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Deadwater

por Rui Rocha, em 21.04.17

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Em Maio de 2016, Mariana Mortágua publicou um artigo no JN em que, a propósito do caso Luaty Beirão, comparava as situações de Angola e da Venezuela. No texto, a Venezuela é apresentada como uma realidade em que foram cometidos erros e em que a democracia se degradou. Aliás, esta abordagem não é original no Bloco de Esquerda. Quando Fidel Castro morreu, o discurso foi semelhante. Catarina Martins afirmou na altura que "os erros não podem apagar a homenagem ao grande revolucionário". Os erros eram, no caso de Fidel, presume-se, mais de 50 anos de poder sem realização de eleições, violação dos mais elementares direitos individuais, perseguição, tortura, miséria e morte. Coisa pouca, portanto. No caso do texto de Mortágua a ideia central era então a de que, apesar dos tais erros, as situações de Venezuela e Angola não eram comparáveis. E Mortágua concluía, numa súplica, dizendo que não lhe pedissem "para confundir o que não era confundível ou que compreendesse os que se indignavam com Caracas mas toleravam Luanda". Pois bem. Face aos recentes desenvolvimentos da situação na Venezuela, é tempo para Mariana Mortágua responder a uma pergunta. As situações de Angola e Venezuela já são comparáveis? Ou tem ainda de se afundar mais o país na miséria, de se assistir a uma violação mais brutal dos direitos e da legalidade constitucional? É preciso morrer mais gente (quanta?) para que se ouça uma palavra de Mariana Mortágua, de Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, sobre a situação na Venezuela? É que parece evidente, Mariana Mortágua, que não nos podem pedir para compreender quem se indigna com Luanda (bem) mas tolera Caracas.

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Frases de 2017 (1)

por Pedro Correia, em 10.01.17

«Mariana Mortágua há-de ser ministra das Finanças»

Francisco Louçã, em entrevista ao Expresso (7 de Janeiro)

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Uma questão de justiça

por Rui Rocha, em 21.12.16

Em todo o caso, se a personalidade do ano na Economia é a Mariana Mortágua parece que seria justo atribuir a falta de personalidade do ano ao Mário Centeno.

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Se podes olhar, vê; se podes ver, observa

por Rui Rocha, em 21.12.16

Encontro na escolha de Mariana Mortágua como personalidade do ano na área da economia feita pelo Observador a mesma lógica que justificou a atribuição do Nobel da Paz a Obama. Não estava então em causa, como agora não pode estar, qualquer reconhecimento por uma conduta passada mas antes a tentativa de vinculação futura a um comportamento alinhado com a natureza da distinção atribuída. No caso de Obama pretendia-se, nomeadamente, que encerrasse Guantánamo. No de Mortágua, presumo, deseja-se que pare de torturar números. De qualquer maneira, ou é isso ou os tipos do Observador são malucos.

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Coisas, pessoas, fronteiras

por José António Abreu, em 10.11.16

Ontem à noite, na SIC Notícias, Mariana Mortágua - estrela da «geringonça», ideóloga em formação - recusava comparações entre o proteccionismo do Bloco e o proteccionismo de Donald Trump. Explicava ela, com trejeitos de nojo, que Trump quer fechar fronteiras às pessoas enquanto o Bloco defende um mundo onde estas possam movimentar-se livremente. O proteccionismo do Bloco, a sua recusa da «globalização», aplica-se apenas à circulação de produtos e destina-se a proteger e a «dignificar» a produção local contra as «grandes multinacionais». Como de costume, a verve resulta ligeiramente encantatória - desde que não se reflicta muito sobre o assunto. Não parece ocorrer a Mortágua que várias das economias com maior crescimento nas últimas décadas, aquelas onde mais gente saiu da pobreza, dependem precisamente das exportações. Não parece ocorrer-lhe que fechar as fronteiras aos produtos originados nesses países (sejam de índole industrial, sejam de índole agrícola ou pecuária), representaria desemprego e regresso à pobreza. Não parece ocorrer-lhe que a pobreza reforçaria os fluxos de migração, nem que o excesso de imigração gera tensões sociais, custos para o erário público e fenómenos populistas como Trump, o Brexit ou Marine Le Pen. Ou então ela sabe-o perfeitamente - afinal, dizem-na inteligente - e, tal como os seus colegas do Bloco, é apenas muito mais revolucionária do que tenta parecer.

