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Fim do bar aberto?

por Diogo Noivo, em 30.01.17

CGTP_UGT.jpg

 Carlos Silva tenta explicar a Arménio Carlos o que é um papel assinado

 

Por dever de um ofício que tive em tempos, participei em várias reuniões com centrais sindicais ou com sindicatos a elas associados. Recordo-me que negociar com a UGT e com os seus afiliados era muito duro, tanto do ponto de vista técnico como do ponto de vista político. Não era fácil chegar a acordos, mas era possível. Já com a CGTP o processo era substancialmente mais fácil: raramente se negociava. A central liderada por Arménio Carlos entrava nas negociações dizendo que não ia negociar – porque era contra o sistema capitalista de mercado, porque considerava a austeridade um crime comparável ao Holocausto, ou por qualquer outra razão que não admitia excepções ou cedências. No entanto, exigia sempre permanecer à mesa. Ficava calada, ou a colocar cascas de banana com o intuito de descarrilar o processo negocial. Em resumo, a UGT cedia em troca de cedências dos seus interlocutores; a CGTP queria obter cedências, mas nunca estava preparada para abdicar de uma vírgula.
Outra grande diferença entre as duas centrais sindicais está nos limites. Para a CGTP vale tudo. Em 2013, participei numa negociação com sindicatos afectos à UGT e à CGTP. Foi um processo moroso, difícil, mas lá chegámos a uma base comum de entendimento. Quando nos preparávamos para assinar o acordo, um dos sindicatos próximos da CGTP aparece com uma nova reivindicação: queriam que os trabalhadores em apreço deixassem de pagar a parte correspondente ao subsídio de desemprego na contribuição para a Segurança Social. O argumento? Simples: somos funcionários públicos, nunca seremos despedidos, logo não faz sentido estarmos a contribuir para o subsídio de desemprego dos outros. Importa ter em mente que 2013 foi o annus horribilis do desemprego na Europa. Neste ano os portugueses mostram ter uma solidariedade à prova de bala, mas para este sindicato qualquer argumento – mesmo que eticamente abjecto – valia para dinamitar o acordo.


A única central que obrigou os sucessivos Governos a ceder foi a UGT. Se tivermos presente que os ganhos reais para os trabalhadores se obtêm por via de negociações ou de acordos entre sindicatos, patronato e Governo, uma parte muito importante dos ganhos laborais em Portugal deve-se à UGT. O que tem um custo para esta central sindical. Ao assinarem os acordos são de imediato acusados de traição pela CGTP. Na psique do sindicalismo radical, apostada numa luta que os levará à vitória final, os Governos são por definição entidades mefistofélicas. Como tal, um acordo, mesmo que vantajoso, funda-se num pecado capital inaceitável. No fundo, para a CGTP, entrar num acordo substantivo com um Governo implica mutilar a sua identidade política e ideológica. Por essa razão, em 2006, a única vez em que a CGTP aceitou subscrever um acordo a sério (um momento tão inédito que é considerado um marco histórico), não houve cerimónia de assinatura. A central sindical, liderada na altura pelo inefável Carvalho da Silva, assinava com vergonha, ainda que do acordo resultasse um aumento do salário mínimo. E, claro, foi uma questão de tempo até que a CGTP imputasse os aspectos negativos do documento à UGT.
Carlos Silva, Secretário Geral da UGT, terá chegado ao seu limite. Se a CGTP quer uma adenda ao último acordo de concertação social, então que o assine primeiro. É um mínimo olímpico. Veremos se a CGTP se qualifica. Para a central sindical de Arménio Carlos, a relação com os sucessivos Governos tem sido uma espécie de bar aberto: entram, servem-se, fazem a festa, e alguém que pague a conta. Esperemos que Carlos Silva seja bem-sucedido na missão de trazer um módico de decência ao estabelecimento.

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O mausoléu sindical

por Diogo Noivo, em 20.04.16

armenioCARLOS.jpg

 

O Público noticia hoje que a CGTP perdeu cerca de 64 mil afiliados nos últimos quatro anos. Na UGT, segundo Carlos Silva, foram 80 mil. Note-se, contudo, que esta sangria não é um problema exclusivamente português. Em Março deste ano, a revista Cambio 16 publicou uma interessantíssima reportagem sobre as estruturas sindicais em Espanha e o panorama não é diferente: em conjunto, as duas grandes centrais sindicais – Confederación Sindical de Comisiones Obreras (CC.OO.) e Unión General de Trabajadores (UGT) – perderam 400 mil afiliados durante a crise.

