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Espanha e os seus inimigos

por Pedro Correia, em 22.01.18

O tenebroso e "repressor" poder político espanhol permitiu que os seus inimigos jurados se constituíssem em listas eleitorais e convocou por sua iniciativa uma eleição a que esses inimigos concorreram. Permitiu que um contumaz, acoitado na capital de um país estrangeiro e que faz proclamações diárias de ódio contra Espanha, encabeçasse uma dessas listas eleitorais. Permitiu que outro relapso, neste momento detido à ordem do tribunal por incitar e promover uma rebelião contra o Estado, encabeçasse uma lista eleitoral alternativa. Vai permitir a formação de um Governo autonómico apoiado por essas duas forças políticas, embora nenhuma delas tenha vencido o escrutínio entretanto realizado. E permite naturalmente que o acusem de mil atentados à liberdade a todas as horas de todos os dias.

Isto no ano em que se completam quatro décadas do maior período de paz, prosperidade e respeito pelos direitos fundamentais alguma vez registado em meio milénio da história de Espanha.

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Viva a Tabárnia independente

por Pedro Correia, em 16.01.18

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Tabárnia já tem presidente. Um passo importante no processo de libertação do jugo da Catalunha. O direito à autodeterminação e à independência é inquestionável: nenhum povo deve renunciar a ela.

Liberdade para Barcelona e Tarragona, já!

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Antídoto contra o “cainismo”

por Diogo Noivo, em 15.01.18

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Nos idos de Dezembro de 2015, no primeiro post que deixei no DELITO, escrevi sobre a Constituição espanhola e, em particular, sobre a forma como os novos partidos a encaravam. Defendi que enquanto “partido recente e saído do caldo político catalão, o Ciudadanos precisava de fazer barulho para conquistar o palco nacional. Ainda assim, optou por defender a ordem constitucional, reiterando que foi essa ordem que permitiu a união dos espanhóis – referência implícita aos traumas profundos deixados pela Guerra Civil, à Transição, ao combate à ETA, à independência da Catalunha e aos demais desafios que ameaçaram (e ameaçam) o equilíbrio institucional em Espanha. Embora critique o duo PSOE-PP, afirme a necessidade de reformas políticas estruturais e apele à elevação dos movimentos cívicos contra as más práticas do sistema, o espírito conciliatório e de preservação de uma ordem político-constitucional amplamente validada pela sociedade espanhola parece fazer de Albert Rivera, presidente do Ciudadanos, um digno sucessor de Adolfo Suárez e da sua política de pactos.” No essencial, nada mudou na postura do partido desde que escrevi estas linhas.

 

Em doze anos o Ciudadanos passou de 3 deputados no Parlament para 37, tornando-se o partido mais votado na Catalunha.  E, fazendo fé nas sondagens publicadas pelo El País e pelo ABC (sempre com parcimónia, bem sei), será agora o principal partido nacional. Há quem veja nesta ascensão a força de uma marca pessoal, o chamado “efeito Arrimadas”. Parece-me uma explicação curta e demasiado conjuntural. A verdadeira explicação estará na domesticação do cainismo. No último século (para não recuar mais), a vida política espanhola foi marcada por antagonismos fratricidas. A estratégia de pactos que sustentou a transição democrática foi um antídoto eficaz contra estes abismos sociais e políticos e, actualmente, o Ciudadanos é o partido que melhor advoga e defende essa política de pragmatismo tolerante na negociação e inabalável na protecção de princípios fundamentais. Para os eleitores que temem um regresso às rupturas e às tragédias do passado, a crise catalã pôs em evidência que o Ciudadanos é a sua única opção. PP, PSOE e separatistas que se cuidem.

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Tabárnia livre, já!

por Pedro Correia, em 07.01.18

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Viva a autodeterminação dos povos. Viva a Tabárnia.
Liberdade para as províncias de Barcelona e Tarragona, já!

 

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Editoriais da imprensa espanhola

por Pedro Correia, em 22.12.17

 

La Vanguardia: «Erros que não devem repetir-se.»

 

El País: «Futuro incerto.»

 

El Mundo: «A solidão da razão cívica.»

 

Libertad Digital: «Até aqui, presidente.»

 

El Español: «A única saída para uma grande crise nacional.»

 

 

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Os derrotados do 21-D.

por Luís Menezes Leitão, em 22.12.17

É muito fácil fazer calculismos eleitorais para não querer ver o resultado óbvio. Os constitucionalistas perderam em toda a linha as eleições na Catalunha. Tanto assim que até a Inés Arrimadas, depois de uns delírios de uma noite de Verão em pleno Inverno, já apareceu a reconhecer que nem vale a pena ela fazer contactos para formar governo. Mesmo para a Arrimadas isto já é assunto arrumado.

 

Mas o mais patético é o posicionamento de Rajoy. Avisa que se vai manter em funções até 2020 sem perceber que o seu governo está morto e enterrado já em 2017. Recusa encontrar-se com Puigdemont, preferindo falar com Inés Arrimadas, mas reconhece que vai ter que se encontrar com o novo presidente da Generalitat que será seguramente ele e não ela. E depois ameaça com novas edições do art. 155, incapaz de reconhecer o mal que isto já causou ao seu próprio partido. Entretanto Albert Rivera esfrega as mãos de contente, vendo todo o eleitorado do PP a fugir para o Ciudadanos. Por isso neste momento Rajoy já é uma carta fora do baralho na política espanhola. Só ele é que parece não o querer perceber. Um dia acontece-lhe o mesmo que a Gorbatchev. Vão visitá-lo para lhe dizer que o país que governava já não existe.

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 Gráfico El País

 

Ao contrário do dito referendo do passado dia 1 de Outubro, as eleições de ontem na Catalunha ofereceram garantias de liberdade e de transparência. Por essa razão, e por terem sido antecedidas por um período de enorme radicalização em torno da independência, as eleições de ontem foram o verdadeiro plebiscito ao desejo de secessionismo na Catalunha. A importância do acto eleitoral reflecte-se na afluência às urnas, que rondou os 82%, superando o recorde de 79,9% verificado em 1982. É uma participação impressionante, principalmente porque a votação ocorreu num dia laboral.

 

Os eleitores votaram em partidos, mas, uma vez que estava em causa a independência, o poder afere-se mediante a diferença de força entre dois blocos: o dos partidos independentistas; e o dos partidos constitucionalistas. O resultado foi claro: a maioria pretende que a Catalunha continue a fazer parte de Espanha, com 52% dos eleitores a votar em partidos constitucionalistas. No entanto, o método de conversão de votos em mandatos dá a maioria absoluta ao independentismo no Parlamento. O independentismo perdeu votos e perdeu mandatos (tinha 72, fica com 70). Sofre um recuo significativo, mas ainda assim conserva a maioria absoluta (que se faz com 68 deputados). Ou seja, a maioria dos eleitores deseja continuar espanhol, mas a maioria dos deputados no Parlamento não. Assim, desta eleição resulta uma clara dissonância entre a vontade popular e a vontade dos representantes eleitos. É bizarro, além de pouco favorável à confiança dos eleitores na democracia.

 

Ao bizarro junta-se um paradoxo: o nacionalismo radical e segregador do procés fez do Ciudadanos – força política que concilia o catalanismo com a identidade nacional espanhola – o partido mais votado. É a primeira vez que as eleições catalãs são ganhas por um partido que não é abertamente nacionalista. O Ciudadanos surge em 2006 com apenas 3 deputados e consegue agora 37, tornando-se o partido mais votado e com mais mandatos na Catalunha. É um resultado extraordinário. Dividindo os eleitores por partidos, a maioria disse sentir-se catalã e entende que essa identidade é compatível com a cidadania espanhola. Afinal, e contrariamente ao afirmado pelo independentismo radical, a Catalunha e o catalanismo são plurais.

 

Por fim, o marasmo. O bloco independentista recuou bastante, tendo menos votos do que o bloco constitucionalista. Perde votos e mandatos, razão pela qual dificilmente terá força para impor a independência. A isto acresce que os dois principais partidos independentistas, Junts per Cat e ERC, obtiveram resultados semelhantes. Dado o equilíbrio de força entre os dois, e as picardias que os separam desde 1 de Outubro, espera-se luta fratricida pela hegemonia no bloco independentista. Por último, os radicais anti-globalização da CUP passam de 10 para 4 deputados, perdendo peso político e, dessa forma, condições para mediar o potencial conflito entre o Junts per Cat e ERC. Será difícil que os independentistas ofereçam uma solução governativa estável e duradoura. No bloco oposto, o cenário é diferente, embora o marasmo seja o mesmo. Têm mais votos, mas não têm mais mandatos. O Ciudadanos obtém uma vitória histórica e estrondosa, mas o Partido Popular sofre uma derrota pesada e o Partido Socialista da Catalunha não cresce o suficiente para ajudar o Ciudadanos a formar governo. Tudo somado, a Catalunha continua ingovernável.

