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A União Europeia em questão.

por Luís Menezes Leitão, em 23.04.17

Se há coisa que demonstra que a União Europeia não passa de um gigante com pés de barro é precisamente o facto de tremer como varas verdes de cada vez que há uma eleição num dos seus estados mais fortes. A verdade é que a União Europeia é composta presentemente por 28 países (até à saída do Reino Unido), pelo que poderia perfeitamente perder um ou dois países sem consequências de maior. Só não sucede assim porque a construção europeia é artificial, sendo apenas uma estrutura de domínio dos Estados pequenos pelos grandes. Para inglês ver, lá puseram um parlamento europeu sem iniciativa legislativa onde os deputados falam sozinhos e uma comissão, que deveria ser independente, mas faz tudo o que os Estados grandes mandam. A Europa foi preparada para ser gerida por quatro grandes Estados: Alemanha, França, Reino Unido e Espanha. Por isso, se algum deles sair, como aconteceu com o Reino Unido, e poderia acontecer com a França, a estrutura cai como um castelo de cartas.

 

Vale por isso a pena perguntar se se justifica manter este castelo de cartas. Da minha parte, sempre preferi viver num país livre do que aprisionado numa mentira. Actualmente vivemos com uma moeda que não podemos pagar, beneficiando de compras de dívida feitas pelo Banco Central Europeu, já que, sem isso, os nossos juros disparariam. Corremos permanentemente o risco de que em qualquer eleição ou referendo num dos grandes Estados alguém diga que já basta de financiar os povos do Sul. E perante este risco, dizem apenas que a União Europeia garante a paz na Europa. Bem, Portugal não tem uma guerra no seu território europeu há quase duzentos anos, sendo que só tivemos que participar numa guerra na Europa em 1917 porque a República assim o decidiu e a mesma consistiu apenas numa expedição à Flandres. Mas que hoje a Europa está em guerra, isso ninguém tem dúvidas, como o atentado de Paris demonstra. E que tem feito a União Europeia para resolver esse assunto? Absolutamente nada.

 

Por muito que continue o discurso de fé na construção europeia, a verdade é que a mesma está a ser questionada em todo o lado. Ou a União Europeia sofre uma reforma profunda ou acaba. Só não vê quem não quer.

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Brexit: negociar a negociação

por Diogo Noivo, em 07.04.17

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Em regra, negociar é difícil. Negociar na arena política é especialmente difícil, sobretudo no plano internacional. No entanto, o Brexit está a levar a dificuldade de negociar a um novo patamar: não só é uma negociação difícil per se, como as partes não estão de acordo quanto à forma de negociar. Primeiro terão, portanto, que negociar a negociação. O Reino Unido defende que se trate da saída da União ao mesmo tempo que se negoceiam os termos de uma relação futura. Já Bruxelas não quer conversas paralelas e prefere uma abordagem sequencial. Se “Brexit means Brexit”, defende Bruxelas, então saiam e depois logo veremos em que termos colaboramos.

O artigo 50º do Tratado de Lisboa não ajuda a dirimir o conflito. Lê-se neste artigo que a desvinculação de um Estado-Membro passa por “um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União”. Ou seja, e mesmo sem especiais dotes de retórica, é possível defender que o artigo 50º autoriza as duas abordagens.

 

A União Europeia quer deixar claro que está a negociar a desvinculação do Reino Unido, e não os termos de uma futura relação. O discurso oficial argumenta que a negociação paralela contaminará os dois processos. Mas, na verdade, esta posição política pretende demonstrar que a Europa não está refém do Reino Unido. Como afirmou Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, “teremos saudades. Obrigado por tudo e adeus”. Curto e seco.

Mais do que pundonor, para a União trata-se de uma estratégia negocial assente em dois objetivos: (i) definir condições de desvinculação que dissuadam outros Estados-Membros de pretensões de ruptura; (ii) reduzir a margem negocial de Londres – se os dois dossiers, saída e relação futura, forem negociados em simultâneo, o Reino Unido pode obrigar Bruxelas a fazer “horse trading”, o que evidentemente colide com o primeiro destes dois objectivos.

 

Theresa May não está impressionada. A Chefe do Executivo britânico afiançou que não chegar a acordo é melhor do que chegar a um mau acordo. O Governo britânico, além de desejar a margem negocial que Bruxelas lhe quer tirar, considera que uma negociação a dois tempos prolongará o clima de incerteza económica, em parte porque atrasará eventuais acordos bilaterais a estabelecer entre Londres e outras capitais. Para o Reino Unido, o Brexit é um processo make it or break it.

O drama é que esta postura parece ser para levar a sério. Simon Tilford, investigador no Centre for European Reform e um dos mais notáveis analistas de política europeia, considera provável que o Brexit acabe sem acordo e, dessa forma, com uma saída desenquadrada. Olhando para as projecções do FMI sobre as economias europeias, e em particular para as referentes ao Reino Unido, escreve Tilford que “[t]he forecast for the UK assumes that the British government succeeds in negotiating far-reaching access to the EU’s single market, which is unlikely. Indeed, there is probably a greater likelihood of negotiations between Britain and the EU breaking down, resulting in the UK leaving without any agreement in place. Under this scenario, the outlook for UK growth would be far worse than forecast by the IMF."

Extremar posições na fase inicial de uma negociação é normal e expectável. Mas continuar a extremá-las desta forma levará ambos os lados a um ermo do qual não poderão sair sem perder a face. O tempo passa, mas não saímos do Brexit à bruta.

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O que é que a União Europeia já fez por nós?

por João Campos, em 28.03.17

(a propósito deste post do Pedro)

 

JERÓNIMO: Sugou-nos até ao tutano, a União Europeia. Tirou-nos tudo, e não só a nós, mas também aos nossos pais, e aos pais dos nossos pais.

CATARINA: E aos pais dos pais dos nossos pais.

JERÓNIMO: Sim.

CATARINA: E aos pais dos pais dos pais dos nossos pais.

JERÓNIMO: Pois, sim, certo, Catarina. Já percebemos. E o que é que a União Europeia nos deu em troca?

ANTÓNIO: O mercado comum?

JERÓNIMO: Hã?

ANTÓNIO: O mercado comum.

JERÓNIMO: Ah, sim, isso. Sim, deram-nos isso. É bem verdade, sim.

MILITANTE #3: E a livre circulação.

CATARINA: Pois é, a livre circulação. Lembras-te da maçada que era viajar para fora do país antes?

JERÓNIMO: Pronto, está bem, admito que o mercado comum e a livre circulação foram duas coisas que a União Europeia nos deu.

JOÃO: E o Euro.

JERÓNIMO: Bom, sim, o Euro é óbvio. Quer dizer, nem é preciso falar nisso, não é? Mas tirando o mercado comum, a livre circulação, e o Euro...

MILITANTE #1: Mais turistas.

ANTÓNIO: Mais investimento.

MILITANTES: Sem dúvida, sem dúvida.

MILITANTE #2: O Programa Erasmus.

MILITANTES: Ah...

JERÓNIMO: Está bem, está bem, já percebi.

MILITANTE #1: E os fundos europeus.

MILITANTES: Ah, pois, os fundos...

JOÃO: Ora aí está uma coisa de que iríamos mesmo sentir falta se a União Europeia acabasse, Reg. Os fundos.

MILITANTE #1: Acesso à justiça comunitária.

CATARINA: E desde que estamos na União Europeia temos mais disciplina nas contas públicas, Reg.

JOÃO: Eles bem tentam que sejamos mais disciplinados nas finanças. Convenhamos que num país destes se não fosse por eles lá em Bruxelas também não nos iríamos maçar muito com isso.

