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Não aprenderam nada!

por Luís Menezes Leitão, em 23.08.16

O ano passado esta cimeira incluiria o Primeiro-Ministro inglês. Mas como os eleitores ingleses já disseram o que pensam de todo este disparate, os verdadeiros governantes da Europa passaram a reunir-se a três, deixando naturalmente os países servos de fora. E estes três estarolas acham que a solução para o Brexit é mais integração, ou seja, ainda maior domínio dos Estados pequenos pelos grandes, uma vez que estas cimeiras deixam claramente perceber que as instituições comunitárias não passam de um verbo de encher, já que estes países e só estes é que mandam na Europa.

 

Esperava-se que a saída do Reino Unido fizesse esta gente ter um pouco mais de decoro. Mas afinal parece que se lhes aplica a frase que Talleyrand disse dos Bourbon: "Não aprenderam nada nem esqueceram nada!". É assim inevitável que ao Brexit venham a seguir-se muitos outros "exit". No fim, a Europa dos 27 deve acabar por ser a Europa dos 3. Na realidade, nunca foi outra coisa.

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A Europa a duas velocidades

por Pedro Correia, em 16.08.16

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 Rajoy, Sánchez, Rivera, Iglesias: Espanha está há 240 dias sem Governo

 

A 23 de Junho realizou-se no Reino Unido o histórico referendo que ditou o fim de 43 anos de integração do país no espaço comunitário europeu. Horas após o apuramento dos resultados, o primeiro-ministro britânico David Cameron, vendo a sua política integracionista derrotada nas urnas, anunciou que renunciaria àquelas funções.

Abriu-se um processo de sucessão interna no Partido Conservador, com vários candidatos. Venceu Theresa May, a 11 de Julho. Dois dias depois aceitou a  indigitação da Rainha para substituir Cameron, iniciando nessa mesma quarta-feira as funções de primeira-ministra. A 14 de Julho, foram conhecidos os nomes dos ministros e no dia 17  todos os restantes membros do elenco governativo estavam nomeados.

Apesar da turbulência política provocada pelo resultado do referendo, o processo de sucessão de Cameron concluiu-se em três semanas.


Entretanto Espanha mantém-se há oito meses - 240 dias, a completar amanhã - com um Executivo em mera gestão corrente. Um Executivo incapaz de produzir leis, sem efectiva fiscalização do Parlamento, incapacitado de elaborar o orçamento do Estado - instrumento essencial da acção governativa.

O desfecho das urnas foi inconclusivo nas legislativas de 20 de Dezembro: perante o impasse político a que se chegou, os complexos mecanismos constitucionais do Estado espanhol forçaram a realização a 26 de Junho de um segundo acto eleitoral, igualmente inconclusivo. E desde então os partidos continuam com o seu tacticismo calculista. Todos dizem rejeitar o cenário de uma terceira eleição, que de acordo com os prazos previstos na lei fundamental só poderia ocorrer em Dezembro, mas comportam-se como se não pensassem noutra coisa. Isto quando já se avizinham eleições autonómicas na Galiza e no País Basco, marcadas para 25 de Setembro, e se agrava a crise constitucional aberta pela minoria separatista da Catalunha.

O interesse partidário primeiro, o interesse nacional muito depois. Isto apesar de, na ausência de um Orçamento do Estado para 2017 aprovado até 15 de Outubro, Espanha arriscar uma pesadíssima multa de cinco mil milhões de euros da Comissão Europeia por incumprimento do défice e o fecho da torneira do Banco Europeu de Investimento, que em 2015 emprestou 12 mil milhões de euros a Madrid. Além do inevitável congelamento de 1,1 mil milhões de euros em fundos estruturais.

 

Duas Europas, duas velocidades. Duas maneiras opostas de fazer política.

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Os que "compreendem" o terror

por Pedro Correia, em 22.07.16

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Um brutal morticínio em Nice, há oito dias, provocou 84 mortos e 330 feridos. Hoje é Munique que está em estado de choque: um novo atentado terrorista, desta vez num centro comercial, terá causado dezena e meia de vítimas mortais. O estado de emergência foi decretado na capital da Baviera, a rede de transportes públicos está suspensa e a chanceler Angela Merkel convocou uma reunião extraordinária do Governo alemão.

Vivemos dias e noites de pesadelo um pouco por toda a Europa. O espectro do terror já se instalou no quotidiano do continente. O nosso modo de vida alterou-se - e assim permanecerá por muito tempo.

Nenhum país está imune a ele.  

 

Nem a França, que se opôs tenazmente à invasão do Iraque em 2003, nem a Alemanha, que tem estado na primeira linha do auxílio humanitário aos refugiados sírios e nunca enviou forças militares para o Médio Oriente. O que basta para desmentir qualquer alegação política para os actos criminosos e contraria certos Savonarolas sempre prontos a exigir a expiação dos pecados do Ocidente enquanto supostos porta-vozes da boa consciência europeia.

Savonarolas como Boaventura Sousa Santos, que enquanto estávamos todos ainda sob o efeito do choque provocado pelas rajadas homicidas no Charlie Hebdo escrevia estas inacreditáveis linhas no Público: "A extrema agressividade do Ocidente tem causado a morte de muitos milhares de civis inocentes (quase todos muçulmanos) e tem sujeitado a níveis de tortura de uma violência inacreditável jovens muçulmanos contra os quais as suspeitas são meramente especulativas, como consta do recente relatório presente ao Congresso norte-americano. É sabido que muitos jovens islâmicos radicais declaram que a sua radicalização nasceu da revolta contra tanta violência impune."

Savonarolas como Pablo Iglesias, que horas após a tragédia de Nice justificava com frios argumentos políticos o brutal assassínio que indignou o mundo: "O que alimenta o Daeh é a situação catastrófica no Iraque e a guerra na Síria. A Europa nem sempre actuou com sensatez nem com sentido estratégico nestes conflitos, que de algum modo constituem o combustível que alimenta o Estado Islâmico."

 

A história da "destruição do Iraque", sempre invocada quando há atentados terroristas na Europa, equivale a dizer que as vítimas inocentes destes atentados "estavam mesmo a pedi-las".

Equivale também a considerar vítimas os assassinos. Porque estarão apenas a vingar o que os desprezíveis dirigentes ocidentais fizeram ao Iraque.

Essa é a lógica hitleriana do olho por olho, dente por dente. Hitler conquistou metade da Europa, espezinhando-a e escravizando-a, para vingar as humilhações sofridas pela Alemanha no Tratado de Versalhes. Alegava ele. E muitos concordaram.

 

Quando estabelecemos uma espécie de equivalência moral entre carrascos e vítimas os nossos padrões éticos invertem-se. Se este princípio do "olho por olho" fosse válido na comunidade internacional, os japoneses deviam lançar bombas nucleares em duas cidades americanas e o Estado de Israel devia executar seis milhões de alemães em câmaras de gás.

Os Savonarolas estariam na primeira fila a compreender e caucionar tais gestos.

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Bons europeus!

por Luís Menezes Leitão, em 14.07.16

É como devem ser qualificados os Ministros dos Negócios Estrangeiros da França e da Alemanha (sempre o eixo franco-alemão) depois destas declarações sobre o novo Ministro dos Negócios Estrangeiros Britânico. Chama-se a isto sentido de Estado, diplomacia e respeito pelos assuntos internos dos outros países. Só os anti-europeístas primários é que não vêem isto.

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Inimigos Estrangeiros

por Diogo Noivo, em 07.07.16

Não há nada como fabricar um inimigo estrangeiro para garantir o controlo das massas. A iminência de um ataque externo tende a provocar um temor obediente na sociedade, sempre muito conveniente a formas de governo autoritárias. Para as poucas excepções, isto é, para os cidadãos que não se deixem condicionar pelo medo, a solução é simples: num país sob cerco, acossado por um perigo externo – quase sempre definido em termos de ameaça existencial –, a dissidência equivale a traição. E, por sua vez, a traição legitima o uso do aparelho repressor do Estado, algo a que um déspota que se preze nunca renuncia. Não surpreende que este método conste do repertório de praticamente todos os tiranos, das mais diversas índoles, latitudes e momentos históricos.

Quanto mais difusa for a ameaça, mais eficaz é o medo na sua função de cimento social. Uma ameaça sem rosto identificável pode estar em qualquer parte. E como falamos de perigos imaginados, os seus contornos apenas dependem da criatividade de quem os inventa. Se definido em termos ambíguos, o perigo estrangeiro oferece uma enorme amplitude táctica. É por isso que o regime venezuelano não se diz ameaçado pelos Estados Unidos da América, mas sim pelo “imperialismo americano”. Dependendo do momento e das oportunidades dadas pela conjuntura, o rosto desse imperialismo pode ser a CIA, uma empresa de refrigerantes, a fome na Venezuela ou um político espanhol. A definição conceptual da ameaça é suficientemente ampla para abarcar o que as circunstancias exigem, ou seja, o que mais convém ao autoritarismo incumbente.

 

Nos radicalismos europeus encontramos uma lógica em tudo semelhante. Embora partam de posições diferentes, uma vez que, para já e felizmente, não se encontram no poder, os extremismos europeus deitam mão à mesma metodologia. Por exemplo, na extrema-direita, a ameaça é definida como ‘imigração’. Será o contexto do momento a decidir se falamos de muçulmanos, de canalizadores polacos, de gentes do sul da Europa ou de restaurantes de chineses. Quando descrito em termos gerais, o ódio chega para todos.

Os extremos tocam-se e, em política, os pontos de contacto são por demais evidentes. Marine Le Pen, Geert Wilders, Heinz-Christian Strache, Pablo Iglesias, Catarina Martins, entre outros, comungam valores e princípios que, com uma frequência preocupante, fazem com que os seus partidos votem juntos no parlamento europeu. Estão unidos num patriotismo insalubre, no combate ao capitalismo, no combate aos “velhos partidos” e à democracia representativa e, sobretudo, estão umbilicalmente associados com o objectivo de destruir o projecto europeu. Aqui como noutras latitudes, o método do inimigo externo funda-se em emoções extremadas, que acicatam a mentalidade de tribo, uma dinâmica de ‘nós contra eles’. E tal como os tiranetes africanos ou da América Latina, os extremismos europeus desenham a ameaça em termos genéricos: o problema é a Europa. Logo se verá se são os burocratas, se os processos de decisão no Ecofin, se a alegada falta de democracia interna.

Como é óbvio, o projecto europeu não está isento de críticas. Aliás, merece-as e só por via do escrutínio e da crítica se poderá reformar. Contudo, mais do que reprovar os processos de decisão ou a arquitectura das instituições europeias, estes extremismos de direita e de esquerda gizam o problema de forma holística. Por outras palavras, segundo eles, a Europa é um problema por definição. Note-se igualmente que a Europa é apresentada como um perigo externo, apesar de os países aos quais pertencem estes radicais serem parte integrante do projecto europeu. Mas tem que ser assim. Se a ameaça não vier de fora é menos eficaz. Há nestes movimentos e partidos radicais uma amnésia deliberada sobre os benefícios que os Estados-Membros obtiveram por via da sua integração na Europa, vantagens que o José António Abreu bem lembrou aqui no DELITO. Continuando no texto do José António, esquecem também os extremismos que “não faz sentido atacar a UE pelo facto de as suas instituições tentarem impor as regras que todos os países-membros aceitaram livremente e nas quais assenta o modelo que permitiu às suas nações mais ricas atingirem essa condição”.

 

Em Portugal, a espuma destes dias traz-nos um bom (e mau) exemplo de tudo isto. De acordo com a litania bloquista, há uma Europa longínqua, sedeada na distante Bruxelas, que nos quer sancionar. Porque é revanchista e pérfida, esta Europa considera ainda exigir um 'plano B' a Portugal. É um ataque deliberado à pátria, um ultraje inaceitável, uma violação da nossa soberania que exige como resposta cidadãos valentes e dispostos a enfrentar a agressão estrangeira (e a aguentar os prejuízos de levar a bravata avante). Se a coisa não for a bem, diz o Bloco, vai a mal: batemos com a porta e dá-se mais uma machadada no projecto europeu. Porém, por entre a linguagem emotiva, épica e sectária, o Bloco esquece-se de explicar o porquê das hipotéticas sanções. Se o fizesse, concluiria o mesmo que o nosso Luís Naves, que desmistifica o assunto num excelente texto. Le jeux son fait. Cabe agora à cidadania decidir se sente atracção pelo abismo.

