«Se preservarmos os valores fundamentais dos nossos sistemas, se encontrarmos um bom compromisso entre o poder público e os mercados, se conservarmos os nossos valores criativos e intelectuais sem entregar a cultura apenas ao mercado, se mantivermos as nossas especificidades, porque a Europa é rica na sua diversidade, temos 20 anos para resolver esta questão [manutenção do essencial do modelo social europeu] com resolução e firmeza. Se não o fizermos, é possível que daqui a 20 anos ainda exista uma organização europeia fraca - uma loose confederation, como dizem os ingleses -, podemos continuar a celebrar a Europa, mas será a Europa do desemprego, dos museus, da nostalgia...»

Jacques Delors, em entrevista ao Público

Belíssimo e contundente, este texto de Nuno Camarneiro sobre uma Europa que é cada vez mais uma espécie de museu do mundo, cheia de preciosidades mortas e pó nas esquinas das salas, à espera de turistas que venham de lugares longínquos para admirá-las depressa e voltar para as suas terras onde se vive uma vida de vivos. A Europa está a morrer, orgulhosamente agarrada aos seus pergaminhos de rainha-mãe e sem perceber que eles hão-de ser a sua mortalha. Mas ainda tenho esperança de um dia poder votar moções de nuvem e eleger pássaros.

Acho que nunca uma capa do Economist teve uma imagem tão violenta como esta. Mas a seriedade da crise do euro justifica-a plenamente. Os líderes europeus parecem de facto um grupo de sonâmbulos caminhando para o abismo, insensíveis a tudo o que se passa à sua volta. Mas o mais chocante na imagem nem é o passo decidido dos que caminham à frente, liderados por Merkel e Draghi. O que mais me perturba é ver no canto direito Durão Barroso e Passos Coelho, irmanados e cabisbaixos, seguindo os líderes do grupo como cordeiros no caminho do suicídio.

 

Neste momento, a situação do nosso país é objecto de comentário à escala mundial, com Paul Krugman a dar Portugal como exemplo de um pesadelo económico-financeiro. Mas imagine-se o que perturba o nosso Ministro das Finanças? O facto de os jornalistas terem dirigido uma pergunta ao Presidente do Eurogrupo e não a ele. Efectivamente só pode ser de sonambulismo que estamos a falar.

 

 

Parece evidente que os países do Sul da Europa precisam de imprimir dinheiro como de pão para a boca, sem o que vão continuar com um sufoco absoluto nas suas economias. Os Estados Unidos da América têm aliás dado o exemplo, uma vez que não têm parado de imprimir dólares desde que começou a crise, e não se têm dado mal com isso, não sofrendo o dólar da mesma desconfiança com que o euro é encarado a nível internacional. A Câmara de Nápoles já assumiu a dianteira e decidiu criar uma moeda própria, o napo, que faz circular em complemento com o euro, aumentando assim a massa monetária em circulação na sua cidade. Ora, é manifesto que se a moda pega, haverá imensas cidades a repetir a mesma iniciativa, a começar por Lisboa, onde António Costa não se deverá esquecer de lançar o lisbo, uma vez que, como se vê pelo amontoar de lixo nas ruas, Lisboa quase parece gémea de Nápoles. A questão é que os alemães, com a sua obsessão pela disciplina orçamental, acharão que os latinos os estão a tomar por "napos", inventando este tipo de estratagemas. É por isso manifesto que o euro não tem salvação possível.

 

É impossível usufruirmos do melhor de dois mundos. Não há benefícios sem sacrifícios.

Do qual estamos afinal, nós, europeus, dispostos a abdicar?

Não podemos fechar as fronteiras nem travar a torrente globalizadora.
Já não vivemos no tempo dos amplos mercados coloniais, nem das matérias-primas a desaguar na Europa a baixos preços, nem da natalidade elevadíssima, nem dos níveis de crescimento económico superiores a 5% que fizeram do nosso continente o que é, nas três décadas posteriores ao pós-guerra, e permitiram que o Estado-providência se tornasse no que se tornou.

Temos graves problemas estruturais numa zona euro mergulhada em recessão. Enquanto outras parte do globo crescem.

O Plano Marshall é irrepetível. E, se o não fosse, apontaria noutras direcções. Porque a guerra na Europa terminou há 68 anos.

De que parcela deste Estado-providência estamos dispostos a abdicar?

Que nível fiscal estamos dispostos a suportar?

Aceitaremos a redução das pensões de reforma para adequar os pagamentos ao nível de contribuições existente quebrando um pacto intergeracional devido às novas imposições da demografia? Ou, em alternativa, deverão cada vez menos cidadãos suportar contribuições cada vez maiores?
E estas perguntas não são retóricas. São cruciais. Iludi-las não nos conduzirá a lado nenhum. Ou antes: conduzirá ao progressivo definhamento da Europa, que vista de outras paragens parece uma senhora parada no tempo, alimentando-se da difusa nostalgia de um passado que não regressa.

Uma espécie de Gloria Swanson em Sunset Boulevard.

Por que motivo, em comparação com o que sucedeu nos Estados Unidos, tão poucos bancos encerraram na Europa desde o início da crise financeira? Devem os bancos europeus continuar a ser salvos com dinheiro dos contribuintes ou deve a solução encontrada para Chipre ser alargada a outros países? Este artigo, na edição online em inglês da Der Spiegel, ajuda a perceber que não há respostas fáceis.

Karl Theodore acumulava títulos, tanto como nos seus celeiros se amontoava o trigo, oiro da terra. Kurfürst Karl Theodor von der Pfalz e Kurfürst von Bayern, o que trocado por miúdos leigos e lusos dir-se-á Duque da Baviera e Grande Eleitor do Palatinado do Reno – um dos mais notáveis Príncipes-Eleitores do Sacro Império Romano.

De tanto potencial e poder resultou uma figura por demais dada às artes – patrono das de palco, das ornamentais e das filosóficas, famoso amigo de Voltaire – e a essoutras artes da caça, tanto da grossa do bosque como da fina e feminil de salão. Descreviam-no portanto como um diletante, sem vontade política, preguiçoso e egoísta, rodeado de bastardos, tão prolíficos que deles nem tinha vagar para decorar os nomes.

Em 1763 a pintora Anna Dorothea Therbusch, píncaro do Rococó germânico, e que esplêndido de volutas e panejamentos ele foi, talvez sem igual, fixou a imortalidade de Karl Theodore a óleo, preservado hoje no museu de Mannheim.

Vem este portento a propósito de uma comparação. 13 anos antes o preciso Thomas Gainsborough havia retratato Mr. and Mrs. Andrews. O casal encosta-se a um canto da tela para que a maior área pictórica registe a extensão dos seus domínios. O Cavalheiro confirma o seu poderio com espingarda e cão, símbolos do ócio senhorial, e para que não restassem dúvidas, encosta-se sobranceiramente com displicência e de perna traçada, ao cadeirão onde posa a sua hirta Senhora.

 

 Robert Andrews era parte da gentry rural inglesa, o que não coibiu seu pai de ter ampliado a fortuna com generosos juros de empréstimos financeiros e no comércio com as colónias, para o qual dispunha de uma frota naval. Em 1748 Robert desposou Frances Mary Carter que trouxe no dote as propriedades de Aubrey, à frente das quais ambos posam. O pai de Frances, também ele era um industrial têxtil que prudentemente converteria o capital em terras.

Duas Europas em contraste tão exposto que o podemos ver explicado em dois quadros. Uma Europa até hoje pouco alterada desde esta segunda metade do séc. XVIII, no dealbar do Iluminismo e das Revoluções .

E Portugal?

Portugal na mesma, como se pode atestar no pobríssimo retrato de D. Lourenço de Lencastre, Marquês de Minas e Conde do Prado pelo casamento, muita grandeza porém muito paroquial, oiros brasileiros mas benzeduras de vilão. Obra do sofrível Vieira Lusitano, a mão direita de Lourenço será igual à de Karl, a fazer um gesto que sublinha o óbvio poderio, mas na esquerda, em vez da arma de fogo em descanso blasée de Andrews, olhem-na toda pimpona de canos para o ar. Ao peito, nem os arminhos teutónicos ou a casaca mercantil do inglês; ao baú dos avoengos há-de ter ido vasculhar a armadura negra de pretéritos heroísmos, reclamados como seus por mera infusão sanguínea.

Já éramos tão poucochinhos naqueles dias.  

«Chipre pode ter evitado a bancarrota e Berlim pode ter obtido exactamente o acordo que queria. O problema é que esta crise está a destruir a reputação europeia e as suas instituições.»

Teresa de Sousa, no Público

 

Foi mais ou menos o que acabou de dizer aos depositantes dos bancos europeus Jeroen Dijsselbloem, este rapaz com ar simpático, que ostenta o título, atribuído sabe-se lá por quem, de Presidente do Eurogrupo. Se o euro sobreviver a este Eurogrupo será um milagre, a agradecer a Deus e a todos os anjinhos.

Na visão de Andrei Budaev, autor de mais uma paródia política a partir da manipulação tecnológica de obras de arte:

 

 

O Parlamento de Chipre acaba de dar um exemplo a todos os povos europeus, rejeitando sem um único voto a favor a grosseira chantagem que lhe tinha sido realizada pelo Eurogrupo. Neste momento a Europa chegou a tal ponto que é uma conferência de Ministros de Finanças estrangeiros que se julga capaz de dar ordens aos Estados-Membros da União sobre a sua política fiscal. A sagrada regra da democracia segundo a qual só os representantes do povo podem votar o lançamento de impostos ao povo — no taxation without representation — estava a ser descaradamente espezinhada pela União Europeia, com a complacência dos parlamentos dos países resgatados. Mas finalmente houve um parlamento verdadeiramente democrático que não aceitou ser fantoche de Ministros estrangeiros reunidos em conferência telefónica. Chipre está de parabéns.

 

Esta decisão do Parlamento cipriota vai ter provavelmente consequências dramáticas para o Chipre, lançando-o na bancarrota e implicando a saída do euro. Mas não deixa de ser um gesto de liberdade, de um país que finalmente rompeu as correntes com que o queriam agrilhoar. Lembra-me neste aspecto a revolução húngara de 1956, o primeiro grito de revolta contra a opressão soviética. Na altura os revoltosos eram aconselhados a terminar com a revolta, já que a União Soviética nunca permitiria que a Hungria se libertasse, pelo que as consequências poderiam ser terríveis. Os revoltosos respondiam com a canção de Doris Day, "Que sera sera", não se importando com esta ameaça. E efectivamente verificou-se a prometida invasão soviética e uma feroz repressão na Hungria, mas a semente lançada em 1956 floresceu e foi decisiva para a queda do bloco de Leste 30 anos depois. Atrevo-me a dizer que o Parlamento do pequeno Chipre acaba de provocar o rombo no navio-pirata em que se transformou a União Europeia e que a partir de hoje nada ficará como dantes. Que sera sera.