MILITANTES: Eh eh eh eh eh.

JERÓNIMO: Muito bem, mas para além do mercado comum, da livre circulação, do Euro, dos turistas, do investimento, do Programa Erasmus, dos fundos europeus, do acesso à justiça comunitária e do rigor orçamental, o que é que a União Europeia alguma vez fez por nós?

ANTÓNIO: Trouxe paz para a Europa?

JERÓNIMO: Paz para a Europa? Bardamerda para isso!

 

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Brexit à bruta

por Diogo Noivo, em 14.03.17

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O Parlamento Britânico autorizou ontem o Governo a accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, a norma que contempla a saída de um Estado-Membro da União Europeia. Theresa May fica então com o caminho livre para avançar de imediato para o processo de desvinculação da União Europeia, muito embora a imprensa britânica afirme que a Chefe do Executivo esperará pelo final do mês para dar esse passo. Associada a esta proposta estava uma garantia de direitos aos cidadãos europeus a residir no Reino Unido. Votada a proposta, esta garantia de direitos foi chumbada graças a Conservadores e Trabalhistas - os Liberais foram os únicos a opor-se a este hard stance
São duas as razões que explicam a recusa de uma garantia de direitos. Por um lado, em ambos os lados do Parlamento há quem tema que oferecer esta garantia crie um efeito-chamada, isto é, que de repente entre no Reino Unido uma vaga de cidadãos europeus em busca de residência antes da oficialização do Brexit. Por outro lado, o Reino Unido quer usar este assunto como bargaining chip: antes de oferecer garantias a cidadãos oriundos dos Estados-Membros da União, Londres quer ver que garantias serão oferecidas aos cidadãos britânicos a residir em solo comunitário. Em suma, os direitos dos cidadãos ficam em carteira como moeda de troca para as conversas sobre a operacionalização do Brexit.
Porém, e como quase sempre sucede, existe ainda a matemática de mercearia, típica da política partidária. Theresa May, Chefe do Governo e membro do Partido Conservador, não quer ser ultrapassada pela direita dentro do seu partido. Como escreveu John McTernan no Telegraph em Julho do ano passado, é o mundo ao contrário. Enquanto políticos profundamente conservadores como Andrea Leadsom não hesitam em oferecer garantias aos europeus a residir no Reino Unido (estão de tal forma à direita que oferecer estas garantias não constitui um capitis diminutio político junto do eleitorado Conservador), Theresa May, supostamente mais ao centro, opta pela abordagem dura. 
Entretanto, o Governo Britânico continua sem uma estratégia para o Brexit que aparente um mínimo de consistência (pelo menos em público), a libra sofre uma desvalorização acentuada, e os estrangeiros residentes no Reino Unido vão de incerteza em incerteza até uma muito provável angina de peito final. Do lado da União a abordagem não é mais meiga, sob pena de abrir um precedente que incentive outros a abandonar o projecto comunitário. Se a tendência de extremar posições se mantém chegará o momento em que será impossível recuar sem perder a face.

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O veto da Valónia e o negócio de armas

por Alexandre Guerra, em 26.10.16

A mais recente crise espoletada pela região francófona da Valónia, que se recusa a aceitar o acordo económico e de comércio entre a União Europeia e o Canadá, e que está a deixar os responsáveis europeus em Bruxelas à beira de um ataque de nervos, é paradoxal e tem uma dose considerável de hipocrisia à mistura. E porquê? Primeiro, porque o CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement) -- cuja sua assinatura está prevista para amanhã em Bruxelas, onde se espera a presença do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, que ainda acredita numa solução de última hora -- é um acordo que poucas implicações terá numa região que representa apenas 10 por cento das trocas comerciais da Bélgica com o Canadá. Ou seja, os restantes 90 por cento dessas trocas são feitas através da Flandres. Segundo, porque, embora o primeiro-ministro da Valónia, Paul Magnette, longe de ser um eurocéptico, se apresente como uma espécie de herói ao resistir à pressão da União Europeia, naquilo que ele considera ser a defesa dos standards europeus em matéria de direitos sociais, dos trabalhadores e do ambiente, a verdade é que muitos vêem nisto uma mera manobra interesseira de hipocrisia. E lembram, como aliás o próprio site Politico europeu sublinha, que a Valónia parece não ter qualquer problema de princípio ou de consciência em vender armas para o Médio Oriente, nomeadamente, para a Arábia Saudita, mas as campainhas de alarme já soam quando está em causa um acordo que, diga-se, poderá beneficiar a União Europeia e prejudicar muito pouco, ou quase nada, a Valónia.

De notar que o estado regional da Valónia é detentor a 100 por cento da FN Hersta, uma empresa de armamento que é acusada de pouca transparência na sua actividade. Por exemplo, em 2009, a FN Hersta causou muita polémica, ao vender armas para o falecido líder líbio, Muammar Khadafi.  Além disso, no ano passado, a FN Herstal e outras empresas da Valónia obtiveram licenças para venderam armas no valor de quase mil milhões de euros, o dobro do valor em relação a 2004. E de realçar que 60 por cento dessas vendas foram para a Arábia Saudita. Mas um dos casos mais exemplares da hipocrisia de Paul Magnette, um socialista moderado e especialista em assuntos europeus, tem a ver com aquilo que aconteceu em 2014, quando o parlamento valão aprovou um negócio de armas de 3,2 mil milhões de euros com o Canadá, para a montagem de viaturas militares cujo destino final era a Arábia Saudita.

Perante isto, não são de estranhar as críticas que o primeiro-ministro da Flandres fez a Magnette, ao acusá-lo de preferir vender armas aos sauditas do que fazer um acordo de comércio com o Canadá. E embora o Governo belga, liderado pelo francófono Charles Michel, apoie o CETA, a questão é que este é um acordo misto, o que implica que o mesmo, além de ser aprovado pelo Conselho e Parlamento europeu, terá também de ser ratificado pelos Estados-membros. O problema é que a Constituição da Bélgica obriga a que esta ratificação passe pelos parlamentos regionais.

Magnette tem explorado ao máximo o sentimento de descontentametno dos valões, que vêem na sua região uma grande crise industrial, o que tem contribuído para a subida do Partido do Trabalho da Bélgica (marxista), sendo que ainda recentemente a Caterpillar anunciou o encerramento da sua fábrica na Valónia, levando ao despedimento de 2200 trabalhadores. Tudo isto está a permitir a Magnette bloquear o CETA, o problema é que, ao que tudo indica, está a fazê-lo pelas razões erradas.

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Não tenho dúvidas de que hoje em dia está na moda dizer mal da União Europeia e de tudo que ela faz e representa. Os políticos europeus estão na linha da frente desses "ataques", muitas das vezes esquecendo-se o que essa mesma União (ou Comunidades, dantes) deu e contribuiu para o progresso e salto civilizacional deste Continente. O povo, naturalmente, vai atrás, criticando sem saber bem do que fala, embora, também se deva dizer que as supostas elites pensantes que pululam pelos meios de comunicação social são mais críticas em relação à UE do que os cidadãos comuns, que, apesar de tudo, são mais justos na análise que fazem aos benefícios e virtudes da Europa Comum. E no meio desta ânsia mediática de se criticar e dizer mal, acaba-se por dar ênfase ao que está errado (e há muita coisa) e ignorar o que diariamente é feito de positivo ao nível comunitário e devidamente comunicado pelas instâncias de Bruxelas. Mas, a questão é que isso pouco interessa às redacções e essa informação não tem espaço nos alinhamentos de comentários dos muitos "especialistas" que se redistribuem pelos vários canais noticiosos. 

