Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



É fazer as contas, como dizia outro

por Rui Rocha, em 06.06.16

Fazendo umas contas por alto, um ano tem cerca de 250 dias úteis. Se tivermos em conta que o direito a férias remuneradas corresponde a 22 dias por ano, sobram coisa de 228 dias úteis para trabalhar. A redução do horário de trabalho na função pública para 35 horas semanais corresponde a menos 1 hora de trabalho por dia. Isto é, o empregador Estado acaba de somar aos 22 dias úteis de férias normais mais uma "dispensa" equivalente a cerca de 28 dias por ano (1 hora x 228 dias de trabalho / 8 horas diárias de trabalho = 28,5). Exacto. É o que acabaram de ler e que repito para o caso de não ter ficado claro: é de uma medida equivalente a um acréscimo de 28 (vinte e oito) dias de férias anuais para cada funcionário público que estamos a falar.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Para reflectir neste feriado

por Pedro Correia, em 26.05.16

Corpo_Deus_lisboa_gf[1].jpg

Procissão do Corpus Christi em Lisboa, com a presença do Rei D. Manuel II (1908)

 

É o dia certo para aplaudir outra medida do Governo. Esta tem uma importância acrescida no plano simbólico, o que a torna ainda mais digna de realce. E - tal como a do Simplex 2016, que saudei aqui - também tem um impacto directo na vida dos portugueses. Refiro-me à reposição das quatro datas do calendário laboral que haviam sido retiradas em 2012 da lista dos feriados nacionais - sem uma justificação plausível, sem resultar de imposição dos credores externos que tutelavam as nossas finanças públicas, sem sequer um estudo de impacto orçamental que as tornasse credíveis no estrito plano contabilístico. Foi um erro lapidar do anterior Executivo: nos momentos de crise, há que fazer um apelo reforçado aos valores comunitários que estes feriados de algum modo celebram.  "Uma coisa completamente tonta", como na altura salientou Marcelo Rebelo de Sousa.

Sendo justo e acertado o aplauso a António Costa por ter anunciado de imediato o regresso ao bom senso neste domínio, não pode passar sem um severo reparo crítico a atitude pusilânime da hierarquia católica, que há quatro anos acedeu sem um sussurro de protesto à supressão do Dia do Corpo de Deus e do Dia de Todos os Santos - datas solenes do calendário litúrgico e com longa tradição de prática votiva entre nós - da lista de feriados oficiais.

Assistia plena razão à Igreja, no plano institucional e moral, para reclamar contra o banimento oficial das duas festas cristãs que forçou até uma troca de documentos diplomáticos entre Lisboa e o Vaticano por incluir matéria contida na Concordata, tratado internacional celebrado entre o Estado português e a Santa Sé. Mas optou pelo silêncio, como se lhe fosse indiferente a opinião da cidadania católica e não entendesse o grave precedente que aquela decisão governamental abria no equilíbrio sempre delicado entre um Estado aconfessional e uma sociedade com matriz religiosa.

Esse perturbante silêncio de então contrasta de forma chocante com o alarido actual em torno das previstas alterações ao modelo dos contratos de associação celebrados entre o Ministério da Educação e algumas dezenas de estabelecimentos escolares, parte dos quais geridos pela Igreja. Apetece perguntar como Jesus no Evangelho: "O que vale mais? O ouro ou o santuário que tornou o ouro sagrado?" (Mateus, 23-17)

Matéria que justifica meditação neste dia que volta a ser feriado.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Chapeau!

por Luís Menezes Leitão, em 30.03.16

 

Infelizmente muitas vezes tenho que dar razão aos que dizem que Portugal tem a direita mais estúpida do mundo. Na verdade, imensas vezes vemos à direita serem praticados actos gratuitos, que irritam profundamente as pessoas comuns, e que nem sequer trazem qualquer benefício para o país, resultando apenas da teimosia dos governantes. Infelizmente muitas vezes não há, porém, espírito crítico para evitar esses disparates, acabando por produzir o afastamento dos partidos da área do poder durante muitos anos.

 

O governo de Cavaco SIlva já no seu estertor foi um perfeito exemplo disso. Uma das medidas mais loucas que adoptou foi fazer Portugal seguir o fuso horário de Berlim em ordem a facilitar os contactos com os nossos parceiros europeus. Só que isto obrigava os portugueses a levantar-se de madrugada, sair dos empregos no pico do calor, e ter sol até depois das 23 horas. E mesmo depois de se ver isso, o governo foi incapaz de emendar o disparate, não querendo saber da irritação que estava a causar nas pessoas.

