Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



As etiquetas partidárias

por Pedro Correia, em 17.02.17

 

Ouço por vezes falar em "ideologias" na política portuguesa. Há até uns sábios que se assumem como guardiães dos respectivos templos.

Mas que ideologias, afinal?

 

O CDS reivindicou-se sempre como partido "do centro". C de centro, aliás. Mas esteve sempre à direita do centro, contrariando aliás a vontade de um restrito núcleo dos seus fundadores.

O PCP só seria comunista se fosse um partido revolucionário. Mas é um partido institucionalista, com base social no funcionalismo público a nível nacional e local. Nada tem de revolucionário.

O PSD nunca foi social-democrata. Foi - e é - um partido liberal, conservador, com matizes populistas nas suas adjacências regionais.

O PS meteu o socialismo na gaveta ainda na década de 70. Teve sempre uma matriz dominante - a da social-democracia clássica, com erupções sociais-cristãs sobretudo no consulado de António Guterres.

O Bloco de Esquerda é vagamente "socialista" mas contemporizador com a UE capitalista, da qual não quer dissociar-se. Burguês até à medula, com representação residual junto dos segmentos mais pobres da sociedade. 

O PEV é tão ecologista como eu sou evangélico, xintoísta ou libertário. Eterna muleta do PCP, sempre foi muito mais vermelho que verde.

 

Esqueçamos portanto as etiquetas. Dizem-nos muito pouco ou quase nada dos partidos portugueses.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Da arte do possível

por Pedro Correia, em 27.01.17

unnamed.jpg

 

«O ainda jovem Mario Vargas Llosa perguntou certa vez a Jorge Luis Borges, numa entrevista para a televisão francesa, o que era para ele a política. O grande escritor argentino deu-lhe uma resposta lapidar: "É uma das formas do tédio." Esta frase reflecte exemplarmente o carácter fastidioso da vida política, que só pode ser protagonizada com eficácia por quem sinta genuína vocação pela condução dos destinos de uma determinada comunidade - a nível de freguesia, município, região ou país - sem temer os choques que o exercício da governação sempre enfrenta.

A política é a arte do possível aplicada num momento muito concreto e numa circunstância muito específica: compete aos intelectuais como Borges, sonhadores e visionários por natureza, imaginar outros mundos, imunes à implacável e entediante lógica dos factos. Não admira que uma das primeiras recomendações que os políticos veteranos costumam dar aos seus jovens colegas é a de ajustar os desejos às realidades: em política, raras vezes compensa ter razão antes do tempo.»

 

Excerto do verbete POLÍTICA, do livro Política de A a Z

(edição Contraponto, 2017)

Autoria e outros dados (tags, etc)

'Política de A a Z': sala cheia

por Pedro Correia, em 27.01.17

Pol+¡tica da A a Z [3].JPG

Pol+¡tica da A a Z [9].JPG

 

Não me lembro, sinceramente, de uma sessão de apresentação de um livro tão concorrida no piso 7 do Corte Inglés, de onde se desfruta um dos panoramas mais belos de Lisboa. Ontem a sala encheu-se na apresentação da Política de A a Z, o dicionário enciclopédico que a editora Contraponto - pertencente ao grupo Bertrand-Círculo - apresenta como "um guia para compreender todos os segredos da política" e considera "altamente recomendado para políticos". Mas também para jornalistas, líderes de opinião, estudantes e cidadãos em geral - permito-me acrescentar, como co-autor desta obra, que tem 333 entradas. De Absolutismo a Zé-Povinho.

Havia deputados, autarcas, escritores, vários jornalistas, muita gente amiga. Tive o gosto de encontrar por lá companheiros de diversas etapas profissionais e quatro colegas de blogue - a Inês Pedrosa, a Teresa Ribeiro, o Diogo Noivo e o Luís Naves. E também leitores do DELITO, que gosto sempre de conhecer nestas ocasiões.

 

Foi igualmente com imenso gosto que vi dois políticos que muito estimo acederem ao meu convite para apresentarem a Política de A a Z: José Ribeiro e Castro, que foi deputado logo na primeira legislatura democrática e presidente do CDS, e António Galamba, ex-secretário nacional do PS, ex-deputado e último governador civil de Lisboa. Dois benfiquistas que merecem o maior respeito do sportinguista que escreve estas linhas. Por pensarem pela própria cabeça e nunca terem hesitado em remar contra a maré dentro dos seus próprios partidos, dando assim genuínas lições de cidadania. Agradeço aqui as palavras lisonjeiras e porventura imerecidas que ontem proferiram, recomendando a leitura deste livro.

O Rodrigo Gonçalves e eu sublinhámos que uma das intenções da obra é colmatar uma lacuna do mercado editorial português num ano em que tanto se falará em política, por cá e lá fora. A propósito da nova administração norte-americana, dos processos eleitorais em França, Holanda e Alemanha, das eleições autárquicas portuguesas e do centenário da Revolução de Outubro na Rússia.

 

Pol+¡tica da A a Z [7].JPG

 

A sessão terminou quase duas horas após as primeiras pessoas terem chegado ao sétimo piso do Corte Inglés. E depois de uma longa sessão de autógrafos, etapa que tanto parece maçar alguns autores mas que protagonizo sempre com muito agrado (este é já o meu quarto livro). Porque me recorda sempre quando estava eu do lado de lá, na fila dos autógrafos, para conseguir a assinatura de alguém que admirava ou estimava.

Hei-de falar disso aqui muito em breve. Para já, fica a minha recomendação para que espreitem esta Política de A a Z. Se me permitem a imodéstia, sou capaz de apostar desde já que vão gostar.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Trump

por José António Abreu, em 26.01.17

PlayTrump.jpg

Alguém já deve ter feito um estudo relacionando o nível de riqueza dos países e o nível de proteccionismo das respectivas economias. Confesso desconhecê-lo. Estou, porém, convencido de que, a prazo, o proteccionismo nunca cria riqueza. Quando muito, é útil para dar algum tempo de adaptação a sectores específicos, de modo a evitar mudanças demasiado bruscas. Nenhum regime fortemente proteccionista é verdadeiramente rico (exemplo-limite: a Coreia do Norte) e, no mundo actual, baseado na tecnologia e no conhecimento, o proteccionismo é uma táctica suicida para economias pequenas e mal desenvolvidas (como a portuguesa).

 

Os Estados Unidos não têm nem o problema da dimensão (o PIB norte-americano representa cerca de 24% do PIB mundial) nem o de constituírem uma economia subdesenvolvida. Na realidade, numa economia tão grande, tão variada, tão baseada no consumo (68% do PIB) e tecnologicamente tão avançada como a norte-americana, é perfeitamente possível que medidas proteccionistas dêem origem a recuperação do emprego e aumento dos salários – durante uns tempos. Depois os preços tenderão a subir, o dólar a valorizar-se (com péssimas consequências para a sustentabilidade das dívidas de vários países periféricos), o consumo a travar, as exportações a diminuir (tanto pelo aumento dos custos de produção como pela imposição de tarifas aos produtos norte-americanos por parte de outros países), a imigração a aumentar (o efeito negativo na economia mexicana será imediato), o nível de inovação a descer, o investimento estrangeiro a hesitar, o mercado de capitais (assente em empresas multinacionais) a ressentir-se. Já para não mencionar o surgimento de dificuldades logísticas ou até mesmo político-logísticas: alguns materiais necessários para fabricar certos produtos obtêm-se apenas em países específicos (a China produz 85% dos metais de terras raras - como o neodímio e o lantânio - essenciais para o fabrico de smartphones e computadores) e uma deterioração das relações internacionais poderá dificultar o acesso a eles. (Vejam-se, por exemplo, as implicações de transferir a produção do iPhone para os Estados Unidos.) Enquanto isto for acontecendo, países mais fracos enfrentarão tremendas dificuldades (o México encontra-se prestes a ficar numa posição similar àquela em que Portugal se encontraria se perdesse o acesso livre ao mercado europeu) e a economia mundial também.

 

Mas Donald Trump está apenas a fazer o que prometeu. Na verdade, está até a fazer o que sempre defendeu. Comprovando a teoria (tão injustamente atacada) de que se pode ler a Playboy pelos artigos, parece que no interior do governo alemão tem andado a circular a edição de Março de 1990. Trump - que, pelos vistos, não gosta apenas de gatinhas (pussies), mas também de coelhinhas - era o entrevistado. E não tinha dúvidas: os problemas da economia norte-americana (no início de uma década de excelente desempenho) tinham origem nas importações de produtos japoneses e alemães, tornados competitivos através de subsídios dos respectivos governos, os quais ganhavam a folga para os pagar devido ao facto de serem os Estados Unidos a assegurar que os dois países não eram «removidos da face da Terra em cerca de 15 minutos». Trump acusava japoneses e alemães de roubarem o amor-próprio dos norte-americanos e terminava dizendo que «os nossos aliados lucram biliões lixando-nos». De então para cá, apenas necessitou de acrescentar China, México e, suponho, Coreia do Sul à lista dos seus ódios de estimação. Para Trump, tudo assenta em análises custo-benefício simplistas, feitas sempre numa perspectiva de curto prazo. Trata-se de uma excelente receita para o desastre. Que ele esteja a posicionar-se para incentivar o desmembramento da União Europeia, de modo a forçar acordos bilaterais a partir de uma posição de força que as condições actuais não lhe providenciam, só pode reforçar os motivos de preocupação.

 

Há um ponto, todavia, em que é necessário elogiá-lo. Um ponto que até ajuda a explicar por que venceu as eleições. Nos primeiros dois dias, Trump reuniu-se com líderes de grupos industriais e com sindicalistas. Nas conferências de imprensa diárias, Sean Spicer, o porta-voz da Casa Branca, fez questão de realçar que vários deles nunca tinham estado na Sala Oval e que alguns nunca haviam sequer entrado na Casa Branca. Para um cidadão desempregado, ou num emprego de baixo rendimento, que via as estrelas de Hollywood descreverem, nos programas de Stephen Colbert ou Jimmy Fallon, as festas e os jantares na Casa Branca em que haviam participado, isto é um tremendo sinal. Os encontros de Trump podem não passar de demagogia ou significar o pontapé de partida para uma crise mundial. Para essas pessoas, contudo, marcam a diferença. Barack e Michelle Obama eram elegantes, politicamente correctos, excelentes oradores e dançarinos - o epítome do cosmopolitismo. Mas Trump está a lutar por eles. Não há piada desdenhosa ou crítica mal fundamentada capaz de vencer esta ideia.

Autoria e outros dados (tags, etc)

TSU e o mau da fita

por José António Abreu, em 25.01.17

1. Economia

Em Portugal, ninguém questiona que tudo passe pelo Estado e tudo dependa do Estado. Ao lidar com o sector público mas também com o privado, o governo age como se o dinheiro dos contribuintes fosse inesgotável e a economia de uma resiliência à prova de bala. Daqui nasce um círculo vicioso: a economia cresce pouco, o Estado não obtém os recursos pretendidos, o orçamento público apresenta défices crónicos, os impostos e a dívida aumentam, a economia cresce ainda menos. Tudo isto perante a complacência – quando não o aplauso – das associações patronais, dos sindicatos, da maioria dos comentadores, do Presidente da República. A polémica em torno da TSU constitui mais um exemplo desta lógica. A medida é péssima: apoia-se em dinheiro dos contribuintes, serve de contraponto a um aumento exagerado (porque muito superior aos ganhos de produtividade) do salário mínimo (já demasiado próximo do salário mediano), e, num país onde ele abrange vinte e tal por cento dos trabalhadores, incentiva as empresas a usá-lo ainda mais. Porém, isto não impediu que as associações patronais a sancionassem. Em vez de defenderem medidas que permitam a subida do salário mediano e forcem o Estado a um nível superior de eficiência (descidas de impostos ou simplificação de processos burocráticos, por exemplo), escolheram (escolhem sempre) alinhar numa lógica de subsidiação, apoiada em cada vez mais regras e excepções. Ou seja: em Portugal, as associações patronais são uma parte não apenas activa mas entusiasta no crescimento desmesurado do Estado - e, por conseguinte, no agravamento dos problemas dos seus próprios associados.

