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De Belém, com afecto

por Diogo Noivo, em 26.01.17

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O conceito "pós-facto" já entrou no léxico diário. Trump é a epítome desse mundo detestável onde a realidade é torcida e retorcida com o intuito de servir agendas próprias, ignorando os interesses nacionais e, por definição, os factos. Cá, em Portugal, não temos disso. Ou se calhar temos, mas a coisa é menos grave porque é feita com abraços, afecto e votos de saudinha a quem passa.

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O hacker Marcelo

por Diogo Noivo, em 26.12.16

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Depois de uma mensagem sobre a ginginha do Barreiro, a página oficial da Presidência da República lamenta a morte de George Michael. Por momentos, pensei que a página da Presidência tivesse sido alvo de um ataque informático com o fito de gozar com o Presidente. Mas não. Não há nada que um hacker possa fazer que Marcelo não faça sozinho.

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Quando dava formação a jovens candidatos a jornalistas, costumava fazer testes de elementar cultura geral a esses estagiários. Entre outras perguntas, pedia-lhes que me dissessem o nome da capital das Honduras. E logo ali ficava evidente quem tinha leituras e saberes acumulados, mesmo sem alguma vez lhe passar pela cabeça visitar Tegucigalpa.

Testes deste tipo pelos vistos prosseguem, com as perguntas mais diversas e nas ocasiões mais inesperadas. Por vezes até em directo nas televisões.

Juan Carlos Monedero, um dos fundadores do Podemos e presença habitual nas tertúlias televisivas em Espanha, lembrou-se há dias de perguntar a um jornalista, seu parceiro de painel num acalorado debate no programa Espejo Público, da Antena 3, se ele sabia o nome do Presidente da República de Portugal.

Estupefacção em estúdio: ninguém parecia ter ouvido alguma vez falar em Marcelo Rebelo de Sousa. E a própria apresentadora do programa - Susanna Griso, uma das mais conhecidas jornalistas da televisão espanhola - acabou mesmo por dizer: "Quase ninguém sabe como se chama o Presidente de Portugal."

Este momento lapidar de Espejo Público funciona como espelho, sim. Da gritante ignorância espanhola em relação ao nosso país e da chocante incultura dos tudólogos que pululam nos estúdios televisivos. Tanto lá como cá.

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Não é de todos: só da maioria

por Pedro Correia, em 05.07.16

O Presidente da República não tem de ser "de todos os portugueses": esta foi uma fórmula encontrada em 1976 por António Ramalho Eanes, num contexto histórico muito específico, quando o regime democrático estava a definir os seus contornos e o País escapara à tangente de uma guerra civil que só poderia ter consequências devastadoras.

Isabel II é que é a soberana de todos os britânicos, Bhumibol Adulyadej é que é o monarca de todos os tailandeses. Eis uma das diferenças essenciais entre monarquia e república: um Presidente não pode, e em muitas ocasiões não deve, esconder as suas convicções. Em Portugal compete-lhe - isso sim - cumprir e fazer cumprir a Constituição: se necessário, contra uma parte dos portugueses.

Só isto. Que é tudo.

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E onde é que o PR me coloca?!

por Helena Sacadura Cabral, em 12.06.16
Eu sei que há frases infelizes e momentos menos bons. Sobretudo, quando se improvisa. Esta distinção que o PR resolveu fazer entre povo e elites deixou-me, confesso, um bocado abalada.
Explico-me. Estudei sempre em escolas e Universidade públicas. Nesta última tive durante cinco anos direito a uma bolsa distribuída aos melhores, de cerca de 1200 alunos da instituição. 
Dei explicações para pagar aquilo a que a esta não chegava. Fui "sebenteira" - isto é, fazia as sebentas que os professores não faziam - para ter direito aos livros grátis. Tomava os eléctricos de operários às 6 horas da matina para ter direito a uma viagem de retorno sem pagar. 
E sem quaisquer férias, durante todo o curso, ofereceram-me um emprego uma semana depois de o terminar, que aceitei cheia de orgulho.
Depois de tudo isto, alguém me clarifica onde é que o Presidente me coloca, depois das afirmações que fez? Vê-me como povo ou como elite? 
Eu sei que sou povo e me identifico com ele, continuando a trabalhar aos 80 anos para manter a minha dignidade e independência, mesmo depois de tudo o que me tiraram. Mas não esperava que, alguma vez, o homem que chefia os destinos do meu país criasse em mim a dúvida sobre "quem" sou, só porque tive a ambição de tirar um curso superior e de muito ter labutado por ele!

 

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O sectário-geral

por Pedro Correia, em 25.04.16

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 Foto: Lisa Soares/Global Imagens

 

Por uma vez, a cortesia institucional cumpriu-se. O final do discurso de hoje do Presidente da República no Parlamento foi sublinhado com aplausos vindos de quase todo o hemiciclo. PSD, PS e CDS aplaudiram de pé, enquanto a generalidade dos deputados bloquistas e comunistas bateram palmas sentados nos respectivos lugares - incluindo Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. O mesmo sucedeu em relação aos convidados - com destaque para os capitães de Abril (Vasco Lourenço, Otelo Saraiva de Carvalho, Sousa e Castro e Martins Guerreiro, entre outros), o conselheiro de Estado Francisco Louçã e o eurodeputado Marinho e Pinto.

Todos? Todos não. Numa das galerias alguém decidiu permanecer sentado no final do discurso, enquanto todos se levantavam em seu redor. Alguém que permaneceu com cara de chumbo, sem o menor respeito pelo Presidente de todos os portugueses eleito ainda há bem pouco pela maioria dos eleitores que se deslocaram às urnas - incluindo largos milhares com as quotas sindicais em dia.