 

Outro exemplo dos disparates do governo de Cavaco Silva foi ter abolido a tolerância de ponto no Carnaval, gesto que ninguém entendeu. Nesse dia, o PSD perdeu vinte pontos nas sondagens, e ficaria arredado do governo por sete anos, sendo que o próprio Cavaco perderia as presidenciais, só regressando 10 anos depois. Há gestos que custam caro a quem os pratica.

 

Passos Coelho não resistiu a fazer um disparate semelhante com a abolição dos feriados, neste caso com a gravidade de mexer com símbolos nacionais importantíssimos para a comunidade, como a implantação da República a 5 de Outubro ou a Restauração da Independência a 1 de Dezembro. Mais uma vez, tratou-se de um gesto gratuito, sem qualquer benefício e que só poderia trazer custos eleitorais. Mas Passos Coelho comportava-se como um iluminado e tinha o fanatismo próprio dessa estirpe. Por isso foi incapaz sequer de reconhecer o erro e repor os feriados no final do seu mandato. Se o tivesse feito, talvez não existisse hoje um governo de esquerda. Mas, como Passos Coelho sempre disse que se estava a lixar para as eleições, acabou por se lixar a ele próprio e ao PSD no seu conjunto.

 

António Costa é que percebeu muito bem o valor dos símbolos nacionais e não hesitou em repor imediatamente os feriados, nem sequer querendo saber do período de transição que a lei estabelecia. Mas fez mais do que isso. Aproveitando as hesitações de Marcelo Rebelo de Sousa resolveu referendar o diploma, o que é uma simples formalidade, em cerimónia pública no Palácio da Independência. Com isso, não apenas capitalizou o erro de Passos Coelho a seu favor, mas deu-lhe um tiro mortal no seu autoproclamado estatuto de primeiro-ministro no exílio. Isto é a política pura e dura. Chapeau!

Autoria e outros dados (tags, etc)

Há feriados ditos religiosos com claro estatuto de festas de todos (sobretudo pagã, na sua celebração hedonista), caso do Natal e do 1.º de Janeiro? Há, e devem ser como tal assumidas. Já as determinadas, no espírito da Concordata, só para alguns - os católicos que cumprem deveres religiosos, e quão poucos são (13% em Espanha, por exemplo) - devem funcionar como dias normais para os outros. É isso respeitar a liberdade de culto, a soberania e a laicidade constitucional da República portuguesa - e, pasme-se, a Concordata. Mas o Governo que está escolheu o contrário.

Autoria e outros dados (tags, etc)

"É urgente retomar a liberdade de podermos voltar a festejar o carnaval".

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

Duas hipóteses

por José António Abreu, em 05.12.14

Depois do corte de quatro feriados anuais a todos os trabalhadores, só existem duas hipóteses lógicas (e, diga-se, não mutuamente exclusivas) para explicar a concessão aos funcionários públicos de dois dias de tolerância de ponto no curto período de tempo que já inclui o dia de Natal e o primeiro de Janeiro: eleitoralismo (caso em que ou o governo é extraordinariamente ingénuo ou os funcionários públicos de uma volubilidade assustadora); a assumpção de que dois dias de trabalho são muito mais importantes no sector privado do que no público.

Autoria e outros dados (tags, etc)

1º de Dezembro

por Pedro Correia, em 01.12.14

Espero que no próximo ano o mais antigo feriado civil português volte a ser o que já foi. Pondo-se fim a uma das mais absurdas decisões desta legislatura.

Um Estado que preza a soberania nacional, princípio expresso no artigo inaugural da Constituição da República Portuguesa, deve orgulhar-se da efeméride que evoca a restauração da independência: o 1º de Dezembro tem de regressar à lista dos feriados oficiais.

Isso vai acontecer, não tenho a menor dúvida.

Autoria e outros dados (tags, etc)

5 de Outubro

por Pedro Correia, em 05.10.14

Espero que no próximo ano volte a ser o que já foi. Pondo-se fim a uma das mais absurdas decisões desta legislatura.

