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Dois meses sempre a arder

por Pedro Correia, em 17.08.17

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A tragédia de Pedrógão Grande, que enlutou o País e foi notícia em todo o mundo, ocorreu há exactamente dois meses. Desde então nada melhorou: Portugal tem continuado a arder imparavelmente, perante contínuas demonstrações de impotência das autoridades nacionais e municipais.

Desde o início do ano, já arderam mais de 165 mil hectares de terreno florestal e agrícola em consequência dos 10.146 incêndios oficialmente registados entre Janeiro e Agosto. Uma área equivalente à do concelho de Lisboa multiplicada por 16 e muito superior, em menos de oito meses, aos 115 mil hectares consumidos pelas chamas em 2016. Vivemos uma autêntica catástrofe ambiental. A Quercus alerta: "Incêndios estão a ter impacto na qualidade do ar e da água."

 

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Algumas notícias das últimas 48 horas: 80% a 90% do concelho de Mação ardeu; Fogo no Fundão é o mais preocupante; Incêndio em Vila de Rei está "novamente descontrolado"; Colégio de São Fiel consumido pelo fogo em Louriçal do Campo; Fogo na Serra da Estrela destrói importante zona ambiental; Fogos preocupam em Santarém, Castelo Branco, Vila Real e Coimbra.

No sábado passado, um triste e lamentável recorde foi batido: o do maior registo de fogos ocorridos em Portugal num período de 24 horas - um total de 268 "ocorrências", segundo o eufemismo agora em voga.

Felizmente não há a lamentar mais mortos, além das 65 vítimas de Pedrógão. Mas só numa semana, entre 8 e 14 de Agosto, registaram-se 74 feridos. Entretanto os bombeiros queixam-se da  falta de apoio para alimentar os voluntários que combatem as chamas. Um cenário digno do terceiro mundo no País da Web Summit, das start-ups e da invasão turística.

 

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Enquanto vemos grande parte do território nacional ainda mais desertificado pela acção dos fogos que destruíram dezenas de vidas humanas e têm devastado flora e fauna a um ritmo alucinante, os responsáveis políticos continuam a revelar uma confrangedora inaptidão para enfrentar esta calamidade. Isto ficou bem patente numa das mais recentes aparições públicas da ministra da Administração Interna, apontando "falhas de disponibilidade e de desempenho" a entidades sob a sua tutela directa - desde logo a secretaria-geral do seu próprio ministério.

Chegamos ao ponto de presumir que as consequências poderiam ter sido ainda mais trágicas, segundo o cenário de gritantes incompetências tornado público pela ministra: "descoordenação no posto de comando da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC)"; contínuas falhas de comunicações do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), que custa 40 milhões de euros anuais aos contribuintes; "falta de articulação entre a secretaria-geral da Administração Interna, PSP, ANPC e GNR no que diz respeito à detecção dos problemas".

Tratando-se de entidades sob a sua tutela, é caso para perguntar por que motivo Constança de Sousa tarda tanto a retirar consequências políticas desta cascata de fracassos, renunciando às funções que tão mal tem desempenhado.

 

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Passados dois meses de virtual paralisia política, continuamos sem um pacto nacional, interpartidário, para o combate a este flagelo - que devia contar com o alto patrocínio do Presidente da República.

O Parlamento aprovou um mero paliativo alcunhado de "reforma" e foi de férias, deixando o País a arder e o ministro da Agricultura, sem a menor noção do ridículo, a vangloriar-se de coisa nenhuma, comparando-se ao Rei D. Dinis com um despudor que envergonha decerto até alguns dos seus colegas do Executivo. Lá para Outubro, após umas retemperadoras férias e a campanha autárquica, se lhes apetecer, os senhores deputados voltarão a pensar no assunto.

Tarde e a más horas, alguém se lembrará enfim de reactivar as acções de vigilância florestal, estendendo ao conjunto do território nacional as experiências já concretizadas com êxito, em tempo útil, na Serra de Sintra e no Parque Nacional da Peneda-Gerês.

A palavra-chave é mesmo esta: vigilância. Qualquer estratégia nacional de combate a este flagelo implica a  reposição da carreira de guardas florestais que durante décadas acautelaram com sucesso a progressão de fogos nas matas.

Tendo 90% destes incêndios  "origem humana", como garante um ex-comandante operacional nacional de operações de socorro da proteção civil, e detectando-se "mão criminosa" em boa parte destes incêndios, segundo assegura o secretário de Estado da Administração Interna, a primeira etapa terá de passar sempre pela reactivação dos postos e das brigadas de vigilância florestal. É esta, sem surpresa, a posição do presidente da Liga dos Bombeiros, lembrando que nestes dois meses houve mil fogos que começaram de noite.

O resto é demagogia política que já não ilude ninguém.

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Leitura recomendada

por Pedro Correia, em 16.08.17

 

Não precisamos de um pseudo D. Dinis. De Rui Ramos, no Observador.

 

 

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Até não restar nada para queimar

por Pedro Correia, em 15.08.17

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O País arde. Literalmente. Nunca ardeu tanto como agora. Mais de um terço da mancha florestal europeia queimada ao longo deste ano em toda a União Europeia pertence a este pequeno país com reiterados sonhos de grandeza: 140 mil hectares de zona verde tornaram-se área interdita, carbonizada, danificada, inutilizada. O equivalente a cento e quarenta mil campos de futebol.

Num único dia, sábado passado, houve 268 incêndios - novo e triste e lamentável máximo nacional.

Em muitos destes casos - talvez mesmo na maioria - onde havia árvores nada mais haverá doravante do que mato rasteiro e daninho, futura matéria combustível. Em qualquer dos casos, muitas das populações afectadas - talvez mesmo a maioria - não viverão tempo suficiente para ver crescer árvores outra vez à dimensão de outrora. Numa espécie de prenúncio da morte ainda em vida.

 

Vejo este país a arder. Hoje em Vila de Rei ou Tomar como ontem em Pedrógão. Hoje em Oliveira do Hospital como ontem em Alijó. Hoje em Sabrosa como ontem em Mértola. Hoje em Ferreira do Zêzere e Cantanhede como ontem em Mação ou Abrantes.

As chamas não devastam apenas a paisagem física: destroçam também a paisagem humana e social. Porque as parcelas do País que ardem são as do Portugal desfavorecido, envelhecido, esquecido. Um país que há-de emergir das cinzas ainda mais distante do risonho e soalheiro país litoral, que ocupa sempre a fatia mais volumosa das telediários e das publirreportagens invasoras em grau crescente dos espaços noticiosos, algumas das quais a recomendar-nos hotéis de luxo e restaurantes polvilhados de estrelas Michelin a preços obscenos.

 

Vejo a minha Gardunha a arder, vejo as chamas invadindo essa jóia irrepetível que é a aldeia de Castelo Novo, na vertente sul da serra - e sinto o que sentem tantos outros portugueses perante a destruição de paisagens familiares que lhes são tão queridas.

A fúria, a mágoa, a frustração, a impotência perante o crime e os palradores de sofá em Lisboa que nos intervalos das tricas políticas ainda ousam apontar o dedo acusador aos poucos que persistiam em morar nas zonas agora devoradas pelas chamas, acusando-os de plantar o que não deviam.

Ali quase não havia eucaliptos: havia muitos castanheiros, muitos carvalhos, muitos pomares - com destaque para os cerejais em que se ancorava boa parte da frágil economia local. Tudo isto já pertence ao passado.

 

Empreguei sem reservas nem remorsos a palavra crime porque é disso mesmo que se trata perante fogos iniciados em simultâneo, quase sempre de noite ou de madrugada, em fragas e penedias de difícil acesso. 

É uma palavra de que os políticos fogem, preferindo outras - sem asperezas, sem rugosidades, naquele discurso redondo que tanto cultivam e nada tem a ver com a linguagem comum. Falam nas mudanças climáticas, nos "efeitos do aquecimento global" e nas "décadas de desordenamento das nossas florestas", como se só em Portugal houvesse temperaturas altas e florestas desordenadas.

Refugiam-se no abstracto para iludir responsabilidades concretas.

Nem uma só vez oiço qualquer deles aludir à palavra que parece queimar também. A palavra crime.

 

Enquanto não houver uma mobilização nacional contra os fogos criminosos, enquanto os políticos continuarem a contornar a questão, enquanto não houver a noção inequívoca de que os responsáveis por esta  catástrofe ambiental e humana não podem permanecer impunes, o País continuará a arder.

Até não restar nada para queimar.

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Para o ano é que vai ser

por Rui Rocha, em 31.07.17

"Eu próprio acompanharei muito de perto para ter a certeza de que no pino do Inverno ninguém se esquece do que aconteceu no Verão." - Marcelo Rebelo de Sousa, Agosto de 2016.

 

"Temos ainda dois anos de legislatura, era importante que, no caso que espero que não aconteça das condições naturais serem tão adversas como este ano, podemos poupar a experiência do ano que está em curso e isso passa por aproveitarmos todo o tempo, a partir de Setembro/Outubro, até à Primavera do ano que vem para em conjunto ver o que é que é possível." - Marcelo Rebelo de Sousa, Julho de 2017.

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 27.07.17

«Em todos os maus anos - e são muitos - há sempre um pequeno punhado de incêndios - quase sempre menos de 1% - que destroem por vezes mais de 90% da área total. Não é só azar, é também muita aselhice. Tal como o drama de Pedrógão Grande não foi um azar, foi uma consequência. Aliás, o incêndio da Sertã - que já lavra por Mação e Proença, ameaçando ser o pior de sempre - parece ser um caso paradigmático de aselhice: nas primeiras horas após a ignição, ainda com pequena dimensão, o fogo conseguiu quase o impossível: progredindo pela encosta abaixo, atravessou o IC8, perto de uma praia fluvial e chegou ao "barril de pólvora" (pinhal contínuo), tornando-se incontrolável. Ou seja, não houve azar nenhum. O combate a este incêndio será avaliado de forma independente e com rigor? E se houver conclusões, servirão para alguma coisa?»

Pedro Almeida Vieira, no Público

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Uma coisa e o seu contrário

por Diogo Noivo, em 26.07.17

Incêndio em Mação "descontrolado" ou foi uma "manhã tranquila"? Em Alijó ocorreu a queda de uma aeronave ou trata-se apenas de uma aterragem de emergência? E o avião em Pedrógão Grande, caiu ou não caiu? Morreram 64 pessoas, foram mais (ou foram menos)? As seguradoras têm acesso fácil à informação sobre os incêndios para poderem indemnizar as vítimas ou esse acesso é dificultado por opacidade institucional? Foi feito o possível para combater os fogos ou o Estado falhou? Falando sobre Tancos, as armas roubadas estavam ou não operacionais? São perigosas ou são sucata? E há ou não o risco de que essas armas acabem nas mãos do crime organizado e de grupos terroristas?

 

Nas últimas semanas, houve respostas para todos os gostos. Entidades oficiais e gente com responsabilidades públicas desdobraram-se em afirmações que sustentaram uma coisa e o seu contrário. Aliás, há casos onde a mesma pessoa disse uma coisa para mais tarde, sem sinal de assombro, vir a terreiro desdizer-se. Visto como um todo, isto já não é incúria nem fracasso do Estado. É vaudeville. 

