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Fronteiras humanas

por Rui Herbon, em 03.04.14

 

Há dias, um barco com mais de 400 imigrantes andava à deriva no mar de Creta. Nos cercados de Ceuta e Melilla centenas de subsarianos tentam alcançar território europeu, ainda que seja para serem confinados em centros de identificação e em seguida reenviados para os seus lugares de procedência. Os tártaros da Crimeia, cerca de 12% da população, vão organizar-se para não perderem a sua identidade e serem engolidos pelos russos. Em França expulsam-se milhares de romenos apesar de serem europeus, na Alemanha expulsar-se-ão os estrangeiros que não encontrem trabalho e David Cameron ameaçou expulsar os imigrantes que peçam esmola na rua.

 

Voltam as fronteiras imaginárias em função da nacionalidade ou da raça. Sopram ventos de xenofobia na Europa democrática, culta e, simultaneamente, receosa de tudo o que é estrangeiro. As eleições de domingo, em França, dão conta disso. A ocupação dos Sudetas e a anexação da Áustria pela Alemanha nos anos 30 foram perpetradas com esse tipo critério: defender "os nossos" onde quer que estejam e desprezar os outros mesmo que convivam normalmente connosco.

 

Este medo ao outro, aos bárbaros dos tempos da queda de Roma, é o nosso grande problema neste século. O inquietante não é que haja partidos de extrema-direita que consigam muitos votos; o preocupante é que a direita e esquerda também vão incorporando subtilmente estas ideias, que se traduzem em políticas.  Erguem-se muros e cercas de arame farpado e despreza-se o estrangeiro, se é pobre e foge da miséria claro.

 

É evidente que não podemos cair no extremismo de achar que a Europa pode acolher toda a gente, que migrações internas massivas não causam problemas na origem e no destino e que não existem indigentes profissionais e até redes de mendicantes, mas tratar este assunto como uma questão de nós e os outros (e este nós vai-se apertando, passando de continental a nacional e a regional) e usá-lo com fins políticos, acicatando instintos primários, é outra forma de extremismo. Há um meio termo, embora não haja soluções fáceis. E, caramba, o que nos distingue da barbárie não é o uso da força por quem pode, mas a defesa da dignidade da pessoa, sobretudo de quem não pode.

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Ucrânia: a irresponsabilidade europeia.

por Luís Menezes Leitão, em 27.03.14

 

Ao contrário do que sustenta o Pedro Correia, parece-me evidente, como aqui escrevi, que o comportamento da União Europeia na crise ucraniana foi de uma gigantesca irresponsabilidade, especialmente devido à excessiva influência alemã na Europa. Como é óbvio, tal não implica considerar que a Rússia não tenha sido agressora neste âmbito, mas quem conhecesse um mínimo de lógica geopolítica sabia que isso iria acontecer e poderia e deveria tê-lo evitado. É isso o que se faz todos os dias na arena internacional onde, por muito que gostássemos, as coisas não são a preto e branco, e todos sabem que não se pode alterar o status quo sem haver consequências, podendo as coisas ficar muito piores.

 

Kissinger referiu que, durante a presidência de Nixon, os EUA foram avisados pela URSS de que poderia haver um litígio com a China. Em linguagem diplomática, isso significa que preparavam uma guerra, tendo tido a imediata resposta de que os EUA não ficariam indiferentes perante um ataque à China, o que levou a que a guerra não tivesse ocorrido. Em 1990 Saddam Hussein perguntou à embaixadora dos EUA o que pensava de um litígio entre o Iraque e o Kuwait tendo tido como resposta de que os EUA não tinham opinião sobre litígios entre países árabes. Naturalmente que o Kuwait foi invadido e os EUA viram-se obrigados a travar uma guerra com muitos mais custos neste âmbito.

 

Hoje sabe-se que os EUA, depois da crise e com a presidência Obama, deixaram de estar disponíveis para ser o polícia do mundo. Sabe-se também que a dissolução da URSS criou um seriíssimo problema de populações russas espalhadas pelas antigas repúblicas soviéticas, cuja protecção foi assumida por Moscovo, e que têm vivido de forma mais ou menos autónoma em relação ao país onde estão. Quando em 2008 a Geórgia decidiu ocupar pela força as suas regiões da Ossétia do Sul e da Abkházia, de maioria russa, teve imediatamente uma invasão da Rússia, tendo ficado bem claro para todos que a Rússia não deixaria de agir em defesa das suas populações, estivessem elas onde estivessem. E argumentar que a maioria era outra antes das deportações da época soviética, como sucedia com os tártaros na Crimeia, é anunciar que pode haver novas deportações, agora de russos. Só que não é possível fazê-lo sem entrar em guerra com a Rússia, como esta já deixou bem claro.

 

Todos sabiam isto quando começou a crise ucraniana. Ora, Ianukovich podia ser um bandido, mas fora eleito democraticamente, com os votos das populações russas, podendo ter sido substituído nas eleições subsequentes. Apenas porque ele tomou a decisão de não assinar o acordo com a União Europeia, foi deposto num putsch à antiga, e substituído por um governo de extremistas, formado na Praça Maidan, que declarou ilegal o uso da língua russa no país. Como é óbvio, esta atitude poderia atirar a Ucrânia para a guerra civil, pois é claramente uma declaração de guerra aos russófonos, dizendo-lhe que os seus votos já não contam pois o governo passa a ser eleito na praça. Alguém imagina que as populações russas não reagiriam e que a Rússia ficaria quieta? Imagine-se o que teria sido se em Portugal em 1975 dissessem ao resto do país que os governos iam passar a ser formados por uma manifestação de extremistas no Terreiro do Paço. O norte do país não aceitaria e o leste da Ucrânia também hoje não o admite, como se vê por esta manifestação em Donetsk.

 

O bom senso implicaria que a União Europeia tivesse imediatamente dito que o novo governo não era reconhecido e que só assinaria o acordo de associação com um governo democraticamente eleito por todo o país. Foram a correr reconhecer o novo Governo, prometeram mundos e fundos aos novos governantes, e já assinaram o acordo, só que já não sabem com que Ucrânia. É por isso evidente que a actuação europeia foi de uma enorme irresponsabilidade. Se isso não desculpa a invasão russa, também não deve levar a que não se apurem as responsabilidades europeias por este desastre. Desastre de que ainda só vimos o princípio, pois parece-me que a procissão ainda vai no adro. 

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Alguém sabe como se diz Lebensraum em russo?

por Pedro Correia, em 02.03.14

O espaço vital russófono e russófilo, tal como é entendido por Vladimir Putin, faz evocar as piores recordações do século XX na Europa.

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Ucrânia também é Europa

por Pedro Correia, em 19.02.14

 

"Há um sonho que vos une, gente da Praça Maidan, e esse sonho é a Europa. Não aquela Europa cansada de si própria, que duvida da sua vocação e do seu sentido, mas uma Europa apaixonada, efervescente, heróica."

Da mensagem dirigida por Bernard-Henri Lévy aos manifestantes de Kiev, cidade em chamas

Foto Associated Press

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Argentina is once again at the centre of an emerging-market crisis. This one can be blamed on the incompetence of the president, Cristina Fernández, but she is merely the latest in a succession of economically illiterate populists, stretching back to Juan and Eva (Evita) Perón, and before. The Chilean and Uruguayans, the locals Argentines used to look down on, are now richer. Children from both those countries – and Brazil and Mexico too – do better in international education tests.

[…]

On Europe’s southern fringe, both government and business have avoided reality with Argentine disdain. Italy’s petulant demand that rating agencies should take into account its “cultural wealth”, instead of looking too closely at its dodgy government finances, sounded like Ms. Fernández. The European Union protects Spain or Greece from spiralling off into autarky. But what if the euro zone broke up?

The Economist, número saído hoje.

 

Nada que assuste os populistas de esquerda, tão activos como os de direita mas com muito melhor imprensa. Das duas, uma: como a Sra. Fernández e, um pouco mais a norte, o Sr. Maduro, não vêem os riscos ou estão mesmo convencidos (e iludidos) de que será possível forçar parte da Europa a cobrir-lhes a demagogia.

 

(Para que conste, no final de 2012 escrevi: Em 2013 continuará a discutir-se por cá a relação custo/benefício do euro. Na Argentina continuará a discutir-se a relação custo/benefício da inflação.)

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A excepção cultural

por jpt, em 24.09.13

Há alguns meses Durão Barroso comentou a posição francesa sobre a excepção cultural no seio da liberalização comercial. A reacção francesa foi iracunda e bastante desvalorizadora da Comissão Europeia, algo que vindo da pátria de Monnet e de Delors não deixou de ser surpreendente. Em Portugal li, logo, algumas céleres vozes criticando o dito de Durão Barroso. Claro, e para além do assunto, há que bater no homem. Por várias razões, uma das quais é esta esquizóide forma de xenofobia lusa, a de dizer mal de qualquer patrício mal ele tenha assomado além fronteiras. A barbárie barrosista foi logo proclamada, não só mas também pela intelectualidade bem-pensante. Na altura lembrei-me disto que se segue, mas não sabia onde estava, depois fui de férias e passou-me. Agora saltou da estante, esta delícia de Amselle, um belíssimo antropólogo francês ("Branchements", 2001, pp. 14-15).

 

"À cet égard, plutôt que de protester contre la domination américaine et de réclamer un état d'exception  culturelle assorti de quotas, il serait préfèrable de montrer en quoi la culture française contemporaine, son signifié, ne peut s'exprimer que dans un signifiant planétaire globalisé, celui de la culture américaine. Si celle-ci, à l'instar de la culture française au XVIIIe siècle, est devenue un opérateur d'universalisation, ainsi que le démontre le sens - France-États-Unis - dans lequel sont produits les remake, cela ne correspond pas pour autant à une situation d'aliénation ou de colonisation de l'esprit français par la puissance américaine, situation stigmatisée naguère par Étiemble à l'aide du vocable "franglais". Parler franglais, c'est peut-être, pour les Français, énoncer la vérité de leur culture, de même que, pour le groupe sarcellois Bisso na Bisso, se brancher sur le rap américain est le meilleur moyen de retrouver ses racines congolaises. Contrairement à ce que pensent les obsédés de la pureté des origines, la médiation est le chemin le plus court vers l'"authenticité" ... Par le biais du "samplage" (sampling) s'exprime l'originalité d'une culture dont on serait bien en peine de dire si elle est française, américaine ou africaine.

 

Talvez pouco interessante para muitos. Mas, e repito, uma delícia, principalmente quando recordo alguns indignistas, furibundos facebuquistas. Colegas, ou quase.

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Europa

por Teresa Ribeiro, em 23.09.13

Já foi uma ideia. Agora parece apenas um mau pretexto.

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Existe há muito em Portugal a tendência para considerar que o dinheiro do Estado é inesgotável e que este apenas o recusa por maldade. Da exigência de cada vez mais serviços públicos (com consequente aumento de custos) à solicitação de apoios sempre que algo corre mal (cheias, incêndios, granizo, dificuldades financeiras de empresas públicas e privadas), os exemplos abundam. Ao tornar visível que o dinheiro do Estado sai do bolso dos contribuintes, a crise  abalou ligeiramente esta mentalidade mas não a eliminou. Longe disso. Ainda recentemente (um exemplo entre muitos possíveis) o bastonário da ordem dos médicos admitia que a situação financeira do Serviço Nacional de Saúde é preocupante mas acrescentava de imediato que tal não revela a existência de um problema no SNS, antes de um problema no país. Como se o país fosse uma realidade inteiramente separada das suas componentes. Como se fosse possível resolver problemas sem mexer na área em que eles ocorrem. Como se, aplicada a todos os sectores, tão brilhante conclusão não levasse a um (de resto, tradicional) completo imobilismo (em nada de específico se toca porque o problema não é específico), do qual resulta o irritante problema de saber quem no fim paga as contas (algo que não pareceu preocupar o bastonário porque, evidentemente, ele continua a acreditar que o dinheiro só não surge por má vontade). E a maioria das pessoas terá ouvido o bastonário e concordado se não com a interpretação altamente dissociativa que ele produziu pelo menos com a mensagem mais perceptível de que é preciso arranjar dinheiro para injectar no SNS.