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Frases de 2016 (32)

por Pedro Correia, em 24.10.16

«Temos de perder a vergonha de ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro.»

Mariana Mortágua, 17 de Setembro

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Um tiro de pólvora seca

por Pedro Correia, em 28.09.16

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Parece cada vez mais óbvio que a polémica em torno do novo imposto sobre o património imobiliário anunciado pela deputada bloquista Mariana Mortágua foi um tiro de pólvora seca, precipitado pela preocupação do BE em antecipar-se ao PCP no preenchimento da agenda mediática. António Costa esvaziou-a na primeira oportunidade e dela resulta apenas uma espécie de marcação de território ideológico com matriz identitária – algo que só interessa aos parceiros menores da actual maioria parlamentar.

“Combater os ricos” - caricaturados na propaganda clássica como obesos de cartola, prontos a ceder aos pobres apenas as cinzas dos seus charutos - é uma bandeira da esquerda pura e dura que o PS nunca partilhou.

Há excelentes motivos para o primeiro-ministro se demarcar do debate ideológico em curso, passatempo que nunca seduziu este "moderado social-democrata”, como ele próprio se intitula. Os sinais que as inflamadas declarações de Mariana Mortágua num evento socialista transmitiu à sociedade portuguesa, tão carente de recursos financeiros, são errados. Por demoverem as poupanças, desmobilizarem as aplicações dessas poupanças na economia real e desencorajarem o investimento de que a nossa economia tanto carece em tempo de estagnação.

De resto, “acabar com os ricos" sob o pretexto de que é preciso acabar com os pobres constitui uma mistificação grosseira: nunca pobre algum enriqueceu a partir do empobrecimento de um rico, como as chamadas “revoluções proletárias” do século XX amplamente demonstraram. Eis a maior vantagem do conhecimento histórico: evitar que se repitam trágicos erros do passado.

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Que "justiça fiscal" há nisto?

por Pedro Correia, em 22.09.16

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A expressão “justiça fiscal” anda na boca da classe política. Muitas vezes para camuflar as verdadeiras intenções de quem as profere. Nenhum governo proclama em campanha a intenção de baixar impostos, nenhum governo deixa de subi-los mal inicia funções.

O actual Executivo não foi excepção nesta tendência para aumentar a carga fiscal visando atenuar deficiências estruturais da nossa economia – a começar pela despesa pública, sempre acima dos recursos financeiros disponíveis.

 

Ontem Mariana Mortágua – reiterando a vocação para funcionar como porta-voz do Executivo em matéria orçamental – reafirmou que o Governo vai mesmo avançar com o controverso imposto sobre o imobiliário, indiferente ao coro de indignações registado entre os próprios socialistas. Figuras do PS como Sérgio Sousa Pinto, Paulo Trigo Pereira,  Paulo PedrosoVital Moreira – além do ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos – já criticaram este aumento da tributação. Percebe-se porquê: "acabar com os ricos" nunca foi um meio eficaz de acabar com os pobres, como toda a história do século XX demonstra.

“Justiça fiscal”, insiste a jovem deputada do Bloco de Esquerda, recorrendo com ar cândido ao chavão que nada explica. Parecendo indiferente aos riscos que este novo imposto directo acarreta: afugentar o investimento no sector imobiliário, dinamitar o incipiente mercado de arrendamento, tornar o País ainda mais exposto à concorrência internacional e agravar a crónica falta de competitividade da economia portuguesa. 