Refiro-me a Arménio Carlos. Secretário-geral da CGTP. Sectário-geral. Hoje mais que nunca.

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Os partidos mal educados.

por Luís Menezes Leitão, em 10.03.16

Se há algo que caracteriza as instituições é o respeito pelo cerimonial e pelo formalismo. O Parlamento não é propriamente uma tasca e especialmente uma cerimónia de posse do Presidente da República deve ocorrer com a máxima elevação. Mas parece que, seguindo a influência do Podemos espanhol, que acha que o Parlamento é um lugar para se fazer figuras tristes, o Bloco de Esquerda, o PCP e o seu apêndice PEV decidiram ficar sentados e não aplaudir a tomada de posse do Presidente da República.

 

Trata-se de algo que só é de facto concebível em países como o nosso, em que o respeito pelas instituições anda pelas ruas da amargura. Na América, pode o Congresso ter uma maioria fortemente contrária ao Presidente. Mas quando se ouve o Sergeant at arms anunciar a sua chegada ("Mr. Speaker, the President of the United States") todos os congressistas se levantam em uníssono e aplaudem vigorosamente a chegada do Presidente. Todos sabem distinguir o respeito pelo cargo das discordâncias que tenham em relação à pessoa que o ocupa.

 

Em Portugal, os partidos da extrema-esquerda manifestamente não sabem fazer essa distinção elementar. Por isso não se dão ao respeito, preferindo como criancinhas fazer a sua birrinha no Parlamento. Só que isso é um péssimo indício de uma absoluta falta de sentido de Estado. E assim os portugueses bem podem perguntar como é que estes partidos podem ser sustentáculos de um Governo. Que garantias temos de que à primeira birra o Governo não cairá?

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A hora de Marcelo

por Pedro Correia, em 09.03.16

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De raros portugueses se poderá dizer - como dele é justo referir - que se prepararam desde sempre para a função presidencial, a partir de hoje exercida por Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa.

O sucessor de Cavaco Silva fez quase tudo quanto queria, do modo muito peculiar que é o seu: não lhe conhecemos ressabiamentos nem frustrações. É um homem bem resolvido em diversos planos, tanto quanto alguém o pode ser.

Acaba de cumprir a menos dispendiosa e mais bem sucedida campanha eleitoral de que há memória entre nós. Nenhum político actual consegue competir com ele em popularidade. Nem chega ao Palácio de Belém para ajustar contas com terceiros. Define-se pela positiva e este é um precioso atributo num país de gente deprimida - característica que não vem expressa em nenhuma alínea da Constituição da República mas que ele imprimirá ao seu mandato com a urgência necessária. Estou certo disso.

O que mais nos falta é aquilo que mais devia abundar nesta nação que, como dizia o poeta, durante séculos soube "navegar além da dor": alguém que olhe para um copo e o veja meio cheio.

Tão simples como isto.

Marcelo, que acaba de prestar juramento solene e pronunciar um  notável discurso inaugural como Presidente da República, é esse homem. E esta é a sua hora. Chega no momento certo.

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Manhã de luz

por Sérgio de Almeida Correia, em 09.03.16

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(foto: lifestyle.sapo.pt)

 

Jurou emocionado e sem tremer. Portugal tem um novo Presidente da República.

É uma excelente notícia neste quase início de Primavera. Mais do que isso, é um sinal de esperança confirmado pela sondagem da Aximage/CM divulgada esta manhã: 89% dos portugueses espera um mandato melhor do que o do seu antecessor. Uma esperança de 89% é uma grande esperança.

Que os ventos corram de feição ao novo Presidente da República. E vão correr com toda a certeza. Porque Portugal e os portugueses têm o direito de voltar a viver a democracia em condições de normalidade. E de ver a luz das suas manhãs sabendo que têm de trabalhar e de ser muito melhores sem terem medo da sua sombra e dos mercados.

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O homem imperfeito

por Pedro Correia, em 09.03.16

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Releio a previsão feita em 2010 por um politólogo doméstico sobre o "maior risco" de um Cavaco Silva em vias de reeleição para um segundo mandato em Belém: o reforço da componente presidencial do sistema político português. Como tantas vezes acontece, esta previsão falhou. Cavaco foi, pelo contrário, o Chefe do Estado com uma visão mais restritiva dos seus poderes, reconfigurando o imperfeito "semipresidencialismo" desenhado na Constituição. Dez anos depois de ele ter tomado posse para o primeiro mandato, o Parlamento funciona hoje como centro da nossa vida política, um pouco à semelhança do que sucedia na I República - característica que os constituintes de 1976 procuraram evitar. Com manifesto insucesso, como se comprova.

Cavaco Silva não foi cesarista nem bonapartista, como tantos temiam: nenhum dos seus defeitos rondaram por aí. A incapacidade de estender pontes para além da sua família política de origem e uma chocante insensibilidade social, tornada bem evidente na lamentável declaração que proferiu em 2012 sobre a suposta falta de recursos do casal presidencial para fazer face às despesas foram os pontos mais negativos do consulado cavaquista em Belém. Um longo período que, somado à década de permanência em São Bento como primeiro-ministro e ao ano em que foi ministro das Finanças com Sá Carneiro, tornaram Aníbal Cavaco Silva o cidadão durante mais tempo em funções em cargos políticos no actual regime.