Existe, todavia, uma área em que os portugueses parecem hoje incomodar-se a sério com a utilização de dinheiros públicos: o auxílio aos bancos. Aumentar impostos ou cortar salários e pensões para salvar os bancos? Inaceitável. Na verdade, nem tanto. Como se vê pelas reacções às soluções adoptadas em Espanha (o auxílio aos bancos não conta para o défice) e em Chipre (onde os maiores depositantes foram atingidos), bem como a várias notícias relacionadas com a união bancária, não é a ajuda aos bancos que incomoda os portugueses. Tendo mais ou menos percebido que o dinheiro público nacional lhes sai dos bolsos, os portugueses apenas passaram a desejar que outro dinheiro público resolva os problemas. O dinheiro público europeu, que, evidentemente, só não é inesgotável por má vontade de alguns povos (ou melhor: dos governantes de alguns povos). Com esse dinheiro, e entre muitas outras coisas, salvar os bancos não tem mal nenhum.

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Será praga?

por jaa, em 16.07.13

República Checa, 2013. O presidente, Miloš Zeman, foi eleito em Março. No mês passado, o primeiro-ministro Petr Nečas (em checo deve soar melhor), líder de uma coligação de três partidos de centro-direita, demitiu-se, acusado de corrupção (para conseguir fazer passar uma lei, terá pedido a três deputados que abandonassem o parlamento em troca de lugares na administração pública). A coligação propôs o nome de Miroslava Němcová para o substituir. O presidente recusou. Na passada quarta-feira (o dia em que, a milhares de quilómetros de distância, Cavaco Silva resolveu salvar Portugal), nomeou Jiří Rusmok, seu velho colaborador (há cerca de uma década foi ministro das finanças quando Zeman era primeiro-ministro), para o cargo. Rusmok é de centro-esquerda. O seu governo está legalmente obrigado a vencer uma moção de confiança que terá de ser votada nos trinta dias subsequentes à nomeação. Se a perder, o mais certo é a coligação propor novamente ao presidente o nome de Miroslava Němcová. E Zeman vetá-lo mais uma vez. Após uma segunda moção de confiança derrotada, o presidente será forçado a aceitar o nome indicado pelo parlamento. Mas Zeman pode adiar a segunda nomeação (e, por conseguinte, a segunda votação) tanto tempo quanto desejar, fazendo com que Rusmok governe durante meses, eventualmente (parece ser esse o plano) até às eleições previstas para a Primavera de 2014.

Trata-se apenas de mais um indício, a juntar à questão húngara, ao crescimento de partidos cuja única ideologia é a contestação, e até às declarações de um ou outro sindicalista português com bigode à Estaline, de que os ventos de desrespeito pelo sistema parlamentar (e, por conseguinte, democrático) se espalham pela Europa. A menos que prefiramos adoptar uma perspectiva benigna e perguntar que estirpe de vírus anda por aí a atacar presidentes europeus (O Vírus das Quartas-Feiras dava o título de um filme, não dava?), levando-os a congeminar soluções de governo que vão contra a vontade dos seus parlamentos.

 

Foto (obtida através do site do The Economist): capa da revista checa Respekt, retratando o presidente Zeman como um imperador romano.

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 16.06.13

«Se preservarmos os valores fundamentais dos nossos sistemas, se encontrarmos um bom compromisso entre o poder público e os mercados, se conservarmos os nossos valores criativos e intelectuais sem entregar a cultura apenas ao mercado, se mantivermos as nossas especificidades, porque a Europa é rica na sua diversidade, temos 20 anos para resolver esta questão [manutenção do essencial do modelo social europeu] com resolução e firmeza. Se não o fizermos, é possível que daqui a 20 anos ainda exista uma organização europeia fraca - uma loose confederation, como dizem os ingleses -, podemos continuar a celebrar a Europa, mas será a Europa do desemprego, dos museus, da nostalgia...»

Jacques Delors, em entrevista ao Público

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Acordar um dia

por Ana Vidal, em 30.05.13

Belíssimo e contundente, este texto de Nuno Camarneiro sobre uma Europa que é cada vez mais uma espécie de museu do mundo, cheia de preciosidades mortas e pó nas esquinas das salas, à espera de turistas que venham de lugares longínquos para admirá-las depressa e voltar para as suas terras onde se vive uma vida de vivos. A Europa está a morrer, orgulhosamente agarrada aos seus pergaminhos de rainha-mãe e sem perceber que eles hão-de ser a sua mortalha. Mas ainda tenho esperança de um dia poder votar moções de nuvem e eleger pássaros.

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Os sonâmbulos

por Luís Menezes Leitão, em 28.05.13

 

Acho que nunca uma capa do Economist teve uma imagem tão violenta como esta. Mas a seriedade da crise do euro justifica-a plenamente. Os líderes europeus parecem de facto um grupo de sonâmbulos caminhando para o abismo, insensíveis a tudo o que se passa à sua volta. Mas o mais chocante na imagem nem é o passo decidido dos que caminham à frente, liderados por Merkel e Draghi. O que mais me perturba é ver no canto direito Durão Barroso e Passos Coelho, irmanados e cabisbaixos, seguindo os líderes do grupo como cordeiros no caminho do suicídio.

 

Neste momento, a situação do nosso país é objecto de comentário à escala mundial, com Paul Krugman a dar Portugal como exemplo de um pesadelo económico-financeiro. Mas imagine-se o que perturba o nosso Ministro das Finanças? O facto de os jornalistas terem dirigido uma pergunta ao Presidente do Eurogrupo e não a ele. Efectivamente só pode ser de sonambulismo que estamos a falar.

 

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O fim do euro.

por Luís Menezes Leitão, em 12.05.13

 

Parece evidente que os países do Sul da Europa precisam de imprimir dinheiro como de pão para a boca, sem o que vão continuar com um sufoco absoluto nas suas economias. Os Estados Unidos da América têm aliás dado o exemplo, uma vez que não têm parado de imprimir dólares desde que começou a crise, e não se têm dado mal com isso, não sofrendo o dólar da mesma desconfiança com que o euro é encarado a nível internacional. A Câmara de Nápoles já assumiu a dianteira e decidiu criar uma moeda própria, o napo, que faz circular em complemento com o euro, aumentando assim a massa monetária em circulação na sua cidade. Ora, é manifesto que se a moda pega, haverá imensas cidades a repetir a mesma iniciativa, a começar por Lisboa, onde António Costa não se deverá esquecer de lançar o lisbo, uma vez que, como se vê pelo amontoar de lixo nas ruas, Lisboa quase parece gémea de Nápoles. A questão é que os alemães, com a sua obsessão pela disciplina orçamental, acharão que os latinos os estão a tomar por "napos", inventando este tipo de estratagemas. É por isso manifesto que o euro não tem salvação possível.

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O passado não regressa

por Pedro Correia, em 09.04.13

 

É impossível usufruirmos do melhor de dois mundos. Não há benefícios sem sacrifícios.

Do qual estamos afinal, nós, europeus, dispostos a abdicar?

Não podemos fechar as fronteiras nem travar a torrente globalizadora.
Já não vivemos no tempo dos amplos mercados coloniais, nem das matérias-primas a desaguar na Europa a baixos preços, nem da natalidade elevadíssima, nem dos níveis de crescimento económico superiores a 5% que fizeram do nosso continente o que é, nas três décadas posteriores ao pós-guerra, e permitiram que o Estado-providência se tornasse no que se tornou.

Temos graves problemas estruturais numa zona euro mergulhada em recessão. Enquanto outras parte do globo crescem.

O Plano Marshall é irrepetível. E, se o não fosse, apontaria noutras direcções. Porque a guerra na Europa terminou há 68 anos.


De que parcela deste Estado-providência estamos dispostos a abdicar?

Que nível fiscal estamos dispostos a suportar?

Aceitaremos a redução das pensões de reforma para adequar os pagamentos ao nível de contribuições existente quebrando um pacto intergeracional devido às novas imposições da demografia? Ou, em alternativa, deverão cada vez menos cidadãos suportar contribuições cada vez maiores?
E estas perguntas não são retóricas. São cruciais. Iludi-las não nos conduzirá a lado nenhum. Ou antes: conduzirá ao progressivo definhamento da Europa, que vista de outras paragens parece uma senhora parada no tempo, alimentando-se da difusa nostalgia de um passado que não regressa.

Uma espécie de Gloria Swanson em Sunset Boulevard.

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Salvando os bancos

por jaa, em 02.04.13

Por que motivo, em comparação com o que sucedeu nos Estados Unidos, tão poucos bancos encerraram na Europa desde o início da crise financeira? Devem os bancos europeus continuar a ser salvos com dinheiro dos contribuintes ou deve a solução encontrada para Chipre ser alargada a outros países? Este artigo, na edição online em inglês da Der Spiegel, ajuda a perceber que não há respostas fáceis.

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Como sempre foi

por José Navarro de Andrade, em 27.03.13

Karl Theodore acumulava títulos, tanto como nos seus celeiros se amontoava o trigo, oiro da terra. Kurfürst Karl Theodor von der Pfalz e Kurfürst von Bayern, o que trocado por miúdos leigos e lusos dir-se-á Duque da Baviera e Grande Eleitor do Palatinado do Reno – um dos mais notáveis Príncipes-Eleitores do Sacro Império Romano.

De tanto potencial e poder resultou uma figura por demais dada às artes – patrono das de palco, das ornamentais e das filosóficas, famoso amigo de Voltaire – e a essoutras artes da caça, tanto da grossa do bosque como da fina e feminil de salão. Descreviam-no portanto como um diletante, sem vontade política, preguiçoso e egoísta, rodeado de bastardos, tão prolíficos que deles nem tinha vagar para decorar os nomes.

Em 1763 a pintora Anna Dorothea Therbusch, píncaro do Rococó germânico, e que esplêndido de volutas e panejamentos ele foi, talvez sem igual, fixou a imortalidade de Karl Theodore a óleo, preservado hoje no museu de Mannheim.

Vem este portento a propósito de uma comparação. 13 anos antes o preciso Thomas Gainsborough havia retratato Mr. and Mrs. Andrews. O casal encosta-se a um canto da tela para que a maior área pictórica registe a extensão dos seus domínios. O Cavalheiro confirma o seu poderio com espingarda e cão, símbolos do ócio senhorial, e para que não restassem dúvidas, encosta-se sobranceiramente com displicência e de perna traçada, ao cadeirão onde posa a sua hirta Senhora.

 

 Robert Andrews era parte da gentry rural inglesa, o que não coibiu seu pai de ter ampliado a fortuna com generosos juros de empréstimos financeiros e no comércio com as colónias, para o qual dispunha de uma frota naval. Em 1748 Robert desposou Frances Mary Carter que trouxe no dote as propriedades de Aubrey, à frente das quais ambos posam. O pai de Frances, também ele era um industrial têxtil que prudentemente converteria o capital em terras.