 

2. Política

Passos Coelho é um espinho cravado no sistema político nacional. O homem recusa-se a seguir o guião. Parece que, de repente, até decidiu fazer política. Indivíduos mais atentos teriam notado a forma como ele deu a volta a Paulo Portas em 2013; como aguentou críticas ferozes, vaticínios catastrofistas e distorções variadas (que, evidentemente, nada tinham a ver com «pós-verdade» ou «factos alternativos») enquanto foi primeiro-ministro; como, quebrando a tradição nacional de que uma pessoa não se «rebaixa» a um papel menos importante do que outro já desempenhado, assumiu o lugar de deputado após a queda do seu governo às mãos da «geringonça». Na verdade, Passos é um político. Um excelente político. Nas últimas semanas, António Costa – este sim, considerado por todos um político exímio, para além de um negociador imbatível – deu-lhe oportunidade para o demonstrar. Costa fechou um acordo que violava a Constituição (o escândalo mediático que teria surgido há apenas um par de anos...) e para o qual não garantira apoio parlamentar. Para o fazer passar, contava com a passividade do PCP, do Bloco – ou do PSD. Os dois primeiros foram iguais a si mesmos e mostraram que o governo de Portugal não é estável nem credível (quanto a duradouro, veremos). Por seu turno, Passos resolveu finalmente assumir o papel de líder da oposição e cumprir o que prometera aquando da tomada de posse da «geringonça»: forçá-la a governar. Nos dias seguintes, verificou-se que Costa tinha quase toda a gente «importante» com ele: a intelligentsia mediática, os «patrões», a UGT, a facção «bem-pensante» do PSD, o Presidente da República. Só que Passos aguentou muito mais durante os anos da Troika. Não cedeu, e fez bem. Contudo, assumiu um risco: para os poderes instalados (os mesmos que Ricardo Salgado elogiou explícita e implicitamente no artigo que escreveu aquando da morte de Mário Soares), é cada vez mais importante afastá-lo da liderança do PSD.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Política de A a Z

por Pedro Correia, em 22.01.17

unnamed.jpg

 

Já está nas livrarias o meu mais recente livro: Política de A a Z, em parceria com Rodrigo Gonçalves e com prefácio de José Adelino Maltez.

Um dicionário enciclopédico com 333 entradas que se apresenta como um "guia para compreender o sistema político português" neste ano que será dominado por eleições autárquicas e movimentações de toda a ordem nos tabuleiros partidários.

 

Como aperitivo, transcrevo aqui parte do texto que condensa a obra, impresso na contracapa:

«O que tem o positivismo a ver com a política? O que foi o Gulag? E a ANP? O que é uma distopia? Um conservador pode ser liberal? E as diferenças entre centro, centrão, centralismo e centralismo democrático? Existem, mesmo, barões na política portuguesa? E caciques? Qual a diferença entre comentador e comendador? E entre Estado-nação e Estado de Nações? Leninismo e estalinismo são a mesma coisa? O que é a inflação e porque é que ela também é perigosa? O que é o jiadismo? O MRPP foi importante? E o PRD? E o PREC? E o PIB? Qual a diferença entre liberalismo e neoliberalismo? Ainda há miguelistas na política portuguesa? O que foi o Conselho da Revolução e o que o distingue do Conselho de Estado?

É a estas e a muitas outras questões relacionadas com o dia-a-dia da política que este livro responde - sempre com clareza, distanciamento, inteligência e às vezes ironia. Fundamental.»

 

O livro, que resultou de seis meses de escrita intensa, tem o selo Contraponto - nova chancela editorial do grupo Bertrand-Círculo de Leitores, já responsável pelo lançamento de Vida e Morte dos Nossos Bancos, de Helena Garrido.

A sessão de apresentação decorrerá a partir das 18.30 da próxima quinta-feira, no último piso do Corte Inglês, em Lisboa. Espero ver por lá muitos dos leitores deste blogue, vários dos quais acompanham os meus textos desde o aparecimento do DELITO DE OPINIÃO, em Janeiro de 2009.

 

2017-01-22 12.45.42.jpg

 Esta manhã na Livraria Bertrand da Avenida de Roma, Lisboa

Autoria e outros dados (tags, etc)

Política de A a Z

por Pedro Correia, em 20.01.17

unnamed.jpg

 

A partir de hoje chega às livrarias o meu mais recente livro: Política de A a Z, em parceria com Rodrigo Gonçalves e com prefácio de José Adelino Maltez.

Um dicionário enciclopédico com 333 entradas que se apresenta como um "guia para compreender o sistema político português" neste ano que será dominado por eleições autárquicas e movimentações de toda a ordem nos tabuleiros partidários.

 

Como aperitivo, transcrevo aqui parte do texto que condensa a obra, impresso na contracapa:

«O que tem o positivismo a ver com a política? O que foi o Gulag? E a ANP? O que é uma distopia? Um conservador pode ser liberal? E as diferenças entre centro, centrão, centralismo e centralismo democrático? Existem, mesmo, barões na política portuguesa? E caciques? Qual a diferença entre comentador e comendador? E entre Estado-nação e Estado de Nações? Leninismo e estalinismo são a mesma coisa? O que é a inflação e porque é que ela também é perigosa? O que é o jiadismo? O MRPP foi importante? E o PRD? E o PREC? E o PIB? Qual a diferença entre liberalismo e neoliberalismo? Ainda há miguelistas na política portuguesa? O que foi o Conselho da Revolução e o que o distingue do Conselho de Estado?

É a estas e a muitas outras questões relacionadas com o dia-a-dia da política que este livro responde - sempre com clareza, distanciamento, inteligência e às vezes ironia. Fundamental.»

 

O livro, que resultou de seis meses de escrita intensa, tem o selo Contraponto - nova chancela editorial do grupo Bertrand-Círculo de Leitores, já responsável pelo lançamento de Vida e Morte dos Nossos Bancos, de Helena Garrido.

A sessão de apresentação decorrerá a partir das 18.30 da próxima quinta-feira, no último piso do Corte Inglês, em Lisboa. Espero ver por lá muitos dos leitores deste blogue, vários dos quais acompanham os meus textos desde o aparecimento do DELITO DE OPINIÃO, em Janeiro de 2009.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Não precisava de ser "formatado"

por Pedro Correia, em 08.01.17

 

Escutem com atenção os 23 minutos iniciais do frente-a-frente que opôs Freitas do Amaral a Mário Soares na primeira volta das presidenciais de 1986. Qualquer deles precisava de derrotar o outro neste debate antes de o conseguir nas urnas, por intervenção dos eleitores. Soares, com o seu conhecido instinto político, acertou na estratégia: atirou-se - metaforicamente falando - à jugular do opositor logo na sua primeira intervenção. Oitenta segundos depois, Freitas já estava encostado às cordas. Com uma frase demolidora do adversário: "Eu não tenho dúvidas em reconhecer que o Dr. Freitas do Amaral é democrata, embora não tenha feito nada pela democracia."

Não precisou de estar "formatado" - como agora se diz - por nenhum especialista em comunicação política. Bastou-lhe ser ele próprio. Consciente, como poucos, que nenhuma guerra se ganha sem travar batalhas.

Andam agora aí uns meninos cheios de pós-graduações académicas a pretender ensinar aos políticos como devem comportar-se em confrontos televisivos. Eu se fosse a eles mostrava-lhes este vídeo. Não pode haver melhor aula prática.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Socialismo de Curto Prazo

por José António Abreu, em 05.01.17

O caso da TSU do salário mínimo ilustra bem os tempos em que vivemos. Uma medida que se traduz no aumento de poder de compra a curto prazo transporta consigo incentivos perversos de contenção dos salários mais baixos a médio e longo prazo. O acordo do salário mínimo é, na prática, uma política que defende uma economia de salários baixos.

Helena Garrido, no Observador.

Autoria e outros dados (tags, etc)

2016

por José António Abreu, em 31.12.16

A economia cresceu menos do que em 2015. O crescimento deveu-se não ao previsto aumento do consumo interno mas ao turismo e às exportações. Agora o governo diz que a aposta são o investimento e as exportações. Tudo indica que o crescimento permanecerá anémico.

A dívida pública aumentou. Apesar das medidas do BCE, as taxas de juro subiram, tanto no mercado primário como no secundário.

A operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos foi adiada para 2017. O processo incluiu uma tentativa governamental para contornar legislação existente. Seria mais grave noutros tempos.

Descontando operações de recapitalização de bancos, o défice público deverá baixar cerca de 0,5% em 2016 (contra uma média superior a 1,3% nos cinco anos anteriores). 0,3% dessa redução ficará a dever-se a um perdão fiscal a que o governo não gosta de chamar perdão fiscal. Além disso, as cativações permanentes subiram e os pagamentos em atraso provavelmente também.

Apesar da construção de hotéis e da abertura de espaços vocacionados para o turismo no centro de Lisboa e do Porto, o investimento caiu. Em percentagem do PIB, o investimento público caiu para níveis da década de 1950. Parece que até os socialistas entendem que é necessário apertar em algum lado. Há uns anos, quem imaginaria que o fizessem aqui?

A taxa de desemprego desceu. É uma boa notícia. Provavelmente teria descido mais com mais investimento. De preferência, privado.

Os impostos indirectos aumentaram. Em 2017 continuarão a aumentar.

Os «lesados» do BES vão ser salvos pelos contribuintes. Com um pouco de boa vontade, a Cornucópia também.

O sistema de Educação conseguiu bons resultados a nível internacional. A análise ainda não abrangeu as mudanças introduzidas pelo actual governo.

Na Concertação Social, o governo conseguiu um acordo para aumentar o salário mínimo. Logo a seguir, um ministro comparou os parceiros sociais a gado. Estes nem mugiram.

Marcelo viajou, falou e tirou selfies, viajou, falou e tirou selfies, viajou, falou e tirou selfies, viajou, falou e tirou selfies, viajou, falou e tirou selfies. Considerando que tomou posse apenas no início de Março, em 2017 deverá conseguir viajar, falar e tirar selfies ainda mais. Poderá ter problemas em manter taxas de crescimento significativas a partir de 2018.

A «geringonça» aguentou-se. Parabéns a António Costa. Bloco e PCP estão mais domados do que CDS alguma vez esteve. Como se viu no caso da TSU, até os termos dos «acordos de entendimento» já podem ser violados.

 

Mas, globalmente, parece que os portugueses andam satisfeitos. Óptimo. Sempre apreciámos o status quo. E, no fundo, estamos habituados à mediania.

Bom 2017.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Imaginemos uma fila para aquisição de bilhetes para um espectáculo muito concorrido e com os ingressos prestes a esgotar. Um idoso ou um portador de deficiência passa à frente de quem chegou primeiro?

Obviamente.

(...)

Porque é que o Governo entendeu legislar sobre esta matéria? Haverá uma generalizada falta de bom senso entre os portugueses? Porquê legislar e ter força de lei aquilo que por muitos é visto como bom senso?

A razão é exactamente essa. Esta é uma situação que é vista como bom senso e o bom senso como se costuma dizer é algo como o oxigénio ou o ar que respiramos: só sentimos a falta dele quando de facto não está lá.

Entrevista da Renascença à Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência. 

 

Houve um tempo em que a esquerda afirmava acreditar na bondade humana; hoje, prefere desconfiar, controlar e punir. Bom senso seria legislar sobre o essencial e deixar em paz tudo o resto. Mas não apenas organismos públicos diversos e secretarias de Estado para a «Inclusão» têm de justificar a sua duvidosa razão de ser como o Estado vive da imposição e do controlo de regras. Quanto mais existirem, mais Estado pode existir.

Repare-se que a lógica da secretária de Estado é extensível a quase tudo. O bom senso também recomenda que não se ande pelas ruas em fato de banho durante o Inverno, que não se vá engripado a locais onde esteja muita gente, que se ajudem indivíduos à procura da rua x ou da praça y, que se modere o humor diante de desconhecidos, que não se ingiram (e que não se disponibilizem) produtos com elevados teores de açúcar, gordura ou álcool. Mas será necessário legislar sobre estes assuntos?