Não gosto do plano anunciado para resolver a crise bancária no Chipre. Não gosto por motivos emocionais (é lixado ter poupanças no banco e, sem ter feito nada para isso, vê-las sofrer um corte substancial) e não gosto por motivos de lógica (poupa os accionistas mais do que deveria poupar; reacende, nos países em dificuldades, as dúvidas sobre a conveniência de ter dinheiro no banco; coloca o euro sob pressão). Mas percebo que, olhado por outro prisma, faz sentido: vai-se buscar dinheiro ao único local onde ele verdadeiramente existe (num país com um PIB minúsculo em comparação com os activos bancários, qualquer outra solução está longe de ser evidente). O que não percebo é a reacção de desagrado dos que ovacionaram a decisão da Islândia de fazer recair a falência dos seus bancos sobre os depositantes estrangeiros. Será por, neste caso, os depositantes locais estarem abrangidos, donde se concluiria que ser estrangeiro – ou, pelo menos, investidor estrangeiro – é coisa maligna e que essas mesmas pessoas estariam disponíveis para apoiar um plano segundo o qual os bancos cipriotas fossem nacionalizados (de forma a castigar os capitalistas pérfidos – eu prefiro chamar-lhes, e aos gestores que puseram à frente dos bancos, mais míopes do que Mister Magoo mas sei estar em minoria – que andaram a comprar os títulos que o governo grego insistia em vender) e apenas os depósitos dos estrangeiros fossem taxados? Ou merecer-lhes-ão os russos mais consideração do que mereceram ingleses e holandeses?

Uma espécie de vitória póstuma da União Soviética, este confisco dos depósitos bancários dos cipriotas - totalmente inimaginável, totalmente inaceitável. Burocratas que nunca se submeteram a uma eleição, no conforto climatizado dos seus gabinetes em Bruxelas, tomam decisões em nome de estados soberanos que afectam irremediavelmente os povos desses estados, despromovidos de cidadãos a súbditos. São assassinos em potência. Os assassinos do euro. Os assassinos do projecto europeu, que se arrisca a repetir o destino de Lenine: glorificou-se em formato múmia.

 

1. Parte da dívida pública grega é perdoada;

2. Bancos cipriotas encaixam perdas monumentais com perdão da dívida grega;

3. Contribuintes europeus e depositantes dos bancos cipriotas são chamados a salvar bancos cipriotas.

Continuamos apaixonados pela ideia de renegociar as dívidas públicas?

  

Enganaram-se os loucos do Eurogrupo que aprovaram este confisco, julgando que bastava fazer umas declarações de que a medida seria excepcional e apenas aplicável a Chipre para que nada mais se passasse. O argumento de que se visava punir apenas os depositantes russos não convence ninguém quando se vê aqui que os depósitos de estrangeiros correspondem a menos de 1/3 do total de depósitos existente em Chipre. O que se passou foi que os países do Norte estão cansados de resgatar os países do Sul e só conseguem vender esses resgates às suas opiniões públicas se os mesmos foram acompanhados de dolorosas punições para esses países. Por isso é que o resgate a Chipre ainda é mais doloroso que os outros resgates já realizados à Grécia, Irlanda e Portugal. Mas neste momento, as opiniões públicas já perceberam que não faz sentido continuar nesta deriva louca. Como bem diz Richard Quest, ninguém pode subestimar a capacidade da União Europeia em dar um tiro nos dois pés. Estou convencido que depois de Chipre esta União Europeia já não tem pernas para andar.

 

 

 

Viajei no Chipre em 1982, o primeiro inter-rail. Ficou-me uma imagem meio esbatida, pelo tempo e não só. Lembro o Muro de Nicósia, que achei pouco imponente e bem estranho (até porque na altura os "turcos" infiéis não eram os inimigos, estes vinham mais do norte), o alegre convívio júnior, até esfuziante, uma fome combatida a cervejas e muito ocasionais spaguetis e estes magníficos mosaicos de Paphos. Foi uma semana, depois voltámos à Grécia, inebriados pela história no Peloponeso, e pela fome vivida e as cervejas bebidas.

Pelo Chipre e cipriotas ficou-me este carinho, de memória. Agora vejo que lhes esbulharam as poupanças. Não sei que lhes terá acontecido e o que terão feito para se chegar a este desenho. Cheira-me que é o princípio do fim. Do quê não sei, mas de alguma coisa será. Não que me surpreenda, cá por casa muito disso se falou há uns dois anos. Emigrantes remediados, pequeninos aforradores, pensámos que o dinheiro (a moeda) entregue à guarda dos gabirús poderia desaparecer. Nas conversas amigos mais sábios na vil matéria aconselhavam: compra dólares, não os guardes em Portugal (e arredores).

Ora aí está. Hoje vê-se grego o cipriota e eu não disse nada ... amanhã ver-se-á grego o búlgaro e eu não direi nada ... depois de amanhã, ver-se-á grego o ... É ir ler o Brecht, que tem uma ladaínha dessas.

Solução? Simples. Ponham o dinheiro no estrangeiro, mesmo que seja pouco. Num estrangeiro. Escolham bem. Façam como os gabirús. E, se puderem, vão atrás dele. Não deles. Dele.

 

A imagem de cima mostra bem o desespero dos cipriotas, recorrendo a um bulldozer para abrir à força um banco depois da exigência do Eurogrupo em confiscar parte dos depósitos bancários em Chipre como contrapartida da aprovação do resgate. Neste momento os europeus ficaram a saber que para os eurocratas de Bruxelas vale tudo e que não há qualquer respeito pelos direitos das pessoas. Depois do confisco de salários e de pensões, da tributação das pensões a taxas expropriatórias, da sobretributação dos imóveis, agora sabe-se que também os depósitos bancários se podem facilmente evaporar por decisão de qualquer eurocrata bruxelense a que os governantes fantoches dos países resgatados facilmente dirão Amen.

 

Torna-se cada vez mais evidente que o euro foi um colossal embuste e que a União Europeia é neste momento uma ditadura sem qualquer suporte democrático. Quando os países decidiram aderir julgavam que se estava perante um espaço de segurança e liberdade, em que a propriedade das pessoas fosse respeitada. Se neste momento é possível na Europa confiscar os bens das pessoas e decretar um "corralito" como em qualquer república sul-americana, é manifesto que a União Europeia já não está em condições de resolver os problemas dos cidadãos europeus. E se é assim mais vale que a mesma acabe depressa.

 

Os italianos acordaram ontem com uma estranha sensação de vazio, como notava o correspondente em Roma do El País: "Não há Papa, não há Governo e o idoso Presidente da República, Giorgio Napolitano, já avisou que partirá mal termine o seu mandato, o que sucederá dentro de poucas semanas."

 

Em Itália desenham-se três cenários pós-eleitorais: um entendimento "à esquerda" (mas como considerar Beppe Grillo de esquerda se ele dispara em simultâneo contra a esquerda e a direita, e é contra a naturalização ipso facto dos filhos de imigrantes já nascidos em solo italiano, uma bandeira da esquerda no país?), uma "grande coligação" (com um putativo "abraço de urso" de Silvio Berlusconi ao líder do Partido Democrático, Pier Luigi Bersani, que este terá toda a conveniência em recusar, como aliás lhe pedem os militantes de base) ou novamente um Governo de catedráticos extra-política, versão Monti parte II, a designar pelo respeitado Presidente Napolitano, de 87 anos.
Esta última solução - que já não poderia contar com Mario Monti, humilhado nas urnas - perverte os resultados eleitorais e desrespeita a vontade popular. É bom que isto seja dito com clareza a todos quantos se arrepiam com o "populismo" à solta no espectro político europeu. Por mim, não diabolizo as opções populistas desde que decorram dentro do sistema democrático: as minhas precauções nesta matéria são sempre contra o populismo antidemocrático. O que não vai a votos.

 

Se as forças emergentes deste escrutínio (incluindo naturalmente o estreante movimento de Grillo, que obteve 8,5 milhões de votos, elegendo 54 senadores e 108 deputados) não produzirem uma solução governativa, o menor dos males é ouvir novamente os eleitores.

Sempre mais democracia, nunca menos democracia.

Foi, de resto, o que sucedeu na Grécia, em Junho do ano passado. E com bons resultados, atendendo às circunstâncias.

Felizmente a democracia - como a política em geral - tem horror ao vácuo.

 

No Brasil usa-se muito a expressão "grilado" no sentido de aborrecido ou preocupado. É precisamente o estado de espírito que grassa na Europa depois do extraordinário resultado obtido por Beppe Grillo nas eleições italianas e do regresso à ribalta de Silvio Berlusconi. Na Alemanha o líder do SPD, Peer Steinbrück, em mais uma demonstração da tradicional arrogância germânica, referiu ter ficado chocado com a vitória de dois palhaços. Talvez lhe devessem ter respondido que os italianos gostam mais de palhaços do que de fantoches. Mário Monti, embora tenha feito um bom governo, não passava de um fantoche dos mercados, nunca tendo sido eleito por ninguém. Foi Primeiro-Ministro e como se viu vale eleitoralmente menos que qualquer cómico que surja na política italiana. Ora, nesta fase de crise não há nada pior que um Governo sem legitimidade democrática. Os aspirantes a Monti que se lembrem disso.

 

E, no entanto, o desespero pode levar os eleitores a fugir completamente aos partidos tradicionais, mesmo que seja para eleger palhaços. Há uns anos, ficou célebre no Brasil o slogan do palhaço Tiririca: "Vote no Tiririca, pior do que está não fica". E de facto o palhaço Tiririca lá foi eleito para o Congresso, tendo depois renunciado porque o achou um aborrecimento. Beppe Grillo não é, porém, um Tiririca. Goste-se ou não, é alguém que apresentou um projecto eleitoral e conseguiu 25% dos votos, tendo que ser tomado em consideração para a formação de qualquer governo. Não estou a ver como vai ser possível, no entanto, os outros partidos entenderem-se com ele. Mas uma repetição das eleições seria como dizer ao eleitorado que se enganou, o que até poderia reforçar a votação de Grillo.

 

Por cá, tenho igualmente receio que o eleitorado, completamente desesperado por uma governação sem soluções, e com uma crise que todos os dias se agrava, também caia em qualquer canto de sereia de que "pior do que está não fica". Depois dos protestos contínuos a que temos assistido nos últimos dias, vamos ver no que vai dar a manifestação do próximo sábado. 

 

De facto, não adianta tentarmos varrer a política para debaixo do tapete substituindo políticos por contabilistas e procurando refúgio num discurso que se esgota na magna questão das finanças públicas. O caso italiano, somando-se a tantos outros, aí está para o demonstrar.

Não farei, por agora, qualquer avaliação sobre Beppe Grillo. Interessa-me, isso sim, analisar a eficácia do seu método para conquistar um em cada quatro eleitores italianos, mobilizando-os para o conceito de democracia directa na terceira maior economia da Europa.

Os gurus do comentário não previam isto - e daí também eles terem sido derrotados neste escrutínio.

 

Há três anos, não havia nada. Ou antes: havia um blogue. E foi aí que tudo começou. No blogue de Grillo.