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A importância de ouvir quem sabe

por Pedro Correia, em 26.07.17

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Ocorreu ontem à noite na SIC Notícias um bom debate sobre a tragédia dos incêndios que tem devastado Portugal nestas últimas semanas e já consumiu mais de 75 mil hectares de terreno rural e florestal. Um debate para o qual gostaria de vos chamar a atenção: nele não escutámos a habitual ladainha de lugares-comuns e clichês ideológicos que é costume ouvirmos debitar por parte daqueles que, sem nunca terem saído de Lisboa, se atrevem a dar receitas sobre o "reordenamento florestal" do País.

Um debate que juntou António Gonçalves Ferreira, produtor florestal e presidente da União de Floresta Mediterrânica, Henrique Pereira dos Santos, arquitecto paisagista e presidente da Associação da Conservação da Natureza, António Rosa Gomes, especialista em segurança contra incêndios e ex-chefe do comando de bombeiros da Amadora, e Nelson Mateus, jornalista da SIC sediado na zona centro e já com vários anos de experiência em reportagens sobre incêndios agrícolas e florestais.

 

Aqui deixo algumas frases que fui registando:

  • «[Em Portugal há] condições geográficas para termos um crescimento dos matos muito rápido. Aquilo que conta na frente do fogo não são as árvores mas os combustíveis que têm até seis milímetros de espessura: o que conta são as ervas, os matos, as folhas, os ramos finos... Como temos Invernos muito amenos, a vegetação não pára de crescer no Inverno, e temos Verões relativamente húmidos, o que faz que continue a crescer no Verão. E é por isso que arde [sobretudo] a norte do Tejo, tal como em Espanha 50% dos fogos são na Galiza.»
  • «O fogo é uma inevitabilidade. Não vale a pena pensar que é uma probabilidade. E nós temos de aprender a conviver com ele. (...) O fogo é um elemento tão natural como a água, como o vento ou como a terra.»
  • «Não podemos estar a apostar sempre na resolução do problema pondo na medida reactiva aos incêndios todo o esforço, de forma desproporcionada e pouco inteligente. A gestão da emergência não deve ser confundida com a gestão das operações de emergência. A gestão da emergência começa na pré-emergência. Não podemos esperar resultados diferentes se fizermos sempre as coisas da mesma forma.»
  • «Em muitas destas aldeias [ameaçadas pelas chamas] aquilo que encontramos são pessoas idosas, já com poucas forças, já com problemas de saúde. Aí é perfeitamente compreensível que surjam essas queixas sobre a falta de meios. (...) Quando existem vários grandes incêndios coloca-se a questão da gestão de meios. Esta queixa da falta de meios em Mação, quando existem grandes frentes de incêndio em locais muito distintos, é um aspecto que merece uma reflexão dos responsáveis operacionais.»
  • «Devíamos separar fogos urbanos de fogos florestais. A forma de os combater é diferente. O que se faz [nos florestais] é retirar combustíveis da frente de fogo. (...) Os grandes fogos levam-se à extinção, combatem-se nas laterais e de trás para a frente.»
  • «É necessário estruturar devidamente as carreiras de bombeiros, as suas especializações, e construir um edifício que permita que o voluntariado corresponda a uma verdadeira profissionalização da acção por melhoria de competências. (...) O actual modelo formativo está absolutamente desadequeado.»
  • «Esta "reforma da floresta" [em curso] torna-a menos competitiva e em nada contribui para a diminuição do risco de incêndio. Aponta para o eucalipto como principal culpado de todos os males da floresta quando nós sabemos que uma das principais defesas da floresta é a sua rentabilidade. (...) É um conjunto de medidas desgarradas que não responde nem às necessidades da floresta nem às preocupações de todos os agentes a ela ligados.»

 

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O Ministério da Verdade

por Diogo Noivo, em 25.07.17

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O Ministério da Verdade, que por cá chamamos de Administração Interna, informa que o "número [de mortos] validado pelas autoridades competentes" é de 64. Passando à frente do atrevimento subjacente à utilização da palavra "competentes" e perdoando a falta de acentos, sabemos já que o número de mortos nos incêndios em Pedrógão Grande é superior ao "validado".
A postura do MAI, e em particular de quem o tutela, tem sido miserável. Ano após ano, a Ministra chega tarde e mal à dura realidade dos fogos, além de ser incapaz de controlar o caos que impera no ministério. A este quadro lamentável junta-se este tweet que, ao instrumentalizar cadáveres para fins de controlo de danos políticos, nos leva a um patamar de abjecção inaudita.
Importa recordar que não é a primeira vez que o Ministério da Verdade recorre ao Twitter para definir a agenda: depois dos incêndios, o MAI deu nota da subida do PS nas sondagens. Isto é, depois de uma tragédia horrorosa, mete-se o Estado ao serviço do partido num canal de comunicação que se quer oficial. Está visto que quem manda na casa tem as prioridades bem definidas.

Resta-nos, infelizmente, o alerta de "1984":
 
"And when memory failed and written records were falsified—when that happened, the claim of the Party to have improved the conditions of human life had got to be accepted, because there did not exist, and never again could exist, any standard against which it could be tested".
 
ADENDA: A Ministra da Verdade afirma que não há dificuldade no acesso à informação, mas a Associação Portuguesa de Seguradores veio dizer o contrário. Contudo, a verdade "validada" é só uma e a distopia orweliana avança.
 
ADENDA 2: Segundo Diário de Notícias de hoje: "O relatório do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF), tutelado pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, contraria a tese do governo para o incidente com um helicóptero que combatia um incêndio em Alijó no dia 16 de julho. Nesse dia, segundo lembra a TSF, o ministério da Administração Interna disse tratar-se de uma aterragem de emergência e não de uma queda".

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A rolha que faz ricochete

por Rui Rocha, em 24.07.17

A tentativa de impor a lei da rolha em matéria de incêndios vai revelar-se um monumental tiro no pé de António Costa. Na impossibilidade de ouvirem os comandantes dos bombeiros, os órgãos de comunicação social vão virar-se naturalmente para os autarcas e os populares. Aqueles, mas sobretudo estes, estarão obviamente num estado de descontrolo emocional devido ao perigo que enfrentam. Em casa, os espectadores verão pessoas desesperadas prontas para criticar tudo e todos sem qualquer contraponto de informação dos comandantes no terreno. Não vai ser bonito para o governo.

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Ludibriar os portugueses

por Pedro Correia, em 18.07.17

 

Uma excelente peça da SIC, inserida ontem no Jornal da Noite, honrou as melhores tradições da estação televisiva que se prepara para festejar um quarto de século de existência. Esta peça jornalística relata com minúcia toda a fita do tempo da tragédia de Pedrógão Grande, demonstrando sem margem para dúvida que as comunicações entraram ali em colapso, tornando ineficaz toda a estrutura da protecção civil.

Sabendo-se agora tudo isto, torna-se não só chocante mas até insultuosa esta pretensa mensagem de tranquilidade que na noite da tragédia o secretário de Estado da Administração Interna – com a ministra ainda ausente do local – dirigiu aos portugueses em geral e à população de Pedrógão em particular: «Houve falhas momentâneas de comunicação mas que foram restabelecidas. O SIRESP [Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal] está a funcionar com bastante regularidade e bastante bem.»

 

Tudo falso nesta declaração. As falhas nunca foram apenas momentâneas, a comunicação não fora restabelecida e o apagão das ligações mantinha-se no preciso momento em que Jorge Gomes falava assim ao País. O SIRESP – que revelou deficiências desde o início, como esta reportagem de Ana Leal, da TVI, já deixava evidente em 2014 – não funcionava “com bastante regularidade e bastante bem”: não funcionava, ponto final.

Este alerta não evitou que a 17 de Maio, um mês exacto antes de eclodir o drama de Pedrógão Grande, Jorge Gomes, depondo numa audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, tenha ludibriado os cidadãos, tranquilizando-os com estas palavras que os factos não tardariam a desmentir: «Quero transmitir aos portugueses que temos um dispositivo capaz, devidamente estruturado e organizado, no qual temos plena e total confiança, para fazer frente ao período mais crítico dos incêndios florestais» (minuto 8 deste vídeo); «O País tem um dispositivo integrado, competente, forte e mobilizado para defender a floresta, o património e a vida dos portugueses.» (10' 30'' do vídeo).

 

Pior que tudo isto, ainda pior que manter-se sem censura política um membro do Governo em manifesta fuga à verdade num momento tão traumático, é termos hoje a certeza de estarmos perante uma deficiência estrutural gravíssima, com efeitos potencialmente tão irreparáveis como os ocorridos em Pedrógão.

É um problema tão alarmante que por estes dias voltou a estar em foco no grande fogo florestal de Alijó, levando o presidente da câmara local a apontar sem rodeios para novas falhas neste sistema onde o Estado português enterra 40 milhões de euros por ano: «Estive duas horas sentado só a ouvir e apercebi-me que a comunicação falha: não sabemos exactamente onde está posicionada cada equipa, onde está a arder. Às tantas, só recorrendo aos telemóveis é que se consegue comunicar.»

Como escreve o Manuel Carvalho na edição de hoje do Público, «o que torna a história de Alijó num caso ainda mais absurdo e inaceitável é que, sem ser necessário recorrer a comissões de inquérito independentes, podemos desde já suspeitar que as operações de combate foram marcadas pelo desnorte, pela incompetência e, uma vez mais, pela falha criminosa desse sistema delinquente chamado SIRESP».

 

O secretário de Estado ainda em funções teve agora ao menos a sensatez de permanecer calado.

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A segurança e defesa do Governo

por Diogo Noivo, em 07.07.17

O problema estava num Palma Cavalão que, ao abrigo do cobarde anonimato, ousou criticar o Governo português nas páginas de um diário espanhol associado à direita. Agora, um outro diário espanhol publicou uma notícia pouco abonatória da competência do Executivo chefiado por António Costa. Desta feita, trata-se de um periódico associado à esquerda e quem assina a notícia fá-lo com nome e apelido próprios. Assumindo que Portugal é um país normal, isto será o suficiente para que centremos o debate e abandonemos as arengas estéreis.

Sendo diferentes na origem e nos factos (nos poucos que se conhecem), os incêndios em Pedrógão Grande e o roubo de armas em Tancos são de extraordinária gravidade pois atestam a debilidade do Estado nos sectores da Segurança e da Defesa.

O apuramento de responsabilidades depende do apuramento dos factos. E já percebemos que o conhecimento dos factos foi habilmente atirado para as calendas, nomeadamente para depois do próximo acto eleitoral. Como o decoro é em Portugal um bem escasso e desvalorizado tudo isto é visto com normalidade.

Se não podemos avaliar os casos com base nos factos, podemos sim analisar a conduta política dos responsáveis pela Segurança e pela Defesa. No que respeita a Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna, o que há a dizer está aqui e aqui. A senhora está a mais.

O caso da Defesa é mais complexo. O roubo de armamento é grave porque sugere incúria. É ainda mais grave dada a forte suspeita de que o destino do armamento roubado é o crime organizado e o terrorismo. Se o Ministro Azeredo Lopes não foi informado do risco, o CEMGFA terá de abandonar o seu posto e dar lugar a outro. Se o Ministro sabia, como é razoável que soubesse, então Azeredo Lopes deverá aproveitar a boleia da sua colega do MAI.