Um governo republicano deve orgulhar-se da república: este dia tem de regressar à lista dos feriados oficiais. Isso vai acontecer, não tenho a menor dúvida.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Sofrimento por antecipação

por José António Abreu, em 25.04.14

Pois, pois... É óptimo o dia 25 de Abril este ano calhar a uma sexta-feira mas isso só quer dizer que, no próximo, calhará a um sábado.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Feriados, tolerâncias de ponto e outras coisas

por Sérgio de Almeida Correia, em 05.12.13

Imagino que a três semanas do Natal, com os pagamentos por conta para serem realizados, com salários, subsídios e pensões de reforma cortados, e ainda por cima com um desemprego que não há maneira de atingir patamares negociáveis, o estado de espírito da maioria dos portugueses não será o melhor.

De qualquer modo, quanto mais não seja para os teóricos e práticos do miserabilismo nacional que pensaram que seria possível aumentar a produtividade cortando nas datas históricas e religiosas em que se revê boa parte da nação, gostaria de trazer até vós este calendário de feriados e tolerâncias de ponto de Macau. E, já agora, o mapa de férias que nesse mesmo portal a entidade que tutela a função pública dessa Região Administrativa Especial da RPC fez publicar. Seguramente que não há contraste maior com o que se passa em Portugal.

Enquanto em Portugal se desvalorizam datas como a Restauração e o Cinco de Outubro, aqui, em terras de Buda, comemora-se a Imaculada Conceição - por respeito para com a herança portuguesa, as comunidades católicas e a tradição cultural da terra -, ao mesmo tempo que se festeja o dia a seguir ao dia da implantação da República Popular da China.

Convirá, no entanto, acrescentar que apesar de tantos feriados o PIB de Macau aumentou 10,9% no 3º trimestre de 2013 e que a taxa de desemprego é de 1,9%, de acordo com os dados disponíveis na página do respectivo serviço de estatísticas. Bem sei que a inflação está nos 6,18%, mas quem não gostaria de ter em Portugal, para além daqueles feriados, estes números do desemprego?

Já agora tomem nota que as Linhas de Acção Governativa para 2014, que continuam a ser vivamente criticadas e muito discutidas, prevêem uma injecção por parte do Governo na conta individual da segurança social (previdência) de cada residente qualificado de MOP $ 10000,00 (dez mil patacas), uma outra injecção adicional nessa mesma conta de MOP $ 7000,00 (sete mil patacas), uma comparticipação pecuniária anual de MOP $ 9000,00 (nove mil patacas) por residente, uma subvenção às tarifas de energia eléctrica de MOP $ 200,00 (duzentas patacas) por mês e por unidade habitacional, uma isenção da contribuição predial urbana até MOP $ 3500,00 (três mil e quinhentas patacas) por residente, uma isenção de pagamento de imposto de selo sobre a transmissão de imóveis habitacionais até 3 milhões de MOP por residente permanente que não possua outros imóveis, um subsídio para idosos de MOP $ 7000,00 (sete mil patacas) por ano, uma pensão para idosos de MOP $ 3000,00 (três mil patacas) por mês...

Enfim, poupo-vos ao resto, designamente ao quadro vigente em matéria de impostos sobre o trabalho. Quem quiser poderá consultar as LAG e tudo o mais na Internet.

Em todo o caso, seria bom que alguns senhores que em Portugal defenderam o empobrecimento generalizado da população, de maneira a colocar os portugueses numa situação do tipo albanês pré-queda do Muro de Berlim, ao mesmo tempo que aproveitavam a oportunidade para se mudarem de Massamá para Oeiras, atentassem noutras realidades que sendo longínquas nos estão tão próximas. E, já agora, que ao menos fizessem contas e não se enganassem no resultado final.

Já nem lhes peço para pensar porque isso também se sabe que é coisa que aquelas cabecinhas não ousam. Quem não o fez antes na escola, nem no partido, nem depois de vencer eleições e multiplicar as asneiras enquanto governo, ignorando inclusivamente os conselhos dados à borla pelos " Rios", "Mendes" e "Marcelos" do seu próprio partido, dificilmente alguma vez o aprenderá a fazer.


(MOP $ 10,00 equivalem grosso modo a € 1,00)

Autoria e outros dados (tags, etc)

Uma coisa completamente tonta

por Pedro Correia, em 02.12.13

«Temos de voltar a ter o feriado do 1º de Dezembro. A abolição dos feriados foi uma das coisas mais demagogicamente estúpidas deste governo, que para acabar com as "pontes" acabou com os feriados. Uma coisa completamente tonta.»

Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, no Jornal das 8 da TVI

Autoria e outros dados (tags, etc)

Primeiro de Dezembro, dia da vergonha.

por Luís Menezes Leitão, em 01.12.13

 

Considero uma verdadeira vergonha nacional que o dia da Restauração da Independência tenha deixado de ser comemorado no nosso país. Os nossos governantes, que põem a bandeirinha de Portugal na lapela, mostram-se afinal absolutamente incapazes de respeitar o legado que lhes deixaram todos aqueles que deram o seu sangue para que Portugal continuasse a ser um país independente. O Dia da Independência é hoje em 2013 um dia da vergonha. Vergonha que só acabará quando esta gente for toda para casa e seja revogado o infame diploma de extinção dos feriados que insultou assim os símbolos nacionais.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Convicção profunda

por Pedro Correia, em 01.12.13

 

«A pátria, em momentos difíceis, descobre-se que existe.»

Vergílio Ferreira, Conta Corrente, 2 (1º de Dezembro de 1978)

 

Voltaremos a celebrar o 1º de Dezembro (com nome de mês maiúsculo) como feriado nacional. Tal como o 5 de Outubro, aliás. Porque a identidade dos povos impõe a evocação cíclica de símbolos que se perpetuam através da rotação das gerações. E é feita de datas inapagáveis, que não se vergam ao sabor episódico das circunstâncias. E também porque as nações podem sofrer inúmeros dissabores, mas não mudam de pele.

 

Quadro: Aclamação de D. João IV, de Veloso Salgado

Autoria e outros dados (tags, etc)

Dia de todos os Santos.

por Luís Menezes Leitão, em 01.11.13

Se Portugal fosse um país normal, assim como quase toda a Europa em que nos inserimos, hoje seria um dia feriado, em que milhões de pessoas aproveitariam para, em recolhimento pessoal ou em visita aos cemitérios, recordar a memória dos seus ente queridos que faleceram, antecipando o Dia de Finados, que se comemora amanhã. Haveria romarias em inúmeras cidades em homenagem aos Santos da sua devoção. Mas Portugal, com este Governo, deixou de ser um país normal. Por isso hoje é o dia em que se vai aprovar o Orçamento do Estado e em que, para protestar contra o mesmo, há uma manifestação em frente ao Parlamento. Querendo destruir os símbolos nacionais para agradar à troika, o Governo acabou por ser altamente simbólico. O Orçamento para 2014 é o seu dobre a finados. Resta saber se apenas do Governo ou também do País.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Convicção profunda

por Pedro Correia, em 01.12.12

 

«A pátria, em momentos difíceis, descobre-se que existe.»

Vergílio Ferreira, Conta Corrente, 2 (1º de Dezembro de 1978)

 

Voltaremos a celebrar o 1º de Dezembro (com nome de mês maiúsculo) como feriado nacional. Tal como o 5 de Outubro, aliás. Porque a identidade dos povos impõe a evocação cíclica de símbolos que se perpetuam através da rotação das gerações. E é feita de datas inapagáveis, que não se vergam ao sabor episódico das circunstâncias. E também porque as nações podem sofrer inúmeros dissabores, mas não mudam de pele.

 

Quadro: Aclamação de D. João IV, de Veloso Salgado

Autoria e outros dados (tags, etc)

Em resumo, uma semana igual às outras

por Rui Rocha, em 15.06.12

O resto do país a trabalhar e Lisboa a meio gás.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Uma de feriados

por Rui Rocha, em 07.06.12

Quando a cabeça não tem juízo, o Corpo de Deus é que paga.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Adeus, Corpo de Deus.

