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Alguns países adiam-se, outros destroem-se

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.04.14

"O Estado português investiu muito dinheiro na minha formação, no liceu, na faculdade, e na formação de outras pessoas, para eu agora estar a dar aulas a alunos e alunas ingleses e de outros países. Faço-o numa universidade inglesa onde o meu currículo e a minha formação são apreciados. Lá estão a reconhecer esta formação que foi financiada pela população portuguesa e cujos frutos não podem vir para Portugal. Estou lá, em cada dia que passa, com muito pesar, porque sinto que a minha geração tem um contributo para dar a Portugal. Tenho muita pena de ter tido de ir lá para fora. Não vou negar que lá há condições de trabalho óptimas, e isso é aliciante. Mas não estou a devolver o meu conhecimento ao país que me formou e que ajudou a financiar a minha formação." - Maria do Mar Pereira, 32 anos, professora na Universidade de Warwick (Reino Unido), vencedora do Prémio Internacional para o Melhor Livro em Investigação Qualitativa feito entre 2010 e 2014, Público, 14/04/2014

 

Enquanto isso, em Macau, Nuno Crato discute, à porta fechada, o futuro da Escola Portuguesa. E promete reforçar a cooperação com o Instituto Politécnico de Macau para criar mais oportunidades para os estudantes aprenderem a língua portuguesa. Tudo se conjuga, pois, para que as promessas continuem e os poucos recursos que temos prossigam a sua saída pela janela mais próxima sem qualquer garantia de retorno.

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Portugal no Seu Melhor

por Francisca Prieto, em 10.04.14

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O novo mapa cor-de-rosa.

por Luís Menezes Leitão, em 03.04.14

 

Como bem se salienta aqui, esta nova proposta de mapa do território marítimo faz lembrar a obsessão do Estado Novo com a extensão do enorme império colonial português. É normal em épocas de crise Portugal ficar obcecado com sonhos de grandeza, perdendo qualquer ligação com a realidade geopolítica, como foi o caso da aventura do mapa cor-de-rosa no séc. XIX, que nos custou a humilhação do ultimato inglês.

 

Hoje, no entanto, a ambição ainda é mais irreal, resultante nesta proposta de extensão da plataforma continental a um enorme território oceânico onde não existe qualquer plataforma continental. Que eu saiba, os Açores ficam no meio do Oceano e são de formação vulcânica, pelo que, a falar de continente, só pode ser o continente perdido da Atlântida. E onde não há plataforma continental, não há qualquer utilidade na extensão territorial, uma vez que o aproveitamento económico dos fundos oceânicos é praticamente impossível. Portugal quer construir assim um novo império marítimo, reinando como Neptuno sobre os abismos oceânicos. É por isso que o Governo proclama entusiasmado que Portugal é Mar. Na verdade, todos os dias se afunda.

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Timocratas

por Sérgio de Almeida Correia, em 02.04.14

Saber se os pagamentos foram legais ou se ilegais não é uma questão de somenos. Mas no contexto da austeridade vivida em Portugal, que não começou ontem, com cortes a torto e a direito, reformas amputadas, e o "estado social" de pantanas, não deixa de ser curiosa a forma como alguns autarcas, profissionais da política no pior sentido e simples carreiristas, se foram "abotoando" com dinheiros públicos. Mesmo que os recebimentos tivessem sido legais, seria sempre eticamente duvidoso e moralmente criticável que autarcas a tempo inteiro, que por sê-lo já têm todo um conjunto de benesses que a maioria não alcança, ainda pudessem receber senhas de presença pagas com dinheiros públicos para participarem em reuniões às mesmas horas em que exercem as suas funções de autarcas. Vinte mil euros num ano é o que muitos, ainda que qualificados, não conseguem receber nesse mesmo período. Recebê-lo em senhas de presença, procurar depois justificar o que se recebeu comprando pareceres jurídicos, e acabar a subscrever o discurso da austeridade, diz bem, para usar uma expressão de Passos Coelho, de que matéria é feita "essa gente". A que nos governa.

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Manifestamente...

por jaa, em 12.03.14

E, de repente, umas quantas almas agonizando entre a confusão (o Estado deve ser reformado mas ao mesmo tempo deve ficar como está), o despeito (por que não lhes seguem as ideias sempre luminosas e coerentes?) e a amnésia (Portugal terá chegado ao limiar da bancarrota por uma infeliz conjugação astral e não por políticas defendidas – e, em alguns casos implementadas – por elas) juntam-se a outras, reconhecidamente insensatas (a ponto de continuarem a defender o modelo económico venezuelano), e a dois meses do final do programa de ajustamento propõem uma reestruturação das condições de pagamento da dívida pública (que, em parte e de forma discreta, já foi alvo de reestruturações e voltará a sê-lo no futuro). Felizmente, com excepção da comunicação social, que vê qualquer ruído entrópico como boas notícias, e uns quantos bloggers, que fazem questão de opinar sobre tudo o que pareça «estar a dar» (pois, mea culpa), ninguém leva esta colorida agremiação de putativos notáveis a sério, por majestáticas qualificações e extrema boa vontade de que padeçam. Nem aqueles (teoricamente assustadiços) a quem o Estado português continua a pedir dinheiro para manter os gastos que já se provou não poderem ser cortados. O que – pensando bem – é capaz de ser um erro colossal. Um destes dias a loucura (admitamos caritativamente que bem intencionada) ainda recupera o poder, deixando-os (e a nós, uma vez que entre eles se contam os bancos nacionais) a olhar para buracos nas contas que farão o do BPN parecer questão de trocos. Mas pelo menos a beleza de uma reestruturação ficará evidente para todas as partes envolvidas, já que pelos vistos não ficou quando a reestruturação da dívida grega não apenas não resolveu os problemas da Grécia como causou uns problemitas nos bancos cipriotas.

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Assim não, António

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.03.14

 

Muita gente tem escrito sobre a necessidade da transparência como elemento essencial da qualidade das democracias. Muitos em Portugal a têm prometido, sem que dêem continuidade e execução à promessa, a começar pelo actual primeiro-ministro. E desde 25 de Abril de 1974 longo foi o caminho que se percorreu em termos teóricos, políticos e jurídicos, e legislativos até vermos consagrado esse princípio nos nossos instrumentos de governo e de controlo da Administração Pública.

Greg Michener e Katherine Bersch ("Conceptualizing the quality of transparency", Political Concepts, Comittee on Concepts and Methods, 49, Maio 2011) enfatizaram a importância do conceito de transparência e dele disseram ser o "primeiro bloco da construção de democracias sólidas e mercados". Porque a transparência é inimiga da opacidade e esta é "o primeiro refúgio da corrupção, da ineficiência e da incompetência". E quando definiram o conceito não se esqueceram de referir que a sua génese está muitas vezes associada aos trabalhos de George Akerlof, de Michael Spence e do reputadíssimo Joseph Stiglitz, que recebeu o Nobel em 2011. E, citando aqueles autores numa tradução livre, acrescentaram que "a transparência tornou-se não apenas num instrumento para a criação de visibilidade e para manter os decisores políticos escrutináveis, mas um meio para melhorar as práticas standard mantendo acessíveis os dados que possibilitaram a decisão". Ou seja, resumindo, a transparência para poder funcionar exige duas qualidades fundamentais: visibilidade e inferability.

Visibilidade e inferability significam tornar a informação acessível e completa. Não basta afirmar a transparência como instrumento de governo, é preciso que a informação seja visível de qualquer ângulo e que a informação prestada seja completa, clara e verificável. A isto eu só acrescentaria que constitui uma péssima prática obrigar os cidadãos a uma via-sacra administrativa e judicial de cada vez que querem ter acesso à informação, à que lhe diz directamente respeito e à que é pública por natureza, ou devia ser, numa sociedade democrática assente em sólidos padrões de decência.

Posto isto, confesso que não compreendo a posição da Câmara Municipal de Lisboa relativamente a esta questão que a opõe ao Público. Para mim é algo que não faz nenhum sentido.

Na nossa vida pública nada deverá ser mais transparente do que a decisão política ou administrativa. Porque é esta a única que interessa à democracia e aos cidadãos e não é possível construir uma sociedade política civilizada enquanto a transparência não for a pedra de toque do funcionamento de qualquer instituição do Estado ou da Administração, central ou local, directa ou indirecta.

E menos ainda percebo o que pode levar um homem sério e inteligente, que sabe qual é a importância de ter uma cultura cívica de transparência enraizada para a segurança de uma democracia e dos seus cidadãos, a queimar "cartuchos" numa contenda desta natureza, a ponto de se obrigar à intervenção do Tribunal Constitucional. Em questão de tal cristalinidade, a última coisa que havia a esperar seria que fosse necessário recorrer ao Constitucional para dirimi-la. Mas tendo chegado até aí, faço votos de que não se repita. 

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"Economia portuguesa vulnerável ao fator externo, diz Bruxelas. Contribuição das exportações para o crescimento vai descer, inflação vai continuar baixa, desemprego vai subir e custos reais do trabalho vão continuar a cair em Portugal, concluem as "Previsões de inverno" da Comissão Europeia." - Expresso, 26/02/2014

 

"Nos próximos dias, a idade de reforma aumentará para os funcionários públicos já que, segundo apurou o Diário Económico, o Presidente da República promulgou o diploma da convergência das pensões. Com a aprovação de Belém, além do aumento da idade de reforma, de 65 para 66 anos, as novas pensões da CGA também sofrerão cortes significativos." - Diário Económico, 26/02/2014

 

"A Caixa junta-se, assim, ao BCP e ao Santander Totta na cobrança de comissões em transferências de montantes inferiores a 100 mil euros, mesmo nas operações nacionais feitas nas páginas dos bancos na internet ['homebanking'], sem intervenção de operador." - Jornal de Negócios, 26/02/2014

 

"A Caixa Geral de Depósitos (CGD) aumentou a comissão de acompanhamento e gestão cobrada nas linhas de crédito, multiplicando por dez o encargo para as empresas." - Jornal de Negócios, 26/02/2014

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Para os lados de Massamá os panchões são de estalo

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.01.14

"Tal como na China, o Novo Ano Lunar é celebrado em Portugal, ilustrando claramente os importantes laços que nos unem e a riqueza da nossa diversidade" - Passos Coelho, mensagem alusiva ao Novo Ano Lunar do Cavalo enviada ao Consulado-Geral de Portugal em Macau

 

E onde é que estão os "lai see" (利市/利是) para os portugueses? Ou estes são só para o dr. Catroga e os seus amigos da EDP e da REN? E a tolerância de ponto do dia 30? E o feriado do último dia do Ano Lunar da Cobra? E os feriados do segundo e terceiro dia do Novo Ano Lunar do Cavalo? E as férias judiciais do último dia do Ano Lunar até ao sexto do Novo Ano Lunar? A EDP já dá esses dias aos seus trabalhadores? Em Portugal as escolas também encerram? É o líder da JSD quem anda a aconselhá-lo? O dr. Portas sabe que o senhor anda a escrever estas pérolas? É em Massamá que os portugueses costumam celebrar? O senhor estará a pensar tirar um mestrado em Pequim? O senhor sabe o que é a seriedade na política?