Duas Europas em contraste tão exposto que o podemos ver explicado em dois quadros. Uma Europa até hoje pouco alterada desde esta segunda metade do séc. XVIII, no dealbar do Iluminismo e das Revoluções .

E Portugal?

Portugal na mesma, como se pode atestar no pobríssimo retrato de D. Lourenço de Lencastre, Marquês de Minas e Conde do Prado pelo casamento, muita grandeza porém muito paroquial, oiros brasileiros mas benzeduras de vilão. Obra do sofrível Vieira Lusitano, a mão direita de Lourenço será igual à de Karl, a fazer um gesto que sublinha o óbvio poderio, mas na esquerda, em vez da arma de fogo em descanso blasée de Andrews, olhem-na toda pimpona de canos para o ar. Ao peito, nem os arminhos teutónicos ou a casaca mercantil do inglês; ao baú dos avoengos há-de ter ido vasculhar a armadura negra de pretéritos heroísmos, reclamados como seus por mera infusão sanguínea.

Já éramos tão poucochinhos naqueles dias.  

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 26.03.13

«Chipre pode ter evitado a bancarrota e Berlim pode ter obtido exactamente o acordo que queria. O problema é que esta crise está a destruir a reputação europeia e as suas instituições.»

Teresa de Sousa, no Público

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Take the money and run!

por Luís Menezes Leitão, em 25.03.13

 

Foi mais ou menos o que acabou de dizer aos depositantes dos bancos europeus Jeroen Dijsselbloem, este rapaz com ar simpático, que ostenta o título, atribuído sabe-se lá por quem, de Presidente do Eurogrupo. Se o euro sobreviver a este Eurogrupo será um milagre, a agradecer a Deus e a todos os anjinhos.

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A Europa

por Rui Rocha, em 24.03.13

Na visão de Andrei Budaev, autor de mais uma paródia política a partir da manipulação tecnológica de obras de arte:

 

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Que sera sera.

por Luís Menezes Leitão, em 19.03.13

 

O Parlamento de Chipre acaba de dar um exemplo a todos os povos europeus, rejeitando sem um único voto a favor a grosseira chantagem que lhe tinha sido realizada pelo Eurogrupo. Neste momento a Europa chegou a tal ponto que é uma conferência de Ministros de Finanças estrangeiros que se julga capaz de dar ordens aos Estados-Membros da União sobre a sua política fiscal. A sagrada regra da democracia segundo a qual só os representantes do povo podem votar o lançamento de impostos ao povo — no taxation without representation — estava a ser descaradamente espezinhada pela União Europeia, com a complacência dos parlamentos dos países resgatados. Mas finalmente houve um parlamento verdadeiramente democrático que não aceitou ser fantoche de Ministros estrangeiros reunidos em conferência telefónica. Chipre está de parabéns.

 

Esta decisão do Parlamento cipriota vai ter provavelmente consequências dramáticas para o Chipre, lançando-o na bancarrota e implicando a saída do euro. Mas não deixa de ser um gesto de liberdade, de um país que finalmente rompeu as correntes com que o queriam agrilhoar. Lembra-me neste aspecto a revolução húngara de 1956, o primeiro grito de revolta contra a opressão soviética. Na altura os revoltosos eram aconselhados a terminar com a revolta, já que a União Soviética nunca permitiria que a Hungria se libertasse, pelo que as consequências poderiam ser terríveis. Os revoltosos respondiam com a canção de Doris Day, "Que sera sera", não se importando com esta ameaça. E efectivamente verificou-se a prometida invasão soviética e uma feroz repressão na Hungria, mas a semente lançada em 1956 floresceu e foi decisiva para a queda do bloco de Leste 30 anos depois. Atrevo-me a dizer que o Parlamento do pequeno Chipre acaba de provocar o rombo no navio-pirata em que se transformou a União Europeia e que a partir de hoje nada ficará como dantes. Que sera sera.

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Não gosto do plano anunciado para resolver a crise bancária no Chipre. Não gosto por motivos emocionais (é lixado ter poupanças no banco e, sem ter feito nada para isso, vê-las sofrer um corte substancial) e não gosto por motivos de lógica (poupa os accionistas mais do que deveria poupar; reacende, nos países em dificuldades, as dúvidas sobre a conveniência de ter dinheiro no banco; coloca o euro sob pressão). Mas percebo que, olhado por outro prisma, faz sentido: vai-se buscar dinheiro ao único local onde ele verdadeiramente existe (num país com um PIB minúsculo em comparação com os activos bancários, qualquer outra solução está longe de ser evidente). O que não percebo é a reacção de desagrado dos que ovacionaram a decisão da Islândia de fazer recair a falência dos seus bancos sobre os depositantes estrangeiros. Será por, neste caso, os depositantes locais estarem abrangidos, donde se concluiria que ser estrangeiro – ou, pelo menos, investidor estrangeiro – é coisa maligna e que essas mesmas pessoas estariam disponíveis para apoiar um plano segundo o qual os bancos cipriotas fossem nacionalizados (de forma a castigar os capitalistas pérfidos – eu prefiro chamar-lhes, e aos gestores que puseram à frente dos bancos, mais míopes do que Mister Magoo mas sei estar em minoria – que andaram a comprar os títulos que o governo grego insistia em vender) e apenas os depósitos dos estrangeiros fossem taxados? Ou merecer-lhes-ão os russos mais consideração do que mereceram ingleses e holandeses?

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Os assassinos do euro

por Pedro Correia, em 18.03.13

Uma espécie de vitória póstuma da União Soviética, este confisco dos depósitos bancários dos cipriotas - totalmente inimaginável, totalmente inaceitável. Burocratas que nunca se submeteram a uma eleição, no conforto climatizado dos seus gabinetes em Bruxelas, tomam decisões em nome de estados soberanos que afectam irremediavelmente os povos desses estados, despromovidos de cidadãos a súbditos. São assassinos em potência. Os assassinos do euro. Os assassinos do projecto europeu, que se arrisca a repetir o destino de Lenine: glorificou-se em formato múmia.

 

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1. Parte da dívida pública grega é perdoada;

2. Bancos cipriotas encaixam perdas monumentais com perdão da dívida grega;

3. Contribuintes europeus e depositantes dos bancos cipriotas são chamados a salvar bancos cipriotas.

Continuamos apaixonados pela ideia de renegociar as dívidas públicas?

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Um desastre.

por Luís Menezes Leitão, em 18.03.13

  

Enganaram-se os loucos do Eurogrupo que aprovaram este confisco, julgando que bastava fazer umas declarações de que a medida seria excepcional e apenas aplicável a Chipre para que nada mais se passasse. O argumento de que se visava punir apenas os depositantes russos não convence ninguém quando se vê aqui que os depósitos de estrangeiros correspondem a menos de 1/3 do total de depósitos existente em Chipre. O que se passou foi que os países do Norte estão cansados de resgatar os países do Sul e só conseguem vender esses resgates às suas opiniões públicas se os mesmos foram acompanhados de dolorosas punições para esses países. Por isso é que o resgate a Chipre ainda é mais doloroso que os outros resgates já realizados à Grécia, Irlanda e Portugal. Mas neste momento, as opiniões públicas já perceberam que não faz sentido continuar nesta deriva louca. Como bem diz Richard Quest, ninguém pode subestimar a capacidade da União Europeia em dar um tiro nos dois pés. Estou convencido que depois de Chipre esta União Europeia já não tem pernas para andar.

 

 

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Vêem-se gregos, os cipriotas ...

por jpt, em 18.03.13

 

Viajei no Chipre em 1982, o primeiro inter-rail. Ficou-me uma imagem meio esbatida, pelo tempo e não só. Lembro o Muro de Nicósia, que achei pouco imponente e bem estranho (até porque na altura os "turcos" infiéis não eram os inimigos, estes vinham mais do norte), o alegre convívio júnior, até esfuziante, uma fome combatida a cervejas e muito ocasionais spaguetis e estes magníficos mosaicos de Paphos. Foi uma semana, depois voltámos à Grécia, inebriados pela história no Peloponeso, e pela fome vivida e as cervejas bebidas.

Pelo Chipre e cipriotas ficou-me este carinho, de memória. Agora vejo que lhes esbulharam as poupanças. Não sei que lhes terá acontecido e o que terão feito para se chegar a este desenho. Cheira-me que é o princípio do fim. Do quê não sei, mas de alguma coisa será. Não que me surpreenda, cá por casa muito disso se falou há uns dois anos. Emigrantes remediados, pequeninos aforradores, pensámos que o dinheiro (a moeda) entregue à guarda dos gabirús poderia desaparecer. Nas conversas amigos mais sábios na vil matéria aconselhavam: compra dólares, não os guardes em Portugal (e arredores).

Ora aí está. Hoje vê-se grego o cipriota e eu não disse nada ... amanhã ver-se-á grego o búlgaro e eu não direi nada ... depois de amanhã, ver-se-á grego o ... É ir ler o Brecht, que tem uma ladaínha dessas.

Solução? Simples. Ponham o dinheiro no estrangeiro, mesmo que seja pouco. Num estrangeiro. Escolham bem. Façam como os gabirús. E, se puderem, vão atrás dele. Não deles. Dele.

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O "corralito" europeu.

por Luís Menezes Leitão, em 17.03.13

 

A imagem de cima mostra bem o desespero dos cipriotas, recorrendo a um bulldozer para abrir à força um banco depois da exigência do Eurogrupo em confiscar parte dos depósitos bancários em Chipre como contrapartida da aprovação do resgate. Neste momento os europeus ficaram a saber que para os eurocratas de Bruxelas vale tudo e que não há qualquer respeito pelos direitos das pessoas. Depois do confisco de salários e de pensões, da tributação das pensões a taxas expropriatórias, da sobretributação dos imóveis, agora sabe-se que também os depósitos bancários se podem facilmente evaporar por decisão de qualquer eurocrata bruxelense a que os governantes fantoches dos países resgatados facilmente dirão Amen.

 

Torna-se cada vez mais evidente que o euro foi um colossal embuste e que a União Europeia é neste momento uma ditadura sem qualquer suporte democrático. Quando os países decidiram aderir julgavam que se estava perante um espaço de segurança e liberdade, em que a propriedade das pessoas fosse respeitada. Se neste momento é possível na Europa confiscar os bens das pessoas e decretar um "corralito" como em qualquer república sul-americana, é manifesto que a União Europeia já não está em condições de resolver os problemas dos cidadãos europeus. E se é assim mais vale que a mesma acabe depressa.

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A política tem horror ao vácuo

por Pedro Correia, em 02.03.13

 

Os italianos acordaram ontem com uma estranha sensação de vazio, como notava o correspondente em Roma do El País: "Não há Papa, não há Governo e o idoso Presidente da República, Giorgio Napolitano, já avisou que partirá mal termine o seu mandato, o que sucederá dentro de poucas semanas."

 

Em Itália desenham-se três cenários pós-eleitorais: um entendimento "à esquerda" (mas como considerar Beppe Grillo de esquerda se ele dispara em simultâneo contra a esquerda e a direita, e é contra a naturalização ipso facto dos filhos de imigrantes já nascidos em solo italiano, uma bandeira da esquerda no país?), uma "grande coligação" (com um putativo "abraço de urso" de Silvio Berlusconi ao líder do Partido Democrático, Pier Luigi Bersani, que este terá toda a conveniência em recusar, como aliás lhe pedem os militantes de base) ou novamente um Governo de catedráticos extra-política, versão Monti parte II, a designar pelo respeitado Presidente Napolitano, de 87 anos.
Esta última solução - que já não poderia contar com Mario Monti, humilhado nas urnas - perverte os resultados eleitorais e desrespeita a vontade popular. É bom que isto seja dito com clareza a todos quantos se arrepiam com o "populismo" à solta no espectro político europeu. Por mim, não diabolizo as opções populistas desde que decorram dentro do sistema democrático: as minhas precauções nesta matéria são sempre contra o populismo antidemocrático. O que não vai a votos.