por Luís Menezes Leitão, em 07.06.12

Nunca atribuí especial significado ao feriado do Corpo de Deus, pelo que não me perturba muito a sua abolição. A meu ver, muito mais grave foi a abolição dos feriados do 5 de Outubro e do 1º de Dezembro, um verdadeiro insulto feito pelo Governo e pelo Parlamento a símbolos nacionais que tinham o dever de respeitar. Neste último feriado do Corpo de Deus não deixa, porém, de me atingir uma certa nostalgia perante a última vez que se celebra esse dia em Portugal. As terras do nosso país que se engalanavam para comemorar esse feriado (como Caminha na fotografia) sentirão com certeza que se perdeu algo da sua tradição histórica e religiosa. Pode-se dizer que as medidas deste Governo não atacaram apenas o bolso dos portugueses. Atingiram-nos também na sua alma.
Quanto ao facto de os portugueses terem feriados a mais, e isso afectar a sua produtividade, trata-se de uma argumentação absolutamente ridícula. A Alemanha, onde me desloco com frequência por razões profissionais, tem muito mais feriados que Portugal, sendo quase impossível ir lá sem apanhar um feriado. Este ano desloquei-me lá no fim de Maio, e encontrei tudo fechado no feriado da Pfingsten, a 28 de Maio, que se comemora 50 dias depois da Páscoa. Noutro ano, tinha sido igualmente surpreendido com o feriado da Christi Himmelfahrt, que este ano se celebrou a 19 de Maio. Será que estes contínuos feriados afectam a produtividade alemã, reconhecidamente a melhor da Europa?
Passos Coelho agradece a paciência dos portugueses. De facto é preciso muita paciência para ver um Governo tomar medidas tão disparatadas.

Autoria e outros dados (tags, etc)

A vontade da Santa Sé.

por Luís Menezes Leitão, em 09.05.12

 

Desde que D. Afonso Henriques decidiu dar a independência a este cantinho à beira-mar plantado que, com excepção do tempo dos Filipes, não temos um Governo tão subserviente aos ditames do estrangeiro. Primeiro o Governo obedece atento, venerador e obrigado, a todas as medidas que venham da troika, por mais disparatadas que as mesmas sejam e, como se viu, estarem a arrasar totalmente o país. Depois, nesta história dos feriados, uma iniciativa absolutamente ridícula e que só demonstra uma falta de consideração pelos símbolos nacionais como não há memória em Portugal, acabou por transformar a extinção dos feriados religiosos numa suspensão por cinco anos porque "é a vontade da Santa Sé". Pelo vistos, para o Governo, se é a vontade da Santa Sé, ou da Santa Troika, amen. Mas como nem a Santa Sé, nem a Santa Troika se importam com os feriados que comemoram a independência do país ou o regime republicano, esses serão definitivamente extintos. Se o Ministro da Economia tivesse um pingo, já não digo de sentido de Estado, mas de vergonha na cara, voltava atrás com esta absurda proposta de extinção de feriados e poupava-nos a este triste espectáculo da humilhação do Estado Português e dos seus símbolos nacionais, a que todos os dias somos forçados a assistir.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Já estou por tudo. Que aumentem impostos, que cortem na saúde, que esqueçam compromissos, que prometam repor os subsídios às pingas, que nos mandem emigrar, que ponham 30 alunos em cada turma, pronto, um tipo torce-se todo, mas ainda vá que não vá. Agora isto, isto já me parece um bocadinho de mais: Corpo de Deus suspenso até 2017

Autoria e outros dados (tags, etc)

Hoc est enim corpus meum

por Pedro Correia, em 06.04.12

Meio século depois, Cuba volta a celebrar a Sexta-Feira Santa como feriado nacional. As autoridades comunistas corresponderam assim a um pedido expresso do Papa Bento XVI na sua recente deslocação ao país. Foi preciso outro chefe da Igreja Católica visitar Havana - João Paulo II, em 1998 - para os trabalhadores cubanos poderem assinalar o Natal como dia festivo após quase três décadas de proibição: Fidel Castro havia cancelado em 1969 o feriado natalício com o argumento de que "interferia nos trabalhos da colheita do açúcar". Se não fosse "socialista", certamente não faltaria quem o acusasse de tenebrosas tendências neoliberais...

Em Portugal, a CGTP defende a manutenção dos feriados religiosos dizendo - e com razão - que devem merecer tanto respeito como o 1º de Maio ou o 25 de Abril. Algo que os sindicalistas portugueses terão certamente transmitido aos seus camaradas cubanos quando lá se deslocaram, vai fazer em breve um ano, para assistirem à comemoração do Dia do Trabalhador. Ou quando lá estiveram, no ano anterior. Acredito que o ex-secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, tenha defendido algo semelhante durante a sua visita a Havana em Julho de 2009.