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O declínio francês

por jaa, em 23.01.14
Aviso prévio: No texto que se segue não será abordada a vida amorosa de qualquer presidente francês, por muito normal que seja este e anormal que seja aquela. Em contrapartida, o texto inclui muitas percentagens.

Durante séculos, o Portugal que se imaginava culto ambicionava ser francês. França era o exemplo e a inspiração. Hoje somos bastante mais influenciados pelo universo anglo-saxónico mas a velha ligação ainda tem consequências. Já mencionei isto no blogue um par de vezes mas repito-o: num debate das últimas eleições presidenciais francesas, Hollande referia a cada cinco minutos como a França perdera terreno para a Alemanha; a certa altura, Sarkozy atirou-lhe: «Mas a Alemanha fez há dez anos aquilo que o senhor ainda recusa que se faça em França.» Bingo. Nem por isso Sarkozy venceu as eleições. E, como seria de esperar, desde a eleição de Hollande a França continuou basicamente a fazer o oposto do que a Alemanha fez há mais de uma dúzia de anos (e do que os países nórdicos fizeram há cerca de uma vintena). Os resultados? Comecemos por um número curioso. Se olharmos apenas para o PIB, pouco mudou. Em 2001, o PIB francês representava 73,6% do PIB alemão. Em 2012 (último ano do qual existem estatísticas razoavelmente definitivas), mantinha-se nos 73,1% (com uma ligeira vantagem de oito décimas para o lado da Alemanha, ambos cresceram cerca de 12% nesses onze anos). Por trás do crescimento quase igual, há no entanto diferenças enormes na evolução da competitividade das duas economias. Tome-se o sector automóvel como exemplo. Em 2001, a Renault tinha acabado de comprar uma posição maioritária na Nissan e o grupo PSA começava a multiplicar gamas. Actualmente, a Renault compensa prejuízos com os lucros da Nissan (e da Dacia) e a PSA procura desesperadamente convencer o grupo chinês Dongfeng de que seria um cônjuge útil e leal. Em 2001, na Alemanha que ainda suportava os custos da reunificação e começava  a reformar as leis laborais e o sistema de segurança social, BMW e Daimler iam-se apercebendo de que teriam de deixar cair a ideia de tornar lucrativas Rover e Chrysler, respectivamente. Hoje, as marcas alemãs dominam a Europa e o objectivo do grupo VAG de atingir o número um mundial em 2018 parece não apenas realista como inevitável. Mas talvez seja preferível que nos concentremos nas estatísticas. Em 2001, a partir de uma população representando 72,0% da população alemã, as exportações francesas de bens e serviços representavam 61,1% das exportações alemãs. Em 2012, tendo a população – que aumentou em França e diminuiu ligeiramente na Alemanha – passado para os 77,4% da população alemã, limitavam-se a 46,8% (se excluirmos os serviços, a evolução é ainda mais reveladora: de 56,6% para 40,4%). No que a volume de exportações diz respeito, Hollande poderá até reclamar um prémio (e, se quiser ser justo, partilhá-lo com o antecessor) pela anedota fonética de ter visto a França ser ultrapassada pela Holanda, um país com 26,4% da população francesa. (Por habitante, a Holanda consegue a proeza de exportar mais do dobro da Alemanha: 47,1 versus 20,4 mil dólares, quedando-se a França pelos 12,3 – e Portugal pelos 7,8.) Sem surpresas, a taxa de desemprego acompanhou estes números. Em 2001, era de 8,2% em França e de 7,9% na Alemanha; em 2012, subira para 10,3% em França e descera para 5,5% na Alemanha. Tudo isto – será conveniente relembrar – quando, em percentagem, o PIB francês subiu sensivelmente o mesmo que o alemão (ou que o holandês) nos onze anos desde o fim do euro. Ou seja, a economia francesa, antes ligeiramente menos competitiva do que a alemã, fechou-se sobre si mesma, derivou para sectores não exportadores e em grande medida apoiou-se no Estado (percentualmente, a despesa pública francesa é a mais elevada da zona Euro; entre 2001 e 2012, subiu de 51,7 para 56,7% do PIB enquanto a alemã desceu de 47,6 para 44,7%). No fundo, salvaguardando a diferença de escala, que a torna too big to fail (escrever isto em inglês é provocação suplementar), a França tem exactamente o mesmo tipo de problemas e a mesma mentalidade vigente que Portugal. Permanecer agarrado à ideia da defesa do Estado Social, em vez de o defender efectiva e realisticamente, dá nisto. E as velhas influências demoram a morrer.

Notas

1. Encontra-se implícito mas, de modo a que não restem dúvidas, acrescente-se que dificilmente se poderá culpar o euro pela totalidade dos problemas franceses. As situações de partida não eram assim tão diferentes.

2. Nas exportações, o problema de Portugal nem foi de ter registado uma queda – no período 2001-2012 desceram de 5,0% para 4,9% das alemãs – mas de serem demasiado baixas logo à partida e não ter conseguido fazê-las subir pelo menos ao ritmo da Holanda.

3. Dos quatro países constantes dos gráficos, França e Portugal foram os únicos que nunca apresentaram receitas superiores às despesas durante os vinte e dois anos considerados e foram também os que mais fizeram crescer a diferença entre umas e outras na sequência da crise de 2008 (ver gráfico abaixo).

4. Certas más-línguas poderiam apontar como factor-chave na diferença de capacidade de reforma entre França e Alemanha o facto de, em 2001 como hoje, a fatia da população dependente do Estado (ver despesa pública em relação ao PIB) ser maior em França. Acrescentariam (as tais más-línguas) que os privados protestam menos, têm sindicatos mais disponíveis para estabelecer compromissos e dificilmente conseguem paralisar o país em que vivem.

5. Hollande promete agora aumentar a competitividade da economia francesa através de um alívio da carga fiscal recaindo sobre as empresas, a ser compensado por cortes de cinquenta mil milhões de euros na despesa pública. Veremos se a medida avança. Prova da falta de juízo que grassa em França (e da importância excessiva das aparências que grassa um pouco por todo o lado) é a intenção de criar uma comissão pública para avaliar se as empresas não estão a abusar da benesse.

6. Como os dados das exportações de vários países revelam e ainda que se desconte o efeito da valorização do euro, o tremendo pessimismo que muitos europeus mostram perante os resultados da globalização é exagerado. Sendo difícil, pode continuar-se competitivo pagando salários altos (mesmo em sectores onde tal pareceria improvável; exemplo: mais de 20% das exportações dinamarquesas de bens vêm do sector agro-pecuário). Já o peso do Estado (e, por conseguinte, das prestações sociais pagas por este) não pode continuar a subir ao ritmo a que subiu nas últimas décadas, até por pressões demográficas que apenas uma gigantesca dose de imaginação permitirá atribuir aos chineses ou ao sistema financeiro.

Fontes: Organização Mundial do Comércio para os dados relativos às exportações, Fundo Monetário Internacional (World Economic Outlook Database, Outubro de 2013) para os restantes.

 

(Clicar nas imagens - e depois uma segunda vez - para aceder a versões maiores. O ano de 1991 foi escolhido para permitir obter um retrato da situação na época imediatamente após a reunificação alemã. A Base do FMI não inclui os dados da despesa e da dívida da Holanda para os anos anteriores a 1995.)

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Súbitas alterações de humor

por jaa, em 16.01.14

Roubar costuma ser mau. Roubar justificando que, através do exagero de taxas e impostos, o Estado também rouba costuma ser especialmente mau para certas fatias ideológicas. Roubar a partir de uma posição de empresário capitalista, nem se fala. Mas todos estes pontos são esquecidos quando o roubo é feito pelo patrão de um restaurante da Mealhada e os alvos do roubo uns deputados do CDS. Então aplaude-se e diz-se que foi bem feito. Ainda veremos gente que parecia sensata minimizando a gravidade de homicídios, desde que tenham sido cometidos sobre a vítima «certa» e justificados com os cortes na Saúde.

(Os deputados do CDS até merecem que se lhes diga «bem feito». Mas não por isto. Antes porque quem aprecia leitão banal e, mesmo nos instantes de honestidade do patrão, demasiado caro merece tudo o que de mau lhe acontece.)

 

Como sabemos, as agências de rating são instituições execráveis. Quando não mentem por interesse, erram por incompetência (é capaz de haver aqui uma dicotomia com piada mas estou sem tempo para pensar no assunto). Nunca se deve confiar nelas. Bom, nunca excepto quando alertam para a fragilidade financeira de grupos que acabam de vencer processos de privatização. Nessa altura, os seus AA+ e BB- ficam mais sagrados que os dez mandamentos.

(Parece-me bem. Mas eu faço parte do clube – pequenino; reunimo-nos num T1 e há quem traga o cão – dos que sempre as acharam demasiado laxistas.)

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Desabafo

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.01.14

Os resultados do trabalho de investigação da Universidade Católica e do Instituto Luso-Ilírio para o Desenvolvimento, para os quais a Teresa Ribeiro já havia oportunamente chamado a atenção e de que a edição de 15 de Janeiro pp. do Público dá conta, para lá de enfatizarem aquilo que é mais chocante, ou seja, de que os portugueses quanto mais instruídos e mais ricos menos solidários são, revelam a falta de uma dimensão essencial, a mais importante da educação, que é a dimensão humana e relacional. Este aspecto é ademais sublinhado pelo investigador Lourenço Xavier de Carvalho quando refere que essa dimensão “está cada vez mais afastada dos currículos”e que “as prioridades do sistema educativo estão completamente erradas”. As pessoas embora tornando-se competitivas e tecnicamente preparadas tornam-se insensíveis aos outros.

Os resultados do estudo não constituem propriamente uma novidade para quem ande na rua, acompanhe o dia-a-dia, fale com adultos e menos adultos e, em especial, se predisponha a ouvir o que a maioria dos nossos dirigentes vai debitando.

A assinatura do memorando de entendimento com a troika, na linha do que já antes vinha dos “famigerados” PEC, o que em tempos fomos ouvindo a Teixeira dos Santos, ao ex-primeiro ministro e a alguns dos membros do seu executivo, ou que posteriormente escutámos a Passos Coelho, Vítor Gaspar, Hélder Rosalino, Mota Soares, Maria Luís Albuquerque e tantos outros, para só me referir aos mais próximos e aqueles cuja “desfaçatez” está mais presente, será apenas a ponta de um iceberg que foi paulatinamente crescendo sem que a maioria das pessoas se apercebesse das suas verdadeiras consequências e da dimensão, este sim, não o outro, do “monstro”.