O actor, especializado em papéis de comédia, ficou indignado com a reiterada manutenção na Câmara dos Deputados de parlamentares imputados pela justiça italiana. E lançou uma petição para pôr termo a isso.

Foi uma espécie de rastilho. Pedindo de empréstimo o jargão revolucionário, as condições estavam maduras para algo mais.

Seguiu-se a reivindicação de listas nominais para as eleições aos mais diversos níveis, do voto electrónico para formar listas de deputados, da redução de 25 para 18 anos da idade para escolher os representantes ao Senado, do referendo à manutenção do país na zona euro, do combate sem tréguas à corrupção que mina como um cancro voraz os órgãos políticos em Itália.

Seguiram-se mobilizações impressionantes nas principais praças das maiores cidades do País. Não houve debates televisivos, nem foram necessários: a força da Rede levou Grillo a comunicar directamente com os cidadãos através das redes sociais. Entre os jovens, foi de longe o mais votado nas legislativas. O Le Monde aponta-o sem rodeios como "único verdadeiro vencedor das eleições".

 

Ninguém levava a sério este movimento, intitulado Cinco Estrelas. Hoje é o mais votado na Sicília, domina a câmara de Parma e tornou-se a força política individual com mais representantes no Parlamento - conseguiu eleger 54 senadores e 108 deputados.

"Em Itália não há democracia: há burocracia: um Estado que se exprime através de 350 mil leis, um aparelho judicial paralisado com nove milhões de processos, um Parlamento que funciona com decretos-lei do Governo no qual se senta gente que não foi eleita pelo povo." Palavras de Grillo, o ex-actor convertido em estrela mediática, em entrevista ao El Mundo.

Palavras que poderiam ter sido proferidas por milhões de italianos.

 

É preciso saber escutar os sinais emanados desta ampla mobilização cívica, de carácter pós-ideológico mas profundamente política. Porque este sinais prenunciam mudanças decisivas nas instituições europeias, que não podem permanecer indiferentes às vozes dos cidadãos. Seria demasiado fácil ridicularizar movimentos como o de Grillo, mas a este suceder-se-ão outros, em qualquer país, todos apontando na mesma direcção: há que aproximar as estruturas políticas da cidadania, sob pena de condenarmos a democracia ao insucesso, um pouco à semelhança do ocorrido nas décadas de 20 e 30 do século passado que serviram de via aberta às piores tiranias que o mundo conheceu.

 

Ao contrário do que se pretende sustentar neste artigo, não me parece que o caso Depardieu seja pretexto para uma maior harmonização fiscal europeia. Nesta época de crise económica, é evidente que os Estados europeus não vão abdicar de ter uma política fiscal própria, depois de terem perdido a sua política monetária. O que o caso Depardieu demonstra é que, numa Europa integrada, os Estados  passam a ter que ser competitivos também na sua política fiscal, já que se lançarem impostos exagerados, correm o risco de que os grandes contribuintes procurem outras paragens. E insultar esses contribuintes ou fazer declarações patéticas sobre a grandeza do país a que todos devem ter honra de pertencer nada resolverá. A carta aberta que Depardieu escreveu a Ayrault ficará na história como a reacção de um grande francês a uma tributação confiscatória e a um inacreditável insulto. "Minable, vous avez dit "minable"? Comme c’est minable."

Se a França tributasse Depardieu a uma taxa na ordem dos 40% ficaria seguramente com 40% dos milhões que ele ganha. Ao subir essa taxa para 75% verá todo esse dinheiro ir para outras paragens. A ganância nunca foi boa conselheira e a ganância fiscal ainda o é menos. E, como se vê, há muitos países que recebem de bom grado o Sr. Depardieu. Até Putin lhe ofereceu um passaporte. Já as irritações do Governo francês nada podem contra esta frase lapidar com que Depardieu termina a sua carta: "Qui êtes-vous pour me juger ainsi, je vous le demande monsieur Ayrault, Premier ministre de monsieur Hollande, je vous le demande, qui êtes-vous? Malgré mes excès, mon appétit et mon amour de la vie, je suis un être libre, Monsieur, et je vais rester poli". Só é pena que os cidadãos comuns, quer em França, quer em Portugal não tenham a mesma liberdade do Sr. Depardieu, e tenham que sofrer na pele estas tributações confiscatórias. E ainda por cima pela mão de partidos que se diziam liberais e defensores dos contribuintes.

Já que no post anterior mencionei um artigo da Prospect, aproveito e aconselho quem ainda tiver ilusões sobre as consequências de uma saída do euro a ler no site da revista este artigo de Wolfgang Munchau, publicado a 25 de Abril, onde elas são explicadas de forma bastante clara – sendo que uma delas (ah, a ironia da data de publicação) é a absoluta necessidade de ignorar Constituições e suspender a democracia. Mas talvez os parágrafos mais actuais sejam os seguintes:

The only country that could conceivably exit unilaterally, and still breathe afterwards, is Italy, which has a primary surplus. It could afford to default on its foreign debt and still function. But it would be an incredibly violent act against the rest of the eurozone, triggering a potential collapse of the financial system, especially given German and French exposures.

There is no way that Mario Monti, Italian prime minister and a former European commissioner, would take such a step. He could have threatened to do so when Merkel imposed an austerity regime on everybody. But he did not. He could have extracted eurobonds as a quid pro quo for accepting a German-style fiscal regime.

Só que Monti já era. Avance ou não Berlusconi – no primeiro caso, é uma certeza –, a situação ameaça ficar interessante.

 

 

Em Portugal há uma frase emblemática e bastante realista que se limita a dizer: "Ou comem todos ou haja moralidade". É por isso evidente que a partir do momento em que são dadas condições especiais à Grécia, Portugal deve imediatamente beneficiar de idêntico tratamento, como aliás reconheceram logo Jean-Claude Juncker e Vítor Gaspar. No entanto, como a Alemanha está empenhada em tratar a Grécia como um caso particular em ordem a abrir o mínimo possível os cordões à bolsa, lá irão apenas os gregos beneficiar de algum alívio enquanto Portugal ficará a penar com um dramático e provavelmente mortal aperto de cinto em 2013.

 

Isto só por si não deveria ser motivo de espanto. O espanto é, no entanto, a forma como políticos que deveriam defender com convicção os interesses dos que os elegeram se transformam em meninos do coro, mal Wolfgang Schäuble exprimiu a sua posição, passando todos a entoar a nova canção. Jean-Claude Juncker disse que tinha sido apanhado num canto escuro por uns perigosos jornalistas portugueses, balbuciando questões incompreensíveis para ele. Vítor Gaspar desdisse as suas próprias palavras, acusando os jornalistas de quererem simplificar questões complexas. Passos Coelho quer-nos fazer crer que Portugal foi muito elogiado por Schäuble, quando este recusou dar-lhe as condições da Grécia. Marcelo Rebelo de Sousa também veio dizer que considera irrealista Portugal beneficiar dessas mesmas condições da Grécia, sem explicar se é mais realista apostar no Orçamento para 2013. E agora até Durão Barroso, que se julgava ser  Presidente da Comissão Europeia, também veio alinhar obedientemente com Schäuble, pedindo a Portugal que não peça condições idênticas às da Grécia. A única voz desalinhada deste coro parece ser Cavaco Silva, mas não sei por quanto tempo.

 

É inacreditável ver políticos portugueses e europeus transformados em meninos do coro a entoar colectivamente a voz de Berlim. Não haverá em Portugal e já agora na Europa alguém que defenda coerentemente uma posição própria e não se limite a ser his master's voice?

 

Durante uma viagem a Hamburgo, li o mais recente livro de Ian Kershaw, Até ao fim, que retrata primorosamente a obstinação cega de um regime, apostado em prosseguir uma política que se sabia não poder ter qualquer êxito, mas que os governantes asseguravam ir prosseguir, contra todas as evidências, por mais sofrimento que causassem ao povo. Mesmo depois da queda de Viena, Hitler limitou-se a dizer: "Berlim continua alemã. Viena voltará a ser alemã. E a Europa nunca será russa". No fim, isolado de tudo e de todos, atirou as culpas para o mesmo povo alemão que antes glorificara: "Se o povo alemão não consegue passar por esta prova, não merece o que preparei para ele".

 

Ao ler o livro não pude deixar de dar razão aos que têm estabelecido um paralelismo com a presente realidade na Europa, e especialmente em Portugal. O discurso constante de que não há outra alternativa que não seja prosseguir neste caminho, por muito sofrimento que venha a causar. A simultânea culpabilização e elogio do povo sofredor que num dia é piegas, noutro dia é o melhor povo do mundo. E finalmente o constante anúncio de um final feliz para algo que já toda a gente percebeu ser uma tragédia. Hitler dirigia exércitos imaginários no seu bunker de Berlim, assegurando ir alcançar a vitória. Vítor Gaspar, apesar de reconhecer que há  "riscos e incertezas," anuncia a recuperação económica para daqui a um ano.

 

O orçamento para 2013 foi aprovado pelo Parlamento. O Presidente utilizou a ironia para anunciar não querer saber das "pressões de vinte corporações e mais de cem individualidades" para que o enviasse ao Tribunal Constitucional. O país está irremediavelmente condenado a cair no abismo. Até ao fim.

 

O Eurogrupo mais uma vez não chega a acordo para ajudar a Grécia, alegando que há "questões técnicas" a resolver sobre a sustentabilidade da dívida grega. As "questões técnicas" são evidentes: a dívida grega é insustentável, assim como a da esmagadora maioria dos países do sul da Europa. A falta de acordo no Eurogrupo é por isso cada vez mais uma questão política: os restantes países do euro, depois de obrigarem a Grécia a um plano de ajustamento que arrasou a sua economia, vão agora abandoná-la à sua sorte. Business (and politics) as usual. Como muitos têm avisado, Portugal daqui a um ano estará exactamente na mesma situação. 

Nos primeiros anos da existência do euro (e com isto quero dizer desde a segunda metade da década de noventa, mesmo antes de ele circular sob a forma de notas e moedas), a Alemanha viu o investimento deslocar-se para Sul (bem como para Leste, mas deixemos isso para outra oportunidade), área geográfica onde os níveis de rentabilidade eram muito superiores e o risco (conforme famosas declarações de Vítor Constâncio) parecia igual. Ainda às voltas com os custos da reunificação, vendo o investimento escapar, confrontada com uma evolução demográfica assustadora e com um comércio onde a China ameaçava dar cartas, a Alemanha implementou reformas – não radicais mas significativas. Por exemplo, reviu a lei laboral e das prestações de desemprego (as famosas leis Hartz, com destaque para a Hartz IV) e alterou o sistema de segurança social, introduzindo, para além de mudanças nas fórmulas de cálculo, um sistema complementar privado e um aumento progressivo da idade da reforma para os 67 anos. Entretanto, os países do sul aplicavam o influxo de capitais em imobiliário, consumo e dívida pública. Quando a crise financeira de 2008 levou primeiro os países europeus a agravar o frenesim despesista e, logo a seguir, expôs o esquema de Ponzi a que se dedicavam há anos (e que muitos ainda hoje desejam prolongar), a Alemanha, não passando ao lado da crise (desde logo por causa dos bancos mas também porque, apesar das reformas, a economia alemã tinha – e tem – falhas), transformou-se num refúgio, vendo regressar os capitais e passando a financiar-se a juros pouco acima de zero. Naturalmente, transformou-se também no mau da fita.