 

À primeira vista, parece um contra-senso. O aumento do desemprego, da precariedade, o enfraquecimento da negociação colectiva e as reformas laborais que recortaram “direitos adquiridos” deviam fortalecer as estruturas sindicais, não só em número de associados, mas também em força política. Porém, enquistados num espaço e num tempo que não é o de hoje, os sindicatos portugueses e espanhóis existem sobretudo para trabalhadores com contratos estáveis e do sector público. Em declarações à Cambio 16, Andrew J. Richards, docente na Universidade Carlos III, afirma que, directa ou indirectamente, as receitas sindicais provêm do Estado, razão pela qual as centrais sindicais estão pouco interessadas em abranger precários, contratados a termo e desempregados. E por isso minguam.

 

Sendo o problema comum aos dois países, seria expectável que as reacções sindicais de ambos os lados da fronteira fossem semelhantes. Mas não. Há um mundo que separa Portugal e Espanha.

 

Fernando Lezcano, secretário para a organização e comunicação nas CC.OO., faz o acto de contrição e concede que foram cometidos erros. Reconhece que as últimas greves gerais prejudicaram os sindicatos. Admite que a representação sindical aumenta consideravelmente conforme aumente o tamanho da empresa, assumindo que o sucesso dos sindicatos passa por enquadramentos legais e financeiros que beneficiem as empresas. A este respeito, Lezcano acaba por reconhecer também que os sindicatos espanhóis estão presos a uma economia de grandes empresas, sendo portanto obsoletos num país onde proliferam PME e startups. O dirigente das CC.OO. assume ainda que as centrais sindicais têm que se repensar para incluir trabalhadores precários, trabalhadores a tempo parcial, desempregados e voluntários (uma forma de trabalho que, segundo a inefável Catarina Martins, é “uma treta”). Concluindo, e como disse Fernández Toxo, secretário-geral das CC.OO., ou a central sindical se reinventa ou “se la lleva el viento de la historia.”

 

Já em Portugal lança-se mão à adversativa. Graciete Cruz, membro da comissão executiva da CGTP e responsável pelo departamento de organização, atribui a culpa pela redução de afiliados à crise, mas destaca outros sectores onde o saldo entre os que saíram e os que entraram é positivo. Ponto. Tudo está bem no reino sindical português. Resta saber se acabará bem.

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O terror e a violação do dito sigilo

por José António Abreu, em 14.10.14

Haveria certamente muito a dizer mas, apesar de proletário, estou pouco informado sobre a sintaxe sindicalista (as centrais disponibilizarão cursos co-financiados?) e tenho de admitir que só entendo o terceiro ponto até à primeira vírgula.

 

(Clicando na imagem e seleccionando "outros tamanhos", pode aceder-se a uma versão maior.)

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O futuro do sindicalismo

por Rui Herbon, em 13.05.14

Celebrou-se mais um 1º de Maio. Movemo-nos entre o discurso autista dos sindicatos e uma campanha sem tréguas, ainda que com algumas razões, contra eles. Contudo, nem eles analisaram as causas do enfraquecimento do seu prestígio, nem os contrários compreenderam a importância dos sindicatos na hora de regular e ordenar os protestos irados daqueles que se sentem abandonados pelo sistema, mais ainda quando vivemos uma crise económica com o respectivo impacto no emprego. Tentarei aprofundar, afastado de ambos os extremos, alguns dos motivos que levaram os sindicatos a esta situação, que se não é crepuscular, é certamente de um grave enfraquecimento das suas faculdades características.

 

Os sindicatos nasceram para fazer da união uma forma mais eficaz de defender os direitos (os interesses?) dos trabalhadores, e fizeram-no numa época em que essas reivindicações tinham um claro conteúdo político e uma grande carga ideológica. Nasceram, apesar das aparências, num mundo muito coerente e vertebrado, bem diferente do precedente. Na empresa, dentro da qual se desenvolvia toda a vida laboral do trabalhador, a união era fácil, podemos dizer que instintiva. As mesmas condições replicadas em diferentes empresas e sectores de actividade desenharam um perfil da "classe trabalhadora" também muito coerente. Essa coerência era auxiliada pela luta política, sempre com o futuro como referência, profundamente enraizada nos objectivos sociais e apoiada na ideologia. Tudo isso transformou os sindicatos primitivos em forças dinâmicas, de progresso, que monopolizavam a representação sentimental, social e política dos trabalhadores.