É o “monstro”da insensibilidade que acompanha o desenvolvimento da ignorância global sobre a nossa própria condição e nos impede de ver o mal que daí resulta para o desenvolvimento e crescimento saudável de qualquer sociedade. Sou a favor da competição, sou um acérrimo defensor do mérito e da valorização das competências técnicas e profissionais, que fique bem claro. Mas continuo a não conceber que desenvolvimento e que tipo de sociedade será possível alcançar se os seus padrões de qualificação desvalorizam a dimensão humana das acções que nela se produzem.

E aqui, quer se queira quer não, voltamos a entrar na velha discussão sobre o papel da escola, sendo para o caso indiferente se essa é pública ou privada. Porque, se virmos bem as coisas, quando a família falha, quando o núcleo fundamental se desestrutura, seja por os tempos serem outros e vivermos numa sociedade “pós-modernista”, seja porque a indiferença se substituiu a um simples olhar para quem está ao lado, assistindo-se ao crescimento de manifestações de índole individualista que desviam a atenção do essencial e desvalorizam a dimensão humana da nossa relação com a economia, com as finanças, com a ciência, com a arte, enfim, com o mundo, falham os próprios pressupostos da formação.

O acto de ler, por exemplo, sendo um acto profundamente individualista, e não me refiro à leitura pública de textos, é um acto que nos aproxima dos outros e é incomensuravelmente mais humano e saudável do que os videojogos que invadiram as casas de todos nós e atiram adolescentes em idade de ler, ver um bom filme ou ouvir um bom disco para o recolhimento dos seus quartos ou para sofás de onde a custo se levantam na hora das refeições ou quando a bexiga aperta.

Quando a família falha e a escola também em igual medida, e ambas de uma forma crassa como se vê pelos resultados do estudo, é preciso que o Estado, que as suas instituições, aquelas para as quais os nosso impostos contribuem, fosse capaz de aparecer e colmatar o vazio, preenchendo essa vertente da formação.

No caso português a falha tem tal dimensão que não só nos mostrámos absolutamente incapazes de nos governarmos – o que significa que os dirigentes que a sociedade formou para a dirigir para além de serem recorrentemente mentirosos e aldrabões são igualmente maus do ponto de vista da gestão colectiva – como, ainda por cima, cultivámos um padrão de desenvolvimento que é a vergonha da herança de Erasmo, de Montaigne ou de Thomas More.

Dinheiro, poder, estatuto, cartões de crédito platina, bons carros, fatos de fino corte, sapatos de luxo, viagens à Cochinchina em classe executiva, refeições estreladas pela Michelin, tudo isso tem o seu espaço numa sociedade equilibrada sem que para corrigir excessos seja necessário cortar na reforma dos mais humildes, dos que mais trabalharam e dos que mais pagaram para não terem de viver os últimos anos das suas vidas sujeitos às contingências de lares e casas de repouso, sujeitos a maus tratos e à caridade de terceiros, nem despachar os mais capazes para o outro lado do mundo contando com as remessas deles e dos seus filhos para pagarem os vícios e os excessos dos incapazes e ignorantes que tomaram de assalto todas as zonas de conforto da política, da sociedade, da diplomacia e do Estado em geral, sem nunca nada de útil terem feito para merecê-lo. Não pode haver uma sociedade equilibrada enquanto se desvalorizar tanto o olhar sobre os outros, enquanto todas as críticas forem tomadas a peito pelos visados e vistas como ofensas pessoais, enquanto o humor for sempre interpretado como chacota, gozo e inveja, e, pior que tudo, se condescender com a disfuncionalidade social e juvenil ou comportamentos aberrantes dos titulares de cargos políticos, tratando-os como inevitabilidades do século XXI ou o preço a pagar pelo desenvolvimento.

Se não formos capazes de atalhar caminho começando por “educar” os nossos dirigentes e mostrando-lhes o caminho para onde deverão seguir, com troika ou sem troika, visto que aqui a componente económico-financeira até será a mais desprezível e ainda que não possamos descurar o cumprimento das nossas obrigações internacionais, o problema jamais terá uma solução adequada que nos liberte de fantasmas e nos faça reencontrarmo-nos com o nosso passado, sem necessidade de se continuar numa espera eterna por um qualquer vulto saído do mais tacanho sebastianismo, de um vendedor de pátrias e de credos, ou iluminado vendedor de banha-da-cobra que um dia acorda com vontade de ser primeiro-ministro.

Nunca a aposta na educação foi tão fundamental para se garantir a liberdade e a independência de um povo. Nunca o Estado moderno foi tão importante. Nunca os portugueses precisaram tanto de um Estado forte e de partidos políticos e dirigentes à altura do momento. 

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Quanto mais ricos, menos solidários

por Teresa Ribeiro, em 15.01.14

Um estudo, que vai ter debate público amanhã, revela que quanto mais ricos e instruídos, menos solidários são os portugueses. Nesta notícia a educação orientada para o carreirismo e o individualismo que lhe está subjacente são apontados como possíveis culpados. Não querendo desvalorizar os seus efeitos pergunto-me se aqui na oligarquia alguma vez o altruísmo fez escola entre as nossas elites. Se a resposta é não, então isto não é defeito, é feitio.

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Facto nacional de 2013

por Pedro Correia, em 09.01.14

CRISE POLÍTICA DE JULHO

O Governo não chegou a cair, mas abanou muito. E não voltou a ser o mesmo. Aconteceu em Julho: a crise alastrou da esfera económica para a área governativa e abalou as bolsas europeias. Com dois protagonistas: Vítor Gaspar e Paulo Portas. O primeiro partiu, o segundo ameaçou fazer o mesmo mas acabou por ficar. Numa posição aparentemente reforçada.

Foi a semana mais turbulenta do ano político, que o DELITO DE OPINIÃO elegeu em votação interna - por estreita margem - o facto de 2013 em Portugal.

Inesperadamente, Passos Coelho perdeu aquele que considerava o seu número dois: o ministro de Estado e das Finanças. Vítor Gaspar bateu com a porta, tornando pública a carta de demissão.

"O nível de desemprego e desemprego jovem são muito graves [sic]. Requerem uma resposta efectiva e urgente a nível europeu e nacional. (...) Esta evolução exige credibilidade e confiança. Contributos que, infelizmente, não me encontro em condições de assegurar. O sucesso do programa de ajustamento exige que cada um assuma as suas responsabilidades. Não tenho, pois, alternativa senão assumir plenamente as responsabilidades que me cabem", escreveu o ministro demissionário nesta carta, datada de 1 de Julho.

O primeiro-ministro não tardou a designar Maria Luís Albuquerque para o lugar de Vítor Gaspar. Mas, subitamente, Paulo Portas demitiu-se. Com carácter "irrevogável", como acentuou a 2 de Julho. Seguiram-se dias de forte tensão na coligação governativa e o espectro das eleições antecipadas chegou a pairar em São Bento. Até que Portas recuou. E Passos elevou-o a vice-primeiro-ministro, no âmbito de uma remodelação governamental.

 

Num segundo lugar muito próximo, entre os factos nacionais de 2013, situou-se a enorme corrente migratória: cerca de 120 mil portugueses emigraram no ano que terminou. As vitórias eleitorais de independentes nas autárquicas de Setembro e a manifestação de polícias nas escadarias de São Bento, em Novembro, também foram votadas, havendo ainda um voto na frustrada tentativa de cantar a Grândola feita pelo ex-ministro Miguel Relvas.

Em 2010 elegemos como facto nacional do ano a crise financeira e em 2011 a chegada da troika a Portugal.

Foto Daniel Rocha/Público

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Resumo

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.12.13

"Porque as grandes felicidades aqui são todas feitas de escapar à tragédia, uma e outra vez, até ninguém ser mais capaz de escapar à tragédia. Porque é isso que acontece. Com o tempo, a atrocidade abrevia tudo a toda a gente, e o que sobra é de uma tristeza para sempre. A tristeza para sempre é o que mais identifica esta comunidade. Ainda que a heroicidade não o mostre, não o permita aos olhos descuidados de quem vê apenas em passagem." - Valter Hugo Mãe, Adiar, Público, 29/12/2013.

 

Poucos se atrevem a ser tão claros. Por isso podia ser um resumo de Portugal em 2013.

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O que seria de nós sem o TC?

por jaa, em 20.12.13

Sem protecção constitucional da despesa pública, a Irlanda viu a economia crescer 1,5% no terceiro trimestre. Portugal terá provavelmente mais um aumento de impostos.

 

(O qual – e se isto diz imenso sobre o país que somos, diz ainda mais sobre o país que nunca fomos nem nunca seremos – causará incomparavelmente menos polémica do que quaisquer cortes, para além de zero suspeitas de inconstitucionalidade.)

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Francisco Gonçalves Pereira

por Sérgio de Almeida Correia, em 15.12.13

(06/12/1946 - 15/12/2003)

 

Em 1986, o Hong Kong Law Journal publicou um artigo que tinha por título "The Political Status and Government Institutions of Macao". Com o tempo tornou-se num texto de referência para quem queria compreender a situação jurídico-política desse antigo território sob administração portuguesa. Foram autores Rui Afonso e Francisco Gonçalves Pereira. Sendo ambos advogados, cada um à sua maneira, graças a uma intervenção política e cívica regular, deu o seu contributo à construção das instituições que hoje conhecemos na Região Administrativa Especial de Macau.

Francisco Gonçalves Pereira acabaria por se embrenhar no estudo de Macau, do seu estatuto jurídico-político, da sua elite e das relações entre Portugal e a China. Daí que, em resultado desse trabalho de investigação, reflexão e análise, em 1995 tenha sido publicado um conjunto de textos reunido num volume a que foi dado o título de "Portugal, a China e a Questão de Macau", onde pela primeira vez se abordava de uma forma consistente e sustentada a presença tutelar da RPC e a formação da elite política de Macau. Na altura ficou famosa a sua metáfora do jogo de sombras chinesas para ilustrar o peso e influência de algumas instituições informais chinesas no tecido político, administrativo e social desse território.

Posteriormente, Francisco Gonçalves Pereira tomaria a opção de prosseguir a sua carreira académica e de investigação no âmbito do doutoramento que encetou na London School of Economics and Political Science. Não quis o destino que a tese em que investiu o melhor do seu gosto e talento conhecesse o resultado que se espera de qualquer trabalho científico dessa natureza, isto é, que pudesse ser discutida e publicamente defendida pelo seu autor no tempo e local próprios. De qualquer modo, nas palavras do seu orientador, o prof. Michael Yahuda, Francisco Gonçalves Pereira deixou-nos o "primeiro estudo da história completa das negociações sino-portuguesas sobre Macau desde o final da Segunda Guerra Mundial em 1945 até à transição de 1999" (Ponto Final, 13/12/2013).