 

Angela Merkel, que nos visita amanhã, foi quase irrelevante no meio de tudo isto. Em 2009 e 2010 deixou que Sócrates, Zapatero, Papandreou e Berlusconi utilizassem notas de euro como se fossem produtos descartáveis (mas, ei, a Alemanha não pode mandar nos restantes, certo?) e, depois, fez o que qualquer outro líder alemão teria feito. Para a Alemanha, como para a Finlândia, para a Holanda ou para a Áustria, era crucial que o euro permanecesse uma moeda forte (foi com base em moeda forte que enriqueceram) e isso implicava garantir que os países em dificuldades aplicavam um travão ao investimento não produtivo e faziam as reformas eternamente adiadas. Ter-se-ia dispensado a faceta punitiva, que hoje se revela prejudicial, mas mesmo essa deve ser compreendida: para um alemão, descobrir que a Grécia tinha aldrabado as contas para aceder ao euro; que vários países haviam aproveitado as taxas de juro reduzidas a que o euro lhes dera acesso para gastar desalmadamente; que, ao contrário do que sucedera na Alemanha, não haviam levado a cabo quaisquer reformas de fundo; para um alemão, como para qualquer pessoa de qualquer outra nacionalidade se colocada perante idêntico cenário, a vontade de aplicar um castigo surgiu instintivamente – e compreensivelmente.

 

Hoje, Merkel está presa entre uma União Europeia que ameaça colapsar e uma política que, a prazo, poderá arrastar a Alemanha para os eternos ciclos de desvalorização-inflação em que os países do Sul são exímios (e nos quais, depois da traumática experiência da década de vinte do século passado, os alemães juraram nunca mais cair). Dentro do euro, Merkel apenas dispõe de três vias: forçar uma austeridade a todo o custo que se revelará contraproducente mesmo para a própria Alemanha, amenizar a austeridade à medida (mas apenas à medida) que forem sendo implementadas reformas de fundo nos países em dificuldades (coisa que está a acontecer muito devagar, se é que está a acontecer de todo), ou aceitar pagar a conta, esquecendo a lição de Weimar. Sendo que, antes de mais, Merkel responde aos alemães, os quais não desejam o bailout e a julgarão dentro de menos de um ano. Aliás, para quem anda por aí a clamar que um governo eleito há dezassete meses perdeu legitimidade por já não reflectir a opinião popular, a política do governo alemão, alinhada com a vontade popular, devia merecer apreço. Pelo contrário, parece ser tão ou mais ofensiva.

 

Mas talvez a parte mais interessante e delicada do problema seja simbólica e não económica. Na ópera Die Frau ohne Schatten (A Mulher sem Sombra), do alemão Richard Strauss, a personagem principal é uma imperatriz presa entre dois mundos, o humano e o dos espíritos, denunciada como não totalmente humana pela falta de sombra. Merkel (que aprecia ópera mas, segundo creio – no que parece ser um pré-requisito para qualquer líder alemão –, prefere Wagner a Strauss) está também presa entre dois mundos (o da responsabilidade orçamental com uma moeda forte e o do laxismo com uma moeda fraca) mas carrega, pelo contrário, uma sombra demasiado longa: a sombra das duas guerras mundiais e das atrocidades do nazismo. Foi para a diminuir que a Alemanha prescindiu do marco e ligou o seu futuro ao de países cronicamente irresponsáveis (poucos alemães, incluindo políticos, desejavam a mudança*), é talvez em parte para a diminuir que se esforça por permanecer no euro. Tudo em vão. A sombra do passado continua a recair sobre os alemães (e continuará durante décadas, sempre que algo correr mal na Europa), tornando-os um pouco menos que humanos. Como provavelmente amanhã muitos cartazes não deixarão de mostrar.

 

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* Circunstância que deveria pelo menos abalar as teorias da conspiração segundo as quais a Alemanha procura mais uma vez conquistar a Europa, desta feita sem recurso à força militar.

Podemos imaginá-la, Penélope, à janela dos seus aposentos. Indagando o horizonte. À espera, sempre esperando o regresso de Ulisses. Ali ciente do desejo do seu pai de que voltasse a casar. Que se tornava mais evidente a cada um dos dias desses vinte anos de ausência. Ali congeminando quantas estratégias fossem possíveis para adiar o momento em que, se notícias de Ulisses não viessem, acabaria por ceder. Ali mesmo engendrara todas as formas de, dizendo que sim, obter na prática um ainda não. Por aquela mesma janela, se quiséssemos, a teríamos visto, de dia, tecendo com total dedicação o sudário de Laerte, pai de Ulisses, cuja conclusão constituía a condição por ela imposta ao seu próprio para casar com qualquer outro. Essa mesma janela por onde, tivéssemos nós cedido ao frémito da curiosidade, a veríamos, a cada noite, desfazendo com a mesma dedicação e um brilho de febre nos olhos, toda a obra que durante o dia tivesse feito. Ali, à janela, descoberto o ardil, imaginara ainda o desafio do arco de Ulisses. A evolução do mecanismo de supervisão bancária europeia, objecto de novo adiamento na passada semana, mostra que podemos imaginar Angela Merkel nessa mesma janela. Ali engendrando quantas formas existem de ir dizendo que sim para, na prática, obter um ainda não. Ali sempre esperando, sempre fiel ao sistema bancário alemão e ao seu projecto político europeu. A situação portuguesa só tem solução por via da solidariedade (outros dirão compaixão) europeia. Se quisermos perceber algo sobre a viabilidade dessa solução, é por essa janela que devemos espreitar. Essa mesma onde vemos Angela Merkel indagando o horizonte.

É bem possível que o Jaa tenha razão. Mas tem-na antes de tempo. E ter razão antes de tempo é não ter razão. A solução final pode, de facto, vir a ser a saída do Euro. Mas não é indiferente o momento e a forma como isso se faz.

 

Vejamos então. Portugal tem hoje uma dívida externa bruta de mais de 250% do PIB e uma dívida externa líquida que se prepara para ultrapassar os 120%. Entretanto, com essa dívida predominantemente denominada em Euro, uma desvalorização do novo Escudo (a propósito, proponho que a nova moeda se chame Sócrates, porque a memória é curta e convém não esquecer) que seria sempre na ordem dos 30% (ou dos 40%), teria como consequência imediata que esta disparasse para valores astronómicos e absolutamente insustentáveis.

 

Por outro lado, na perspectiva das famílias e das empresas o tempo não é um factor indiferente. Os últimos indicadores demontram que o consumo privado diminuiu mais do que proporcionalmente à queda do rendimento e que a poupança aumentou de forma significativa. Isto é, os portugueses estão a fazer um esforço de ajustamento sério. A actual situação representa pois uma oportunidade de adaptação a uma realidade dura. Prolongá-la na medida do possível é comprar tempo para que as pessoas se ajustem a um novo perfil de consumo muito mais austero de uma forma, apesar de tudo, gradual. Entretanto, pode acontecer que consigam pagar as prestações do automóvel. E do frigorífico, e do LCD e das férias de sonho em Cancun. Ou que encontrem emprego lá fora. E quando o céu lhes cair definitivamente em cima da cabeça o impacto será severo, mas poderá já não ser mortal.

 

Da mesma maneira, as empresas, com todas as dificuldades, estão a dar respostas positivas no contexto extremamente exigente e competitivo da moeda única. Conscientes de que o mercado interno trará péssimas notícias nos próximos anos, é fundamental comprar-lhes tempo para acentuarem o seu perfil exportador, procurarem novos mercados, reflectirem e colocarem em prática novas estratégias que não poderão passar por vender em Portugal. Sair agora do Euro seria sair cedo de mais, impedindo empresas e particulares de aprofundarem um esforço de ajustamento que já iniciaram.

 

E se o tempo em que se faz a saída é importante, o modo não é menos. Portugal não pode voltar ao Escudo com o nível actual de dívida. O endividamento nacional tem de ser diminuído. Para isso, para além do esforço de particulares e empresas, era necessário o contributo do Estado. Através de um programa sério de racionalização da sua estrutura e da sua actividade. É por isso que nos últimos tempos me tenho manifestado de forma dura e impaciente com o governo de Passos Coelho. Porque o governo não está a fazer a sua parte. O problema fundamental das contas públicas relativas ao 1º semestre de 2012 não é a diminuição da receita e a parte da despesa que diz respeito a juros, pois isso era razoavelmente previsível. A questão está no facto, por exemplo, de os consumos intermédios continuarem a aumentar. Entretanto, era fundamental que o Governo fizesse a sua parte antes da saída do Euro e não depois. Porquê? Pois porque o esforço de redução da dívida, por si só, dará escasso resultado. Mas trará uma credibilidade que permitirá negociar um haircut de dimensão bem razoável que tornará viável uma saída controlada do Euro.

 

Por isso, a melhor posição é a de comprar tempo. Permitindo ao sector público e ao sector privado que se ajustem de forma decidida, mas faseada, exigindo naturalmente que todos façam a sua parte de forma séria e empenhada. Devemos dizer, portanto, tal como Mário Lino fez em relação ao aeroporto, que sair do Euro, jamé, sabendo de antemão que essa é uma possibilidade séria e que todo o nosso esforço deve ser orientado para que, se não houver alternativa, não aconteça de forma desordenada.  É claro que tempo é dinheiro e que o dinheiro paga juros. E que os juros aumentam a dívida. Mas, relativamente a esse ponto, creio que já vos referi a necessidade de um belo corte de cabelo... No fundo, e concluindo, o caminho que ainda nos pode levar a permanecer no Euro é, em boa medida, também aquele que melhor nos prepara para sair dele.

1. Defendi alterações na TSU desde o início do programa de ajustamento. Gostaria que tivessem sido anunciadas após o Verão de 2011 e implementadas em 2012. Agora, parece que a TSU ficará como está e que o esforço de correcção orçamental será assegurado apenas através dos impostos. Ou seja: perdem-se o factor de estímulo das exportações e o corte da despesa pública correspondente aos 5,75% do valor dos salários dos funcionários públicos e volta-se a um trajecto sem imaginação que, como sucedeu nos últimos anos, também fará retrair a economia. Vitória? De Pirro, quase certamente.

 

2. Defendi que o esforço de correcção orçamental devia incidir mais sobre o sector público do que o privado, por razões de – pasme-se – equidade (quando as suas empresas se encontram em dificuldades, os funcionários do sector privado não vão buscar salário aos do sector público) e, acima de tudo, porque é o sector privado que nos pode tirar da crise (o sector público desempenha muitas funções importantes mas não exporta). Graças à Constituição que temos, também este ponto parece prestes a cair. Ainda bem? Lamento mas não. Ponto a ponto, estamos a tornar a recuperação mais difícil.