 

Há dias, tivemos um bom exemplo disso, com a União Europeia a dar um passo político muito importante na sua história ao ter, pela primeira vez, como um todo, ratificado um acordo internacional, optando por não esperar pelas ratificações nacionais dos Estados-membros. Pouco se ouviu falar sobre isso, mas o que é certo é que os ministros de Meio Ambiente dos países-membros da UE aprovaram no passado dia 30, em Bruxelas, a ratificação do Acordo de Paris, que determina as directrizes universais para o combate ao aquecimento global. A decisão foi aprovada por unanimidade, num raro avanço político na UE. Os ministros aprovaram, na prática, a aceleração do processo de ratificação, sem esperar pela implementação do acordo em cada Estado-membro. De notar que apenas sete países da União Europeia já tinham concluído esse procedimento de ratificação nacional. Entretanto, o Parlamento Europeu também já aprovou a ratificação do Acordo de Paris, estando, agora, fechado o processo político e aberto o caminho para a sua entrada em vigor, no prazo de 30 dias. Sublinhe-se que para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisava da ratificação de, pelo menos, 55 países responsáveis por 55% das emissões de gases com efeito de estufa. Até agora já tinha sido ratificado por 62 países, mas estes representavam apenas 52% das emissões, incluindo os dois maiores emissores – a China (20% do total) e os EUA (18%) –, pelo que a ratificação da UE permitirá a implementação do compromisso, 30 dias depois de a mesma ser depositada na ONU.

 

Ora, além da importância óbvia da entrada em vigor do Acordo de Paris (e isso foi noticiado timidamente no meio de tantas outras notícias), existe a vertente política no âmbito do processo europeu e esse enquadramento esteve praticamente ausente da imprensa e televisões portuguesas. É pena, porque este processo é um dos bons exemplos de como a Europa pode estar ao serviço de grandes causas, desde que haja consenso entre os líderes europeus. E era bom que isso fosse explicado e salientado.   

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Um problema de carácter

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.10.16

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Com todas as manobras de bastidores que foram conduzidas a partir do seu gabinete, com o seu alto patrocínio e o da chanceler Merkel, para evitar a eleição de António Guterres, teria sido mais aconselhável que agora tivesse saudado a escolha do novo secretário-geral em termos mais discretos. Em vez disso, fez questão de reafirmar que em Bruxelas o "cherne" que há é todo de águas paradas. A hipocrisia está-lhes nos genes.

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É quase tudo uma questão de inspiração

por Alexandre Guerra, em 15.09.16

Um dos passatempos preferidos dos actuais governantes do Velho Continente é criticar o projecto europeu e reduzi-lo a um monte de burocracia, que está em decadência e que pouco ou nada faz pelos seus povos. Com mais ou menos intensidade, esta é a tónica dominante da retórica de praticamente todos os líderes dos vinte e oito Estados-membros. Seja por convicção, seja para agradar ao seu eleitorado interno, seja até por razões válidas (porque há muitos erros que devem ser corrigidos), são diárias as críticas e os ataques feitos ao projecto de construção europeia. No meio de tudo o que se vai ouvindo, é recorrente o lamento sobre a falta de liderança política na Europa. Ao nível dos Estados-membros, não existem figuras carismáticas que possam assumir esse designio comum e inspirador de levar isto por diante e, no âmbito das instituições comunitárias, percebe-se que as figuras que têm sido escolhidas para assumir tais cargos nos últimos anos não têm gerado o efeito de mobilização e de alavancagem que se precisava. De certa maneira, hoje em dia, fica-se com a sensação de que a construção do edifício europeu entrou em piloto automático a partir do início dos anos 90, acrescentando-se andares sobre andares em cima de "pilares" frágeis, mas sem qualquer farol que apontasse um porto seguro.

 

Não se estranha, por isso, que uma certa ideia romântica de Europa unida e solidária se tenha perdido lá atrás, com a saída de cena de homens como Delors, Kohl, Miterrand, Soares ou González, apenas para dar alguns exemplos. No entanto, se é verdade que Jacques Delors é e será sempre uma figura de referência na construção europeia, tal evidência não deve distorcer a análise comparativa entre os seus dois mandatos na Comissão e os que se lhes seguiram. Porque, de certa maneira, no final dos anos 80 e no início dos anos 90 viveu-se uma euforia europeia, com alguns dos principais líderes europeus da altura, com destaque para Helmut Kohl e Francois Miterrand, a “acelerarem” o projecto europeu para um nível de integração absolutamente inédito. Maastricht é precisamente o resultado, mas também o símbolo, dessa vontade política. Na prática, e até pela realidade ainda bem presente dos traumas de uma Europa dividida, todos eles estavam a lutar pelo mesmo. E isto veio facilitar (e de que maneira) o trabalho de quem estava nas instâncias comunitárias e, ao mesmo tempo, criar uma onda de entusiasmo junto dos cidadãos europeus.

 
Hoje, a euforia deu lugar ao descontentamento e cepticismo no seio dos Vinte e Oito. Os europeus não parecem ver na Europa um projecto aliciante, mas sim uma entidade burocrática, dominada por tecnocratas que se limita a emitir directivas. A juntar-se a esta ideia, muitos dos intervenientes políticos nos vários Estados-membros tecem duras críticas e enveredam por discussões bizantinas sobre questões que, com alguma arte política e inspiração, podiam ser ultrapassadas, tendo sempre presente que este mesmo projecto europeu já ultrapassou períodos bem mais complicados da sua história. A diferença é que nessas alturas lá estavam os líderes carismáticos, a meterem de lado as suas diferenças e egoísmos e a pensarem no bem comum, e, desta forma, a inspirarem os seus povos. 

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Da dependência como estratégia política

por José António Abreu, em 07.09.16

O governo e a sua maioria parlamentar todos os dias maldizem a UE, mas dependem totalmente da Comissão Europeia e do BCE, e nada fazem para diminuir essa dependência. É este o mecanismo da dependência em Portugal: quanto maior a dependência da população em relação ao Estado, maior a dependência do Estado em relação às instituições europeias.

(...)

Não é possível imaginar a liberdade política sem cidadãos independentes e uma sociedade civil forte. Mas o açambarcamento de recursos pelo Estado reduziu a independência da classe média a um ideal sem futuro. Só os juros e o petróleo baratos compensam, por enquanto, o assalto fiscal. Se acrescentarmos a isso o enfraquecimento das grandes instituições tradicionalmente autónomas (Forças Armadas, Universidade, Igreja), ou a descapitalização das empresas, a conclusão é óbvia: o único freio e contrapeso dos governos em Portugal já não está dentro do país, mas fora. Só a Comissão Europeia e o BCE, na medida em que condicionam o financiamento do Estado, limitam neste momento o poder governamental sobre uma sociedade cada vez mais envelhecida, empobrecida e dependente. E é por isso que tudo isto, tanto como um problema económico, é um problema político.

Rui Ramos, no Observador.

 

É por isto que o PCP acaba por ser o membro mais honesto da «geringonça»: não esconde a aversão à União Europeia e ao euro. Os comunistas sabem que a utilização da dependência como estratégia política funciona durante pouco tempo num sistema em que não se controla a impressão de dinheiro e no qual as crises de financiamento obrigam a cortes de rendimento que a inflação não disfarça, bem como à venda de empresas públicas a grupos privados (para mais, quase sempre estrangeiros, dado os nacionais irem ficando sem capacidade financeira). A União Europeia é pois um travão ao caminho para a sociedade integralmente subjugada aos interesses do Estado que os comunistas desejam, ignorando estoicamente nunca ter sido possível implementá-la em grande escala e com sucesso em lugar algum, e também que todas as tentativas realizadas levaram à pobreza e à opressão (mas os pobres são menos exigentes e mais fáceis de controlar por qualquer Estado).