Graças ao empenho dos seus familiares e amigos, e ao apoio do Centro Cultural e Científico de Macau, em 2 de Dezembro pp. foi apresentado em Lisboa o livro com o trabalho do Francisco ("Accommodating Diversity: The People's Republic of China and the ´Question of Macao´"). Ao mesmo tempo sairá uma nova edição do seu livro de 1995 e a tradução chinesa do mesmo, para que possa ser lido por um público mais vasto

Menos conhecida, mas nem por isso menos importante, foi a sua faceta empresarial, no que contou com o incontornável apoio do também colega e amigo Frederico Rato, ao dar um impulso decisivo para a defesa da liberdade de imprensa e a formação de uma consciência cívica adulta e responsável em Macau, refundando aquele que seria indiscutivelmente um dos mais importantes, senão mesmo o mais importante e influente jornal de opinião durante toda a década de 90, o semanário Ponto Final, que ainda hoje subsiste como diário e que, tendo sido dirigido por Pedro Correia, Luís Ortet, Ricardo Pinto, Henrique Nolasco, entre outros, constituiu e constitui um dos portos de abrigo da liberdade de imprensa no sul da China.

No momento em que passa o décimo aniversário da partida de Francisco Gonçalves Pereira, o IPOR (Instituto Português do Oriente) e a Associação dos Advogados de Macau,  instituição de que aquele foi um dos principais mentores enquanto garante da autonomia, liberdade e independência da profissão, em boa hora tomaram a iniciativa de se associar à homenagem que a família e os amigos lhe queriam prestar na terra em que deu o seu melhor enquanto homem, advogado e pensador.

Graças à disponibilidade do Cônsul-Geral de Portugal em Macau, a residência consular, sita no antigo Hotel Bela Vista, vai abrir as suas portas para que possa ser prestada uma mais do que merecida homenagem a um dos homens que pela sua discrição a maioria dos portugueses mal conhece, mas que honrou na Ásia, como poucos, de forma indelével, o legado cívico, cultural, científico e jurídico da nação que o viu nascer.

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Eu ia ler isto hoje no pavilhão da ciência no âmbito do evento Portugal é Agora, organizado pelo Fernando Alvim, depois improvisei:)

A grande diferença entre ser-se uma pessoa – ou povo culto – não está no dinheiro, está na cultura geral. Dito isto, frase que ouvi uma vida inteira de um tio autodidacta que nunca teve a oportunidade de ir à escola, mas que aprendeu a ler e sabia distinguir as suites de Bach, posso ser acusada de falta de originalidade já que a ideia que trago é quase – reforço o quase – banal.

Este ano o meu filho mais velho foi, com 17 anos, para a universidade e, como todos os adolescentes, detesta e não compreende por que carga de água é que o sistema de ensino o anda a castrar há anos. É a versão dele. Não me admira, eu tive o mesmo sentimento.

Agora, quase a fazer 43, posso dizer sem qualquer sentimento de amargura: abençoada educação que tive. Tudo se resume a isto. À educação.

Querem mudar o país? Força.

Mas temos de mudar a forma como a educação está integrada nas famílias e nas escolas. Começo pelas famílias por saber que a maioria dos miúdos não tem os suportes que deveria ter, nem as possibilidades que eu tive.

O meu tio-avô, por se achar, porventura, em desvantagem, achou por bem enfiar-me num caldo de educação e cultura semelhante à sopa da pedra. Sim, porque a educação, ou a cultura, não se resume a saber um canto dos Lusíadas ou a conhecer Bach ou a não responder, como sucedeu no início deste ano lectivo, à porta das universidades, que Leonardo di Caprio pintou a Mona Lisa.  A educação implica saber que os gestos de cidadania são uma forma de estar em sociedade e que podem contribuir para mudar o mundo. O racismo existe e é preciso falar dele. Os abusos nas famílias são, estatisticamente, assustadores e a estatística não mostra tudo. De Janeiro a Maio deste ano, 27 mulheres foram mortas pelos maridos. Há miúdos que passam fome e há uma comunidade de sem abrigos, mesmo aqui ao lado, na Gare do Oriente, onde já não se vêem apenas os drogados, os alcoólicos, vêem-se famílias.

Mudar o país? Começa em casa. Começa por sabermos viver sem medo e sem nos escudarmos no anonimato para apresentar queixa. Ou, se preferirem, passa ainda por não ir para as redes sociais mal dizer tudo e todos. Os portugueses são, por reputação, pessimistas. É um facto. Não aprendemos a celebrar o sucesso do outro e, nos dias que correm, tão pouco sabemos ter tempo para o outro ou simplesmente para ouvir. Educar também é isto. Ouvir. Explorar. Deixar falar. Não ter planos para o futuro dos filhos que não são a nossa folha de excell.

Educar não é o papel exclusivo das famílias, os miúdos estão no mundo e, nos dias que correm, têm mais acesso à informação do que alguma vez tiveram. Tudo está disponível. Uma mãe, um pai, não faz ideia do que se passa na cabeça de um adolescente. Os adultos são mais previsíveis, portanto eles dão-nos a volta com facilidade. Mas, voltando à educação, não sendo exclusivo das famílias, teremos de aceitar que não é uma tarefa que possa ser entregue a cem por cento aos professores. E não me importam os maus professores, há maus professores, maus pais, maus jornalistas, maus escritores, maus homens do lixo. Mas há os bons. A educação eficaz é um compromisso entre a família e a escola e, uma vez na escola, os miúdos são expostos a realidades distintas.

Há dois anos, numa conversa mais séria, fui acusada de não educar os meus filhos para serem salsichas nobre. Eles não encaixam no padrão. Eu também não encaixava. Quando a acusação me foi feita, por um adolescente, meu filho, pois limitei-me a dizer que sim, sim, ok, mas se tivermos de voltar atrás, faço tudo como fiz, mal ou bem, e aos 20 anos, com um pouco de sorte, o dito rapaz fará o favor de me agradecer. Ou queixar-se ao psiquiatra.

 

 

Nós, nascidos na década de 70, fazemos parte da geração que não fez o 25 de Abril, temos uma democracia muito nova do ponto de vista histórico, são apenas 40 anos. A única vez que nos manifestámos antes da Troika? Não se lembram? Foi por Timor-Leste. Portugal saiu à rua por um país que abandonou em 1975. Um dos países mais jovens do mundo. E se tivesse que  fazer um país de novo, e no nosso caso é uma utopia e até por termos as fronteiras mais antigas da Europa, continuaria a apostar fortemente na educação.

Porque a escola é o espaço mais democrático que temos: todas as crianças têm acesso e direito à educação, a escolaridade obrigatória é finalmente de doze anos, os mesmos conhecimentos e valores são ensinados a todos.

A democracia começa na escola, aí onde nos são dadas as ferramentas essenciais para o desenvolvimento intelectual e social dos jovens.

Independentemente da classe social, do estatuto económico, da religião dos pais, da etnia, todos têm acesso à educação.

Dentro da escola, todos os alunos são iguais e aprendem a viver em comunidade.

A partir dos anos 90, a escola acelerou o seu processo de democratização, começado anteriormente, após o 25 de Abril: turmas em que se aprende consoante as capacidades, a ritmos diferentes, a educação centrada no aluno.

Criaram-se os territórios de intervenção prioritária onde, à semelhança de outros países da Europa, nas zonas de maior carência económica, o

investimento é ainda maior e mais personalizado.

A educação de adultos estendeu-se a todo o país, não apenas para tirar a 4ª classe obrigatória para a carta de condução, mas para aprender a ler e escrever, para progredir no emprego, para acabar com o fosso entre pais e filhos.

Pela 1ª vez, a percentagem de analfabetismo desceu dos 2 dígitos que caracterizava o nosso país.

 

Mas é preciso não desinvestir, o trabalho em educação exige que não haja retrocessos, pode perder-se em curto espaço de tempo o trabalho das últimas 3 décadas.

 

Em resumo: O que importa? Não se pode só criticar, tem de se dizer que o papel da escola na construção da democracia é essencial, assim como na luta contra a violência, na construção de uma ideia de paz, liberdade, cidadania e solidariedade. Ter uma boa caixa de ferramentas para o mundo e, naquilo que me respeita, não mandar as crianças pensar no futuro num outro país já que este, apesar do escárnio e mal-dizer, dá cartas desde o desporto à ciência, da literatura ao património. Ou seja, somos ou não somos uma boa sopa da pedra? Parece que somos.

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E não há fumo sem fogo, não é?

por Rui Rocha, em 10.12.13

Baterista dos Jafumega acusado de desviar 1,4 milhões de euros.

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A excepção concedida aos políticos madeirenses, permitindo-lhes acumular salários e pensões, é inqualificável (como a Teresa Ribeiro já salientou). Que Alberto João Jardim retribua prometendo um reforço da luta pela autonomia é não só típico da criatura como muito bem feito para quem lhe apara os golpes.

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O fosso

por Teresa Ribeiro, em 08.12.13

Leio sobre os cientistas portugueses que estão a marcar pontos na investigação sobre a vacina para a malária e encho-me de orgulho. Temos gente de muita qualidade. A trabalhar em investigação científica, mas também a abrir caminhos na economia. Todas as semanas chegam aos media notícias frescas sobre o talento nacional. Ainda há dias se falou no impulso que a indústria do calçado levou e dos sucessos que está a arrecadar. A criatividade dos portugueses não é novidade. Há anos que ganham prémios internacionais em feiras e concursos de ideias, nas mais variadas áreas. Ao contrário do que se diz temos garra, inventiva e gente inspiradora. Gente que em nada se parece com esta rapaziada, que enche a boca com a palavra coragem mas que não consegue enfrentar os seus tiranetes de estimação. Gente que admira a idiota da Sarah Palin e expõe o próprio país ao ridículo. Gente que na hora da verdade é incapaz de abdicar dos seus interesses pessoais em troca de um gesto simbólico e apaziguador.

É cada vez maior o fosso entre as elites que nos governam, desmoralizam e envergonham e as que nos representam no que temos de melhor.

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Problemas de consciência

por jaa, em 05.12.13

A vitória do SPD nas negociações alemãs para a formação de uma coligação governamental não é tanto uma vitória sobre Merkel e a CDU (embora, após uma derrota clara nas urnas, também o seja – e não particularmente democrática) como uma vitória sobre o SPD de Schröder que, há pouco mais de uma década, numa altura em que a Alemanha se esforçava por 'encaixar' os custos combinados da reunificação e da globalização, iniciou as reformas que permitiram o relativo bem-estar actual. Apesar desta pequena ironia, a posição do SPD compreende-se. A esquerda preocupa-se bastante mais com o que deve ser – e, mais ainda, como o que  devia ser – do que com o que pode ser (embora frequentemente apresente consequências negativas, a utopia não deixa de constituir um dos seus encantos). Daqui resulta a tendência para privilegiar o papel do Estado, sobrecarregar a economia com taxas e impostos e recusar concessões no campo dos «direitos adquiridos», ainda que fazê-lo coloque em risco direitos similares em processo de constituição (noutro ponto a favor da esquerda, admita-se que, no momento em que ficar evidente não ser possível ressarci-los, berrará ainda mais alto). Quando, chegadas as épocas de crise (e chegarão sempre, em qualquer tipo de sistema político ou económico), se torna necessário aplicar uma dose de pragmatismo, os partidos de esquerda apanhados no poder experimentam graves problemas de identidade. E assim, logo que a economia o permite, a reacção instintiva dos seus políticos é atacar ferozmente quaisquer indícios de concessões feitas à lógica da direita, ainda que dessas concessões tenham saído excelentes resultados (como claramente saíram no caso alemão). Vistas as coisas por este prisma, não é sequer difícil entender a sanha com que alguns veneráveis socialistas lusitanos atacam as medidas de contenção orçamental e todos os reais e imaginados defensores destas. É uma sanha que pretende apagar o facto de, em tempos – e com excelentes resultados –, terem «metido o socialismo na gaveta».