 

Se as forças emergentes deste escrutínio (incluindo naturalmente o estreante movimento de Grillo, que obteve 8,5 milhões de votos, elegendo 54 senadores e 108 deputados) não produzirem uma solução governativa, o menor dos males é ouvir novamente os eleitores.

Sempre mais democracia, nunca menos democracia.

Foi, de resto, o que sucedeu na Grécia, em Junho do ano passado. E com bons resultados, atendendo às circunstâncias.

Felizmente a democracia - como a política em geral - tem horror ao vácuo.

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A Europa "grillada".

por Luís Menezes Leitão, em 01.03.13

 

No Brasil usa-se muito a expressão "grilado" no sentido de aborrecido ou preocupado. É precisamente o estado de espírito que grassa na Europa depois do extraordinário resultado obtido por Beppe Grillo nas eleições italianas e do regresso à ribalta de Silvio Berlusconi. Na Alemanha o líder do SPD, Peer Steinbrück, em mais uma demonstração da tradicional arrogância germânica, referiu ter ficado chocado com a vitória de dois palhaços. Talvez lhe devessem ter respondido que os italianos gostam mais de palhaços do que de fantoches. Mário Monti, embora tenha feito um bom governo, não passava de um fantoche dos mercados, nunca tendo sido eleito por ninguém. Foi Primeiro-Ministro e como se viu vale eleitoralmente menos que qualquer cómico que surja na política italiana. Ora, nesta fase de crise não há nada pior que um Governo sem legitimidade democrática. Os aspirantes a Monti que se lembrem disso.

 

E, no entanto, o desespero pode levar os eleitores a fugir completamente aos partidos tradicionais, mesmo que seja para eleger palhaços. Há uns anos, ficou célebre no Brasil o slogan do palhaço Tiririca: "Vote no Tiririca, pior do que está não fica". E de facto o palhaço Tiririca lá foi eleito para o Congresso, tendo depois renunciado porque o achou um aborrecimento. Beppe Grillo não é, porém, um Tiririca. Goste-se ou não, é alguém que apresentou um projecto eleitoral e conseguiu 25% dos votos, tendo que ser tomado em consideração para a formação de qualquer governo. Não estou a ver como vai ser possível, no entanto, os outros partidos entenderem-se com ele. Mas uma repetição das eleições seria como dizer ao eleitorado que se enganou, o que até poderia reforçar a votação de Grillo.

 

Por cá, tenho igualmente receio que o eleitorado, completamente desesperado por uma governação sem soluções, e com uma crise que todos os dias se agrava, também caia em qualquer canto de sereia de que "pior do que está não fica". Depois dos protestos contínuos a que temos assistido nos últimos dias, vamos ver no que vai dar a manifestação do próximo sábado. 

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Regresso à política

por Pedro Correia, em 28.02.13

 

De facto, não adianta tentarmos varrer a política para debaixo do tapete substituindo políticos por contabilistas e procurando refúgio num discurso que se esgota na magna questão das finanças públicas. O caso italiano, somando-se a tantos outros, aí está para o demonstrar.

Não farei, por agora, qualquer avaliação sobre Beppe Grillo. Interessa-me, isso sim, analisar a eficácia do seu método para conquistar um em cada quatro eleitores italianos, mobilizando-os para o conceito de democracia directa na terceira maior economia da Europa.

Os gurus do comentário não previam isto - e daí também eles terem sido derrotados neste escrutínio.

 

Há três anos, não havia nada. Ou antes: havia um blogue. E foi aí que tudo começou. No blogue de Grillo.

O actor, especializado em papéis de comédia, ficou indignado com a reiterada manutenção na Câmara dos Deputados de parlamentares imputados pela justiça italiana. E lançou uma petição para pôr termo a isso.

Foi uma espécie de rastilho. Pedindo de empréstimo o jargão revolucionário, as condições estavam maduras para algo mais.

Seguiu-se a reivindicação de listas nominais para as eleições aos mais diversos níveis, do voto electrónico para formar listas de deputados, da redução de 25 para 18 anos da idade para escolher os representantes ao Senado, do referendo à manutenção do país na zona euro, do combate sem tréguas à corrupção que mina como um cancro voraz os órgãos políticos em Itália.

Seguiram-se mobilizações impressionantes nas principais praças das maiores cidades do País. Não houve debates televisivos, nem foram necessários: a força da Rede levou Grillo a comunicar directamente com os cidadãos através das redes sociais. Entre os jovens, foi de longe o mais votado nas legislativas. O Le Monde aponta-o sem rodeios como "único verdadeiro vencedor das eleições".

 

Ninguém levava a sério este movimento, intitulado Cinco Estrelas. Hoje é o mais votado na Sicília, domina a câmara de Parma e tornou-se a força política individual com mais representantes no Parlamento - conseguiu eleger 54 senadores e 108 deputados.

"Em Itália não há democracia: há burocracia: um Estado que se exprime através de 350 mil leis, um aparelho judicial paralisado com nove milhões de processos, um Parlamento que funciona com decretos-lei do Governo no qual se senta gente que não foi eleita pelo povo." Palavras de Grillo, o ex-actor convertido em estrela mediática, em entrevista ao El Mundo.

Palavras que poderiam ter sido proferidas por milhões de italianos.

 

É preciso saber escutar os sinais emanados desta ampla mobilização cívica, de carácter pós-ideológico mas profundamente política. Porque este sinais prenunciam mudanças decisivas nas instituições europeias, que não podem permanecer indiferentes às vozes dos cidadãos. Seria demasiado fácil ridicularizar movimentos como o de Grillo, mas a este suceder-se-ão outros, em qualquer país, todos apontando na mesma direcção: há que aproximar as estruturas políticas da cidadania, sob pena de condenarmos a democracia ao insucesso, um pouco à semelhança do ocorrido nas décadas de 20 e 30 do século passado que serviram de via aberta às piores tiranias que o mundo conheceu.

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Aprender com as lições da história

por Pedro Correia, em 27.02.13

 

A corrupção galopa em Espanha, atingindo níveis nunca registados - e contaminando mesmo a Casa Real.

Um novo escândalo político abala o Reino Unido - desta vez nas fileiras dos liberais democratas, parceiros dos conservadores na coligação governamental.

Décadas de corrupção política e brutais medidas de austeridade puseram a Grécia à beira do abismo.

Na Bulgária, gigantescas manifestações de protesto prosseguem mesmo após a queda do primeiro-ministro conservador, Boiko Borissov. A corrupção e o crime organizado flagelam este país, o mais pobre da União Europeia.

 

Os italianos enfrentam um impasse governativo de dimensões colossais. Depois de metade dos eleitores ter voltado costas às urnas - e cerca de 57% dos restantes ter dado prioridade ao voto de protesto, contribuindo para o sucesso eleitoral de Silvio Berlusconi, que regressa à ribalta, e do comediante Beppe Grillo, à frente do novo movimento Cinco Estrelas, já a maior força política representada na câmara baixa do Parlamento. Recusando Mario Monti, o candidato ungido pela Comissão Europeia: de nada lhe serviram gestos demagógicos, como o de ter prescindido do salário de chefe do Governo.

"A Itália ingovernável", assinala o circunspecto Le Monde, por uma vez rendido a um título cheio de carga emotiva. As bolsas emitem sinais de alarme: uma das promessas de Grillo, que começou a abalar a política italiana a partir de um blogue, é realizar um referendo sobre a manutenção do país na zona euro.

 

Há sintomas crescentes de fim de ciclo. Por cegueira dos políticos que decidem o destino da Europa.

Mas é nestes momentos que importa separar o trigo do joio. Recusando populismos irresponsáveis, à esquerda e à direita. E fixando as lições da história.

 

A solução para o problema passa sempre por mais democracia - nunca por menos democracia nem com governos de directório iluminados pelos burocratas de Bruxelas, como o de Monti, que procurou - sem sucesso - demonstrar aos italianos que havido chegado a hora de "limpar" o país desse vírus que é a política. O problema com a política é este mesmo: por mais que se tente expulsá-la porta fora, ela regressa sempre pela janela.

A solução passa ainda menos por "tomar as ruas", como proclamam alguns irresponsáveis. Como já aqui referi, num contexto político muito diferente do actual, é totalmente inaceitável que a rua se substitua ao voto: os extremistas não podem contar, em circunstância alguma, com o apoio de quem acredita nas virtualidades do sistema democrático.

 

Os que encolheram displicentemente os ombros quando viram o Reichstag a arder em 27 de Fevereiro de 1933 - faz hoje 80 anos - foram tão culpados pelo crime de lesa-democracia como os que lhe lançaram fogo.

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Minable, vous avez dit "minable"?

por Luís Menezes Leitão, em 23.12.12

 

Ao contrário do que se pretende sustentar neste artigo, não me parece que o caso Depardieu seja pretexto para uma maior harmonização fiscal europeia. Nesta época de crise económica, é evidente que os Estados europeus não vão abdicar de ter uma política fiscal própria, depois de terem perdido a sua política monetária. O que o caso Depardieu demonstra é que, numa Europa integrada, os Estados  passam a ter que ser competitivos também na sua política fiscal, já que se lançarem impostos exagerados, correm o risco de que os grandes contribuintes procurem outras paragens. E insultar esses contribuintes ou fazer declarações patéticas sobre a grandeza do país a que todos devem ter honra de pertencer nada resolverá. A carta aberta que Depardieu escreveu a Ayrault ficará na história como a reacção de um grande francês a uma tributação confiscatória e a um inacreditável insulto. "Minable, vous avez dit "minable"? Comme c’est minable."


Se a França tributasse Depardieu a uma taxa na ordem dos 40% ficaria seguramente com 40% dos milhões que ele ganha. Ao subir essa taxa para 75% verá todo esse dinheiro ir para outras paragens. A ganância nunca foi boa conselheira e a ganância fiscal ainda o é menos. E, como se vê, há muitos países que recebem de bom grado o Sr. Depardieu. Até Putin lhe ofereceu um passaporte. Já as irritações do Governo francês nada podem contra esta frase lapidar com que Depardieu termina a sua carta: "Qui êtes-vous pour me juger ainsi, je vous le demande monsieur Ayrault, Premier ministre de monsieur Hollande, je vous le demande, qui êtes-vous? Malgré mes excès, mon appétit et mon amour de la vie, je suis un être libre, Monsieur, et je vais rester poli". Só é pena que os cidadãos comuns, quer em França, quer em Portugal não tenham a mesma liberdade do Sr. Depardieu, e tenham que sofrer na pele estas tributações confiscatórias. E ainda por cima pela mão de partidos que se diziam liberais e defensores dos contribuintes.

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Euro e Itália

por jaa, em 13.12.12

Já que no post anterior mencionei um artigo da Prospect, aproveito e aconselho quem ainda tiver ilusões sobre as consequências de uma saída do euro a ler no site da revista este artigo de Wolfgang Munchau, publicado a 25 de Abril, onde elas são explicadas de forma bastante clara – sendo que uma delas (ah, a ironia da data de publicação) é a absoluta necessidade de ignorar Constituições e suspender a democracia. Mas talvez os parágrafos mais actuais sejam os seguintes:

The only country that could conceivably exit unilaterally, and still breathe afterwards, is Italy, which has a primary surplus. It could afford to default on its foreign debt and still function. But it would be an incredibly violent act against the rest of the eurozone, triggering a potential collapse of the financial system, especially given German and French exposures.