A fé move montanhas. Até num país governado desde 1959 por um partido que só em 1991, durante o seu quarto congresso, começou a tolerar militantes com assumida crença religiosa. "Paris vaut bien une messe", proclamou Henrique IV em 1593 ao converter-se ao catolicismo. Porque não há-de o general Raúl Castro pensar o mesmo nesta quadra pascal?

Autoria e outros dados (tags, etc)

Aplauso e reconhecimento.

por Luís Menezes Leitão, em 30.03.12

 

Quero aqui manifestar o meu aplauso e o meu profundo reconhecimento a José Ribeiro e Castro por ter votado coerentemente na defesa de Portugal, ao rejeitar uma inenarrável proposta de abolição do feriado do 1º de Dezembro. Nasci com esse feriado a ser comemorado, aprendi na escola primária o heroísmo dos conjurados que acabaram com a submissão de Portugal a um rei estrangeiro, e desejo morrer com esse dia a continuar a ser feriado em Portugal. Se há deputados que aceitam colocar o Parlamento que integram — e que é o representante da soberania do país — a praticar tão escandalosa afronta aos valores nacionais é um problema deles. Mas para a História ficará que nestes tempos difíceis de falência e submissão ao estrangeiro houve pelo menos um deputado a declarar no parlamento que para ele a comemoração da independência de Portugal não é uma celebração vã. Neste triste dia, em que os deputados decidiram pôr a independência de Portugal entre parênteses, só a posição coerente e corajosa de Ribeiro e Castro merece aplauso. 

Autoria e outros dados (tags, etc)

Haja paciência!

por Helena Sacadura Cabral, em 28.02.12

 

"Ainda há indefinição" na extinção dos feriados religiosos, disse ontem o secretário da Conferência Episcopal, admitindo falta de tempo para decisão antes de Junho.

 

Que Deus ilumine o Padre Manuel Morujão nesta difícil tarefa de que depende parte da produtividade do país. E que Deus nos dê paciencia!

Autoria e outros dados (tags, etc)

Têm razão muitos dos que dizem que os feriados servem apenas como dias de descanso e não constituem, de uma forma geral, dias especiais em que recordamos e comemoramos um determinado acontecimento, seja ele historicamente ou religiosamente relevante. Quantos de nós não ouvimos dizer, nesses dias: "mas afinal o que é isso do Corpo de Deus?". Ou então: "o que é que aconteceu a 1 de Dezembro"? É verdade que na festa do Corpo de Deus muitos católicos aproveitam o dia para ir à praia e que a restauração da independência é um acontecimento a que já poucos atribuem importância, servindo o dia apenas para antecipar as compras de Natal. Para os que querem continuar a comemorar estas e outras datas não é o facto de terem que trabalhar que os impedirá. O dia do nosso aniversário é um dia normalmente especial para nós e, a menos que tenhamos a sorte de termos nascido num dia feriado, ou seja fim de semana, temos que fazer férias ou comemorar fora do horário de trabalho. Isto faz sentido, sim.

No entanto, sabendo nós a fraca consciência histórica que temos, não posso deixar de pensar que, deixando de assinalar determinadas datas, torna-se muito mais difícil manter, na consciência colectiva, referências fundamentais para a nossa identidade enquanto país. Poderão argumentar que isso já está fora de moda. Ou que, se há valor que temos em abundância, é a identidade enquanto país com tão antigas fronteiras e História; pelo que não é acabando com os feriados que ela será posta em causa. Mas a verdade é que, nas escolas, é, muitas vezes, o facto de haver um feriado que constitui um pretexto para se aprofundarem episódios importantes da nossa História. E é em cima do acontecimento que as perguntas das crianças sobre este ou aquele dia em particular surgem e que as respectivas explicações são melhor ouvidas e incorporadas, de facto, no seu processo de socialização.

Desta forma, as crianças deixarão de ter esse pretexto para questionarem os adultos e, daqui a algum tempo, a restauração da independência ou a implantação da república serão esquecidas para serem apenas mais umas datas nos manuais. E a culpa será de uma conjuntura económica particular, de três organizações exteriores e de um governo que certamente, à semelhança de outros, não ficará para a História.