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Alívios

por jaa, em 03.12.13

Passos Coelho olha para a reacção dos portugueses à pantomima de Blatter e dos adeptos portistas a um conjunto de resultados medianos e, não obstante um ou outro exercício aeróbico de step na escadaria do Parlamento, só pode pensar: «Ainda bem que isto não é futebol.» Mas, evidentemente, a racionalidade pode assumir um papel muito secundário nas questões em que a maioria das pessoas tem apenas investida paixão.

 

E perdoe-se-me o «apenas».

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Convicção profunda

por Pedro Correia, em 01.12.13

 

«A pátria, em momentos difíceis, descobre-se que existe.»

Vergílio Ferreira, Conta Corrente, 2 (1º de Dezembro de 1978)

 

Voltaremos a celebrar o 1º de Dezembro (com nome de mês maiúsculo) como feriado nacional. Tal como o 5 de Outubro, aliás. Porque a identidade dos povos impõe a evocação cíclica de símbolos que se perpetuam através da rotação das gerações. E é feita de datas inapagáveis, que não se vergam ao sabor episódico das circunstâncias. E também porque as nações podem sofrer inúmeros dissabores, mas não mudam de pele.

 

Quadro: Aclamação de D. João IV, de Veloso Salgado

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Tempos bem modernos

por Fernando Sousa, em 29.11.13

 

Charlie Chaplin, 1936, "futurista" e tudo...

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Indignidades

por Sérgio de Almeida Correia, em 28.11.13

A riqueza nunca me afligiu. Sempre convivi bem com ela mesmo quando tinha muito pouco. Porém, não deixo de pensar sobre o sentido que terá a elaboração dos rankings dos mais ricos, dos mais opulentos, dos mais ostensivos na exibição. O voyeurismo é um passatempo de todos os tempos a que sempre se dedicaram alguns pobres de espírito. Mas num momento como este, que Portugal e uma boa parte do mundo cruzam, em que a pobreza cresce a olhos vistos, em que a imprensa relata casos de crianças que chegam à escola sem pequeno-almoço, e outras ainda nem sequer adolescentes que se limitam a ter uma exígua refeição diária, faz algum sentido anunciar aos quatro ventos, como ainda há dias se dizia na rádio, que a fortuna de 870 milionários portugueses cresceu 715 mil milhões de euros, apesar da crise económica?

Saber, segundo revelava um relatório da UBS, que há mais 85 milionários no meu país devia ser motivo de satisfação. Lamento que não seja esse o caso. As novas teorias da relativização da pobreza substituíram a velha teoria da relatividade. Não sei se alguém saberá hoje qual o quadrado da distância que separará aqueles novos milionários dos novos pobres, nem se existe alguma relação proporcional entre ambas. São equações que me ultrapassam. Saber que os ricos estão mais ricos ou que aumentou o número de milionários só pode ser motivo de satisfação numa sociedade civilizada quando esse crescimento corresponde a um enriquecimento global, a uma diminuição do número de miseráveis, de sem-abrigo e de pobres em geral. Uma sociedade que se compraz a atribuir prémios de mérito a ricos que enriquecem num ambiente de miséria, desconstrução social e desestruturação dos laços de solidariedade em que assenta uma comunidade, é uma sociedade em estado terminal. E não é preciso um tipo chamar-se Mário ou Francisco para percebê-lo. Basta abrir os olhos. A pobreza e a forma como ela cresce em Portugal, perante a indiferença de uma casta de serventuários do poder, é que me aflige e nos torna a todos ainda mais indignos do chão que pisamos.

A Exame e outras revistas e jornais de negócios e de economia deviam dedicar-se à elaboração de rankings dos mais pobres. Deviam dá-los a conhecer, dar-lhes as capas das melhores revistas, o melhor papel, os melhores fotógrafos, o melhor espaço na comunicação social. Essa gente merece. A luta que diariamente travam pela sobrevivência vale mais do que o conforto de qualquer gabinete. E podia ser que dessa forma aparecessem uns quantos "Amorins" para os irem tirando da pobreza.

Uma sociedade que se alheia da pobreza que medra no seu meio está condenada a desaparecer. E temo que o que se siga não seja melhor, porque o problema não se resolve com bancos alimentares. As pessoas ainda sentem. Felizmente.

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Portugal no caminho da glória.

por Luís Menezes Leitão, em 20.11.13

 

Vencemos. Somos os maiores. Apesar dos golpes baixos dos suecos, que nem sequer hesitaram em recorrer à magia negra, sob o alto patrocínio da água da mesma cor vendida pela Pepsi, Cristiano Ronaldo demonstrou que é um super-herói. Graças a ele Portugal redescobriu o caminho para as terras de Vera Cruz, imitando o feito de Cabral há mais de quinhentos anos. Perante a gloriosa exibição de ontem, não há dúvidas que no Mundial arrasaremos todos os nossos opositores. Quanto à crise financeira, podemos estar seguros que, com as nossas brilhantes capacidades futebolísticas, irá seguramente ser ultrapassada.  Quem é que depois da exibição de ontem pode duvidar que Portugal irá ter um sucesso glorioso no regresso aos mercados? Nunca jamais em tempo algum seremos sujeitos a um programa cautelar, quanto mais a um segundo resgate. Ooops!

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Pepitas de ironia

por jaa, em 08.11.13

Com receio de Costa, o preferido dos socratistas, Seguro endureceu posições. Agora vê Costa criticá-lo e posicionar-se como o moderado sensato. Restaria conhecer a opinião dos socratistas sobre a vontade de temperança de Costa se os socratistas não fossem acima de tudo pragmáticos: atingir o poder com um dos deles à frente do partido é tudo o que lhes interessa. Ligeiramente chato para eles seria Costa estar a preparar uma candidatura ao cargo de Presidente da República e não ao de Primeiro-Ministro.

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Qual futuro?

por Teresa Ribeiro, em 30.10.13

Uns saem, outros ficam, mas não se multiplicam para que o mal de viver não cresça. O país começa a parecer-se com uma doença infecto-contagiosa.

Os demógrafos dizem que assim não há futuro.

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Traseiras

por jpt, em 27.10.13

Os tanques de lavar a roupa estão nas traseiras.

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Espionagem

por jpt, em 26.10.13

 

O avanço de Obama para a presidência foi simpático, principalmente pela afronta aos preconceitos racistas, nos Estados Unidos tão misturados com o fundamentalismo cristão popularucho. Mas teve um lado oposto, mais para a minha terra, sintomático que foi da imbecilidade militante de alguma esquerda, identitarista, caída de fervores pelo obamismo. "Eu sou obamista" passou a ser um pin político, "alfinete de peito", iman de geleira, de qualquer candidato a colunista do "Público" ou de comentarista fedorento.

 

À revelia do real Obama, "Obama" é, olhando Portugal, um símbolo do vazio intelectual da primeira década de XXI. Lembro-me disso agora, quando se sabe que os EUA andam espiando tudo e todos, uma série de políticos aliados, etc. O que diriam os democráticos identitaristas, os teclistas do eixo BE-PS, se o presidente americano fosse Bush, pai, filho ou irmão? Mas sendo este presidente devem estar a alisar os posters, lá nos quartos adolescentes. Retardados. 

 

E os outros continuam a lê-los. E a rir-se das piadinhas na TV. Retardados?

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e o governo teria finalmente apresentado um muito razoável orçamento para o ano de 2012.

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O padrão

por jaa, em 09.09.13

Se a coerência é uma virtude, as decisões do Tribunal Constitucional são dignas dos maiores elogios. Para além de previsíveis: tendem sempre a reforçar o status quo.

 

(Compreende-se, de resto: em grande medida, o status quo nasceu da Constituição e, por esquecimento, excesso de optimismo ou interesses próprios, nem mesmo nas revisões pós-euro alguém considerou importante prever a hipótese de ele se tornar insustentável. Pelo contrário: quando Passos Coelho, essa criatura acéfala, abordou o assunto ao chegar à liderança do PSD, foi crucificado não apenas por comunistas e bloquistas, para quem a iniciativa individual continua anátema e o Estado o paradigma da bondade e da eficiência, não apenas por socialistas, a quem, após anos de conluio com banqueiros, construtores civis e empresários dos sectores na moda, dava jeito uma viragem à esquerda, mas por vultos do seu próprio partido.)

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A mão que embala os incendiários

por Teresa Ribeiro, em 31.08.13

Quando morrem bombeiros a ladainha sazonal dos políticos choca-me mais, porque sei - com o saber da experiência feito - que é inconsequente. Há dias Marques Mendes admitiu na televisão que os discursos circunstanciais da época são "hipócritas" porque, assim que o Verão termina, as medidas anunciadas de prevenção e combate aos fogos ficam imediatamente esquecidas até ao Verão seguinte. E reconheceu que esta atitude se tem perpetuado de governo em governo, ou seja, que as culpas estão democraticamente distribuídas por todos os que ocuparam cargos de decisão nas últimas décadas. Os políticos que não estão no activo são assim, desassombrados. A frontalidade é uma forma de exercerem também o seu direito à hipocrisisa.

As medidas que ficam na gaveta de ano para ano são bem conhecidas de todos, já que na época dos fogos são sempre lembradas, nos mais diversos fóruns. É impossível evitar de todo os incêndios florestais, mas os nossos piores anos começaram a somar-se no passado recente, não por acaso. Sei que pouco depois do 25 de Abril a rede de guardas florestais que residia nas florestas foi desmantelada e o combate aos fogos saiu da alçada da então Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, onde se concentravam os especialistas, quase todos engenheiros silvicultores de formação. A partir daí foi o caos. Os bombeiros, na época sem treino específico de combate a incêndios florestais, passaram a liderar as operações nas frentes dos fogos com resultados desastrosos.

Se ao nível da formação dos bombeiros muito se evoluiu com o tempo, o resto, tudo em que assentava o antigo sistema de prevenção de fogos permaneceu afastado dos programas governamentais, com destaque para a rede de postos de vigia, com comunicação entre si, a que acediam os guardas florestais (que foi desactivada) e práticas como a abertura e manutenção de picadas e valas para facilitar respectivamente os acessos da floresta em caso de fogo e a sua delimitação.
Também a preservação das espécies autóctones deixou de ser um desígnio. O eucalipto ainda há-de ser promovido a símbolo nacional. Para quem trabalha na indústria da pasta de papel, já o é, com certeza.
A inércia tem diversos factores, também já profusamente enumerados, mas é na falta de vontade política que se consubstancia. É por isso que quando vejo políticos a chorar lágrimas de crocodilo na televisão me repugna. Se há quem possa sentir confiança nas suas palavras são certamente os próprios incendiários.