 

3. Qualquer país que, tendo um nível de vida abaixo da média de uma dada zona, pretenda ganhar terreno aos mais ricos tem de apresentar condições atractivas em tantos ramos quantos lhe for possível, em vez de se limitar a queixar-se da injustiça do desnível. No último debate entre Sarkozy e Hollande, este repetia que na última década a França apresentou níveis de crescimento inferiores à Alemanha; a certa altura, Sarkozy atirou-lhe que a Alemanha fez há dez anos aquilo que os socialistas franceses ainda recusam hoje. O pequeno francês hiperactivo tinha toda a razão. E a situação torna-se mais grave quando, em vez de França, estamos perante Portugal, Espanha, Grécia ou Itália. Repare-se no que sucede por cá: exigimos salários e pensões similares aos da Europa do Norte mas recusamos a legislação laboral dinamarquesa, a idade de reforma alemã, o sistema de segurança social sueco. Em contrapartida, temos um Estado quase tão grande e um nível de impostos quase tão alto como os desses países. E somos muito piores no nível de corrupção, na burocracia, no sistema de Justiça. Nestas condições, só é possível recuperar ou, até, manter o nível de vida se os cidadãos dos países mais ricos aceitarem subsidiar-nos. Para sempre.

 

4. Evidentemente, não aceitarão. Nem seria lógico que o fizessem. Na situação deles, nós também não o faríamos. Atente-se no modo como os portugueses do continente reagiram ao buraco orçamental madeirense. Ou na forma como na Catalunha se exige que todos os impostos cobrados na região lá sejam aplicados. Ou até na maneira como os italianos do norte olham para os seus conterrâneos do sul. A que propósito hão-de finlandeses e alemães aceitar enviar-nos dinheiro? Obviamente, só o farão enquanto ganharem com isso (por exemplo, através de captação de fluxos de capitais – os quais, acrescente-se, só vieram para cá devido ao euro) ou, pelo menos, não perderem. Mas, do lado deles e do nosso, durante quanto tempo poderá a situação prolongar-se?

  

5. E isto traz-me ao ponto mais duro. Suspeito há muito que não existem condições para o euro resistir. Cheguei a ser taxativo sobre o assunto mas, talvez ingenuamente, mantive uma ligeira esperança de que fosse possível fazer os povos do Sul perceberem que não há riqueza com moeda fraca e desvalorizações constantes. De que fosse possível fazê-los perceber a inevitabilidade dos cortes e das reformas como via para uma economia de crescimento sustentado. Não é. Nem em Portugal nem nos outros países em dificuldades. Aos governos falta coragem para implementarem verdadeiras reformas, aos cidadãos sobram ilusões de que é possível manter o nível de vida atingido com dinheiro emprestado. Mais: prolongar a agonia afigura-se cada vez mais um erro: o castelo tem demasiadas cartas e há demasiadas mãos a mexer-lhe. Cairá.

 

6. Saiamos do euro. Suportemos dois ou três anos duríssimos e depois, porque não sabemos fazer de outro modo, voltemos ao nosso ritmo tradicional de desvalorização e inflação. Continuaremos pobres mas de uma forma a que já estamos habituados. E nas ocasiões em que tivermos de chamar o FMI (como em 1978, como em 1983), não perderemos tempo apontando o dedo a outros.

«O euro vive da Europa, não o contrário. Mas estamos tão consumidos nos problemas orçamentais que não vemos o retrato largo de um continente a desfazer-se. Os radicais temeram a guerra entre povos, mas não previram a ruptura dentro dos povos. Mas o que se está a passar em Espanha é muito mais que um aproveitamento político de líderes regionais em manobras de diversão.
Até os tecnocratas estão aterrorizados com o protesto violento em Espanha, com o descontrolo na Grécia, com as manifestações tomba-políticas em Portugal. Num editorial há dois dias, o Financial Times dizia que Portugal atravessa um caminho estreito entre democracia e reformas. É uma perigosa dualidade: ou democracia ou reformas. É disto que estamos a falar.

(...) Democracia não pode ser o oposto de reformas e, se o for, que prevaleça a democracia. Essa é apenas uma das perfídias deste tempo. Não há erros de comunicação, há falta de política. As nações são mais que devedores. A sociedade é mais que a economia. A paz nunca é troca de uma moeda. Mas quem não perceber que a Europa está a viver um tempo histórico de desagregação, impiedosa e incontrolável, só acordará quando ouvir a sua vidraça estalar.»

Pedro Santos Guerreiro, no Jornal de Negócios

Não se estranhando em Cavaco Silva, eterno opositor dos referendos, ou em António José Seguro, de quem não recordo qualquer posição sobre o assunto (mas, com excepção da voz sacerdotal, admito ter dificuldade em recordar o que quer que seja que lhe diga respeito, por vezes até a própria aparência física), é curioso como tantas pessoas que, ao longo dos anos, acusaram (bem, na minha opinião) o processo de integração europeia de falta de democracia por, sempre que possível, fugir ao escrutínio popular, estão agora não apenas dispostas a aceitar mas exigindo que o BCE, um organismo liderado por burocratas não eleitos (do calibre de um Vítor Constâncio, no less), tente resolver problemas de origem política à revelia da opinião que parece imperar em vários países.

As causas.

Bancos subprovisionados e, em boa medida devido à existência de incentivos fiscais, concedendo demasiado crédito (a taxa de crescimento atingiu quase 50% em 1988); boom no sector imobiliário; queda nas exportações (em parte resultado da desintegração da União Soviética, em parte de uma moeda excessivamente forte); resistência à implementação de reformas.

 

Os efeitos.

Em 1991, o PIB caiu 6,5% e, entre 1991 e 1993, mais de 10%. Cortes na despesa (dos sectores privado e público) fizeram subir a taxa de desemprego para quase 18%. Os bancos foram salvos pelo governo, o que representou um custo fiscal líquido (isto é, já consideradas as receitas da venda das participações) de 5,3% (em relação ao PIB de 1997). O crédito tornou-se muito mais difícil (em dois anos consecutivos, a queda no montante concedido foi na ordem dos 10%) e, no final da década, após as reprivatizações, o sistema bancário encontrava-se substancialmente alterado: os bancos de poupança haviam desaparecido, dois grandes bancos comerciais tinham-se unido e sessenta por cento das instituições financeiras eram controladas por capital estrangeiro.

 

O local.

A Finlândia, essa terra de gente egoísta que não quer ajudar a pagar as nossas dívidas. De gente que se meteu no buraco sozinha e se extraiu dele sem o nosso dinheiro (o qual, nem se questiona, teríamos tido todo o prazer em emprestar). Que – quão estranho! – parece ter aprendido com os erros.

 

A aprendizagem.

Em 2008, ano do início da crise do subprime, a Finlândia tinha um excedente orçamental de 5,3%. Em 2009, ainda tinha um excedente de 4,3%. Em 2010 e 2011, quando o défice português rondava os 10% (após décadas sem passar para o lado positivo da escala), teve défices de 2,5%. Este ano, deverá apresentar um défice de 0,5%.

Em 2009, a Finlândia tinha uma dívida pública de 33,9% do PIB, a qual subiu para 43,5% em 2010 e para 48,4% em 2011, prevendo-se que fique este ano por valores similares. A nossa era de 71,6% em 2009, de 83,1% em 2010 e aproxima-se alegremente dos 110%.

(Antes que alguém mencione a Nokia, refira-se que, embora o crescimento da empresa tenha ajudado a Finlândia a sair da crise, vão longe os tempos em que ela representava 4% do PIB; hoje não chega a 1%.)

 

Os egoísmos.

Depois de passarem por estas dificuldades (relembre-se: eles sabem o que é uma taxa de desemprego de 18% e uma queda no PIB de 6,5%), tendo compreendido (pelo menos até ver) os benefícios da disciplina orçamental (Portugal encontra-se sob intervenção externa pela terceira vez em pouco mais de três décadas mas muitos portugueses, incluindo quase todos os políticos, continuam a recusá-los), estando conscientes de um grave problema de envelhecimento da população, o qual vai exigir recursos significativos a curto/médio prazo, é assim tão estranho que aos finlandeses não agrade a hipótese de terem de pagar os défices dos países do Sul? Claro que sim. Para gregos, portugueses, espanhóis, italianos, tudo isto é irrelevante. Importa apenas o curto prazo; a circunstância de existirem países com alguma margem orçamental e países à beira da falência onde se deseja evitar a austeridade. Fala-se, pois, em egoísmo – dos primeiros. Por exemplo, fala em egoísmo o Presidente da República Portuguesa, no meio de um apelo ao BCE para que ignore as opiniões dos recalcitrantes e avance para decisões por maioria. Tão fácil, dispor do dinheiro alheio. Mas talvez Cavaco venha a obter mais do que deseja. Talvez um destes dias constate, e todos nós com ele, que a maioria pró-intervenção no BCE se transformou em unanimidade. Acontecerá logo após a Finlândia, a Alemanha, a Holanda, a Áustria, o Luxemburgo – enfim, os «minoritários» – abandonarem o euro. O que, no fundo, constituirá um alívio: quem gosta da companhia de egoístas?

 

(Dados retirados daqui e daqui.)

Parte 1

Sobre a lógica da decisão da Moody's

 

 

 

3. Mas ainda que, mal saídos do esforço (longe de consensual) da reunificação, os alemães ficassem subitamente dispostos a apoiar sem reservas os países do Sul, dificilmente a Alemanha teria capacidade para salvar Espanha e Itália.

3.1. Bom, mas talvez não fosse preciso dinheiro real, talvez bastassem garantias de que os alemães estavam dispostos a isso para que os investidores voltassem a acorrer aos leilões de dívida pública dos países do Sul, baixando o nível das taxas de juro. A Alemanha (e os outros países recalcitrantes) apenas teriam, por exemplo, de fazer do BCE um lender of last resort. Pois, talvez chegasse. Ou talvez não. Por um lado, pedir emprestado a dois ou três por cento ainda seria aumentar a dívida acima do crescimento económico previsível nos próximos tempos. Por outro, para funcionar, qualquer garantia precisa de ser credível. E os mercados costumam fazer o teste.

 

Parte 2

Sobre outros pontos relacionados com as agências de rating

 

1. As agências de rating seriam irrelevantes se os Estados não estivessem tão dependentes de dinheiro emprestado. Mas que governo faz contas enquanto o rating permanece Triplo A?

 

2. Como ficou evidente na questão do subprime, a verdadeira falha das agências é demorarem demasiado tempo a baixar os ratings. Mas que as acusemos de algo num caso e queiramos o contrário no outro é apenas natural: agora somos accionistas.