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Ou há moralidade ou comem todos

por Diogo Noivo, em 06.12.17

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Animados pela independência catalã, e igualmente respaldados por traços históricos e culturais comuns, a Asamblea Nacional Andaluza (ANA) proclamou ontem a República Virtual da Andaluzia. Evidentemente, essa república, formada pelos "países andaluzes", engloba o Algarve e partes do Alentejo. Pedro Ignacio Altamirano, fundador da ANA, defende-se dizendo que se a Cataluña se marcha então a Andaluzia tem o direito de seguir o mesmo caminho. Será divertidíssimo ver os catalanistas lusos a pugnar pela independência da Catalunha ao mesmo tempo que se opõem ao projecto independentista andaluz.

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Uma justiça politizada.

por Luís Menezes Leitão, em 05.12.17

Quem acredita na capacidade de Espanha julgar de forma isenta e imparcial os independentistas catalães, bem pode perder as ilusões com o que se tem passado nois últimos dias. Primeiro são mantidos na prisão os membros do governo catalão que não fugiram, não porque haja perigo de fuga, mas por receio de continuação da actividade criminosa, leia-se, continuarem a defender a independência da sua região. Depois revoga-se o mandado de detenção europeu dos que fugiram, a pretexto de que disseram que iriam regressar, mas com o fim óbvio de evitar que os tribunais belgas se pronunciem sobre essa questão. Adivinha-se o que eles iriam dizer sobre o assunto.

 

Acrescento que estive há dias em Barcelona e estou convencido de que a situação está muito longe de estar resolvida com a aplicação do art. 155. Aguardemos pelo pelo resultado do 21 de Dezembro.

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Justiniano Martínez Medina (foto El País) 

 

"Fui guerrillero, pasaba la muga con las planchas del prohibido Mundo Obrero a mis espaldas, fui responsable del PCE de Murcia en la clandestinidad, fui detenido, fui torturado, como atestiguan mis vértebras, cumplí seis años de cárcel, grité amnistía, perdoné a mi torturador. No me hablen de libertades quienes solo las han disfrutado.

No importa, me llaman fascista. Pero el fascismo mata, el franquismo mataba, que lo sepan esos miserables que al mentir, insultan la memoria de nuestros muertos y muertas."

Justiniano Martínez Medina, ex Secretário Geral do Partido Comunista Espanhol - "Gracias, Paco" (El País, 7.11.2017)

 

 

"Somos millones los españoles que conocimos directamente la dictadura franquista. Muchos miles de nosotros no solo sufrimos su represión genérica y colectiva, sino la individual y específica destinada a cuantos nos comprometimos en la lucha por derribar aquel régimen y recuperar las libertades. A cuantos sufrimos en nuestras carnes aquella represión tiene que indignarnos la campaña desatada por los secesionistas catalanes y sus amigos, presentando algunos incidentes y medidas, consecuencia de su locura rupturista, como un retorno de Franco y sus métodos. (...)

Métodos franquistas son también esos otros tres juicios a los que fui sometido ante un tribunal especial, el de orden público, por los “delitos” de asociación, reunión y manifestación, por los que fui condenado a algo más de seis años de cárcel. Comparar aquello con lo actual, hablar de la “vuelta de Franco”, debería abochornar hasta a los que lo han venido pregonando."

Julian Ariza Rico, membro fundador das Comisiones Obreras, a principal central sindical em Espanha - "No banalicemos el franquismo" (El País, 4.11.2017)

 

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Critérios de extradição.

por Luís Menezes Leitão, em 08.11.17

Não deixa de ser curioso que, enquanto é pedida a extradição imediata de Puigdemont, Iñaki Urdangarin, "cunhadíssimo" do actual Rei de Espanha, condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção, continue a viver feliz e contente na Suíça, sem que nenhuma autoridade espanhola o incomode.

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Política de ódio

por Diogo Noivo, em 06.11.17

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Miguel de Unamuno

 

O problema catalão é antigo. Não me refiro às origens de uma alegada singularidade histórica que, se bem adubada, justificará a independência. Refiro-me ao que Miguel de Unamuno topou em 1906:

 

La especial megalomanía colectiva o social de que está enferma Barcelona les lleva a la obligada consecuencia de la megalomanía a um delírio de persecuciones (...). Y asi hablan de odio a Cataluña, y se empeñan en ver en buena parte de los restantes españoles una ojeriza hacia ellos, hacia los catalanes (...). Y tal odio no existe. No existe odio a Cataluña, ni a Barcelona, ni existe la envidia tampoco. Lo que hay es que los españoles de las demás regiones han estado constantemente ponderando y exaltando la laboriosidad e industrializacion de los catalanes (...) y con esto les ha recalentado y excitado esa nativa vanidad que con tanta fuerza arriaga y cresce bajo el sol del Mediterráneo. Y esa vanidad, esa petulante jactancia y jactanciosa petulancia que se masca en el aire de Barcelona, hace que las gentes sencillas y modestas (...) al encontrarse en aquel ambiente de agressiva petulancia, se sientan heridas y molestas”.

 

Embora desnecessário, recorde-se que Unamuno foi tudo menos um simpatizante franquista, como demonstra o célebre episódio no Paraninfo da Universidade de Salamanca, uma mostra notável de coragem física e intelectual que o Pedro Correia homenageou aqui no DELITO há não muito tempo. Recorde-se também que Unamuno nunca se moveu por anti-catalanismos. Louvava a sensibilidade cultural catalã – por oposição à apatia de Madrid. Dizia que era através dos catalães que se relacionava com o mundo da cultura externa, palavras escritas ao pintor Santiago Rusiñol, agora compiladas num maravilhoso epistolário que acaba de ser publicado.

 

De facto, é de “agressiva petulancia” e de politização do ódio que se faz o chamado procés. Como assinala Javier Marías num artigo em defesa dos catalães, o independentismo que assaltou o Estado de Direito assenta em mentiras e deturpações, num carácter totalitário e quase racista, um sequestro da maioria por parte de uma minoria. “Os independentistas precisam de acreditar que o seu país é tão odiado como odiado é por eles o resto da nação. Não é nem nunca foi o caso”. Se descontarmos o teatro e a radicalização, é tão-somente isto que está em causa.

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Agradecer aos catalães pela Restauração? E aos outros?

por João Pedro Pimenta, em 05.11.17

Uma das trivialidades que mais se tem repetido nos últimos tempos, a propósito da situação na Catalunha, é que Portugal "deve a sua independência aos catalães", em razão da revolta que por lá estalou em 1640 ter permitido que as tropas espanholas se concentrassem naquele território e se desviassem deste rectângulo mais a oeste. Conceitos de independência à parte, os defensores desta tese nem notam que estão a reduzir Portugal a um mero estatuto regional e a colocar uma nação velha de séculos ao lado de regiões que nunca foram estados, e que circunstancialmente têm um grupo grande que pretende formar um.

 

É bizarro que se considere sequer que os seguidores de Pau Claris tivessem pensado um segundo que fosse em Portugal. Mas e se a tese da gratidão que devemos aos catalães fosse correcta? Nesse caso, pecaria por defeito. É que seria mais fácil escolher quem é que não estava em guerra com a Espanha nesses anos quarenta do século XVII do que o contrário, incluindo (ou sobretudo) nos seus próprios domínios.

 

A década começou com a Guerra dos Trinta Anos contra a França, as Províncias Unidas (Holanda), um ex-domínio que procurava manter, e os adversários dos Habsburgos em geral, além de algumas batalhas navais com a Inglaterra. Os tercios espanhóis, uma máquina de guerra temível ao tempo, combatiam nos Pirinéus, na Flandres, nos Países Baixos e na Alemanha, e obtiveram alguns êxitos, como a tomada de Breda, imortalizada por Velasquez.

 

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Em 1640 rebentou a referida revolta catalã, ou "Guerra dos Segadores", que começou por ser uma revolta popular contra os abusos das tropas aí estacionadas, e que acabou por levar a Generalitat a proclamar a república e a aclamar posteriormente Luís XIII como soberano. A revolta e a perda de território para o inimigo levaram a que Espanha deslocasse mais tropas para a região, que seria recuperada (parte dela, já que Perpignan ficou para os franceses) apenas em 1659. É este o pretexto para se dizer que "Portugal deve a sua independência à Catalunha".

 

Mas ao contrário do que se pensa, a Catalunha não foi a única rebelião ibérica. Uma conspiração andaluza, encabeçada por Grandes de Espanha, começando no nobilíssimo Duque de Medina Sidónia  (irmão da já então Rainha de Portugal D. Luísa de Gusmão), impediu que tropas espanholas se concentrassem perto de Portugal. A conspiração acabou por ser descoberta e os seus autores punidos com o cárcere e perdas de bens e regalias, mas ficou na dúvida quais os reais motivos da conjura, havendo quem creia que se pretendia mesmo a secessão da Andaluzia, com Medina Sidónia como novo soberano de Sevilha, com o auxílio do real cunhado.