Já o PS e a facção que controla o BE pretendem algo ligeiramente diferente: uma sociedade de dependentes, sim, mas com ilusões de cosmopolitismo que exigem um nível de vida razoável. (No PS muita gente sabe que o modelo do PCP é uma aberração e no Bloco, paradigma da esquerda 'intelectual' e caviar, predomina a retórica - e, sendo caridoso, o voluntarismo - sobre qualquer modelo real.) Para conseguir - ou, mais precisamente, para manter - esta sociedade de dependentes do Estado apenas moderadamente infelizes, socialistas e bloquistas dispõem-se a suportar actos de subserviência regulares perante os parceiros da União Europeia, aceitando reprimendas e jurando intenções de mudança que nunca concretizam na totalidade. (O BE tem aqui uma vantagem competitiva: estando - ao contrário do Syriza - fora do governo, até pode manter o discurso enquanto engole pequenos sapos.) Claro que ciclicamente a situação fica insustentável - o dinheiro acaba e é necessário tomar medidas duras em troca de mais. Mas é nestes momentos que os partidos de centro-direita (cuja existência o PCP tolera mal) revelam a sua utilidade. Num país de dependentes do Estado, serão sempre - e apenas - a brigada de limpeza. PS e BE sabem-no. Quanto ao PCP, neste tema muito menos hipócrita, espera a sua grande oportunidade - a saída de Portugal da União Europeia.

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A esquerda dos direitos

por José António Abreu, em 12.08.16

Portugal arde. O ministro do Ambiente afirma que os valores de área ardida são inferiores aos de 2015. Portugal continua a arder. O primeiro-ministro manda dizer que interromperá as férias para se deslocar à Protecção Civil. Portugal arde cada vez mais. O governo parece sair finalmente do estupor veranil. O Funchal arde. O primeiro-ministro promete enviar 30 elementos para ajudar no combate às chamas, entre bombeiros, polícias e elementos da protecção civil. Depois aumenta a oferta para 110. Ainda assim, Portugal continua a arder. Várias pessoas morrem. O governo pede ajuda aos parceiros europeus. Espanha envia dois aviões. A ministra da Administração Interna mostra-se insatisfeita com a resposta europeia ao pedido de ajuda. O primeiro-ministro diz que a União Europeia tem que ter noção de que é necessário um reforço de meios. Um representante da União Europeia lembra que os meios são limitados, pertencem aos países-membros e que vários destes também enfrentam incêndios (França, por exemplo) ou encontram-se em situação de risco elevado. Entretanto, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista vão discretamente exprimindo preocupação e - pasme-se - impotência.

A «geringonça» transformou Portugal num dos paradigmas da esquerda actual. Só existem direitos. O direito a receber ajuda imediata e sem condições (seja ela financeira ou material); o direito a violar as regras; o direito a manter políticas que os parceiros europeus consideram erradas; o direito a fazer o que, soberanamente, muito bem se entender. Para os outros, ficam os deveres.

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A festa do caminho para a pobreza

por José António Abreu, em 02.08.16

Hoje elegemos aqueles que prometem gastar mais e prometem conseguir da UE a autorização para nos tornar mais pobres. O facto do senhor alemão nos emprestar dinheiro para gastarmos mais no Estado, não nos faz mais ricos, faz-nos mais pobres. Mesmo que parte desse dinheiro que pedimos emprestado para pagar o Estado nos venha a beneficiar, vamos ficar a dever a totalidade desse dinheiro. Na verdade, só parte do dinheiro que gastamos no Estado beneficia o país e, no entanto, o país assume a totalidade da dívida. Tal como no passado o escudo desvalorizava nas nossas carteiras, hoje os euros que temos vão desaparecendo porque ganhamos alguns, mas ficamos a dever muitos.

(...)

Mas se estarmos no euro e não termos moeda própria criou este efeito de pedirmos aos nossos políticos para que nos tornem mais pobres e ataquemos os comissários europeus que tentam impedi-lo, há um efeito que, não sendo positivo, é esperançoso para os nossos filhos. Esse efeito é que a dívida que está sobre a cabeça dos nossos filhos, resolve-se em 30 anos, mas também se resolve em 250 km. Como os filhos de milhares de pessoas neste país que deixaram de ter este problema porque foram trabalhar para outras zonas desta economia que vai de Lisboa até Vilnius. Aos poucos, Portugal vai desaparecendo da frente do Estado português. A maioria já nem vai votar porque, na verdade, é irrelevante para as suas vidas. E muitos começaram já a usar o facto de serem europeus para mandarem Portugal para trás das costas. Este povo que faz força por ser pobre, felizmente tem filhos que recusam sê-lo. Se é verdade que vamos empobrecendo porque vamos criando uma dívida ao mesmo tempo que trabalhamos e isso não nos afeta no imediato, para quem está a começar a vida isso funciona como um tampão, porque uma sociedade que vive para pagar impostos, não tem empregos. A nossa recusa em aceitar os conselhos da comissão europeia, leva-nos aquilo que de mais importante temos: o futuro.

Por isso estamos mais pobres a cada dia que passa e é por isso que os senhores da comissão insistem connosco. E não estamos mais pobres por azar, estamos porque merecemos e escolhemos. O mesmo ministro das Finanças alemão disse há umas semanas que a sua maior preocupação era Portugal. E isso é bom, que ele se preocupe connosco. O mau, é nós não nos preocuparmos nada e continuemos a fazer festas porque vamos para mais pobres. O lado positivo da coisa é que pode ser que os nossos filhos venham visitar os pais cá na terra. Talvez por altura das festas…

João Pires da Cruz, no Observador.

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Não há sanções

por José António Abreu, em 27.07.16

Não há desculpas.

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Os coveiros da União Europeia

por José António Abreu, em 15.07.16

Com a realidade cada vez mais à porta, António Costa e demais «geringonceiros» intensificam os ataques à União Europeia. Não surpreende. Diogo Noivo já o referiu: arranjar um inimigo externo para disfarçar incompetências internas (ou, no caso, um descarado assalto ao poder, da única forma que se encontrava disponível) é manobra clássica para cerrar fileiras e calar dissidências. Na União Europeia, usa-a neste momento a «geringonça» como antes a usou o governo do Syriza. (E como a usam partidos, de direita e de esquerda, sequiosos de formas simples de ganhar votos - programas consistentes dão trabalho, obrigam a fazer escolhas e são frequentemente incompatíveis com a ideologia professada.) Na sequência disto, apenas ingénuos podem admirar-se de que os sentimentos anti-UE cresçam um pouco por todo o lado. Afinal, como estranhar que a vontade de um alemão médio (ou holandês, ou austríaco, ou luxemburguês, ou finlandês, ou polaco, ou checo, ou eslovaco, ou letão, ou lituano, ou estónio, ou esloveno, ou sueco, ou dinamarquês, ou britânico, ou belga, ou até mesmo francês ou irlandês), informado de que a situação económica de certos países piorou devido à acção dos mesmos políticos que, com a aparente concordância dos seus cidadãos, lhe surgem nos ecrãs televisivos e nas páginas dos jornais a imputar todos os problemas à União Europeia, seja mandar estes gajos à merda?