 

3. Há quem defenda a criação de novas agências e quem defenda regulação das actuais. Nada tenho contra a primeira hipótese, excepto se estivermos a falar de usar dinheiro público: uma agência ligada a um governo ou a um bloco económico terá tanta credibilidade como uma declaração de Durão Barroso ou Jean-Claude Juncker. Será mais dinheiro deitado fora. A questão da regulação passa por saber quem regularia e com base em que critérios. Mas convém estar ciente de que, se estes fossem objectivos (o défice, a dívida, as perspectivas de crescimento económico, ...), os ratings dos países europeus seriam neste momento… mais ou menos os mesmos. Em alguns casos, piores.

 

 

5. Em teoria, desejamos independência e objectividade; na prática, clamamos por controlo governamental de tudo e de todos. As agências podem parecer servir interesses especulativos e até funcionar mal – mas seria melhor um sistema em que os endividados se auto-avaliassem? E veja-se o caso do BCE. A independência e os objectivos do BCE destinam-se a manter condições estáveis, conhecidas por todos. Para o BCE, não é nem deve ser relevante se existem diferenças de rendimento entre países da zona euro. Essa é uma questão para os governos, que devem enfrentá-la com os instrumentos de que dispõem (subindo ou baixando impostos, aumentando ou diminuindo o peso do Estado, criando ou eliminando mecanismos de protecção social, etc.). E, no entanto, o BCE é criticado diariamente por não ajudar a resolver as dificuldades de alguns países (sendo que, de formas ínvias, até o tem vindo a tentar fazer). Percebe-se: acusar o BCE (ou a chanceler Merkel) é mais fácil para os políticos. Esconde-lhes as incapacidades. E como toda a gente está mais do que disposta a pensar mal dos banqueiros... Ou seja: na verdade, não desejamos mecanismos independentes, para as agências de rating ou para o que quer que seja. Desejamos que nos façam a vontade, em função do que, em cada momento e numa perspectiva de curto prazo, nos parece ser o caminho mais fácil.

Correrei um risco mais elevado chamando Sicília portuguesa à Madeira ou Madeira italiana à Sicília?

A economia, à escala europeia, conhece as monumentais dificuldades que todos sabemos. Apesar disso, ou talvez por causa disso, não tropeçamos numa pedra na rua sem vermos sair de lá meia dúzia de improvisados economistas carregados de soluções mágicas para solucionar todos os problemas. Que esses economistas de circunstância não tenham o menor conhecimento da ciência que dizem dominar é um pormenor de somenos: basta-lhes dois pós de retórica e três citações dos mestres da moda (Krugman, Roubini e Stiglitz) para debitarem as suas teses capazes de ressuscitar a prosperidade nesta Europa com a corda na garganta.

Faltam de repente dois mil milhões de euros para cumprirmos os compromissos acordados com os nossos credores internacionais? Não tem importância: proceda-se de imediato a cortes nos "cerimoniais do estado", proclama um destes improvisados génios da economia. Certamente convicto de que a poupança em amendoins e tremoços garante o passaporte automático ao pagamento de salários, pensões e prestações sociais à margem das estritas regras de disciplina orçamental impostas pelo acordo de assistência financeira negociado in extremis com as instituições internacionais que concedem crédito ao Estado português.

 

Andamos a brincar com coisas demasiado sérias, entretidos em oratória de salão, como se não víssemos as chamas a arder nas casas em redor.

Numa altura em que o sistema financeiro espanhol está em risco de derrocada.

Numa altura em que o Executivo de coligação entre socialistas e comunistas que governa a Andaluzia - a mais populosa região de Espanha - aprova a subida de impostos e a redução dos salários dos trabalhadores da administração pública.

Numa altura em que Chipre - único país da Europa com um Presidente comunista - solicita um auxílio internacional de emergência que deverá totalizar dez mil milhões de euros.

Numa altura em que o Governo italiano anuncia o despedimento de 10% dos funcionários públicos e a eliminação de mais de metade das províncias - numa reforma administrativa sem precedentes motivada pelo astronómico montante da dívida pública.

Numa altura em que até a França necessita urgentemente de cortar 43 mil milhões da sua despesa, admitindo-se já a redução de benefícios sociais e do número de funcionários, o que terá contribuído para a rápida queda de sete pontos percentuais da popularidade do novo inquilino do Eliseu, François Hollande.

Numa altura em que da Finlândia vem um aviso que deve ser levado em conta: Helsínquia recusa continuar a pagar as dívidas dos outros países que integram a zona euro. Outros países poderão em breve ameaçar fazer o mesmo.

 

Em Portugal, indiferentes à realidade circundante, os mais diversos protagonistas ocupam a todo o momento os púlpitos mediáticos em pose e tom de salvadores da pátria: propõem medidas populistas destinadas por um lado a colher aplausos fáceis enquanto por outro agravam os riscos da execução orçamental e condicionam ainda mais o que resta da nossa soberania.

Como se permanecêssemos mergulhados nos anos de ilusória prosperidade que conduziram à situação actual e a Europa, enquanto projecto de unidade económica e política, não estivesse hoje em sério risco.

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“Devemos transferir mais competências para Bruxelas em domínios políticos importantes, sem que cada Estado nacional possa bloquear decisões”, defende o ministro das Finanças alemão numa entrevista, citada pela AFP.

Pois, pois, dizemos nós!

Os gregos falaram. Da única forma aceitável em democracia: através do voto. Na hora da decisão crucial, prevaleceu a resposta à pergunta que ontem aqui resumi desta forma: "Votar para quê? Para produzir novo impasse destinado a tornar ainda mais profundo o atoleiro ou procurar que o voto se torne parte da solução e não parte do problema?"

Após as legislativas de 6 de Maio, as forças políticas gregas, confundindo cálculo partidário com interesse nacional, foram incapazes de formar um governo de coligação. Julgo que agora não sucederá assim. Por um motivo muito simples: a Grécia precisa de 2 mil milhões de dólares para evitar a bancarrota, que tem já data marcada: 20 de Julho.

Não há nada como o inevitável para inspirar os políticos. A Grécia europeísta é hoje mais frágil do que ontem, mas continua europeísta. Também neste aspecto os gregos foram claros: esta eleição funcionou como referendo ao euro num país que tem registado por estes dias uma corrida dramática aos depósitos bancários. 

Permanecer no euro é um direito da Grécia, que precisa como nunca da solidariedade europeia. Ora não há direitos sem deveres. O primeiro dever dos gregos é saberem ajudar-se a si próprios. O povo já cumpriu a sua parte. Falta agora os políticos cumprirem a sua.

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E SE NÓS, PORTUGUESES, TAMBÉM VOTÁSSEMOS HOJE NA GRÉCIA?

 

Imaginem agora, por um momento, que éramos todos gregos. Íamos hoje votar pela segunda vez em seis semanas. A primeira, em 6 de Maio, não serviu para nada: as forças políticas eleitas por voto popular, confundindo cálculo partidário com interesse nacional, foram incapazes de formar um governo de unidade - primeiro passo, aliás fundamental, para tentar tirar o país do atoleiro em que se encontra.

Imaginem que éramos gregos. Íamos votar. Para quê? Para produzir novo impasse destinado a tornar ainda mais fundo o atoleiro ou procuraríamos que o nosso voto se tornasse parte da solução e não parte do problema?

 

É verdade que a Europa, em grande parte por incapacidade dos seus dirigentes, se tornou um problema dentro do problema dentro do problema. Como naqueles jogos de caixinhas chinesas da nossa infância. Mas é um facto que a Grécia nunca fez parte de solução alguma. Pelo contrário. Um país que contribui apenas com cerca de 2% do PIB da União Europeia tem ocupado, mais do que nenhum outro, as manchetes da imprensa mundial sempre por maus motivos.

Mentiu sobre o défice das contas públicas. Quando o socialista Georgios Papandreu venceu as legislativas de Outubro de 2009 verificou que o défice real, herdado do governo conservador da Nova Democracia, ascendia aos 12,7%: nada tinha a ver com os 6% comunicados oficialmente a Bruxelas.

Houve dois empréstimos de emergência negociados por Atenas em condições muito precárias com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Em Maio de 2010 e em Outubro de 2011. Para o envio de 240 mil milhões de euros aos gregos, a troco de um brutal plano de austeridade.

O país passou a fazer parte da solução? Não. Continuou a ser parte do problema.

 

De então para cá, houve sucessivas greves gerais (oito só em 2010).

Houve uma tentativa fracassada de Papandreu para fazer preceder o segundo resgate financeiro de um referendo aos gregos. E logo caiu o Governo do PASOK, minado por insanáveis divergências internas.

Formou-se um Executivo de "unidade nacional" (que nada tinha de unitário e muito pouco de nacional) liderado por um tecnocrata, Lukas Papademos.

Realizaram-se há seis semanas as tais eleições que não serviram para nada.

 

Balanço?

Não podia ser mais negativo.

- Dívida pública grega: 163% do PIB.

- Défice externo: 7,3%.

- Défice orçamental: 7,5%.

- A actividade turística - que gera cerca de um quinto dos empregos directos na Grécia - caiu 15% no primeiro trimestre de 2012.

- 40% das reservas turísticas para o Verão foram anuladas desde o fracassado escrutínio de 6 de Maio.

- A produção industrial caiu 8,5% em 2011.

- A receita do Estado caiu 10,2% em 2011.

- Taxa oficial de desemprego: 21,7%. Em certas regiões ronda os 70%.

- Cerca de 400 mil famílias gregas não possuem rendimentos de qualquer espécie.

- Pelo menos um terço dos gregos, segundo estimativas credíveis, vivem na chamada "economia informal". O país detém o recorde europeu de evasão fiscal.

- A Bolsa de Atenas caiu 56% no último ano.

- Tem-se registado uma corrida aos depósitos bancários. Em média, os gregos retiram dos bancos entre 500 milhões e 800 milhões de euros por semana, convertendo-os em libras ou francos suíços. Quarta e quinta-feira, o ritmo aumentou: um milhão levantado em cada dia.

- Desde 2010, os bancos gregos terão perdido já 72 mil milhões de euros em depósitos, o equivalente a cerca de 30% do total.

 

Há culpas próprias, claro. Mas também culpas alheias. Georgios Prevelakis, professor de Geopolítica na Sorbonne, adverte em entrevista ao El Mundo: «A Alemanha tem repetido na Grécia os erros cometidos pelos aliados após a I Guerra Mundial.»

 

Como sair do impasse? Atirar mais dinheiro sobre o problema? Já se viu: a solução não passa por aí. Mas há necessidades urgentes que requerem paliativos urgentes. E caros. Um exemplo: se não receber até 20 de Julho a próxima fatia do empréstimo internacional, no montante de 2 mil milhões de euros, o Estado grego não conseguirá cumprir as suas obrigações mais elementares. A começar pelo pagamento de salários e pensões (uns módicos 600 milhões de euros).

 

Duas evidências:

- O Estado grego desagrega-se de dia para dia.

- Há uma forte tradição de intervenção militar na politica grega, como ficou amargamente demonstrado na ditadura dos coronéis (entre 1967 e 1974). E o Egipto, onde o processo democrático acaba de ser travado por uma conspiração conjunta entre militares e juízes, não fica muito distante de Atenas. Mais perto ainda fica Itália, onde não falta hoje quem se orgulhe de ter "um governo sem políticos".