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CDTSPDERP

por jaa, em 30.08.13

1. Das duas, uma: ou os juízes do Tribunal Constitucional não sabem interpretar a Constituição, o que, sendo grave, até um pouco assustador, a gente acaba por entender (incompetência é o que há mais por aí), ou a Constituição deveria deixar de chamar-se «da República Portuguesa» e passar a chamar-se «dos Direitos dos Trabalhadores do Sector Público e dos Dependentes do Estado da República Portuguesa», por ser cada vez mais claro não se destinar a proteger os direitos dos restantes.

 

2. «Espero que esta leitura do Tribunal Constitucional do princípio da protecção da confiança não tenha sido tão estreita que no futuro não se possa alterar nada no Estado”, referiu Passos Coelho. Caso contrário, “o Estado só conseguiria financiar-se à custa de impostos e eu não acredito que o país consiga suportar mais impostos para resolver um problema do Estado». Passos Coelho tem razão. Mas ter razão é inútil. Por força da Constituição ou dos juízes do TC (na prática, a distinção é irrelevante), qualquer governo (mesmo este, tão frequentemente apodado de liberal) pode apenas seguir um programa. Mais privatização, menos privatização, é um programa socialista. Tão socialista que, neste momento de crise, o PS aplaude por tacticismo enquanto o BE e o PC aplaudem por convicção.

 

3. Ouve-se frequentemente dizer, em tom de lamento, que PSD e PS são iguais. Claro que sim. Nem quando o desejam podem ser diferentes.

 

4. No fundo, o sonho de Cavaco está a concretizar-se: há uma única via – só não está a ser definida por ele, nem por acordo entre os partidos, mas pelos juízes do TC. Ironia deliciosa é a aplicação caber aos partidos a que teoricamente menos agrada.

 

5. O que suscita a questão: em 2015, PSD e CDS devem ser julgados pelo fizeram ou pelo que tentaram fazer?

 

6. Sendo que a pergunta fulcral talvez seja outra: para que servem as eleições quando a ideologia está constitucionalmente fixada?

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O mundo em que vivemos

por jaa, em 29.08.13

Convém ter presente que em Portugal, como em muitos outros países, sempre ocorreram incêndios. Em 1980, por exemplo, arderam mais hectares do que em 2008 (44.251 contra 17.565). Mas é verdade que, ao longo das últimas duas décadas, a tendência foi de subida, tanto ao nível de número de incêndios (na década de 80 apenas em 1989 ocorreram mais de 10.000 enquanto na primeira década deste século apenas em 2008 o valor ficou abaixo de 20.000) como da área ardida (duas vezes acima dos 100.000 hectares na década de oitenta, quatro na de noventa, seis na de 2000), tendo-se registado picos de destruição em 2003 (recorde de área ardida: 425.839 ha) e 2005 (recorde de número de incêndios: 35.824 e segundo valor mais elevado de sempre de área ardida: 339.089 ha). Isto enquanto os meios de detecção e combate eram progressivamente reforçados e a formação dos bombeiros melhorada. Explicações para o aparente contra-senso? Ouve-se diariamente falar no interior cada vez mais desertificado, na alteração de espécies plantadas (com o crescimento das áreas de eucaliptal), nas florestas por limpar, em comportamentos negligentes. Serão factores importantes. Mas permitam-me acrescentar mais dois. O primeiro não ajudará a explicar o aumento (a  menos que se adopte uma perspectiva decididamente maquiavélica) mas talvez ajude a explicar a inexistência de diminuição. É tão politicamente incorrecto que, tivesse eu algum senso, esperaria pelo final da «época de fogos» (fantástica designação, que por um lado parece tentar empurrar os incêndios para uma normalidade similar à «época balnear» mas por outro contém um horror implícito, como que antecipando épocas ainda piores: a «época oficial das mortes na estrada», por exemplo, ou a «época dos afogamentos em massa») antes de o abordar, ou, se tivesse ainda um pouco mais de senso (o nível adequado às noções do politicamente correcto), nem sequer o abordaria. É, no entanto, muito simples: como noutras áreas, por incompetência e por interesses, do investimento efectuado nem sempre terão saído os resultados esperados. A prevenção dos incêndios e o combate aos mesmos são uma realidade com bastante que elogiar (acima de tudo, a abnegação de tantos voluntários) mas também são um negócio, um emprego para muita gente e um universo de hierarquias, jogos de poder, interesses cruzados e aparências. Nem sempre se terá comprado o equipamento mais adequado. Nem sempre se terá ministrado a formação mais útil. Nem sempre a competência terá sido premiada. Nem sempre o dinheiro terá chegado onde era suposto chegar. Nem sempre se terá funcionado de acordo com regras de sensatez financeira e operacional. Adoptando a tal visão maquiavélica, talvez até se possa acrescentar que nem sempre terá existido interesse em que os incêndios deixassem de assustar a população e, mais importante (mas uma coisa decorre da outra), os responsáveis políticos que assinam a maioria dos cheques (passatempo para um fã de teorias de conspiração: tentar estabelecer uma relação entre as épocas de cortes orçamentais e o valor da área ardida).

O segundo factor gera menos polémica. Muita gente já o referiu mas (desta feita, compreensivelmente) também é pouco abordado nos meios de comunicação social. Trata-se da histeria televisiva, inexistente há vinte e tal anos. Do mesmo modo que noticiar suicídios tende a fazer com que ocorram novos suicídios, o espectáculo televisivo das chamas, do fumo, do medo, da impotência, opera simultaneamente como prémio e incentivo aos pirómanos.  Há pouco mais de vinte anos somente existia a RTP e os incêndios ocupavam dois ou três minutos de um noticiário que demorava meia hora. Há pouco mais de trinta, as chamas nem sequer tinham cor. Hoje, as televisões dedicam aos incêndios mais de meia hora de cada serviço noticioso (alongado para hora e meia) e mostram aos pirómanos, com som, cor, transpiração, desespero, a grandiosidade dos seus actos. O que fazer? A única solução credível passaria pela auto-regulação e isso significa que dificilmente algo mudará. Continuaremos lamentando e protestando, horrorizados (mas também mais do que ligeiramente fascinados), diante dos televisores. O mundo em que vivemos é o mundo em que vivemos.

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Uma ferida aberta

por Teresa Ribeiro, em 19.08.13
Já vai com uns dias de atraso, perdoem-me, é da arritmia do Verão, mas não resisto a citá-lo, porque põe o dedo no ponto em que mais dói nesta ferida em que se transformou a nossa democracia:
 
"Era necessário que todos os partidos, ou alguns deles, fizessem sacrifício das suas posições partidárias e dos seus interesses, e não o fizeram. Tendo, todavia, exigido que os portugueses ganhassem menos, pagassem mais impostos, ficassem desempregados, tivessem problemas muito sérios do ponto de vista social, económico e financeiro".

 A convicção de que "o interesse nacional é igual ao do partido" terá um preço.

 

"Isto paga-se, no longo prazo, no médio prazo, paga-se. Quase ninguém respeita os políticos, os partidos políticos, a não ser as tribos, a tribo do PS, a tribo do PSD, a tribo do CDS, a tribo do Bloco ou do PC, [que] respeitam o seu partido, como as claques de futebol". - António Barreto à Lusa, via Jornal de Negócios

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E agora como é que se lhe chama?

por jaa, em 14.08.13

Espiral não recessiva? Recessão não espiralar? Ou escolhe-se outro tipo de curva?

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Como é diferente o país de Agosto

por Pedro Correia, em 13.08.13

 

Zapo pelos canais de notícias, por estes dias, e não encontro nenhum dos comentadores televisivos que ainda há bem pouco prediziam as maiores desgraças neste país assolado pela crise. Onde está a douta eminência que no pretérito Inverno sentenciava que "a crise do sistema político português pode fazer o poder cair na rua até ao Verão"? Onde foi parar aquela alma perturbada que proclamava com solene gravidade há pouco mais de um mês: "Estamos perante a uma crise política de dimensões colossais, a nível de Portugal e da Europa." E o que será daquela voz tremebunda que em Julho assegurava aos assustados compatriotas: "Há uma situação de manifesta irregularidade no funcionamento das instituições"?

A banhos, dizem-me.

Foram todas a banhos - a douta eminência, a alma perturbada, a voz tremebunda estarão neste preciso momento a estender a toalha ao sol enquanto douram as requintadas epidermes. Durante todo o mês de Agosto, o país terá de resignar-se à ausência destas sumidades. Apesar da crise. Apesar do iminente segundo resgate que já anteviam em directo nas pantalhas. Apesar da provável saída de Portugal do euro, que tiveram o desassombro de profetizar. Apesar da possível fragmentação da pobre União Europeia, como não se coibiram de prever em tom caviloso. Apesar dos tumultos nas ruas que consideraram ser tão fatalmente inevitáveis como o Outono suceder ao Verão.

Ligamos as televisões e deparamos com amenidades. A esplanada da moda, a praia ideal, o passeio imperdível, a música mais em voga, as romarias campestres, os artesãos das aldeias, as iguarias inigualáveis. Retalhos de um discurso jornalístico que, à míngua da agenda política e sindical, transmite a ilusão de estarmos num país onde não sucede nada. O país de Agosto, antagónico daquele que as mesmíssimas televisões nos mostraram de Janeiro a Julho.

Em Setembro, vão-se as amenidades e regressam as sumidades. Mais bronzeadas, mais anafadas e ainda mais empenhadas em fazer soar o trovão do apocalipse. Levanta-se a toalha da areia, voltam a ouvir-se de novo frases como estas, ao ritmo de um thriller em sessões contínuas: "Portugal atravessa uma crise da qual muito dificilmente sobreviverá"; "Isto chegou ao fundo dos fundos"; "Assistimos ao apodrecimento das instituições".

Mal posso esperar.

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Existe há muito em Portugal a tendência para considerar que o dinheiro do Estado é inesgotável e que este apenas o recusa por maldade. Da exigência de cada vez mais serviços públicos (com consequente aumento de custos) à solicitação de apoios sempre que algo corre mal (cheias, incêndios, granizo, dificuldades financeiras de empresas públicas e privadas), os exemplos abundam. Ao tornar visível que o dinheiro do Estado sai do bolso dos contribuintes, a crise  abalou ligeiramente esta mentalidade mas não a eliminou. Longe disso. Ainda recentemente (um exemplo entre muitos possíveis) o bastonário da ordem dos médicos admitia que a situação financeira do Serviço Nacional de Saúde é preocupante mas acrescentava de imediato que tal não revela a existência de um problema no SNS, antes de um problema no país. Como se o país fosse uma realidade inteiramente separada das suas componentes. Como se fosse possível resolver problemas sem mexer na área em que eles ocorrem. Como se, aplicada a todos os sectores, tão brilhante conclusão não levasse a um (de resto, tradicional) completo imobilismo (em nada de específico se toca porque o problema não é específico), do qual resulta o irritante problema de saber quem no fim paga as contas (algo que não pareceu preocupar o bastonário porque, evidentemente, ele continua a acreditar que o dinheiro só não surge por má vontade). E a maioria das pessoas terá ouvido o bastonário e concordado se não com a interpretação altamente dissociativa que ele produziu pelo menos com a mensagem mais perceptível de que é preciso arranjar dinheiro para injectar no SNS.

