de ser exigentes, metódicos". Perante tamanha falta de vergonha, esperam-nos tempos memoráveis. A campanha eleitoral vem aí e já veremos que rasgados encómios terá Passos Coelho guardados para o comício de Lisboa (terra natal de Alves dos Reis), para a sessão de esclarecimento de Peso da Régua (onde veio ao mundo Duarte Lima) ou para o almoço-convívio com o núcleo social-democrata de Vilar de Maçada.

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Lições que a vida nos dá

por Sérgio de Almeida Correia, em 08.11.14

Ou como um pequeno maná se encarrega de transformar um líder respeitado em mais um tratante igual aos outros.

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Meus senhores: recebam este texto e leiam-no com atenção

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.06.14

Nunca escondi o meu apreço pela sua estatura de intelectual e de historiador comprometido com a verdade, que para alguns será sempre um valor relativo, sem prejuízo de cada um ter a sua. Mas não me querendo antecipar, arriscaria dizer que este texto de José Pacheco Pereira será um dos textos do ano. Do ano? Não, da última década. Está lá tudo, até a vergonha de que muitos têm medo de falar (e de ler). Nesta altura deve haver muita gente a espumar depois de saber da recusa do Banco de Portugal em ver na nova administração os perfumados de sempre. Agora a família vai entregar a instituição a um dos que nunca seria reconhecido como um dos deles. Por falta de pedigree. A República, por vezes, ainda sabe estar à altura das situações.

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Um episódio lamentável

por Rui Rocha, em 09.05.14

António José Seguro decidiu associar-se à campanha #bringbackourgirls, uma iniciativa de solidariedade com as famílias de 200 meninas nigerianas que foram raptadas. Não faço sobre essa decisão qualquer juízo de intenções. Terá a atitude de Seguro sido determinada por eleitoralismo, pela vontade de promover a sua própria notoriedade? Não sei, nem quero saber. E se deve existir uma certa contenção da parte dos políticos para não prejudicarem as campanhas em que se envolvem, desviando a atenção dos propósitos destas para as suas eventuais intenções, o certo é que um político, por o ser, não pode ver diminuídos os seus direitos de cidadania. Em todo o caso, o que é verdadeiramente lamentável é a reacção de alguns que, na ânsia de ridicularizam o Secretário-Geral do PS, esquecem que permanece um drama humano real que envolve duzentas crianças. É inqualificável a atitude de chacota de uns quantos a propósito de um tema destes. Um eventual aproveitamento de Seguro, que não temos razão para acreditar que exista, seria absolutamente criticável. Mas bem pior é utilizar o sofrimento das crianças para o ridicularizarem e diminuírem. Sabemos que vivemos num tempo de engraçadinhos em que o maior dislate assegura o máximo reconhecimento. Eu próprio tenho criticado e troçado abundantemente de Seguro. Mas, fazê-lo a este propósito é, falemos claro, um acto chocante de absoluta crueldade. E uma completa vergonha.

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Sem meias palavras: o serviço de apoio ao cliente da ZON é uma vergonha. Há quatro dias que a box não funciona. Todas as noites repito o ritual. Ligo para o 16990, selecciono a opção 3 (apoio técnico), introduzo o nº de contribuinte, selecciono a opção 1 (televisão / box) e garanto a pés juntos que estou perto da box (opção 1). Depois desligo a box e volto a ligar, tal e qual como a voz pré-gravada me ordena. Cumprido este calvário, a mesma simpática voz informa-me, invariavelmente , que não é possível atender-me. Antes de desligar-me o telefone na cara, o amável interlocutor pergunta ainda se eu pretendo ser contactado pela ZON quando for possível. Respondo invariavelmente que sim, seleccionando desta vez a tecla 8. Há quatro dias que aguardo ansiosamente um contacto que nunca acontece. Também é certo que não adiantaria muito. Durante o dia, estou longe da box, circunstância que impede a assistência técnica de acordo com a prestimosa informação da dita voz. À noite, quando estou perto da box, ligo e não podem atender-me. Perante isto, e logo que conseguir encontrar um endereço da ZON (temo que também isto não vá ser fácil) para o qual possa mandar um simpático correio, comunicarei à ZON a minha intenção de rescindir o contrato. Há uma linha que me separa da ZON. A do mais elementar respeito pelo cliente (note-se que se for ao site manifestar a minha intenção de aderir a um serviço, coisa que fiz só para testar, sou de imediato contactado, não se verificando para esse efeito qualquer congestão do call center). No caso da ZON essa linha está largamente ultrapassada.

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