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The three desistentes

por José António Abreu, em 06.07.16

Dave "Não Sejas um Desistente", tendo sonhado o referendo como uma fantástica ideia para vencer umas eleições sem consequências a longo prazo, foi o primeiro a anunciar ter decidido que desistir não era afinal vergonhoso ou pouco britânico e até à vista. Boris Johnson, que conseguiu mudar a paisagem política em nome de uma campanha que lhe poderia beneficiar a carreira mas em que parecia não acreditar verdadeiramente, ficou tão devastado por o jogo ter dado certo que resolveu também não ser o homem certo para liderar o país.

Agora Nigel Farage, um homem cuja carreira política inteira consistiu em empurrar o Reino Unido para a independência, preferiria não fazer mais declarações públicas sobre o Brexit, muitóbrigado.

No fim de contas, ele apenas apoiou a ideia da independência. Por que deveria manter-se por perto e sujar as mãos com questões práticas? Trata-se do Partido para a Independência do Reino Unido, não do Partido para o que o Reino Unido Deve Fazer Depois da independência!

Holly Baxter, jornal Independent (a acumulação de ironias...). Tradução minha.

 

 

Nota: O título é uma espécie de homenagem a um filme de John Landis sobre três indivíduos um bocado pantomineiros.

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O passado glorioso e a UE como bode expiatório

por José António Abreu, em 04.07.16

Nem sempre foi assim. Apenas há 40 anos, a Grã-Bretanha era uma confusão. Enquanto adolescente, lembro-me de fazer os trabalhos de casa à luz da vela, durante os cortes de energia de 1972, da semana de 3 dias, das greves ininterruptas e da sensação generalizada de que a Grã-Bretanha era ingovernável. Era um país gasto e sujo; quando a minha mãe colocava roupa a secar em Peterborough, a fuligem das chaminés de tijolo sujava-a novamente. Havia racismo generalizado; "Paki-bashing" era um dos desportos favoritos dos rapazes. No final dos anos 70, mais pessoas estavam a sair da Grã-Bretanha do que a imigrar; a população de Londres caiu um quarto entre 1939 e o início da década de 1990.

Buttonwood, Another country, not my own. The Economist. (Tradução minha.)

 

O tempo causa distorções da memória. É um mecanismo de defesa compreensível: à medida que o futuro nos fica mais curto e as perspectivas de atingir tudo aquilo com que sonhámos diminuem, embelezamos o passado - algum momento tem que ter valido a pena. A Grã-Bretanha dos anos 70 (década de entrada na então CEE) era muito mais pobre e incomensuravelmente menos cosmopolita do que a Grã-Bretanha de hoje, não obstante as manifestações de xenofobia que vão chegando. E o mesmo se passa com Portugal: um atavismo antes de 1974 (*), uma barafunda depois dela, com duas bancarrotas em meia dúzia de anos, estradas estreitas e esburacadas, serviços públicos do século XIX e um nível indigente de protecção social. E, todavia, como na Grã-Bretanha («Reino Unido» ganhou subitamente uma conotação irónica), como em muitos outros países europeus, há quem acuse a União Europeia de contribuir para o empobrecimento da população; de originar problemas que, no essencial, têm quatro origens distintas: políticas internas erradas (que, por cá, a «geringonça» prossegue), a crise financeira de 2008, a evolução demográfica e a globalização. Faz sentido criticar a UE por ter reagido mal à crise financeira. Faz sentido criticá-la por não abraçar o proteccionismo em relação a outros blocos, se verdadeiramente se acredita que fazê-lo diminuiria os nossos problemas (pouca gente acreditará que, a nível global, o resultado fosse positivo). Não faz sentido lançar um olhar romântico sobre o passado e sustentar que a UE levou à degradação dos níveis de vida. Em países como a Grã-Bretanha, o mercado único trouxe benefícios enormes, ainda que eventualmente mal distribuídos pela população (mas esse era um problema da competência do governo britânico). Em países como Portugal, os níveis de vida quase só subiram por causa dos fundos comunitários e das taxas de juro a que a Zona Euro nos permitiu aceder. (E não, o euro não constitui o problema: a Venezuela está no limiar da bancarrota, apesar de ter moeda própria, e nós falimos duas vezes antes de o adoptar.) E também não faz sentido atacar a UE pelo facto de as suas instituições tentarem impor as regras que todos os países-membros aceitaram livremente e nas quais assenta o modelo que permitiu às suas nações mais ricas atingirem essa condição - o modelo que estabelece o equilíbrio orçamental e a competitividade do sector privado como base para o aumento da despesa pública. O que a «geringonça» vem fazendo em Portugal (e outros movimentos populistas defendem, em Espanha, na Grécia, em França, na Itália) não passa de uma tentativa para criar ilusões e alijar responsabilidades, de forma a manter (ou alcançar) o poder, que potencia fenómenos de rejeição de solidariedade nos países do Norte (o sentido de voto dos britânicos também expressou a recusa em ser contribuinte líquido da UE) e, pior ainda, forçará os portugueses (como forçou os gregos) a suportar mais um duro capítulo no ciclo aparentemente infindável em que períodos de estímulos errados, aos quais a economia reage cada vez menos, são seguidos por fases de correcção assentes em medidas cada vez mais duras. Pode bem acontecer que, mais tarde ou mais cedo, tudo isto leve à efectiva desagregação da União Europeia. E então cada país voltará a ter de viver com os próprios recursos. Estamos preparados para isso? (Ironia e paradoxo: estaremos tão melhor preparados quanto melhor seguirmos a estratégia da UE e, por conseguinte, quanto menor for o risco de saída.) Achamos mesmo que será melhor? Quando é que foi?

 

 

(*) Onde, apesar de tudo - e este tudo inclui uma guerra colonial -, o equilíbrio das contas públicas levou a alguma aproximação do nível de rendimento médio europeu.

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Dar valor ao que se tem

por Alexandre Guerra, em 01.07.16

O Reino Unido está de saída da União Europeia e algumas vozes mais populistas, nomeadamente, da senhora Marine Le Pen, dessa autêntica "personagem" dos Países Baixos chamada Geert Wilders ou do menos conhecido Matteo Salvino, líder da Liga do Norte em Itália, vieram agitar também a bandeira do referendo. No seio do edifício europeu só se passou a falar no início do fim da União e na possível saída de mais países, como se a organização de que actualmente fazem parte fosse a fonte de todos os seus problemas e não lhes tivesse proporcionado prosperidade e desenvolvimento. Normalmente, como noutras situações da vida, só se dá valor às coisas quando ficamos sem elas ou quando não as temos e as queremos ter.

 

Muitos parecem esquecer ou desconhecer que o espaço geográfico da União Europeia é um dos mais desenvolvidos e pacíficos do mundo, onde, apesar de todas as imperfeições, impera a democracia e a justiça social. E se entre os (ainda) 28 haja quem olhe para a União Europeia como um projecto iníquo e perverso, outros países, que estão do lado de fora, vêem na Europa um farol de esperança e progresso. E por isso, numa altura em que uns falam em sair, há outros que aprofundam a sua ligação à UE. Hoje, por exemplo, entraram em vigor em toda a sua plenitude os Acordos de Associação com a Geórgia e com a Moldávia, que permitirão aproximar aqueles países às realidades económica, política, social e cultural da União Europeia. 

 

E já agora, também hoje se assinalaram cinco anos do Acordo de Livre Comércio entre a UE e a Coreia do Sul, que permitiu inverter uma situação de défice para excedente a favor do bloco europeu no que diz respeito à balança das trocas comerciais. Desde 2011 que as exportações europeias aumentaram 55 por cento para aquele país asiático, ao mesmo tempo que as empresas do Velho Continente pouparam 2,8, mil milhões de euros em impostos e taxas alfandegárias. O valor das trocas comerciais entre a UE e a Coreia do Sul atingiu em 2015 o valor recorde de 90 mil milhões de euros. 