 

Mais tarde, em 1648, outro grupo de conspiradores, estes em Aragão, veriam também os seus planos desfeitos. Aqui a conjura era ainda mais ambiciosa: pretendia, com auxílio de França e Portugal, separar o velho reino de Aragão de Castela, apoiando a Catalunha, oferecendo alguns territórios aos franceses e a Galiza a Portugal. Infelizmente para os galegos, também esta maquinação não conseguiu ir avante.

 

Por essa altura já tinha rebentado a revolta contra o vice-rei de Nápoles, na época também sob a coroa dos Habsburgos, revolta essa chefiada pelo pescador guerreiro Manasiello. Num primeiro momento, as tropas no terreno sufocaram a revolta e liquidaram Manasiello, mas pouco tempo depois houve novo levantamento, que levou à proclamação da república "régia" de Nápoles, entregando o título de Doge a Henri de Guise. A situação durou menos de um ano, até que os espanhóis, comandados pelo Infante D. João José de Áustria, tomaram de novo a cidade sem grande resistência, depois de uma estratégia de paciência e de conquista gradativa. Só em fins do século XVIII Nápoles teria o seu primeiro rei nascido em sol italiano.

 

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Para se ficar com uma ideia mais ampla dos sarilhos com que Espanha se deparava na época, e se não se quiser percorrer grandes calhamaços de história,os livros de Arturo Perez Reverte, nomeadamente os da saga do Capitão Alatriste (que também existe em filme, com Viggo Mortensen a interpretar o vigoroso mercenário, e em série), onde entram figuras reais como Francisco de Quevedo e o Conde-Duque de Olivares (figura contra a qual boa parte destas revoltas se dirigiu), são um bom guia da situação

 

Ou seja, se queremos agradecer a quem, pela sua oposição, desviou as atenções e os recursos da temível força terrestre espanhola, devemos fazê-lo não apenas aos "nossos irmãos" catalães, mas também aos "nossos irmãos" franceses, holandeses, flamengos, napolitanos, e também a alguns andaluzes e aragoneses. E os que formarem movimentos secessionistas terão todos a nossa solidariedade. A gratidão é uma virtude muito bela e não devemos excluir ninguém.

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A fuga dos chefes do governo.

por Luís Menezes Leitão, em 05.11.17

Se há coisa que reprovo profundamente no independentismo catalão é a fuga do presidente da Generalitat para Bruxelas, que pelos vistos nem sequer lhe vai garantir qualquer protecção. Curiosamente acaba de ser imitado pelo primeiro-ministro do Líbano, que também se pôs ao fresco, fugindo para a Arábia Saudita, alegando riscos para a própria vida.

 

É verdade que muitos dos que criticam Puigdemont, mais valia estarem calados, como Felipe Gonzaléz, que esteve entre os que se atiraram para o chão quando o parlamento espanhol foi invadido pelo grupo de militares comandado por Tejero Molina. Nessa altura só duas pessoas permaneceram nos seus lugares. Um deles foi Santiago Carrillo que, pegando no seu cigarro, se limitou a dizer: "Pavía chegou mais cedo do que se previa", recordando o momento em que o General Pavía, em 3 de Janeiro de 1874, ocupou o parlamento da I República Espanhola, iniciando a Ditadura de Serrano. O outro foi Adolfo Suárez que, embora estivesse a momentos de ser substituído com a eleição pelos deputados do novo governo, permaneceu sozinho no lugar destinado ao governo. E mais tarde explicou: "Não critico nenhum dos meus colegas que decidiu proteger-se, mas eu era o chefe do governo. O chefe do governo permanece sempre onde está".

 

E, de facto, quem assume a chefia de um governo, deve pensar que coloca a sua cabeça num cepo e que, se alguma coisa acontecer, é a dele que tem que rolar, não a dos seus subordinados ou a de segundas figuras. Há que lembrar aqui o que disse a Imperatriz Teodora ao Imperador Justiniano, quando ele quis fugir perante a revolta de Nika: "Ainda mesmo que a fuga seja a única salvação, não fugirei, pois aqueles que usam a coroa não devem sobreviver à sua perda. Se quiseres fugir, César, foge. Tens dinheiro, teus navios estão prontos e o mar aberto. Eu, porém, fico. Gosto desta velha máxima: a púrpura [o manto dos imperadores] é uma bela mortalha".

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A verdadeira defesa do Estado de Direito.

por Luís Menezes Leitão, em 05.11.17

Enquanto que tanta gente, na Europa e até em Portugal, olha para o lado perante a brutal prisão dos independentistas catalães, em Espanha a associação Jueces per la Democracia, constituída em 1983 para criar uma verdadeira justiça democrática na Espanha saída do franquismo, critica a decisão da juíza Carmen Lamela e avisa que a mera aplicação das leis não vai resolver o problema na Catalunha, apelando a uma solução política da questão.

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Leitura recomendada

por Pedro Correia, em 04.11.17

«El señor Iglesias confunde a España con Venezuela, pero dice de nuestro país lo que nunca dijo del régimen de Maduro: «Me avergüenza que en mi país se encarcele a opositores». Dan ganas de preguntarle: ¿hay alguien que haga más oposición que usted, señor Iglesias, alguien que cada día se dedique más a destruir al Gobierno, al régimen y al jefe del Estado? ¿Y algún fiscal se ha querellado contra usted? ¿Alguien le ha pedido siquiera que deje de acosar o insultar?»

 

Fernando Ónega, Cuando Iglesias confunde a España con Venezuela, em La Voz de Galicia

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A entrevista de Felipe González

por Luís Menezes Leitão, em 04.11.17

 

Os jornais espanhóis, com o El País à cabeça, demonstram uma parcialidade e um ódio ao independentismo catalão, como eu nunca vi em jornal algum, nem sequer nos jornais portugueses de 1975. Não há um mínimo esforço de objectividade, tudo aquilo é propaganda, e a mesma parece ter contaminado todo o Estado espanhol, desde os políticos à magistratura, que se unem no ódio aos independentistas. Esta entrevista de Felipe González é um cabal exemplo disso. Por muito que eu concorde que a fuga de Puigdemont foi um acto de cobardia, acho que um político não deve chamar cobarde a um seu adversário, ainda mais quando esse adversário fugiu para não ser preso. Aliás, corre o risco de lhe devolverem essa acusação, sabendo-se que Felipe González também se exilou em França, depois de ter sido detido por participar em manifestações contra o regime franquista. E falar na independência de uma juíza que colocou todo o governo catalão na prisão é perfeitamente ridículo. Para sermos independentes, termos que estar distantes de ambas as partes em conflito. Não está a ser o caso.

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Democracia em Espanha.

por Luís Menezes Leitão, em 03.11.17

Como bem diz o Stephen Colbert, não há democracia mais autêntica do que aquela em que são convocadas eleições, ao mesmo tempo que se põe na prisão aqueles que o povo elegeu.

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A ordem das palavras importa

por Diogo Noivo, em 03.11.17

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É certo e sabido que a Constituição de Espanha goza de um respaldo popular invulgar. Foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita, que a aprovou, e depois submetida a um referendo onde colheu o voto favorável da esmagadora maioria dos espanhóis. Isto passou-se em 1978, data nada longínqua.

Na Catalunha, a Constituição mereceu a confiança de 90,46% da população. A dimensão deste voto favorável explica-se – pelo menos em parte – com as opções políticas do legislador. Saída de um regime autoritário e centralista, brutalmente repressor de qualquer expressão de nacionalismo regional, Espanha colocou no centro do seu processo de democratização a política de autonomias. Tendo em conta o contexto político da época, foi uma opção extraordinariamente corajosa.

 

O texto constitucional é de tal forma aberto que não são poucos os constitucionalistas a considerar que o articulado tanto permite um Estado descentralizado em autonomias como um Estado Federal. Essa abertura acabou por criar um sistema de governos autónomos com profundos desequilíbrios, onde algumas regiões detêm mais competências do que outras. A Catalunha é de longe das mais beneficiadas, não só porque soube ao longo do tempo usar a abertura constitucional a seu favor, mas sobretudo porque, ao contrário de outras regiões, a Constituição de 1978 a discrimina positivamente. Embora no artigo 2º “reconheça e garanta o direito à autonomia das nacionalidades e regiões”, as disposições transitórias da Constituição falavam explicitamente no reconhecimento dos “direitos históricos dos territórios forais”, algo que apenas diz respeito à Catalunha, ao País Basco e à Galiza. Ou seja, é criado um desequilíbrio de direitos entre autonomias no qual as três comunidades agora referidas saem em clara vantagem em relação às demais. Esta vantagem foi acentuada em Julho de 1981, quando Leopoldo Calvo-Sotelo, Presidente de Governo, e Felipe González, líder da oposição, criam uma divisão entre comunidades “históricas” e comunidades de regime comum no primeiro Pacto Autonómico de Espanha.