 

Tímido, ensimesmado, sem dotes oratórios nem carisma pessoal, Cavaco nunca deixou no entanto de manter uma sólida legião de adeptos - aliás expressa nas quatro eleições que venceu por maioria absoluta, em 1987, 1991, 2006 e 2011, meta que nenhum outro político alcançou entre nós. Consequência da sua austera e esquálida figura, que tão bem caiu inicialmente no imaginário lusitano, da reputação que granjeou como especialista em finanças públicas e da associação empírica do seu mandato governamental aos anos de maior prosperidade da anémica economia nacional, em boa parte fruto da nossa adesão à Comunidade Europeia e aos 110 mil milhões de euros em fundos estruturais que ela até hoje nos proporcionou. A primeira "década cavaquista" tornou o País irreconhecível, facto que a posteridade não deixará de reconhecer.

Faltou-lhe, já como inquilino de Belém, estabelecer a ligação afectiva com os portugueses que muito esperam sempre de um Presidente, como sucedâneo dos monarcas ancestrais que deixaram bom rasto na memória colectiva. Relação ainda mais necessária em tempo de penúria financeira e crise social - aqui Cavaco faltou à chamada e muitos não lhe perdoaram a frieza e a distância que manifestamente revelou.

 

Creio no entanto que os historiadores futuros preferirão salientar, do seu duplo mandato em Belém, o facto de representar a ascensão do homem comum ao supremo patamar da hierarquia política portuguesa, devidamente mandatado pelo sufrágio universal. Cavaco Silva foi o primeiro Presidente civil não oriundo das endogâmicas famílias políticas da classe média-alta lisboeta que em regra se vão revezando nos circuitos da decisão. Homem da província, com raízes humildes, funcionou como personificação viva das virtudes e defeitos da democracia, um sistema em que o elevador social funciona e supera as delimitações territoriais dos clãs dominantes.

Neste sentido prestou um bom serviço ao regime democrático - incipiente e frágil mas superior a qualquer outro. Por definição, o regime dos  homens imperfeitos. Porque a perfeição, a que tantos aspiram, na política só existe em ditadura.

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Um toque de inovação

por Rui Rocha, em 05.03.16

Presumo que, cansados da tradição dos retratos a óleo de Presidentes da República, tenham decidido que o de Cavaco Silva devia ser a azeite.

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Em relação a estas eleições, não há muito a dizer. Marcelo Rebelo de Sousa foi fazendo uma campanha inteligente, cuidada, pensada ao mais pequeno pormenor, com aparições frequentes mas não excessivas - nem excessivamente prolongadas - e sempre a cultivar uma imagem de sageza, inteligência, reflexão e moderação. Esta década (ou à volta disso) de campanha que Marcelo leva trouxe-lhe um enorme dividendo político que os outros candidatos não puderam - ou souberam - quebrar na campanha (incluindo pré).

 

Marcelo venceu, tal como Marisa Matias. O primeiro porque venceu as eleições - elogo à primeira volta - e Marisa Matias porque excedeu expectativas e demonstrou ter bom peso político. Paulo Morais poderá ter atingido os seus objectivos de passar a sua mensagem. Para os outros as eleições terminaram num assim-assim ou derrota.

 

Há quem elogie a Marcelo Rebelo de Sousa a bonomia, a simpatia, o charme, a inteligência, a comunicação. A minha primeira impressão e aquela em que estou tão certo quanto possível é: não será pior que Cavaco Silva, possivelmente o pior Presidente da República que Portugal alguma vez teve (até nos tempos da ditadura poderão ter sido melhores, dado que não contavam). Marcelo não traz a bagagem de Cavaco Silva, não é movido a rancores e ao menos compreende para que significam as palavras ao comunicar.

 

Tenho no entanto reservas. A inteligência de Marcelo soube dizer-lhe que tinha de cultivar a imagem que tem. Marcelo será mais calculista que simpático. Nos primeiros tempos saberá ser calmo e tentará certamente manter a estabilidade política, mas vamos a ver o que se passa dentro de um ano ou dois, caso as políticas do governo não lhe agradem. Também no PSD não deverá haver líderes acomodados.

 

Marcelo disse as coisas certas no discurso de vitória, mas sinceramente não esperava outra coisa dele. Só que palavras poderão valer para pouco se os actos não estiverem de acordo com elas (a única coisa boa de cavaco é que era implincitamente claro nos seus discursos repletos de ameaças veladas). Vou esperar para ver, mas se como presidente fizer o mesmo que como comentador, já não estaríamos mal servidos. Como refiro acima, (quase) qualquer alteração seria uma melhoria.

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Parabéns, Senhor Presidente

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.01.16

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(Foto TVI) 

Num tempo de acentuada crise dos valores e da cidadania, perante um país empobrecido e carente de esperança, cansado de caixeiros-viajantes trapaceiros e de amanuenses para todo o serviço, Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu obter a maioria absoluta que lhe garante ser o Presidente da República. Independentemente das críticas que possam ser feitas à volatilidade de algumas das suas posições políticas no passado, Marcelo Rebelo de Sousa é um homem bem formado, com preparação académica e política, com uma carreira profissional de indiscutível mérito, com provas dadas em relação ao seu comprometimento cívico e com conhecimento do mundo e da vida. Tem, ainda, a seu favor o facto de ser senhor de um indiscutível carisma e de argúcia e perspicácia política, que nem sempre funcionaram para o seu lado, mas que poderão agora vir a ser indispensáveis para um bom desempenho. O resultado que obteve, apesar de uma abstenção grande e pela qual não é responsável, foi suficientemente bom para evitar uma segunda volta, poupando os portugueses ao espectáculo deprimente a que vinham assistindo, assim se evitando maiores rupturas e o aprofundamento de crispações recentes.