Porém, estas dúvidas tornaram-se assessórias quando o Ministro da Defesa decidiu abrir a boca. Em entrevista à SIC, Azeredo Lopes afirmou que o Ministro da Defesa Nacional “não sabe se falta uma câmara de videovigilância em Tancos ou em Lamego”. Disse também que o Ministro não é informado de problemas em vedações. Estas afirmações são reveladoras do entendimento que Azeredo Lopes tem da função que desempenha. Houve Ministros da Educação, de esquerda e de direita, a conhecer obras em escolas ao pormenor. Houve Ministros da Administração Interna a conhecer detalhes de todas as unidades das Forças de Segurança, do Corpo de Intervenção à Banda da PSP. Houve Ministros da Agricultura a saber de memória a extensão e a incidência regional de terrenos baldios em Portugal. Mas Azeredo Lopes aparenta não estar para ser incomodado com minudências. Adiante. Azeredo Lopes tenta mudar de assunto, mas o resultado não foi melhor: “Para não pensarmos que somos anormais no contexto europeu e mundial, basta procurar 'roubo de armamento militar' no Google e vamos chegar a conclusões interessantes.” Como o Pedro Correia aqui notou, parece que nunca foram roubadas tantas armas antitanque num país da NATO. Não satisfeito com esta lindeza de argumento, Azeredo Lopes volta a desculpar-se com as desgraças dos outros, dizendo não evocar, mas evocando, os atentados terroristas ocorridos em solo europeu. É dose.

Em resumo, os acontecimentos são gravíssimos e os Ministros não percebem a responsabilidade inerente às funções que desempenham. Estão a mais. E quanto mais tempo ficarem maior será a ameaça que constituem para a segurança e defesa políticas do Governo de António Costa.

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Leitura recomendada

por Pedro Correia, em 01.07.17

«Continua o Estado português por fazer o cadastro que nunca foi capaz de realizar no norte do País desde a Maria da Fonte nos idos de 1840 e tal. Do mesmo modo, também nunca foi contemplado o sistemático abandono dos campos devido à corrente ininterrupta de emigração rural, ao ponto de hoje se ignorarem os donos de muitos terrenos ardidos e de ninguém ou muito poucos pagarem imposto fundiário.»

 

«A fileira do eucalipto tem hoje um volume de negócios de 2 mil milhões de euros e constitui, segundo a indústria, uma fonte de rendimento para mais de 400.000 proprietários privados e vários milhares de empregados. Quanto ao detestado "grupo Portucel", é o segundo maior exportador nacional, com mais de mil milhões de euros vendidos no mundo inteiro, do qual não há governo que não se sirva.»

 

«A machadada final numa reforma florestal realmente moderna foi dada pelo governo Sócrates ao adoptar a actual legislação que pôs toda a ênfase no combate ao crescente número de incêndios e de áreas ardidas, em vez de ter dado a prioridade, como devia, à prevenção desses incêndios. O resultado foi que, enquanto todos os países da UE têm visto diminuir as áreas ardidas, Portugal é o único onde elas continuam a aumentar

 

Tudo como dantes (ou pior). De Manuel Villaverde Cabral, no Observador.

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Ainda os eucaliptos

por Sérgio de Almeida Correia, em 01.07.17

O meu amigo A.J.M., que não é do PS (eu tenho amigos em vários quadrantes, caso ainda não tenham dado por isso), fez um comentário off-the-record ao texto que abaixo coloquei. Com sua autorização publico-o aqui (para que possam continuar a comentar):

 

"Cuidado com as manobras de diversão: os eucaliptos ardem por serem combustíveis, como qualquer outra espécie arbórea, e há pinheiros com mais poder de ignição e devastação.

As monoculturas são péssimas por arrasarem a biodiversidade mas as diferentes espécies, eucalipto incluído, têm lugar e valor numa gestão florestal sustentável.

Quanto aos incêndios, é facto comprovável que tem ardido área de eucaliptos em menor proporção que a "floresta" afectada - em termos lógicos, de racionalidade e bom senso, isto basta para refutar a diabolização do eucalipto - quer dizer, há outras razões - e boas - para se diabolizar, não o eucalipto mas a sua exploração em monocultura desordenada. Outro facto irrefutável é que onde há combinação e profissionalização de prevenção e combate a incêndios, a floresta não arde nestas proporções desmedidas, a bem dizer quase não arde - quem investe a sério em floresta, ou seja no que for, não deixa arder, pois também investe em meios adequados à defesa do seu património.

Portanto, embora o monoeucaliptal - e o monotudo - seja de evitar, o inimigo obviamente não deve ser o eucalipto. Há já inimigos bastantes e mais poderosos: a ignorância, o abandono, a desertificação, o "logo se vê" tão portuguesinho, o desprezo político persistente e obstinado pelo conhecimento dos técnicos.

Relembro aqui o que sucedeu ao Código Florestal, um dia aprovado (DL 254/2009) pelo Governo Sócrates com autorização legislativa da AR: acto contínuo, uma bela "reapreciação parlamentar do diploma governamental", tal como já tinham feito aos Governos minoritários de Guterres, em que o Parlamento alterava o artigo 2º - âmbito - e fulminava os Decretos e a governação do País. Desta feita, a Lei 116/2009, de 23 de Dezembro "suspendeu" por 365 dias a entrada em vigor do dito Código... Lei 1/2011, de 14 de Janeiro, repete a brincadeira e prorroga por um ano o prazo de entrada em vigor do Código Florestal...

Sérgio, em particular, nota que as sucessivas reapreciações parlamentares do Código repuseram em vigor as seguintes normas:
a) A Lei n.º 27667, de 24 de Abril de 1937;
b) A Lei n.º 1971, de 15 de Junho de 1938;
c) A Lei n.º 2069, de 24 de Abril de 1954;
d) Os n.os 2 e 3 do artigo 7.º da Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto;
e) A Lei n.º 158/99, de 14 de Setembro;
f) A secção III da Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho;
g) O Decreto -Lei n.º 13 658, de 20 de Maio de 1927;
h) O Decreto -Lei n.º 13 658, de 23 de Maio de 1927;
i) O Decreto -Lei n.º 28 039, de 14 de Setembro de 1937;
j) O Decreto -Lei n.º 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938;
l) O Decreto -Lei n.º 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938;
m) O Decreto -Lei n.º 38 273, de 29 de Maio de 1951;
n) O Decreto -Lei n.º 38 630, de 2 de Fevereiro de 1952;
o) O Decreto -Lei n.º 39 931, de 24 de Novembro de 1954;
p) O Decreto -Lei n.º 41 033, de 18 de Março de 1957;
q) O Decreto -Lei n.º 43 464, de 4 de Janeiro de 1961;
r) O Decreto -Lei n.º 145/72, de 3 de Maio;
s) O Decreto -Lei n.º 129/88, de 20 de Abril;
t) O Decreto -Lei n.º 139/88, de 22 de Abril;
u) O Decreto -Lei n.º 173/88, de 17 de Maio;
v) O Decreto -Lei n.º 174/88, de 17 de Maio;
x) O Decreto -Lei n.º 175/88, de 17 de Maio;
z) O Decreto -Lei n.º 139/89, de 28 de Abril;
aa) O Decreto -Lei n.º 180/89, de 30 de Maio;
bb) O Decreto -Lei n.º 423/89, de 4 de Dezembro;
cc) O Decreto -Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, alterado pela Lei n.º 54/91, de 8 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 34/99, de 5 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de Março;
dd) O Decreto -Lei n.º 276/97, de 8 de Outubro;
ee) O Decreto -Lei n.º 20/98, de 3 de Fevereiro, alterado
pelo Decreto -Lei n.º 253/98, de 11 de Agosto;
ff) O Decreto -Lei n.º 224/98, de 17 de Julho;
gg) O Decreto -Lei n.º 528/99, de 10 de Dezembro, alterado
pelo Decreto -Lei n.º 147/2001, de 2 de Maio;
hh) O Decreto -Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio, alterado
pelo Decreto -Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho;
ii) O Decreto -Lei n.º 316/2001, de 10 de Dezembro;
jj) O Decreto de 24 de Dezembro de 1901;
ll) O Decreto de 24 de Dezembro de 1903;
mm) O Decreto de 9 de Março de 1905;
nn) O Decreto de 11 de Julho de 1905;
oo) O Decreto n.º 12 625, de 9 de Novembro de 1926, alterado pelo Decreto n.º 12 793, de 30 de Novembro de 1926;
pp) O Decreto n.º 20 985, de 7 de Março de 1932;
qq) O Decreto n.º 26 408, de 9 de Março de 1936;
rr) O Decreto n.º 28 040, de 14 de Setembro de 1937;
ss) O Decreto n.º 28 517, de 11 de Março de 1938;
tt) O Decreto n.º 31 002, de 24 de Dezembro de 1940;
uu) O Decreto n.º 44 625, de 13 de Outubro de 1962;
vv) A Portaria n.º 11 070, de 22 de Agosto de 1945;
xx) O n.º 2 da Portaria n.º 23 526, de 8 de Abril de 1968;
zz) A Portaria n.º 513/89, de 6 de Julho;
aaa) A Portaria n.º 528/89, de 11 de Julho."

De uma penada, os iluminados deputados fizeram o País recuar a 1937 - o mundo mudou: a tecnologia, o clima, o sector primário (e os outros) mas o País dá-se ao luxo de amargar com o enquadramento regulatório florestal de 1937... e a culpa é só do eucalipto?

Azar..."

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OK Corral no MAI

por Diogo Noivo, em 30.06.17

A Protecção Civil diz que o SIRESP falhou. Em resposta, o SIRESP diz que não. Já a Secretaria Geral do MAI aponta o dedo à Protecção Civil. A Protecção Civil, que não achou graça à acusação, escreveu ao Secretário de Estado a repor aquilo que entende ser a verdade dos factos. A GNR, ainda que num registo institucional e discreto, atribui responsabilidades ao Governo. Para rematar a faena, a Inspecção Geral da Administração Interna diz que vai investigar a Secretaria Geral da Administração Interna. É o caos no seu máximo esplendor. 

Em teoria, o cargo de Ministro da Administração Interna serve, entre outras coisas, para evitar que este passa-culpas e total desnorte suceda. Acontece que o lugar é ocupado por Constança Urbano de Sousa. Em vez de meter mão no faroeste que impera no Ministério, Constança Urbano de Sousa entretém-se (e tenta entreter-nos) com declarações difíceis de qualificar. Primeiro disse-nos que prefere dar a cara a demitir-se, não percebendo que uma e a outra coisa não são incompatíveis (vide o já muito falado caso de Jorge Coelho na sequência da queda da ponte de Entre-os-Rios). No parlamento, lacrimejante, disse-nos que passou por momentos muito difíceis, o que é de uma falta de tacto total e absoluta se tivermos em conta os sacrifícios feitos pelos bombeiros e o número arrepiante de mortos - esta declaração é também desleal porque quem esteve no momento mais duro do incêndio a dar más notícias ao país foi Jorge Gomes, Secretário de Estado da Administração Interna. A Ministra referiu ainda na Assembleia que este não foi o dia mais difícil da sua vida política, mas sim o dia mais difícil da sua vida, o que, ainda que respeitável, é absolutamente irrelevante para o apuramento dos factos (nem falo de responsabilidades).

Constança Urbano de Sousa reconhece, porém, que houve algo de "anómalo" (além do seu comportamento político, acrescento eu). Há esperança. Mas, no geral, tudo está bem porque aparentemente há um focus group a garantir que a popularidade do Governo permanece imaculada. Como a política é feita de percepções e expectativas, equipa que ganha não mexe e a culpa morrerá solteira.