 

Notícias como estas há muitas, a questão é que são daquelas notícias que não aparecem nos jornais nem nas televisões e muito menos fazem parte do discurso dos políticos e do racional dos jornalistas, analistas e comentadores que por aí andam. Muitos deles, na verdade, nem sequer sabem do que falam ou escrevem, limitando-se a reproduzir banalidades e distorções sobre o projecto europeu, aquilo que ele é e aquilo que ele representa. 

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O crédito devido a Nigel Farage

por José António Abreu, em 25.06.16

Votou pela extinção do seu próprio posto de trabalho.

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Em 2016, com quatro meses de antecedência, o primeiro-ministro britânico convocou um referendo prometido dois anos antes. Perdeu, afirmou que respeitaria a decisão dos britânicos e demitiu-se.

Em 2015, com oito dias de antecedência, o primeiro-ministro grego convocou um referendo nunca antes anunciado. Ganhou, afirmou que respeitaria a decisão dos gregos, fez o oposto e manteve-se no cargo.

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Da saída da União do Reino (ainda) Unido

por José António Abreu, em 24.06.16

1. O sentido de voto de muitos britânicos terá sido determinado por factores secundários ou conjunturais. Todavia, acontece sempre assim, em referendos e até em eleições. As pessoas votam no sentido que entendem pelas razões que acham mais relevantes. Por vezes, a História mostra que cometeram um erro. Isto não significa que o processo esteja errado.

 

2. Há ironia na circunstância de, não obstante vivermos num mundo onde a informação está cada vez mais acessível, continuarem a ser as mensagens simples – até mesmo simplistas – a decidir eleições e referendos. Quase sempre com a recusa do outro em papel de destaque.

 

3. Este referendo poderá significar o fim do Reino Unido tal como o conhecemos. Escócia e Irlanda do Norte - e, se alguma vez o desejar, Gales - têm todo o direito a escolher se preferem a independência. Saem também reforçadas as tendências independentistas noutros países (em Espanha, desde logo).

 

4. Com os anos, a União Europeia foi-se transformando numa entidade demasiado burocrática e controladora. Esta evolução gerou anticorpos, em parte benéficos (a oposição do Reino Unido ao excesso de regulamentação era muito útil), em parte resultado de oportunismo (partidos e governos nacionais aprenderam a culpar Bruxelas por tudo o que corria mal nos seus países). O referendo britânico reforça os discursos anti-UE, abre a porta a outras saídas e cria pressão para que se operem mudanças no modo de funcionamento da União - mas talvez não no sentido que tanta gente parece esperar.

 

5. As probabilidades de que se entre numa fase de laxismo orçamental são reduzidas. A saída do Reino Unido, para além de diminuir o orçamento comunitário de onde países como Portugal recebem há décadas os fundos que lhes permitem atenuar problemas de crescimento e fortalecer redes de interesses, tenderá a extremar posições nos países do Norte. Para a Alemanha, será muito mais importante garantir a manutenção destes na União – numa União – do que a de Portugal, da Grécia, ou até da Espanha ou da Itália.

 

6. Nos países do Sul, sair custa muito caro. Muito mais do que no Reino Unido. Qualquer saída será um processo sujo, desagradável, caótico – que, como os mercados bem percebem (à hora a que escrevo, a taxa de juro da dívida portuguesa a 10 anos sobe 11%), acabou de se tornar mais provável, não menos.

 

7. Resta França. Um mastodonte aparentemente irreformável, em risco de cair nas mãos do populismo. França é o verdadeiro problema da Europa. E a ameaça que constitui a extrema direita francesa a única verdadeira esperança da esquerda portuguesa, grega e espanhola.

 

8. Escrevi «esperança da esquerda» e não «esperança da extrema esquerda» porque ainda há uma diferença entre os socialistas e o pessoal situado à esquerda deles. Os socialistas apenas desejam poder continuar a gastar à custa da Europa (i.e., dos países do Norte). A Frente Nacional serve-lhes como meio de pressão, nada mais. Para a extrema esquerda, quaisquer sobressaltos no processo de construção de um bloco de nações relativamente homogéneo, com contas públicas equilibradas, moeda forte, crescimento assente no sector privado e política externa unificada, são boas notícias. Para a extrema esquerda (Bloco, PCP, Podemos, Syriza, …), a Frente Nacional representa um forte aliado. E pensar que ainda há quem diga que fascismo e comunismo são coisas totalmente distintas…

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Brexit, um debate pouco inteligente

por Alexandre Guerra, em 08.06.16

Quando morreu Ralf Dahrendorf, faz sete anos no próximo dia 17, escrevi que ele era uma "síntese em si mesmo", sendo uma das poucas pessoas que se conseguia definir ao mesmo tempo como alemão e como britânico. É importante relembrar que Dahrendorf era cidadão britânico e membro da Câmara dos Lordes desde 1988, mas nascera em Hamburgo, a 1 de Maio de 1929. Em tempos perguntaram-lhe numa entrevista que cidade ele considerava a sua casa e a resposta foi clara: "Sou um londrino." 

 

Mas Dahrendorf combinou sempre o liberalismo político com uma visão social da economia. O sociólogo político, que entre 1974 e 84 foi presidente da London School of Economics and Political Science, era ainda um europeísta sincero ao mesmo tempo que via no eixo atlântico uma necessidade natural. Entre 1987 e 1997 foi decano do St. Antony's College da Universidade de Oxford. Acima de tudo, Dahrendorf era um homem da democracia política, enquanto veículo para se alcançar a liberdade. Aliás, já na altura, citei um artigo da Teresa de Sousa no Público em que referia que o  "amor [de Dahrendorf] pela liberdade talvez o tenha aprendido nos anos da sua juventude, quando teve de conviver com dois totalitarismos. Disse muitas vezes que os dois anos mais importantes da sua vida tinham sido 1945 e 1989".

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Brexit.

por Luís Menezes Leitão, em 01.06.16

Sempre me considerei eurocéptico, mesmo quando políticos, como Pacheco Pereira ou Freitas do Amaral, que hoje dizem da União Europeia o que Maomé não disse do toucinho, faziam intensamente campanha pela ratificação do Tratado de Maastricht, como é óbvio sem referendo, porque as elites iluminadas nunca querem ouvir os cidadãos. Para mim a União Europeia nunca passou de um processo para conseguir que os Estados pequenos fossem absorvidos pelos grandes, e que estes por sua vez se subordinassem ao eixo franco-alemão. Neste momento, esse objectivo foi plenamente conseguido. Quando o Presidente da República, num verdadeiro acto de vassalagem, vai a Berlim pedir que não haja sanções a Portugal, fica-se a saber quem verdadeiramente manda na Europa e como as instituições europeias não passam neste momento de um verbo de encher.

 

É por isso compreensível que o Reino Unido neste momento esteja a equacionar seriamente a saída da União Europeia. A acontecer, não será novidade nenhuma. A Gronelândia também já saiu num referendo, levando a que nessa altura a então CEE tivesse perdido metade do seu território. Mas a Gronelância é uma pequena economia, cuja saída não teve grande impacto. Já o Reino Unido é a quinta economia do mundo e a sua saída terá um impacto devastador, não apenas para a Europa, mas também para o mundo em geral. Mas apesar disso, o povo britânico está profundamente dividido, com os jovens a encarar seriamente a saída, enquanto que os mais velhos optam pela continuação.