Como aqui disse e pelas razões que tive oportunidade de expressar, não apoiei nenhum candidato presidencial na actual contenda, e embora não tenha votado em Marcelo Rebelo de Sousa não posso deixar de dizer que espero que seja possível, dentro de cinco anos, ver o titular do cargo recandidatar-se e melhorar o resultado agora obtido, pois será sinal de que terá sabido cumprir bem o seu mandato. A forma como se comportar nos próximos meses será decisiva para o futuro a curto prazo do país e para o reforço da confiança dos portugueses nas suas instituições e na democracia.

Depois de um interregno de vários anos, os portugueses podem, finalmente, voltar a ter no Palácio de Belém um Presidente da República que não os envergonhe quotidianamente na sua acção, que não se queixe do valor da reforma, nem das agruras do cargo, o que só por si deverá ser motivo de satisfação. Com o seu primeiro discurso pós-eleitoral, no qual me revejo, e no espaço que tão bem escolheu para o fazer, deu um merecido destaque à sua Faculdade de Direito de Lisboa, que também foi a minha, deixando um sinal positivo daquele que poderá vir a ser o seu primeiro mandato.

Que se assuma como um homem livre e sem complexos, que não depende, nem nunca dependeu, do clientelismo partidário, por também dele não precisar, e um referencial da democracia, no qual através da sua acção todos os portugueses se possam rever, é o que desejo. E espero, sinceramente, que Marcelo Rebelo de Sousa seja capaz de recolocar a Presidência da República no local de onde nunca deveria ter saído, devolvendo-lhe o papel, o prestígio e a dignidade que perdeu na última década. Unindo os portugueses, seguindo a história, honrando a memória. 

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Notas políticas (5)

por Pedro Correia, em 12.11.15

Vivemos na sociedade dos tudólogos em instantes compartimentados. Estas coisas funcionam por ciclos. Em certas ocasiões avançam os sociólogos falando sobre tudo e o seu contrário. Noutras alturas é o momento dos psicólogos. Isto sem esquecer os politólogos - essa espécie recente mas extremamente abundante que noite após noite nos entra domicílio adentro, via televisão.

 

Chegou a hora dos constitucionalistas. Há-os de diversos matizes e para todos os gostos. Ontem, por exemplo, ouvi um deles de sobrolho franzido apontando um dedo autoritário ao actual inquilino de Belém. Esta eminência considera "inconstitucional" a hipótese de Cavaco Silva optar por não conferir posse ao Executivo minoritário do PS.

De uma penada, o douto especialista na lei fundamental portuguesa reduz a estilhaços o semipresidencialismo da Constituição de 1976 e o fundamento último para a eleição do Chefe do Estado por sufrágio universal. Como se o Presidente da República nada mais fosse do que o supremo tabelião do regime, cabendo-lhe apenas autenticar decisões assumidas por terceiros em obediência à lógica do facto consumado.

Esquece a esclarecida sumidade que o Presidente tem poderes discricionários pelo menos em três momentos decisivos do nosso ordenamento político: na indigitação do primeiro-ministro, na dissolução da Assembleia da República e na exoneração do Governo - estando neste caso só dependente do seu juízo subjectivo quanto ao regular funcionamento das instituições.

 

Concordemos ou não (e a minha posição já ficou expressa aqui), cumpre reconhecer que se o Presidente decidir prolongar a existência deste Executivo, entretanto transformado em governo de gestão, pode fazê-lo. Porque tem poder discricionário para isso: é um absurdo considerar este comportamento "inconstitucional".

De resto, o Chefe do Estado - excepto nos seis meses finais do mandato - pode livremente dissolver a Assembleia da República: foi isso que Jorge Sampaio fez em Novembro de 2004, quando havia maioria absoluta em São Bento.

Como tem o poder discricionário de recusar primeiros-ministros e pode até rejeitar a indigitação de vice-primeiros-ministros. Ramalho Eanes recusou Vítor Crespo, o primeiro-ministro alternativo a Balsemão que a Aliança Democrática lhe apresentou em Janeiro de 1983. Doze anos depois Mário Soares recusou a promoção a vice-primeiro-ministro de Fernando Nogueira quando este substituiu Cavaco na liderança do PSD já na fase de aquecimento para as legislativas de 1995.


Semipresidencialismo é isto. Digam os tudólogos o que disserem.

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Reflexões governativo-parlamentares

por João André, em 27.10.15

Formar governo

Com os resultados das eleições conhecidos o Presidente da República deveria ter, desde logo, indigitado o líder do partido (ou coligação) vencedor para formar governo. As declarações de António Costa demonstraram desde logo que havia margem para deixar passar até um governo minoritário. Dependendo da forma como as coisas corressem o aparelho interno do PS poderia ter forçado uma coligação.

 

Isto não quer dizer que um governo à esquerda não fosse possível nem legítimo. É-o claramente. Se os partidos encontram uma plataforma de entendimento isso é tão legítimo como se o BE decidisse agora apoiar o governo PSD/CDS. Quaisquer conclusões sobre intenções dos votantes são disparatadas. Há no entanto uma ressalva que eu, pessoalmente, faço: se o putativo líder do governo não for do partido mais votado, então essa coligação à esquerda tem de o ser sob a forma de governo. Apresentar um acordo de incidência parlamentar baseado apenas no próximo orçamento e em linhas gerais muito vagas para viabilizar um governo PS não faz sentido. O PS estaria numa posição excessivamente fraca e cairia ao menor abalo.