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Sede Vacante

por Diogo Noivo, em 27.06.17

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Nunca um incêndio cobrou tantas vidas em Portugal. Trata-se de um dos incêndios mais mortíferos à escala mundial desde o ano 1900. Este facto é suficiente para justificar a demissão da titular da pasta da Administração Interna. A ocorrer, a demissão não será uma assumpção de responsabilidades políticas, mas sim uma mostra de decoro, de respeito institucional e de salvaguarda da autoridade do Estado.
A demissão da Ministra Constança Urbano de Sousa torna-se ainda mais premente se tivermos em conta os antecedentes. No ano passado, enquanto o país ardia, a Ministra da Administração Interna andou em parte incerta até aparecer a debutar numa festa organizada por uma revista cor-de-rosa. Como escrevi na altura, não estava em causa o legítimo direito a férias. Estava sim em causa a responsabilidade institucional inerente às funções de Ministro da Administração Interna, responsabilidade essa que Constança Urbano de Sousa manifestamente não entendeu. Depois de aparecer em público tarde e mal, a Ministra espraiou-se em declarações tão populistas como toscas, típicas de quem pretende usar os piores sentimentos que a raiva e o desespero suscitam nas vítimas de um incêndio para isentar-se de explicações.
Mandava a prudência e esperava-se da capacidade de aprendizagem da Ministra que as coisas corressem melhor este ano. Ilusões. Com o fogo a consumir floresta e a ceifar vidas, a primeira despesa política do Governo foi feita pelo Secretário de Estado da Administração Interna que, mais tarde, aquando da chegada do Presidente da República ao local, foi literalmente empurrado para fora do alcance das objectivas por uma Ministra preocupadíssima com a sua visibilidade. Tal como no ano passado, Constança Urbano de Sousa aparece em público tarde e mal. E tal como no ano passado, este ano a Ministra foi fértil em declarações que mais não são do que uma tentativa de se furtar a responsabilidades. O essencial das declarações já aqui foi comentado pelo Pedro Correia. Falta apenas referir o óbvio em relação a estas palavras: Senhora Ministra, dar a cara não é incompatível com a sua demissão. Como se tudo isto não bastasse, os problemas no terreno foram evidentes para quem conheça minimamente a área da Administração Interna. O avião que caiu sem cair e os militares da GNR sem informação são dois de vários episódios a expor graves problemas de coordenação de informação no terreno.
Constança Urbano de Sousa começou o seu mandato ávida de protagonismo, sobretudo em assuntos relacionados com terrorismo (matéria sobre a qual tem poucas competências) e com Serviços de Informações (matéria que não lhe compete de todo). Já no que respeita a combate a incêndios, um dossier que sim tutela, a Ministra mostra severa e reiterada incompetência institucional. A sua demissão não será movida pela assumpção de responsabilidades políticas. Será movida por inimputabilidade.
A Ministra perdeu toda a autoridade por culpa própria, em parte devido à incapacidade de compreender que debutar e governar não são sinónimos. Por isso, mesmo que continue agarrada ao lugar, o Ministério da Administração Interna encontra-se em estado de sede vacante.

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O comentário da semana (1)

por Pedro Correia, em 24.06.17

«As matas nativas [em Portugal] foram destruídas pelo menos desde o neolítico e no século X o arroteamento de terras era de tal maneira intenso que os sedimentos trazidos pelos rios foram suficientes para criar a ria de Aveiro por colmatação da imensa baía anterior, tal como aconteceu em todo o litoral entre Espinho e São Pedro de Moel.
No fim do século XIX as áreas arborizadas deveriam andar pelos 10% e hoje andam pelos 40%, portanto a teoria de que os pinheiros e eucaliptos destruíram as matas autóctones é simplesmente falsa: foi a fome das pessoas que obrigou a estrumar as terras com o mato comido pelas cabras que destruiu as matas autóctones (de qualquer maneira, sempre bastante menos que na fábula que se conta sobre o assunto).»

De Henrique Pereira dos Santos. Na caixa de comentários deste seu texto, escrito como convidado especial do DELITO.

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Vai chamar cobarde a outro

por Pedro Correia, em 23.06.17

Prossegue em velocidade acelerada a estratégia de contenção de danos políticos por parte do Governo. Com a ministra da Administração Interna, antes tão discreta, agora a desdobrar-se em declarações - aparentemente mais preocupada com a gestão da própria imagem do que com a clarificação dos diversos pontos ainda demasiado obscuros da tragédia de Pedrógão, o 11.º incêndio mais mortífero à escala mundial desde 1900.

"Era fácil demitir-me, rolava uma cabeça e o problema continuava. Teria sido cobarde fugir da adversidade", declarou a ministra em entrevista à RTP. Sem pensar que com esta frase estava a chamar cobarde ao seu companheiro de partido Jorge Coelho, que com inatacável hombridade, na noite da tragédia de Entre-os-Rios (em que morreram 59 pessoas, menos cinco do que agora em Pedrógão) anunciou ao País a sua demissão da pasta do Equipamento Social. "A culpa não pode morrer solteira", justificou na altura o governante. E muito bem.

Gesto cobarde? Nem por sombras, senhora ministra. Pelo contrário, foi um gesto adequado a quem faz questão de preservar a ética republicana, o bom nome das instituições políticas e a dignidade do Estado. Aliás o próprio Jorge Coelho, embora sem mencionar expressamente Constança de Sousa, aproveitou a sua intervenção de ontem à noite na Quadratura do Círculo para deixar a seguinte recomendação: "Aconselho os agentes políticos, todos aqueles que têm responsabilidades, a falar pouco. Não se preocupem muito em estar a dar entrevistas. Não é época para isso. É época para resolver os problemas."

Espero que a ministra tome a devida nota deste bom conselho.

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E agora?

por Helena Sacadura Cabral, em 22.06.17
Terminaram os três dias de luto e o minuto de silêncio. Amanhã ou depois, os fogos terão eventualmente terminado. E ficará apenas a gente indispensável ao rescaldo dos mesmos. As televisões irão progressivamente voltando ao futebol e aos debates de arredonda mês. Por mais dois ou três dias ainda se citará o desastre.
Depois cada uma daquelas povoações ficará submergida num silêncio pesado, trágico, ensurdecedor. Os presidentes das câmaras virão a Lisboa tentar que se não esqueçam deles.
E no que resta de cada aldeia, algumas pessoas ficarão silenciosas à espera de que se lembrem delas. Outras irão, finalmente, cair em si e no drama de terem perdido tudo. Ficarão tristes e sem forças para reagir. Outras, ainda, irão para as Igrejas que restam, rezar ao Senhor.
E pouco mais se saberá desse pequeno mundo que, durante semana e meia, esteve sob os holofotes. Em compensação as "cabecinhas pensadoras", a elite que nos dirige, enfim, os especialistas, dedicar-se-ão a pensar o problema até ao próximo mês de Junho de 2018, porque há autárquicas e é preciso fechá-los num gabinete e calar o assunto.
E agora? Agora, é isto que se vai passar...

 

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O PAN em serviços mínimos

por Pedro Correia, em 22.06.17

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Apetece-me perguntar: vale a pena termos um partido pleonasticamente intitulado Pessoas-Animais-Natureza? Um partido que nesta semana que se segue à morte confirmada de 64 pessoas, de milhares de animais e de um número incalculável de árvores nos dramáticos incêndios de Pedrógão Grande (entretanto alastrados a concelhos vizinhos, como Góis, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Ansião, Alvaiázere, Pampilhosa da Serra, Arganil, Penela, Sertã e Ferreira do Zêzere) devia ocupar-se e preocupar-se com particular atenção destas matérias.

Devia, mas não o faz. Consultando o sítio oficial do PAN na internet deparamos só com 32 palavrinhas sobre os dramáticos acontecimentos que enlutaram o País e estão a emocionar a Europa. Estas, que passo a transcrever: «Partilhamos os nossos sentimentos com todas as vítimas, amig@s e familiares, lembrando também os milhares de animais de companhia, de pecuária e selvagens, tal como o património ecológico que desapareceu nesta catástrofe.»

 

Nem um sussurro mais.

Neste seu sítio, o “Partido dos Animais” coloca a tragédia de Pedrógão no mesmo plano gráfico da notícia “PAN concorre pela primeira vez em Cascais nas autárquicas” (aqui num texto com 11 parágrafos) e preocupa-se em promover um “São João vegetariano”, marcado para amanhã no Porto.

Enfim, quase nada. É chocante verificar que uma força partidária tão apostada em promover e enaltecer os valores da natureza se limite numa situação destas a cumprir serviços mínimos, exprimindo sucintas condolências em duas linhas de comunicado. Sem um assomo de indignação nem um arremedo de perplexidade. Pior: sem a exigência pública de um apuramento rigoroso e exaustivo de todas as responsabilidades, doa a quem doer.

 

Mais chocante ainda por contrastar com vigorosas posições assumidas pelo mesmo partido. Há uns anos, por exemplo, quando espalhou pelo País cartazes exigindo o fim daquilo a que chamavam "barbárie dos circos". E num passado muito recente, ao insurgir-se contra a "cegueira ideológica" dos EUA na saída do Acordo de Paris ou quando dirigiu à ONU uma denúncia perante os "novos incumprimentos" de Espanha em relação à central de Almaraz.

Não sei se Donald Trump e Mariano Rajoy ficaram a par destas ruidosas proclamações do pleonástico PAN. Eu confesso-me muito decepcionado com a inesperada apatia do partido naturo-animalista perante o maior incêndio de sempre em Portugal, já registado como o 11.º mais mortífero ocorrido em todo o mundo desde 1900.

Em política, o silêncio também é uma forma de comunicação. Neste caso, o resignado e silencioso conformismo do PAN pesa como chumbo. E deve envergonhar muitos dos seus militantes.

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Talking Heads

por Diogo Noivo, em 21.06.17

Ontem à noite, um dos monitores na zona de entrega de bagagens do aeroporto de Lisboa estava sintonizado na RTP3. Na imagem, Pedro Adão e Silva, José Eduardo Martins e Ricardo Sá Fernandes. O monitor estava sem som, razão pela qual não ouvi o que foi dito. No entanto, lia-se no oráculo "porque falham as comunicações de emergência?". Dada a elevadíssima e reconhecida competência técnica dos intervenientes sobre a matéria em apreço, tenho a certeza que não ficou pergunta por responder ou pedra por virar, do SIRESP aos planos de prevenção. Aposto que até do mastoideu se falou.

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O país atávico no país moderno

por Pedro Correia, em 21.06.17

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 Foto: Rafael Marchante/Reuters

 

O país das startups, da Web Summit, das ciclovias citadinas, do partido dos animais, dos chefs da moda, dos quarenta e tal novos hotéis lisboetas, despertou por estes dias para um horror atávico que o pôs no mapa da imprensa mundial pelos piores motivos. Desta vez não por ser um dos "mais bem guardados segredos turísticos" em foco nas publirreportagens de revistas elegantes mas por não conseguir poupar vidas humanas quando a inclemência da natureza - eventualmente associada à incompetência humana - lhe bate à porta.

É um país ainda demasiado semelhante ao das inundações de Novembro de 1967, tragédia sem nome que vitimou centenas de pessoas e nem a férrea censura salazarista conseguiu silenciar.

 

É o país modernaço, das dez mil rotundas e dos cento e cinquenta pavilhões municipais e dos dez estádios construídos de raiz ou totalmente remodelados para o Europeu de futebol. O país onde a palavra modernidade provoca contínuos suspirinhos de comoção. O país que continua demasiado dependente da bondade de estrangeiros para sustentar necessidades básicas e um número incontável de vícios. O país que quer continuar a atrair turistas enquanto descura o património histórico e reduz a cinzas boa parte do seu património natural.