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O incendiário.

por Luís Menezes Leitão, em 30.06.16

Na resolução do BES o Estado meteu 3,5 mil milhões de euros, que "emprestou" ao Fundo de Resolução, confiando em que o nosso pujante sistema bancário devolveria o dinheiro. Não só não devolveu nada, como agora o Novo Banco precisa de reforçar o capital em mais 1,4 mil milhões de euros. Como se isto não bastasse, surgiu entretanto a necessidade de resolução do BANIF que custou 3 mil milhões de euros. A isto há que acrescentar as necessidades de recapitalização da CGD que serão no mínimo de 5 mil milhões de euros. 

 

Perante este cenário claro, Schäuble fez uma declaração, que eu até acho simpática, a dizer que Portugal precisa de um novo resgate e que estaria em condições de o ter. A seguir lá lhe puxaram as orelhas, e voltou atrás dizendo que Portugal não vai precisar de qualquer resgate se cumprir as regras europeias que obrigam à consolidação orçamental e à redução do défice. Eu traduzo: Portugal não precisará de resgate se tiver condições para ter um orçamento equilibrado, o que manifestamente não vai ter.

 

Mas entretanto lá surgiu o inevitável João Galamba, a acusar Schäuble de ser incendiário, já que Portugal não precisaria de resgate algum. Só falta agora explicar onde é que vai o país buscar o dinheiro para recapitalizar os bancos. Vai continuar a endividar-se no mercado? Com a dívida que já temos, é a garantia que a breve trecho os mercados se fecham. Vai ligar as rotativas? Enquanto estiver no euro, isso não é possível. É por isso manifesto que o segundo resgate é a única solução. Por isso fariam melhor em ouvir Schäuble, em vez de continuar a viver num mundo de ilusão. Schäuble não pega fogo às finanças da Alemanha, que estão fortes e pujantes. O mesmo já não posso dizer do actual governo português.

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A primeira vítima do Brexit

por Pedro Correia, em 28.06.16

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Pablo Iglesias: menos 1,1 milhões de votos seis meses depois

 

Durou pouco a euforia dos eurocépticos que festejaram a vitória do populismo abrindo garrafas de champanhe para festejar o Brexit em nome dos sacrossantos princípios soberanistas contra as forças do mal encarnadas na "burocracia de Bruxelas".

Passados cinco dias, os estragos provocados pelo referendo são já evidentes: Reino Unido sem governo, pulsões racistas à solta, o separatismo a ganhar terreno na Escócia, campanhas de subscrição pública para uma nova consulta popular sobre a Europa no mais curto prazo possível, tentativas desesperadas de protelar o divórcio decretado nas urnas por parte de alguns que mais o defenderam na campanha, os dois principais partidos mergulhados em convulsões internas, uma  crise política com inevitáveis consequências no plano financeiro da segunda maior economia europeia, uma fractura social de que só agora vislumbramos os primeiros contornos, uma sensação geral de irresponsabilidade que no fim só afastará ainda mais os cidadãos das instituições.

Um quadro de desorientação a que por enquanto só parece escapar o UKIP, que deu o tom e visibilidade máxima à campanha referendária para pôr fim à relação de 43 anos entre o Reino Unido e o espaço comunitário. O mesmo UKIP xenófobo que clama contra a absorção de "um milhão de imigrantes por década" no país e ao qual o neo-soberanista Pacheco Pereira acha muita graça: na última edição da Quadratura do Círculo o ex-líder parlamentar do PSD chegou a elogiar um slogan eurofóbico do partido de Nigel Farage: "Mais vale o buldogue inglês do que a couve de Bruxelas." Perante o óbvio e compreensível constrangimento de Jorge Coelho e Lobo Xavier, seus parceiros de painel.

 

Em política há males que vêm por bem. Acontece que o Brexit começou a funcionar como vacina para os europeus. Isso acaba de verificar-se em Espanha, onde os eleitores acorreram às urnas pela segunda vez em seis meses. Premiando o Partido Popular de Mariano Rajoy, inabalavelmente pró-europeu, ao qual confiaram mais 700 mil votos, e castigando o populismo de Pablo Iglesias, o Alexis Tsipras espanhol, que perdeu mais de 1,1 milhões de votos em relação ao anterior escrutínio apesar de contar nesta campanha com o que resta do outrora influente Partido Comunista, agora reduzido a estilhaços. O aventureirismo galopante de Iglesias, com as suas prédicas de tele-evangelista anti-sistema, foi duramente penalizado ao surgir desta vez abraçado nos palcos eleitorais à Esquerda Unida que sempre combateu a opção europeia de Espanha.

Os nacionalismos aliados ao populismo mais desbragado ameaçam produzir muitos estragos em pouco tempo num continente que pagou em sangue e cinzas o preço de dois conflitos mundiais que nele tiveram o epicentro. Dois conflitos provocados precisamente pelas mesmas receitas que alguns, à esquerda e à direita, hoje advogam irresponsavelmente no espaço público.

Estes pregadores que rasgam as vestes em nome da soberania nacional contra a União Europeia menosprezam o instinto de preservação dos povos, sedimentado pelas lições da história. No Reino Unido ficaram com o Brexit nos braços sem saber o que fazer com ele. Por cá, desenvolvem uma retórica delirante sobre o destino da Europa, que voltaria a incendiar-se se eles alguma vez saltassem das pantalhas televisivas para os centros de decisão política.

É deixá-los estar nas televisões e nos jornais, onde apesar de tudo produzem menos estragos.

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Um muro no Canal da Mancha

por Pedro Correia, em 24.06.16

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Por margem tangencial, os eurofóbicos venceram. Prevaleceu a campanha do Brexit, assente no ódio ao estrangeiro numa sociedade que só em 2015 recebeu cerca de 330 mil imigrantes e no medo de que a "burocracia europeia" adulterasse a ´"singularidade" britânica - num país que mantém Isabel II como chefe do Estado, conserva a libra esterlina como divisa, tem garantida a City como uma das principais praças-fortes financeiras mundiais e ficou à margem do Espaço Schengen. Não por acaso, Marine le PenDonald Trump foram os primeiros a saudar o resultado no referendo do Reino Unido, que impõe a retirada do país do espaço comunitário. Nunca antes tinha acontecido: um Estado sair pelo seu pé da União Europeia, que assim se restringe de 28 a 27 membros.

É sempre mais fácil congregar os eleitores recorrendo a argumentos negativos, como as manchetes dos dois principais tablóides britânicos - The Sun e Daily Mail, com mais de três milhões de exemplares vendidos por dia - foram demonstrando ao longo de meses nas suas histéricas manchetes contra o "perigo" europeu. Tudo valeu nesta espécie de jornalismo transformada em trincheira de guerra - até inventar um suposto apoio da Rainha ao Brexit.

Por amarga ironia, prevaleceu o espírito da aldeia do Astérix entre os ingleses, que preferem prosseguir o caminho orgulhosamente sós, erguendo um muro metafórico no Canal da Mancha - os escassos 33 quilómetros que separam a principal ilha britânica do continente.

 

Não adianta iludir a questão: a retirada do Reino Unido - segunda maior economia do espaço comunitário, - responsável por 17,6% do PIB europeu - constitui o maior desaire até hoje infligido ao sonho dos pioneiros da UE, que asseguraram as seis décadas de maior paz e estabilidade registadas na antiga e dilacerada Europa. Mas a comunidade europeia existia antes da integração britânica, entre 1957 e 1973, e continuará sem ela. De algum modo, o Brexit agora consumado acaba por dar razão ao polémico gesto do Presidente De Gaulle, que em 1963 e 1967 impôs o veto francês à integração de Londres no mercado comum europeu.

Sendo má notícia para a Europa, o resultado deste referendo é sobretudo uma péssima notícia para o Reino Unido - que nunca esteve tão desunido como agora. Escoceses e irlandeses do norte, ao contrário dos ingleses e galeses, votaram pela manutenção do Estado britânico na UE. O Brexit vai reacender a pulsão independentista escocesa e contribuirá para aproximar o Ulster da República da Irlanda, uma das economias em maior expansão do espaço comunitário.

 

David Cameron, que já anunciou a  demissão do cargo de primeiro-ministro, é o maior derrotado deste processo em que pagou bem cara a cedência ao populismo do UKIP de Nigel Farage, principal força motriz do Brexit. Ao convocar o referendo, por sua livre iniciativa, Cameron visava solucionar um problema interno no Partido Conservador, onde a corrente eurocéptica sempre foi muito forte: afinal, em vez de apagar a fogueira, ateou várias outras.

É também uma derrota para o maior partido da oposição: o seu líder, Jeremy Corbyn, só nos últimos dias saiu do silêncio a que se tinha remetido durante a campanha, após o assassínio da deputada trabalhista Jo Cox, grande activista eurófila, com uma ambígua e relutante declaração pró-Europa. Não custa prever que passe a ser ainda mais contestado nas fileiras do partido.

 

O vencedor é Farage. Do outro lado da Mancha, Marine já festeja com champanhe: vai seguir-se um referendo em França se a Frente Nacional ganhar no próximo ano a corrida ao Palácio do Eliseu - um cenário que deixou de ser mera especulação teórica para se tornar cada vez mais plausível.

Por cá, também uns quantos eurofóbicos festejam, cheios de pressa de dizer "adeus à Europa". Como se não vivessem neste momento no Reino Unido cerca de 500 mil portugueses. Como se pudéssemos, com uma cruzinha num boletim de voto, despedir-nos da história e virar costas à geografia. Somos europeus, não há volta a dar. A questão é se preferimos uma Europa com Angela Merkel, Matteo Renzi e Manuel Valls ou uma Europa dirigida por Farage, Le Pen, os xenófobos da Liga Norte italiana ou Frauke Petry, que lidera a Alternativa para a Alemanha. Cada um por si e o diabo por todos.

Dizem alguns, iludidos, que esta é a "nova" Europa. Mas não. Esta é a Europa mais velha que existe. A do ódio fratricida que incendiou o continente durante séculos e conduziu às duas maiores catástrofes que a história registou.

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Euro-snobbism

por Adolfo Mesquita Nunes, em 22.06.16

A 15 de Maio de 1992, em Haia, Margaret Thatcher sintetizava, num discurso intitulado de 'Europe’s Political Architecture', os seus principais receios sobre a moeda única e registava a forma como esses receios, as suas dúvidas, que lhe pareciam gritantes, não mereciam, no espaço público europeu, muito mais do que desdém, como se não merecessem atenção, como se fossem umas ideias antiquadas de uma provinciana (chegou a dizer-se que ela queria voltar ao Século XIX).

Aqui ficam, de novo, para que possamos dar-lhes a atenção que então não mereceram. E que pelo menos nos sirvam de lição, não tanto sobre o euro, mas sobre a forma como muitas vezes lidamos, no debate público, com as ideias com que não concordamos (o discurso integral pode ser lido aqui).   

If the European Community proceeds in the direction which the majority of Member State Governments and the Commission seem to want they will create a structure which brings insecurity, unemployment, national resentment and ethnic conflict.

Insecurity — because Europe's protectionism will strain and possibly sever that link with the United States on which the security of the continent ultimately depends.

Unemployment — because the pursuit of policies of regulation will increase costs, and price European workers out of jobs.

National resentment — because a single currency and a single centralised economic policy, which will come with it, will leave the electorate of a country angry and powerless to change its conditions .

Ethnic conflict — because not only will the wealthy European countries be faced with waves of immigration from the South and from the East.

Also within Europe itself, the effect of a single currency and regulation of wages and social costs will have one of two consequences.

Either there will have to be a massive transfer of money from one country to another, which will not in practice be affordable.

Or there there will be massive migration from the less successful to the more successful countries.

Yet if the future we are being offered contains so very many risks and so few real benefits, why it may be asked is it proving all but irresistible ?