 

Nesta situação, o governo deve ser o do partido mais votado (ou coligação, PSD/CDS). O PS deveria simplesmente apresentar a intenção de se abster em relação ao orçamento e programa de governo e, no futuro, votar cada proposta de lei de acordo com as suas posições políticas. Se isto levasse a uma queda do governo dentro de 12, 18 ou 40 meses, assim fosse. São essas as regras do jogo democrático e parlamentar: quem não tem maioria tem que negociar.

 

A situação actual é simples: PCP e BE querem mostrar que não são avessos a negociar para formar governo (crítica que recebem amiúde). Querem também que o ónus de medidas duras fique com o PS e quaisquer responsabilidades de novas eleições fiquem para os outros. António Costa quer simplesmente manter o poder no PS. Mesmo que não consiga ser PM, pode sempre argumentar que foi por influência dos outros. Já PSD e CDS estão simplesmente à espera que ou o PS mude de rumo ou que haja novas eleições e o poder lhes caia no colo porque a responsabilidade será dos outros. Basicamente esperam que 1987 se repita.

 

Presidente da República

Na sua intervenção, Cavaco Silva demonstrou mais uma vez a arrogância e absoluta falta de compreensão pela democracia que o caracteriza desde sempre. Mesmo tomando uma decisão acertada (de forma tardia e assim contribuindo para a confusão, como afirmo acima), acabou a fazer um ataque à esquerda que terá deixado a direita trauliteira (e também a esquerda do mesmo tipo) a salivar e a direita clássica a desesperar.

 

Cavaco Silva não entende como é possível que outros tenham posições diferentes das dele. Tem uma mente tecnocrática que só vê uma forma de fazer coisas, como se a política fosse uma ciência exacta. Não o é. Há forma diferentes de chegar ao mesmo destino e há destinos diferentes que poderão também ser atractivos. Claro que a negação desta evidência é parte da estratégia de uma onda de direita (que hesito chamar neo-conservadora ou outra coisa qualquer - os seus promotores habituais são normalmente libertários na economia e profundamente conservadores socialmente) que tem varrido o mundo ocidental.

 

Em Portugal tem vindo a instalar-se na comunicação social e blogues (a reacção neste meio do lado da esquerda foi profundamente canhestra na forma de coisas como o Câmara Corporativa) e tem vindo a fazer tudo o que pode para condicionar o debate. As posições que são tomadas baseiam-se nas mais básicas estratégias de agitar o espantalho (no que são facilmente seguidos por outros) e de evitar qualquer verdadeiro debate de ideias ou situações reais.

 

Não sei se Cavaco Silva é seguidor ou promotor disto tudo, mas é uma bandeira destas acções. Nas suas declarações acabou a tentar dar razões para ignorar tudo o que não seguisse a sua opinião e dar armas a quem prefira apenas e só círculos uninominais. Depois do resto dos desastres da sua presidência, só falta chegar ao fim do mandato e declarar que passará a presidente vitalício. Felizmente que nem ele se atreveu até agora a desafiar a constituição (apenas a demonstrar o seu desprezo por ela).

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Quando a música parar

por José Navarro de Andrade, em 24.10.15

Estamos cada vez mais próximos da década de 30 do século passado.

A democracia liberal, ou "burguesa" como à época era desdenhosamente apodada, estava nas lonas e contra ela experimentavam-se modelos de estado positivistas, anti-plutocráticos e igualitários, desconfiadíssimos do capital, que em nome do povo ou da pátria – entidades ontológicas e essenciais – repugnavam os mecanismos da democracia representativa. Eram, em suma, estados socialistas, fossem em versão bolchevique ou nacionalista, e receberam o entusiástico aplauso de não poucos grandes espíritos, de Aragon a Céline ou de Hemingway a Ezra Pound.

O que presenciamos hoje, na parte do mundo em que as democracias liberais são mais sólidas e antigas, é o crescimento de uma oposição radical a elas, que se vai metamorfoseando consoante o território em que aparecem. De Tsipras a Donald Trump, passando pelo “caso Orban”, por Le Pen, por Corbyn, pelo Podemos espanhol, pelo Kokoomus finlandês, pelo FPO austríaco, pelo PVV holandês, e mais uma miríade de organizações por essa Europa fora, o que se nos depara é uma nítida clivagem entre quem está por “isto” ou contra “isto”.

Dividir binariamente o espectro político entre quem defende os valores e as instituições vigentes da democracia liberal e quem os pretende reformular radicalmente – para eufemisticamente não dizer “derrubar” – parece mais operativo e clarificador do que recorrer à vetusta antinomia entre “esquerda” e “direita”, cada vez mais inócua quanto maior for a classe média. (Bem se sabe que quem recusa a dialéctica esquerda-direita é logo denunciado pela esquerda como sendo de direita, de modo que, antes do mais, existe uma incompatibilidade ideológica sem grande entendimento à vista.)

Em face dos resultados eleitorais de 4 de Outubro levantou-se a contumaz algaraviada de comentadores e opinadores, que são gente que diz tudo o que pensa e pensa pouco no que diz, motivada pelo facto de não ser responsável por qualquer decisão. Das aritméticas possíveis para interpretar tais resultados do 4 de Outubro, e muitas e desvairadas foram utilizadas até agora, a do Presidente da República, tal como foi expressa no seu discurso do dia 22, afigurar-se-á como a mais sensata e menos paroquial. (Refira-se, muito a seu favor, que em boa medida alinha com o teor genérico os escritos de Vasco Pulido Valente o qual, por ser clamorosamente céptico, costuma ter razão muitas vezes.)