Um país sempre tão sujeito à avaliação externa, submergido por estes dias com títulos como Portugal, a Country Helplessly Prone to Forest Fires (no New York Times), Portuguese wildfires: early warnings hindered by damaged phone lines (no Guardian), Le Portugal en proie aux incendies meurtriers (no Le Monde), Incendie au Portugal: après les larmes, la colère (no Figaro), Crecen las dudas sobre la gestión del incendio de Portugal (no El País), Caos en el mayor incendio de la historia de Portugal: 64 muertos, un avión fantasma y 27 aldeas evacuadas (no El Mundo).

 

São títulos que parecem falar-nos de outro país, assombrado pela impotência face à calamidade.

Mas não: falam-nos deste. Do nosso.

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Este país que arde

por Pedro Correia, em 20.06.17

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 Foto: Rafael Marchante/Reuters

 

António Costa tinha razão há um ano: "Não é por haver vento que há incêndios nem é por haver calor que há incêndios."

Nisto parece divergir da sua parceira de geringonça, Catarina Martins, que agora apela à dança da chuva, já esquecida do tempo em que o Bloco de Esquerda proibia outro Governo de  "encontrar justificação na meteorologia" para justificar a criminosa multiplicação dos fogos florestais.

 

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.

O PS parece esquecido da pedagogia da responsabilidade política assumida por uma das suas figuras de referência, Jorge Coelho, que em 2001 anunciou a imediata demissão do cargo de ministro do Equipamento Social, mal foi conhecida a derrocada da ponte de Entre-os-Rios, causando a morte de 59 pessoas. Agora a tendência por cá é precisamente a inversa: a ministra da Administração Interna, que pelo segundo Verão consecutivo despertou tarde para a tragédia dos fogos, só surgiu em Pedrógão após o Presidente da República já estar no terreno e mesmo então pareceu mais preocupada em aparecer na televisão, afastando do caminho o secretário de Estado Jorge Gomes. Há pequenos gestos que dizem tudo sobre quem os pratica.

Não duvido que Constança Urbano de Sousa esteja com "o coração destroçado", como o seu colega da Agricultura, Capoulas Santos, e outros responsáveis governamentais que têm acorrido às televisões em evidente estratégia de contenção de danos, já com 64 óbitos confirmados naquele concelho.

Nada disto apaga a memória da controversa extinção do Corpo Nacional da Guarda Florestal, ocorrida em 2005, quando o actual primeiro-ministro ocupava a tutela da Administração Interna. Extinção que o Executivo confirmou há um ano, contra todas as evidências de que a GNR está muito longe de ser uma entidade vocacionada para assegurar a vigilância das florestas, e quando já era sabido que Portugal tinha metade da área ardida na totalidade dos 28 Estados membros da União Europeia.

 

Continuamos a andar de passo trocado neste país que gasta anualmente 80% dos recursos nesta área disponíveis no combate aos fogos e destina apenas 20% da verba à prevenção, enquanto vê arder 250 milhões de euros também por ano.

Um país que possui um Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios cujo último relatório bienal conhecido é referente a 2009/2010: segundo noticia o Público, a avaliação de 2011/2012 só hoje será divulgada pelo Ministério da Agricultura, sob a pressão dos últimos acontecimentos.

Um país que tem um pacote legislativo sobre florestas adormecido há meses numa comissão parlamentar.

Um país que tem um órgão com um nome tão pomposo quanto inúteis parecem ser as suas funções: o Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais foi criado em Outubro de 2016, após os fogos florestais do Verão passado, e desde então só reuniu cinco vezes sem nada ter anunciado.

 

Este país que arde torna-se cada vez mais desigual: dividido entre uma faixa litoral superpovoada e um interior cada vez mais deserto, cada vez mais pobre, cada vez mais esquecido.

Um interior que em certos casos começa a 30 quilómetros das praias da moda, cheias de restaurantes caros e turistas endinheirados, onde o sol não queima: apenas bronzeia.

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Apontar o dedo mas em direcção ao futuro

por João André, em 20.06.17

Lamento: não sou um especialista em florestas, ordenamento do território, incêndios, limpeza de matas, logísticas nem nada do género. Sou um "tudólogo" não encartado que merece o epíteto de generalista que sabe nada sobre tudo. Sou um especialista que sabe tudo sobre nada. Não sei a quem apontar o dedo a não ser aos mesmos de sempre: ao ministério, às autarquias, aos proprietários, à Natureza, etc.

 

Andei no passado pelos lados do Pedrógão Grande mas não conheço a zona. Sou de Leiria mas Pedrógão Grande fica mais perto de Coimbra que de Leiria. Estudei em Coimbra mas para Natureza na zona fui à Pampilhosa da Serra mais frequentemente (e ainda assim pouco).

 

Em resumo: sei pouco sobre o assunto. Gostaria de ser como os que sabem muito. Como os jornalistas, comentadores, ministros e secretários de estado, autarcas e responsáveis civis. Ou aspirantes a tal.

 

Sei apenas isto: 1) que morreram pessoas que não necessitavam de morrer; 2) que se poderia fazer mais (pode-se sempre fazer mais) para evitar as condições existentes e que há especialistas (daqueles a sério) que há décadas explicam o quê (a vários governos de todas as cores políticas); 3) que a Natureza é por vezes indomável e que por muito que nos preparemos há sempre o risco de não ser suficiente.

 

Neste momento não me interessa saber quem foi culpado. Apontar o dedo não trará ninguém à vida. Gostaria apenas que as lições fossem aprendidas e que as medidas fossem tomadas, não apenas em Pedrógão Grande mas no resto do país. E se não forem tomadas, que alguém possa ser acusado de homicídio por negligência (ou outro crime no caso de destruição de propriedade) quando a situação se repetir.

 

O passado não se muda com um apontar de dedo. Já o futuro poderá ser mudado com os incentivos correctos. Só é preciso acabar com as politiquices. E os "especialistas" de trazer por casa. Ou de falar na televisão.

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Palavras para recordar (21)

por Pedro Correia, em 20.06.17

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ANTÓNIO COSTA

SIC, 9 de Agosto de 2016

«Os incêndios evitam-se reestruturando a nossa floresta: essa é uma prioridade política a que terá que ser dada execução tão rapidamente quanto possível.(...) Não é por haver vento que há incêndios nem é por haver calor que há incêndios.»

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Inércia e lágrimas de crocodilo

por Teresa Ribeiro, em 19.06.17

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Ontem, ao ouvir Marcelo Rebelo de Sousa, às 20.30 nas televisões falar da "dor sem medida" e da solidariedade para com as vítimas e elogiar o esforço de quem está no terreno e alertar para a necessidade de seguir em frente, lembrei-me imediatamente do seu discurso por ocasião dos incêndios que o ano passado varreram a Madeira. No essencial os termos da sua comunicação ao país foram os mesmos. Então cinicamente, enquanto estabelecia esta relação, pensei que o melhor seria ele guardar o discurso no bolso, pois para a próxima sempre pouparia tempo.

Na véspera, Luís Marques Mendes, no seu comentário dos sábados na SIC, em tom de ralhete dizia que tinha sido um crime contra o país acabar com os serviços florestais e com a rede de guardas florestais e ter-se afastado da liderança da gestão e defesa da floresta os engenheiros florestais, cujo conhecimento técnico faria a diferença na prevenção e combate aos fogos.

Registei estes dois momentos com a raiva de sempre. Porque sei que esta gente que vem à TV verter lágrimas e pérolas de conhecimento sabe o que é preciso fazer há décadas. Sabe a partir de quando os fogos começaram a devorar o país e porquê. E não mexe uma palha!

De ano para ano é sempre a mesma ladainha. Anunciam, eventualmente, mais verbas para reforçar os meios de combate aos fogos - uma boa notícia para quem ganha dinheiro com esse negócio - e daí não passam. Quando o que é preciso é investir em prevenção. 

Sim, foi quando se desmantelaram os serviços florestais, se apearam os engenheiros da especialidade e se acabou com os guardas florestais que tudo começou. Assisti à escalada destas catástrofes pelos olhos do meu pai, que trabalhou na área e sofreu intensamente com todo este descalabro.

A primeira causa dos incêndios em Portugal chama-se inércia. Só a persistente ausência de uma política para as florestas explica que o ano passado tivessem ocorrido no país mais  fogos do que em Espanha, França, Itália e Grécia juntos, um padrão que já em 2005 se tinha registado! Só esta criminosa  letargia justifica que em Portugal existam dez vezes mais ignições por habitante do que em qualquer outro país europeu!

Para a próxima, quando decretarem luto nacional, não se esqueçam também de pintar a vossa douta cara de preto.

 

https://jpn.up.pt/2005/08/10/portugal-na-lista-negra-dos-fogos-florestais/ 

 

https://www.publico.pt/sociedade/jornal/em-2005-ardeu-em-portugal-mais-area-que--em-espanha-franca-italia-e-grecia-juntas-87137

 

http://observador.pt/2014/09/22/em-portugal-ardeu-em-2013-metade-da-area-da-europa-em-fogos-florestais/

 

http://www.tsf.pt/portugal/interior/portugal-foi-responsavel-em-2013-por-metade-da-area-ardida-na-uniao-europeia-4138183.html?id=4138183

 

http://www.sabado.pt/vida/imprimir/portugal-entre-os-paises-com-mais-incendios

 

http://www.jn.pt/nacional/interior/amp/ha-mais-incendios-em-portugal-do-que-noutros-paises-da-europa-4550078.html

 

http://www.cmjornal.pt/portugal/imprimir/um-terco-do-pais-destruido-por-fogo

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A dor da gente não sai no jornal

por Pedro Correia, em 19.06.17

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 Foto Miguel A. Lopes/Expresso

 

Há a impreparação, claro: muitos desses jornalistas atirados por caprichos da agenda "a cobrir o incêndio lá para as Beiras" numa redacção de Lisboa não fazem a menor ideia onde fica Pedrógão Grande. Os órgãos de informação para os quais trabalham - muitos com vínculos precários - também não fazem, nem querem saber: ao longo do ano o pobre Portugal do interior só surge na notícia quando lá ocorre uma desgraça.

Há o uso e abuso dos lugares-comuns, como é óbvio. "O ar é irrespirável"; "o cenário é indescritível"; "as chamas lavram" - não é possível encontrarem outro verbo sem recorrerem a esta pobre metáfora tão mal aplicada? Nada que admire: a exigência é cada vez menor também a este nível. Como podia ser de outra forma quando tantas chefias exercem o primado da incompetência?

Há o inevitável estrelato da profissão, que nesta fugaz incursão pelo País esquecido chega a ser obsceno ao fazer da tragédia um espectáculo para cativar audiências: ei-lo há dois dias a disparar redundâncias junto às cinzas ainda fumegantes com o mesmo alvoroço e a mesma incontinência verbal de quem cobre uma campanha política ou um "evento" social.

Mas o pior é a incapacidade revelada por tantos jornalistas de descolarem da agenda política. Muitos - felizmente não todos - estão ali mais preocupados com "a chegada a qualquer momento" do Presidente da República, do primeiro-ministro ou da ministra da Administração Interna. Indiferentes à desgraça alheia, como se deambulassem pelos Passos Perdidos do Palácio de São Bento. Oiço-os neste frenesim institucionalista e logo me vêm à memória aqueles versos da cantiga do Chico Buarque, que hoje faz 73 anos: "A dor da gente não sai no jornal".