Existe, todavia, uma área em que os portugueses parecem hoje incomodar-se a sério com a utilização de dinheiros públicos: o auxílio aos bancos. Aumentar impostos ou cortar salários e pensões para salvar os bancos? Inaceitável. Na verdade, nem tanto. Como se vê pelas reacções às soluções adoptadas em Espanha (o auxílio aos bancos não conta para o défice) e em Chipre (onde os maiores depositantes foram atingidos), bem como a várias notícias relacionadas com a união bancária, não é a ajuda aos bancos que incomoda os portugueses. Tendo mais ou menos percebido que o dinheiro público nacional lhes sai dos bolsos, os portugueses apenas passaram a desejar que outro dinheiro público resolva os problemas. O dinheiro público europeu, que, evidentemente, só não é inesgotável por má vontade de alguns povos (ou melhor: dos governantes de alguns povos). Com esse dinheiro, e entre muitas outras coisas, salvar os bancos não tem mal nenhum.

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Tão pouca coisa mudou

por Pedro Correia, em 09.08.13

Mudam os nomes, mudam algumas situações, mudam uns quantos cenários. Mas quase tudo permanece imutável cem anos depois. As Memórias de Raul Brandão mostram isto muito bem.

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Alongando-se um nadinha em tempos de austeridade, por regra a memória colectiva é muito curta. E, assim, praticamente todas as recordações de acontecimentos com mais de três ou quatro anos se esvairão logo que a economia melhore um pouco. Uma sorte para os socialistas, que poderão aproveitar um efeito similar ao de que o PSD liderado por Cavaco Silva beneficiou em 1985, após o governo de bloco central, e exclamar: «As dificuldades? Foram eles.» Caso contrário, obrigados a excluir gente que tentou vender coisas, gente que comprou coisas, gente que autorizou coisas, gente que renegociou coisas, gente que fechou os olhos a coisas e gente que lucrou com coisas, e atendendo a quão difícil já é para o PSD, ser-lhes-ia impossível formar governo.

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Próximo swap.

por Luís Menezes Leitão, em 09.08.13

Mercados não acreditam que Portugal evite um segundo resgate, diz o The Economist.

 

Nada que um swap de boa qualidade não resolva.

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Showtime e lavagem de roupa suja

por jaa, em 08.08.13

O secretário de Estado devia ter dito: «Sim, estive no Citigroup e, entre outras propostas, apresentámos ao governo um produto destinado a melhorar os números oficiais do défice. Retrospectivamente, admito que, a longo prazo, aquilo talvez não fosse conveniente para o governo mas na altura não se sabia o que se sabe hoje e, acima de tudo, fazia parte das minhas funções procurar vender os produtos do banco.» Em vez disso, tentou disfarçar. Em vez disso, o governo tentou assobiar para o lado e Pedro Lomba – que, até começar com esta coisa dos briefings diários, eu sempre considerara um tipo inteligente – meteu os pés pelas mãos.

 

Porém, mais preocupante para o futuro é o facto da combinação entre a lavagem de roupa suja em que PSD e PS andam mergulhados e a existência de órgãos de informação que se limitam a transmitir acriticamente 'notícias' fornecidas pelos partidos gerar um sistema mediático esquizofrénico no qual o nível de gravidade dos acontecimentos não obedece a qualquer escala de razoabilidade. Podem arranjar-se inúmeros exemplos mas nem é preciso mudar de caso: tentar vender os produtos da empresa para que se trabalha é aparentemente inaceitável e motivo de demissão; já renegociar as PPP em nome do Estado com prejuízo para este – algo que, na minha opinião (e a ser provado), constituiria um motivo de demissão bastante mais forte – passou razoavelmente sem debate, uma vez que nem PS (que governava durante a renegociação) nem PSD (que procurava evitar a demissão, quaisquer que fossem as causas) tinham interesse em que o assunto fosse debatido. Ficámos, assim, pelos swaps e por uma comunicação social cada vez mais especialista no papel de caixa de ressonância e geração de histeria. Pior: por entre urros escandalizados, iniciou-se uma pequena caça às bruxas, de momento centrada em ex-funcionários do Citigroup mas que poderá – mantenhamos o optimismo – estender-se a outros grupos financeiros. Enquanto isto, até o corte nas pensões dos funcionários públicos foi relegado para segundo plano no alinhamento dos noticiários. Mas esta parte o governo agradece.

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Coveiros

por João André, em 08.08.13

E Portugal continua a insistir em demonstrar que pior é sempre possível. Depois de um governo de Socrates, que fazia da manipulação da mensagem (não era exactamente mentira mas cheirava-a e ocasionalmente usava-a) a sua política, chefiada por um bando de incompetentes apostados em fazer pela sua vidinha, chegou o governo de alguém que tem Passos Coelho como testa de ferro. Este não só tem gente incompetente como nem sequer sabem fazer pela sua vidinha, antes fazem pela vidinha dos seus chefes.

 

Não nos iludamos. Sócrates sabia fazer uma coisa bem: manipular a mensagem. Passos Coelho repete os vícios em pior (mente, é incompetente ao dobro e rodeia-se de gente pior, é autoritário ao triplo, etc) mas nem sequer sabe manipular a mensagem (era função de Relvas).

 

Como ouço dizer muitas vezes, não se julgue que batemos no fundo. Arranja-se sempre uma pá.

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Uma hora e três quartos

por jaa, em 04.08.13

Numa hora e três quartos é possível ver um filme de duração média. Numa hora e três quartos é possível ler O Sobrinho de Wittgenstein, de Thomas Bernhard (pode dizer-se que ele foi possuído pela sua loucura enquanto eu sempre explorei a minha), ou meia dúzia de contos de Alice Munro. Numa hora e três quartos é possível voltar a ouvir The Downward Spiral, dos Nine Inch Nails (I am denial guilt and fear and I control you, I am the prayers of the naive and I control you, I am the lie that you believe and I control you), e ainda dispor de quarenta minutos de silêncio para recuperar. Tendo com quem, numa hora e três quartos é possível que já se consiga fazer sexo tântrico (qual a duração mínima exigida?). Numa hora e três quartos talvez seja possível eu acabar este post. Mas numa hora e três quartos também se podem fazer coisas menos previsíveis. Há dias, numa hora e três quartos foi-me possível assistir a quase toda a primeira parte da audição da ministra das Finanças na comissão de inquérito parlamentar sobre os contratos swap. «Quase» porque falhei os primeiros minutos e «à primeira parte» porque no intervalo consegui libertar um dedo do torpor em que o meu corpo caíra e mudei de canal. Mas a primeira parte foi suficiente para ficar com várias ideias sobre o assunto que partilharei agora com todos aqueles que não tiveram o bom senso de evitar começar a ler este post nem têm – e isso deve reflectir uma qualquer patologia – o bom senso suficiente para, no final deste parágrafo, irem ler O Sobrinho de Wittgenstein, ouvir The Downward Spiral ou fazer sexo, ainda que não tântrico.

 

Agora que já devo estar a falar sozinho, vamos lá às conclusões, que – adoro frustrar expectativas – não incluirão uma posição clara sobre a magna questão de saber se a ministra mentiu na visita anterior à comissão de inquérito.

 

1. Os deputados da oposição marimbam-se para os contratos swap, querem é lixar a ministra. Isto até entendo; o que me custa a entender é o género de tácticas e poses que adoptaram durante a audiência. Vejamo-las caso a caso.

 

1a. O deputado do PS, Filipe Neto Brandão, optou por fazer perguntas que exigiam resposta «sim» ou «não» («objectivas», chamava-lhes ele) e pela pose do acusador duro, inflexível – e impassível. Esbarrou num ligeiríssimo e altamente subjectivo detalhe: a necessidade de, para aceitarmos a tese que defendia, ser necessário escolher acreditar no ex-secretário de Estado Costa Pina em vez de na actual ministra. Ora a ministra até pode estar a mentir com os dentes todos mas enquanto não existirem provas tão irrefutáveis que até a levem a admitir: «É verdade, menti» (sem acrescentar, com um sorriso maroto: «e continuo a mentir agora») eu preferiria acreditar no Dr. Vale e Azevedo dos bons velhos tempos ou nos latidos de um rafeiro de rua, tal como traduzidos pelo sem-abrigo que momentos antes anunciava o fim do mundo, do que no ex-secretário de Estado Costa Pina. Há sujeitos a quem só voltarei a dar o benefício da dúvida a título póstumo e apenas por estarmos num país em que não se pode dizer mal dos mortos.

 

1b. A deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, que vai abandonar o Parlamento (é impressão minha ou a bancada do Bloco, que há anos não é adornada pelos olhos, pelo cabelo, pelas maçãs do rosto e pela pose altiva de Joana Amaral Dias, está a ficar mais cinzenta?), usou uma táctica engraçada: disparava uma pergunta e depois olhava e falava para o lado enquanto a ministra procurava decidir se devia continuar a olhar para ela durante a resposta. Desconheço que efeito Ana Drago tentava obter. Pode dar-se o caso de ter sido apenas má educação. Mas ficou-me na memória um instante em que repetiu uma pergunta (nada estranho, atendendo a que não parecera ter prestado atenção à resposta anterior) e a ministra suspirou: «Vamos lá então outra vez, mais devagar». Ana Drago não acusou o remoque porque estava a olhar e falar para o lado.

 

1c. O deputado do PCP, Paulo Sá, foi o ponto alto daquela hora e três quartos. Paulo Sá poderia fazer carreira no mundo dos dirigentes de clubes de futebol – e fazê-los a todos parecer meninos de coro na arte da parcialidade. As respostas da ministra irritavam-no à brava porque – quelle surprise – não continham o que ele queria que contivessem. Enquanto ela respondia, ele esbugalhava os olhos e gesticulava. O problema é que não tinha como provar que a ministra mentia – apenas achava tanto que ela mentia que o facto se transformara numa evidência no interior da sua cabeça. A certa altura a ministra atirou-lhe: «Eu sou responsável pelo que digo, não pelo que o senhor entende». Também podia ter-lhe dito «Olhe, para não perdermos tempo e reduzirmos o nível de stress, releia as minhas declarações e sinta-se à vontade para entender o contrário do que ler.» Eu fiquei a pensar que o estilo de interrogatório do deputado Paulo Sá teria sido considerado promissor pelos camaradas Yezhov ou Beria, tivesse o deputado Paulo Sá vivido no paraíso terrestre que foi a URSS.