 

Desde a II Guerra Mundial, mas mais claramente desde a revolução tecnológica, o paradigma mudou e agora movemo-nos num contínuo presente nostálgico, que constrói massivamente discursos que nos devolvem ao passado, com a premissa de que a Idade do Ouro do ser humano acabou e que voltamos a uma época pretérita sem direitos políticos e sociais, sem coberturas educativas e sanitárias. Esta indignação insana provoca a petrificação de discursos, ideias e programas: para estes indignados é, ao fim e ao cabo, desnecessário mudar algo; a sua mensagem continua igual porque não reconhecem o tempo de revolução pacífica ao qual assistimos. A luta na fábrica, nos países ocidentais, perdeu parte da sua épica – ao desligar-se do seu conteúdo político – uma vez alcançadas algumas das reivindicações do seu discurso. Por outro lado, na empresa actual, muito mais complexa que no início da industrialização, a classe trabalhadora foi perdendo parte da sua sólida coerência.

 

A isto há que acrescentar que a sociedade de hoje é a soma de grupos muito diversos que aportam uma miríade de problemas e reivindicações; não é a multidão anónima e unida no seu anonimato do passado, mas uma multidão em certa medida individualizada e isolada com múltiplas e contraditórias formas de reagir. É justamente essa pluralidade na empresa e na sociedade que quebrou, sem volta atrás, o monopólio da representação. Hoje o incremento do trabalho temporário e o aumento dramático do número de desempregados provocam que o mundo captado pelos sindicatos seja menor e parcial.

 

Com a procura das causas do enfraquecimento das organizações sindicais na actualidade apresenta-se-me uma reflexão: a necessidade de mudanças no seio dos sindicatos que permitam a sua adaptação a uma realidade que se transforma a um ritmo revolucionário sem nos darmos conta. Os sindicatos do futuro caracterizar-se-ão pelos serviços que prestem, pela responsabilidade razoável que exerçam na direcção das empresas e pela ocupação do espaço público próximo aos excluídos pelo sistema – imigrantes, desempregados, etc. Para isso o seu esforço é uma condição necessária, mas também o é o reconhecimento da sua utilidade por parte dos empresários e da sociedade, seja qual for o modelo adoptado. Entretanto nunca será de mais reconhecer que, sobretudo em momentos como este, a sua capacidade para ordenar os protestos é imprescindível ao nosso modelo político.

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E então, junto ao Parlamento, Ana Avoila e Mário Nogueira fizeram questão de mostrar que a frase escolhida por Assunção Esteves talvez não venha assim tão a despropósito.

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Sindicalismo antiparlamentar

por Pedro Correia, em 11.07.13

                        

 

"Podem fechar a Assembleia, que não faz falta nenhuma neste momento!"

Ana Avoila, hoje, no exterior do Parlamento

 

"O Parlamento está infestado de deputados que são verdadeiros charlatães!"

