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Parque Escolar EPE, até quando?

por Tiago Mota Saraiva, em 17.10.16

 

Após décadas de condicionamento à manutenção e reabilitação do edificado, o plano de Sócrates para a sua requalificação parecia ser um bom investimento na escola pública. A pressa e a preocupação em distribuir avultadas verbas pelas várias clientelas - em 2011 a dívida da Parque Escolar EPE era praticamente igual à do valor somado das 408 empresas municipais – transformo-o numa estrondosa oportunidade perdida.

Atropelando procedimentos, sem transparência e controlo e, tantas vezes, sem competência e qualidade foram-se realizando obras até que Nuno Crato parou tudo - numa eficiente forma de patrocinar indemnizações aos grandes empreiteiros sem que tivessem de fazer a obra.

Muita desta história ainda estará por contar. Do Tribunal de Contas ao governo de Passos trabalhou-se para esconder aquela que foi a “festa” do Bloco Central ainda que os seus cadáveres estejam à vista de todos.

Depois de muitos anos a fazer-se de morta, a administração da Parque Escolar regressa à ribalta ao lançar um concurso de arquitectura para a reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa – um daqueles edifícios condenado ao degredo. Ainda que os administradores sejam outros, a vontade de manter as práticas obscuras condicionando a encomenda aos arquitectos de outrora, mantém-se. Mais uma vez ao arrepio da lei, abre-se um procedimento de concurso de arquitectura como se tratasse da escolha de uma equipa para reparar uma central nuclear, estabelecendo como critérios de adjudicação o preço (30%) e a realização nos últimos dez anos de projectos de reabilitação de edifícios e de uso colectivo de carácter semelhante (70%), e sem que nenhum critério se baseie sobre a qualidade da proposta. Sabendo-se que neste limite temporal e com este enquadramento fez-se pouco mais do que escolas, o resultado ficará limitado a pouco mais do que os gabinetes que mais escolas fizeram - sem qualquer análise crítica do seu trabalho e mesmo que depois da “festa” os respectivos gabinetes tenham fechado portas e lançado no desemprego e à emigração os falsos recibos verdes que faziam parte da sua precária engrenagem.

A consideração que nutro pela actual equipa do Ministério da Educação dá-me esperança que possam enfrentar mais estes interesses instalados. A Parque Escolar é um facilitador de interesses privados. Urge dissolvê-la e reintegrar o seu património – todas as escolas intervencionadas – e trabalhadores competentes no seio do Ministério da Educação para que, a partir daí, se consiga estruturar um plano integrado de longo curso de recuperação gradual do património escolar afectado pela ausência de manutenção ou pelas obras da Parque Escolar.

 

(publicado hoje no i)

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