The answer is simple.

It is that in almost every European country there has been a refusal to debate the issues which really matter.

And little can matter more than whether the ancient, historic nations of Europe are to have their political institutions and their very identities transformed by stealth into something neither wished nor understood by their electorates.

Yet so much is it the touchstone of respectability to accept this ever closer union, now interpreted as a federal destiny, that to question is to invite affected disbelief or even ridicule.

This silent understanding — this Euro-snobbism — between politicians, bureaucracies, academics, journalists and businessmen is destructive of honest debate.

So John Major deserves high praise for ensuring at Maastricht that we would not have either a Single Currency or the absurd provisions of the Social Chapter forced upon us: our industry, workforce, and national prosperity will benefit as a result.

Indeed, as long as we in Britain now firmly control our spending and reduce our deficit, we will be poised to surge ahead in Europe.

For our taxes are low: our inflation is down: our debt is manageable: our reduced regulations are favourable to business.

We take comfort from the fact that both our Prime Minister and our Foreign Secretary have spoken out sharply against the forces of bureaucracy and federalism.

Our choice is clear: Either we exercise democratic control of Europe through co-operation between national governments and parliaments which have legitimacy, experience and closeness to the people.

Or, we transfer decisions to a remote multi-lingual parliament, accountable to no real European public opinion and thus increasingly subordinate to a powerful bureaucracy.

No amount of misleading language about pooling sovereignty can change that.

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Dez reflexões sobre o referendo

por Pedro Correia, em 22.06.16

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1

Vai haver um referendo amanhã no Reino Unido, vital para o destino europeu. Ninguém diria, vendo a televisão portuguesa – com destaque para o chamado “serviço público”. A avaliar pelos vários canais que confundem notícias com futebol, e confundem futebol com as mais ocas futilidades, o que importa é o penteado de Ronaldo, o sorriso de Ronaldo, a mãe de Ronaldo, o filho de Ronaldo, o penálti falhado de Ronaldo ao poste.

 

2

Também amanhã a Europa arrisca ver uma bola embater no poste. Há dois anos estava em causa a eventual saída da Grécia, que vale menos de 3% do PIB da União Europeia. A dimensão do problema é agora muito mais vasta: estamos perante a possível retirada do Reino Unido, segunda economia europeia e  terceiro maior contribuinte líquido do orçamento comunitário. Basta isto para se perceber que o problema não é “deles” – é também nosso. E de uma amplitude muito superior à da improvável derrota da selecção portuguesa esta tarde frente à da Hungria.

 

3

Durante décadas habituámo-nos a olhar para a Europa como a solução. Hoje sabemos que a Europa começa por ser o maior dos problemas pela ausência de respostas institucionais face ao tropel dos desafios. Enquanto este dilema não encontrar resposta todos os outros permanecerão em aberto – crise económica, crise demográfica, crise migratória, crise de modelo social, crise de segurança. Porque as dificuldades são de tal forma avassaladoras que exigem soluções à escala continental para encontrar antídoto eficaz. "As grandes questões do nosso tempo transcendem as fronteiras nacionais", lembrou o Guardian no artigo de fundo em que justificava a sua opção editorial eurófila. Nesta matéria todas as bolas têm embatido no poste.

 

4

Arrumemos ideias. É fundamental que o Reino Unido permaneça na União Europeia tal como há dois anos era fundamental que a Escócia permanecesse no Reino Unido. Não tanto porque Londres seja a maior praça financeira mundial, metade das trocas comerciais britânicas tenha como origem ou destino o espaço comunitário, oito dos dez principais parceiros económicos do Reino Unido pertençam à UE e os súbditos de Isabel II contribuam para 17,6% do PIB europeu. Mas sobretudo por motivos políticos: tal como uma suposta Escócia independente instigaria o rastilho nacionalista, inaugurando uma sucessão de reivindicações soberanistas por toda a Europa, também a vitória do Brexit no referendo de amanhã abriria um péssimo precedente, como se a unidade europeia tivesse a consistência de uma porta giratória: não por acaso, Marine le Pen já se apressou a reivindicar um referendo em França para 2017. Hoje os escoceses estão na primeira linha do apoio à manutenção do Reino Unido no espaço comunitário. Eles bem sabem de que lado sopram os ventos da economia: a cada segundo exportam 38 garrafas de scotch - um terço das quais, livres de barreiras alfandegárias, se destinam aos restantes países da UE.

 

5

Tal como sempre estive convencido de que os nacionalistas escoceses perderiam o referendo de 2014 e que a eleição plebiscitária na Catalunha se saldaria num claro recuo do separatismo, julgo que o Brexit será derrotado amanhã nas urnas pelos eleitores, mais racionais nas suas escolhas do que as manchetes do jornalismo tablóide deixam antever ao trocarem o histórico pelo histérico.

 

6

Neste referendo, os eurófilos mobilizam-se por valores – desde logo o da integração europeia, que por estes dias se joga muito para além dos estádios franceses anfitriões do campeonato de futebol. É a concretização do ideal concebido pelos artífices do maior período de paz e prosperidade já conhecido no Velho Continente – homens como Churchill, Adenauer, Spaak, De Gasperi e Monnet. Um ideal em boa parte tornado realidade: com apenas 7% da população do globo, a Europa produz cerca de 25% da riqueza mundial e sustenta 50% das despesas de carácter social do planeta. Os eurofóbicos, pelo contrário, mobilizam-se pela negativa contra os "eurocratas" dispostos a impor-lhes "passaporte e hino", segundo alegou o Sun num texto em que recomendava o sim ao Brexit. Hoje não hesitam em recorrer à mais rançosa retórica xenófoba, insurgindo-se contra a livre circulação de pessoas e bens. Amanhã não tardarão a insurgir-se contra a livre circulação de ideias.

 

7

Aqueles que um pouco por todo o território britânico repetem o estribilho de que “a Europa suga-nos dinheiro e manda-nos imigrantes” esquecem que o próprio país é fruto da imigração – começando pelos saxões e pelos normandos que na Idade Média iniciaram a configuração étnica e cultural desse mosaico tão multifacetado que é hoje o Reino Unido da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Esquecem também que nunca a soberania de Londres esteve em causa no processo de integração: os britânicos mantêm-se fora do sistema monetário europeu e do Espaço Schengen, conservam a Rainha no trono e no hino, continuam a pagar as contas em libras esterlinas e até têm três selecções a disputar o Euro 2016 (Inglaterra, Gales e Irlanda do Norte), privilégio que não é reconhecido a nenhum outro Estado.

 

8

A campanha referendária que agora termina foi marcada por uma tragédia: o assassínio da jovem deputada trabalhista Jo Cox, firme defensora da manutenção do vínculo europeu do Reino Unido. As cerimónias fúnebres, com a campanha interrompida, constituíram um momento de compreensível consternação nacional, com o primeiro-ministro David Cameron a prestar um comovido tributo à malograda activista eurófila e o líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, a expressar um oportuno apelo à decência no espaço comunicacional, conspurcado pelo ódio à solta nas chamadas redes sociais: na política não pode valer tudo.

 

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A campanha trouxe no entanto algumas notícias positivas. Eis a primeira: a mobilização das gerações mais jovens pela causa europeia. Um eleitor médio britânico com mais de 43 anos tende a ser eurofóbico, enquanto os restantes já se habituaram, em grau crescente, a encarar a UE como casa comum de 500 milhões de pessoas num continente que antes da integração sempre foi devastado pelos demónios da tirania e da guerra. Não deixa de ser irónico que os jovens tenham aprendido esta lição que os mais velhos persistem em ignorar: a Europa é uma construção política demasiado frágil para podermos adormecer confiados em sonhos de paz perpétua. Os ingleses, que combateram Filipe II, Napoleão e Hitler, deviam saber isso melhor que ninguém.

 

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Outra boa notícia que este referendo no Reino Unido já trouxe: a mobilização dos intelectuais eurófilos, que pareciam ausentes em parte incerta. Figuras tão díspares como o cientista Stephen Hawking, os escritores John Le Carré, Julian Barnes e J. K. Rowling, as actrizes Emma Thompson, Kristin Scott Thomas e Keira Knightley, o cineasta Ken Loach e os historiadores Brendan Simms e Timothy Garton Ash, entre muitas outras, pronunciaram-se a favor do Remain – isto é, querem o reino unido à Europa, não desunido. “O meu receio é que a vitória do Brexit produza uma separação geral e que, com o decorrer do tempo, a Europa volte a deparar-se com os seus velhos e aterradores fantasmas”, observou Ian McEwan, outro escritor eurófilo. Vale a pena reflectir neste testemunho ontem publicado no El País. Para que a Europa deixe de falhar penáltis e de marcar golos na própria baliza: são estes os lances que realmente interessam.

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Olivença? Não conheço.

por Ana Vidal, em 05.06.16


Acabo de chegar de Inglaterra. Enquanto os portugueses estão preocupados com as sanções da UE, temendo a expulsão (como se isso alguma vez fosse acontecer, qualquer que seja o défice) desta confraria que já ninguém sabe exactamente o que é nem para onde caminha, os ingleses estão mortos por sair dela. Muitos deles, muitos mais do que se pensa. Cameron farta-se de fazer discursos inflamados - aflitos, diria mesmo - apelando ao Sim no referendo de dia 23, sinal claro de que não é nada improvável uma vitória do Brexit. Até o funcionário do aeroporto que me despejou a mala inteira numa mesa (por causa de um maldito creme de 30 ml que eu não pus no maldito saquinho de plástico) e revistou tudo com o ar enfadado de quem considera pertencer a uma casta superior, me disse, antipático: "Da próxima vez que cá vier, esse documento que tem na mão já não lhe vai servir de nada". Fingi não ter percebido e perguntei-lhe se o meu BI estava ilegível ou fora de prazo. Respondeu-me, no mesmo tom seco, "Não, mas vai precisar de um passaporte porque nós já não estaremos na UE. Não precisamos da Europa para sabermos quem somos." Respondi-lhe que nós, portugueses, também não. E acrescentei, de nariz empinado - apesar do pouco edificante espectáculo dos meus soutiens e outras intimidades espalhados na mesa entre nós - "Talvez o senhor não saiba que Portugal tem as fronteiras mais antigas da Europa," (eu sei que não é exactamente assim, mas cheguei para ele) "mas, sabe, achamos que a Europa precisa de nós". O resultado foi uma cara ainda mais antipática e algum tempo extra de inspecção aos meus pertences, mas saí dali consolada.

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(Fotografia - Chema Madoz)

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O sonho europeu

por Ana Vidal, em 23.05.16

Aqui está uma nova oportunidade para todos os que, como eu, sonharam com uma outra Europa.

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Frases de 2016 (23)

por Pedro Correia, em 09.05.16

«União Europeia continua a ser uma bicicleta, mas sem ar nos pneus.»

Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, hoje, no DN

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Contra os terroristas, informar, informar(-nos)

por João André, em 27.03.16

Trabalho em na Bélgica, e vivo na Holanda. Isso significa que todos os dias atravesso a fronteira. Depois dos atentados da semana passada, comecei a ver que para entrar na Holanda havia engarrafamentos de 10 km a provocar attrasos de uma hora. Consequência dos controlos fronteiriços impostos pelas autoridades holandesas. Ao mesmo tempo as estações de Maastricht e Leuven estiveram fechadas por causa de embalagens abandonadas (talvez tenha havido outros casos nos dois países, mas estes conheço melhor). Também me chegou aos ouvidos que uma auto-estrada belga foi encerrada temporariamente porque estaria uma embalagem à beira da estrada.

 

Casa roubada, trancas à porta. É a natureza humana. Depois dos atentados, mesmo sendo inútil, tomam-se medidas excepcionais para tentar evitar que se repitam. Não adianta muito, claro. Os bombistas eram suicidas - não deixaram embalagens abandonadas, e eu nunca me atrasei porque o Google Maps me deu alternativas onde não existiam engarrafamentos - logo, sem controlos fronteiriços. Isso não impede que se tente, até porque é necessário para tentar transmitir a imagem de se estar a fazer qualquer coisa.