There is no way that Mario Monti, Italian prime minister and a former European commissioner, would take such a step. He could have threatened to do so when Merkel imposed an austerity regime on everybody. But he did not. He could have extracted eurobonds as a quid pro quo for accepting a German-style fiscal regime.

Só que Monti já era. Avance ou não Berlusconi – no primeiro caso, é uma certeza –, a situação ameaça ficar interessante.

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Os meninos do coro.

por Luís Menezes Leitão, em 09.12.12

 

 

Em Portugal há uma frase emblemática e bastante realista que se limita a dizer: "Ou comem todos ou haja moralidade". É por isso evidente que a partir do momento em que são dadas condições especiais à Grécia, Portugal deve imediatamente beneficiar de idêntico tratamento, como aliás reconheceram logo Jean-Claude Juncker e Vítor Gaspar. No entanto, como a Alemanha está empenhada em tratar a Grécia como um caso particular em ordem a abrir o mínimo possível os cordões à bolsa, lá irão apenas os gregos beneficiar de algum alívio enquanto Portugal ficará a penar com um dramático e provavelmente mortal aperto de cinto em 2013.

 

Isto só por si não deveria ser motivo de espanto. O espanto é, no entanto, a forma como políticos que deveriam defender com convicção os interesses dos que os elegeram se transformam em meninos do coro, mal Wolfgang Schäuble exprimiu a sua posição, passando todos a entoar a nova canção. Jean-Claude Juncker disse que tinha sido apanhado num canto escuro por uns perigosos jornalistas portugueses, balbuciando questões incompreensíveis para ele. Vítor Gaspar desdisse as suas próprias palavras, acusando os jornalistas de quererem simplificar questões complexas. Passos Coelho quer-nos fazer crer que Portugal foi muito elogiado por Schäuble, quando este recusou dar-lhe as condições da Grécia. Marcelo Rebelo de Sousa também veio dizer que considera irrealista Portugal beneficiar dessas mesmas condições da Grécia, sem explicar se é mais realista apostar no Orçamento para 2013. E agora até Durão Barroso, que se julgava ser  Presidente da Comissão Europeia, também veio alinhar obedientemente com Schäuble, pedindo a Portugal que não peça condições idênticas às da Grécia. A única voz desalinhada deste coro parece ser Cavaco Silva, mas não sei por quanto tempo.

 

É inacreditável ver políticos portugueses e europeus transformados em meninos do coro a entoar colectivamente a voz de Berlim. Não haverá em Portugal e já agora na Europa alguém que defenda coerentemente uma posição própria e não se limite a ser his master's voice?

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Até ao fim.

por Luís Menezes Leitão, em 27.11.12

 

Durante uma viagem a Hamburgo, li o mais recente livro de Ian Kershaw, Até ao fim, que retrata primorosamente a obstinação cega de um regime, apostado em prosseguir uma política que se sabia não poder ter qualquer êxito, mas que os governantes asseguravam ir prosseguir, contra todas as evidências, por mais sofrimento que causassem ao povo. Mesmo depois da queda de Viena, Hitler limitou-se a dizer: "Berlim continua alemã. Viena voltará a ser alemã. E a Europa nunca será russa". No fim, isolado de tudo e de todos, atirou as culpas para o mesmo povo alemão que antes glorificara: "Se o povo alemão não consegue passar por esta prova, não merece o que preparei para ele".

 

Ao ler o livro não pude deixar de dar razão aos que têm estabelecido um paralelismo com a presente realidade na Europa, e especialmente em Portugal. O discurso constante de que não há outra alternativa que não seja prosseguir neste caminho, por muito sofrimento que venha a causar. A simultânea culpabilização e elogio do povo sofredor que num dia é piegas, noutro dia é o melhor povo do mundo. E finalmente o constante anúncio de um final feliz para algo que já toda a gente percebeu ser uma tragédia. Hitler dirigia exércitos imaginários no seu bunker de Berlim, assegurando ir alcançar a vitória. Vítor Gaspar, apesar de reconhecer que há  "riscos e incertezas," anuncia a recuperação económica para daqui a um ano.

 

O orçamento para 2013 foi aprovado pelo Parlamento. O Presidente utilizou a ironia para anunciar não querer saber das "pressões de vinte corporações e mais de cem individualidades" para que o enviasse ao Tribunal Constitucional. O país está irremediavelmente condenado a cair no abismo. Até ao fim.

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A Grécia lançada às feras.

por Luís Menezes Leitão, em 21.11.12

 

O Eurogrupo mais uma vez não chega a acordo para ajudar a Grécia, alegando que há "questões técnicas" a resolver sobre a sustentabilidade da dívida grega. As "questões técnicas" são evidentes: a dívida grega é insustentável, assim como a da esmagadora maioria dos países do sul da Europa. A falta de acordo no Eurogrupo é por isso cada vez mais uma questão política: os restantes países do euro, depois de obrigarem a Grécia a um plano de ajustamento que arrasou a sua economia, vão agora abandoná-la à sua sorte. Business (and politics) as usual. Como muitos têm avisado, Portugal daqui a um ano estará exactamente na mesma situação. 

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Die Frau mit langem Schatten

por jaa, em 11.11.12

Nos primeiros anos da existência do euro (e com isto quero dizer desde a segunda metade da década de noventa, mesmo antes de ele circular sob a forma de notas e moedas), a Alemanha viu o investimento deslocar-se para Sul (bem como para Leste, mas deixemos isso para outra oportunidade), área geográfica onde os níveis de rentabilidade eram muito superiores e o risco (conforme famosas declarações de Vítor Constâncio) parecia igual. Ainda às voltas com os custos da reunificação, vendo o investimento escapar, confrontada com uma evolução demográfica assustadora e com um comércio onde a China ameaçava dar cartas, a Alemanha implementou reformas – não radicais mas significativas. Por exemplo, reviu a lei laboral e das prestações de desemprego (as famosas leis Hartz, com destaque para a Hartz IV) e alterou o sistema de segurança social, introduzindo, para além de mudanças nas fórmulas de cálculo, um sistema complementar privado e um aumento progressivo da idade da reforma para os 67 anos. Entretanto, os países do sul aplicavam o influxo de capitais em imobiliário, consumo e dívida pública. Quando a crise financeira de 2008 levou primeiro os países europeus a agravar o frenesim despesista e, logo a seguir, expôs o esquema de Ponzi a que se dedicavam há anos (e que muitos ainda hoje desejam prolongar), a Alemanha, não passando ao lado da crise (desde logo por causa dos bancos mas também porque, apesar das reformas, a economia alemã tinha – e tem – falhas), transformou-se num refúgio, vendo regressar os capitais e passando a financiar-se a juros pouco acima de zero. Naturalmente, transformou-se também no mau da fita.

 

Angela Merkel, que nos visita amanhã, foi quase irrelevante no meio de tudo isto. Em 2009 e 2010 deixou que Sócrates, Zapatero, Papandreou e Berlusconi utilizassem notas de euro como se fossem produtos descartáveis (mas, ei, a Alemanha não pode mandar nos restantes, certo?) e, depois, fez o que qualquer outro líder alemão teria feito. Para a Alemanha, como para a Finlândia, para a Holanda ou para a Áustria, era crucial que o euro permanecesse uma moeda forte (foi com base em moeda forte que enriqueceram) e isso implicava garantir que os países em dificuldades aplicavam um travão ao investimento não produtivo e faziam as reformas eternamente adiadas. Ter-se-ia dispensado a faceta punitiva, que hoje se revela prejudicial, mas mesmo essa deve ser compreendida: para um alemão, descobrir que a Grécia tinha aldrabado as contas para aceder ao euro; que vários países haviam aproveitado as taxas de juro reduzidas a que o euro lhes dera acesso para gastar desalmadamente; que, ao contrário do que sucedera na Alemanha, não haviam levado a cabo quaisquer reformas de fundo; para um alemão, como para qualquer pessoa de qualquer outra nacionalidade se colocada perante idêntico cenário, a vontade de aplicar um castigo surgiu instintivamente – e compreensivelmente.

 

Hoje, Merkel está presa entre uma União Europeia que ameaça colapsar e uma política que, a prazo, poderá arrastar a Alemanha para os eternos ciclos de desvalorização-inflação em que os países do Sul são exímios (e nos quais, depois da traumática experiência da década de vinte do século passado, os alemães juraram nunca mais cair). Dentro do euro, Merkel apenas dispõe de três vias: forçar uma austeridade a todo o custo que se revelará contraproducente mesmo para a própria Alemanha, amenizar a austeridade à medida (mas apenas à medida) que forem sendo implementadas reformas de fundo nos países em dificuldades (coisa que está a acontecer muito devagar, se é que está a acontecer de todo), ou aceitar pagar a conta, esquecendo a lição de Weimar. Sendo que, antes de mais, Merkel responde aos alemães, os quais não desejam o bailout e a julgarão dentro de menos de um ano. Aliás, para quem anda por aí a clamar que um governo eleito há dezassete meses perdeu legitimidade por já não reflectir a opinião popular, a política do governo alemão, alinhada com a vontade popular, devia merecer apreço. Pelo contrário, parece ser tão ou mais ofensiva.

 

Mas talvez a parte mais interessante e delicada do problema seja simbólica e não económica. Na ópera Die Frau ohne Schatten (A Mulher sem Sombra), do alemão Richard Strauss, a personagem principal é uma imperatriz presa entre dois mundos, o humano e o dos espíritos, denunciada como não totalmente humana pela falta de sombra. Merkel (que aprecia ópera mas, segundo creio – no que parece ser um pré-requisito para qualquer líder alemão –, prefere Wagner a Strauss) está também presa entre dois mundos (o da responsabilidade orçamental com uma moeda forte e o do laxismo com uma moeda fraca) mas carrega, pelo contrário, uma sombra demasiado longa: a sombra das duas guerras mundiais e das atrocidades do nazismo. Foi para a diminuir que a Alemanha prescindiu do marco e ligou o seu futuro ao de países cronicamente irresponsáveis (poucos alemães, incluindo políticos, desejavam a mudança*), é talvez em parte para a diminuir que se esforça por permanecer no euro. Tudo em vão. A sombra do passado continua a recair sobre os alemães (e continuará durante décadas, sempre que algo correr mal na Europa), tornando-os um pouco menos que humanos. Como provavelmente amanhã muitos cartazes não deixarão de mostrar.

 


* Circunstância que deveria pelo menos abalar as teorias da conspiração segundo as quais a Alemanha procura mais uma vez conquistar a Europa, desta feita sem recurso à força militar.

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Podemos imaginá-la, Penélope, à janela dos seus aposentos. Indagando o horizonte. À espera, sempre esperando o regresso de Ulisses. Ali ciente do desejo do seu pai de que voltasse a casar. Que se tornava mais evidente a cada um dos dias desses vinte anos de ausência. Ali congeminando quantas estratégias fossem possíveis para adiar o momento em que, se notícias de Ulisses não viessem, acabaria por ceder. Ali mesmo engendrara todas as formas de, dizendo que sim, obter na prática um ainda não. Por aquela mesma janela, se quiséssemos, a teríamos visto, de dia, tecendo com total dedicação o sudário de Laerte, pai de Ulisses, cuja conclusão constituía a condição por ela imposta ao seu próprio para casar com qualquer outro. Essa mesma janela por onde, tivéssemos nós cedido ao frémito da curiosidade, a veríamos, a cada noite, desfazendo com a mesma dedicação e um brilho de febre nos olhos, toda a obra que durante o dia tivesse feito. Ali, à janela, descoberto o ardil, imaginara ainda o desafio do arco de Ulisses. A evolução do mecanismo de supervisão bancária europeia, objecto de novo adiamento na passada semana, mostra que podemos imaginar Angela Merkel nessa mesma janela. Ali engendrando quantas formas existem de ir dizendo que sim para, na prática, obter um ainda não. Ali sempre esperando, sempre fiel ao sistema bancário alemão e ao seu projecto político europeu. A situação portuguesa só tem solução por via da solidariedade (outros dirão compaixão) europeia. Se quisermos perceber algo sobre a viabilidade dessa solução, é por essa janela que devemos espreitar. Essa mesma onde vemos Angela Merkel indagando o horizonte.