"Tratem bem a galinha e não a estraguem", alerta Teixeira dos Santos, pregando no deserto.

 

Alega a maioria de esquerda que pretende financiar em 2017 o aumento das pensões de dois milhões de portugueses – despesa avaliada em cerca de 200 milhões de euros - com as receitas desta nova tributação. Não falta quem aponte excesso de optimismo às contas do Executivo. A realidade já forçou o ministro das Finanças a rever em baixa as suas sucessivas previsões para o crescimento do PIB em 2016, o que legitima todas as dúvidas.

E afinal bastaria o Governo revogar a absurda descida do IVA da restauração que vigora desde 1 de Julho para embolsar 350 milhões de euros – mais do que as receitas de que necessita para o anunciado aumento das pensões. Ditada por um impulso demagógico, aquela medida nada fez para estimular o consumo interno: limitou-se a aumentar a margem de lucro dos proprietários de cafés e restaurantes, à custa do contribuinte.

Que "justiça fiscal" pode haver nisto?

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Do "Imposto Mariana Mortágua"

por José Maria Gui Pimentel, em 20.09.16

A discussão política em Portugal exaspera-me. Constantemente, trata-se variáveis contínuas como discretas, discute-se decisões necessariamente relativas em termos absolutos, mistura-se a avaliação da justiça de determinada medida com a aferição da sua eficácia.

 

O caso recente do já denominado Imposto Mariana Mortágua (IMM) é exemplo disto mesmo. A extrema-esquerda deseja-o porque o considera justo, defendendo-o por esse motivo, não se importando se – já agora – for também eficaz. Já a direita considera-o injusto, mas percebe que é melhor refutá-lo na base da sua alegada ineficácia.

 

Ora seria justo o IMM? Certamente não pelos motivos invocados pela esquerda, sintomáticos da habitual sanha aos “ricos”. Mas poderá sê-lo noutro prisma, enquanto meio para reequilibrar o saldo das medidas de austeridade tomadas ao longo dos últimos anos, na medida em que tem sido tributado sobretudo o rendimento, deixando a riqueza de parte. Ora, sendo a riqueza nada mais do que rendimento acumulado, tributar somente o rendimento actual protege necessariamente aqueles cujo rendimento foi mais elevado nos tempos de bonança.

 

Já em relação à eficácia do imposto há inegavelmente dúvidas legítimas. Por um lado, o rendimento acumulado não foi todo convertido em imobiliário. Por outro lado, é sempre mais fácil fugir a impostos sobre a riqueza do que sobre rendimento. Finalmente – e, porventura, principalmente – analisando a sua eficácia no sentido lato, a criação deste imposto representaria mais uma machadada na estabilidade fiscal que tanto afasta investidores estrangeiros. Com efeito, alterações fiscais são, muitas vezes, um jogo de soma negativa.

 

Seja como for, importa sobretudo ter presente que sem um debate rigoroso – que separe as várias vertentes de análise – é impossível o esclarecimento daqueles que não têm já um pré-conceito em relação ao tema em causa.

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Pelo visto, a Mariana Mortágua veio tentar esclarecer (já sabemos o que se diz sobre a clareza de uma proposta quando quem a fez tem necessidade de a vir esclarecer) que "tirar riqueza acumulada não é taxar poupança". Quer a Mariana dizer que o alvo da sua intervenção é apenas a riqueza acumulada de forma ilícita? Não sabemos porque a Mariana continua a não explicar-se bem. Mas, se for, devia ter dito isso logo durante o Encontro do Partido Socialista em Coimbra. Nesse caso, em vez de aplausos da assembleia era bem capaz de ter recebido vaias e apupos. Porque se for para "tirar" riqueza a quem a acumulou ilicitamente é provável que o PS seja contra.

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ADN

por Rui Rocha, em 19.09.16

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