Desde então foi sempre a somar com a Catalunha na dianteira do pelotão. Assumiu todas as competências que a Constituição prevê para as comunidades autónomas, como ainda conseguiu responsabilidades em sectores onde está em clara concorrência com o Estado: da bandeira ao idioma, da saúde à educação, da segurança às finanças, pouco falta para a independência.

 

Assim, o que está actualmente em curso na Catalunha não é a resistência à opressão centralista de Madrid. Está sim em causa uma grotesca violação de um Estado de Direito Democrático que reconhece um elevado grau de autonomia às comunidades que o compõem, em particular à Catalunha. Aqui chegados, há quem empregue o argumento habilidoso de que se trata de uma questão política e não jurídica, esquecendo convenientemente que a política democrática se distingue das restantes pelo respeito a uma lei que assegura direitos, liberdades e garantias, além da obrigatória separação de poderes.

Ao contrário do que Puigdemont disse ontem, os membros da Generalitat não estão presos por causa dos seus ideais, mas sim como consequência dos seus actos. Os independentistas catalães e quem os apoia padecem do mesmo mal que assombra José Sócrates: não percebem a diferença entre um preso político e um político preso. A ordem das palavras é importante.

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Carles Puigdemont, ex-presidente do executivo autónomo catalão, exigiu num hotel de Bruxelas a "libertação dos presos políticos" em Espanha, considerando que a detenção dos seus antigos companheiros de governo em Barcelona, por decisão de uma juíza de instrução em Madrid, "revela um clima de repressão e prisões políticas sem precedentes e inaceitável na Europa democrática do século XXI".

Puigdemont está enganado quanto aos precedentes. Em anos recentes, em Portugal, também houve pelo menos três personalidades vítimas da "repressão" e de "prisões políticas inaceitáveis". Nenhum de nós se esquece delas.

 

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Isaltino Morais

 

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 Duarte Lima

 

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 José Sócrates

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À atenção dos apoiantes portugueses do governo de Madrid.

por Luís Menezes Leitão, em 02.11.17

Já começa a haver gente em Espanha que, embalada pela aplicação do art. 155, anda a propor a anexação de Portugal. Nada de novo. O outro galego também tinha um plano para o fazer. Por isso é que eu sempre achei que a independência da Catalunha só favoreceria Portugal, libertando-nos de vez do complexo espanholista de unificação da península ibérica.

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Resumo perfeito do estado da arte na Catalunha

por Diogo Noivo, em 31.10.17

"El artículo 155 tenía funciones disuasivas, como la bomba nuclear. Con su carácter coercitivo, servía para convencer a las comunidades autónomas sobre la necesidad de cumplir la Constitución en su territorio. Su indefinición permitió pensar que podía convertirse en una absorción de una administración por otra y en una anulación de la autonomía. Es lo que hubiera sucedido en caso de que se hubiera aplicado en la versión de seis meses solicitada inicialmente al Senado. (...)

 

No ha hecho falta nada de todo esto. Ni un sola competencia ha sufrido. Al contrario, el artículo 155 ha servido para defender el autogobierno catalán; y el instrumento utilizado para conseguirlo ha sido la disolución del parlamento, el más democrático que pueda haber. Nadie podrá alegar dentro y fuera de España que no se busca el consenso de los gobernados, expresado de la forma más democrática que existe, que es el de las elecciones multipartidistas propias de los sistemas liberales de democracia representativa."

 

Lluís Bassets, "No era una bomba nuclear, sino un misil certero", El País (31.10.2017)

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Portugal, Espanha e a Catalunha

por Pedro Correia, em 31.10.17

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1

Declarações unilaterais de independência, no quadro da União Europeia, são totalmente inaceitáveis. A democracia, que assenta em grandes pactos políticos e sociais, é indissociável do império da lei.

 

2

Não houve nenhum pacto tão alargado na secular história de Espanha como a Constituição de 1978, elaborada por todas as forças políticas e sufragada nesse mesmo ano em referendo (algo que não sucedeu com a nossa Constituição de 1976).

 

3

O maior acto de lesa-democracia, neste abortado processo de independência unilateral da putativa República Catalã, ocorreu precisamente com o incumprimento da Constituição. Ao violarem a lei fundamental – discutível, como todas as leis, mas é a que vigora – os nacionalistas catalães revelaram uma insensatez nada correspondente à dos escoceses, que foram a votos em Setembro de 2014 num referendo previamente articulado com Londres, cumprindo escrupulosamente os mecanismos legais do Reino Unido.

 

4

Os referendos só funcionam em sentido único: pode haver sucessivas consultas pré-independência mas não há nenhuma que torne a independência um facto reversível. Até por este motivo a Europa - cada vez mais interdependente - não deve brincar às independências, dando lastro aos nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos.

 

5

Tendo o nacionalismo populista agido contra a Constituição na Catalunha, alguns separatistas ainda esperavam que os partidos constitucionalistas apoiassem esta deriva anticonstitucional. O que demonstra até que ponto estão desligados da realidade.

 

6

A Catalunha será sempre o que os catalães decidirem. Mas não uma minoria de catalães a decidir por todos. Nem só os catalães "bacteriologicamente puros", que aliás são minoria na Catalunha. As famílias catalãs e castelhanas ou andaluzas, ou valencianas ou aragonesas, estão misturadas há séculos. E ainda bem.

 

7

A estabilidade em Espanha é do estrito interesse de Portugal. Trata-se da nossa única fronteira terrestre actual. É a quarta maior economia da zona euro e de longe o nosso maior parceiro económico. Uma tempestade em Espanha, seja de que natureza for, produz efeitos desastrosos em Portugal. Nada nos interessa uma Península atomizada e balcanizada, cheia de mini-estados regionais, insolventes, pseudo-independentes e ultranacionalistas, transformada num caldeirão permanente de conflitos.

 

8

Ao nível peninsular, temos toda a conveniência em manter um parceiro forte, estável e prestigiado. A última coisa que nos interessaria seria qualquer envolvimento nas guerras de Alecrim e Manjerona das autonomias espanholas. É do nosso estrito interesse estratégico circunscrever o diálogo com Espanha ao plano das relações entre as chancelarias de Lisboa e Madrid. Descer o patamar dessa relação, elegendo outros interlocutores, seria rebaixar-nos enquanto Estado. 

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Contra o "racismo identitário"

por Pedro Correia, em 30.10.17

 

O mais obsceno, na fuga para o abismo protagonizada pelos separatistas espanhófobos que lançaram a Catalunha no caos, é a sua persistente tentativa de instrumentalizarem a língua – património de todos os catalães, sem discriminações – para efeitos de propaganda política. Falar catalão passou a equivaler a senha independentista, na óptica dos promotores da ruptura com o Estado espanhol, que sempre se comportaram como donos do idioma.

Acontece que as línguas não têm proprietários: são sempre elos de ligação, nunca muralhas que se levantam entre habitantes do mesmo território. O catalão é a língua materna de milhões de catalães que, sem abdicarem um milímetro da sua identidade cultural, se sentem irmanados aos restantes povos de Espanha e rejeitam em absoluto o aventureirismo irresponsável daqueles que fazem do ódio a Madrid a única bandeira do seu ideário político.

 

Ainda ontem isso ficou bem evidente, na  megamanifestação que congregou centenas de milhares de pessoas no centro de Barcelona em defesa da Constituição espanhola e do respeito pelas decisões do poder judicial. Intervieram vários oradores: todos se exprimiram em catalão. Deixando claro que têm tanto direito ao idioma como os separatistas e recusam ser tratados como cidadãos de segunda na própria terra que habitam só porque são partidários de uma Catalunha espanhola. Não são independentistas nem nacionalistas. E não têm que pedir desculpa a ninguém por isso.

“Somos mestiços de pura cepa”, declarou com orgulho o filósofo Félix Ovejero, um dos mais respeitados intelectuais catalães, resumindo nesta frase tão feliz o que é a essência da Catalunha, unida há cinco séculos às restantes parcelas de Espanha. Enquanto o ex-secretário-geral do Partido Comunista espanhol, Francisco Frutos, subiu ao palanque para se insurgir com vigor contra o "racismo identitário" e o "dogmatismo sectário" dos separatistas.

 

A Catalunha mais genuína é mesmo esta: a que se assume como "mestiça" e recusa o "racismo identitário". A Catalunha cosmopolita, ponto de convergência de povos e culturas tão bem cantada por Joan Manuel Serrat nesta sua bela canção que é Mediterrâneo. Perseguido pelo franquismo só porque ousava cantar em catalão, Serrat é agora insultado nas tribunas secessionistas por se declarar opositor da independência. Os netos da burguesia catalã que enriqueceu durante a ditadura atrevem-se a chamar-lhe "traidor" e "nazi".