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Sair do Euro? Jamé...

por Rui Rocha, em 02.10.12

É bem possível que o Jaa tenha razão. Mas tem-na antes de tempo. E ter razão antes de tempo é não ter razão. A solução final pode, de facto, vir a ser a saída do Euro. Mas não é indiferente o momento e a forma como isso se faz.

 

Vejamos então. Portugal tem hoje uma dívida externa bruta de mais de 250% do PIB e uma dívida externa líquida que se prepara para ultrapassar os 120%. Entretanto, com essa dívida predominantemente denominada em Euro, uma desvalorização do novo Escudo (a propósito, proponho que a nova moeda se chame Sócrates, porque a memória é curta e convém não esquecer) que seria sempre na ordem dos 30% (ou dos 40%), teria como consequência imediata que esta disparasse para valores astronómicos e absolutamente insustentáveis.

 

Por outro lado, na perspectiva das famílias e das empresas o tempo não é um factor indiferente. Os últimos indicadores demontram que o consumo privado diminuiu mais do que proporcionalmente à queda do rendimento e que a poupança aumentou de forma significativa. Isto é, os portugueses estão a fazer um esforço de ajustamento sério. A actual situação representa pois uma oportunidade de adaptação a uma realidade dura. Prolongá-la na medida do possível é comprar tempo para que as pessoas se ajustem a um novo perfil de consumo muito mais austero de uma forma, apesar de tudo, gradual. Entretanto, pode acontecer que consigam pagar as prestações do automóvel. E do frigorífico, e do LCD e das férias de sonho em Cancun. Ou que encontrem emprego lá fora. E quando o céu lhes cair definitivamente em cima da cabeça o impacto será severo, mas poderá já não ser mortal.

 

Da mesma maneira, as empresas, com todas as dificuldades, estão a dar respostas positivas no contexto extremamente exigente e competitivo da moeda única. Conscientes de que o mercado interno trará péssimas notícias nos próximos anos, é fundamental comprar-lhes tempo para acentuarem o seu perfil exportador, procurarem novos mercados, reflectirem e colocarem em prática novas estratégias que não poderão passar por vender em Portugal. Sair agora do Euro seria sair cedo de mais, impedindo empresas e particulares de aprofundarem um esforço de ajustamento que já iniciaram.

 

E se o tempo em que se faz a saída é importante, o modo não é menos. Portugal não pode voltar ao Escudo com o nível actual de dívida. O endividamento nacional tem de ser diminuído. Para isso, para além do esforço de particulares e empresas, era necessário o contributo do Estado. Através de um programa sério de racionalização da sua estrutura e da sua actividade. É por isso que nos últimos tempos me tenho manifestado de forma dura e impaciente com o governo de Passos Coelho. Porque o governo não está a fazer a sua parte. O problema fundamental das contas públicas relativas ao 1º semestre de 2012 não é a diminuição da receita e a parte da despesa que diz respeito a juros, pois isso era razoavelmente previsível. A questão está no facto, por exemplo, de os consumos intermédios continuarem a aumentar. Entretanto, era fundamental que o Governo fizesse a sua parte antes da saída do Euro e não depois. Porquê? Pois porque o esforço de redução da dívida, por si só, dará escasso resultado. Mas trará uma credibilidade que permitirá negociar um haircut de dimensão bem razoável que tornará viável uma saída controlada do Euro.

 

Por isso, a melhor posição é a de comprar tempo. Permitindo ao sector público e ao sector privado que se ajustem de forma decidida, mas faseada, exigindo naturalmente que todos façam a sua parte de forma séria e empenhada. Devemos dizer, portanto, tal como Mário Lino fez em relação ao aeroporto, que sair do Euro, jamé, sabendo de antemão que essa é uma possibilidade séria e que todo o nosso esforço deve ser orientado para que, se não houver alternativa, não aconteça de forma desordenada.  É claro que tempo é dinheiro e que o dinheiro paga juros. E que os juros aumentam a dívida. Mas, relativamente a esse ponto, creio que já vos referi a necessidade de um belo corte de cabelo... No fundo, e concluindo, o caminho que ainda nos pode levar a permanecer no Euro é, em boa medida, também aquele que melhor nos prepara para sair dele.

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Ponto de situação e desistência

por jaa, em 02.10.12

1. Defendi alterações na TSU desde o início do programa de ajustamento. Gostaria que tivessem sido anunciadas após o Verão de 2011 e implementadas em 2012. Agora, parece que a TSU ficará como está e que o esforço de correcção orçamental será assegurado apenas através dos impostos. Ou seja: perdem-se o factor de estímulo das exportações e o corte da despesa pública correspondente aos 5,75% do valor dos salários dos funcionários públicos e volta-se a um trajecto sem imaginação que, como sucedeu nos últimos anos, também fará retrair a economia. Vitória? De Pirro, quase certamente.

 

2. Defendi que o esforço de correcção orçamental devia incidir mais sobre o sector público do que o privado, por razões de – pasme-se – equidade (quando as suas empresas se encontram em dificuldades, os funcionários do sector privado não vão buscar salário aos do sector público) e, acima de tudo, porque é o sector privado que nos pode tirar da crise (o sector público desempenha muitas funções importantes mas não exporta). Graças à Constituição que temos, também este ponto parece prestes a cair. Ainda bem? Lamento mas não. Ponto a ponto, estamos a tornar a recuperação mais difícil.

 

3. Qualquer país que, tendo um nível de vida abaixo da média de uma dada zona, pretenda ganhar terreno aos mais ricos tem de apresentar condições atractivas em tantos ramos quantos lhe for possível, em vez de se limitar a queixar-se da injustiça do desnível. No último debate entre Sarkozy e Hollande, este repetia que na última década a França apresentou níveis de crescimento inferiores à Alemanha; a certa altura, Sarkozy atirou-lhe que a Alemanha fez há dez anos aquilo que os socialistas franceses ainda recusam hoje. O pequeno francês hiperactivo tinha toda a razão. E a situação torna-se mais grave quando, em vez de França, estamos perante Portugal, Espanha, Grécia ou Itália. Repare-se no que sucede por cá: exigimos salários e pensões similares aos da Europa do Norte mas recusamos a legislação laboral dinamarquesa, a idade de reforma alemã, o sistema de segurança social sueco. Em contrapartida, temos um Estado quase tão grande e um nível de impostos quase tão alto como os desses países. E somos muito piores no nível de corrupção, na burocracia, no sistema de Justiça. Nestas condições, só é possível recuperar ou, até, manter o nível de vida se os cidadãos dos países mais ricos aceitarem subsidiar-nos. Para sempre.

 

4. Evidentemente, não aceitarão. Nem seria lógico que o fizessem. Na situação deles, nós também não o faríamos. Atente-se no modo como os portugueses do continente reagiram ao buraco orçamental madeirense. Ou na forma como na Catalunha se exige que todos os impostos cobrados na região lá sejam aplicados. Ou até na maneira como os italianos do norte olham para os seus conterrâneos do sul. A que propósito hão-de finlandeses e alemães aceitar enviar-nos dinheiro? Obviamente, só o farão enquanto ganharem com isso (por exemplo, através de captação de fluxos de capitais – os quais, acrescente-se, só vieram para cá devido ao euro) ou, pelo menos, não perderem. Mas, do lado deles e do nosso, durante quanto tempo poderá a situação prolongar-se?

  

5. E isto traz-me ao ponto mais duro. Suspeito há muito que não existem condições para o euro resistir. Cheguei a ser taxativo sobre o assunto mas, talvez ingenuamente, mantive uma ligeira esperança de que fosse possível fazer os povos do Sul perceberem que não há riqueza com moeda fraca e desvalorizações constantes. De que fosse possível fazê-los perceber a inevitabilidade dos cortes e das reformas como via para uma economia de crescimento sustentado. Não é. Nem em Portugal nem nos outros países em dificuldades. Aos governos falta coragem para implementarem verdadeiras reformas, aos cidadãos sobram ilusões de que é possível manter o nível de vida atingido com dinheiro emprestado. Mais: prolongar a agonia afigura-se cada vez mais um erro: o castelo tem demasiadas cartas e há demasiadas mãos a mexer-lhe. Cairá.

 

6. Saiamos do euro. Suportemos dois ou três anos duríssimos e depois, porque não sabemos fazer de outro modo, voltemos ao nosso ritmo tradicional de desvalorização e inflação. Continuaremos pobres mas de uma forma a que já estamos habituados. E nas ocasiões em que tivermos de chamar o FMI (como em 1978, como em 1983), não perderemos tempo apontando o dedo a outros.

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 28.09.12

«O euro vive da Europa, não o contrário. Mas estamos tão consumidos nos problemas orçamentais que não vemos o retrato largo de um continente a desfazer-se. Os radicais temeram a guerra entre povos, mas não previram a ruptura dentro dos povos. Mas o que se está a passar em Espanha é muito mais que um aproveitamento político de líderes regionais em manobras de diversão.
Até os tecnocratas estão aterrorizados com o protesto violento em Espanha, com o descontrolo na Grécia, com as manifestações tomba-políticas em Portugal. Num editorial há dois dias, o Financial Times dizia que Portugal atravessa um caminho estreito entre democracia e reformas. É uma perigosa dualidade: ou democracia ou reformas. É disto que estamos a falar.

(...) Democracia não pode ser o oposto de reformas e, se o for, que prevaleça a democracia. Essa é apenas uma das perfídias deste tempo. Não há erros de comunicação, há falta de política. As nações são mais que devedores. A sociedade é mais que a economia. A paz nunca é troca de uma moeda. Mas quem não perceber que a Europa está a viver um tempo histórico de desagregação, impiedosa e incontrolável, só acordará quando ouvir a sua vidraça estalar.»

Pedro Santos Guerreiro, no Jornal de Negócios

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Matizes de democracia

por jaa, em 06.09.12

Não se estranhando em Cavaco Silva, eterno opositor dos referendos, ou em António José Seguro, de quem não recordo qualquer posição sobre o assunto (mas, com excepção da voz sacerdotal, admito ter dificuldade em recordar o que quer que seja que lhe diga respeito, por vezes até a própria aparência física), é curioso como tantas pessoas que, ao longo dos anos, acusaram (bem, na minha opinião) o processo de integração europeia de falta de democracia por, sempre que possível, fugir ao escrutínio popular, estão agora não apenas dispostas a aceitar mas exigindo que o BCE, um organismo liderado por burocratas não eleitos (do calibre de um Vítor Constâncio, no less), tente resolver problemas de origem política à revelia da opinião que parece imperar em vários países.

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As causas.

Bancos subprovisionados e, em boa medida devido à existência de incentivos fiscais, concedendo demasiado crédito (a taxa de crescimento atingiu quase 50% em 1988); boom no sector imobiliário; queda nas exportações (em parte resultado da desintegração da União Soviética, em parte de uma moeda excessivamente forte); resistência à implementação de reformas.