É na verdade muito estranho querer introduzir na governação “disto” quem está contra “isto”, sobretudo se acumuladamente não atingiu sequer os 20% dos votos, nem assenta em mais do que 36 lugares no Parlamento. Que a democracia liberal seja assaz ampla e eclética para acomodar a sua própria refutação política é uma bonita coisa, que permita aos seus inimigos alcançarem o poder pelas vias que põe ao seu dispor será, ainda, simpático, mas já parece um pouco autofágico que dê mando aos que “defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro, para além da dissolução da NATO”, que segundo as últimas verificações são basilares a “isto”.

Como é costume em Portugal, pelo menos desde as invasões napoleónicas, tudo se resolverá de fora para dentro. No regresso da primeira romaria a Bruxelas a pedinchar financiamento para o almoço que desde há anos temos comido sem dinheiro para o pagar, a putativa coligação PS-BE-PCP ou vira “isto” de barriga para o ar, e então vai ser um ver-se-te-avias, ou verá esfumado o capital de esperança que os seus apoiantes puseram nela e fica tresloucada como os balões quando perdem ar de repente.

Entretanto só faltam 4 anos para o octogésimo aniversário de 1939.

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Um pouco mais de memória, sff

por Pedro Correia, em 23.10.15

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Defensor que sou do semipresidencialismo mitigado que sobrou do texto original da Constituição de 1976, tenho a maior dificuldade em emitir juízos severos sobre eventuais excessos dos chefes do Estado na interpretação dos poderes que a lei fundamental lhes confere. Até porque, na conduta quotidiana, os presidentes tendem a pecar no sentido oposto, por inacção ou omissão.

Levantam-se agora algumas vozes clamando contra supostas tentações bonapartistas de Cavaco Silva, que estaria a exorbitar da sua função institucional. Alguns destes críticos têm memória curta. Esquecem que já tivemos um Presidente que fundou um partido político enquanto exercia a chefia do Estado. Já tivemos um Presidente que orquestrou a oposição ao Governo a partir de Belém por achar "demasiado mole" a oposição formal, no plano partidário. E já tivemos um Presidente que pôs fim a uma legislatura com maioria absoluta, por acaso contrária à sua cor política.

 

Um dos mais esquecidos parece ser o professor Vital Moreira. Ei-lo hoje, fremente de indignação, escrevendo no seu blogue contra a  "quebra de lealdade institucional" de Cavaco face ao Parlamento e contra o atentado à "convivência institucional" cometido pelo inquilino de Belém. Chegando ao ponto de sublinhar isto: "Ou me engano muito ou a comunicação de Cavaco Silva desta noite pode ter inaugurado o mais profundo conflito político-institucional jamais ocorrido desde o início da era constitucional".

Um pouco mais de memória, sff. Em Novembro e Dezembro de 2004, o reputado constitucionalista figurou entre aqueles que saudaram a decisão do Presidente Jorge Sampaio de dissolver a Assembleia da República quando o Governo de coligação PSD/CDS ali dispunha de uma confortável maioria absoluta. Um acto discricionário do Chefe do Estado que Vital Moreira na altura enalteceu, considerando que Jorge Sampaio, "lesto e decidido", agiu de modo  "inatacável" do ponto de vista político e constitucional.

Nessa altura não vislumbrou quebras de lealdade nem atentados à convivência institucional, talvez por usar óculos diferentes dos que agora usa. Mudam-se os tempos, mudam-se os critérios de avaliação.

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Eis o Presidente.

por Luís Menezes Leitão, em 11.10.15

Marcelo Rebelo de Sousa é indiscutivelmente um dos maiores talentos políticos da sua geração. Apesar de ter simultaneamente construído uma brilhante carreira universitária, a sua vida tem essencialmente dois pilares fundamentais: a comunicação social e a política. São eles que lhe permitiram chegar aonde chegou e lhe vão garantir o acesso ao palácio de Belém.

 

Na comunicação social foi sempre absolutamente temível: Desde a página 2 do Expresso, em que Marcelo criava sucessivos factos políticos que ocupavam o país todas as semanas, passando à TSF e depois à TVI (com a RTP em interregno), Marcelo ia sempre marcando a agenda política. Os jornalistas eram por ele facilmente manipulados, como o episódio da vichyssoise com Paulo Portas demonstrou. Na TVI Marcelo arrasou sistematicamente todos os governos, mesmo que fossem do PSD. O governo de Santana Lopes chegou ao ponto de pôr as embaixadas a pesquisar se noutros países existia algum caso comunicacional como o de Marcelo, e fez pressão para o pôr fora da antena, o que conseguiu. Mas foi o princípio do fim desse governo. A partir daí os governos continuaram a temer Marcelo, mas nunca mais se atreveram a tentar removê-lo.

 

Já na política Marcelo nunca teve o mesmo sucesso, sendo há muitos anos uma esperança adiada. Quando concorreu à Câmara Municipal de Lisboa, fez das maiores campanhas mediáticas alguma vez feitas, com mergulhos no Tejo, condução de táxi, e arruadas constantes, mas Sampaio impôs tranquilamente a solução da união de esquerda com o PCP e ganhou a eleição, num episódio que António Costa parece querer agora recuperar. Mais tarde Marcelo ainda chegou à liderança do PSD, mesmo depois de ter prometido que não o faria "nem que Cristo descesse à terra", mas o seu consulado no PSD não deixou boas recordações. Muitos militantes me diziam que era muito difícil lidar com alguém que escreve com as duas mãos, pois nunca se sabia qual das mãos lhes tinha escrito aquela carta. Só que Marcelo deu-se mal quando tentou jogar dessa maneira com Paulo Portas. Portas deu uma entrevista arrasadora em que pôs tudo em pratos limpos e terminou com a liderança de Marcelo, assim como com as suas hipóteses de chegar a primeiro-ministro.