Chegámos a esta encruzilhada na capital mediterrânica da Península Ibérica, cidade aberta que alguns sonham ver rodeada de muros: quem não for independentista não pode ser considerado catalão. Isto demonstra até que ponto o vírus do nacionalismo, que pegou fogo várias vezes à Europa, tem corroído a Catalunha. Felizmente vai ser derrotado na jornada eleitoral de 21 de Dezembro, estou certo disso.

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Micro-imperialismo espanhofóbico

por Pedro Correia, em 28.10.17

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Reparem neste mapa da pretensa República Catalã posto a circular em panfletos de um movimento espanhofóbico: engloba não apenas a Catalunha mas toda a Comunidade Valenciana e o arquipélago das Baleares.

Como já escrevi aqui muito antes de surgirem legiões de tudólogos a palrar sobre o tema nas pantalhas, como se percebessem alguma coisa do assunto, para os nacionalistas mais fanáticos - que têm comandado a deriva separatista em Barcelona, cada vez mais desligados da realidade - as fronteiras do "país catalão" ultrapassam largamente as da actual região autónoma. Estes micro-imperialistas, no seu delírio, sonham com uma "grande Catalunha livre", que integre o arquipélago das Baleares, parte do País Valenciano, uma parcela oriental do território aragonês, Andorra, a Alta Sardenha e o departamento francês dos Pirenéus Orientais, onde se integra  o Rossilhão. Tudo em nome de pretensos direitos históricos, mais que contestáveis.

Para azar destes aprendizes de feiticeiro e da sua cartilha incendiária, é muito mais fácil desenhar mapas do que forjar independências, com ou sem aspas. Como a comunidade internacional lhes tem demonstrado por estes dias.

 

 

ADENDA: Separatistas, ma non troppo: os 17 deputados e 16 senadores dos dois partidos catalães pró-independência vão manter os assentos nos dois órgãos legislativos em Madrid, onde recebem, em média, 4.685 euros mensais.

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Uma nota de humorismo.

por Luís Menezes Leitão, em 28.10.17

Como de lá fora se olha para a balcanização da Espanha.

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Sobre a aprendizagem

por Diogo Noivo, em 28.10.17

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No discurso que se seguiu ao Conselho de Ministros de ontem, Rajoy fez tudo bem:
- anunciou uma aplicação limitada do artigo 155 da Constituição, normativa que permitia ao Governo ir muito mais longe;
- referiu que a aplicação deste artigo acontece com o apoio convicto dos principais partidos nacionais, PSOE e Ciudadanos, não sendo portanto um acto de prepotência cega do Governo;
- Ao mesmo tempo que destitui os principais órgãos políticos da Catalunha, anuncia eleições autonómicas para breve (21 de Dezembro), desmontando o argumento pateta segundo o qual os Catalães estão a ser vítimas de um neo-franquismo que pretende ocupar sine die o poder naquela região autónoma.

 

Depois do auto-denominado referendo, Governo, PSOE e Ciudadanos ofereceram às autoridades políticas catalãs espaço para negociar e uma revisão constitucional. O Govern catalão recusou a oferta e acentuou a chantagem, um percurso autoritário que teve o seu ponto alto ontem com a declaração unilateral de independência.
O espaço para o diálogo fechou-se por acção deliberada do Govern da Catalunha. Rajoy e o seu Executivo respondem com uma frente unida de democratas, mandatados pela imensa maioria da sociedade espanhola, através de uma acção firme, mas muito serena e proporcional. Rajoy parece ter aprendido com os erros do passado. Já o independentismo catalão continua alegre e irresponsavelmente por uma vereda perigosa e inconsequente.

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Mau presságio

por Diogo Noivo, em 27.10.17

Ao serem incapazes de desenvolver um processo independentista no campo político, os independentistas catalães - e, em particular, Puigdemont e Junqueras - decidiram não assumir as suas responsabilidades. Optaram por mais uma fuga para a frente, ou, nas palavras do Secretário-Geral do PSOE, por uma "fuga para o vazio".  Pegaram na política e atiraram-na para as ruas. A festa independentista de hoje é a festa do Titanic.

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Voltar ao passado na Catalunha

por Pedro Correia, em 27.10.17

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Diga o semiparlamento autonómico de Barcelona o que quiser, numa triste sessão com quase metade dos lugares vazios, não há maioria sociológica pró-independentismo na Catalunha.

Todas as sondagens confirmam isto, todas as eleições têm confirmado isto.

 

Não existe sequer um "povo catalão", como os separatistas reivindicam. Pelo menos metade dos habitantes da Catalunha actual descendem directamente de espanhóis de outras proveniências - como é o caso da deputada da CUP Anna Gabriel, com pai nascido em Huelva e avós maternos oriundos de Múrcia.

Basta ver os apelidos de origem castelhana - começando pelo omnipresente García - que excedem os apelidos catalães. São os charnegos, como lhes chamam depreciativamente os autóctones que se imaginam bacteriologicamente puros.

 

Digam o que disserem, esta mescla tem enriquecido a Catalunha, não a empobrece. O ideal, ao contrário do que alguns afirmam, é a congregação, não a separação. Por isso costumo dizer que a União Europeia foi a única utopia realizável do nosso tempo - uma utopia que não produziu feridos nem mortos.

Bandeiras nacionalistas, fronteiras, alfândegas, guardas fronteiriços, passaportes - tudo isto pertence ao passado, felizmente, na Europa comunitária. Reivindicar tais velharias em nome dos valores da "esquerda", que sempre foi internacionalista e agora procura colar-se à direita mais rançosa e populista, é ainda mais absurdo.

 

Leitura complementar:

Um "estado falhado"? De Jorge Almeida Fernandes, no Público 

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Catalunha em editoriais

por Pedro Correia, em 27.10.17

 

Excertos dos editoriais de hoje da imprensa de Madrid e Barcelona:

 

La Vanguardia: "Um país à deriva"

«Carles Puigdemont, presidente da Generalitat [executivo autónomo catalão], mantém a Catalunha montada num vagão de montanha russa. Não é uma montanha russa usual, com rota e velocidade pré-fixadas: é imprevisível e parece evoluir sem um timoneiro fiável. Já não sabemos quem comanda este vagão, submetendo todos os catalães nele embarcados à mais estonteante incerteza. (...) A declaração “El món ens mira” [O mundo observa-nos], que o soberanismo tem repetido tantas vezes com orgulho, deve causar-lhe agora alguma inquietação. Porque o grotesco espectáculo proporcionado nos últimos dias pelos soberanistas a esse mundo que nos observa é daqueles que hão-de recordar-se. Sem admiração.»

 

El País: "Caos e confusão"

«Noutra grotesca jornada que demonstra até que ponto o soberanismo bateu no fundo, Puigdemont submeteu ontem a cidadania a um novo exercício de malabarismo político. Convocados os meios de comunicação para três horários diferentes, com mensagens contraditórias sobre o conteúdo do que iria ser anunciado à opinião pública, Puigdemont optou uma vez mais por inundar-nos de retórica vazia, meias verdades e manifestas falsidades. (...) É radicalmente falso, como ele assinalava, que tenham sido esgotadas todas as vias de diálogo: a sua falta de comparência no Senado, que devia ter acontecido no preciso instante em que pronunciava o discurso [em Barcelona], é a prova mais recente de que o diálogo - tal como o entende o dirigente catalão - apenas se centra no modo de forçar o Estado a aceitar a independência da Catalunha, a bem ou a mal.»

 

El Mundo: "Puigdemont leva a Catalunha ao desastre"

«Após uma manhã mais própria de um farsante sem graça do que de um político responsável, Puigdemont teve de reconhecer já de tarde que vive os seus últimos dias como presidente da Generalitat. Depois de se exibir como paladino do diálogo, da prudência e dos pactos, algo em que ninguém já acredita, nem em Espanha nem em nenhuma chancelaria europeia, decidiu diluir a sua responsabilidade no Parlamento [catalão] para que seja este, numa votação que provavelmente se forçará hoje, a declarar a independência da Catalunha. Com esta votação, Puigdemont pretende demonstrar que existem duas legalidades paralelas: a das Cortes espanholas e a da câmara autonómica. Nada mais longe da realidade. A legalidade e a legitimidade residem apenas nas instituições do Estado que se mantêm fiéis à Constituição.»

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"Están pasando más cosas increíbles de las que un cerebro normal puede procesar. Lo asombroso del procés no es que los ricos hayan organizado tomas de palacios para ampliar salones solo por sentirse bolcheviques durante un mes -octubre, naturalmente- sino la inmensa cantidad de gente que cree que no tendrá factura cruzar el río subida al escorpión. (...)