 

Por isso não concordo com uma linha que seja do Luís neste post. A polícia belga está a usar imensos recursos nas suas buscas por possíveis cúmplices dos terroristas. Está simultaneamente a procurar outras possíveis células. Não tem neste momento condições para deslocar forças que protejam os muitos milhares que certamente surgiriam numa manifestação permitida. Com os mil que surgiram já houve problemas. Imaginemos com uns 20, 30 ou 100 mil. Além disso há a simples questão de bom senso: se a polícia tem informações que ainda existirão terroristas não identificados, activos e livres, uma tal manifestação seria o mesmo que abrir um camião de mel numa zona de ursos.

 

Já quanto à referência a Alberto Gonçalves, fiquei de início de pé atrás. Confesso que não gosto de o ler. Normalmente prefiro as cartas da Maya, uma literatura infinitamente mais inteligente. Decidi dar o benefício da dúvida e agora, depois de dois lexotans, posso concluir que é o monte de esterco habitual. Desde a imbecilidade inicial sobre "terrorismo islâmico" ser um pleonasmo até ao facto de não perceber absolutamente nada sobre o que, por exemplo, serão medidas que recaem sobre a população afectada (mostrar solidariedade, o elogio pontual do trabalho das autoridades, etc) e aquilo que poderão ser medidas de combate aos terroristas. Alberto Gonçalves, o burro idiota (estes sim, pleonasmos), não percebe aquilo sobre que escreve (sic) e ainda aproveita para demonstrar a sua intolerância. Volto assim à minha dieta e não o lerei nos próximos anos, a bem da minha saúde mental.

 

Há por fim um aspecto que é essencial entender: há sempre razões para os terroristas decidirem um dia enfiar um cinto de explosivos e matarem tanta gente quanto possível enquanto se suicidam. Não é por serem muçulmanos, não é por serem árabes, não é por serem loucos e criminosos, não é por serem - nem que por uns momentos - absolutamente desumanos. É por isto tudo e por muito mais. No penúltimo parágrafo, Alberto Gonçalves parece ter um momento de lucidez (terá o editor escrito isso?) e contradiz tudo aquilo que escreveu atrás. Os terroristas são-no por diversas razões, incluindo o local onde cresceram, as mensagens a que foram expostos, a percepção dos eventos que vão tendo, etc. Ignorá-lo e ignorar as vozes que o apontam - mesmo que apontem a sua razão como sendo "a única" - é perpetuar o problema.

 

Não sei resolver a questão. Se o soubesse posso garantir que o escreveria aqui para que pudesse ser devidamente ignorado. Sei no entanto que as razões para esta explosão se encontram no nosso presente e no nosso passado. Encontram-se nos cruzados de há mil anos e nos modernos (ou pelo menos percebidos como tal) que estupidamente ignoraram o xadrez geopolítico da região. Estão na pobreza de quem sofre todos os dias e na riqueza de quem lhes dá os meios para se irem explodir. Estão em muitos mais pontos que muita gente bastante mais informada e inteligente que eu já apontou. Mas não estão nem no post do Luís nem no artigo de AG (à excepção do momento out of body do parágrafo atrás).

 

Há muito que se sabe que informação é necessária para vencer guerras. Muita gente julga que bastam bombas ou um estado policial. Enquanto estes últimos dominarem, a guerra continuará a ser vencida pelos terroristas.

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Uma posição pessoal contra a deriva populista

por João André, em 22.03.16

Hoje de manhã, a caminho do trabalho, vi um carro da polícia a seguir em direcção a Bruxelas. Vinha a ouvir música e não ouvi notícias. Soube depois pelos meus colegas dos ataques. Telefonei de imediato a uma pessoa que é quase família e que trabalha no Parlamento Europeu. Tinha estado na estação de metro apenas 20 minutos antes e a filha deveria apanhar o avião mais tarde. Soube por ela que toda a gente estava bem, inclusive os amigos comuns que vivem em Bruxelas.

 

Apesar de ainda viver na Holanda, trabalho na Bélgica e considero mudar-me para Bruxelas em breve. Isto serve apenas para dizer que não estou emocionalmente descomprometido com a situação, que está também a afectar vários dos meus colegas.

 

Espero no entanto que estes ataques não levem os políticos a darem a vitória aos terroristas. Espero que não levem os britânicos a decidirem votar a favor da saída de UE; que não levem a uma viragem isolacionista e anti-asilo na Alemanha; que não empurrem Geert Wilders e outros populistas (xenófobos convictos ou de ocasião) aos governos dos seus países.

 

Espero que isso não aconteça porque sei que quem sofrerá com isso não serão os terroristas, mas antes aqueles que deles fogem e os próprios europeus, que verão as suas liberdades reduzidas e os pilares da sociedade cada vez mais erodidos. Os números de refugiados poderão até diminuir - o que é discutível: continuarão a vir, a morrer no caminho e a entrar, apenas terão mais dificuldades - mas os terroristas, que usam identidades falsas, viajam de avião ou são recrutados nos próprios países alvo, continuarão a agir como até agora.

 

Não tenho soluções para o problema, ao contrário da matilha de comentadores que irão agora ser ouvidos ou lidos em todos os meios de comunicação social. Tenho apenas um desejo, uma ilusão, se quiserem: que quaisquer que sejam as medidas que se irão seguir, as nossas liberdades e os nossos valores sejam mantidos corajosa e estoicamente, porque é nisto que assenta a nossa sociedade. Nesta discussão, que fique claro onde me posiciono.

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Casas no lugar de muros

por João André, em 17.02.16

A crise dos refugiados está a demonstrar a mentira da solidariedade europeia. Os austríacos acolheram enquanto foi politicamente vantajoso e A Fotografia circulava. Agora fecham as portas. Os alemães foram arrefecendo o entusiasmo e agora andam a tornar-se algo gélidos em relação ao tema, especialmente depois do Ano Novo, quando vários ilegais e requerentes de asilo roubaram e assediaram sexualmente diversas mulheres em Colónia. O pior é mesmo a atitude dos países de Visegrád, que numa tentativa de mostrar músculo (em alguns casos devido a eleições próximas), querem fechar fronteiras para impedir a entrada de pessoas que lá não querem ficar.

 

Sejamos honestos: fechar as fronteiras não resolverá o problema. Há centenas de milhar (senão milhões) de pessoas em trânsito pela chamada "rota dos Balcãs" que não deixarão de avançar mesmo que lhes fechem as portas. Se os muros forem construídos irão usar traficantes, destruir o muro onde puderem, saltá-lo, contorná-lo ou simplesmente subornar quem possam. Se necessário voltarão ao Mediterrâneo e procurarão um porto de entrada mais a leste. Ou irão simplesmente ficar por onde estão, indesejados, escorraçados e sem quaisquer perspectivas.

 

Só que, e é aqui que está o problema, eles arriscarão tudo, até mesmo viver nas ruas de Atenas, Skopje, Belgrado ou outras, porque a situação será sempre melhor que aquela que deixaram para trás. Viver nas ruas mas em paz é melhor que viver nas ruas de um país em guerra. Arriscar fome e maus tratos é melhor que arriscar a vida ou tortura. Estas são pessoas que deixaram tudo o que tinham para trás e arriscaram um percurso extremamente arriscado para procurar outra vida, qualquer que fosse. Por vezes fizeram-no sabendo que arriscavam também filhos pequenos.

 

Fechar as portas não ajuda e só destruirá a UE. Os refugiados acumular-se-ão por uns tempos na Grécia antes de começar a tentar outros pontos de entrada. A Grécia colapsará sob o peso da hipocrisia europeia e deixará a UE - no que será o primeiro passo para a sua desintegração. Os refugiados procurarão outros pontos - talvez entrem na Bulgária através da Turquia; talvez procurem caminhos pela Albânia (onde há imensas máfias prontas a lucrar) mesmo sendo muito mais arriscado; outros irão em barcos até à Itália, Croácia ou França. Barcos afundarão (ou serão afundados), pessoas morrerão em passagens traiçoeiras por montanhas e vales, outras serão assassinadas por criminosos ou simples gangues racistas.

 

À medida que este processo continua, os refugiados reduzir-se-ão. A Grécia terá deixado a UE - porquê ficar se só recebe ordens de todo o tipo e é deixada para se afogar sem ajuda? - e outros países (talvez a Croácia, talvez a Bulgária) começarão a ser questionados. Se a solidariedade quebra por um membro porque não quebrará por outro? O processo continuará e a UE começará a criar as famosas duas (ou mais velocidades) que deixarão inclusivamente os países de Visegrád para trás. Com o tempo voltaremos a uma CECA com mais um ou outro membro e o projecto europeu morrerá a sua morte lenta.

 

Este cenário não é inevitável nem que os muros sejam construídos, mas não consigo deixar de pensar que será muito provável. Os europeus têm sido sempre muito criativos com as suas fugas para a frente, mas têm-no feito esquecendo a pura natureza humana, aquela que não cabe numa folha de Excel ou slide de Powerpoint. Pessoas em sofrimento arriscarão tudo quanto podem para melhorar a sua condição, nem que seja um poucochinho que seja. Fechar-lhes a porta e não os integrar (o que faria até sentido economicamente) não é só desumano (sabendo que morrerão em largos números): é estúpido por arriscar o próprio futuro.

 

No fundo, é uma questão de construir casas em vez de muros. Os custos seriam semelhantes e os lucros muito superiores. Talvez isso venha a ser percebido.

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Presidenciais (29)

por Pedro Correia, em 18.01.16

Os candidatos da esquerda clássica - mesmo a que surge aureolada de "tempo novo" - procuram mobilizar o voto dos descontentes na eleição de domingo, tendo Marcelo Rebelo de Sousa por alvo. Acontece que, exceptuando aqueles eleitores que o fazem por estrito dever partidário, essa mobilização está condenada ao fracasso. Porque Marcelo tem índices de rejeição baixíssimos, como todas as sondagens demonstram.

Contra o ex-presidente do PSD, apelar ao voto negativo - em inflamados discursos que começam por reconhecer logo a derrota a 24 de Janeiro, invocando uma mirífica "segunda volta" como se fosse o Santo Graal - é tarefa inútil.

O problema de Marcelo - talvez o mais popular político português do momento - não é a rejeição: é a indiferença de muitos eleitores, desde logo os que nunca votaram ou os que há muito deixaram de votar. A palavra "abstenção", que já foi uma espécie de anátema na nossa vida colectiva, quando a política contaminava todo o quotidiano português, reabilitou-se e hoje é quase motivo de orgulho cívico.

Mas esse não é um problema só de Marcelo - é um problema mais vasto do nosso regime político. Cresce por cá, como por quase toda a Europa, o desapego dos cidadãos pela política e vai esmorecendo de escrutínio em escrutínio a mobilização por esse valor sem preço que é o sufrágio universal. Para muitos dos nossos contemporâneos, tanto faz viver em democracia ou em ditadura.

As mensagens inflamadas devem virar-se contra esta "anorexia democrática". Evitando rótulos anquilosados e todo o jargão de seita que só servem para afugentar o cidadão comum. A renovação da política passa desde logo pela renovação da linguagem. Alguns adversários de Marcelo acusam-no de se ter servido dos meios de comunicação para se aproximar das pessoas, como se isso fosse um defeito. Deviam antes interrogar-se por que motivo, com largas dezenas de políticos a surgirem diariamente na televisão, ano após ano, apenas ele alcançou esse efeito de proximidade.

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A Europa rendida ao medo (12)

por Pedro Correia, em 11.12.15

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A escola Matteotti, em Florença, cancelou uma visita de estudo dos alunos do ensino básico daquele estabelecimento a uma exposição de arte sacra nesta cidade intitulada Beleza Divina por "compreensão pelas famílias muçulmanas tendo em conta o tema religioso" desta mostra. Entre os quadros expostos no Palácio Strozzi encontram-se A Crucificação Branca, de Marc Chagall (o preferido do Papa Francisco), a Pietà, de Van Gogh,  A Crucificação, de Renato Guttuso, e o Angelus, de Millet, além de telas de Matisse, Munch e Picasso.