 

Os efeitos.

Em 1991, o PIB caiu 6,5% e, entre 1991 e 1993, mais de 10%. Cortes na despesa (dos sectores privado e público) fizeram subir a taxa de desemprego para quase 18%. Os bancos foram salvos pelo governo, o que representou um custo fiscal líquido (isto é, já consideradas as receitas da venda das participações) de 5,3% (em relação ao PIB de 1997). O crédito tornou-se muito mais difícil (em dois anos consecutivos, a queda no montante concedido foi na ordem dos 10%) e, no final da década, após as reprivatizações, o sistema bancário encontrava-se substancialmente alterado: os bancos de poupança haviam desaparecido, dois grandes bancos comerciais tinham-se unido e sessenta por cento das instituições financeiras eram controladas por capital estrangeiro.

 

O local.

A Finlândia, essa terra de gente egoísta que não quer ajudar a pagar as nossas dívidas. De gente que se meteu no buraco sozinha e se extraiu dele sem o nosso dinheiro (o qual, nem se questiona, teríamos tido todo o prazer em emprestar). Que – quão estranho! – parece ter aprendido com os erros.

 

A aprendizagem.

Em 2008, ano do início da crise do subprime, a Finlândia tinha um excedente orçamental de 5,3%. Em 2009, ainda tinha um excedente de 4,3%. Em 2010 e 2011, quando o défice português rondava os 10% (após décadas sem passar para o lado positivo da escala), teve défices de 2,5%. Este ano, deverá apresentar um défice de 0,5%.

Em 2009, a Finlândia tinha uma dívida pública de 33,9% do PIB, a qual subiu para 43,5% em 2010 e para 48,4% em 2011, prevendo-se que fique este ano por valores similares. A nossa era de 71,6% em 2009, de 83,1% em 2010 e aproxima-se alegremente dos 110%.

(Antes que alguém mencione a Nokia, refira-se que, embora o crescimento da empresa tenha ajudado a Finlândia a sair da crise, vão longe os tempos em que ela representava 4% do PIB; hoje não chega a 1%.)

 

Os egoísmos.

Depois de passarem por estas dificuldades (relembre-se: eles sabem o que é uma taxa de desemprego de 18% e uma queda no PIB de 6,5%), tendo compreendido (pelo menos até ver) os benefícios da disciplina orçamental (Portugal encontra-se sob intervenção externa pela terceira vez em pouco mais de três décadas mas muitos portugueses, incluindo quase todos os políticos, continuam a recusá-los), estando conscientes de um grave problema de envelhecimento da população, o qual vai exigir recursos significativos a curto/médio prazo, é assim tão estranho que aos finlandeses não agrade a hipótese de terem de pagar os défices dos países do Sul? Claro que sim. Para gregos, portugueses, espanhóis, italianos, tudo isto é irrelevante. Importa apenas o curto prazo; a circunstância de existirem países com alguma margem orçamental e países à beira da falência onde se deseja evitar a austeridade. Fala-se, pois, em egoísmo – dos primeiros. Por exemplo, fala em egoísmo o Presidente da República Portuguesa, no meio de um apelo ao BCE para que ignore as opiniões dos recalcitrantes e avance para decisões por maioria. Tão fácil, dispor do dinheiro alheio. Mas talvez Cavaco venha a obter mais do que deseja. Talvez um destes dias constate, e todos nós com ele, que a maioria pró-intervenção no BCE se transformou em unanimidade. Acontecerá logo após a Finlândia, a Alemanha, a Holanda, a Áustria, o Luxemburgo – enfim, os «minoritários» – abandonarem o euro. O que, no fundo, constituirá um alívio: quem gosta da companhia de egoístas?

 

(Dados retirados daqui e daqui.)

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A fuga de cérebros

por Helena Sacadura Cabral, em 01.09.12


Perante uma crise que parece ter-se instalado, a Europa mais  pobre está a assistir, desde 2008, a uma vaga de fuga de cérebros em procura de trabalho. 

Quem são este jovens que estão a sair dos seus países de origem? São engenheiros, médicos, consultores, investigadores que abandonam a Espanha, a Irlanda, a Grécia, a Itália e Portugal. A maioria deles ainda não tem trinta anos, nem família constituída. Possuem um diploma e não conseguem encontrar ocupação. Metem-se num avião low cost, com bilhete só de ida e partem à aventura alterando o saldo migratório que antes fazia dos seus países uma terra de acolhimento.

De facto, e falando só dos nossos vizinhos, aquele saldo perdeu  em 2011 mais de 50000 pessoas, tornando-se pela primeira vez negativo.

Por outro lado, uma análise da taxa de desemprego dos que possuem menos de 25 anos revela, para os chamados Piigs (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), números preocupantes. Assim, em Espanha situa-se nos 53,27%, na Grécia nos 51%, na Itália nos 36,2%, em Portugal nos 35,54% e na Irlanda nos 28,5%.

E para onde vai esta diáspora? Estudos realizados mostram que se deslocam para os países mais ricos, nomeadamente a Alemanha, a Suíça, a Austria, a Holanda, a Noruega...

Mas ensaiando primeiro as afinidades culturais os portugueses procuram o Brasil ou Angola, os espanhóis a América Latina, os jovens de origem turca retornam às margens do Bosforo, os irlandeses a Grã- Bretanha ou os Estados Unidos.

No fundo, qualquer dos elementos que compõem esta geração perdida, procura apenas realizar o seu sonho de um futuro melhor.

Se este fenómeno persistir sem que sejam acauteladas medidas de redenção para esta "economia da inteligência", as consequências económicas e demográficas serão incalculáveis. E nem sequer falo dos efeitos sociais em cada um dos países que estes jovens abandonam, onde a taxa de natalidade enfraquece e a de velhice acelera!

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Ra(n)ting

por jaa, em 26.07.12

Parte 1

Sobre a lógica da decisão da Moody's

 

1. A decisão da Moody’s de colocar a dívida alemã (juntamente com a holandesa e luxemburguesa) sob vigilância, com perspectiva negativa, não é surpreendente, apenas lógica. A dívida pública alemã encontra-se acima dos 80% e, de uma forma ou de outra (isto é, quer o euro sobreviva, quer não), a Alemanha enfrentará sérias dificuldades nos próximos tempos.

 

2. Tal como a situação se apresenta (países em dificuldades sem capacidade para implementar verdadeiras reformas – e não apenas aumentos de impostos e cortes de salários – e clima pouco propício a ajuda incondicional nos países ainda em situação razoável), não há razão para estar optimista. Se o euro se dividir em duas ou mais moedas, a valorização da nova moeda alemã e o colapso dos mercados nos países do Sul farão com que a economia alemã tenha uma contracção significativa. Apesar de a nova moeda tornar a dívida mais barata, a diminuição de receitas e o aumento de despesas (com subsídios de desemprego, por exemplo) agravará o défice. O que agravará a dívida. Etc.

 

3. Mas ainda que, mal saídos do esforço (longe de consensual) da reunificação, os alemães ficassem subitamente dispostos a apoiar sem reservas os países do Sul, dificilmente a Alemanha teria capacidade para salvar Espanha e Itália.

3.1. Bom, mas talvez não fosse preciso dinheiro real, talvez bastassem garantias de que os alemães estavam dispostos a isso para que os investidores voltassem a acorrer aos leilões de dívida pública dos países do Sul, baixando o nível das taxas de juro. A Alemanha (e os outros países recalcitrantes) apenas teriam, por exemplo, de fazer do BCE um lender of last resort. Pois, talvez chegasse. Ou talvez não. Por um lado, pedir emprestado a dois ou três por cento ainda seria aumentar a dívida acima do crescimento económico previsível nos próximos tempos. Por outro, para funcionar, qualquer garantia precisa de ser credível. E os mercados costumam fazer o teste.

3.2. Se/quando os investidores não acorressem em massa, o BCE teria então de começar a imprimir montes de dinheiro fresco, emprestando-o baratinho aos países em dificuldades. O resultado prático disso seria fazer crescer o esquema de Ponzi em que a economia europeia está transformada (se companhia na desgraça serve de consolo a alguém, várias outras estão em situação parecida). Não há, nos países europeus em dificuldades, forma de extrair crescimento sustentável desse dinheiro: apoiar sectores que cresceram artificialmente (como a construção e o imobiliário) através de incentivos à construção ou à compra de imóveis seria deitar o dinheiro fora; teimar no investimento público quando o nível de infra-estruturas já é excelente, não seria muito melhor (parece, aliás, que Hollande, esse Messias da Europa, começa a percebê-lo – mas felizmente conhece outros métodos infalíveis para vencer a crise, como proibir empresas privadas com prejuízos de despedir trabalhadores); aproveitar o dinheiro para manter satisfeitos os funcionários de sectores públicos pesados e ineficientes geraria apenas o que tem gerado: dívida pública e sectores públicos ainda mais pesados, ineficientes – e difíceis de reformar. Etc., etc., etc. Entretanto, o nível de consumo recuperaria alguma coisa, com efeito positivo na receita pública mas efeito negativo na balança comercial dos países que costumam tê-la precisamente assim: negativa (por exemplo, Portugal, Espanha e França; cliquem no nome do país e depois no indicador balance of trade). E teríamos ainda os riscos de inflação que, mais cedo ou mais tarde, haviam de passar a realidade, levando à perda do poder de compra de todos os cidadãos da zona euro. É verdade que as exportações para fora da zona euro ficariam mais competitivas, o que provavelmente faria a economia alemã sobreaquecer, tornando real o maior pesadelo dos ministros das finanças por lá (na verdade, a cotação actual do euro até já é demasiado baixa para a economia alemã actual). Mas, no fundo, tanta conversa é desnecessária: todos sabemos que os esquemas de Ponzi têm um final desagradável – e tanto mais desagradável quanto mais tempo duram.


 

Parte 2

Sobre outros pontos relacionados com as agências de rating

 

1. As agências de rating seriam irrelevantes se os Estados não estivessem tão dependentes de dinheiro emprestado. Mas que governo faz contas enquanto o rating permanece Triplo A?

 

2. Como ficou evidente na questão do subprime, a verdadeira falha das agências é demorarem demasiado tempo a baixar os ratings. Mas que as acusemos de algo num caso e queiramos o contrário no outro é apenas natural: agora somos accionistas.

 

3. Há quem defenda a criação de novas agências e quem defenda regulação das actuais. Nada tenho contra a primeira hipótese, excepto se estivermos a falar de usar dinheiro público: uma agência ligada a um governo ou a um bloco económico terá tanta credibilidade como uma declaração de Durão Barroso ou Jean-Claude Juncker. Será mais dinheiro deitado fora. A questão da regulação passa por saber quem regularia e com base em que critérios. Mas convém estar ciente de que, se estes fossem objectivos (o défice, a dívida, as perspectivas de crescimento económico, ...), os ratings dos países europeus seriam neste momento… mais ou menos os mesmos. Em alguns casos, piores.

 

4. E daí talvez eu esteja enganado. Talvez outras agências que não as três do costume possam ser mais fiáveis. Relembre-se o que a chinesa Dagong (existirão mecanismos de controlo estatal na China?) fez aos ratings europeus há já dois anos.