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Incêndios, uma questão de soberania nacional*

por Alexandre Guerra, em 19.06.17

Dizem os manuais de Ciência Política que os elementos constitutivos do Estado são três: Governo, Povo e Território. Este tríptico assume um estatuto quase divino a partir do momento em que a integridade e a inviolabilidade de cada elemento são essenciais para a manutenção da soberania de um Estado. Um Estado que veja ameaçado o seu Território, o seu Povo ou o seu Governo, é um Estado que se vê ameaçado a si próprio, que vê ameaçada a sua soberania. É verdade que as fronteiras da soberania têm revelado uma enorme elasticidade, levando a que os Estados redefinam historicamente os conceitos de interesse e de defesa nacional. No entanto, nos Estados ditos ocidentais, qualquer ameaça que recaia sobre um daqueles três elementos deve ser vista como contrária ao interesse nacional e um perigo para a defesa nacional.

Daqueles três elementos, talvez o do Povo e o do Governo tenham sido os mais imutáveis desde a antiguidade clássica. Na verdade, os seus conceitos pouco se alteraram e, como tal, também as suas ameaças. Já o conceito de Território tem sofrido várias mutações ao longo da história dos Estados. O Território enquanto mera delimitação geográfica já faz pouco sentido em países como Portugal, integrados em zonas geopolíticas estáveis e consolidadas. Ou seja, perspectivar a ameaça com base neste princípio é um exercício obsoleto.

Se durante muitos anos, décadas e até séculos, Portugal teve parte do seu dispositivo militar colocado no terreno em função da fronteira com Espanha, ora, hoje em dia, nada disso faria sentido. Mas isto não quer dizer que o Território tenha perdido peso no tal tríptico divino aqui referido. Pelo contrário. O conceito evoluiu à medida que as sociedades evoluíram. O Território deixou de ser um assunto de fronteiras. Hoje, o Território é, mais do que tudo, o património do País, a fonte de recursos naturais (minérios, água, petróleo, alimentos, madeira, entre outros).

Da mesma maneira que a violação física de uma fronteira de um País era imediatamente tida como uma ameaça à soberania nacional – tendo por isso os Estados adoptado mecanismos permanentes para fazer face a essa realidade –, hoje esse princípio aplica-se numa lógica diferente: o desvio de um curso de água, a destruição de culturas, a apropriação ilegal de recursos minerais (diamantes, petróleo, entre outros), o comércio ilegal de madeira, etc. Quanto mais vitais são aqueles recursos para os Estados, mais o interesse nacional está em jogo e, consequentemente, os respectivos mecanismos de prevenção, protecção e reacção.

 

 

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Lai, lai, lai

por Teresa Ribeiro, em 10.05.17

 

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É sempre a mesma lamúria. E cada ano começa mais cedo. O secretário de Estado da Administração Interna já veio a público anunciar que a área do País ardida desde Janeiro é 12 vezes maior que em período homólogo do ano passado. Dito isto, anunciou investimento em mais meios de combate aos incêndios. Os tais que aumentam à medida que aumentam os fogos (não deveria acontecer o contrário?) 

Mas o que fica por explicar é porque há países que ardem e países que não ardem. Porquê, senhor secretário de Estado?!

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Mas que descaramento!

por Teresa Ribeiro, em 26.08.16

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Leio a notícia e pasmo: "Medida-chave contra incêndios será facultativa". Reajo a quente: Mas como é que "medidas-chave" podem ser facultativas? Estão a brincar connosco?  Avanço no texto para perceber de que medidas se fala e então fico esclarecida. Trata-se do destino a dar às terras abandonadas, cujo mato nunca é limpo, e que nesta época são sempre referidas como potenciais focos de incêndios florestais. 

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, ainda com parte do país a arder, ousou vir a público dizer que "os municípios que vierem a assumir voluntariamente a passagem da posse da floresta sem dono têm de fazê-lo de forma voluntária e reunir capacidade para gerir esses perímetros florestais".

É claro que na mesma notícia, que li na última edição do Expresso, logo apareceram declarações de três autarcas das áreas mais fustigadas pelos fogos deste ano - Arcos de Valdevez, São Pedro do Sul e Arouca - a informar que se demarcavam dessa possibilidade, alegando não ter capacidade para assumir a responsabilidade. E seria de esperar outra coisa? 

Não me ocorre uma forma mais grosseira de contornar as dificuldades do que este "passa- responsabilidades" do poder central para o autárquico, do autárquico para o central e ainda com esta pérola que é a base de toda esta grande ideia ser facultativa. 

Pela amostra já deu para perceber que para o ano cá estaremos, impotentes e aflitos, a assistir a mais uma reprise do espectáculo de sempre: a irresponsabilidade, a incompetência e o laxismo de quem tem a obrigação de pelo menos tentar, com seriedade, combater este drama sazonal. Enquanto o país arde.

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Profetas da nossa terra (73)

por Pedro Correia, em 19.08.16

«Época de incêndios tem sido muito mais benigna do que era a expectativa inicial. (...) Lamentamos, evidentemente, a existência desses mesmos incêndios. Queremos acreditar que dias como o de ontem não se voltarão a repetir.»

João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, 8 de Agosto (dia em que começou o dramático incêndio no Funchal)

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O chocante silêncio do PAN

por Pedro Correia, em 18.08.16

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 Imagem do incêndio no concelho de Arouca, a 12 de Agosto (foto Estela Silva/Lusa)

 

Existe em Portugal um partido chamado Pessoas-Animais-Natureza (PAN), já com representação na Assembleia da República.

Um partido que se proclama, portanto, defensor da flora e da fauna.

Os fogos, como sabemos, destroem a riqueza ambiental, reduzindo a cinzas o nosso património ambiental e agrícola. E conduzem à morte um número incalculável de vegetais e animais.

 

Acabo de visitar a página oficial do PAN e fiquei decepcionado: o partido parece ter entrado em férias a 2 de Agosto, dia em que dá nota da "quadragésima quinta reunião" da sua Comissão Política Nacional, ocorrida a 30 de Julho.

Nem uma palavra depois disso.

Nem uma palavra, portanto, sobre a tragédia dos fogos ocorrida desde então em Portugal.

O partido amigo da natureza não registou o facto de haver já ardido no nosso país 118 mil hectares de terreno, o que corresponde a 54% do total ocorrido este ano em toda a União Europeia.

O PAN, que há poucas semanas se mostrou tão preocupado com a "gestão ética da população dos pombos nas cidades", seja lá o que isso for, nem uma palavra sussurrou até agora sobre os fogos neste trágico Verão em que "já se bateu o recorde de área contínua ardida acima do Mondego".

E demonstra uma inaceitável indiferença perante o sucedido, por exemplo, na ilha da Madeira: as chamas devastaram 22% do concelho do Funchal.

 

É inaceitável este silêncio do partido ambientalista perante a acção criminosa dos incendiários. Sobretudo por contrastar com o seu recente frenesim mediático, quando o PAN apresentou uma iniciativa legislativa que pretendia eliminar da paisagem rural o tradicional burro a puxar a carroça ou o boi a puxar o arado e pôr fim às charretes sob o extraordinário argumento de que os turistas norte-americanos que nos visitam ficam "chocados" com tais coisas.

Chocado fiquei eu com esta apatia estival do PAN.

Lá mais para o Outono, quando o cair da folha os despertar da letargia, talvez os seus dirigentes que tanto se preocupam com a opinião dos americanos percebam enfim que o País ardeu enquanto estiveram a banhos.

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Por favor não acordem São Bento

por Pedro Correia, em 17.08.16

Mais de cem mil hectares de terreno florestal, agrícola e urbano arderam já desde 6 de Agosto em Portugal - o equivalente à area de oito concelhos na Grande Lisboa (incluindo Cascais, Sintra, Loures, Mafra e o da capital), como ontem a SIC revelou numa boa peça jornalística que fugiu aos lugares-comuns do tema.

Matéria de emergência nacional? Nem por sombras. Suas excelências, os deputados, permanecem a banhos: o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, não achou por bem convocar uma sessãozinha parlamentar de emergência para o adormecido palácio de São Bento, encerrado para férias. Espero que ao menos alguns representantes da nação andem por esse país em chamas a ajudar a apagar fogos. Refiro-me a fogos reais, não aos habituais fogos políticos

A impropriamente chamada "época de incêndios" propicia entretanto um desfile de autarcas nas televisões. Surgem como porta-vozes de populações em desespero e exigem - como lhes compete - apoio financeiro destinado à rápida recuperação de haveres perdidos. Só lamento nunca ter ouvido até hoje um repórter perguntar a um desses autarcas quanto investiu a respectiva câmara municipal em prevenção de fogos ao longo dos meses que ficaram para trás.

Continuamos a ser um país que prefere chorar os danos do que impedi-los. Por isso esta triste história se vai repetindo ano após ano, Verão após Verão. Sem prevenção, com as matas à mercê dos incendiários e uma incalculável riqueza nacional reduzida a cinzas. E também sem perguntas incómodas dos jornalistas, não vá algum senhor autarca sentir-se incomodado e algum senhor deputado franzir o sobrolho por lhe perturbarem a bem remunerada sesta estival.

 

ADENDA: Fogos em Portugal já são responsáveis por 54% da área ardida em toda a União Europeia

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Focos de incêndio e holofotes

por Diogo Noivo, em 15.08.16

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Constança Urbano de Sousa, a Ministra da Administração Interna de turno, foi criticada por acudir a uma festa do social, organizada por uma revista cor-de-rosa, enquanto os bombeiros acudiam aos incêndios, uma chaga nacional que insiste em não desaparecer. Ao contrário do que a demagogia de serviço vocifera, os titulares de cargos públicos têm direito a descanso. O problema é que, ao garantir presença na referida festa, mais do que usufruir de um merecido descanso, a Ministra mostrou não compreender a relevância institucional do cargo que ocupa. Momentos infelizes, criados por situações imprevistas, fazem parte da vida. No entanto, lamentavelmente, creio que a ocorrência de fogos no Verão é tudo menos surpreendente.

Os bombeiros e a Autoridade Nacional de Protecção Civil, competências do ministério tutelado por Constança Urbano de Sousa, enfrentam um desafio grave, especialmente perigoso para os homens e mulheres que arriscam a vida para debelar o fogo. Em momentos como este, ainda que no gozo de justo e legítimo descanso, pede-se ao ministro da tutela uma disponibilidade permanente (e aparente) e autoridade institucional. Mesmo que a sua vida pessoal lhe ofereça razões para alegria, pede-se ao MAI que tenha o discernimento de não a manifestar em público quando os profissionais que tutela se oferecem diariamente para realizar o mais elevado sacrifício em prol da segurança de pessoas e bens. Em momentos potencialmente sensíveis, pede-se ao MAI decoro e respeito institucional. São mínimos olímpicos. Constança Urbano de Sousa não se qualificou.

 

As limitações da Ministra explicam porventura a decisão original tomada por António Costa, logo no início da legislatura. Pouco depois de tomar posse, o Primeiro-Ministro decidiu nomear para o seu Gabinete dois oficiais de ligação das Forças de Segurança, um da PSP e outro da GNR. Estas nomeações, que são inéditas, constituem uma declaração política importante. António Costa comunicou assim ao país, e em particular à estrutura de segurança nacional, que a segurança e a ordem pública são assuntos caros ao Primeiro-Ministro – ideia que se torna ainda mais relevante se tivermos presente que, em encarnações governamentais passadas, Costa foi titular das pastas da Administração Interna e da Justiça.