Nadie ha definido mejor el papel que la burguesía catalana se ha reservado en el procés: darse un capricho. Para poco menos que hacer caer el capitalismo. Una caída que, si alguna vez se llegase a producir, pagarían los mismos que llevan pagando las fiestas toda la vida, como se ha comprobado recientemente en España. Porque solo hay una cosa clara. Cuando esto termine -sea con victoria o derrota, signifique eso ya lo que quiera que signifique-, y lleguen las consecuencias del destrozo, unos se quedarán pagando la factura y otros se irán corriendo a refugiarse en su desconsideración y su fortuna."

 

Manuel Jabois, "Regálate un capricho", El País (20.10.2017)

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Do aproveitamento político

por Pedro Correia, em 17.10.17

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 Imagem da manifestação de ontem em Ourense: fogos mataram quatro pessoas na Galiza

 

Milhares de pessoas manifestaram-se ontem em várias cidades da Galiza reclamando a demissão da junta governativa na sequência dos dramáticos incêndios que provocaram a morte de quatro pessoas naquela região autónoma de Espanha. Na maior manifestação, em Santiago de Compostela, participaram representantes de todos os partidos políticos da oposição. Entre as palavras de ordem, gritou-se: "Um governo que improvisa é um terrorista."

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Cria cuervos *

por Pedro Correia, em 14.10.17

 

O separatismo catalão está a ser uma fábrica de nacionalistas espanhóis.

 

* Do antigo adágio castelhano: "Cría cuervos y te sacarán los ojos".

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É bom, não foi?

por Diogo Noivo, em 11.10.17

Detalhe delicioso na capa do El Mundo

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Balanço do dia na Catalunha

por Pedro Correia, em 10.10.17

 

Começou com uma promessa de ejaculação precoce, terminou com um coito interrompido.

Houve quem cronometrasse: a "independência" catalã durou oito segundos.

 

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Freud em Barcelona

por Diogo Noivo, em 10.10.17

"Hasta ahora, el independentismo se había regido por el primer principio freudiano del funcionamiento mental: el principio del placer. (...)

Instalados en la excitación, los independentistas eran indiferentes a las condiciones impuestas por el mundo exterior. Pero el escenario ha cambiado en pocos días. De repente, la realidad ha hecho acto de presencia.(...)

Como consecuencia, muchos independentistas están asumiendo el segundo principio de Freud: el principio de realidad. Toca ajustar la búsqueda del placer al contexto en el que nos movemos."

 

Víctor Lapuente Giné, "Freud en Barcelona", El País (10.10.2017)

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Despertar o monstro

por Pedro Correia, em 09.10.17

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 O Sono da Razão Gera Monstros (Goya, 1799)

 

Os imbecis separatistas catalães encabeçados por Carles Puigdemont e Carme Forcadell, espumando um histérico ódio visceral a Espanha com o aplauso cúmplice de alguns intelectuais portugueses, ameaçam despertar um monstro adormecido - o nacionalismo espanhol.

Chamo-lhes imbecis por sonharem ver Barcelona como capital de um segundo Kosovo, imaginando no seu delírio que o poder político em Madrid se prestará a imitar a Sérvia ajoelhada em 2008. E por parecerem incapazes de perceber as lições da História: a anterior insurreição catalã, em Outubro de 1934, funcionou como antecipado dobre a finados da II República Espanhola e prelúdio da guerra civil iniciada apenas 21 meses depois.

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O que disse Mario Vargas Llosa

por Pedro Correia, em 09.10.17

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 Escritor hispano-peruano, Nobel da Literatura 2010, hoje em Barcelona

 

Excertos da vibrante intervenção de Mario Vargas Llosa na enorme manifestação anti-separatista que este domingo reuniu centenas de milhares de pessoas no centro de Barcelona:

 

«A paixão pode ser generosa e altruísta quando inspira a luta contra a pobreza e o desemprego. Mas a paixão também pode ser destruidora e feroz quando é movida pelo fanatismo e pelo racismo. A pior de todas, a que mais estragos causou na História, é a paixão nacionalista.»

(...)

«Estamos armados de ideias, de argumentos e da convicção profunda de que a democracia espanhola veio para ficar. E que nenhuma conspiração independentista irá destruí-la.»

(...)

«Queremos que a Catalunha volte a ser a capital cultural de Espanha, como era quando eu aqui vivi, durante uns anos que recordo com enorme nostalgia. Eram os últimos anos da ditadura franquista, então já muito desgastada. Nenhuma cidade espanhola aproveitou tanto como Barcelona esses resquícios de liberdade para se abrir ao mundo e trazer do mundo as melhores ideias, os melhores livros, todas as grandes conquistas da vanguarda.»

(...)

«Desde há 40 anos, para além das memórias de um passado grandioso e por vezes trágico, Espanha é também uma terra de liberdade, uma terra de legalidade. O independentismo não conseguirá destruir isto.»

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Fuet catalão

por Diogo Noivo, em 05.10.17

"El expresidente del Gobierno Felipe González (el político español que más tuvo que negociar en sus 13 años de mandatos consecutivos) suele contar lo que le sucedía con los sindicatos. La táctica sindical era sentarse a negociar poniendo encima de la mesa la situación, como si fuera una barra de salchichón. Antes de empezar, cortaban el salchichón por la mitad, se guardaban su parte y proponían negociar sobre la mitad del Gobierno. Así, en sucesivas conversaciones, los representantes sindicales se iban quedando con casi todo el embutido y el Gobierno con dos o tres lonchas escasas.

 

Esa parece que es la táctica de los independentistas menos radicales (que son minoría clara). El mensaje que están lanzando a Mariano Rajoy, a través de Soraya Sáenz de Santamaría, es: convencemos a Puigdemont para que no declare la independencia de Cataluña a cambio de sentarnos a negociar sobre la base de lo conseguido hasta ahora; es decir, sobre la parte del salchichón del Estado. Así no se llega a ninguna parte."

 

Javier Ayuso, "Negociar desde la legalidad", El País (5.10.2017)

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Catalunha: Estado de Coisas

por Diogo Noivo, em 04.10.17

No passado domingo, Espanha pode ter perdido a Catalunha. O veredicto não tardará em chegar e, em boa medida, depende do que PP, PSOE e Ciudadanos sejam capazes de fazer juntos – aqui, “juntos” é a palavra determinante. Porém, há algo que já é certo sobre o passado domingo: na Catalunha, o Estado de Direito entrou em extinção.

 

O alegado referendo nasceu de uma chapelada ao estilo chavista no Parlamento catalão e cresceu pejado de ilegalidades. Como um mal nunca vem só, à falta de cobertura jurídica e de legitimidade democrática juntou-se a completa falta de rigor. Como demonstrado pelo canal de televisão La Sexta e pelo movimento Sociedad Civil Catalana, era possível à mesma pessoa votar várias vezes. Igualmente interessante, o teste realizado pelo jornal El Mundo mostrou que até os não catalães puderam colocar votos nas urnas. Em resumo, o nacionalismo catalão votou várias vezes e, pelo contrário, aqueles que se opõem à independência abstiveram-se para não validar algo que foi ilegítimo. Portanto, os resultados do referendo não valem o papel onde foram impressos os boletins de voto. O pouco que sobrava do primado da lei tem vindo a ser dinamitado pelo nacionalismo desde segunda-feira por gestos de um autoritarismo repugnante, como, por exemplo, a separação de crianças em escolas com base na opinião que umas e outras têm sobre a actuação da polícia.

 

O referendo foi uma burla sem paliativos e um atentado grave ao Estado de Direito Democrático. Mas reacção do Estado espanhol não foi melhor. Cometeu um erro político clamoroso: o de não compreender que neste nosso mundo de indignações fáceis, instantâneas e acríticas, a imagem de um mártir vale mais do que a razão mais sólida e fundamentada. Sabemos hoje que muitas das imagens de abuso policial são falsas. Poder-se-ia falar de “pós-verdade” se os autores da fraude fossem correligionários de Trump. Seja como for, a acção contundente da polícia, ainda que feita ao abrigo da lei, contribuiu para radicalizar ainda mais o ambiente político. Sobretudo, contribuiu para que o Governo espanhol tenha perdido a batalha mediática no estrangeiro.

 

Ontem, a intervenção de Felipe VI não surpreendeu. Quem compreenda o processo de transição democrática em Espanha, nomeadamente a elaboração e aprovação da Constituição e o sucedido no dia 23 de Fevereiro de 1981 perceberá que o texto constitucional é a fonte de legitimidade política (mais do que jurídica) da Monarquia. Este ou qualquer outro monarca espanhol não se afastará um milímetro do que é definido pela Constituição. Dado o estado actual de coisas, não é um mau princípio.

 

A radicalização em torno da Catalunha é de tal ordem que qualquer cedência será vista como uma capitulação. A margem de manobra é reduzida. Só uma acção conjunta dos principais partidos constitucionalistas, que são os que mais votos têm em Espanha, poderá trazer o rio de volta ao seu leito.