 

Marcelo preparou-se então para uma longa travessia do deserto rumo às presidenciais. Há dez anos poderia ter avançado, mas preferiu ceder o palco a Cavaco. Há uns meses Passos Coelho, que não esquece o abandono a que foi votado por Marcelo quando este foi líder do PSD, fez aprovar uma moção no congresso a excluir o apoio do partido a Marcelo. Este mais uma vez preferiu esperar e foi pacientemente ganhando a simpatia do povo laranja, o que conseguiu, de tal forma a que nem o líder pode agora impedir a sua candidatura.

 

Tudo dependia, no entanto, dos restantes candidatos. Sempre achei que Marcelo só se candidataria à presidência se pudesse ir num andor, com a vitória assegurada na linha da partida. Era por isso evidente que se tivesse que travar um combate difícil como, por exemplo, com António Guterres, não avançaria. Mas António Costa fez-lhe o favor de arranjar um candidato folclórico de esquerda radical, como Sampaio da Nóvoa, e as outras candidaturas que foram entretanto surgindo à esquerda, como Maria de Belém ou o ex-padre Edgar Silva, serão facilmente descartáveis com uma pequena dose de paciência evangélica. Quanto a Rui Rio, já perdeu o momentum, e mesmo que agora avançasse com o apoio dos líderes da coligação, já não iria a lado nenhum.

 

O andor está assim assegurado e Cristo pode então finalmente descer à terra. Ecce homo! Eis o Presidente.

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Puxem uma cadeira...

por Sérgio de Almeida Correia, em 03.03.15

... enquanto esperam por uma declaração do Presidente da República sobre a ignorância crassa de um primeiro-ministro, que antes foi deputado e administrador de empresas, relativamente às suas obrigações enquanto cidadão, a forma vergonhosa como pretendeu fugir às sua responsabilidades, imputando a culpa a terceiros, e, já agora, sobre a má moeda e mais um ultrajante golpe na precária saúde das instituições da democracia portuguesa.

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Dom

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.12.14

cavaco_silva_na_cimeira_ibero_americana_no_mexico1 (foto EPA)

A maior parte de nós não tem nenhum. Mas há quem o tenha. Alguns até conseguem ter vários. O caso do Presidente da República Cavaco Silva é do domínio do divino, tantos e tão variados são os seus dons. Afirmações feitas na Coreia do Sul, em 21 de Julho, são retomadas e clarificadas na Cidade do México, quase cinco meses depois, em 9 de Dezembro.

A oportunidade com que fala, a escolha dos momentos e a profundidade do que diz fazem dele um símbolo da extra-sensorialidade política. Que seria de nós sem ele?

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Um Presidente das Arábias

por Sérgio de Almeida Correia, em 28.11.14

Cavaco_na__torre_Burj_Khalifa_no_Dubai6803982c_664(Foto: Estela Silva/Lusa)

Vender o País a retalho não é bonito de se ver. Mas se daí vier algum proveito, menos mal. Agora que queiram misturar os cavalos com as nossas mulheres é que não me parece grande ideia. Deviam ter-lhe dado uma fatia de bolo-rei.

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Jornal da paróquia antecipando o futuro

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.10.14
 

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Mais um momento zen

por Sérgio de Almeida Correia, em 18.05.14

 

Esta tarde, em conferência de imprensa no Consulado Geral de Portugal em Macau, depois de há vários dias andar a elogiar a forma como tem sido cumprida a Declaração Conjunta que Portugal e a China assinaram sobre a Questão de Macau, e de ter ontem condecorado o Chefe do Executivo da RAEM, o Presidente da República protagonizou mais um daqueles momentos que revelam a forma como não tem, ou não quer ter, acesso à informação fundamental para o exercício do seu cargo.

Com efeito, um dos problemas mais candentes que os portugueses que querem fixar-se em Macau enfrentam de há uns anos a esta parte, prende-se com a recusa sistemática, ou inusitada dificuldade, com que muitos compatriotas se deparam na obtenção de vistos e de bilhetes de identidade de residente para que na Região Administrativa Especial de Macau possam viver e trabalhar. Dificuldades que outros, de outras nacionalidades e de países com muito menos ligações a Macau, não enfrentam.

Dos dados conhecidos, posso dizer-vos que há 26 portugueses que desde 2012 aguardam por um título que lhes dê direito a aqui residir, e que dos cerca de 300 que foram pedidos o ano passado mais de metade foi recusada. Acrescento que, em muitos casos, há gente que tem familiares a residir em Macau com condições para acolhê-los, muitos possuem ofertas de trabalho firmes e sérias, incluindo nas operadoras de jogo e em empresas de dimensão considerável, e que não dormem na rua. Pois há gente que depois de estar largos meses à espera de uma resposta, mesmo quando tem já um contrato de trabalho cuja execução depende da emissão do documento, e que lhe permitiria viver sem dificuldades, isto é, com um salário mensal para um jovem com menos de trinta anos, por exemplo, equivalente a € 3.000,00 (três mil euros), livres de impostos, vêem os pedidos chumbados com argumentos que alegam insuficiência de meios para viverem decentemente em Macau. A este propósito é público e notório que não existe um salário mínimo legal, que ainda há semanas a Assembleia Legislativa recusou uma proposta nesse sentido, e que são dezenas de milhares os que aqui vivem, designadamente chineses vindos do outro lado, filipinos, tailandeses e indonésios, com salários equivalentes a um sexto do valor que acima deixei.