Os defensores da hemorragia legislativa acreditam que ela torna a sociedade mais justa e solidária. Na verdade, é mais provável que contribua para o aumento do nível de acrimónia. Em primeiro lugar, o excesso de legislação faz com que as pessoas sintam, justa ou injustamente, que os outros estão mais protegidos do que elas: há legislação conferindo privilégios a tantos grupos específicos e até a animais; que legislação se preocupa comigo? Em segundo, leva-as a sentirem-se menorizadas: ao Estado não basta informá-las de que determinado comportamento é preferível a outro; força-as a ele, plasmando-o em lei (a qual, reconheça-se - até um Estado gargantuesco tem limites -, fica muitas vezes por aplicar). Finalmente, converte gestos de boa vontade em imposições - e enquanto ceder voluntariamente o lugar numa fila gera satisfação, ser obrigado a fazê-lo dá azo a reservas e desconfianças. Não pode ser coincidência que, nas sociedades ocidentais, a leis cada mais «perfeitas» pareçam corresponder níveis de individualismo e de falta de cortesia cada vez mais elevados. Num ambiente em que todos os comportamentos se encontram legislados, a única liberdade reside no egoísmo.

É desta forma que, perante o aplauso de muitos e o silêncio indiferente, ignorante ou cobarde de muitos mais, o politicamente correcto se vai transformando em ditadura. Proíbem-se actos, proíbem-se palavras e, quando for possível ler pensamentos, proibir-se-ão todos os considerados impróprios. Sempre em nome de magníficos princípios, numa sociedade cada vez mais crispada.

Autoria e outros dados (tags, etc)

França e o futuro da UE

por José António Abreu, em 28.11.16

nomeação de François Fillon como candidato do centro-direita às eleições presidenciais francesas abre perspectivas interessantes. Se, como tudo parece indicar, for ele a defrontar Marine Le Pen na segunda volta, não apenas a eleição de Le Pen ficará quase impossível (por muito que a faceta social-conservadora de Fillon desagrade à esquerda «progressista», ele constituirá sempre um mal menor) como, qualquer que seja o vencedor, ficam garantidas mudanças fundamentais na política francesa – e, por arrasto, na europeia. É sabido que uma vitória de Le Pen conduziria a França para fora do euro e da UE, provocando o colapso desta. Mas uma vitória de Fillon garantirá uma alteração fundamental no balanço de forças entre os países que defendem e aplicam reformas estruturais e os países que, na prática, se lhe opõem. Fillon defende cortes no Estado e uma economia baseada na iniciativa privada e nas exportações. Num país como França, não é líquido que consiga fazer tudo o que pretende. No mínimo, enfrentará enorme contestação dos grupos que se alimentam do Estado. Mas terá o peso da estagnação francesa a seu favor (muita gente sabe que algo tem de ser feito) e uma legitimidade dupla: a conferida pela eleições e a decorrente da clareza, verdadeiramente admirável, com que tem exposto as suas ideias. Ora uma França reformista (honestamente, parece um oxímoro) estará muito mais alinhada com a Alemanha e tornará a União Europeia muito menos condescendente para com países que preferem ir arrastando os pés. Convinha que estes se preparassem – para qualquer dos cenários.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Sobre Carris

por José António Abreu, em 21.11.16

Na sequência da transferência da gestão da Carris para a Câmara Municipal de Lisboa e da assumpção por parte do Estado da dívida da empresa (uma bagatela de 700 milhões de euros), António Costa teve isto a dizer: «O Estado não faz nenhum favor, porque mantém-se responsável pelo que já é responsável, que é a dívida que criou.»

 

Tão bonito. Perante tamanha demonstração de sentido de responsabilidade, como não aplaudir? Permito-me cinco notas breves, tecladas com os dedos embargados de emoção:

1. O alívio que é ter sido poupado ao clamor que existiria se a assumpção das dívidas viesse na sequência da transferência da gestão para uma entidade privada;

2. O descanso que é ter a gestão ainda e sempre garantida pelos contribuintes;

3. O descanso ainda maior que é sabê-la partilhada pela CML e pela CGTP;

4. O alívio que é estarmos perante o salvamento de uma empresa de transportes e não de um banco;

5. A ternura que é ver PCP e Bloco não exigirem a reestruturação de uma dívida nem a prisão dos responsáveis pela mesma.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Entretanto, na Rússia

por José António Abreu, em 16.11.16

Enquanto Trump se prepara para entrar na Casa Branca e a cotação do dólar dispara, gerando receios de problemas nos mercados emergentes e do reacendimento da crise do euro (as taxas de juro da dívida pública estão a subir e a política do BCE poderá ter de mudar com o eventual aumento da inflação), Putin, a braços com os efeitos da estagnação económica (causada em parte pelas sanções internacionais que ele espera ver Trump abolir), intensifica as purgasfazendo prender Alexey Ulyukayev, ministro da Economia, defensor de uma maior separação entre o Estado e o sector empresarial, e que até pode ser culpado do acto de corrupção de que o acusam mas nunca seria detido se Putin não desejasse afastá-lo.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Transparência à socialista

por José António Abreu, em 31.10.16

1.

Faltavam dados no orçamento de Estado para 2017. Dados que, legalmente, o governo estava obrigado a fornecer e cuja ausência tornava difícil perceber a lógica por trás das previsões. Enquanto pôde, o governo resistiu a entregá-los. Não surpreende: sabemos há muito que a definição de «transparência» muda durante os governos socialistas. Perante a complacência geral, a verdade tende a assumir a forma das declarações oficiais.

 

2.

Mas, afinal, o que assusta o governo? Talvez que se perceba a inconsistência das previsões. E a mentira criada para a esconder.

 

3.

Em duas semanas, sem que tivesse ocorrido o anúncio de qualquer nova medida, receitas e despesas mudaram. Centeno, a estrela da Economia que iria pôr o país a crescer a mais de 3% ao ano, parece hoje limitar-se a ajustar números no Excel, de acordo com as conveniências.

 

4.

E era conveniente passar a ideia de um orçamento muito mais cor-de-rosa do que na verdade ele será. Veja-se o exemplo do ministério da Educação; em duas semanas, um crescimento das verbas disponíveis de 3,1% transformou-se num corte de 2,7%. O valor orçamentado é agora ligeiramente inferior ao de 2013. Porém, enquanto na altura Bloco, PCP e Frenpof anunciavam o «ataque à escola pública», hoje assinam de cruz e Mário Nogueira permite-se mesmo chamar «cretino» a quem se atreve a referir as suas incoerências. Televisões, rádios e jornais, entretanto, referem apenas que Centeno, embora no limite do prazo com que se comprometera, até enviou os dados. Alguém lhe ofereça um cartão de parabéns, por favor.

 

5.

E depois há a execução de 2016 e o truque das cativações. Elas existiram em anos anteriores, mas hoje, neste período pós-austeridade em que deveriam mostrar-se desnecessárias, são afinal cruciais para o cumprimento dos objectivos do défice - os únicos em que, ironicamente (falhados que foram os de crescimento, investimento e consumo), o governo está empenhado. Mais uma vez, Bloco e PCP parecem ter-se tornado panglossianos: este é o melhor dos mundos possíveis.

 

6.

De resto, as ironias acumulam-se. Nos montantes e termos actuais, as cativações - despesa orçamentada que o governo não deixa utilizar - significam serviços públicos em degradação acelerada. Hospitais, escolas, transportes públicos. Rui Ramos escreveu-o melhor do que ninguém: O governo devolve salários ao funcionalismo, mas tira-lhe, ao mesmo tempo, os meios para desempenhar o seu papel. Não poderia haver melhor sinal de que o Estado social só interessa ao governo e à maioria como uma bolsa de clientelas e de dependentes, e não como prestador ou garante de serviços à sociedade. A geringonça - formalmente de esquerda - não parece notá-lo. A comunicação social também não.

 

7.

As cativações representam igualmente atrasos nos pagamentos ao sector privado. Este foi um cancro dos últimos anos do governo Sócrates que a Troika tentou imediatamente corrigir, consciente dos seus efeitos: preços mais elevados para o Estado e dificuldades financeiras para inúmeras empresas. Na ânsia de fingir que tudo vai bem, a «geringonça» garante ao Estado custos superiores no futuro e a Portugal um menor crescimento económico desde já.

 

8.

Pouco importa. A lógica do governo é a sua própria sobrevivência, gerida dia a dia. Com uma comunicação social domada, com os sectores mais reivindicativos razoavelmente satisfeitos, com um sociedade cujo grau de conformismo pouco evoluiu desde os tempos do Estado Novo (para não recuar mais), a «geringonça» está à vontade.

 

9.

Nunca saberemos quais teriam sido os resultados de uma política que tivesse incentivado o investimento em vez de o afugentar, que tivesse devolvido os cortes de salários e pensões num ritmo mais lento para que essa devolução não se reflectisse na qualidade dos serviços e nos prazos de pagamento do Estado, que tivesse garantido gestão profissional e apolítica nos transportes públicos, que tivesse enfrentado a necessidade de reformar a Segurança Social. Mas sabemos que, em meados de 2015, tendo provavelmente aplicado um «efeito multiplicador» negativo ao cenário, Centeno garantia que essas opções representariam um crescimento de 1,7% em 2016. Quase o dobro do que ele se prepara para conseguir.

 

10.

Governar é assumir compromissos. Uma grande parte de governar em democracia é assumi-los em transparência. Numa perspectiva de futuro, os compromissos deste governo são péssimos, a sua falta de transparência assustadora. Mas os portugueses nunca foram de pensar no futuro e, desde que sintam estar a receber algumas migalhas, convivem bem com a dissimulação e com a mentira. É tradicionalmente a sorte dos caciques, é também a sorte da «geringonça». Até ao momento em que as migalhas acabem.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Acabou a novela, mas não acabou o drama

por Diogo Noivo, em 30.10.16

RajoyCD_20minutos.jpg

 

Ouvi há dias uma frase que resume na perfeição o último ano da política espanhola: Mariano Rajoy é o único animal no planeta que avança sem se mover. O líder dos Populares não tem carisma, não tem o dom da palavra, lidera um partido com vários militantes e antigos militantes envolvidos em casos de corrupção e de branqueamento de capitais, não fez grandes cedências à oposição apesar de carecer de uma maioria absoluta, mas avança. Aliás, olhando para o percurso de Rajoy na política nacional vemos uma história quase inexplicável de sobrevivência. Uns dirão que se trata do triunfo da mediocridade, outros que é um bom exemplo da importância do sangue-frio e da estratégia em política. Seja como for, o homem resiste.
Isso deve-se, em parte, à hecatombe socialista, que analisei aqui. O desastre estratégico e eleitoral do PSOE levou o partido a um Comité Federal, realizado no passado domingo. Ao órgão máximo do PSOE competia-lhe tirar os socialistas de uma encruzilhada asfixiante: abster-se na investidura de Rajoy, permitindo que Populares formassem governo, ou votar “não” e levar o país a terceiras eleições. Esta era a escolha visível e imediata, aquela que se assume perante as câmaras. Mas, como na música, havia outra, mais importante: ganhar tempo para reconstruir o partido ou ser ultrapassado nas urnas pelo Podemos e, consequentemente, tornar-se irrelevante. Sem surpresa, o PSOE optou pela abstenção, ou seja, por manter o lugar de principal força política de esquerda.