Nada de ilusões: no limite, é a própria democracia que começa a estar em causa.

 

O seleccionador nacional da Grécia é português. E acaba de produzir um quase milagre, qualificando a débil selecção grega para os quartos-de-final do Campeonato da Europa.

Conseguirão os gregos qualificar-se para  as etapas seguintes da construção europeia, muito mais exigentes e que nada têm a ver com futebol?

 

E nós, portugueses, se fôssemos gregos, como votávamos?

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«De solução em solução até ao colapso final? Esta é a interrogação que se deve fazer perante o já longo historial da crise na Zona Euro, ameaçada por uma doença grave e que está a ser combatida com doses sucessivas de aspirinas. Suavizam a dor-de-cabeça, permitem ganhar tempo enquanto se perde tempo, mas não retiram o moribundo do leito em que agoniza.»

João Cândido da Silva, no Diário Económico

Sinto-me o garagista do velho anúncio da Dyane. Os acontecimentos passam-me ao lado «e eu a vê-los passar». Para ser franco, quase nem tenho visto os noticiários. Praga fez-me perder a vontade de acompanhar a histeria do quotidiano – e mais ainda de perder tempo a escrever sobre ela. Também, o que raio se tem passado?

 

António Borges – e, como por cá nunca ninguém pode ter (muito menos emitir) opiniões sem autorização do chefe, Passos Coelho – é crucificado por dizer o óbvio: no ponto a que chegámos, sem desvalorização fiscal ou níveis de crescimento económico inatingíveis (mesmo que houvesse algum dinheiro para os famigerados «estímulos»), a única forma de ajustamento é através da redução de salários ou, mais genericamente, do poder de compra. O processo até já começou há vários anos mas, perante realidades desagradáveis, continuamos a preferir o silêncio – ou declarações de circunstância. Nada de novo, portanto.

 

Em Espanha, a propósito de realidades desagradáveis (a iminência do colapso financeiro), a preocupação do governo é passar a imagem de que, ainda que os bancos espanhóis precisem de ajuda, o governo espanhol não precisa de ajuda. Com ligeiríssimas nuances ao nível do enredo, já vimos este filme. Nada de novo, portanto.

 

Em Portugal, num comício de apoio a um partido candidato às eleições na Grécia, Francisco Louçã atribui a culpa de todos os problemas do mundo à Alemanha. À primeira vista, nada de novo. Ainda assim, fico um bocadinho banzado por ele culpar a Alemanha pelas dificuldades da banca espanhola. Terá sido a compra desenfreada de casas de férias em Maiorca e Ibiza por parte de cidadãos alemães a causa da bolha imobiliária? Não fosse esta inércia incapacitante, pesquisaria o assunto.

 

No primeiro jogo do Europeu de futebol, a equipa portuguesa, repleta de craques quase tão à vontade a domar uma Adidas Tango como as centenas de cavalos de um Lamborghini Aventador ou de um Bentley Continental GT, só começa a jogar depois de estar a perder. Nada de novo, portanto. Por muito que me custe, devo até admitir que o futebol representa bem o país.

 

Enfim: vale a pena perder tempo a escrever sobre tais assuntos? Nah. Pelo que me parece que ainda não vai ser hoje.

 

Tendo estado na semana passada em Hamburgo, fiquei com a óbvia conclusão de que os alemães estão a esgotar a sua paciência para os sucessivos resgates que os países europeus estão sistematicamente a exigir para salvar os seus bancos. Na primeira página de um jornal podia ler-se "Espanha vai precisar de um resgate. Quem paga a conta?". Agora pelos vistos, não são apenas os espanhóis que já se conformaram com o resgate, como Chipre também se assume como mais um óbvio candidato. O motivo é sempre o mesmo: recapitalizar a banca. A Grécia ainda não declarou a bancarrota e a crise já varre a Europa como um tsunami. Espere-se para ver o que será depois da bancarrota grega que, com ou sem o Syriza no governo, parece inevitável.

 

Em qualquer caso, está à vista a total ineficiência das instituições europeias nesta época de crise. Multiplicam-se inúmeras cimeiras europeias, mas nunca se chega a solução alguma para este problema. Está à vista que o euro se vai afundar, enquanto a Europa continua a passo de caracol.

 

Faltam 30 dias para a Grécia ser governada pelo Bloco de Esquerda. Seguir-se-á um divertido braço de ferro (encontrando-me invulgarmente bem disposto, resolvi não lhe chamar chantagem). Se a Grécia o perder e anunciar a suspensão do pagamento da dívida, o estoiro será imediato e já bastante bonito. Se a Grécia o «ganhar», obrigando os europeus que mantêm algum dinheiro nos bolsos a suportarem-lhe os défices, a austeridade passará imediatamente de moda em toda esta nossa bela Europa. O que acabará por conduzir, num futuro não demasiado longínquo, a um estoiro ainda mais bonito. Não sei que vos diga: entre os dois cenários, mon coeur balance (nas últimas semanas, tudo o que tem a ver com a França parece ter ficado na moda).

 

 "...Num dia de 1950, Jean Monnet, do país vencedor, foi a Bona encontrar-se com Konrad Adenauer, do país destruído. Monnet, perito em finanças, soube encontrar o tom lírico e sincero para convencer o alemão desconfiado. 

 

Vinte e quatro anos depois, a França - o país da Europa que pensa mais à esquerda e vota mais à direita - voltou a eleger um presidente socialista. François Hollande derrotou um desgastado Nicolas Sarkozy por escassos três pontos percentuais, inferiores ao que prediziam todas as sondagens.

Sarkozy, que pela sua natureza e pelas suas atitudes tem pouco a ver com os conservadores clássicos, repetiu até à exaustão durante a campanha que durante o seu mandato de cinco anos nunca a França esteve um trimestre em recessão, apesar da crise generalizada na Europa. É verdade. Mas também é certo que o país tem um nível de desemprego preocupante e as taxas oficiais de crescimento não revelam - longe disso - uma economia dinâmica, o que ajuda a dar asas ao discurso demagógico e populista de Marine Le Pen, a dirigente da Frente Nacional que ambiciona liderar a direita francesa.

 

No digno discurso em que reconheceu a derrota, na noite de 6 de Maio, Sarkozy destacou a força das instituições democráticas que permitem uma alternância tranquila no poder. A vitória de Hollande projecta-se para fora das fronteiras da Europa com a força de um símbolo numa região do mundo onde a esquerda tem sido duramente penalizada nas urnas desde que eclodiu a crise dos mercados financeiros.

Para um democrata, nunca é de mais sublinhar a importância destas rotações de poder ditadas pela soberania do voto popular. Num continente onde crescem de modo alarmante as forças extremistas "anti-sistémicas", indiferentes às lições da História bem evidenciadas nas décadas de 20 e 30 do século passado, um democrata convicto tem o dever cívico de proclamar esta sua condição. Que implica a aceitação dos resultados eleitorais, sejam eles quais forem. O exercício do direito de voto torna as sociedades mais fortes contra as investidas de todos quantos pretendem suprimi-lo invocando para esse efeito palavras tão apelativas e tão manipuláveis como povo, pátria, nação ou classe.

 

A economia francesa não está bem. Mas a política mantém-se de boa saúde e recomenda-se. Prova disso foi a grande afluência eleitoral: mais de 80% dos franceses inscritos nos cadernos de recenseamento acorreram às assembleias de voto na segunda volta das presidenciais.

Uma boa notícia para a União Europeia, que está tão carente delas. E uma responsabilidade acrescida para o novo inquilino do Eliseu, que amanhã toma posse. O seu primeiro passo como Presidente é significativo: voa de imediato para Berlim, onde será recebido por Angela Merkel.

A política vive muito de símbolos. Este é tão forte que fala por si. De forma mais expressiva do que todas as torrentes de retórica em que a França sempre foi fértil. Como costumava dizer o general De Gaulle, "nada grandioso será alguma vez conseguido sem grandes homens - e os homens só se engrandecem quando estão determinados nisso".

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A crise europeia afecta todos os países da região, todavia de dois modos altamente distintos. Nos países pobres, naqueles em que há uma crise a sério, o voto de protesto faz-se, como seria de esperar, nos partidos extremistas, de esquerda ou de direita. Nos países ricos, naqueles em que a crise é branda, esse mesmo voto é, hoje em dia, tendencialmente atraído pelos partidos capazes de abrir uma janela para lá do tédio da política tradicional. Por um lado aqueles que representam uma rejeição simplista aos políticos tradicionais (considerados aborrecidos, previsíveis, mentirosos). Por outro, em alguns casos (como a Holanda), partidos extremistas de direita, que culpam os incomodativos imigrantes. Por outro ainda aqueles que apresentam um leque de propostas assaz reduzido, centrado nas preocupações de uma classe média incomodada, mas bem instalada (disso é exemplo o Partido Pirata).

 

Os países do centro e norte da europa vivem, cada vez mais, a segunda realidade. Na Grécia, a primeira começa a instalar-se, com consequências ainda imprevisíveis. Portugal, se excluirmos o “candidato Coelho”, tem escapado relativamente incólume a qualquer um daqueles casos. O futuro, porém, não é garantido, e um adensar da crise pode dar força aos partidos dos extremos, mesmo no centro e norte da Europa.

 

Quem tem fome não vota em partidos de protesto, vota em partidos de acção. 

«O que vemos no Eurobarómetro é que a confiança dos cidadãos nos dirigentes políticos está a descer. É um enorme perigo. Porque, se não há a confiança dos povos nos seus dirigentes nacionais e europeus, a democracia não pode funcionar. A resposta que dou é essa: voltemos a falar com os cidadãos. Porque não o fazemos há anos, essa é que é a verdade.»

Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia e comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, em entrevista ao Público

Lentamente, a política regressa à Europa. A política que põe teses em confronto e rejeita todo o pensamento unidimensional. A política que fomenta e sedimenta alternativas, recusando rotas "inevitáveis" traçadas de antemão.

Devemos congratular-nos. Este é o cerne da democracia.

A mudança está a acontecer um pouco por toda a União Europeia. Incluindo na poderosa Alemanha de Angela Merkel, onde a União Democrata-Cristã (CDU) registou hoje o pior resultado de sempre na Renânia do Norte-Vestefália, o mais populoso Estado do país, onde se situam cidades como Bona, Colónia e Düsseldorf. As sondagens à boca das urnas apontam para uma clara maioria do Partido Social-Democrata (39%, mais cinco pontos percentuais do que no anterior escrutínio, ocorrido em Outubro de 2010), muito à frente da CDU (26%, menos oito pontos). Os sociais-democratas preparam-se para renovar a nível estadual a coligação com os verdes, que obtiveram 12%, enquanto o Partido Liberal, parceiro de Merkel a nível federal, não conseguiu melhor do que 8,5%.