Porém, e sem prejuízo da originalidade e dos méritos destas nomeações, a colocação de um oficial de ligação da PSP e de outro da GNR no Gabinete do Primeiro-Ministro tem como consequência óbvia o enfraquecimento da Ministra da Administração Interna. Os oficiais de ligação, por definição, são um canal directo para a Direcção Nacional da PSP e para o Comando Geral da GNR. Ora, se o Primeiro-Ministro, através do seu Gabinete, passa a ter um contacto directo e permanente com as estruturas que comandam as Forças de Segurança, o papel da Ministra da Administração Interna enquanto interlocutora para o sector fica bastante diminuído. Tendo presentes as declarações da Ministra da Administração Interna, tão populistas quanto inconsequentes, bem como a sua agenda social em época de incêndios, cada vez mais me convenço que o Primeiro-Ministro andou bem quando menorizou o papel político de Constança Urbano de Sousa. Se a outras titulares do MAI tivesse acontecido o mesmo, não teria sido nada mau.

 

Adenda: Já depois de ter terminado este texto, saiu uma notícia, no Diário de Notícias, cujo único propósito é o de informar que, de facto, é a Ministra quem coordena o dossier dos fogos, enquanto o Primeiro-Ministro se limita a acompanhar o assunto. Quando é necessário vir a terreiro dizer o que devia ser óbvio…

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A Ministra teve um flash

por Rui Rocha, em 14.08.16

O perfil do incendiário típico está há muito determinado: indivíduos do sexo masculino, com baixo nível de qualificação profissional, habitantes em zonas rurais, consumidores de álcool ou de drogas e em muitos casos com um atraso cognitivo e com patologias do foro mental. Leio agora que a MAI, regressada de um período de férias retemperador, dividido entre a praia em Cabanas e a festa da FLASH, pretende pôr os incendiários a pagar o combate aos incêndios. Tendo em conta que só a hora do Kamov custa cerca de 35.000€, ou o perfil típico do vencedor do Euromilhões corresponde ao de incendiário ou estamos bem lixados com a ideia. Para isto, se calhar mais vale a Ministra voltar ao Plano A e culpar os parceiros europeus por falta de solidariedade. Ou continuar as férias no Algarve.

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O que fazer quando tudo arde?

por Teresa Ribeiro, em 12.08.16

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Adapto o título do Lobo Antunes não sei bem porquê. É uma pergunta retórica. O que há a fazer é sobretudo antes. Andam técnicos a dizê-lo há décadas. Vêm aos media no Verão para ser entrevistados, como os pássaros de arribação nos chegam na Primavera, e é isso que repetem.

Na estação dos incêndios podemos ter várias certezas, a de que Portugal vai arder, a de que os governantes vão largar as férias, num gesto dramático de solidariedade, para dizer umas palavras de circunstância e prometer políticas de prevenção de fogos que nunca saem da gaveta e que os técnicos que percebem e se interessam pelo tema são convidados para irem às televisões repetir críticas, conselhos e avisos pela enésima vez.

Às vezes, no calor dos acontecimentos, aparecem ideias interessantes, que até podiam fazer caminho, como a de pôr militares a patrulhar as matas para dissuadir os loucos que gostam de lhes chegar lume e ajudar na sua limpeza. Acho que foi Passos Coelho que anunciou essa intenção.

Mas quando chega, três ou quatro meses depois, a estação das cheias, quem se lembra dos fogos? Nessa altura a coreografia dos governantes é semelhante. Vão às zonas afectadas, visitam bombeiros, prometem apostar na bla, bla e na bla, bla e na... sempre com um ar muito pesaroso-determinado.

Há décadas que vivemos nesta sinistra alternância. Mas esquecendo as cheias - quem se preocupa agora com as cheias?! - partilho convosco a informação que mais me impressionou, das que vieram agora a público através dos técnicos que percebem e se interessam por estas coisas: na sua tese de doutoramento, recentemente discutida, o académico, comandante de bombeiros e presidente da Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil Ricardo Ribeiro recorda que "em 2013 em Portugal ardeu metade do que nesse ano ardeu no continente europeu".

Como Portugal não tem o monopólio dos pirómanos, nem dos problemas ambientais associados às alterações climáticas, esta informação dá-nos muito que pensar sobre a inépcia, a horrível inépcia de quem nos tem governado. À esquerda e à direita.

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A esquerda dos direitos

por José António Abreu, em 12.08.16

Portugal arde. O ministro do Ambiente afirma que os valores de área ardida são inferiores aos de 2015. Portugal continua a arder. O primeiro-ministro manda dizer que interromperá as férias para se deslocar à Protecção Civil. Portugal arde cada vez mais. O governo parece sair finalmente do estupor veranil. O Funchal arde. O primeiro-ministro promete enviar 30 elementos para ajudar no combate às chamas, entre bombeiros, polícias e elementos da protecção civil. Depois aumenta a oferta para 110. Ainda assim, Portugal continua a arder. Várias pessoas morrem. O governo pede ajuda aos parceiros europeus. Espanha envia dois aviões. A ministra da Administração Interna mostra-se insatisfeita com a resposta europeia ao pedido de ajuda. O primeiro-ministro diz que a União Europeia tem que ter noção de que é necessário um reforço de meios. Um representante da União Europeia lembra que os meios são limitados, pertencem aos países-membros e que vários destes também enfrentam incêndios (França, por exemplo) ou encontram-se em situação de risco elevado. Entretanto, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista vão discretamente exprimindo preocupação e - pasme-se - impotência.

A «geringonça» transformou Portugal num dos paradigmas da esquerda actual. Só existem direitos. O direito a receber ajuda imediata e sem condições (seja ela financeira ou material); o direito a violar as regras; o direito a manter políticas que os parceiros europeus consideram erradas; o direito a fazer o que, soberanamente, muito bem se entender. Para os outros, ficam os deveres.

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Artigo no jornal Público

por Alexandre Guerra, em 11.08.16

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Hoje, no jornal Público, assino um artigo sobre a problemática dos incêndios e do território nacional, enquanto factor de poder numa lógica de soberania nacional. Para ler aqui.

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A Força Especial

por Rui Rocha, em 09.08.16

O Dr. Costa, um indíviduo que iniciou funções em Novembro de 2015 e que 8 meses depois já precisa de umas férias que se não tivermos cuidado durarão coisa de mais de três semanas, anunciou com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência que se predispunha a interromper o respectivo gozo (apenas o das férias, não nos iludamos) para fazer uma incursão à Protecção Civil. Face à situação dramática que se vive no Funchal, a intervenção do Primeiro-Ministro saldou-se com o envio de uma Força Especial de 30 (trinta) elementos, entre bombeiros, GNR e INEM. Ou seja, bem contados, eram mais os excursionistas da Galp no Portugal/Hungria do que os elementos operacionais que integram essa tão extraordinária Força Especial.

Adenda às 23.50: pelo visto, o Governo decidiu reforçar esta equipa com mais 80 elementos. Obviamente.

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Notícia para recordar

por Teresa Ribeiro, em 12.09.13

Faz parte. Durante a época dos incêndios o governo anuncia medidas. Nas palavras do presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses estas já "têm barbas e cabelos brancos", mas se fossem aplicadas, fariam a diferença.

Para o ano cá estaremos para ver os progressos.

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O comentário da semana

por Pedro Correia, em 08.09.13

«Quando se noticia que foi esgotada a capacidade das unidades de queimados a nível nacional, é de perguntar o que aconteceria numa tragédia de dimensões maiores. Não estamos a falar em centenas, aparentemente a capacidade fica esgotada nas dezenas. Abusa-se da sorte nestas poupanças.
E se as estatísticas servem para alguma coisa, serviriam também para perceber qual a razão que faz com que alguns anos pareçam ter muito mais incêndios postos do que outros.
Não deixa de ser irónico que, numa época em que a vigilância sobre os cidadãos seja cada vez maior, com múltiplas câmaras, imagens satélite, etc... a vigilância sobre os incêndios seja pior do que há 50 anos.»

 

Do nosso leitor da Maia. A propósito deste texto da Teresa Ribeiro.

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Na morte de mais um bombeiro

por Teresa Ribeiro, em 06.09.13

"Espero que em vez de mandarem psicólogos, mandem máquinas para arranjar a floresta", desabafou Veiga Rodrigues, comandante dos bombeiros de Valença, um homem que está no terreno e portanto sabe bem distinguir a propaganda da realidade na comunicação do governo.

Revoltado com a morte do seu colega Fernando Manuel Reis, o sétimo bombeiro a perder a vida no combate aos incêncios deste ano, deixou claro que "a floresta está a saque" e que se estivesse "arranjada como deve ser" não haveria tantas mortes.

Quem põe a mão na massa e arrisca a vida, sabe o que se passa. E começa a não ter pachorra para tanta conversa fiada.

(de momento o sapo não me deixa fazer link para a notícia do Jornal de Notícias de onde retirei esta informação)  

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O mundo em que vivemos

por José António Abreu, em 29.08.13

Convém ter presente que em Portugal, como em muitos outros países, sempre ocorreram incêndios. Em 1980, por exemplo, arderam mais hectares do que em 2008 (44.251 contra 17.565). Mas é verdade que, ao longo das últimas duas décadas, a tendência foi de subida, tanto ao nível de número de incêndios (na década de 80 apenas em 1989 ocorreram mais de 10.000 enquanto na primeira década deste século apenas em 2008 o valor ficou abaixo de 20.000) como da área ardida (duas vezes acima dos 100.000 hectares na década de oitenta, quatro na de noventa, seis na de 2000), tendo-se registado picos de destruição em 2003 (recorde de área ardida: 425.839 ha) e 2005 (recorde de número de incêndios: 35.824 e segundo valor mais elevado de sempre de área ardida: 339.089 ha). Isto enquanto os meios de detecção e combate eram progressivamente reforçados e a formação dos bombeiros melhorada. Explicações para o aparente contra-senso? Ouve-se diariamente falar no interior cada vez mais desertificado, na alteração de espécies plantadas (com o crescimento das áreas de eucaliptal), nas florestas por limpar, em comportamentos negligentes. Serão factores importantes. Mas permitam-me acrescentar mais dois. O primeiro não ajudará a explicar o aumento (a  menos que se adopte uma perspectiva decididamente maquiavélica) mas talvez ajude a explicar a inexistência de diminuição. É tão politicamente incorrecto que, tivesse eu algum senso, esperaria pelo final da «época de fogos» (fantástica designação, que por um lado parece tentar empurrar os incêndios para uma normalidade similar à «época balnear» mas por outro contém um horror implícito, como que antecipando épocas ainda piores: a «época oficial das mortes na estrada», por exemplo, ou a «época dos afogamentos em massa») antes de o abordar, ou, se tivesse ainda um pouco mais de senso (o nível adequado às noções do politicamente correcto), nem sequer o abordaria. É, no entanto, muito simples: como noutras áreas, por incompetência e por interesses, do investimento efectuado nem sempre terão saído os resultados esperados. A prevenção dos incêndios e o combate aos mesmos são uma realidade com bastante que elogiar (acima de tudo, a abnegação de tantos voluntários) mas também são um negócio, um emprego para muita gente e um universo de hierarquias, jogos de poder, interesses cruzados e aparências. Nem sempre se terá comprado o equipamento mais adequado. Nem sempre se terá ministrado a formação mais útil. Nem sempre a competência terá sido premiada. Nem sempre o dinheiro terá chegado onde era suposto chegar. Nem sempre se terá funcionado de acordo com regras de sensatez financeira e operacional. Adoptando a tal visão maquiavélica, talvez até se possa acrescentar que nem sempre terá existido interesse em que os incêndios deixassem de assustar a população e, mais importante (mas uma coisa decorre da outra), os responsáveis políticos que assinam a maioria dos cheques (passatempo para um fã de teorias de conspiração: tentar estabelecer uma relação entre as épocas de cortes orçamentais e o valor da área ardida).