 

O Podemos não gostou. Ainda com Pedro Sánchez no lugar de Secretário-Geral, Pablo Iglesias y sus muchach@s (assim, com arroba, à Podemos) pressionavam diária e intensamente o PSOE. Segundo o Podemos, os socialistas não podiam ceder aos apelos à responsabilidade, tinham que ser intransigentes no “não” ao PP. Para o Podemos, este era o caminho para o sucesso: as terceiras eleições fariam dele o primeiro partido de esquerda em Espanha, seguido por um PSOE de rastos e sem condições para se reafirmar no panorama político nacional. Era uma oportunidade de ouro. Decidida a abstenção socialista no passado domingo, o radicalismo e a ferocidade do Podemos atingem novos patamares. Pablo Iglesias e os seus dizem do PSOE o que Sócrates não disse de Cavaco (pelo menos em público), evidenciando um discurso típico de mau perdedor. “Traidores”, “marca branca do PP” e “casta” figuram entre os apodos mais simpáticos, ditos nos intervalos da exploração das fracturas internas que um profundamente inábil Pedro Sánchez deixou no PSOE.
Mas Iglesias também extrema posições num espaço político mais vasto. Após defender que o Podemos devia menorizar o papel das instituições e fazer política na rua, Pablo Iglesias mostrou-se favorável à ideia de um protesto que cercasse o Congreso de los Diputados, uma manifestação cujo intuito é de tal forma contrário ao espírito e aos procedimentos do Estado de Direito Democrático que dispensa comentários adicionais. Pelo meio, manifestantes de cara tapada impediram Felipe González, antigo Presidente de Governo e histórico líder socialista, de dar uma conferência na Universidade Autónoma de Madrid. É verdade que não houve um apoio formal do Podemos a estes manifestantes, mas é igualmente verdade que as palavras de ordem foram copiadas de diferentes intervenções públicas de Pablo Iglesias. É caso para evocar as brujas que não existem, mas que vão aparecendo.
No passado domingo, o PSOE optou por sobreviver, como aliás demonstra a reacção visceral do Podemos. Os socialistas têm tempo e o Governo de Mariano Rajoy nas mãos, o que é um bom ponto de partida. Mas a pressão à sua esquerda deve continuar num trajecto ascendente.


Acabou a novela da investidura em Espanha porque há desde ontem um Presidente de Governo. Tal como Mariano Rajoy, o PSOE sobrevive. É o melhor cenário para ambos. Mas os problemas de um e do outro estão longe de estar resolvidos. Rajoy estará nas mãos do PSOE e o PSOE talvez esteja nas mãos do Podemos. Há drama no horizonte.

Autoria e outros dados (tags, etc)

MaurizioVirolibook.jpg

Há várias formas de intervir numa campanha eleitoral. Maurizio Viroli escreveu um livro sobre política, o que não surpreende uma vez que o autor é professor de Ciência Política. Surpreende ainda menos que o livro verse sobre Nicolau Maquiavel pois Viroli é dos mais reputados estudiosos da obra do secretário florentino.
A primeira originalidade reside no facto de Viroli meter Maquiavel ao serviço de Hillary Clinton. A dupla é menos improvável do que possa parecer a alguns, não porque Clinton seja pérfida, mas porque Maquiavel não o era. A segunda originalidade, que revela alguma mestria autoral, está na naturalidade com que um livro que pretende ser um instrumento de intervenção na campanha eleitoral norte-americana não a refere explicitamente nem aos candidatos que nela participam. Por fim, a simplicidade do texto é igualmente invulgar. Publicado pela editora da Universidade de Princeton, “How to Choose a Leader: Machiavelli’s advice to citizens” é acessível, directo e quase panfletário, estando, portanto, nos antípodas da sofisticação (e da sobranceria) doutoral que se poderia esperar. Digo quase panfletário porque a simplicidade e o viés político que sobrevém do texto não comprometeram o rigor do livro, construído a partir de comentários de Viroli a citações retiradas dos mais diferentes textos de Nicolau Maquiavel, de O Príncipe, passando por Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, até à correspondência política. Em capítulos curtos e despretensiosos, está lá tudo o que importa: a razão de Estado; o caso de necessidade; a Fortuna e a Virtude; o papel da religião na política; a importância da História; e a capacidade que Maquiavel teve de intuir o geral a partir do estudo cuidado de casos particulares.

Se crítica há a fazer prende-se com a apresentação de um Maquiavel demasiado prescritor e mecanicista, o que é francamente redutor. Talvez não houvesse outra forma de pegar no trabalho do secretário florentino e transformá-lo em guia prático do eleitor. Porém, é precisamente este pendor prescritivo, de ajuda na escolha de um líder, que faz do livro uma leitura bem-vinda a outras latitudes. Como a nossa.

Depois de, no primeiro capítulo, deixar claro que Nicolau Maquiavel atribuía aos cidadãos um papel tão crucial como insubstituível na vigilância da acção dos políticos, pois disso depende o grau e a qualidade da liberdade na República, Maurizio Viroli adverte os eleitores para os perigos encobertos pelos amanhãs que cantam.

Citando Discursos, o autor salienta que, segundo Maquiavel, a ruína do povo está muitas vezes nas promessas de grandeza e de esperança feitas por gente aparentemente respeitável. Escreve Viroli que “estratégias arrojadas, apelos à honra e a evocação de elevados princípios morais têm sempre um grande impacto” junto das populações, mas quando tais caminhos não se sustêm numa avaliação prudente da realidade são uma receita perfeita para a tragédia humana e política. Por outras palavras, as bravatas em política têm um preço e quem o paga são, em regra, os cidadãos.

 

800px-Portrait_of_Niccolò_Machiavelli_by_Santi_di

 Maquiavel, num retrato de Santi di Tito

 

Uns capítulos depois, e continuando com exemplos retirados dos Discursos, Viroli explica-nos que um bom político almeja a glória e guia a sua acção pelo cuidado com as gerações futuras. Feita a evidente distinção entre fama e glória, de resto cunhada pelo pensador florentino, Maurizio Viroli afirma que “os políticos cujo único objectivo seja a obtenção e manutenção do poder estão única e exclusivamente preocupados com metas de curto prazo e com o consenso eleitoral; líderes políticos que entretenham ideias de glória olharão para o futuro com a esperança de deixar no mundo sinais favoráveis da sua passagem pela Terra”. Importa, portanto, distinguir políticos que ambicionem “verdadeira glória de alguém que apenas deseja vanglória”.

Mudando de assunto e de capítulo, mas sem sair de Discursos, o autor colhe de Maquiavel o ensinamento segundo o qual a boa gestão das contas públicas é imprescindível para manter a igualdade e a liberdade na República. “É pouco avisado escolher governantes dispostos a exaurir o tesouro em benefício dos cidadãos”. Quando tal acontece, mais cedo ou mais tarde, será necessário que o governante submeta os cidadãos a um “fardo extraordinário, e recorra à taxação e empregue todo o tipo de medidas que lhe permitam obter mais dinheiro”. Um tesouro vazio é uma “ameaça à liberdade, sendo o perigo ainda maior se a República é devedora a potencias estrangeiras”.

Enfim, apesar da simplicidade do texto e de visar as eleições presidenciais norte-americanas, o livro é basto em exemplos pertinentes para estas bandas. É uma leitura recomendada para eleitores, mas sobretudo para políticos – mesmo para aqueles que não se expressam correctamente na sua língua materna. Em boa verdade, o inglês de “How to Choose a Leader: Machiavelli’s advice to citizens” é mais acessível do que o português que consta dos preâmbulos dos Decretos-Lei e das Resoluções do Conselho de Ministros.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Manuel Acácio: «Acha bem as pensões mais reduzidas não serem aumentadas?»

João Galamba: «É preciso ver que existe o complemento solidário para idosos.»

Manuel Acácio: «Mas o acesso ao complemento tem vários problemas...»

João Galamba: «Admito que sim, mas essa é outra questão; agora estamos a discutir o orçamento.»

Autoria e outros dados (tags, etc)

Gestão de um falhanço

por José António Abreu, em 17.10.16

A estratégia do governo para a economia falhou rotundamente. É o próprio governo a reconhecê-lo, no orçamento para 2017, ao abandonar a via do consumo interno (prevê-se que o consumo privado aumente 1,5% e que o consumo público caia 1,2%) pela das exportações (previsão de aumento de 4,2%). Ou seja: Costa e o PS tomaram o poder após uma derrota eleitoral para, um ano decorrido, começarem a admitir a validade das opções do governo PSD-CDS. Infelizmente para o país, esta correcção de rota significa pouco: muitas medidas, já implementadas ou a implementar, servem de lastro a uma estratégia coerente e com um mínimo de hipóteses de sucesso. Não estamos somente perante um ano desperdiçado (um ano crucial, com o BCE a ajudar na frente da dívida pública) mas também perante a destruição de um ambiente favorável, que este governo nunca conseguirá recuperar - até porque, de forma a agradar às clientelas e aos parceiros da «geringonça», continua a introduzir medidas erradas e a evitar reformas necessárias. Na prática, o PS encontra-se entalado entre, por um lado, as pressões de Bruxelas, dos mercados (seria este orçamento igual se não fosse necessário convencer a DBRS?) e do BCE (onde se desespera ao ver a forma como vários governos aproveitaram a política monetária para adiar reformas) e, por outro, as pressões do PCP, do Bloco e das promessas irrealistas que Costa fez em 2015, com suporte técnico de Centeno, Galamba, Trigo Pereira, etc.

Mas a situação do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda é ainda mais difícil. Todos sabemos por que motivo o PCP aceitou integrar a «geringonça»: não podia autorizar a cedência a privados da gestão dos serviços públicos de transportes, pois isso representaria abdicar de toda a sua capacidade reivindicativa. Quanto ao Bloco, acossado pelo Livre, viu uma oportunidade para retirar PSD e CDS do governo e amarrar o PS às suas políticas. Há um ano, PCP e Bloco ainda conseguiram impor medidas relevantes a António Costa. Hoje, essa capacidade desvaneceu-se. Sendo o ónus de derrubar o governo demasiado pesado, aceitam tudo o que Costa está disponível para lhes dar. Neste orçamento, ele permitiu-se deixá-los a papaguear e a gesticular enquanto ia até à China; no regresso, como faria a qualquer arrumador de veículos, deu-lhes os trocos que tinha no bolso. Catarina e Jerónimo passarão semanas a queixar-se de que não estamos perante um orçamento de esquerda, mas aprová-lo-ão. E, não obstante a sobrevivência da sobretaxa de IRS e a inexistência de aumentos salariais na função pública, a CGTP permanecerá fora das ruas. «Assim se vê a força do PC», o velho slogan comunista, é hoje uma punchline.

Se, nos finais de 2015, ainda existia alguma margem para a dúvida, agora tal já não acontece. O orçamento para 2017 demonstra à saciedade que o governo de Portugal se encontra integralmente assente em interesses pessoais e partidários de curto prazo. Convicções genuínas e visão de futuro não existem ou são irrelevantes. Enquanto isto, o país aguarda, afundando-se devagar. Algo que os portugueses, atávicos no seu complexo de inferioridade mas também no medo em relação a toda e qualquer mudança comportando risco, parecem achar bem.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Comunicação Política da boa

por Diogo Noivo, em 21.09.16

O País Basco vai a votos este domingo. O Partido Popular divulgou um vídeo de campanha que é original, inteligente, bastante provocador, mas educado, com o intuito de apelar aos votantes do Ciudadanos.

 

Não perdeu pela demora. O Ciudadanos respondeu com um vídeo igualmente bom e contido nas formas.

Um dia, espero que mais cedo do que tarde, Portugal terá comunicação política assim.  

Autoria e outros dados (tags, etc)

Manter o esterco à distância

por Pedro Correia, em 21.09.16

Saber escutar críticas é um imperativo na política. E emendar erros antes que se tornem grotescos tiros no pé também. A obstinação, ao confundir-se com casmurrice, nunca é virtude: é sempre defeito.

Elevação e sentido de Estado, tal como os caldos de galinha, nunca fizeram mal a ninguém. Devemos distanciar-nos do esterco - nunca aproximarmo-nos dele. Esta é uma regra tão válida para a política como para outra actividade qualquer.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Take 3881

por José António Abreu, em 21.09.16

De modo a justificar os sucessivos aumentos, argumenta-se muitas vezes que o nível de impostos em Portugal não se encontra acima da média da União Europeia. Na defesa do tamanho do Estado, refere-se frequentemente que em França ou nos países nórdicos ele é maior. Agora que a «geringonça» manifestou intenção de taxar ainda mais o património imobiliário, surgem exemplos de países mais ricos do que Portugal que fazem algo similar.