 

2. Da intervenção dos deputados do PSD e do CDS não vale a pena falar. Estavam lá para agradecerem à ministra o esforço da deslocação, afirmarem que, evidentemente, como ficava agora ainda mais claro do que antes já estava, ela não mentira da última vez que lá estivera, e acusarem os governos Sócrates (e, mais especificamente, o ex-secretário de Estado Costa Pina) de incompetência. Cumpriram o papel de modo adequado, o que significa que foram apenas ligeiramente enjoativos.

 

3. Mas se não vale a pena abordar a acção dos deputados do PSD e do CDS na audiência da passada terça-feira, para memória futura convém abordar o papel dos governos Sócrates em toda a questão. Em Janeiro de 2009, pela mão do então secretário de Estado Costa Pina, o governo Sócrates emitiu um despacho que, face à crise financeira instalada, recomendava cuidado às empresas públicas – e também que substituíssem dívida de curto prazo por dívida de mais longo prazo. Para além de haver aqui um modus operandi típico dos governos liderados pelo supracitado indivíduo – ah, a renegociação das PPP, de que resultou o adiamento dos pagamentos para o período pós-2013, com (evidentemente) subida dos montantes a pagar – há também, segundo algumas opiniões, um incentivo à contratação de instrumentos derivados. Ainda que não se avance até tão maldosa leitura, existem montanhas de incompetência a registar, uma vez que a maioria dos swaps foi contratada durante os governos Sócrates e, nos anos em que já devia ser óbvio que eles constituiriam um problema, nada de substancial foi feito. Apenas em Junho de 2011, dias antes de Passos Coelho entrar em S. Bento cheio de ilusões, decidiu o governo socialista aprovar legislação (ainda em vigor, como a ministra repetiu ad nauseum) proibindo as empresas públicas de contratarem swaps sem autorização da tutela. Quanto aos que estavam feitos, o governo seguinte e a Troika que encontrassem uma solução. Os socialistas cá estariam para a criticar.

 

4. E estão. Oh, se estão. Ajudados por uma comunicação social tendencialmente de esquerda (nenhum governo teve alguma vez um período de graça tão longo quanto o primeiro de Sócrates), que vê tão longe quanto o típico participante de fórum radiofónico (a curto prazo – i.e., enquanto há dinheiro –, as medidas da esquerda tendem a parecer mais agradáveis) e que adora o fait divers, conseguiram fazer com que os pontos essenciais (na comunicação social mas também nos trabalhos da comissão parlamentar) não sejam hoje quem autorizou a contratação de swaps, quem fechou os olhos aos riscos e quem talvez até os tenha incentivado, não seja sequer determinar se a solução encontrada foi ou não a melhor, mas se a ministra mentiu ao dizer que nenhum membro do governo anterior lhe falou no assunto durante a transição de pastas. Sendo que aceitar que ela mentiu passa por acreditar no ex-secretário de Estado Costa Pina (cruzes canhoto) ou por Vítor Gaspar vir dizer preto no branco (ou branco no preto, solução com o mesmo grau de legibilidade favorecida por muita gente) que, tendo-lhe Teixeira dos Santos falado do assunto (o que Gaspar admitiu), ele informou Maria Luís Albuquerque (o que ele parece – eu não acompanhei a audição de Vítor Gaspar – não ter admitido).

 

5. Chegamos agora à pergunta que, durante aquela hora e três quartos, mais frequentemente me coloquei: como agir numa comissão de inquérito para minimizar os riscos de ser acusado de mentir? A melhor via parece-me ser responder uma vez a cada pergunta e depois, sempre que ela for repetida (uma e outra e ainda outra vez), pedir que a resposta original seja lida. Ou então escrevinhar a primeira resposta (convém que seja curta) e depois repeti-la uma e outra e ainda outra vez. Creio que apenas assim será possível eliminar o risco de, quanto mais não seja por motivos de cansaço, vir a afirmar algo que, numa interpretação cristalinamente óbvia ou estonteantemente rebuscada, possa parecer diferente do que se afirmou uma hora e três quartos mais cedo, e evitar, nessa ou em futuras presenças na comissão, discutir a relevância da falta ocasional de complementos em algumas frases («ah, mas quando cá esteve há um mês, senhora ministra, conforme página 123 da transcrição, não especificou que não existia informação ‘na pasta de transição’, referiu apenas que não lhe foi transmitida informação»; «Mas umas horas antes, senhor deputado, conforme página 57, eu disse que nada foi transmitido ‘na reunião entre secretários de Estado’.»). Porque, convenhamos, é provável que a ministra tenha mentido mas toda a gente que já esteve envolvido num debate aceso – numa discussão conjugal, por exemplo – sabe que nem sempre uma ideia que se quer repetir sai da mesma maneira, com duras consequências na forma como é percebida, em especial quando o cansaço de quem diz e a má vontade de quem ouve são significativos.


6. Claro está que o cansaço também pode fazer baixar as guardas e permitir que a verdade se escape. Mas, caramba (quase me saiu um termo começado por ‘f’ e acabado em ‘se’ mas contive-me para não incomodar os leitores mais sensíveis de entre os leitores mais insensatos – sendo estes últimos, como é óbvio, os que os que não levaram o meu aviso a sério e ainda estão a ler), depois de assistir àquela hora e três quartos (relembre-se, apenas a primeira parte da segunda audição) até eu tenderia a recusar um cargo de ministro, apesar do aumento salarial que representaria, das portas que abriria e do facto de as boas relações que os governantes mantêm com a banca me permitirem certamente acesso a um crédito habitação em condições bonificadas (sim, estou a precisar de mudar de casa). É que... aturar interrogatórios do deputado Filipe Brandão, ou do deputado João Galamba (que, sendo suplente, estava ao lado do deputado Filipe Brandão mas – aleluia – não falou durante a hora e três quartos), ou do deputado Paulo Sá? Antes assistir no meu acanhado apartamento a onze horas e três quartos de programas apresentados pela Júlia Pinheiro.

 

7. E pronto, termino com esta referência à verdadeira excelência televisiva, que o texto ameaça ficar comprido. Ou ainda uma última nota. Aquela hora e três quartos também me fez perceber que a ministra tem o tique de empurrar algumas madeixas revoltas de cabelo para a testa, deixando as restantes ainda mais revoltas, e – estranho não o ter notado antes – que é bastante sardenta. Como eu tenho um fraquinho por mulheres sardentas, a hora e três quartos acabou por não ser totalmente desperdiçada.


(Este texto demorou muito mais do que uma hora e três quartos a escrever, o que significa que já perdi várias horas com aquela sessão da comissão de inquérito. Por favor internem-me.)

 

(Foto – roubada no Dinheiro Vivo – com as madeixas razoavelmente no sítio e as sardas disfarçadas pela maquilhagem.)

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Novo escândalo no caso dos swaps

por jaa, em 01.08.13

Secretário de Estado debaixo de fogo por no passado ter tentado vender os produtos da empresa que lhe pagava o salário.

 

 

Adendas

1. Que os banqueiros não percebiam os riscos para os seus próprios bancos de negociar em produtos derivados é um facto há muito estabelecido.

2. A primeira obrigação de um funcionário de qualquer empresa é seguir as indicações do seu empregador, desde que estas não impliquem violação da lei.

3. Interessa-me acima de tudo a acção dos governantes. Consideraria motivo de escândalo que os governantes de então tivessem comprado o produto que o actual secretário de Estado vendia. Não compraram. É menos uma coisa a acrescentar à longuíssima lista de erros que cometeram.

4. Para ministros e secretários de Estado das finanças é quase inevitável ir buscar pessoal que trabalhou em bancos.

5. O secretário de Estado não poderá alegar não perceber do assunto.

6. Como sempre, o ponto fundamental é o nível (intensidade e qualidade) do escrutínio existente sobre os governantes. Reconheço que em Portugal ainda é fraco e alvo de enormes distorções. Muito fica por detectar, barbaridades passam por entre encolheres de ombros e factos menores geram histeria.

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Só vejo duas hipóteses: ou é mentira ou irresponsabilidade. 

 

Entretanto, na outra margem do rio, o responsável pelo sobreendividamento de Gaia esqueceu-se de colocar o símbolo do PSD nos cartazes de campanha mas promete heliportos, cortar o trânsito em parte da rotunda da Boavista e, numa tentativa de agradar aos abrunhosas do burgo, órfãos de carinho e fundos públicos há doze anos, centros de artes, fazer de Wim Wenders o embaixador do vinho do Porto e forçar a Academia de Hollywood a atribuir o Óscar honorário a Manoel de Oliveira. Diz o candidato: «É no centro-esquerda que se ganha a maioria absoluta e é para aí que aponta o nosso objectivo.» Julgando pela história recente do país, o centro-esquerda é bem capaz de lhe dar a vitória.

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Juízes

por jaa, em 22.07.13

Os do Tribunal Constitucional já nos haviam informado (e provavelmente relembrar-no-lo-ão em breve) de que cortar despesa pública é ilegal. Os restantes vão no mesmo sentido. Portugal encontra-se cada vez mais a ser governado por juízes. Qualquer dia os ministros terão de os consultar antes de mandarem comprar clipes (ou, o que é mais provável, antes de proibirem a compra de clipes). Entretanto, os tribunais continuam lentos para tudo o que verdadeiramente importa e a corrupção permanece impune.

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Mundo cor-de-rosa

por jaa, em 20.07.13

O discurso de Seguro pode ser resumido numa frase: «Andámos uma semana a exigir felicidade para todos os portugueses e PSD e CDS recusaram-na.» Muita gente já o afirmou: as propostas do PS eram irrealistas. Tão irrealistas que a conclusão só pode ser: a vontade de conseguir um acordo era nula. Completou-se desta forma o processo de regressão do PS, a operar de novo num universo paralelo onde tudo é possível. Os efeitos nefastos da liderança Sócrates continuam (e, atendendo ao número e ao poder interno dos seus seguidores, continuarão durante muito tempo) a afectá-lo mas, bastante pior, continuam (e, porque o PS é fundamental ao sistema político nacional, continuarão durante muito tempo) a afectar o país.

 

Ciente do ninho de víboras em que Seguro é forçado a movimentar-se, Passos tinha maior margem de manobra. Ainda assim, o PSD parece ter ido mais longe do que se esperava (do que eu esperava, pelo menos). Aceitando a antecipação das eleições e a renegociação do memorando de entendimento com o PS ao lado, terá mesmo ido tão longe quanto podia. Restava-lhe o quê? Juntar-se ao PS na exigência de eleições antecipadas? Podendo ter existido bluff, existiu também inteligência e assumpção de riscos (se o PS aceitasse, o PSD teria de ir a jogo). O PSD avançou com o possível enquanto o PS exigia o impossível.

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Com marcação de eleições antecipadas ou validação da proposta de remodelação apresentada em Belém há semana e meia (um cenário tão mais provável que, ontem no Parlamento, Passos Coelho já se permitiu referir-se-lhe como o natural passo seguinte), quando é que acaba o intervalo?

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