Autoria e outros dados (tags, etc)

De entre os feriados obrigatórios previstos no Código do Trabalho parece-me que os seguintes são os que estão exclusivamente relacionados com a nossa história (coloquei-os por por ordem cronológica para não ferir susceptibilidades, mas bem sei que poderia ter começado do fim do ano para o princípio, ou ter utilizado ordem alfabética ou ter começado do mais antigo para o mais recente ou vice-versa) : 

  • Dia da Liberdade - 25 de Abril
  • Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas - 10 de Junho
  • Implantação da República - 5 de Outubro
  • Restauração da Independência – 1 de Dezembro

Se virmos bem, são poucos. Escusam de vir com a conversa de que temos mais do que outros. Os países em causa não têm oito séculos de história e uns quebrados. Ou me engano muito, ou dá menos que 0,5 feriados por cada século. Deve mesmo ser o rácio mais baixo da Europa. Por isso é que, chegada a hora de escolher os feriados que acabam, nos custa tanto. Como é que podemos dizer adeus à comemoração de qualquer um deles de ânimo leve? Não é possível. Assim, se dermos de barato que a eliminação de alguns feriados representa um benefício em termos de competitividade da economia, só nos restam duas alternativas. Uma delas é reduzir mais feriados religiosos. Confesso que o tema é estimulante, mas não me apetece ir por aí. Esta semana já fiz posts sobre a monarquia e o Mourinho e não consta que me tenham calhado sete vidas como aos gatos (e, para dizer tudo, ainda tenho vontade de gozar muitos feriados). A outra possibilidade é aumentar o número de feriados para depois os podermos reduzir. Claro que não vai ser fácil chegar a um consenso. Os monárquicos quererão celebrar umas datas, as mulheres outras, os republicanos aquelas, os maçons estas e por aí fora. Mas, se formos capazes de nos unirmos como povo para escolhermos os feriados adicionais provaremos ao mundo e aos credores que conseguimos enfrentar os maiores sacrifícios. Depois, bastará eliminar rapidamente os novos feriados criados. Antes de nos afeiçoarmos a eles.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Uma alteração radical

por José Maria Gui Pimentel, em 28.11.11

A propósito da proposta do Governo de eliminar quatro feriados, ocorreu-me partilhar uma ideia que povoa o meu espirito há algum tempo, que se poderia aplicar não só a Portugal mas a qualquer país do mundo. Admito que possa ser polémica.

Um trabalhador português conta, hoje em dia, com pelo menos 37 dias de descanso anual (22 dias de férias, que podem chegar a 25, e, tipicamente, 15 feriados). Significa isto que o trabalhador não tem direito de escolha sobre a calendarização de mais de metade dos dias de descanso que lhe são alocados. Esta realidade tem diversas desvantagens. Por um lado, a concessão de descanso a todos os trabalhadores ao mesmo tempo impede a diminuição de custos possível através da coordenação das férias dos empregados de uma empresa. Por outro lado, feriados perto do fim-de-semana incentivam a realização de pontes, dentro ou, por vezes, fora dos dias legais de férias. Finalmente, e não menos importante, creio que os próprios trabalhadores prefeririam, em muitos casos, outros dias de “férias”, que não aqueles designados pelo Governo como feriados. Na grande maioria das vezes os feriados são meros dias de férias, muitas vezes ocorrendo a meio da semana, dando pouco usufruto ao trabalhador e quebrando rotinas de trabalho. Na verdade, considero, admitindo que isto possa ser polémico, que não é necessariamente preciso determinado dia ser feriado para que se assinale uma data importante (muitas há que não têm direito a feriado, embora, vendo bem, também não beneficiem da comemoração correspondente). Assim sendo, proporia uma diminuição radical do número de feriados, substituindo a maioria por férias, passando o critério de designação de feriado a ser – salvo numa ou noutra excepção (25 de Abril, por exemplo) – a vontade do trabalhador de o gozar, por oposição à visão paternalista do Estado. Feriados como o Natal ou o dia de ano novo provavelmente manter-se-iam.

Em relação à proposta do Governo, para a eliminação de quatro feriados, acho que faz algum sentido. Mas apenas isso: algum. Isto porque em Portugal no papel até se trabalha muito, em muitos sítios bastante mais do que na maioria dos países europeus. O nosso problema diz sim respeito à produtividade. Aumentar a produção por outros meios pode resultar mas acarreta consequências sobre a qualidade de vida (já das mais baixas da UE) que não são despiciendas. 

Autoria e outros dados (tags, etc)




Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2017
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2016
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2015
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2014
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2013
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2012
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2011
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2010
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2009
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D