Honestamente, torna-se cansativo estar sempre a repeti-lo: da mesma forma que Moçambique não pode ter o nível de impostos e de despesa pública de Portugal, Portugal nem sequer deveria estar perto da média europeia em qualquer destes indicadores. O crescimento do sector público e a correspondente subida da taxação só ocorrem de forma saudável quando a Economia tem capacidade para suportar o esforço. E não se trata de uma questão ideológica - de liberalismo versus socialismo ou social-democracia. Eu prefiro um Estado pequeno, concentrado no essencial, porque acho que isso aumenta o grau de liberdade dos cidadãos, ajuda a aumentar a competitividade do país e facilita a correcção de desequilíbrios. Acredito também que, no cenário actual de globalização e envelhecimento populacional, raríssimos países conseguirão manter níveis de despesa pública acima de 50% do PIB. Mas, na fase em que Portugal se encontra, as minhas preferências e convicções importam pouco. Sei que, aos olhos de pessoas como Mariana Mortágua, o pragmatismo é uma aberração, mas acima de tudo é preciso efectuar um trajecto, sem saltar etapas. Subam-se os impostos e aumente-se o tamanho do Estado depois de criar condições para tal. Agora (desde há muitos anos, na realidade), é preciso captar investimento. Ser mais competitivo do que outros países. Sabemos todos que é impossível (e indesejável) consegui-lo apenas com base nos salários baixos. Sabemos todos que Portugal apresenta desvantagens, até mesmo em relação a vários países europeus com níveis similares de desenvolvimento e de produtividade, na localização geográfica, na burocracia, no sistema de Justiça, nas qualificações, no nível de corrupção. (Em alguns destes pontos registaram-se avanços, mas não de forma decisiva nem tal vai acontecer a curto ou médio prazo.) Resta a fiscalidade. Não podemos taxar como se fôssemos a Alemanha, a Holanda ou a Dinamarca, nem estar constantemente a mudar as regras.

E, por favor, abandonem-se ilusões de que há muito onde ir buscar dinheiro. Não há. Pior: num país periférico e irrelevante como Portugal, esta via fará com que haja cada vez menos.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Antes tarde do que nunca!

por Luís Menezes Leitão, em 21.09.16

A polémica sobre o livro de José António Saraiva mostrou infelizmente ao público o pior de Pedro Passos Coelho: a precipitação, a ligeireza e a teimosia. Só a precipitação pode explicar que o líder da oposição de um país, que aspira a voltar a ser primeiro-ministro, aceite apresentar um livro sem sequer o ler. Só a ligeireza explica que, confrontado com o teor do livro, viesse desvalorizar o assunto, não se apercebendo da gravidade do mesmo. E por fim, só a teimosia pode explicar as suas declarações públicas a insistir na apresentação do livro, quando era para todos evidente que o mesmo não poderia ser apresentado.

 

Qualquer líder partidário tem obrigação de pensar nos interesses do partido que lidera antes de toda e qualquer consideração pessoal. O PSD tem o legado de Sá Carneiro, que nunca permitiu que a vida íntima dos adversários fosse explorada, mesmo quando ele próprio sofria ataques em razão da sua vida privada. Nunca um líder do PSD poderia por isso apadrinhar um livro com referências à vida íntima de políticos. Passos Coelho deveria ter sido o primeiro a reconhecer essa situação. Como pelos vistos não foi o caso, ainda bem que alguém lhe explicou o óbvio e ele finalmente percebeu. Antes tarde do que nunca!

Autoria e outros dados (tags, etc)

Excitações

por Alexandre Guerra, em 20.09.16

No exercício das suas funções, os políticos, sobretudo aqueles com responsabilidades de liderança e mais visibilidade, não devem, por definição, ser pessoas excitadas, precipitadas, estridentes, irritadas ou deslumbradas. É pelo menos este o meu entendimento daquilo que um político nao deve ser. Os políticos nunca devem achar que têm uma missão messiânica ou que são uma espécie de Dom Quixote em que, contra tudo e contra todos, focam-se apenas numa ideia, independentemente das "baixas" ou dos "danos colaterais" que isso possa provocar. E sobretudo, os políticos nunca devem achar que têm sempre a razão do seu lado. Devem estar preparados para aceitar a diferença, ceder, assumir o erro (se for caso disso) e corrigir a trajectória. Brincar à política pode ser um dos exercícios predilectos dos governantes e líderes partidários cá do burgo (e não só), no entanto -- e além do divertimento que isso possa gerar interpares e na classe jornalística/comentadores --, à margem desse espectáculo circense, encontra-se uma vasta massa, o tal Povo, que, apesar de lhe terem dito, em tempos, que era quem mais ordenava, na verdade manda pouco. Não é que tenha que mandar, porque por alguma razão foi inventada a Política e os governos, agora, o que se espera é que essas elites estejam à altura dos seus mandatos, de servir o Povo com o máximo de responsabilidade e bom senso. Não se pede muito mais, pede-se apenas responsabilidade e bom senso. 

Autoria e outros dados (tags, etc)

Mariana "Mouch" Mortágua

por João Campos, em 18.09.16

"(...) do ponto de vista prático, a primeira coisa que temos de fazer é perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro."

 

Lendo esta frase fora de contexto, diria que talvez se tratasse de um trecho de uma hipotética tradução portuguesa de Atlas Shrugged - as palavras e a ideia que elas sugerem seriam facilmente proferidas por um dos vilões-caricatura que Ayn Rand usava para zurzir naquilo que percebia como "socialismo". Como se sabe, porém, a realidade tende a superar a ficção, e eis que afinal não foi um fictício Wesley Mouch mas sim a muito real Mariana Mortágua quem proferiu estas palavras, num comício (ou algo que lhe valha) do Partido Socialista. O que não deixa de ser um tanto ou quanto perturbador: qualquer pessoa que tenha lido Rand com um mínimo de atenção repara na inverosimilhança dos seus heróis, mas pelos vistos os vilões do Objectivismo não só não são implausíveis como ocupam posições de poder entre nós. Estamos bem arranjados.

(via O Insurgente)

Autoria e outros dados (tags, etc)

Há limites para tudo.

por Luís Menezes Leitão, em 16.09.16

Não li o livro e não gosto de fazer juízos antecipados sobre algo que não conheço. Se de facto se confirmar que é o quem tem vindo a público, trata-se de um objecto absolutamente inqualificável, a merecer o mais vivo repúdio.

Quanto à atitude de Passos Coelho em o ir apresentar, também a ser verdade que isso vai acontecer, parece-me que o qualificativo de amadorismo é muito suave. Nem que se tratasse de uma obra-prima a merecer o prémio Nobel — e acho que o autor tinha pretensões a tal — um ex-Primeiro-Ministro não se pode prestar a essa figura, uma vez que é muito mais do que um apresentador de livros. As pessoas têm que ter respeito pelo seu próprio passado e não devem deslustrar o que já foram.

Agora, se o livro é de facto o que dizem e se, apesar disso, Passos Coelho insiste em o apresentar, acho que é preciso pensar seriamente se ele está de facto em condições de voltar a ser candidato a Primeiro-Ministro. É que nem a um candidato a membro de junta de freguesia deve um partido político permitir semelhante disparate, quanto mais a um candidato a Primeiro-Ministro. Há limites para tudo e sinceramente acho que este espectáculo os vai ultrapassar a todos.

Autoria e outros dados (tags, etc)

O amadorismo dos profissionais

por Pedro Correia, em 16.09.16

Leio hoje no DN que Pedro Passos Coelho acedeu a apresentar um livro de mexericos, cheios de putativas indiscrições sobre personalidades já falecidas. Fê-lo por admirar muito o autor, sem sequer ter lido a obra nem fazer ideia sobre o chorrilho de bisbilhotices lá estampadas - visando pessoas que já cá não estão para exercer o indispensável direito ao contraditório.

Se houvesse prémio para o livro mais execrável do ano no mercado editorial português este seria um sério candidato. Não consigo compreender como Passos aceita associar o seu nome a isto. E uma vez mais me surpreendo ao ver políticos profissionais, com experiência acumulada de décadas, tropeçando em cascas de banana com o descuido do amador mais imprevidente.

Autoria e outros dados (tags, etc)

A verdadeira espiral recessiva

por José António Abreu, em 16.09.16

Mas quem decide o que é um “pobre” ou um “rico”? É o poder político que decide o que somos. Amanhã, um apartamento de 150 mil euros na Amadora pode bem tornar-se, para fins fiscais, um “palacete de luxo”. Basta as finanças precisarem. E talvez precisem. A propriedade nas grandes fortunas é complexa. Os maiores investidores imobiliários vão retrair-se. Não é por isso improvável que o fisco, para arranjar receita, ainda tenha de descer mais uns degraus na escala patrimonial. Nesta roleta russa fiscal, a pistola está apontada à cabeça de todos.

O governo vive para a meta do défice, de que depende o financiamento europeu. Se o Estado gasta mais e a economia não gera mais receita, há que recorrer à “justiça fiscal”. Mas quanto mais impostos o governo aumenta, menos a economia cresce, e mais impostos precisa de aumentar. É assim a espiral recessiva por via fiscal. E o que vai acontecer à classe média, com esta carga tributária, quando o petróleo se tornar mais caro e os juros subirem? Sob este regime fiscal, Portugal pode estar a caminhar para uma despromoção social maciça, sem paralelo na nossa história. Noutros países, a classes médias podem estar a morrer; aqui, vão ser assassinadas.

Rui Ramos, no Observador.

 

A verdadeira espiral recessiva ocorre quando os sectores menos produtivos de uma sociedade são privilegiados em detrimento dos sectores produtivos, conduzindo os segundos a uma asfixia que faz cair investimento e receitas fiscais. É em grande medida por isto que, durante a governação PSD/CDS, a espiral recessiva (tantas vezes anunciada) nunca chegou a acontecer: por entre a voracidade fiscal que também caracterizou esse governo, houve uma mensagem coerente, que levou à retoma do investimento, e uma aposta clara - teimosa, até - nos sectores capazes de fazer entrar dinheiro no país. Hoje, o discurso varia consoante o momento e o local, e a aposta é na protecção (em parte ilusória, certamente temporária) dos sectores menos produtivos, à custa do crescimento económico. Se o BCE continuar a ajudar, Portugal poderá manter taxas de crescimento ligeiramente positivas durante alguns anos. Mas as sementes da recessão estão a ser plantadas com um entusiasmo suicidário.

Autoria e outros dados (tags, etc)

É provável que já saísse mais barato pedir ao FMI

por José António Abreu, em 14.09.16

Portugal coloca o mínimo de dívida que se propunha colocar, a taxas cerca de 20% mais elevadas do que nas últimas emissões.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Mas afinal existe esse risco?

por José António Abreu, em 12.09.16

Centeno: Evitar novo resgate “é a minha principal tarefa".

Há momentos que separam os técnicos (por moldáveis que sejam) dos políticos. Mário Centeno poderia ter dito que falar de um novo resgate não faz sentido. Que a economia está bem e vai melhorar ainda mais; que o país se encontra no caminho certo; que, «virada a página da austeridade», Portugal é agora - e não antes - um caso de sucesso. António Costa tê-lo-ia feito, com a displicência a que tantos chamam «optimismo». Centeno fez diferente. Aceitou a hipótese como credível. E isto diz tudo sobre o que realmente pensa - ou, no mínimo, sobre os medos que o assaltam.

 

(Note-se que lampejos de sinceridade como este não o desculpam: destroçado o cenário no qual baseou a sua acção, continua no governo a fingir que tudo vai bem. Lampejos como este demonstram apenas que a maior diferença entre técnicos e políticos nos momentos em que se torna necessário manter uma ficção é - como também vimos no tempo de Sócrates e Teixeira dos Santos - a consistência.)

Autoria e outros dados (tags, etc)

Da dependência como estratégia política

por José António Abreu, em 07.09.16

O governo e a sua maioria parlamentar todos os dias maldizem a UE, mas dependem totalmente da Comissão Europeia e do BCE, e nada fazem para diminuir essa dependência. É este o mecanismo da dependência em Portugal: quanto maior a dependência da população em relação ao Estado, maior a dependência do Estado em relação às instituições europeias.