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A Europa rendida ao medo (11)

por Pedro Correia, em 10.12.15

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Uma escola da cidade italiana de Rozzano, a 30 quilómetros de Milão, só irá assinalar o Natal a 21 de Janeiro, baptizando-o de "Festa de Inverno", sem cânticos nem símbolos religiosos. Motivo? Segundo o director da escola, após os atentados de Paris, isto poderia ser considerado "uma provocação perigosa" para os cerca de 20% de alunos de origem muçulmana matriculados neste estabelecimento de ensino.

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O perigo das políticas de extrema-direita

por Tiago Mota Saraiva, em 07.12.15

(publicado no i a 21.02.2014)

Uma das mais recorrentes mistificações é a confusão que se faz entre Europa e União Europeia. A Europa é um continente que, salvo acidente geográfico, tenderá a permanecer estável por muitos e bons anos. A UE é a expressão institucional de uma associação de Estados.
Não me competirá neste texto filosofar sobre as intenções inerentes à criação da CEE ainda que seja justo reconhecer que os objectivos iniciais pareciam diferentes. Contudo o poder vigente – um centrão partilhado entre Populares e Socialistas (onde se inscrevem PS, PSD e CDS) – parece  ser bem mais perigoso para as democracias que a escalada de partidos de extrema direita.
Os mecanismos de eleição directa têm vindo a ser reduzidos a um parlamento cada vez com menos poderes e as políticas centrais dos Estados têm deixado de passar por organismos tutelados directamente pelos povos. Por outro lado, o discurso dos governos do centrão em países mais poderosos pulula de preconceitos xenófobos – das diatribes de Merkel sobre “os do Sul” à cedência do “socialista” Valls a algumas bandeiras da FN.
Lampedusa e as políticas territoriais no Mediterrâneo ou o apoio ao governo ucraniano e turco revelam que a UE não se posiciona, por princípio, do lado dos valores humanistas ou dos poderes democráticos.
Se, em Portugal, não se costuma estabelecer uma correlação entre as políticas da UE e os partidos que estão integrados nas duas famílias que a governam é revelador que seja o actual líder do PS que proponha uma revisão do sistema de representação para diminuir a expressão crescente dos partidos que não inscrevem no centrão.
Aumentar artificialmente o número de representantes do partido mais votado ou bloquear a eleição de representantes dos que não obtenham determinada percentagem, círculos uninominais e diminuição do número de representantes eleitos, não são formas de aproximar o eleito do eleitor, mas de retirar representatividade e pluralidade às instituições de representação directa.

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Penso rápido (75)

por Pedro Correia, em 19.10.15

Há quem persista em debater ideias com a subtileza de um sargento na parada, recorrendo a todo o tempo ao estribilho "esquerda, direita".

Estas etiquetas explicam muito pouco ou quase nada da política contemporânea.

 

Vejamos: o Syriza é da "esquerda" assumida e consequente? E o partido Gregos Independentes é da "direita" sem disfarces? Então o que faz uma força da "verdadeira esquerda" coligada com a "verdadeira direita" no executivo de Atenas? Isso mesmo: ambas são forças radicais nas respectivas expressões políticas. E porque será Marine Le Pen, líder da Frente Nacional francesa, uma fervorosa apoiante do Syriza? Pelo mesmo motivo.

Esta é a clivagem política do século XXI - entre forças radicais e forças moderadas. Dizer "direita", sem mais nada, é juntar no mesmo saco Passos Coelho e o Pinto Coelho do PNR. Dizer "esquerda", sem mais nada, é juntar no mesmo saco António Costa e o Garcia Pereira do MRPP. Isto explica e descreve e justifica alguma coisa? Evidentemente que não.

 

Há hoje fracturas de matriz diferente no xadrez europeu a respeito dos mais diversos temas: gestão das finanças públicas, reestruturação da dívida, crise dos refugiados, política de alianças geoestratégicas, soberania identitária versus federalismo. Temas que distinguem moderados, por um lado, e radicais pelo outro. Daí o PNR e o MRPP, em sintonia evidente, reivindicarem a saída de Portugal da NATO e exigirem o regresso imediato ao escudo.

Existem muito mais semelhanças do que diferenças entre os extremos do que entre o centro e os extremos.

 

Quem não perceber isto e continuar a usar as muletas retóricas e os ultrapassados conceitos do século XIX não percebe nada de essencial do mundo onde vivemos.

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Brincar às independências

por Pedro Correia, em 23.09.15

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O actual mapa político da Europa regeu-se até 2008 por um princípio basilar da Conferência de Ialta: nenhuma independência unilateral deve ser reconhecida no Velho Continente ao sabor de conveniências de circunstância, sob pena de tornar cada vez mais instáveis as relações internacionais. Desenhar fronteiras de acordo com critérios étnicos, religiosos, linguísticos ou de tribo, com o aval de analistas politicamente correctos, pode ser uma tentação para alguns caudilhos regionais mas é um acto indigno de estadistas.

O perigoso precedente foi inaugurado nesse ano pela "independência" do Kosovo, caucionada pelos Estados Unidos para punir a Sérvia e estribada num inaceitável predomínio étnico que legitimaria - por exemplo - o imediato levantamento insurreccional no País Basco contra os estados espanhol e francês. Moscovo respondeu também em 2008 com o reconhecimento das "independências" da Abcásia e da Ossétia do Sul, protectorados russos na Geórgia. A criação destes "bandustões" no Cáucaso demonstrou uma brutal incoerência: os russos, aliados da Sérvia, tinham estado na primeira linha dos protestos contra a "independência" do Kosovo, já para não falar na asfixia do movimento secessionista na Chechénia.

 

Aberta a caixa de Pandora em pleno século XXI, parece que recuámos duzentos anos na história. Eis-nos novamente no início do século XIX, nacionalista e fragmentário. Com a Bélgica sempre prestes a implodir devido ao interminável conflito entre flamengos e valões. Com os húngaros que não deixam de agitar-se na Voivodina e na Transilvânia. Com galeses e escoceses, sem falar de parte dos irlandeses do norte, de costas viradas para Londres. Com as eternas clivagens regionais no frágil estado italiano, onde se elevam vozes radicais pela independência da Padânia, capitaneadas pela Liga Norte. Com as crescentes aspirações dos autonomistas corsos em clivagem aberta com o centralismo jacobino do Estado francês. Com as reivindicações históricas germânicas, ciclicamente renovadas em círculos extremistas, à restituição da Alsácia e da Lorena (em França) e de Trentino-Alto Ádige (na Itália). Com fortes minorias étnicas aspirando à reconfiguração do mapa político em países como a Letónia, a Macedónia e a Croácia. Com a guerra civil de média intensidade que se prolonga no leste da Ucrânia entre russófilos e russófobos. Com os problemas territoriais mal cicatrizados entre polacos e alemães, finlandeses e russos, húngaros e romenos. Com os conflitos seculares entre gregos e turcos, centrados na ilha de Chipre, dividida desde 1974.

 

Num mundo que se vai organizando em blocos regionais para enfrentar os desafios da globalização, a Europa caminha em passo trocado, separando-se em vez de se unir. Visto de outros continentes, aquele em que vivemos surge como um reduto cada vez mais frágil e bipolar, sedento de reavivar glórias passadas enquanto cede à permanente tentação da utopia.

Ressurge agora a pulsão nacionalista na Catalunha, que nunca foi um Estado independente. As eleições autonómicas de domingo estão a ser transformadas numa espécie de plebiscito à independência da região, que goza de órgãos políticos próprios dotados de amplos poderes, reconhecidos na Constituição espanhola de 1978. E alguns elementos mais extremistas sonham já com uma "grande Catalunha livre", que integre o arquipélago das Baleares, parte do País Valenciano, uma parcela oriental do território aragonês, Andorra, a Alta Sardenha e o departamento francês dos Pirenéus Orientais, onde se integra  o Rossilhão. Tudo em nome de pretensos direitos históricos, mais que contestáveis.

O presidente autonómico, Artur Mas, já prometeu que proclamará em 2017 a "República Catalã" se as forças pró-independência tiverem maioria simples no elenco parlamentar que resultará deste escrutínio - bastando-lhes para o efeito um lugar a mais do que a soma das forças constitucionalistas. É uma tese absurda: não existem declarações de independência quando apenas metade da população, no máximo, aspira a tal objectivo. A independência ou é um projecto colectivo ou não é nada. 

A Catalunha será sempre os que os seus cidadãos decidirem, mas num quadro de legalidade democrática. Não será uma minoria iluminada de catalães a decidir por todos. Muito menos os catalães "bacteriologicamente puros", que aliás são minoria na Catalunha. As famílias catalãs e castelhanas ou andaluzas ou valencianas ou aragonesas estão misturadas há séculos. E ainda bem.

 
A Europa - cada vez mais interdependente - não deve brincar às independências, dando lastro aos nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos centrados no ódio ao "estrangeiro".

Não esqueçamos: no século XX os nacionalismos exacerbados, postos em confronto, provocaram 80 milhões de mortos no Velho Continente. Tudo quanto contribua para o seu arrefecimento - e já nem falo na sua diluição - será sempre uma boa notícia para a Europa.

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Ser ou não ser soberano na UE

por Pedro Correia, em 22.09.15

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É curioso: alguns dos que se apressaram a contestar a suspensão da aplicação das regras vigentes no Espaço Schengen, por decisão soberana de Estados-membros da União Europeia, costumam estar na primeira linha da crítica à UE por desrespeitar as soberanias nacionais.

Eis que, no momento em que há países a adoptar medidas que consideram de estrito interesse nacional, as mesmíssimas vozes fazem-se escutar em contestação intransigente desse exercício de soberania.
Sem sequer repararem na contradição em que tombam.

 

A suspensão provisória das regras de Schengen para cidadãos extra-comunitários é plenamente justificada pelo imenso afluxo de pessoas oriundas da Síria, Iraque, Eritreia, Somália, Líbia, Sudão, Etiópia, Nigéria, Iémene, Afeganistão, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Mali, Paquistão, Nepal e Bangladeche que - salvo raríssimas excepções - procuram a Alemanha ou a Suécia como destinos finais.

Segundo dados do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, cerca de 450 mil já terão chegado ao continente europeu desde o início do ano: é aqui que encontram refúgio e esperança numa vida melhor. Fora da Europa, apenas a Turquia (dois milhões, o equivalente a 2% da sua população, o Líbano (um milhão, cerca de 28% da sua população) e a Jordânia (600 mil, o que corresponde a 10% do número de habitantes do país) têm acolhido estes imigrantes, que em grande parte escapam a situações de guerra - mas também à mobilização militar obrigatória decretada pela ditadura síria e a condições de penúria económica existente nos continentes africano e asiático.

A suspensão temporária que agora vigora decorre da necessidade de proporcionar condições mínimas de acolhimento a quem chega e de identificar devidamente todos quantos demandam o espaço comunitário. Para prevenir males maiores a curto prazo, pois os efeitos perversos da política de portas escancaradas são facilmente previsíveis. Desde logo, para travar o crescimento de movimentos extremistas e xenófobos um pouco por toda a Europa, inflamados pela retórica anti-imigrante. Além disso, para impedir uma sensação crescente de insegurança no espaço da UE: é fácil prever que o chamado 'estado islâmico' tem capacidade para infiltrar estas correntes migratórias que circulam de país em país muitas vezes sem documentação e quase sempre sem controlo.


Não accionar agora este travão provisório acabaria fatalmente por condicionar em definitivo um dos pilares da construção europeia, que é a liberdade de circulação. Só a Baviera recebeu desde 31 de Agosto cerca de 70 mil pessoas oriundas de outras latitudes e muitos milhares continuam em movimento - sempre de leste para oeste e de sul para norte.

Perante tanta demanda, a capacidade de acolhimento torna-se limitada. Sendo inquestionável que nenhum genuíno refugiado será remetido à procedência: quem escapou do terror da guerra e da opressão de regimes tirânicos tem o direito de encontrar asilo num continente que se gaba de ser livre.

 

Enquanto este escrutínio começa a ser feito, na medida do possível, vou escutando alguns indignadinhos de sofá no conforto da Europa Ocidental clamando contra a "repressão" e a "desumanidade" na UE.