Pessoalmente, se fosse britânico, não votaria pela saída do Reino Unido da União Europeia. Em primeiro lugar, o Reino Unido conseguiu um opt-out numa série de matérias, incluindo a não participação no euro, o que leva a que a participação na União Europeia lhe seja mais benéfica do que prejudicial. Se saísse, ficaria na mesma posição da Noruega, que tem que adoptar todas as directivas europeias para comerciar com o espaço europeu, mas não participa no processo de decisão. Por outro lado, há partes do país, como a Escócia, que são fortemente contrárias à saída, pelo que, a concretizar-se esta, poderia conduzir a breve trecho à dissolução do país.

 

Mas o povo britânico é muito cioso da sua independência, e a verdade é que a União Europeia está há muito tempo transformada numa organização que só serve à Alemanha, que goza calmamente dos seus excedentes, enquanto o resto da Europa todos os dias definha. É por isso fácil à campanha do Brexit continuar a apresentar o estatuto especial britânico como um caso de dominação, como se vê no cartoon abaixo.

O que se deve, por isso, perguntar é o seguinte: Se os ingleses, apesar de todo o estatuto especial que conseguiram, se vêem como meros vassalos europeus, o que dirão então os portugueses? Seja qual for o resultado do referendo, é bom que o mesmo sirva para se perceber que a União Europeia tem que levar uma grande volta. Como está, não pode continuar.

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A confusão ideológica do PS.

por Luís Menezes Leitão, em 02.02.16

 

Vital Moreira tem toda a razão quando diz que este reposicionamento ideológico do PS é a mais importante viragem política desde que Mário Soares decidiu pôr o socialismo na gaveta. A dúvida, no entanto, é para onde vai o PS com esta viragem ideológica. É que se à primeira vista parecia que o PS se tinha transformado no primeiro Syriza, com Mário Centeno a fazer a figura de Yanis Varoufakis junto da Comissão Europeia, sempre a anunciar um acordo que, pelos vistos, é uma miragem, a última entrevista de Porfírio Silva aproxima o PS da direita nacionalista. Quando Porfírio afirma que "corremos o risco de a Europa se transformar numa URSS sem KGB", está a repetir uma afirmação que foi proferida vezes sem conta por membros do UKIP, como Vladimir Bukovski, ou Roger Helmer. Para além do risco de ter uma acusação de plágio, resta saber qual será o próximo passo do PS, se a Comissão Europeia, como tudo indica, lhe rejeitar o orçamento. Iremos assistir a uma proposta de Portexit, imitando igualmente o Brexit inglês? Aguardam-se as cenas dos próximos capítulos. Em qualquer caso, é evidente que esta salada ideológica em que o PS se meteu lhe vai custar muito caro.

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O perigo das políticas de extrema-direita

por Tiago Mota Saraiva, em 07.12.15

(publicado no i a 21.02.2014)

Uma das mais recorrentes mistificações é a confusão que se faz entre Europa e União Europeia. A Europa é um continente que, salvo acidente geográfico, tenderá a permanecer estável por muitos e bons anos. A UE é a expressão institucional de uma associação de Estados.
Não me competirá neste texto filosofar sobre as intenções inerentes à criação da CEE ainda que seja justo reconhecer que os objectivos iniciais pareciam diferentes. Contudo o poder vigente – um centrão partilhado entre Populares e Socialistas (onde se inscrevem PS, PSD e CDS) – parece  ser bem mais perigoso para as democracias que a escalada de partidos de extrema direita.
Os mecanismos de eleição directa têm vindo a ser reduzidos a um parlamento cada vez com menos poderes e as políticas centrais dos Estados têm deixado de passar por organismos tutelados directamente pelos povos. Por outro lado, o discurso dos governos do centrão em países mais poderosos pulula de preconceitos xenófobos – das diatribes de Merkel sobre “os do Sul” à cedência do “socialista” Valls a algumas bandeiras da FN.
Lampedusa e as políticas territoriais no Mediterrâneo ou o apoio ao governo ucraniano e turco revelam que a UE não se posiciona, por princípio, do lado dos valores humanistas ou dos poderes democráticos.
Se, em Portugal, não se costuma estabelecer uma correlação entre as políticas da UE e os partidos que estão integrados nas duas famílias que a governam é revelador que seja o actual líder do PS que proponha uma revisão do sistema de representação para diminuir a expressão crescente dos partidos que não inscrevem no centrão.
Aumentar artificialmente o número de representantes do partido mais votado ou bloquear a eleição de representantes dos que não obtenham determinada percentagem, círculos uninominais e diminuição do número de representantes eleitos, não são formas de aproximar o eleito do eleitor, mas de retirar representatividade e pluralidade às instituições de representação directa.

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Caminhando para a escolha de Hobson europeia

por João André, em 21.09.15

Na questão da entrada dos refugiados faz falta colocar duas perguntas:

 

1 - Quantos refugiados "queremos" deixar entrar? 

2 - Que tipo de refugiados (e migrantes) aceitamos? 

 

Estas questões são fundamentais por dois motivos: por um lado há quatro milhões de refugiados entre Jordânia, Líbano e Turquia - que fazer com eles? Por outro, fica por saber se abrimos a porta apenas a sírios, a todos os refugiados que fujam da guerra, ou aceitamos também abrir as portas a quem procura escapar à miséria a que está sujeito, mesmo se em condições de paz? 

 

Para responder a estas questões podemos também olhar para a demografia europeia e as suas necessidades de trabalho. Há vários países (incluindo a Alemanha) que não são capazes de preencher os postos de trabalho que a sua economia vai produzindo. Poderão ir pescar aos países vizinhos (ou do espaço UE) mas isso não resolve problemas demográficos, apenas os adia. A imigração alivia o problema de forma mais directa. 

 

Claro que esta imigração levanta outros problemas: o influxo é muito grande e rápido, pelo que é necessário oferecer infraestruturas de apoio a quem for aceite (tecto, comida, escolas, roupa, etc) ao mesmo tempo que se tenta que se integrem na sociedade (língua, metodologias, regras, etc). Há a questão cultural, obviamente, mas esta questão só se coloca por um prisma: é possível absorver tantos muçulmanos de uma só vez? Considerando que a UE tem uma população de mais de 500 milhões (dos quais 2% serão muçulmanos), absorver 4 milhões de pessoas (nem todos muçulmanos) deveria ser relativamente desde que todos trabalhem para isso.

 

Até que estas questões sejam respondidas, toda e qualquer reflexão sobre a actual crise de refugiados sofrerá do seu carácter ad hoc. Sem existir um objectivo, não pode existir uma estratégia. Se não se aceitarem todos os refugiados e migrantes, será necessário decidir o que fazer na origem, na Síria, Iraque e outros países. Uma intervenção militar? Tentar apoiar antes os campos de refugiados nos países da região? Outros? Estas decisões urgem, não só para tentar ao máximo evitar a morte dos refugiados (que aumentará à medida que o tempo piorar) mas também para evitar que a união europeia se desmembre.

 

A liberdade de movimentos será, pelo menos no imaginário da população europeia, o mais óbvio resultado da União Europeia. A economia surge mais tarde (mesmo que tenha sido o verdadeiro motor inicial de integração dos países). Se os países começarem a agir apenas em torno dos seus próprios interesses, a solidariedade europeia desintegrar-se-à (já não andava famosa) e todo o edifício da UE cairá.