O segundo factor gera menos polémica. Muita gente já o referiu mas (desta feita, compreensivelmente) também é pouco abordado nos meios de comunicação social. Trata-se da histeria televisiva, inexistente há vinte e tal anos. Do mesmo modo que noticiar suicídios tende a fazer com que ocorram novos suicídios, o espectáculo televisivo das chamas, do fumo, do medo, da impotência, opera simultaneamente como prémio e incentivo aos pirómanos.  Há pouco mais de vinte anos somente existia a RTP e os incêndios ocupavam dois ou três minutos de um noticiário que demorava meia hora. Há pouco mais de trinta, as chamas nem sequer tinham cor. Hoje, as televisões dedicam aos incêndios mais de meia hora de cada serviço noticioso (alongado para hora e meia) e mostram aos pirómanos, com som, cor, transpiração, desespero, a grandiosidade dos seus actos. O que fazer? A única solução credível passaria pela auto-regulação e isso significa que dificilmente algo mudará. Continuaremos lamentando e protestando, horrorizados (mas também mais do que ligeiramente fascinados), diante dos televisores. O mundo em que vivemos é o mundo em que vivemos.

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Home sweet home

por Ana Vidal, em 29.08.13

 

Chego de fora mesmo a tempo de não precisar de me beliscar para saber que estou de volta a casa. Enquanto o país arde triste e realmente, no Chiado brinca-se aos fogos num simulacro comemorativo para turista ver, com figurantes e cheiro a fumo em spray. Enquanto morrem bombeiros e as populações se queixam de uma aflitiva falta de meios, corporações inteiras sobem e descem escadas de incêndio, de mangueira na mão, fingindo apagar um fogo inexistente. Diria o velho Camões, habituado aos lusos absurdos, que foi "um fogo que arde sem se ver". Digo eu, entre a estupefacção e a vergonha alheia, que isto é de um mau gosto atroz e de uma total falta de senso. E ainda falam da Cristina Espírito Santo.

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Portugal a arder

por Helena Sacadura Cabral, em 26.08.13


Devia já ter abordado este tema. Mas no que respeita a fogos, tenho um traumatismo que me bloqueia se me não impuser a mim própria. Explico-me.

Deveria ter uns dez anos, quando a casa paterna, em plena Baixa lisboeta, foi repasto de um curto circuito, na ausência de todos nós. A imagem do retorno a uma habitação negra de fumo e muito destruída acompanhou-me durante anos e condicionou, em muito, o meu desejo de viajar.

Já mulher e acabada de divorciar - felizmente os meus filhos estavam no Alentejo -, uma empregada minha resolveu reforçar o aquecedor, aceso, do seu quarto, com petróleo. Não vos descrevo o sangue frio que tive, para isolar a dispensa, onde se guardavam duas bilhas de gaz. Perdi todo o meu enxoval, toda a roupa pessoal e parte significativa do mobiliário. 

No dia seguinte tinha o exame médico de admissão no Banco de Portugal, onde apareci de kilt e meias de lã, que era a roupa que trazia no corpo. Valeu-me a compreensão imensa do médico que estranhou a minha tensão arterial elevada e me perguntou se, na véspera, tivera alguma emoção ou comera algo salgado. Abençoado seja pela qualidade humana então manifestada.

Parti do zero. Em tudo. Na vida afectiva perdera o marido, na vida doméstica perdera o recheio da casa, na vida profissional começava uma rota inteiramente nova. E os filhos, pequenos, choravam os brinquedos desfeitos. Sobrevivi, mas o temor das chamas permaneceu para toda a vida. Muito mais forte.

Chego ao que, agora, interessa. O abnegado trabalho dos bombeiros e a indesculpável incúria, pública e privada, na limpeza dos matagais. Este ano já perdemos três seres humanos, um deles uma mulher. Acredito que a maioria dos pirómanos seja doente. Mas sei que há os que trabalham por conta de outrem, a quem muito convém o solo ardido. Para estes, a justiça deveria ser exemplar. E para os que não limpam as suas matas, também.

Saiba, ao menos, o governo ser justo a recompensar aqueles que ficaram sem os seus entes queridos!

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Mais uma acha para a fogueira

por João Carvalho, em 25.07.12

No seu velho e popularíssimo blogue, Eduardo Pitta escreveu isto:

«Os bombeiros chegaram a estar parados a cerca de 400 metros do fogo, com as chamas a ameaçar casas, a aguardar por “ordens superiores” [...]» Os incêndios começaram no dia 18, mas Vítor Vaz Pinto, o responsável máximo pelas operações de combate aos incêndios, só chegou ao Algarve no dia 21 à noite. Comentários para quê?

Se a gente confiasse mais nas investigações, sobre fogo posto como quaisquer outras, valia a pena recomendar que dessem mais atenção aos perigosos autores incendiários.

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Isto também é serviço público

por Pedro Correia, em 23.07.12

 

Aos jovens que o procuravam para lhe perguntar como conseguia captar imagens que nenhum outro repórter fotográfico era capaz de obter, Robert Capa costumava retorquir: "Eu estava lá. Se não te aproximares suficientemente, nunca conseguirás uma boa fotografia."

Lembrei-me da lição de jornalismo contida nesta frase quinta-feira passada, ao acompanhar as dramáticas imagens televisivas dos pavorosos incêndios que têm devastado muitas zonas do país, com destaque para a Madeira. Conhecida em todo o mundo pelo magnífico verde das suas paisagens, a ilha corre agora o risco de se transformar num mar de cinza.

Vou com frequência à Madeira: considero-a uma das minhas terras adoptivas. Dói-me profundamente a visão destas imagens das chamas a devorarem casas, quintas e florestas em zonas que já visitei demoradamente, com um deslumbramento que nunca se apaga.

Com grande parte da costa sul da ilha em chamas, os repórteres acorreram à região autónoma, mostrando aos portugueses a real dimensão desta tragédia. Estes repórteres, trabalhando sem horário, por vezes em condições duríssimas, prestaram um inestimável serviço público. Mesmo os dos canais privados, que nesta matéria se equivalem aos do canal público.

Foi precisamente num dos canais privados, a SIC, que vi a melhor reportagem desse dia. Assinada pela repórter Sara Antunes de Oliveira e pelo repórter de imagem Rui do Ó. Estavam tão perto da frente de incêndio que a dado momento tiveram de abandonar o local: um súbito golpe de vento deslocara as chamas na direcção deles.

Robert Capa aplaudiria este jornalismo que não se limita a observar à distância. Eu registei a assinalável coragem física desta equipa de reportagem da SIC. E também uma rápida entrevista de Sara Antunes de Oliveira a um chefe local dos bombeiros, presente no teatro das operações. A dado momento, alguém diz que há pessoas dentro de uma casa cercada pelas chamas. "Eu não lhe roubo mais tempo", diz de imediato a repórter ao chefe dos bombeiros. A recolha de declarações era importante, mas salvar vidas humanas era incomparavelmente mais urgente.

O jornalista competente nunca abdica do seu contributo cívico. Nem que perca uma boa entrevista por causa disso.

Imagem: SIC

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Este fogo que arde

por Teresa Ribeiro, em 22.07.12

Se pudesses assistir mais uma vez às imagens dos incêndios que nos consomem no Verão, novamente te veria a sofrer, preso à televisão, a disparar frases incendiárias contra os que sempre responsabilizaste por estas catástrofes sazonais. Não era de pirómanos que falavas, mas de quem decidiu por razões políticas fazer tábua rasa de toda a organização que existia para o desenvolvimento e protecção do património florestal.

Eras insuspeito, quando defendias convictamente a preservação do antigo sistema instituído por Salazar, pois nunca apoiaste o regime. "O Botas, justiça lhe seja feita, dava muita importância à floresta", admitias.

Nunca foste tão feliz como quando andaste em Trás-os-Montes a orientar equipas de combate aos incêndios, constituídas pelos homens a quem davas formação. Homens que viviam na floresta e a conheciam como a palma da mão. Quando um incêndio deflagrava eram eles, os guardas florestais, que das suas torres de vigia davam o alarme.

Limpa de detritos e com acessos preparados para essas eventualidades, a floresta quando ardia não escapava como agora ao controlo dos homens porque era composta, na sua maioria, por uma multiplicidade de espécies de níveis de combustão diferentes, o que retardava o avanço das labaredas, explicavas-me tu, uma e outra vez, quando vias o país a arder pela televisão. Lideradas por técnicos com formação em silvicultura, que sabiam calcular a velocidade de propagação do fogo, as equipas de combate aos incêndios abriam valas e queimavam o terreno em zonas estratégicas para melhor o circunscrever, recordavas, revivendo algumas batalhas que ganhaste assim . 

Aprendi contigo desde pequena que os incêndios na floresta se combatem sobretudo com um profundo conhecimento da sua flora e uma boa rede de comunicações e postos de vigia, a tal que por razões políticas - e que fúteis são sempre as razões políticas - um dia se desmantelou.

Sabias que o aumento do número de extensões ardidas começou a crescer exponencialmente a partir de 1975, o ano em que todo aquele sistema por que te bateste até ao fim foi destruído? Se calhar sabias. Combativo como eras deves ter esfregado essas estatísticas na cara de muita gente, mas sem sucesso.

Há dias disseram-me que Portugal é o único país da Europa que não tem guardas-florestais. Também sabias disto, pai?     

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Uma imagem

por António Manuel Venda, em 19.07.12

Vi há pouco. Alberto João Jardim e Miguel Macedo a acompanharem o combate aos incêndios na Madeira, no terreno, de fato e gravata – ou a imagem dos políticos desligados da realidade.

 

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Quando acabam?

por João Carvalho, em 15.08.10

Estão por cima dos dispositivos de Protecção Civil? Estão com o sistema de Protecção da Floresta a seu cargo? Estão de férias? Estão onde?

Já alguém os viu ser incomodados pelos fogos ou pelas condições das florestas? Quando é que acabam os chamados Governos Civis?

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A alegada ministra

por Pedro Correia, em 15.08.10

 

Com o País a arder, alvo de notícia em todo o mundo pelo pior dos motivos, a alegada ministra do Ambiente emitiu enfim um sinal de vida. Falou para dizer que nos últimos dias alguns parques naturais portugueses foram "objecto de algumas ignições". Não sei o que mais admiro nesta ministra: se os suaves eufemismos que emprega para procurar ocultar a brutal evidência dos fogos criminosos se o cuidado que tem revelado em demonstrar que não integra o Governo. Enquanto não soluciono este dilema, resta-me fazer votos para que nenhuma "ignição" política perturbe o doce remanso em que tem vogado na Rua da Horta Seca. Até por recear que, se isso sucedesse, ninguém notasse qualquer diferença.

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