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Tem a palavra o Rei

por João Pedro Pimenta, em 03.10.17

Na Catalunha assistimos a acontecimentos contraditórios e caóticos: o governo nacional a reagir à paulada, com cargas policiais desproporcionadas e excessivas que não auguram nada de bom; o governo regional a fazer um plebiscito violando a constituição, o estatuto autonómico e as próprias regras da assembleia regional; o dito plebiscito feito em urnas transparentes, com boletins trazidos de casa e eleitores a votar mais do que uma vez; protestos contra Piqué no treino da selecção espanhola, minando ainda mais o ambiente; e o presidente da Generalitat a anunciar uma futura "declaração unilateral de independência" quando a maioria dos eleitores recenseados nem votou (e os que votaram fizeram-no sabe-se lá em que condições), e nem sequer houve observadores internacionais, como se exige nestes casos. No fundo, mais uma vez chocaram o autoritarismo castelhano e o anarquismo catalão; noutras ocasiões em que tal aconteceu, mesmo quando conseguiram resolver o diferendo, houve sangue pelo meio.


Perante isto, e com a cegueira de parte a parte, impõe-se a intervenção do órgão mais livre e mais respeitável de Espanha: a Coroa. Felipe VI tem o dever de falar e de actuar como o obriga a Constituição. Tal como o seu Pai, que em 1981 usou as suas prerrogativas de soberano para acabar com um golpe de estado militar e consolidar a democracia.
 

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Paixão e sangue

por Alexandre Guerra, em 02.10.17

Este texto não pretende identificar os culpados por aquilo que se tem passado em Espanha, mas propõe-se a fazer uma leitura mais fria e racional, porventura, mais cínica e politicamente incorrecta dos acontecimentos em questão. Governo central, de um lado, e Generalitat, do outro, terão, eventualmente, razões várias para justificar os seus actos, o que não quer dizer que sejam legítimas ou até mesmo aceitáveis para um observador externo. Mas o que interessa mesmo é analisar a forma como os seus intervenientes olham para os argumentos apresentados por cada um dos campos em confronto. E, sobretudo, perceber-se até que ponto as ideias em confronto são de tal maneira mobilizadoras para que o povo saia à rua em “armas”, disposto a dar a vida pela independência. A secessão de uma região é nada mais menos do que uma questão de sobrevivência de um Estado, é um assunto literalmente de vida ou de morte. Fazer uma ruptura secessionista pacífica dentro de um Estado de Direito com um quadro institucional instituído é algo, por definição, contraditório. É um contrassenso, porque nenhum Governo aceita perder parte do seu território a não ser que tal solução lhe seja imposta pela persuasão da força. Tem sido assim ao longo da História. A “via negocial” é um eufemismo para aquilo que costuma ser a resignação forçada por parte de um Governo que, em determinada altura da sua história, seja obrigado a abdicar de parte do seu território.

 

O referendo da Catalunha foi uma farsa, não tanto pelo processo em si (totalmente descredibilizado), mas como elemento catalisador de uma independência que, a acontecer, deixaria a Espanha prostrada. Um movimento destes, que infligiria um rude golpe na existência daquele Estado, dificilmente aconteceria sem paixão e sangue. O que aconteceu no Domingo foi mais um espectáculo mediático, numa sociedade ocidental já pouco habituada a fracturas sangrentas no seu seio no que a nacionalismos diz respeito. Falou-se do excesso de violência no dia do referendo, com aquelas imagens sentimentais que hoje em dia facilmente se propagam pelas redes sociais, do polícia a ser abraçado pelo cidadão ou da manifestante a oferecer uma flor a um agente da autoridade. Pelo meio, mostram-se umas cabeças partidas ou uns arranhões e está feita a encenação para as manchetes dos jornais. Pois a leitura que se deve fazer é precisamente a contrária, ou seja, para o caldeirão que estava a ser criado, e tendo em conta o histórico de sangue da história espanhola, a violência foi praticamente inexistente (e ainda bem). A maior parte dos oitocentos feridos ou são ligeiros ou são ataques de ansiedade.

 

A independência de uma região é coisa séria, não vai lá com likes no Facebook, tweets ou “manifs” de jovens urbanos e elites intelectuais que abraçam uma causa que nem eles próprios compreendem o seu alcance. E não vai lá com líderes que não percebem que nem todo o povo está com eles nos intentos secessionistas. Avançar com uma “brincadeira” destas é de uma irresponsabilidade quase criminosa, porque acaba por criar clivagens dentro da própria sociedade, neste caso a catalã. A independência de uma região deve ser sempre um acto civilizacional, de progresso, de crença positivista nos direitos humanos e nunca um processo de burocracias políticas e judiciais ao serviço do capricho de alguns. A independência é o fim último, almejado para que um povo alcance um estádio de libertação com vista ao bem comum. E tal só pode acontecer com muito sacrifício, crença, empenho total e, muito importante, com a inspiração dos seus líderes. Alguém acredita que o senhor Carles Puigdemont estaria disposto a dar a vida pela independência da Catalunha? Poderá ser exagerada esta questão, mas a verdade é que no passado já tantos outros deram as suas vidas para ver os seus territórios independentes (e não se está a falar de um passado assim tão distante, mesmo na Europa). A História tem demonstrado que uma independência só se consegue com paixão e sangue. E isso os catalães demonstraram no Domingo que não estão dispostos a dar.

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Doutrina presidencial

por Pedro Correia, em 01.10.17

«A Catalunha é uma questão interna do Estado espanhol, que deve ser resolvida de acordo com a lei e a Constituição espanholas.»

Marcelo Rebelo de Sousa, hoje, em Celorico de Basto

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Trump é catalão?

por Diogo Noivo, em 01.10.17

Segundo o jornal El País, as redes sociais pro-russas aumentaram 2.000% a sua actividade a favor do "referendo" na Catalunha. A The Atlantic explica porquê: "(...) the Russian interest seems, as usual, less about ideology and more about creating chaos, not only for Spain, but within the European Union."

Faltou referir que, à semelhança de regimes e organizações que tradicionalmente contam com apoio russo, também o nacionalismo catalão colocou crianças e idosos em locais de voto com o intuito de usá-los como dissuasor da invervenção policial. 

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Ler (sobre a Catalunha)

por Pedro Correia, em 30.09.17

 

El Diario: declaração unilateral de independência divide Governo de Barcelona. 

 

El Mundo: anti-separatistas saíram enfim à rua: "Todos somos Espanha!"

 

El Confidencial: o inventor do slogan "Espanha rouba-nos" está desencantado.

 

El País: Vale de Arán quer ser independente de uma Catalunha independente.

 

El Periódico: 50 personalidades espanholas pronunciam-se sobre a questão catalã.

 

El Español: urnas eleitorais made in China invadem Catalunha a cinco euros cada.

 

ABC: como o ex-presidente espanhol Manuel Azaña viveu a crise catalã nos anos 30.

 

El Mundo: o dia em que a Catalunha se separou de Espanha.

 

La Vanguardia: Joan Manuel Serrat reage aos que agora lhe chamam "fascista".

 

Raúl del Pozo: "Vamos presenciar uma sessão arruaceira do teatro do absurdo."

 

Fernando Savater: "Um referendo em que uns se elegem a si mesmos para repartir o que é de todos."

 

Ignacio Camacho: "A vitória política do Governo face aos soberanistas tem de ser clara."

 

Félix Ovejero: "O nacionalismo devia ser combatido como o machismo ou o racismo."

 

Mario Vargas Llosa: "Todo o nacionalismo foi sempre uma catastrófica epidemia para os povos."

 

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Na defesa da democracia

por Diogo Noivo, em 30.09.17

A votação que poderá ocorrer amanhã na Catalunha é ilegal. Viola a Constituição de Espanha. Como já escrevi aqui, a Constituição de Espanha foi elaborada por uma assembleia constituinte (eleita), aprovada por essa assembleia, e submetida depois a um referendo onde a esmagadora maioria dos espanhóis (e dos catalães) a aprovaram. São poucas as Constituições na Europa que gozam de um respaldo popular tão alargado. Foi em 1978, o que, na História de um país, não foi assim há tanto tempo.

Mas, absurdo dos absurdos, a votação prevista para domingo viola também o Estatut, carta fundamental do autogoverno da Catalunha, elaborado nas Cortes e aprovado em referendo pelos catalães em 2006. Na defesa e na promoção da democracia, o respeito pela lei é tão importante como o voto. Afinal, é a lei, e não o voto, que consagra direitos, liberdades e garantias.

Mais, como explicado numa carta firmada por 400 docentes de Direito Internacional, o direito à autodeterminação não se aplica no caso catalão.

O dito referendo nasce de um golpe no parlamento catalão que excluiu metade daqueles que nele têm assento. Este é, de resto, o marcador genético do nacionalismo catalão dos últimos sete anos: um radicalismo que exclui o outro em detrimento da promoção da sua singularidade nacional.