 

Eu não tenho dificuldades em imaginar a Hungria como motivada por egoísmo e xenofobia. O passado do governo de Órban, que tomou medidas popular-nacionalistas para tentar conter o crescimento do Jobbik, indiciam que a sua preocupação não são as regras de asilo da UE nem as fronteiras de Schengen. O populismo também justifica a decisão da Eslováquia e Holanda de voltar a controlar as fronteiras, dado que a percentagem de pessoas que entrarão directamente nesses países será bastante reduzida. Tentar justificar os controles com a necessidade de limitar os traficantes não é só errado - é estúpido. Como se diz na região dos balcãs: enquanto houver ovelhas, haverá camisolas.

 

Como já muita gente escreveu, a Grécia foi (e continuará a ser) um teste da solidariedade da UE. A crise de refugiados é cada vez mais um teste de Litmus, mas ameaça avançar para se tornar em breve uma escolha de Hobson.

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Obama manobrou para que os países da Zona Euro perdoassem dívida e enviassem mais dinheiro para a Grécia mas recusa-se a ajudar Porto Rico, que acaba de entrar em incumprimento.

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O desconhecimento sobre a União Europeia.

por Luís Menezes Leitão, em 12.02.15

Eu dou plena razão a Paulo Almeida Sande: "Em todas as críticas sobre o euro há um défice profundo de entendimento sobre o que é a União Europeia (UE)". As pessoas deviam saber que a União Europeia tem um Presidente da Comissão, que é o Senhor Jean-Claude Juncker, que tem defendido as posições da União em forma totalmente independente dos Estados Membros. E tem também uma Alta Representante da União para a Política Externa e de Segurança Comum, a Senhora Federica Mogherini, que tem coordenado com elevado brilhantismo toda a política externa e de segurança comum na União Europeia.

 

Abaixo pode ver-se o mais recente sucesso da União Europeia, agora na obtenção de um acordo de paz na Ucrânia. Na fotografia são visíveis o Senhor Jean-Claude Juncker e a Senhora Federica Mogherini entre os presidentes russo e ucraniano depois da obtenção do acordo de paz na Ucrânia, que totalmente se deve ao trabalho exaustivo destes carismáticos dirigentes da União Europeia.

 

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Não desperdiçar capital em negociações

por José António Abreu, em 06.02.15

Por isso, é defensável que Portugal tenha uma posição clara e inflexível sobre o assunto: queremos exatamente as mesmas condições que forem oferecidas aos gregos. Se quiserem usar esquemas que só se apliquem a eles, estamos contra, em nome da igualdade na Europa. Se as negociações não forem a lado nenhum, não temos problema com isso. Não defendemos as propostas gregas, não temos de concordar com elas, nem podemos ser contados como aliados de ninguém nas negociações ou gastar qualquer capital em nenhuma negociação. Entramos nas reuniões mudos e saímos calados.

Ricardo Reis, no Dinheiro Vivo. Vale a pena ler o resto do artigo, no qual se abordam as questões da conversão da dívida grega em perpetuidades e do pagamento indexado à taxa de crescimento da economia.

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Baixando o nível

por José António Abreu, em 26.01.15

Nos tempos modernos, a Grécia nunca foi rica. Portugal também não e mesmo Espanha e Itália nunca conseguiram os níveis médios de rendimento e bem-estar de países como a Alemanha, a Áustria ou a Holanda. Os países do Sul (como, de resto, os seus 'discípulos' da América Latina) nunca perceberam as vantagens de manter contas públicas equilibradas. O exemplo português é elucidativo. Nos últimos séculos, os dois únicos períodos prolongados de crescimento deveram-se à acção de dois déspotas com preocupações de equilíbrio orçamental: o Marquês de Pombal e António de Oliveira Salazar. (O rendimento médio em Portugal era de cerca de 30% do rendimento médio europeu quando Salazar chegou ao poder e, apesar das medidas iniciais de austeridade, da guerra colonial e da filosofia de favorecimento de meia dúzia de grupos económicos, subira para mais de 50% no final do regime.) No Sul, a solução para os problemas passou invariavelmente pela desvalorização da moeda e subsequente inflação. Tome-se como exemplo o ano de 1981 (escolhido por ser o primeiro disponível para todos estes países nos Outlooks do FMI). A inflação nos sete países referidos foi de 21,2% (Portugal), 24,4 % (Grécia), 14,5% (Espanha), 19,5% (Itália), 6,3% (Alemanha), 6,8% (Áustria e Holanda). A separação de águas é demasiado notória para ser irrelevante (neste link podem ser comparados outros anos; a tendência mantém-se).

O euro fez com que, num primeiro momento, todos ganhassem: os países do Norte ficaram ainda mais competitivos e os países do Sul acederam a taxas de juro bastante mais favoráveis do que as suas economias recomendavam. Isto levou-os primeiro a níveis insensatos de investimento improdutivo e de endividamento e, depois, à inevitabilidade de corrigir abruptamente a trajectória (a austeridade é um efeito, não uma causa). Discute-se agora se é desejável atenuar – na verdade, eliminar – essa trajectória, perdoando dívidas e acabando com a austeridade. Para que tal suceda, será necessário assumir uma política em tudo contrária àquela que permitiu o enriquecimento dos países do Centro e Norte da Europa e em quase tudo idêntica à que nunca permitiu o enriquecimento dos países do Sul: aceitar os desequilíbrios em vez de os corrigir, emitir moeda, transferir fundos do Norte para o Sul (assumindo que é constitucionalmente possível). E o pior é que, permanecendo os países do Sul reticentes à aplicação de reformas que os possam tornar mais competitivos, nada permite considerar esta situação como temporária. Ou seja: quando o Syriza promete o fim da austeridade e o reforço das políticas públicas, está a fazê-lo às custas dos contribuintes alemães e holandeses e austríacos (e também portugueses e espanhóis e italianos mas estes têm razões para acreditar poderem sair beneficiados do processo) e nem sequer lhes permite a esperança de que dentro de poucos anos a economia grega consiga auto-sustentar-se. No fundo, a Grécia admite oficialmente desejar ser uma espécie de desempregado da Europa, recebendo o correspondente – e, tudo o indica, eterno – subsídio. Obviamente, caso tenha sucesso, outros lhe seguirão o exemplo.

De um inconsciente António Costa a uma bem consciente Marine Le Pen, muita gente ficou satisfeita com a vitória do Syriza. A curto prazo, ceder ao essencial das exigências de Tsipras e seus correligionários poderá permitir a sensação de que tudo melhora. A longo prazo, é um suicídio para a Europa.

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Números

por José António Abreu, em 18.11.14

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Aproveito o facto de ter mencionado a Finlândia no texto anterior para voltar a esta tabela. Publiquei-a há quase dois anos, acompanhada da frase «se em 2013 o PIB português cair menos de 3% e em 2014 já crescer qualquer coisinha poderemos dar-nos por muito satisfeitos». Sempre achei curioso o post não ter suscitado um único comentário. Pois bem, apesar de tudo, podemos dar-nos por satisfeitos: entre 2011 e 2013 o PIB português caiu cerca de 60% do que caiu o finlandês entre 1991 e 1993 (dados actuais do FMI: -1,3/-3,2/-1,4 contra -6,0/-3,5/-0,8) e caiu igualmente menos do que qualquer dos restantes casos apresentados na tabela. Se é verdade que, no primeiro ano de recuperação, o PIB finlandês cresceu 3,6% e o português deverá crescer aproximadamente 1%, nessa altura a taxa de desemprego na Finlândia ainda andava pelos 16,6% e apenas desceu dos 14% no terceiro ano de crescimento do PIB. Pertencer à União Europeia (esse monstro incapaz de solidariedade a que a Finlândia aderiu logo a seguir) e ao euro (que diminui o ritmo da recuperação mas aumenta as probabilidades de que ela seja sustentável) é de facto trágico.

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Podridão

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.11.14

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