Mário Nogueira, idem, ibidem

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Da greve dos professores

por José António Abreu, em 16.06.13

Sendo favorável à existência de um sistema público de ensino (e, mais ainda, de um sistema público de saúde), momentos como o actual fazem-me pensar que, tal como sucede noutros sectores (as empresas públicas de transportes, por exemplo), os inconvenientes podem afinal superar as vantagens. As medidas propostas pelo governo não são simpáticas (nunca o poderiam ser) e algumas talvez nem sejam justas. Mas – sabemo-lo há mais de uma década – o Estado tem de cortar na despesa e o sistema de ensino, com uma relação professores/aluno acima da média europeia (e, sim, eu sei que há mil e uma justificações para tal, todas dignas de reformas que as façam desaparecer), não pode ficar de fora dos cortes. Por outro lado, também no sector privado há centenas de milhares de trabalhadores insatisfeitos com decisões do seu empregador. Trabalhadores que, como os professores, viram os seus rendimentos diminuir e que, como os professores, receiam vir a perder o emprego (nem vale a pena mencionar os que já o perderam). E, contudo, não fazem greve. Porquê? Porque sabem que apenas se prejudicariam a eles mesmos; porque sabem que os contribuintes não salvarão a sua empresa. Revoltados ou resignados, essas centenas de milhares de trabalhadores estão a ajudar o país a sair da crise. Os professores (que gostam de afirmar ser a educação fundamental para atingir tal objectivo) necessitam de decidir se querem juntar-se-lhes ou continuar a exigir-lhes que paguem a factura. Mais importante: necessitam de pensar nos alunos que tiveram à frente durante nove meses e decidir se a luta, nos termos em que a delinearam, compensa sacrificá-los. Ainda por cima, provavelmente para nada. Os professores (ou, para ser mais preciso, os sindicatos dos professores) jogaram forte, ao escolher a data da greve. Mas talvez não tenham avaliado bem (ironias...) a firmeza do governo e as consequências deste não ceder. A perturbação de Mário Nogueira, na sexta-feira à tarde, ao sair da reunião no Ministério da Educação, mostra como os sindicatos estão conscientes de que, amanhã, e ainda que a greve tenha adesão elevada, poderão ter jogado a cartada mais forte sem outros resultados práticos que não alienar parte da opinião pública. O que farão a seguir? Boicotar outros exames? Nuno Crato e o governo parecem ter entendido que não podiam ceder. Ficaria tudo em causa: as reformas na Educação e em todos os outros sectores. Até onde estão os professores dispostos a ir?

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Pronto, o fracasso subiu-lhe à cabeça

por Rui Rocha, em 28.03.12



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O homem duplicado

por Pedro Correia, em 30.01.12

 

Há oito anos, escrevi no Diário de Notícias que Arménio Carlos seria o sucessor de Manuel Carvalho da Silva na CGTP. Lembro-me de que na altura não foi fácil encontrar fotografia do obscuro coordenador da União dos Sindicatos de Lisboa, então totalmente desconhecido da opinião pública. Sabia-se, isso sim, que a cúpula comunista estava irritada com as contínuas fugas à ortodoxia de Carvalho da Silva e pretendia substituí-lo por um homem aparentemente mais duro mas afinal muito mais dócil no cumprimento das directivas partidárias. Por um motivo fácil de explicar: a CGTP é o mais poderoso instrumento de acção estratégica do Partido Comunista, que após ter perdido os seus bastiões operários e autárquicos recuou com a tenacidade de sempre -- um passo atrás, dois passos à frente, recomendava Lenine -- para o seu derradeiro reduto, o do sindicalismo nas áreas da administração pública e das empresas públicas, designadamente na área dos transportes. Quanto mais Estado, tanto mais a CGTP se robustece. E quem diz CGTP diz PCP. Não faz qualquer sentido a actual correlação de forças -- firmada durante os anos do "processo revolucionário" -- na cúpula da central sindical onde os comunistas estão em larga maioria, remetendo independentes, socialistas, católicos e bloquistas para posições minoritárias. Algo sem paralelo na sociedade portuguesa.

Essa foi talvez a cacha mais fácil da minha carreira jornalística, à semelhança de outra -- que escrevi com meses de antecedência -- em que garantia, também no DN, que Jerónimo de Sousa seria o sucessor de Carlos Carvalhas como secretário-geral dos comunistas. Porque não há nada mais previsível do que o ritmo "lento" e "vertical" -- sem qualquer traço revolucionário -- em que ocorre o processo de tomada de decisão no PCP. E se a ascensão de Arménio Carlos acabou por ficar quase uma década no congelador isso deveu-se apenas à fortíssima popularidade de Carvalho da Silva na sociedade portuguesa, alcançada não por causa da sua ligação enquanto militante de base aos comunistas mas apesar dela.

 

Virada a página, reforça-se a ligação orgânica da central ao partido com a promoção a dirigente máximo de um membro (desde 1988) do Comité Central do PCP, vinculado às rígidas normas de disciplina interna impostas pelo "centralismo democrático". Esta subordinação -- que Carvalho da Silva nunca aceitou na integridade -- torna agora mais nítido o controlo comunista da CGTP, onde o direito de tendência é rigorosamente interdito e as "minorias" (largamente maioritárias na sociedade) servem apenas para conferir um vago verniz pluralista a uma organização que o PCP passa a tutelar de forma ainda mais inflexível.