(...)

Não é possível imaginar a liberdade política sem cidadãos independentes e uma sociedade civil forte. Mas o açambarcamento de recursos pelo Estado reduziu a independência da classe média a um ideal sem futuro. Só os juros e o petróleo baratos compensam, por enquanto, o assalto fiscal. Se acrescentarmos a isso o enfraquecimento das grandes instituições tradicionalmente autónomas (Forças Armadas, Universidade, Igreja), ou a descapitalização das empresas, a conclusão é óbvia: o único freio e contrapeso dos governos em Portugal já não está dentro do país, mas fora. Só a Comissão Europeia e o BCE, na medida em que condicionam o financiamento do Estado, limitam neste momento o poder governamental sobre uma sociedade cada vez mais envelhecida, empobrecida e dependente. E é por isso que tudo isto, tanto como um problema económico, é um problema político.

Rui Ramos, no Observador.

 

É por isto que o PCP acaba por ser o membro mais honesto da «geringonça»: não esconde a aversão à União Europeia e ao euro. Os comunistas sabem que a utilização da dependência como estratégia política funciona durante pouco tempo num sistema em que não se controla a impressão de dinheiro e no qual as crises de financiamento obrigam a cortes de rendimento que a inflação não disfarça, bem como à venda de empresas públicas a grupos privados (para mais, quase sempre estrangeiros, dado os nacionais irem ficando sem capacidade financeira). A União Europeia é pois um travão ao caminho para a sociedade integralmente subjugada aos interesses do Estado que os comunistas desejam, ignorando estoicamente nunca ter sido possível implementá-la em grande escala e com sucesso em lugar algum, e também que todas as tentativas realizadas levaram à pobreza e à opressão (mas os pobres são menos exigentes e mais fáceis de controlar por qualquer Estado).

Já o PS e a facção que controla o BE pretendem algo ligeiramente diferente: uma sociedade de dependentes, sim, mas com ilusões de cosmopolitismo que exigem um nível de vida razoável. (No PS muita gente sabe que o modelo do PCP é uma aberração e no Bloco, paradigma da esquerda 'intelectual' e caviar, predomina a retórica - e, sendo caridoso, o voluntarismo - sobre qualquer modelo real.) Para conseguir - ou, mais precisamente, para manter - esta sociedade de dependentes do Estado apenas moderadamente infelizes, socialistas e bloquistas dispõem-se a suportar actos de subserviência regulares perante os parceiros da União Europeia, aceitando reprimendas e jurando intenções de mudança que nunca concretizam na totalidade. (O BE tem aqui uma vantagem competitiva: estando - ao contrário do Syriza - fora do governo, até pode manter o discurso enquanto engole pequenos sapos.) Claro que ciclicamente a situação fica insustentável - o dinheiro acaba e é necessário tomar medidas duras em troca de mais. Mas é nestes momentos que os partidos de centro-direita (cuja existência o PCP tolera mal) revelam a sua utilidade. Num país de dependentes do Estado, serão sempre - e apenas - a brigada de limpeza. PS e BE sabem-no. Quanto ao PCP, neste tema muito menos hipócrita, espera a sua grande oportunidade - a saída de Portugal da União Europeia.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Por favor não acordem São Bento

por Pedro Correia, em 17.08.16

Mais de cem mil hectares de terreno florestal, agrícola e urbano arderam já desde 6 de Agosto em Portugal - o equivalente à area de oito concelhos na Grande Lisboa (incluindo Cascais, Sintra, Loures, Mafra e o da capital), como ontem a SIC revelou numa boa peça jornalística que fugiu aos lugares-comuns do tema.

Matéria de emergência nacional? Nem por sombras. Suas excelências, os deputados, permanecem a banhos: o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, não achou por bem convocar uma sessãozinha parlamentar de emergência para o adormecido palácio de São Bento, encerrado para férias. Espero que ao menos alguns representantes da nação andem por esse país em chamas a ajudar a apagar fogos. Refiro-me a fogos reais, não aos habituais fogos políticos

A impropriamente chamada "época de incêndios" propicia entretanto um desfile de autarcas nas televisões. Surgem como porta-vozes de populações em desespero e exigem - como lhes compete - apoio financeiro destinado à rápida recuperação de haveres perdidos. Só lamento nunca ter ouvido até hoje um repórter perguntar a um desses autarcas quanto investiu a respectiva câmara municipal em prevenção de fogos ao longo dos meses que ficaram para trás.

Continuamos a ser um país que prefere chorar os danos do que impedi-los. Por isso esta triste história se vai repetindo ano após ano, Verão após Verão. Sem prevenção, com as matas à mercê dos incendiários e uma incalculável riqueza nacional reduzida a cinzas. E também sem perguntas incómodas dos jornalistas, não vá algum senhor autarca sentir-se incomodado e algum senhor deputado franzir o sobrolho por lhe perturbarem a bem remunerada sesta estival.

 

ADENDA: Fogos em Portugal já são responsáveis por 54% da área ardida em toda a União Europeia

Autoria e outros dados (tags, etc)

Critérios... er, jornalísticos?

por José António Abreu, em 13.08.16

Ontem, a RTP1 abriu o telejornal com os incêndios. Depois passou para os últimos dados do INE sobre a evolução da economia portuguesa. A TVI também abriu o noticiário das 20 horas com os incêndios. E depois também passou para os últimos dados do INE sobre a evolução da economia portuguesa. Por seu turno, a SIC abriu o noticiário com os incêndios. Depois fez intervalo. Depois continuou com os incêndios. Depois passou para a peregrinação a Fátima. Depois para um alcoolizado apanhado em contramão na A22. Depois para os protestos dos lesados do BES. Depois para os Jogos Olímpicos. Depois para a abertura do campeonato nacional de futebol. Depois para a presença de Paulo Bento no Olympiakos. Depois para reportagens turísticas em São Miguel e no Porto. Depois para o Festival Sol da Caparica. Depois para a previsão meteorológica. E depois Rodrigues Guedes de Carvalho desejou-nos boa noite e bom fim-de-semana.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Não obstante a austeridade ter acabado e já não ser preciso compensar um défice de 10% através das tranches dos empréstimos da Troika, a UTAO estima que a dívida pública tenha subido para 131,6% do PIB. Ressalva, porém, a existência de factores que poderão fazê-la aproximar-se do valor previsto pelo governo para o final do ano (124,8%): a amortização da Obrigação de Tesouro com maturidade em outubro de 2016, e a utilização de depósitos da administração central para recompra de dívida pública e/ou amortização do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Avisa depois que também existem riscos, entre os quais o de um crescimento económico abaixo do objectivo.

A UTAO quase tem razão. A areia na engrenagem é o último factor já não constituir um risco, mas uma certeza: basta analisar os números saídos hoje para o perceber. (Tsk, tsk, quem poderia alguma vez ter antecipado que a «geringonça» causaria uma quebra no investimento?) E, assim sendo, no final do ano, uma de duas: ou a dívida pública terá aumentado significativamente ou os tão polémicos «cofres cheios» de Maria Luís Albuquerque terão sofrido um grande rombo. Em condições normais, a escolha dependeria de uma análise aos efeitos mediáticos de cada opção (esvaziar os cofres talvez passasse despercebido). O governo, todavia, possui dois trunfos: a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e a eventual venda com prejuízo (ou não-venda) do Novo Banco. Qualquer destes acontecimentos será ouro sobre azul, permitindo não apenas disfarçar a parte da história do aumento da dívida que convém manter escondida como, ainda por cima, transferir responsabilidades para o governo anterior.

Sócrates e Teixeira dos Santos também o sabiam: os falhanços apenas são graves no momento em que já não é possível escondê-los.

Autoria e outros dados (tags, etc)

A esquerda dos direitos

por José António Abreu, em 12.08.16

Portugal arde. O ministro do Ambiente afirma que os valores de área ardida são inferiores aos de 2015. Portugal continua a arder. O primeiro-ministro manda dizer que interromperá as férias para se deslocar à Protecção Civil. Portugal arde cada vez mais. O governo parece sair finalmente do estupor veranil. O Funchal arde. O primeiro-ministro promete enviar 30 elementos para ajudar no combate às chamas, entre bombeiros, polícias e elementos da protecção civil. Depois aumenta a oferta para 110. Ainda assim, Portugal continua a arder. Várias pessoas morrem. O governo pede ajuda aos parceiros europeus. Espanha envia dois aviões. A ministra da Administração Interna mostra-se insatisfeita com a resposta europeia ao pedido de ajuda. O primeiro-ministro diz que a União Europeia tem que ter noção de que é necessário um reforço de meios. Um representante da União Europeia lembra que os meios são limitados, pertencem aos países-membros e que vários destes também enfrentam incêndios (França, por exemplo) ou encontram-se em situação de risco elevado. Entretanto, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista vão discretamente exprimindo preocupação e - pasme-se - impotência.

A «geringonça» transformou Portugal num dos paradigmas da esquerda actual. Só existem direitos. O direito a receber ajuda imediata e sem condições (seja ela financeira ou material); o direito a violar as regras; o direito a manter políticas que os parceiros europeus consideram erradas; o direito a fazer o que, soberanamente, muito bem se entender. Para os outros, ficam os deveres.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Trump e outros populismos

por José António Abreu, em 11.08.16

A maior tragédia da candidatura de Donald Trump seria a sua eleição. Felizmente, tal começa a parecer improvável.

A segunda maior tragédia da candidatura de Donald Trump - como, de resto, da maioria dos populismos, sejam estes de direita ou de esquerda - é distorcer o debate, afastando-o dos temas e das soluções que verdadeiramente importaria discutir.

As políticas de Barack Obama, que Hillary Clinton prosseguirá, são passíveis de inúmeras críticas: o aumento exponencial da dívida, a que correspondeu apenas um crescimento tímido da Economia; os riscos gerados pela política financeira, de - não obstante a retórica em contrário - apoio a Wall Street; a estagnação dos níveis salariais; o recrudescimento da violência racial; a tendência para o aumento de impostos; as hesitações e contradições da política externa. Seria fundamental que existisse uma oposição à altura, chamando a atenção para estas e outras questões (mas questões verdadeiras, não as que se baseiam em números inventados ou em sensações, como o putativo aumento da criminalidade) e avançando com propostas alternativas, concretas e viáveis. No mínimo, a discussão forçaria o Partido Democrata a clarificar e a refinar propostas. Nada disso está a acontecer. As frases ocas de Trump, a sua incoerência e a sua incapacidade para manter a discussão no plano das ideias (invariavelmente, e ao melhor estilo autocrático, ele responde a críticas de cariz político com descabelados - perdoe-se-me o trocadilho - ataques pessoais) deixa terreno aberto a Clinton para que possa ser eleita não apenas com relativa facilidade mas sem ver o seu programa devidamente escrutinado.

Isto é terrível para a democracia. Os populismos são perigosos por criarem realidades alternativas e fazerem muitas pessoas acreditar no impossível, mas também por (1) levarem os adversários a entrar por seu turno na baixa política dos ataques pessoais e das promessas irrealistas (ou, a prazo, prejudiciais), (2) diminuírem a extensão e qualidade do debate sobre o que verdadeiramente é possível fazer, e (3) queimarem pontes para compromissos futuros. Mesmo que os populistas não vençam as eleições, a conjugação destes factores aumenta a probabilidade de que sejam (ou continuem a ser) implementadas políticas erradas. E o resultado de políticas erradas é o aumento da insatisfação e dos populismos. O círculo vicioso perfeito. O círculo vicioso em que o Partido Republicano se deixou aprisionar. (A terceira maior tragédia da candidatura de Donald Trump é o modo como fragiliza o partido de Abraham Lincoln, ainda que - sejamos honestos - o processo tenha começado antes dela.) O círculo vicioso que, com ligeiras variantes, elegeu o Syriza, deu força ao Podemos, ao UKIP, à AfD e à Frente Nacional, destruiu o PASOK e ameaça o PSOE, e poderá vir a esvaziar ou a fragmentar o PS, se - e talvez fosse mais adequado escrever «quando» - o falhanço da demagogia em curso forçar uma crise.