São os mesmos que até hoje não proferiram o mais leve sussurro contra a brutal ditadura de Assad, responsável pelo banho de sangue em curso na Síria, com 240 mil mortos já confirmados.

São os mesmos que não ousam indignar-se contra a Rússia de Putin - aliada nº 1 da tirania síria - e as milionárias monarquias do Golfo Pérsico, que até agora não acolheram um só refugiado.

São os mesmos que, num exercício de chocante duplicidade moral, ousam até imputar ao Ocidente o patrocínio moral das atrocidades do auto-intitulado "estado islâmico".

Os mesmos que desatariam a lançar pragas se vissem multidões de refugiados a rondar-lhes os bairros, os prédios e os quintais.

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Ironias da História

por Pedro Correia, em 18.09.15

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Schengen entra em colapso devido à pressão sobre as suas fronteiras externas. Depois da Hungria, da Alemanha e da Áustria, também a Eslovénia e a Croácia suspenderam as regras sobre livre circulação, reforçando o controlo policial das fronteiras.

"A Eslovénia tem a obrigação de proteger a fronteira externa de Schengen", sublinhou o primeiro-ministro esloveno, Miro Cerar, anunciando drásticas restrições à entrada de pessoas oriundas de países não pertencentes à UE.

A Croácia, por sua vez, encerrou ontem sete dos oito postos fronteiriços com a Sérvia após a entrada em território croata de mais de 13 mil cidadãos extra-comunitários em apenas 48 horas. "Não temos condições para receber mais ninguém", advertiu o ministro do Interior, Ranko Ostojic. O chefe do Governo croata, Zoran Milanovic, fala mesmo em "despachá-los".

Eslovenos e croatas - que já suspenderam as ligações ferroviárias - mantêm as forças militares e policiais em estado de alerta. Enquanto dirigentes europeus trocam acusações, nenhuma solução se divisa no horizonte.

A larga maioria dos cidadãos deslocados - muitos dos quais são sírios que já estiveram internados em campos de refugiados na Turquia, no Líbano ou na Jordânia - caminha numa direcção precisa: de leste para oeste, de sul para norte. Interrogados pelos jornalistas acerca do destino que têm em vista, todos dizem uma só palavra: "Alemanha".

Ironias da História: há 80 anos, milhões tentavam fugir da Alemanha. Agora outros tantos sonham chegar lá.

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quem somos? para onde vamos?

por Patrícia Reis, em 04.09.15

A morte de uma criança devia mudar o mundo. Devia ser tão simples quanto isso. A situação dos refugiados não se limita à morte de uma criança. Abomino as pessoas que escrevem e dizem coisas tão bárbaras - e pouco humanistas - como: temos que ter cuidado, os refugiados podem ser terroristas, não têm estudos. POR FAVOR! Não aguento a falta de humanismo, de solidariedade. É chocante como as pessoas dizem tanto e fazem o mínimo possível pelos outros. Alguns dizem-se crentes, meu Deus! Há uma série de linhas de apoio aos refugiados, por favor, especulem menos, estejam calados com o moralismo e tacanhez e apoiem. Trata-se do nosso caminho como Humanidade. Quem somos? Para onde vamos? O que queremos? Em pleno século XXI, uma fotografia de uma criança morta nas águas do mediterrâneo devia ter o poder de mudar o mundo? Somos nós que mudamos o mundo na forma como agimos, no que defendemos, no que dizemos e como nos manifestamos. É, no mínimo, bizarro ver países construir muros depois de terem manifestado imensa alegria com a queda do muro de Berlim. É mais sinistro perceber os que decidem que não querem perceber ao estado a que tudo isto chegou. A Europa dos valores morreu? Talvez nunca tenha existido.

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 03.09.15

«A Alemanha percebe de refugiados. Em 1945, enquanto o III Reich se desmoronava, uma vaga de 12 milhões de civis germânicos (Gie Vertriebenen) foi expulsa do Báltico, da Polónia, da Checoslováquia, da Jugoslávia... Entre 500 mil e dois milhões terão perecido nesse ano, 'ano zero' da Alemanha. Também eles foram vítimas da criminosa desmesura hitleriana. Comparado com isso, a actual 'crise de refugiados' é uma coisa pequena e manejável. O governo de Merkel (sem esquecer a generosa Suécia) tem assumido as posições politicamente mais correctas e moralmente mais decentes sobre este assunto. Muitas são as variáveis (pode sobreviver uma UE sem polítca externa e de segurança?). Muitas são as incertezas (será legítimo distinguir entre um refugiado político e um económico?). Mas há dois absolutos: qualquer resposta deve assumir que a condição de refugiado é uma prova de fogo que separa a mentira da verdade em matéria de direitos humanos; e ela deve ter uma dimensão europeia, implicando partilha de valores e responsabilidades.»

Viriato Soromenho-Marques, no Diário de Notícias

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Penso rápido (69)

por Pedro Correia, em 01.09.15

PSD, PS e CDS - partidos que no seu conjunto representam três quartos dos eleitores portugueses - convergem no essencial: querem cumprir as regras definidas no quadro institucional da União Europeia. Incluindo as metas fixadas no Tratado Orçamental, sem as quais o euro não sobrevive a médio prazo.
Resta-nos sempre a alternativa de não cumprirmos essas regras e darmos enfim o grito do Ipiranga (ou do Trancão, à escala lusitana), entricheirando-nos enquanto nova Albânia do extremo ocidental da Europa, como proclamam as forças eurofóbicas, minoritárias em Portugal. Sem euro, seguramente. Sem inflação nem juros baixos. E também sem Erasmus, sem livre circulação no espaço Schengen, sem Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Tudo a quanto já nos habituámos em matéria de cidadania europeia. Orgulhosamente sós, como pretendia Salazar.

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O factor grego

por Pedro Correia, em 28.07.15

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A errática actuação do executivo de coligação em Atenas formado em Janeiro pelo Syriza e o Anel - partidos com a eurofobia como único traço identitário comum - começa a ter reflexos nas intenções de voto um pouco por toda a Europa. A experiência de poder da chamada esquerda radical, confrontada com a iniludível crueza dos factos, tem decepcionado uma fatia imensa de apoiantes que ainda há seis meses estavam convictos de que havia uma "verdadeira alternativa" ao Tratado Orçamental na eurozona. E nem preciso de evocar aqui as citações que venho enumerando na minha série Grécia Antiga para ilustrar esta diferença abissal entre os doces desejos e a amarga realidade. Basta recomendar a leitura atenta desta excelente reflexão de Jorge Bateira, insuspeito de simpatias pelo pensamento liberal ou conservador.

"Quando convocou o referendo, Tsipras tinha a obrigação de aceitar o repto da direita e dizer ao povo grego que a experiência de longos meses de negociações falhadas o obrigava a concluir que um “não” implicava a provável expulsão de facto do euro através do BCE. O que se seguiu foi penoso e humilhante. Uma pesada derrota para a esquerda que ainda acreditava na mudança da UE por dentro, uma derrota que terá repercussões negativas nos resultados eleitorais do Podemos em Espanha", escreveu aquele economista, na passada sexta-feira, no jornal i.

Tocou no ponto certo - como aliás ficou bem evidente logo dois dias depois, na sondagem divulgada este domingo no El País  sobre as intenções de voto dos espanhóis nas próximas legislativas. Os números demonstram uma queda abrupta do Podemos: dez pontos percentuais num semestre (28,2% em Janeiro, 18,1% em Julho) e mais de três pontos num só mês (em Junho tinham 21,5%).

 

Questões de âmbito interno ajudarão a explicar este recuo da esquerda radical espanhola, que há 14 meses irrompeu na cena política conquistando mais de um milhão de votos nas europeias. Com um líder telegénico, Pablo Iglesias, e um programa que mistura marxismo e populismo em doses bem estudadas, o Podemos prometeu "revolucionar" a política espanhola e pôr fim à "casta" dominada pelas duas maiores famílias ideológicas, a conservadora e a socialista. No início de 2015 chegou a liderar as intenções de voto.

A queda entretanto registada explica-se em grande parte pelo factor grego, que não deixará de ter também repercussões em Portugal. Nada mais natural, atendendo ao desvario estratégico do executivo de Atenas - que, sabe-se agora, chegou a ter preparado um  plano de abandono unilateral da eurozona que despenharia fatalmente a Grécia no caos financeiro.

Um plano que não avançou, por um lado, devido à escassez de reservas monetárias do país e, por outro, devido ao bom-senso revelado por Moscovo e Pequim: em ambas as capitais, Tsipras e o seu ex-protegido Yanis Varoufakis escutaram palavras cheias de realismo político. A Grécia falida não vale um conflito global com o Ocidente. Sobretudo agora, que a Rússia mergulha na recessão e a queda das bolsas chinesas começa a alarmar o planeta financeiro.

 

Entretanto já se anuncia um novo pacote de austeridade ainda antes de entrar em vigor o terceiro resgate de emergência à Grécia. Tornando ainda mais longínqua aquela demagógica proclamação de Tsipras na noite de 25 de Janeiro, enquanto celebrava a vitória eleitoral: "Vamos deixar a austeridade!"

Palavras prontamente desmentidas pelos factos.

Por tudo isto, o factor grego continuará a pesar na opinião europeia. E ajudará a determinar o desfecho das próximas contendas eleitorais no continente - queiram ou não queiram todos quantos ainda há pouco apontavam o Syriza como bóia salvadora.

Alguns já perceberam que andaram a aplaudir meros vendedores de ilusões. E talvez subscrevam agora o diagnóstico certeiro de Jorge Bateira: "A derrota do governo grego foi causada, em última instância, por uma cegueira ideológica que o impediu de perceber o significado do impasse em que caiu e de, a partir daí, mobilizar o povo grego para a aceitação das implicações últimas da recusa da austeridade."

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Aplaudem o quê?

por José António Abreu, em 15.07.15

14h39 - Alexis Tsipras é recebido "com aplausos" pelos deputados do Syriza em Atenas - incluindo o presidente do Parlamento, que se absteve na votação do pacote de medidas que foi apresentado em Bruxelas - antes da reunião à porta fechada que antecede as votações do pacote de reformas previsto para esta quarta-feira à noite.

14h46 - A Comissão Europeia espera que a Economia da Grécia caia entre 2% e 4% este ano, agravando a queda do PIB face aos 0,5% que eram previstos em Maio, aquando da divulgação das previsões da Primavera [e, acrescento eu, aos 2,9% positivos que o FMI antecipava em Outubro passado]. A confirmar-se, isto significa o regresso da Grécia à recessão depois de em 2014 a Economia ter avançado uns ligeiros 0,8%. O regresso ao crescimento está agora previsto acontecer apenas em 2017, isto diz a Comissão Europeia, "assumindo que a estabilidade política é restaurada em breve" e que vão sendo retiradas as medidas restritivas impostas sobre o sector bancário.

No Económico.

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Em quatro frases

por José António Abreu, em 14.07.15

O governo grego perdeu porque, na vigésima quinta hora e após cinco meses e meio de um comportamento que, fosse o Syriza de direita, teria levado as mentes bem-pensantes do planeta a despejar sobre ele uma chuva de acusações impregnadas de desprezo e salpicadas de impropérios, renegou todas as promessas que jurara cumprir. O governo alemão perdeu porque não somente foi mais uma vez coagido a manter no euro quem recusa comprometer-se com as regras deste, num processo que tenderá a arrastar a economia alemã para uma lógica terceiro-mundista, como tem de arcar com a imagem de polícia mau. Hollande ganhou porque saiu das negociações como o polícia bom e, mesmo forçado a aceitar o dano colateral (menor) de obrigar Syriza e Grécia a meter o socialismo na gaveta (até ver), atingiu o seu objectivo de conservar o destino da Alemanha preso ao da França. Quanto à União Europeia e, em particular, à Zona Euro, aparentemente ganhou (oxalá), provavelmente perdeu.