Pois bem, apesar dos múltiplos alertas e queixas que têm sido endereçados às autoridades competentes, incluindo portuguesas, directamente, através dos membros do Governo que por aqui passam, e de numerosas notícias e artigos de jornal que há anos chamam a atenção para esse problema, o Presidente da República mostrou-se estupefacto por ter conhecimento desta situação no decorrer da conferência de imprensa que teve lugar no Consulado, quando para tal foi questionado por um jornalista. E a única coisa que foi capaz de dizer foi que essa atitude é contraditória com as declarações que têm sido feitas pelas autoridades chinesas.

É inacreditável, e a todos os títulos inaceitável, o desconhecimento que o Presidente da República revelou sobre uma matéria desta importância e para a qual o Governo não tem conseguido, através dos canais diplomáticos próprios, encontrar uma solução. E é pena que sendo esta uma questão fundamental para a vida de muita gente tenha acontecido um momento destes. O que me leva de novo a questionar sobre aquilo de que o Presidente tem conhecimento e sobre a natureza da informação que lhe é veiculada por quem tem a obrigação de chamar a sua atenção para estes problemas, afinal aqueles a que importava  dar um "empurrão", no sentido da resolução, aproveitando a visita do Chefe de Estado e a extensa comitiva que trouxe, na qual se inclui o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Espero que, por isso mesmo, no intervalo dos brindes e das condecorações, duas delas para antigos sindicalistas, um dos quais actualmente deputado na RAEM, e uma outra para a primeira responsável pela Casa de Portugal em Macau, pessoa que aqui recebe e vive o drama de todos os portugueses que a procuram em busca de ajuda, o Presidente tenha tempo, e em especial a humildade que normalmente lhe falta e que os portugueses conhecem, para ouvir o que aqueles lhe terão a transmitir, já que, infelizmente, quem tinha a obrigação de fazê-lo, nomeadamente os seus assessores e o Governo, está mais preocupada com os arranjos florais da romaria, as eleições e a distribuição de convites para o habitual foguetório do que em tratar e resolver os problemas das pessoas.

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Sinais de esperança, diz o Presidente da República

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.05.14

"Quarta-feira, num encontro informal em Berlim com jornalistas, Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, afirmou que os programas de ajustamento da troika são demasiado rígidos e com pouca flexibilidade, criticando Durão Barroso por não ter nomeado um comissário europeu para a Grécia. Já Angela Merkel, que também participou na reunião, defendeu que o pacote de 6 mil milhões de euros para promover o emprego jovem na UE deveria antes ser utilizado para pagar reformas, de forma a serem criadas vagas nos empregos já existentes.

As afirmações dos dois dirigentes alemães surgiram no mesmo dia em que foi tornado público que o produto interno bruto (PIB) da zona euro contraiu 0,2% nos primeiros três meses de 2013, o que representa a sexta queda trimestral consecutiva, naquela que é a maior e mais longa recessão desde a criação do euro. Nove destas 17 economias recuaram enquanto o PIB no conjunto dos 27 estados-membros contraiu 0,1%."

 

Entretanto, na China, o Presidente da República esclareceu que houve uma leitura truncada das suas declarações no Facebook. Portugal vai ganhar mais seis condecorados, dois dos quais, ontem, ainda não tinham sequer sido contactados e de nada sabiam, enquanto outro pediu para receber a condecoração numa cerimónia separada. Esta parte não estava truncada.

De caminho, o "Consulado Geral de Portugal informa que, tendo sido atingida a lotação máxima nos dois espaços, não há mais convites e bilhetes disponíveis, respetivamente, para a recepção que Sua Excelência o Presidente da República oferece no próximo domingo, 18 de maio, à Comunidade Portuguesa de Macau e Hong Kong e para o concerto com Kátia Guerreiro que se lhe segue ..." - tudo, como se vê, conforme o novo Acordo Ortográfico. Por clarificar ficou a dúvida, idiota, de se saber quantos dos que levantaram os convites lá iriam sem a oferta do espectáculo gratuito de Kátia Guerreiro. Mas lá que são "sinais de esperança", lá isso são. Quanto a esse aspecto não há dúvidas, estamos todos de parabéns.

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Nem no Dia de Ano Novo os portugueses terão descanso

por Sérgio de Almeida Correia, em 31.12.13

Do que disse em 1 de Janeiro de 2013 não se aproveitou nada. Uma vírgula que fosse. Nem os partidos da sua coligação lhe deram ouvidos, precipitando uma crise política que custou ao País mais uns milhares de milhões de euros. Houve de tudo: demissões em barda, declarações patéticas de quem saiu empurrado pela porta dos fundos a dizer que saía pelo próprio pé, remodelações a intervalos regulares, manifestos irrevogáveis, cartas de fazer corar um santo. Enfim, aconteceu tudo o que a criatura disse que não queria que acontecesse em matéria de credibilidade externa, estabilidade e cooperação institucional, segurança interna, confiança dos mercados e equilíbrio social. Será que ele ainda acredita que tem alguma coisa de relevante para dizer? E que nós teremos de ouvi-lo? Será que os portugueses não sofreram já o suficiente para serem poupados ao seu monocordismo?

 

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