Admitindo que era possível ignorar tudo isto, o alegado referendo não apresenta quaisquer garantias de transparência, de justiça e de respeito pelas liberdades políticas dos catalães. Só um anti-espanholismo ferrenho pode apoiar a burla que alguns querem realizar amanhã.

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A Catalunha e os "indocumentados"

por Diogo Noivo, em 25.09.17

José Soeiro, do Bloco de Esquerda, escreveu um artigo pateta sobre o processo catalão. É verdade, o assunto presta-se a debate aceso e existem argumentos solventes em ambos os lados da infeliz barricada. Porém, uma coisa é a divergência de opiniões e outra coisa completamente diferente é ser-se "indocumentado" - eufemismo simpático usado por Javier Martin, correspondente do El País em Portugal, para responder a Soeiro. O artigo do correspondente do jornal espanhol é imperdível, sobretudo porque centra o debate. Pode ser lido aqui

 

E já que falamos em centrar o debate, sobre a Constituição de Espanha e a sua legitimidade democrática, recupero o que escrevi em tempos no DELITO:

"A Constituição espanhola goza de legitimidade democrática reforçada. O texto constitucional foi elaborado e aprovado por uma Assembleia Constituinte e, posteriormente, foi submetido a referendo onde obteve a validação da esmagadora maioria dos espanhóis. É por isto que habitualmente se considera que a Constituição espanhola de 1978 tem dupla legitimidade eleitoral. Porém, a ordem político-constitucional de Espanha dispõe ainda de um terceiro argumento de força: a Lei da Reforma Política, aprovada em 1976. Com apenas cinco artigos e igualmente submetida a referendo, a Lei da Reforma Política foi o instrumento legal que desmantelou todo o edifício franquista e que, de facto, permitiu a transição da ditadura para a democracia." 

Por outras palavras, a ordem constitucional vigente em Espanha foi submetida a (e aprovada por) voto popular pelo menos 3 vezes. São poucas as democracias europeias que podem exibir tais pergaminhos. 

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O meu pai nasceu em 1923 e morreu já nesta década. Faz-me falta. Claro que não só por isso mas também, e muito, pelos infindáveis (e inacabados) debates, encetados na minha adolescência. Comunista ferrenho, viperino em matérias políticas (em questões pessoais era uma jóia), irónico, sarcástico. Auto-irónico: no hospital, muito enfraquecido, eu ao fundo da cama, a seu lado a neta Patricia, um dos seus grandes amores, disse-lhe "Avô, hoje estás mais rosado" (e de facto estava menos translúcido). E ele murmurou, quase inaudível: "Rosa por fora, mas vermelho por dentro". Morreu umas horas depois. Foi com este camarada Pimentel que aprendi a debater, a ficar desarmado mas não convencido. E que há áreas que não vale a pena discutir. E que só são aceitáveis naqueles que têm a tal auto-ironia, essa que é, de facto, a única forma de relativismo intelectualmente digna, pois delineando os limites da crença / dos princípios, sem dela/deles abdicar.

 

De duas das suas formulações muito me lembro. Até irado com a sua abjecção aos "dissidentes" remeti-lhe um "Se vivesses na URSS tinhas sido fuzilado" e ele, de imediato, "Com toda a certeza!". Uma outra vez, desesperei, de novo, com a sua filiação à horrível distopia. E ele, calmo, "tu esqueces-te que eu cresci durante a guerra de Espanha" (e depois na II GM, aquela do "paizinho dos povos", convém juntar). Lembrei-me disto (e dele) ao ler agora mesmo, no Facebook, um intelectual renomado, presumível tardo-sexagenário, botando "Viva a Catalunha livre do franquismo do governo de Espanha". Se o camarada Pimentel fosse vivo eu contar-lhe-ia esta tirada (entre outras) e ele, ateu anti-clerical ainda para mais, abanaria a cabeça naquele seu vagar de sarcasmo e exclamaria "Meu Deus!". E beberíamos um cálice de genebra. Ou de rum.

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Catalunha: o desafio separatista

por Pedro Correia, em 22.09.17

Aqueles que do lado de cá aplaudem sem reservas a deriva separatista catalã, mescla da burguesia nacionalista com a extrema-esquerda vociferante nas ruas e nos media, apontam o dedo ao suposto "défice democrático" espanhol. Acontece que o regime constitucional que vigora em Espanha tem mais sólidos alicerces democráticos do que o nosso. A Constituição do país vizinho resultou não apenas da eleição de uma assembleia dotada de poderes constituintes a partir do sufrágio universal, tal como entre nós, mas foi também ratificada em referendo nacional, ao contrário do que sucedeu com a lei fundamental portuguesa, jamais referendada.

Na Catalunha, região que dispõe dos mais amplos poderes descentralizados de que há registo no quadro político europeu, também os seus dois Estatutos Autonómicos foram submetidos ao voto popular. O primeiro em Outubro de 1979, o segundo - versão actualizada e muito modificada do anterior - em Junho de 2006.

 

Nos últimos 40 anos os catalães foram 35 vezes às urnas. Têm os órgãos políticos que escolheram livremente, sem constrangimentos. Em eleições locais, autonómicas, nacionais e europeias, além dos três referendos já mencionados. Gozam do maior nível de autonomia em toda a sua história. Têm representantes nos órgãos estatais (Congresso, Senado) e no Parlamento Europeu.

O Executivo da Catalunha só não tem capacidade jurídica nem política para convocar pseudo-referendos, à margem da Constituição e do Estatuto que os seus membros juraram cumprir. Porque isso colide com a legalidade democrática e transgride o mandato obtido nas urnas. Como aliás ditou o mais recente acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou ferida de nulidade a iniciativa plebiscitária de Barcelona, interdita na lei fundamental do Estado espanhol, também sufragada na Catalunha.

De resto, tal plebiscito seria sempre questionável em diversos planos. Não só por falta de fundamento constitucional mas também por ter sido convocado sem universo eleitoral definido, sem cadernos eleitorais credíveis, sem a possibilidade de uma campanha livre e justa nem condições mínimas para o exercício do contraditório. Num contexto de insulto permanente a todos os catalães que ousam pronunciar-se contra a suposta independência - como aconteceu há dias ao grande escritor Juan Marsé, apodado de "traidor"  pelas patrulhas separatistas.

 

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De resto - há que dizê-lo com clareza - os independentistas não conseguem sequer mobilizar para a sua causa pelo menos 51% da opinião pública catalã. O que aliás seria manifestamente pouco. Não há semi-independências: ou há independências por inteiro, com o apoio de pelo menos três quartos da opinião pública interna, ou não há.
Em Julho, segundo o instituto oficial de sondagens da Catalunha (CIS), havia 49,4% de eleitores contrários à independência e apenas 41,1% pró-secessão. Acontece que o Governo catalão, iludido pelos estribilhos panfletários anti-Madrid, desistiu de representar a maioria dos seus cidadãos, cuja opinião jamais se reflecte nos meios oficiais de comunicação autonómicos, rendidos à propaganda nacionalista.

 

Qualquer declaração unilateral de independência colide com o princípio da legalidade democrática, plasmado na Constituição espanhola e no Estatuto da Catalunha, os dois documentos que conferem estrutura jurídica aos órgãos políticos catalães.

Não por acaso, a sentença do Tribunal Constitucional merece o respaldo de três dos principais partidos políticos espanhóis (o PP, do primeiro-ministro Mariano Rajoy, o PSOE e o Cidadãos), que somaram quase 70% dos votos nas legislativas de Junho de 2016.

Tal como o conservador Rajoy, também o socialista Pedro Sánchez e o liberal Albert Rivera recusam a fragmentação de Espanha. Um Governo nacional que aceitasse hoje o independentismo unilateral na Catalunha estaria confrontado com pressões centrífugas amanhã no País Basco, depois de amanhã nas Baleares, no mês que vem na Galiza, para o ano em Aragão e no País Valenciano, depois nas Canárias, a seguir em Navarra, talvez na Andaluzia, etc. Seria o suicídio político do Estado espanhol, potenciando uma vaga de conflitos sem fim à vista.

Seria também uma péssima notícia para a Europa, pelo precedente criado. E em particular para Portugal. Não esqueçamos que Espanha é o nosso principal parceiro comercial: para lá exportámos mais de 16,2 mil milhões de bens e serviços só em 2016. Uma Espanha mergulhada em conflitos políticos e convulsões sociais será fatalmente uma Espanha em crise económica. E há reflexos inevitáveis de um país em crise no comércio externo. A política não se alimenta apenas de evidências geográficas ou condicionalismos históricos: depende muito dos circuitos económicos, que hoje nos tornam parcelas do mesmo arquipélago. Diga a retórica soberanista o que disser.

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A ler

por Diogo Noivo, em 18.08.17

 

Vamos ganando, de Jorge Galindo, na Jot Down.

 

 

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