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Passado recente e futuro - duas notas

por José António Abreu, em 12.07.15

1. Por motivos históricos, culturais, geopolíticos e, acima de tudo, porque a maioria dos gregos ainda o parece desejar, seria importante que a Grécia permanecesse na Zona Euro. Infelizmente, a acção do governo grego ao longo dos últimos meses tornou-o difícil, se não impossível. Primeiro, porque agravou significativamente a situação económica e financeira do país, fazendo com que este necessite hoje de muito mais dinheiro do que necessitava em Janeiro. Depois porque, sendo já por si difícil acreditar que um governo eleito com base em promessas de aumento de despesa pública levaria a cabo as reformas eternamente adiadas no sentido da liberalização da economia, destruiu todos os laços de confiança que poderiam garantir-lhe boa vontade junto dos governos e das populações dos restantes países europeus. Pior ainda: não é de excluir que, ao fazê-lo, tenha tornado mais difícil para qualquer outro estado-membro obter compreensão e flexibilidade nos próximos anos.

 

2. Na Grécia como noutros países, os riscos ligados às tensões sociais e aos partidos extremistas – quase inevitáveis em tempos de dificuldades económicas – devem ser levados muito a sério. Mas isso não pode significar continuar a adiar os problemas. Ou as economias são reformadas no sentido da auto-sustentabilidade e da diminuição do nível de endividamento, o que significa austeridade, ou a situação acabará por rebentar, no plano financeiro, económico e social, de modo ainda mais grave. Em tempo de Keynesianistas, talvez seja conveniente lembrar Mises: There is no means of avoiding the final collapse of a boom brought about by credit expansion. The alternative is only whether the crisis should come sooner as a result of a voluntary abandonment of further credit expansion, or later as a final and total catastrophe of the currency system involved. Na verdade, pode já ser demasiado tarde.

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 10.07.15

«As cassandras, arautas do apocalipse, renascem à primeira recaída, a ver se desta vez têm sorte e o desastre confirma os seus prognósticos anteriormente falhados e a sua religião do quanto-pior-melhor, sempre e quando a fome afecta outros: os Hans-Werner Sinn, os Paul Krugman, quais mensageiros da ética.»

Xavier Vidal-Folch, no El País

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Alguém tinha que dizer-lho

por José António Abreu, em 08.07.15

A intervenção de Guy Verhofstadt no Parlamento Europeu esta manhã.

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Em 24 horas tinham um acordo, garantiam...

por José António Abreu, em 07.07.15

E, todavia, 48 horas após o referendo surgiram em Bruxelas sem propostas. Amanhã, juram eles agora. Como dizia o advogado interpretado por John Cleese ao gago interpretado por Michael Palin em Um Peixe Chamado Wanda: «Plenty of time.»

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Austeridade.

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A dura realidade

por Pedro Correia, em 07.07.15

«Nervous Greeks will probably pull as much cash as capital controls allow from their accounts. The banks are expected to run out of cash by the middle of the week, if not sooner, and are in such a fragile state that a collapse cannot be far off. Collapse would probably mean the issuance of a national currency to make depositors whole, and that, in turn, might mean the beginning of the end of Greece's euro membership.»

The Economist

 

«No a la política del Gobierno griego de coalición entre la mayoría de izquierda radical y la minoría de derecha más radical aún, unidas por el pegamento del nacionalismo más o menos antieuropeo. Desde que entraron, el país ha retrocedido en todas los parámetros previstos. (...) La petición de voto ha sido una apelación al patriotismo, al rechazo de la humillación, al orgullo de la soberanía herida. La culpa es integra del otro. Como dice Le Pen, el pueblo griego ha votado contra la oligarquía. ¿O no ha sido Le Pen? Los socios están obligados a respetar la decisión de los griegos, pero nadie puede obligarles a hacerlo contra los deseos o intereses de los ciudadanos que representan. Si repitieran la experiencia griega consultando en referéndum a sus ciudadanos, todos sabemos que no habría ningún tipo de acuerdo.»

Felipe González, El País

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Ainda em tempo

por José Navarro de Andrade, em 06.07.15

Dados os recentes acontecimentos, ou "evoluções", como dramatizam os observadores, não consigo deixar de recordar esta fulminante, premonitória e já clássica, "Natureza Morta" de Sam Taylor Wood, em exposição na Tate Modern.

 

 

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Constatações e cenários (todos maus)

por José António Abreu, em 06.07.15

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1. O referendo na Grécia vincula o governo grego, não os restantes. Os gregos apenas têm legitimidade para decidir sobre o seu próprio orçamento. Não sobre o português, o espanhol, o alemão ou o eslovaco.

 

2. Mostrar solidariedade com a Grécia não é ajudá-la a manter as distorções que sempre lhe caracterizaram a economia (como, de resto, a Portugal). Não é dar-lhe o peixe (ainda que, provisoriamente, algum deva ser dado), é ensiná-la a pescar (como, de resto, a Portugal).

 

3. Se tal sucedesse, nunca mais seria possível convencer qualquer dos governos do Sul da Europa (começando pelo próprio grego) a efectuar reformas com um mínimo de dificuldade. Aberto o precedente, os referendos ou, onde constitucionalmente proibidos (em grande medida porque, colocadas perante a questão de pagar ou não pagar, as pessoas tendem a escolher não pagar), outras formas de manifestação de desagrado tratariam de o garantir. O resultado? A implosão da UE ou a sua transformação numa Venezuela com 500 milhões de pessoas, onde a riqueza hoje produzida seria rapidamente desbaratada. Outros blocos políticos e económicos agradeceriam. De resto, talvez não por acaso todos pressionam (sem que alguém os acuse de ingerência nos assuntos alheios) no sentido da Grécia obter as condições que pretende.

 

4. O incumprimento da Grécia teria efeitos potencialmente perigosos nas contas públicas dos restantes países (através dos fundos de apoio e da eventual necessidade de recapitalizar o BCE) mas ceder a uma chantagem feita por um governo com as políticas do governo grego (i.e., que nunca colocarão a Grécia a crescer de forma sustentada) apenas adia e agrava o problema. Sendo certo que as instituições europeias têm hoje mais instrumentos para lidar com a saída da Grécia do que há alguns anos, não é líquido que cheguem. Ironicamente, o alargamento de prazos de que a Grécia goza facilitará um pouco a tarefa, adiando a conta e distribuindo-a por mais anos. Mas o efeito de contágio não está afastado e este escalonamento não se aplica à dívida (do Estado e dos bancos gregos) ao BCE. Seja como for, se pode defender-se a tese de que teria sido preferível deixar cair a Grécia em 2010 ou 2012, em vez de continuar a emprestar-lhe dinheiro, mais difícil de entender é prosseguir na mesma via, sem existirem indícios que permitam acreditar que, dentro de dois ou três anos, a situação terá evoluído para melhor. Pelo contrário: tudo indica que a bola de neve aumentará de tamanho.

 

5. O próprio corte de 30% na dívida grega, como exigido por Tsipras, também teria custos para os cidadãos dos restantes países e, acima de tudo, feito desta forma, abriria a porta a outros perdões logo que a dívida atingisse patamares considerados «injustos» (imagine-se Iglesias como primeiro-ministro de Espanha, Berlusconi ou similar à frente de Itália, Le Pen na presidência francesa). A dada altura, este cenário confundir-se-ia com o de default total pois entrar-se-ia numa via de insustentabilidade. Chegaria também o momento em que os contribuintes e/ou depositantes seriam chamados a cobrir as perdas decorrentes do accionamento dos famosos CDS, ou seguros contra incumprimento (a dívida de Itália, de Espanha ou de França encontra-se essencialmente em mãos privadas), que têm potencial para arrasar muitas instituições de crédito.

 

6. Perdoar dívida a uns significa aumentar dívida a outros. E, mesmo no caso dos credores serem privados, toda a gente acaba atingida.

 

7. Muitos na esquerda sabem isto. (O governo grego joga com isto.) Mas que melhor forma de tentar fazer implodir o sistema capitalista, mantendo a retórica de que foi ele próprio o causador da queda? (A acontecer - ver-se-á então o que é recuar dezenas de anos em termos de rendimento disponível -, tê-lo-á sido em parte; governos irresponsáveis fizeram o resto.)

  

8. A situação actual valida a posição dos que, um pouco por toda a Europa, receavam que a compatibilidade entre uma moeda assente na responsabilidade (como as do Norte da Europa tendiam a ser) e políticas centradas na demagogia (como as do Sul da Europa quase sempre foram) se revelasse impossível. Poucos terão hoje mais razões para dizer "bem vos dissemos" do que os cépticos que, na Alemanha, contestaram o abandono do marco. A Alemanha cedeu porque desejava apoio político para a reunificação e a França exigia o euro, invejosa que sempre esteve da força do marco e incapaz de perceber o que ele implicava em termos de contas e políticas públicas. Ilusões da França (e de Espanha, Itália, Portugal e Grécia), ingenuidade da Alemanha (e da Holanda, Áustria, Finlândia e - quão estranho é escrevê-lo - Irlanda). Moral da história: por norma, é preferível considerar como correctos os melhores cenários dos pessimistas - e não misturar mundos incompatíveis.

 

(Fotografia: Alamy Alamy / Alamy, recolhida no Bing.) 

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Uma escolha política, orgulhosamente

por João André, em 06.07.15

Discordo em muitos aspectos com o post do Pedro, embora não com tudo.

 

Não vejo a pergunta como absurda: é indiferente qual o acordo concreto que estivesse em cima da mesa ou que dela tivesse sido retirado. O referendo é um acto político em resposta a uma pergunta política. A questão grega é uma questão unicamente política. Nela, a economia e as finanças são detalhes. A pergunta era feita sobre uma proposta específica, mas versava de forma óbvia uma escolha política. Foi a esta pergunta que os gregos deram uma resposta: não aceitamos uma austeridade sem limites imposta externamente de forma cega.


A "propaganda" foi feita dos dois lados. Se o governo fez propaganda maciça pelo "não", a Europa e a oposição grega fizeram-na pelo "sim", inclusivamente ameaçando, aparentemente manipulando sondagens e tentando esconder relatórios. Os gregos não se deixaram enganar. Sabem bem que escolha fizeram. Se é boa ou má isso ver-se-à no futuro, mas estão conscientes do que fizeram.


Poderá ser uma vitória pírrica? Sem dúvida, mas como escrevi, os gregos estavam disso conscientes. Aquilo que valorizam é diferente daquilo que outros povos valorizarão: são mais orgulhosos e cientes da sua independência. Estarão dispostos a mais sacrifícios se forem decididos por si mesmos (ou pelos seus). Nisto são muito mais europeus de leste que ocidentais.


A escolha foi entre uma tortura lenta, longa, sem fim à vista, sem esperança e imposta por fora; e uma tortura eventualmente mais violenta, mais rápida, igualmente sem saber quando chega o fim mas com a esperança de chegar e, importante, escolhida. Quem não compreender isto - e que a escolha deixou há muito de ser económica ou financeira - não compreenderá nunca o resultado de ontem.

 

Correcção: fui alertado para um erro. Na minha versão anterior tinha escrito no último parágrafo que a «escolha deixou há muito de ser política», quando quis obviamente dizer «económica e financeira» como agora está escrito.

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A união dos verdadeiros democratas

por José António Abreu, em 06.07.15

Eurocépticos espalhados pela UE ficaram em júbilo com a rejeição do que Marine Le Pen, a líder do partido de extrema direita francês Frente Nacional, chamou "a oligarquia da União Europeia".

"É um voto "não" de liberdade, de rebelião contra os 'diktats' europeus daqueles que querem impor a moeda única a qualquer preço, através da mais inumana e contraproducente austeridade", afirmou ela em comunicado.

Na Grã-Bretanha, Nigel Farage, líder do partido UK Independence Party, anti-EU, elogiou os eleitores gregos por "desafiarem o bluff da UE".

"O projecto da UE está a morrer. É fantástico ver a coragem do povo grego em face do bullying político e económico de Bruxelas", disse ele.

Eurocépticos na Holanda e na Itália juntaram-se ao coro de satisfação com a derrota da UE. Em Espanha, o líder do partido de extrema-esquerda Podemos, Pablo Iglesias, próximo de Tsipras, tuítou: "Hoje na Grécia, a democracia venceu".

Reuters. Tradução minha.