 

5. Em teoria, desejamos independência e objectividade; na prática, clamamos por controlo governamental de tudo e de todos. As agências podem parecer servir interesses especulativos e até funcionar mal – mas seria melhor um sistema em que os endividados se auto-avaliassem? E veja-se o caso do BCE. A independência e os objectivos do BCE destinam-se a manter condições estáveis, conhecidas por todos. Para o BCE, não é nem deve ser relevante se existem diferenças de rendimento entre países da zona euro. Essa é uma questão para os governos, que devem enfrentá-la com os instrumentos de que dispõem (subindo ou baixando impostos, aumentando ou diminuindo o peso do Estado, criando ou eliminando mecanismos de protecção social, etc.). E, no entanto, o BCE é criticado diariamente por não ajudar a resolver as dificuldades de alguns países (sendo que, de formas ínvias, até o tem vindo a tentar fazer). Percebe-se: acusar o BCE (ou a chanceler Merkel) é mais fácil para os políticos. Esconde-lhes as incapacidades. E como toda a gente está mais do que disposta a pensar mal dos banqueiros... Ou seja: na verdade, não desejamos mecanismos independentes, para as agências de rating ou para o que quer que seja. Desejamos que nos façam a vontade, em função do que, em cada momento e numa perspectiva de curto prazo, nos parece ser o caminho mais fácil.

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Cosa Nostra

por jaa, em 18.07.12

Correrei um risco mais elevado chamando Sicília portuguesa à Madeira ou Madeira italiana à Sicília?

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Os salvadores da pátria

por Pedro Correia, em 10.07.12

A economia, à escala europeia, conhece as monumentais dificuldades que todos sabemos. Apesar disso, ou talvez por causa disso, não tropeçamos numa pedra na rua sem vermos sair de lá meia dúzia de improvisados economistas carregados de soluções mágicas para solucionar todos os problemas. Que esses economistas de circunstância não tenham o menor conhecimento da ciência que dizem dominar é um pormenor de somenos: basta-lhes dois pós de retórica e três citações dos mestres da moda (Krugman, Roubini e Stiglitz) para debitarem as suas teses capazes de ressuscitar a prosperidade nesta Europa com a corda na garganta.

Faltam de repente dois mil milhões de euros para cumprirmos os compromissos acordados com os nossos credores internacionais? Não tem importância: proceda-se de imediato a cortes nos "cerimoniais do estado", proclama um destes improvisados génios da economia. Certamente convicto de que a poupança em amendoins e tremoços garante o passaporte automático ao pagamento de salários, pensões e prestações sociais à margem das estritas regras de disciplina orçamental impostas pelo acordo de assistência financeira negociado in extremis com as instituições internacionais que concedem crédito ao Estado português.

 

Andamos a brincar com coisas demasiado sérias, entretidos em oratória de salão, como se não víssemos as chamas a arder nas casas em redor.

Numa altura em que o sistema financeiro espanhol está em risco de derrocada.

Numa altura em que o Executivo de coligação entre socialistas e comunistas que governa a Andaluzia - a mais populosa região de Espanha - aprova a subida de impostos e a redução dos salários dos trabalhadores da administração pública.

Numa altura em que Chipre - único país da Europa com um Presidente comunista - solicita um auxílio internacional de emergência que deverá totalizar dez mil milhões de euros.

Numa altura em que o Governo italiano anuncia o despedimento de 10% dos funcionários públicos e a eliminação de mais de metade das províncias - numa reforma administrativa sem precedentes motivada pelo astronómico montante da dívida pública.

Numa altura em que até a França necessita urgentemente de cortar 43 mil milhões da sua despesa, admitindo-se já a redução de benefícios sociais e do número de funcionários, o que terá contribuído para a rápida queda de sete pontos percentuais da popularidade do novo inquilino do Eliseu, François Hollande.

Numa altura em que da Finlândia vem um aviso que deve ser levado em conta: Helsínquia recusa continuar a pagar as dívidas dos outros países que integram a zona euro. Outros países poderão em breve ameaçar fazer o mesmo.

 

Em Portugal, indiferentes à realidade circundante, os mais diversos protagonistas ocupam a todo o momento os púlpitos mediáticos em pose e tom de salvadores da pátria: propõem medidas populistas destinadas por um lado a colher aplausos fáceis enquanto por outro agravam os riscos da execução orçamental e condicionam ainda mais o que resta da nossa soberania.

Como se permanecêssemos mergulhados nos anos de ilusória prosperidade que conduziram à situação actual e a Europa, enquanto projecto de unidade económica e política, não estivesse hoje em sério risco.

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As transferências...

por Helena Sacadura Cabral, em 24.06.12

 

“Devemos transferir mais competências para Bruxelas em domínios políticos importantes, sem que cada Estado nacional possa bloquear decisões”, defende o ministro das Finanças alemão numa entrevista, citada pela AFP.

Pois, pois, dizemos nós!

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Parte da solução, não do problema

por Pedro Correia, em 18.06.12

Os gregos falaram. Da única forma aceitável em democracia: através do voto. Na hora da decisão crucial, prevaleceu a resposta à pergunta que ontem aqui resumi desta forma: "Votar para quê? Para produzir novo impasse destinado a tornar ainda mais profundo o atoleiro ou procurar que o voto se torne parte da solução e não parte do problema?"

Após as legislativas de 6 de Maio, as forças políticas gregas, confundindo cálculo partidário com interesse nacional, foram incapazes de formar um governo de coligação. Julgo que agora não sucederá assim. Por um motivo muito simples: a Grécia precisa de 2 mil milhões de dólares para evitar a bancarrota, que tem já data marcada: 20 de Julho.

Não há nada como o inevitável para inspirar os políticos. A Grécia europeísta é hoje mais frágil do que ontem, mas continua europeísta. Também neste aspecto os gregos foram claros: esta eleição funcionou como referendo ao euro num país que tem registado por estes dias uma corrida dramática aos depósitos bancários. 

Permanecer no euro é um direito da Grécia, que precisa como nunca da solidariedade europeia. Ora não há direitos sem deveres. O primeiro dever dos gregos é saberem ajudar-se a si próprios. O povo já cumpriu a sua parte. Falta agora os políticos cumprirem a sua.

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Eleições gregas: algumas reflexões

por Pedro Correia, em 17.06.12

 

 

E SE NÓS, PORTUGUESES, TAMBÉM VOTÁSSEMOS HOJE NA GRÉCIA?

 

Imaginem agora, por um momento, que éramos todos gregos. Íamos hoje votar pela segunda vez em seis semanas. A primeira, em 6 de Maio, não serviu para nada: as forças políticas eleitas por voto popular, confundindo cálculo partidário com interesse nacional, foram incapazes de formar um governo de unidade - primeiro passo, aliás fundamental, para tentar tirar o país do atoleiro em que se encontra.

Imaginem que éramos gregos. Íamos votar. Para quê? Para produzir novo impasse destinado a tornar ainda mais fundo o atoleiro ou procuraríamos que o nosso voto se tornasse parte da solução e não parte do problema?

 

É verdade que a Europa, em grande parte por incapacidade dos seus dirigentes, se tornou um problema dentro do problema dentro do problema. Como naqueles jogos de caixinhas chinesas da nossa infância. Mas é um facto que a Grécia nunca fez parte de solução alguma. Pelo contrário. Um país que contribui apenas com cerca de 2% do PIB da União Europeia tem ocupado, mais do que nenhum outro, as manchetes da imprensa mundial sempre por maus motivos.

Mentiu sobre o défice das contas públicas. Quando o socialista Georgios Papandreu venceu as legislativas de Outubro de 2009 verificou que o défice real, herdado do governo conservador da Nova Democracia, ascendia aos 12,7%: nada tinha a ver com os 6% comunicados oficialmente a Bruxelas.

Houve dois empréstimos de emergência negociados por Atenas em condições muito precárias com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Em Maio de 2010 e em Outubro de 2011. Para o envio de 240 mil milhões de euros aos gregos, a troco de um brutal plano de austeridade.

O país passou a fazer parte da solução? Não. Continuou a ser parte do problema.

 

De então para cá, houve sucessivas greves gerais (oito só em 2010).

Houve uma tentativa fracassada de Papandreu para fazer preceder o segundo resgate financeiro de um referendo aos gregos. E logo caiu o Governo do PASOK, minado por insanáveis divergências internas.

Formou-se um Executivo de "unidade nacional" (que nada tinha de unitário e muito pouco de nacional) liderado por um tecnocrata, Lukas Papademos.

Realizaram-se há seis semanas as tais eleições que não serviram para nada.

 

Balanço?

Não podia ser mais negativo.

- Dívida pública grega: 163% do PIB.

- Défice externo: 7,3%.

- Défice orçamental: 7,5%.

- A actividade turística - que gera cerca de um quinto dos empregos directos na Grécia - caiu 15% no primeiro trimestre de 2012.

- 40% das reservas turísticas para o Verão foram anuladas desde o fracassado escrutínio de 6 de Maio.

- A produção industrial caiu 8,5% em 2011.

- A receita do Estado caiu 10,2% em 2011.

- Taxa oficial de desemprego: 21,7%. Em certas regiões ronda os 70%.

- Cerca de 400 mil famílias gregas não possuem rendimentos de qualquer espécie.

- Pelo menos um terço dos gregos, segundo estimativas credíveis, vivem na chamada "economia informal". O país detém o recorde europeu de evasão fiscal.

- A Bolsa de Atenas caiu 56% no último ano.

- Tem-se registado uma corrida aos depósitos bancários. Em média, os gregos retiram dos bancos entre 500 milhões e 800 milhões de euros por semana, convertendo-os em libras ou francos suíços. Quarta e quinta-feira, o ritmo aumentou: um milhão levantado em cada dia.

- Desde 2010, os bancos gregos terão perdido já 72 mil milhões de euros em depósitos, o equivalente a cerca de 30% do total.

 

Há culpas próprias, claro. Mas também culpas alheias. Georgios Prevelakis, professor de Geopolítica na Sorbonne, adverte em entrevista ao El Mundo: «A Alemanha tem repetido na Grécia os erros cometidos pelos aliados após a I Guerra Mundial.»

 

Como sair do impasse? Atirar mais dinheiro sobre o problema? Já se viu: a solução não passa por aí. Mas há necessidades urgentes que requerem paliativos urgentes. E caros. Um exemplo: se não receber até 20 de Julho a próxima fatia do empréstimo internacional, no montante de 2 mil milhões de euros, o Estado grego não conseguirá cumprir as suas obrigações mais elementares. A começar pelo pagamento de salários e pensões (uns módicos 600 milhões de euros).

 

Duas evidências:

- O Estado grego desagrega-se de dia para dia.

- Há uma forte tradição de intervenção militar na politica grega, como ficou amargamente demonstrado na ditadura dos coronéis (entre 1967 e 1974). E o Egipto, onde o processo democrático acaba de ser travado por uma conspiração conjunta entre militares e juízes, não fica muito distante de Atenas. Mais perto ainda fica Itália, onde não falta hoje quem se orgulhe de ter "um governo sem políticos".

Nada de ilusões: no limite, é a própria democracia que começa a estar em causa.

 

O seleccionador nacional da Grécia é português. E acaba de produzir um quase milagre, qualificando a débil selecção grega para os quartos-de-final do Campeonato da Europa.

Conseguirão os gregos qualificar-se para  as etapas seguintes da construção europeia, muito mais exigentes e que nada têm a ver com futebol?

 

E nós, portugueses, se fôssemos gregos, como votávamos?

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 12.06.12

«De solução em solução até ao colapso final? Esta é a interrogação que se deve fazer perante o já longo historial da crise na Zona Euro, ameaçada por uma doença grave e que está a ser combatida com doses sucessivas de aspirinas. Suavizam a dor-de-cabeça, permitem ganhar tempo enquanto se perde tempo, mas não retiram o moribundo do leito em que agoniza

João Cândido da Silva, no Diário Económico

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