Em 2005 a CDU alcançara 44,5% neste Estado, o que demonstra até que ponto os democratas-cristãos estão em recuo na Renânia do Norte-Vestefália, um Estado que costuma funcionar como teste seguro das oscilações de voto a nível nacional. Uma tendência que já se vinha desenhando nas eleições estaduais em Hamburgo (Fevereiro de 2011), Baden-Vutemberga (Março de 2011), Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental (Setembro de 2011) e Schleswig-Holstein (há uma semana).

«Estas eleições devem preocupar a chanceler Merkel. O grande declínio do voto nos democratas-cristãos indicam uma forte aversão às propostas do seu partido. Nas sondagens nacionais, ela - em termos pessoais - continua popular, mas o seu partido não», escreve Stephan Evans, analista político da BBC.

As coisas são o que são.

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«Portugal terá de estar mais atento do que nunca à dimensão exterior (e mais especificamente europeia) da política. E isso sem perder de vista que ela, a política, está de novo - com todo o seu fulgor - nos umbrais das fronteiras nacionais.»

Paulo Rangel, no Público

«De certo modo, o impasse grego é uma caricatura em ponto pequeno do pântano em que a União Europeia se transformou. Aos gregos, se os seus apelos de ajuda não forem escutados, resta-lhes o mergulho desesperado no abismo da falência, com o regresso ao dracma. Nesse caso, ainda está por demonstrar que as ondas de choque não provocariam uma reacção em cadeia capaz de fazer, por seu turno, da UE uma Grande Grécia.»

Viriato Soromenho Marques, no Diário de Notícias

Os presidentes franceses mudam, mas a Merkel é a mesma.

Vai Hollande fazer o contrário do que prometeu em campanha ou, contra todas as esperanças dos optimistas, estamos mesmo f*****s?

 

Angela Merkel perdeu hoje em três frentes.

Na frente externa, o seu mais fiel parceiro europeu - Nicolas Sarkozy - foi derrotado por François Hollande nas presidenciais francesas. E a Grécia sai das urnas ainda mais fragmentada e ainda mais ingovernável, com um expressivo voto de protesto que penaliza as duas maiores forças políticas pró-europeias e rejeita novas medidas de austeridade impostas por Berlim.

Na frente interna, a chanceler alemã vê a União Democrata-Cristã recuar nas eleições estaduais de Schleswig-Holstein, onde o seu parceiro de coligação se afunda. Depois das derrotas na Renânia do Norte-Vestefália, Hamburgo, Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental e Baden-Vutemberga.

São sinais reveladores. Que devem ser lidos com atenção. Em todas as capitais da União Europeia, onde as forças extremistas, nacionalistas e populistas vão ganhando terreno. Não só em Atenas, não só em Paris. Por uma espécie de lenta implosão das famílias políticas tradicionais, incapazes de escutar a voz da rua.

Sinais que devem fazer meditar seriamente os políticos com responsabilidades governativas. Para que a união não se transforme em desunião e o sonho europeu não naufrague. Só ele possibilitou a paz prolongada na Europa, de longe o continente com maiores cicatrizes de guerra. Como a História nos ensina.

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Proibir o Banco Central Europeu de financiar directamente os Estados tinha um objectivo: obrigá-los a, como qualquer empresa ou cidadão, fazer contas. Impedir a irresponsabilidade – ou aceitar as consequências. Não resultou. Pelo contrário: endividámo-nos na mesma, a juros mais elevados. Agora muitos recusam admitir o erro. Falam em «ditadura da dívida». Não deixa de ter piada. A dívida nasceu de actos livres. É como se uma família, ao descobrir não ter afinal dinheiro para pagar as prestações da casa, do carro, do colégio dos filhos, do acesso à net e à SportTv, dos iPhones e iPads e iOutrasCoisas acusasse os bancos e a escola e a Zon e a Worten de lhe extorquirem dinheiro indevidamente – e exigisse o pagamento aos vizinhos. Há apenas um ponto em que quem assim fala tem alguma razão: a lógica do sistema fez com que os bancos achassem que podiam ganhar muito dinheiro sem risco – os Estados pagariam sempre. Mas não foram os bancos que lançaram emissão de dívida pública atrás de emissão de dívida pública. Foram os Estados. Os governos, em nome de todos os cidadãos – mesmo daqueles que se opunham ao aumento do endividamento. A solução, agora? Parece que há três (mais as suas combinações): corrigir, cortando severamente nos gastos; convencer os países em melhor situação a assumirem parte das dívidas dos restantes enquanto tal lhes for possível (eurobonds); conseguir que o BCE faça agora o que se procurou evitar que fizesse antes: financiar a irresponsabilidade (algo que, no fundo, já está a fazer, ao emprestar aos bancos para estes continuarem a comprar dívida pública). Cortar gastos não é user friendly, já o sabemos. Arranjar quem nos pague as contas poderia não durar muito – pouca gente gosta de andar a pagar contas alheias, ainda por cima tendo que se endividar para o fazer (a certa altura, pode mesmo acabar-se-lhe o crédito). E, quanto à hipótese de colocar o BCE a imprimir notas frescas e a emprestá-las aos governos a juros simpáticos, convém começar por reconhecer que a desvalorização do euro que previsivelmente se seguiria não ajudaria por aí além a nossa competitividade: apesar de se verificar uma saudável tendência para a diversificação de mercados, setenta por cento das exportações portuguesas ainda vão para a zona euro; uma subida da inflação (um euro mais fraco representaria custos acrescidos em todos os bens e materiais importados) faria diminuir o poder de compra de todos os cidadãos dos países do euro, prejudicando, pelo menos a curto prazo, a fatia maioritária das nossas exportações. Se a inflação não lhes destruísse o crescimento (grande «se»), talvez os países fortemente exportadores – como a Alemanha – ganhassem. Nós, na melhor das hipóteses, apenas mais tarde. Ou antes: nós ganharíamos, de imediato, de outra forma. A do costume: com dinheiro barato a entrar, poderíamos voltar a alargar o cinto durante uns tempos. Semanas, meses, um par de anos. Contudo, até as pessoas que acreditam que a inflação não dispararia (é curioso verificar como a evolução da inflação se tornou numa questão de fé) têm de reconhecer que o BCE não poderia continuar indefinidamente a "salvar" os países em dificuldades orçamentais. Pelo que a pergunta crucial é: acreditamos mesmo (lá continuamos nas questões de fé) que, com o dinheiro do BCE (ou com os eurobonds), conseguiríamos crescer o suficiente para compensar os efeitos negativos das políticas públicas «expansionistas»? A juros ligeiramente mais elevados, é certo, essa foi a via que tentámos em 2008 e 2009 (e escrevo «ligeiramente» porque, até à Primavera de 2010, o diferencial entre a nossa taxa de juro e a alemã manteve-se quase sempre abaixo dos 100 pontos base – ver aqui, no gráfico 7, página 18 –, ou seja, não muito acima da taxa a que seriam transaccionados os eurobonds e cerca de dois por cento acima da taxa directora actual do BCE). Por outras palavras: essa foi a via que nos trouxe onde estamos. Mas talvez sejamos afinal um povo de permanentes optimistas. E, se a coisa corresse mal (precisamos sempre de arranjar uma consolação, não é?), ao menos teríamos a certeza de ver a Alemanha naufragar ao nosso lado.

 

Outros dirão provavelmente que o resultado da primeira volta das presidenciais de ontem em França foi bom para a Europa. Não é o meu caso. Quase um terço dos eleitores, que acorreram em grande número às urnas, exprimiram com clareza um voto anti-europeu.

É certo que o peculiar sistema eleitoral francês potencia o voto de protesto na primeira volta. Mas se somarmos os 6,4 milhões de eleitores de Marine Le Pen (que conduziu a Frente Nacional ao seu melhor resultado de sempre) aos quatro milhões de Jean-Luc Mélenchon, representante da Frente das Esquerdas (o equivalente gaulês do Bloco de Esquerda), verificamos que cerca de um em cada três franceses renega o essencial do projecto europeu tal como foi desenhado no último meio século. No todo ou em grande parte, estes eleitores querem que o país abandone o euro, renegue Schengen, rasgue o Tratado de Lisboa. Defendem o "patriotismo" monetário, o proteccionismo económico, o controlo estatal do aparelho produtivo. Renegam a disciplina financeira. Exigem a reforma aos 60 anos e a subida do salário mínimo para os 1700 euros como se vivessem numa ilha, separada do continente, numa irreprimível nostalgia daquelas três gloriosas décadas - entre 1945 e 1975 - em que a França, grande potência industrial e agrícola, era um dos motores da economia mundial, com índices anuais de crescimento do produto interno bruto que ultrapassavam os 5% (mantendo-se nos 5,8% entre 1959 e 1973).

Esses tempos passaram, provavelmente para sempre. Vista de outras parcelas do globo, observada por chineses ou brasileiros, a Europa é hoje um continente em irreprimível declínio. A França deixou de desempenhar o relevante papel cultural que durante séculos assumiu no mundo e não o retomará com bravatas retóricas. Nem François Hollande (28,3%), com o seu socialismo descafeinado, nem Nicolas Sarkozy (27,2%), o mais errático dos conservadores europeus, conseguirão alterar nada de essencial - suceda o que suceder na segunda volta, com os eleitores de Marine a servirem de fiéis da balança.

"A extrema-direita, com quase 20% na França do século XXI, é o resultado da crise económica, política e moral", alertou o candidato centrista François Bayrou, que obteve uns decepcionantes 9,1%. É a voz da razão. Mas cada vez menos querem ouvi-la nos dias que vão correndo, em que tudo serve de pretexto - à esquerda e à direita, com a cumplicidade activa das candidaturas do "sistema" - para enterrar o projecto europeu. Todos teremos a perder com isso. E, como é de prever, só perceberemos tarde de mais.

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ADENDA de 26/4:

Jorge Nascimento Rodrigues, no Público: «A “questão da Europa”, sempre latente em França, volta a ser central. Note-se que, entre extrema-direita e extrema-esquerda, mais de um terço do eleitorado pôs directamente em causa a Europa.»

A Comissão Europeia definiu esta terça-feira como "surpreendente" o aumento do desemprego em Portugal, declarando que é necessário "compreender melhor" os dados do país, um dia depois do Eurostat avançar uma taxa de 15 por cento de desemprego.

Surpreendente depois de todas estas medidas de austeridade? Estão a brincar connosco? Não sabem ser decentes?

Há muitas explicações para a crise europeia, mas uma das mais importantes passa certamente pela falta de visão dos líderes políticos europeus. Reagiram tarde ao "crash" económico-financeiro, valeram-se de narrativas morais pueris para justificar os buracos da UE, viraram costas a soluções políticas criativas no quadro europeu, ignoram a história do Velho Continente, não querem saber do exemplo americano, não percebem a natureza do federalismo, não entendem o perigo de uma austeridade sem crescimento. Aparentemente, estão agora muito preocupados com a "surpreendente" taxa de desemprego. Quem é esta gente? Que livros (não) leram? Em que mundo vivem? E o que alimenta esta cegueira, esta tão triste manifestação dos piores atributos da liderança política?