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Stiglitz dixit

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.06.15

"That concern for popular legitimacy is incompatible with the politics of the eurozone, which was never a very democratic project." - Joseph Stiglitz  

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Onde tudo começou

por José António Abreu, em 29.06.15

A Grécia entrou no Euro em 2001. Desde essa altura, teve um crescimento imparável.

Muito superior ao registado em Portugal - ou na Alemanha. Convém ver os números (PIB, salários, consumo) e perceber porquê. Leitura essencial, n'O Insurgente. Por Carlos Guimarães Pinto.

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Coisas que nunca mudam

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.06.15

Não sei qual será o resultado da crise em que a Europa está mergulhada. Não sou bruxo. Como em qualquer ruptura, creio que há culpas de parte a parte. Uns porque prometeram o que não deviam, outros porque impõem o que não devem, esquecendo que se a Europa chegou ao beco em que se encontra isso se deve à distância em relação aos cidadãos e à intransigência em que assentou a construção daquilo que temos hoje. Um referendo nunca fez mal a ninguém. E parece-me fazer mais sentido perguntar aos cidadãos se querem agora o que não estava no contrato de governo, no programa eleitoral, do que apresentar-lhes como consumado aquilo que à partida rejeitaram e que quem os governa se comprometeu, demagogicamente ou não, a rejeitar.

É certo que, perante as circunstâncias em que a consulta terá lugar, a decisão que venha a ser tomada será tudo menos ponderada. As condições para a realização do referendo são sofríveis. Mas aí, como uma personagem de um filme que fez sucesso há uns anos dizia à sua paixão, parafraseando Faulkner, há gente que quando se vê numa situação de desespero é confrontada com a escolha entre a dor e o nada. Os gregos estão nessa situação. Porque quem não tem nada já nada tem a perder. Porque já teve dor que chegue. Porque já está para tudo. 

Não sei se na segunda-feira o euro continuará a cair, nem se a Europa algum dia irá recuperar, mas há coisas que nunca mudam. E é com elas que temos de contar.

Uma é confirmar-se que para os agiotas é sempre preferível correr o risco de esticar a corda e deixar que o devedor agonizante se enforque com ela, não reavendo os juros nem o capital, do que dar mais cinco dias para que esse mesmo devedor tome uma decisão final e se recomponha para voltar a pensar. No final, as culpas poderão ser imputadas ao devedor mas estarão todos a arder. Ou melhor, no fundo.

A outra são as sempre rigorosas e felizes declarações de Cavaco Silva. Enquanto a chanceler Merkel, quando questionada sobre um eventual fracasso do euro e uma saída da Grécia, dizia que "se o euro falha, a Europa falha", em Portugal, questionado em termos similares sobre o mesmo assunto, o Presidente da República fazia contas de somar e subtrair para concluir que "se a Grécia sair ficam dezoito". 

Perante isto que mais se pode dizer? 

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Coerências (auxiliar de memória para os fãs)

por José António Abreu, em 29.06.15

Varoufakis afastou a possibilidade de um referendo aos termos do acordo dizendo que seria efectivamente um voto à manutenção do euro como moeda.

«Seria injusto para os cidadãos gregos terem de tomar uma posição sobre o assunto, respondendo com um sim ou um não», disse ele.

19.05.2015. Tradução minha.

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Póquer grego

por Rui Herbon, em 25.06.15

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Cumpriram-se cem anos desde que as nações da Europa foram para a guerra porque os planos dos estados maiores não coincidiam com os dos governos e políticos. Cada um ia por sua conta. Os políticos não entendiam o que os militares tramavam, e quando quiseram deter a marcha para a loucura que foi a Grande Guerra já era tarde. Durante quatro anos os governos dependeram da sorte dos seus exércitos, até que a Conferência de Paris, em 1919, construiu uma nova Europa sobre milhões de mortos. Começava um período de confrontações e de mudanças que desenharam novas fronteiras sobre as cinzas dos impérios caídos.

 

Salvando todas as distâncias e mudando os países e os seus actores, poder-se-ia afirmar que o mundo da política e o dos mercados, da finança e dos agentes económicos perderam o contacto. A Europa e a Grécia esticam a corda das suas relações até ao ponto de se contemplar a possibilidade da segunda abandonar a zona euro. O BCE, o FMI e a Comissão Europeia - a troika - são quem detém a iniciativa, sob o controlo à distância do governo alemão, dos bancos europeus e dos investidores que pretendem logicamente recuperar as suas aplicações na Grécia. Um jogo muito perigoso. A ruptura seria um desastre para os gregos, mas a Europa não sairia ilesa. A maioria dos gregos quer permanecer na zona euro, mas o governo de Tsipras pede ajuda a Merkel para que os salve sem fazer as reformas imprescindíveis no país. Levamos muitos meses de negociações tensas em que por vezes, de parte a parte, se recorreu a linguagem de taberna.

 

Têm sido os dados e números esgrimidos pelas autoridades monetárias e financeiras a ditar as decisões políticas. Mas do que a Grécia precisa, depois de um resgate financeiro, é de um resgate económico. Claro que a eleição de um governo de esquerda socialista tornou mais complicada a relação com a troika. O governo helénico pede mais euros para não entrar em bancarrota; a Europa contrapõe que só se Atenas apresentar reformas credíveis que, na prática, terão efeitos negativos na vida da população. É este o nó górdio. Do lado europeu fala-se com a linguagem da austeridade; do grego com uma certa petulância ideológica que não apresenta um indício de reformismo. É perigoso jogar com linguagens distintas simplificando conceitos e mesclando situações. Podem o euro e a Europa seguir em frente deixando cair a Grécia? Ninguém sabe. Mas a própria chanceler alemã já advertiu que se o euro cair, cai a Europa.

 

Convém também recordar que uma das razões para a criação da Aliança Atlântica, em 1949, foi a incapacidade do Reino Unido e da França para defenderem a segurança da Grécia e da Turquia, numa altura em que diversos países europeus (Checoslováquia, Polónia, Hungria) caíam sob o controlo da União Soviética de Estaline. A doutrina Truman nasceu precisamente para defender a zona de influência ocidental definida na Conferência de Yalta. Os encontros de Tsipras com Putin contém uma mensagem inequívoca, ainda que neste momento a Rússia não esteja em condições de prestar ajuda a ninguém. Mas convém contemplar a crise grega também de um ponto de vista geopolítico.

 

Há que encontrar uma saída para a crise através de acordos de longo prazo. A confiança é tão frágil, e os planos da Grécia para reestruturar a sua dívida tão pouco convincentes, que esta partida de póquer pode acabar com o triunfo do forte e a humilhação do fraco, que buscaria alianças alternativas. Aos gregos, em qualquer caso, esperam-lhes tempos míseros, porque há muitos anos que o país vivia num delírio financeiro que contemplava inclusive o completo falseamento das contas nacionais. Mas não devemos esquecer que por vezes um problema menor é a acendalha para um grande incêndio. Como há cem anos.

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«O diálogo com o governo grego tem que ser feito com adultos na sala.»

Christine Lagarde, há minutos, na conferência de imprensa após a reunião do Eurogrupo.

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Já não há pachorra

por Rui Herbon, em 13.05.15

greece-bankrupt

O governo do Syriza tem sido um desastre:

 

1 – Ao mesmo tempo que o executivo admite ficar em breve sem liquidez, a sua maioria no parlamento aprovou a readmissão de 13.000 funcionários públicos, aos quais deviam explicar como vão pagar a médio prazo. Talvez Varoufakis pense já fazê-lo em dracmas (cuja desvalorização nas primeiras semanas do eventual regresso é estimada por alguns em 80%) ou em dívida pública que, evidentemente, não irá pagar (recorda o peronismo argentino – les beaux esprits se rencontrent).

 

2 – Em apenas 100 dias, o governo de Tsipras conseguiu que as estimativas de crescimento do PIB grego para este ano passassem de 2,5% para a estagnação. Ao mesmo tempo o desemprego mantém-se nos 25%.

 

3 – O sistema financeiro grego apenas funciona à custa de empréstimos do BCE. Os cidadãos confiam tanto no seu governo e na sua capacidade para dirimir a crise que estão a tirar o dinheiro dos bancos, praticamente insolventes, para colocá-lo fora do país ou, em alternativa, manter os euros debaixo do colchão.

 

4 – O prémio de risco sobre obrigações do país do Egeu voltou a níveis insustentáveis e, se não forem os parceiros europeus e entidades comunitárias a fornecer liquidez a Atenas, a bancarrota será inevitável.

 

Claro que o discurso do Syriza é culpar os credores pela situação. O que havia que explicar-lhes, pela enésima vez, é que o que se pede a Atenas é que adopte um modelo económico sustentável. A Grécia viveu as últimas décadas à conta de dinheiro emprestado. Quando se verifica os défices públicos dos últimos 15 anos, a sua percentagem relativamente ao PIB atinge, na maior parte dos casos, os dois dígitos. Se nos voltarmos para o défice comercial, os números são igualmente maus. É esse défice duplo, público e comercial (para além de ser cronicamente um país de evasão fiscal e de capitais), a causa da situação grega; não os credores. As contas públicas foram aldrabadas durante décadas (os dados anteriores a 2011 nem constam no Eurostat, por serem fantasiosos), para conseguirem a adesão à CEE, a entrada no euro e os empréstimos que foram mantendo o país à tona. Mas nunca Tsipras e companhia admitirão essa evidência, porque seria o seu fim político. A sua estratégia é tentar manter um nível de vida incompatível com a riqueza que o país cria; à conta do dinheiro dos outros, claro, inclusive de países (como os do Báltico) onde o salário mínimo é metade. O que me espanta é ainda haver na Europa quem os ature.

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Pequeno teste (com consulta)

por José António Abreu, em 02.04.15

Considere as seguintes previsões para a variação do PIB da Grécia em 2015:

+ 2,87% (FMI, Outubro de 2014).

+ 2,3% (OCDE, Novembro de 2014).

+ 2,5% (Comissão Europeia, início de Fevereiro de 2015).

+ 1,4% (Governo da Grécia, na lista de 'medidas' enviada ao «Grupo de Bruxelas» - ex-Instituições, ex-Troika -, final de Março de 2015).

 

A. O governo grego (que - tenha em atenção - é diferente para melhor de todos os outros, com excepção do cubano e do venezuelano):

1. Devia acreditar mais nas suas capacidades.

2. Embora não o possa admitir, sabe que as perspectivas de crescimento pioraram desde que tomou conta da situação e está a ser realista.

3. Na linha de tantos governos acusados de apresentarem números fantasiosos, está ainda assim a ser optimista.

4. Não faz ideia do que está a fazer nem do que vai acontecer.

 

B. Levando em conta as previsões e sabendo que o PIB da Grécia cresceu 0,8% em 2014, qual será a variação em 2015?

1. Acima de 3% (a austeridade era o problema e a Merkel cederá em toda a linha).

2. Entre 2% e 3%, como previam as instituições internacionais (o Syriza tem estilo mas é irrelevante).

3. Entre 1,4% e 2% (Varoufakis é ainda melhor do que pensa ser).

4. Exactamente 1,4% (Varoufakis é infalível).

5. Entre 0% e 1,4% (a teimosia da União Europeia tem custos).

6. Entre -1 e 0% (a teimosia da União Europeia e do BCE tem custos).

7. Mais negativa do que a temperatura média em Murmansk durante o mês de Janeiro (a Grécia liberta-se do euro e adopta um novo dracma, ligado ao rublo).

 

C. Elabore um texto com não mais de dez linhas sobre a hipótese de Varoufakis chegar um dia a líder do FMI.

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Outra diferença

por João André, em 17.03.15

Outra diferença: José Sócrates não teve um BCE a comprar dívida.

Mais uma: Passos Coelho parece não ser alvo de prefácios, independentemente daquilo que faça.

 

Sabemos que Sócrates não é um menino de coro, mas é escusado andar a branquear a incompetência do governo de Passos Coelho.

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Ministro da Defesa da Grécia ameaça deixar entrar na Europa jihadistas do Estado Islâmico se o governo grego não obtiver o que deseja.

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