Autoria e outros dados (tags, etc)

A festa do caminho para a pobreza

por José António Abreu, em 02.08.16

Hoje elegemos aqueles que prometem gastar mais e prometem conseguir da UE a autorização para nos tornar mais pobres. O facto do senhor alemão nos emprestar dinheiro para gastarmos mais no Estado, não nos faz mais ricos, faz-nos mais pobres. Mesmo que parte desse dinheiro que pedimos emprestado para pagar o Estado nos venha a beneficiar, vamos ficar a dever a totalidade desse dinheiro. Na verdade, só parte do dinheiro que gastamos no Estado beneficia o país e, no entanto, o país assume a totalidade da dívida. Tal como no passado o escudo desvalorizava nas nossas carteiras, hoje os euros que temos vão desaparecendo porque ganhamos alguns, mas ficamos a dever muitos.

(...)

Mas se estarmos no euro e não termos moeda própria criou este efeito de pedirmos aos nossos políticos para que nos tornem mais pobres e ataquemos os comissários europeus que tentam impedi-lo, há um efeito que, não sendo positivo, é esperançoso para os nossos filhos. Esse efeito é que a dívida que está sobre a cabeça dos nossos filhos, resolve-se em 30 anos, mas também se resolve em 250 km. Como os filhos de milhares de pessoas neste país que deixaram de ter este problema porque foram trabalhar para outras zonas desta economia que vai de Lisboa até Vilnius. Aos poucos, Portugal vai desaparecendo da frente do Estado português. A maioria já nem vai votar porque, na verdade, é irrelevante para as suas vidas. E muitos começaram já a usar o facto de serem europeus para mandarem Portugal para trás das costas. Este povo que faz força por ser pobre, felizmente tem filhos que recusam sê-lo. Se é verdade que vamos empobrecendo porque vamos criando uma dívida ao mesmo tempo que trabalhamos e isso não nos afeta no imediato, para quem está a começar a vida isso funciona como um tampão, porque uma sociedade que vive para pagar impostos, não tem empregos. A nossa recusa em aceitar os conselhos da comissão europeia, leva-nos aquilo que de mais importante temos: o futuro.

Por isso estamos mais pobres a cada dia que passa e é por isso que os senhores da comissão insistem connosco. E não estamos mais pobres por azar, estamos porque merecemos e escolhemos. O mesmo ministro das Finanças alemão disse há umas semanas que a sua maior preocupação era Portugal. E isso é bom, que ele se preocupe connosco. O mau, é nós não nos preocuparmos nada e continuemos a fazer festas porque vamos para mais pobres. O lado positivo da coisa é que pode ser que os nossos filhos venham visitar os pais cá na terra. Talvez por altura das festas…

João Pires da Cruz, no Observador.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Notícias de um país desprovido de austeridade

por José António Abreu, em 01.08.16

Dívida pública aumentou mais de 8,5 mil milhões de euros no primeiro semestre.

 

Valor do IMI vai depender da exposição solar e da qualidade da vista.

Nota 1: Quem avaliará? Um «especialista» em vistas? Um algoritmo informático programado por um nerd especialista em vistas? Uma empresa idónea de um ex-assessor do governo?

Nota 2: À atenção das universidades - cursos de «avaliação de vistas e exposição solar» poderão vir a ter muita procura.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Não há sanções

por José António Abreu, em 27.07.16

Não há desculpas.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Em política, o que aparece é

por Pedro Correia, em 21.07.16

maxresdefault[1].jpg

 

Eu gostaria de ver a política imitar o melhor do futebol. Afinal por cá vejo o futebol a imitar o pior da política. Não o futebol jogado, note-se. Refiro-me ao futebol falado. Ultimamente o espaço do comentário futebolístico nas televisões tem sido invadido por dirigentes, treinadores e funcionários de clubes, numa réplica do espaço habitual do comentário político, hoje parasitado por deputados de todos os partidos.

Tanto os comentadores-dirigentes como os comentadores-deputados são parte interessada em tudo quanto comentam. Cada frase que proferem deve ser entendida no contexto das suas ambições pessoais e das suas legítimas expectativas: a meritocracia em Portugal mede-se pelo número de aparições nos ecrãs televisivos, que funcionam como passaporte automático para patamares cada vez mais elevados.

Na política, nada disto é novo. Em 2002, Emídio Rangel convidou Pedro Santana Lopes e José Sócrates para formar um duo de comentadores na RTP: dois anos depois emergiam ambos como líderes dos dois principais partidos, tendo ascendido à chefia do Governo. Em 2007, pela inefável mão de Pacheco Pereira, António Costa iniciou-se como comentador regular da SIC Notícias: estava lançada a sua candidatura à liderança do PS. Em vez de mergulhar no Tejo, como sucedera a Marcelo Rebelo de Sousa em 1989, mergulhou na telepolítica. Terá engolido alguns sapos, mas pelo menos evitou engolir salmonelas.

De resto, o percurso do actual Presidente da República, construído essencialmente nas últimas duas décadas como comentador alternado de um canal privado e do canal público, confirma esta estreita ligação entre a ascensão política e os holofotes televisivos. Mas Marcelo é Marcelo - um caso à parte no plano comunicacional. Ouvi-lo era um hábito irresistível, por mais que discordássemos do seu tom ou do seu estilo.

Algo muito diferente é assistir ao penoso desfile de deputados que marcam os serões televisivos nos canais noticiosos. Com raras excepções, nada mais têm a debitar do que umas solenes vacuidades, confrangedoras na forma e despojadas de conteúdo. Tanto lhes faz, desde que consolidem o território na respectiva trincheira. Podem todos proclamar-se fiéis ao lema dos novos tempos: em política, o que aparece é.

Eu já evito escutá-los - desde logo porque sei tudo quanto dirão ainda antes de abrirem a boca. Mas não cesso de me espantar quando vejo que as televisões abdicam cada vez mais dos seus próprios comentadores para cederem tempo de antena à confraria dos deputados.

Agora está a acontecer algo semelhante no reduto do comentário futebolístico, cada vez mais confiado aos representantes das confrarias dos dirigentes e dos treinadores. Também aqui só quem aparece é. Saiba ou não saiba falar, tenha ou não tenha coisas originais para dizer, saiba distanciar-se ou não de rancores e ódios pessoais que lhe contaminem o discurso.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Avalanche

por José António Abreu, em 08.07.16

Os crentes na política de estímulos monetários deveriam hoje sentir-se no paraíso. Aquilo que defendem anda a ser feito por todos os grandes blocos económicos, com bancos centrais e governos entretidos a manipular taxas de juros e moeda, num esforço cada vez mais desesperado para adiar a inevitável correcção, que apenas agrava os problemas dos vizinhos. Este artigo de Ambrose Evans-Pritchard, no The Telegraph, explica como a China, pendurada numa montanha de mau investimento, está a aproveitar o Brexit para violar garantias de estabilidade da moeda, amplificando tendências deflacionistas e criando cada vez mais dificuldades para a economia mundial.

No meio da loucura, meia dúzia de nações da União Europeia, com a Alemanha à cabeça, vêm tentando remar contra a maré. Fazem-no timidamente, é certo, até por estarem conscientes de que a correcção também os afectará. Ainda assim, são vilipendiadas todos os dias. Mas talvez haja lógica nisto: é sinal de estupidez procurar deter uma avalanche. Pelo menos tão grande quanto tentar surfá-la.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Actualização de uma frase de 2014

por José António Abreu, em 07.07.16

A vida das pessoas ainda não está pior mas a do país está muito pior.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Patriotismo cábula

por José António Abreu, em 07.07.16

Dizem por aí que o bom aluno era demasiado subserviente. Já o aluno cábula, esse, é um grande patriota. Com uma mentalidade destas, só temos aquilo que muito patrioticamente merecemos.

João Miguel Tavares, Público.

Autoria e outros dados (tags, etc)

The three desistentes

por José António Abreu, em 06.07.16

Dave "Não Sejas um Desistente", tendo sonhado o referendo como uma fantástica ideia para vencer umas eleições sem consequências a longo prazo, foi o primeiro a anunciar ter decidido que desistir não era afinal vergonhoso ou pouco britânico e até à vista. Boris Johnson, que conseguiu mudar a paisagem política em nome de uma campanha que lhe poderia beneficiar a carreira mas em que parecia não acreditar verdadeiramente, ficou tão devastado por o jogo ter dado certo que resolveu também não ser o homem certo para liderar o país.

Agora Nigel Farage, um homem cuja carreira política inteira consistiu em empurrar o Reino Unido para a independência, preferiria não fazer mais declarações públicas sobre o Brexit, muitóbrigado.

No fim de contas, ele apenas apoiou a ideia da independência. Por que deveria manter-se por perto e sujar as mãos com questões práticas? Trata-se do Partido para a Independência do Reino Unido, não do Partido para o que o Reino Unido Deve Fazer Depois da independência!

Holly Baxter, jornal Independent (a acumulação de ironias...). Tradução minha.

 

 

Nota: O título é uma espécie de homenagem a um filme de John Landis sobre três indivíduos um bocado pantomineiros.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Não é de todos: só da maioria

por Pedro Correia, em 05.07.16

O Presidente da República não tem de ser "de todos os portugueses": esta foi uma fórmula encontrada em 1976 por António Ramalho Eanes, num contexto histórico muito específico, quando o regime democrático estava a definir os seus contornos e o País escapara à tangente de uma guerra civil que só poderia ter consequências devastadoras.

Isabel II é que é a soberana de todos os britânicos, Bhumibol Adulyadej é que é o monarca de todos os tailandeses. Eis uma das diferenças essenciais entre monarquia e república: um Presidente não pode, e em muitas ocasiões não deve, esconder as suas convicções. Em Portugal compete-lhe - isso sim - cumprir e fazer cumprir a Constituição: se necessário, contra uma parte dos portugueses.

Só isto. Que é tudo.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Das eventuais sanções a Portugal

por José António Abreu, em 05.07.16

Considerando as estimulantes e mui coerentes políticas implementadas, a recusa maníaco-patriótica em - apesar de já nem Centeno acreditar nas próprias previsões - ouvir os alertas da Comissão Europeia, do Eurogrupo, do BCE, do FMI, da OCDE, do Conselho das Finanças Públicas, da UTAO e do Banco de Portugal (um tipo até fica sem fôlego...), e ainda as variadas e folclóricas encenações de ultraje prévio, que incluíram animosas resoluções parlamentares, é apenas justo reconhecer: com a inestimável ajuda de Catarina Martins, inventora de última hora da oh-tão-intimidante proposta de um referendo, o governo fez tudo o que podia para que elas sejam aplicadas.

Autoria e outros dados (tags, etc)

O passado glorioso e a UE como bode expiatório

por José António Abreu, em 04.07.16

Nem sempre foi assim. Apenas há 40 anos, a Grã-Bretanha era uma confusão. Enquanto adolescente, lembro-me de fazer os trabalhos de casa à luz da vela, durante os cortes de energia de 1972, da semana de 3 dias, das greves ininterruptas e da sensação generalizada de que a Grã-Bretanha era ingovernável. Era um país gasto e sujo; quando a minha mãe colocava roupa a secar em Peterborough, a fuligem das chaminés de tijolo sujava-a novamente. Havia racismo generalizado; "Paki-bashing" era um dos desportos favoritos dos rapazes. No final dos anos 70, mais pessoas estavam a sair da Grã-Bretanha do que a imigrar; a população de Londres caiu um quarto entre 1939 e o início da década de 1990.

Buttonwood, Another country, not my own. The Economist. (Tradução minha.)