Era isto que eu gostaria de ter visto dissecado e debatido nos dias que precederam a entronização de Arménio Carlos, o homem que se prepara para duplicar sem deslizes o discurso sindical de Jerónimo de Sousa em todos os telejornais, tal como o PEV duplica a retórica comunista na frente parlamentar. Mas isso seria talvez exigir demasiado de um certo jornalismo e de uma certa "opinião" que se esgotam na poeira do instantâneo sem repararem no essencial.

Publicado também aqui

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Sim, sim.

por Luís M. Jorge, em 16.01.12

concertação social faz cá muita falta. Empobrecer e emigrar com a ajuda dos sindicatos sempre era outra loiça. 

 

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Sindicatos inadaptados

por João Carvalho, em 25.11.10

Claro que há muitos casos dramáticos que as esgotadas políticas sociais abandonam e é evidente que muitos desses casos começarão a tornar-se trágicos em breve. Por isto e por muitos outros motivos já mais que diagnosticados, parece muito provável que os números das greves e das manifestações de protesto venham a ser cada vez mais baixos. Porém, alguém acha realmente que as pessoas não abominam este Governo, desçam elas à rua ou não?

O mundo mudou. Os partidos é que nem por isso: têm-se oposto genericamente às reformas e agudizam fórmulas obsoletas de actuação. Só os partidos? Não: os sindicatos também cristalizaram. Os velhos líderes sindicais não têm imaginação para encontrar modelos de actuação ajustados às novas realidades. Nem sequer conseguem repensar os padrões ultrapassados por que se regem.

No entanto, mesmo sem imaginação e incapazes de pensar no actual mundo reinvindicativo e de debate de soluções, nas expectativas de bem-estar geral e nos objectivos que deviam ser as grandes causas da actualidade, os sindicatos — ainda tão agarrados à velha luta de classes como a extrema esquerda ao sonho da caduca luta armada — mesmo assim, podiam sacudir o pó e refrescar uma ou duas ideias.

Mal vão as sociedades se os dinossauros sindicais continuarem apostados na defesa inglória (porque a economia não se contorna) dos postos de trabalho e permanecerem cegos para os que querem trabalhar e não conseguem, para os que foram despedidos e nunca mais arranjarão trabalho e para a mancha indigna de tudo o que constitui a nova exclusão social.

Hoje, em Portugal, se a finalidade sindical comezinha é ter gente nas ruas para ganhar guerras de números com significado duvidoso, o mínimo é abrir o cofre das colectas, arregaçar as mangas, pegar em caixinhas tipo take-away e distribuir arroz de frango. Muitos terão já dificuldade em sair do seu refúgio incerto, mas não faltarão multidões a arrastar-se penosamente para arranjar a refeição do dia.

Se os sindicatos vivem dos números que trazem à rua, uma comidinha resolve isso e ajuda a matar alguma fome a muitos esqueletos adiados. Mas aproveitem para pensar na readaptação que tarda, porque deve haver um modo de contrariar o distanciamento crescente entre o trabalho e o sindicalismo. Sob pena de os próprios sindicatos também se transformarem rapidamente em esqueletos do passado.

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A greve compensa

por Jorge Assunção, em 29.08.09

Esta empresa dá prejuízo atrás de prejuízo. A TAP que, por lei, não pode controlar a empresa, na prática, controla-a. Há muito que a companhia aérea nacional procura um investidor privado que queira comprar a Groundforce (como já referi, a legislação a isso obriga). Contudo, dificilmente alguém estará interessado numa empresa que em 2008 apresentou um prejuízo de cerca de 36 milhões de euros. Uma reestruturação da mesma é necessária. Os sindicatos, em nada aproveitando o facto de estarmos próximos de eleições, forçam a adopção de um acordo que dificulta qualquer reestruturação, pedindo a acção do governo para salvar postos de trabalho na empresa. O governo, através da TAP, cede à pressão dos sindicatos. Nem tão cedo aparecerá um privado interessado na empresa. Nem tão cedo a empresa deixará de apresentar prejuízo. Para um privado o prejuízo constante não é opção. Em empresas controladas pelo Estado é. Todos sabemos quem é que paga. Para o contribuinte não há quem o salve. Neste país, o direito à greve, legítimo e justo, está totalmente desvirtuado, aproveitando sobretudo a quem procura extrair rendas junto do contribuinte.

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