 

O tempo causa distorções da memória. É um mecanismo de defesa compreensível: à medida que o futuro nos fica mais curto e as perspectivas de atingir tudo aquilo com que sonhámos diminuem, embelezamos o passado - algum momento tem que ter valido a pena. A Grã-Bretanha dos anos 70 (década de entrada na então CEE) era muito mais pobre e incomensuravelmente menos cosmopolita do que a Grã-Bretanha de hoje, não obstante as manifestações de xenofobia que vão chegando. E o mesmo se passa com Portugal: um atavismo antes de 1974 (*), uma barafunda depois dela, com duas bancarrotas em meia dúzia de anos, estradas estreitas e esburacadas, serviços públicos do século XIX e um nível indigente de protecção social. E, todavia, como na Grã-Bretanha («Reino Unido» ganhou subitamente uma conotação irónica), como em muitos outros países europeus, há quem acuse a União Europeia de contribuir para o empobrecimento da população; de originar problemas que, no essencial, têm quatro origens distintas: políticas internas erradas (que, por cá, a «geringonça» prossegue), a crise financeira de 2008, a evolução demográfica e a globalização. Faz sentido criticar a UE por ter reagido mal à crise financeira. Faz sentido criticá-la por não abraçar o proteccionismo em relação a outros blocos, se verdadeiramente se acredita que fazê-lo diminuiria os nossos problemas (pouca gente acreditará que, a nível global, o resultado fosse positivo). Não faz sentido lançar um olhar romântico sobre o passado e sustentar que a UE levou à degradação dos níveis de vida. Em países como a Grã-Bretanha, o mercado único trouxe benefícios enormes, ainda que eventualmente mal distribuídos pela população (mas esse era um problema da competência do governo britânico). Em países como Portugal, os níveis de vida quase só subiram por causa dos fundos comunitários e das taxas de juro a que a Zona Euro nos permitiu aceder. (E não, o euro não constitui o problema: a Venezuela está no limiar da bancarrota, apesar de ter moeda própria, e nós falimos duas vezes antes de o adoptar.) E também não faz sentido atacar a UE pelo facto de as suas instituições tentarem impor as regras que todos os países-membros aceitaram livremente e nas quais assenta o modelo que permitiu às suas nações mais ricas atingirem essa condição - o modelo que estabelece o equilíbrio orçamental e a competitividade do sector privado como base para o aumento da despesa pública. O que a «geringonça» vem fazendo em Portugal (e outros movimentos populistas defendem, em Espanha, na Grécia, em França, na Itália) não passa de uma tentativa para criar ilusões e alijar responsabilidades, de forma a manter (ou alcançar) o poder, que potencia fenómenos de rejeição de solidariedade nos países do Norte (o sentido de voto dos britânicos também expressou a recusa em ser contribuinte líquido da UE) e, pior ainda, forçará os portugueses (como forçou os gregos) a suportar mais um duro capítulo no ciclo aparentemente infindável em que períodos de estímulos errados, aos quais a economia reage cada vez menos, são seguidos por fases de correcção assentes em medidas cada vez mais duras. Pode bem acontecer que, mais tarde ou mais cedo, tudo isto leve à efectiva desagregação da União Europeia. E então cada país voltará a ter de viver com os próprios recursos. Estamos preparados para isso? (Ironia e paradoxo: estaremos tão melhor preparados quanto melhor seguirmos a estratégia da UE e, por conseguinte, quanto menor for o risco de saída.) Achamos mesmo que será melhor? Quando é que foi?

 

 

(*) Onde, apesar de tudo - e este tudo inclui uma guerra colonial -, o equilíbrio das contas públicas levou a alguma aproximação do nível de rendimento médio europeu.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Afinal, House of Cards nasceu na Inglaterra

por José António Abreu, em 01.07.16

Os bastidores da luta pelo poder no Partido Conservador. Ou como manobrar para levar o favorito (Boris Johnson) a ganhar o referendo e depois desistir.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Porquê referendos?

por João André, em 28.06.16

Sei que vou ser atacado pelas minhas linhas seguintes. Em parte pela minha opinião e em parte por não ter talento suficiente para a explicar. Seja como fora, aqui segue.

 

Muitas respostas houve ao Brexit. Uma delas foi uma rejeição de referendos semelhantes por parte dos principais partidos de governo pela Europa fora. Muitas justificações foram sendo dadas para isso - conveniência, falta de necessidade, oportunidade, assunto já "referendado" por eleições gerais, etc - mas a figura do referendo, em si mesma, nunca foi contestada.

 

Não é essa em si a função do meu post, mas posso questionar de certa forma o referendo, pelo menos enquanto instrumento da democracia. Há países como a Suíça onde o referendo está tão institucionalizado que é parte da rotina. Outros há onde é tão excepcional que é feito apenas para questões socialmente fracturantes (como em Portugal). Vale a pena no entanto perguntar qual o objectivo de referendos.

 

O referendo em si tem uma vantagem que é também um problema: pede uma resposta (habitualmente) binária - sim ou não - a uma pergunta que é quase certamente extremamente complexa. O voto da passada quinta-feira no Reino Unido não era um voto por permanecer na, ou sair da, União Europeia. Era um voto que decidia a liberdade de movimentos de pessoas e bens, decidia a contribuição ou não para um orçamento comunitário, decidia o destino de milhares de pequenos regulamentos desde embalagens de ovos às etiquetas em garrafas de água. Foi no entanto um momento em que o voto foi simplificado pelos proponentes dos dois lados. Ficar ou sair. Partilhar ou ser independente. Aceeitar fluxos migratórios ou rejeitar imigração. Ser europeu ou britânico.

 

Importa que a discussão tenha sido feita da forma mais básica possível e que do lado do Leave as opiniões dos especialistas tenha sido não só ignorada como completamente desdenhada. É um efeito curioso da acessibilidade da informação que as pessoas queiram cada vez menos da mesma. Os votantes Leave que hoje se arrependem do seu voto são aqueles que não quiseram ouvir opiniões e votaram com as suas entranhas (guts no original). Não estão sós nisso. Em Portugal ouvi muitos votantes contra o casamento homossexual ou aborto dizer que nada tinham contra as pessoas em si, mas não gostavam dos mesmos e por isso votavam contra. Era uma reacção visceral e pouco pensada e/ou informada.

 

Uma questão semelhante poderia ser levantada em relação a alguns dos principais progressos do passado. Teriam os homens votado a favor do voto feminino se chamados a pronunciar-se? Teríamos acabado com a escravatura (os países que o fizeram) se esta tivesse ido a referendo? Teriam os estados do sul aceite uma imposição referendária federal nos EUA para acabar com as leis Jim Crow?

 

Poucas pessoas conseguirão argumentar de forma minimamente convincente que a UE (ou os seus antecessores) não é responsável pelo mais longo período de paz na Europa. Teria esta organização saído sequer do papel se a CECA fosse a referendo em França? Teria o Tratado de Roma sido aceite? Creio que não: o ressentimento popular contra a Alemanha seria ainda demasiado forte para França ou Holanda aceitarem tais compromissos. Muitos outros exemplos poderiam ser dados ainda sem chegar a 1992.

 

Poderia mesmo perguntar-se se a resposta não seria um rotundo "Não!" no caso de a pergunta ser feita hoje, décadas depois dos benefícios desses tratados e alianças serem sentidos. Há um hábito de falar no "eleitorado" como se fosse um corpo orgânico, capaz de uma mente colectiva de onde os resultados chegam como mensagens. No entanto cada eleitor vota sozinho, na solidão da sua cabine e pode mudar o sentido de voto decidido desde há semanas com base numa pulsão do momento. Não serão muitos a fazê-lo, mas num voto apertado, podem ser suficientes.

 

Vale então a pena perguntar: queremos mesmo fazer perguntas tão decisivas sobre o sistema político ou sobre direitos sociais num referendo? Não será melhor entregar essas decisões aos nossos representates, os quais discutem os assuntos, auscultam (ou deveriam fazê-lo) os seus eleitores, trazem o debate de forma progressiva para a arena pública e evitam que argumentos simplistas contaminem a discussão? Em alternativa, se preferirmos o referendo, não seria melhor banalizar de tal forma o referendo que este se tornasse quase incontaminável? Se perguntarmos tudo, desde a cor das matrículas ao teor de sal nos pães, os eleitores acabarão por se tornar mais impermeáveis a argumentos populistas.

 

Gostaria que assim fosse, mas o exemplo suíço, com os seus votos contra a construção de minaretes (quando o país tinha apenas meia-dúzia) ou para limitar a liberdade de movimentos de cidadãos estrangeiros (directamente afectando as relações económicas com a UE) apontam para o quanto é fácil influenciar certos referendos usando simples argumentos que apelam aos medos dos eleitores. Não quero com isto dizer que esses medos não devem ser considerados, apenas que não devem dominar uma decisão como provavelmente o fizeram.

 

Quem defende o referendo fá-lo de forma sincera argumentando, com bastante lógica, que será a forma mais pura de democracia. Infelizmente, quando a resposta é para aceitar ou rejeitar, deixam de existir zonas intermédias. A política é a arte do possível, não uma ciência exacta. Uma mudança política ou social é um acto eminentemente político, mesmo que tomado pela população em geral. Como tal não deve ser tomada usando linhas vermelhas e fronteiras inamovíveis. É no entanto este o território dos referendos.

 

Pode sempre argumentar-se que o resultado de um referendo pode sempre ser colocado em causa por outro, mas para tal entramos novamente no território da política, da arte do possível. O referendo deixa de ser um instrumento de democracia, por falho que seja, para ser um instrumento de manipulação por parte dos políticos. Um referendo é então repetido as vezes que forem necessárias até se obter o resultado desejado. Na melhor das hipóteses torna-se uma consulta, onde os resultados levam a uma mudança na pergunta ou nas condições oferecidas. Na pior torna-se uma farsa.

 

O referendo britânico de quinta-feira não era vinculativo, mas David Cameron, o primeiro-ministro demissionário disse desde o início que o aceitaria, independentemente do resultado. Há no entanto já quem defenda que, na ausência de uma constituição que consolide o resultado, uma eleição geral que desse a vitória a um partido eleito numa plataforma clara de permanência na UE seria o suficiente para anular o resultado.

 

Pessoalmente não gosto da figura de referendos enquanto instrumentos vinculativos. Poderão ser usados como consultas populares, mas mesmo nesse caso seria difícil a um governo (ou parlamento) seguir em direcção oposta à do resultado de tal consulta. Prefiro claramente uma evolução lenta, onde após cada pequena alteração o sentimento público seja auscultado e potenciais passos seguintes acelerados ou atrasados. A maior parte dos grandes avanços políticos e sociais foram resultado de tais acções e raramente de verdadeiras revoluções. Mesmo o principal avanço político moderno, na forma do governo dos EUA, foi proposto por um grupo de homens sem qualquer vontade de pedir a opinião da população que seria afectada pelas suas decisões.

 

Claro que cada povo deve ter liberdade de seguir o caminho que entender, mesmo que isso implique um retrocesso (cada pessoa que veja um retrocesso como entenda). Só que um referendo tem frequentemente o efeito de dar um peso extra a uma decisão. Esta fica escrita em pedra mais facilmente num referendo, o resultado do qual não pode ser facilmente alterado, do que numa eleição geral, onde os representantes por vezes acabam por tomar decisões em direcções opostas àquelas das plataformas em que foram eleitos.

 

Escrevi que não pretendo contestar em si o instrumento do referendo, antes questionar o seu objectivo. Torna-se claro que o considero pouco útil, mas o meu post não é um apelo à sua rejeição, antes a que ele seja por outros questionado de forma real, mesmo que cheguem à conclusão oposta à minha. Haverá quem me acuse de propôr elitismo e não querer ouvir a população (já sei o que alguns me acusarão de ser...) mas não é essa a minha intenção. Existem mecanismos de auscultação das opiniões dos eleitores. Chamam-se eleições e temos diversas à escolha. Se queremos mais democracia, talvez devêssemos reformar o sistema político. Pedir referendos, a meu ver, não é entregar decisões aos eleitores: é um lavar de mãos dos políticos e permitir que os "argumentos" mais estridentes ganhem peso. A solução não é uma democracia binária. É uma democracia melhor.

Autoria e outros dados (tags, etc)

O crédito devido a Nigel Farage

por José António Abreu, em 25.06.16

Votou pela extinção do seu próprio posto de trabalho.

Autoria e outros dados (tags, etc)




Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2017
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2016
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2015
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2014
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2013
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2012
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2011
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2010
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2009
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D